Indignação

Por: José Niza

Se não me engano quem inventou a expressão “direito à indignação” – certamente num dia em que estava indignado – foi Mário Soares. E se há uma coisa que não falta em Portugal é indignação: trata-se não só de um bem essencial, como ainda por cima é de borla.

Para uma multidão de portugueses a indignação é um estado permanente de alma, um ritual adrenalínico, uma ejaculação de bílis, um exercício de estimulação das cordas vocais e de gritaria, que se mede em decibéis, gestos descontrolados, manguitos e esgares tipo filme de terror.

A verdadeira indignação tem sempre e obrigatoriamente um destinatário, um alvo, um objecto, uma intenção. A indignação, ou é explícita, pública e real, ou então não passa de uma reles imitação.

Uma pergunta que ao longo de séculos – já mesmo antes de Jesus Cristo – a História tem colocado é: Para que serve a indignação?

Verdade seja dita a ciência ainda não foi capaz de desvendar este mistério, facto que aliás muito tem contribuído para a indignação de montes de cientistas.

Coisa mais simples é classificá-la por géneros, uma vez que são muitos e variados os tipos de indignação, desde um simples “porra” até uma facada nas costas do lado do coração. A indignação é um fenómeno transversal a toda a sociedade. E, como o sarampo, atinge democraticamente toda a gente, novos, velhos, ricos, pobres, homens e mulheres, gays e lésbicas. Sim, porque lésbicas e gays também têm direito à indignação. Ou não é?

Reconheço que isto não é assim tão simples de explicar. E, o melhor, é dar alguns exemplos.

Exemplo 1 – Um condutor está parado num semáforo. Quando o verde acende continua parado porque o carro à frente dele não avança: “Sua cavalgadura, sua grande besta”, é o mínimo de indignação que acontece numa situação destas.

Exemplo 2 – Num derby de futebol em que o homem do apito dourado perdoou um penalti ao clube do senhor Pinto da Costa, salta um indignado grito do meio da bancada: “Ó filho da p… vaimazé robar pástrada!”

Exemplo 3 – Campanha eleitoral que se preze, e que não tenha bocas indignadas quando os candidatos vão aos mercados e feiras, não é campanha nem é nada: “Vão trabalhar, malandros!”

Exemplo 4 – Há também a indignação sindicalizada – sobretudo a da CGTP do indignado chefe Carvalho da Silva – que vem para a rua com grandes cartazes, empunhados por indignados manifestantes a chamar nomes ao Primeiro Ministro e à mãe dele, coisa que, aliás, já acontece desde D. Afonso Henriques, que também chamou nomes à sua mãe, dona Teresa, o que na altura deu no que deu!

Exemplo 5 – É também obrigatório não esquecer os indignados do sexo, como o sr. Silva, que aos fins de semana dava umas facadas no sagrado matrimónio e que, uma destas noites, perdido da cabeça e indignadíssimo, gritava para quem o quisesse ouvir: “Afinal, a gaja era um travesti ”!

Exemplo 6 – Mas os piores de todos são os indignados de nascença, como é o caso do deputado Pacheco da Marmeleira, mediático indignado que faz da sua permanente indignação o combate de todos os dias e o azimute da sua vida, aliás com os brilhantes resultados que se conhecem.

Exemplo 7 – Muitos indignados doentes preferem morrer ao pé de casa do que serem tratados num hospital decente. Quem não se lembra do indignadíssimo presidente da câmara da Anadia que conseguiu mediatizar a sua indignação em tudo o que eram televisões e mandar o dr. Correia de Campos pela borda fora? E tanta foi a indignação que até ganhou as eleições. Santa indignação!

Exemplo 8 – A propósito de Santos – e “ last, but not the least” – seria imperdoável esquecer a santa indignação de Sua Eminência o Cardeal Patriarca – e dos católicos em geral – para com sua excelência o Presidente da República, por o mais alto magistrado da Nação não ter vetado os casamentos gay. Até porque foi para isso que votaram nele.

Perguntarão os leitores: E você? Não se indigna?

Claro que sim! Querem ver?

- Mais do que indignado com a GALP porque, enquanto em Maio o barril de petróleo desceu 17%, a gasolina só baixou 2%!

- Indignadíssimo com o governo e com as palhaçadas cegas e surdas da Autoridade da Concorrência – que não tem autoridade, nem sabe o que é concorrência – por nada fazerem para pôr cobro aos desmandos da GALP.

- Indignado também com a ganância dos bancos, que pagam meio por cento pelos depósitos a prazo para depois emprestarem esse dinheiro a vinte e cinco por cento ou mais. “Et vive la crise”!

- Indignado, mil vezes indignado, com a irresponsabilidade criminosa da BP ao provocar o maior desastre ecológico de que há memória.

- E, finalmente, indignado com o director de O Ribatejo por não me dar mais espaço para gritar todas as minhas indignações!

in ( O Ribatejo)

Comissões de Inquérito

Pacheco Pereira, talvez possa aprender algo.
Tome nota:

Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal, escreve sobre Comissões de Inquérito:

‘Discute-se, hoje, se as "escutas" autorizadas no âmbito de um processo-crime podem ser utilizadas por uma comissão parlamentar de inquérito. É uma discussão jurídica interessante, que deve ser encarada como tal pelos juristas. Neste caso, o terreno do debate político não pode, por muito digno que seja, sobrepor-se a uma decisão conforme ao Direito, que é devida a todos os cidadãos.

Digladiam-se, aqui, dois argumentos fundamentais. Por um lado, invoca-se o regime restritivo que a Constituição consagra em matéria de inviolabilidade das comunicações e ingerência nas comunicações. Por outro lado, referem-se os amplos poderes das comissões parlamentares de inquérito, que correspondem, em termos gerais, aos poderes de investigação das autoridades judiciais.

A verdade, porém, é que as comissões parlamentares de inquérito não gozam (por força do artigo 13º, nº 1, da lei que aprovou o seu regime) dos poderes "reservados" pela Constituição às autoridades judiciais. Assim, importa averiguar se o legislador constitucional conferiu alguma competência reservada, ou seja, exclusiva, às autoridades judiciais no âmbito da ingerência nas comunicações.

O artigo 34º, nº 4, da Constituição diz que "toda" a ingerência das autoridades públicas na correspondência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação só pode ser autorizada nos casos previstos na lei em matéria de processo criminal. E o artigo 32º, nº 4, reserva aos juízes a competência para praticar os actos que se prendam directamente com os direitos fundamentais.

O sentido destas normas é absolutamente claro. "Toda" a ingerência nas comunicações abrange intercepção, gravação e posterior utilização como meio de prova – com consequente acesso aos conteúdos. O que está em causa, claro está, é o direito à reserva da vida privada e só um juiz, mediante expressa previsão legal e no âmbito de um processo-crime, pode autorizar e validar estas operações.

Por conseguinte, a utilização das "escutas" fora do processo criminal é proibida pela Constituição, pois também consubstancia uma ingerência extra-processual: viabiliza o acesso às conversações e potencia a sua divulgação. Ora, o princípio constitucional é, em termos literais, da "inviolabilidade" das comunicações e esse princípio apenas pode ser posto em causa pela investigação criminal.

Só uma analogia entre comissões parlamentares de inquérito e autoridades judiciais permitiria outra resposta. Mas as restrições de direitos fundamentais não podem ser autorizadas por analogia e é o próprio legislador que restringe os poderes das comissões. E se não o fizesse, violaria o princípio da separação e interdependência de poderes, que constitui corolário do Estado de Direito democrático"

(Camara Corporativa)

Pacheco Pereira não desiste

Seria suposto não se gastar mais tempo com a Comissão dita de Inquérito que muitos milhões já terá feito gastar aos contribuintes para gáudio pessoal de muitos recebedores líquidos dos contribuintes, vulgo Deputados e de muitas outras personalidades que foram obrigadas aos interrogatórios dos deputados, arvorados em policias de "giro".

No final, ficou tudo, nem mais nem menos do que já se sabia.

Mas, Pacheco Pereira, o arauto suprema da mais legítima das verdades, acha que não. As sua intenções são superiores às de João Semedo. Depois de tanto tempo e dinheiro gasto sem nada se provar, há que vasculhar nos caixotes do lixo mais próximos, algo que possa acompanhar na confirmação das sua teses aquilo que todo o processo não conseguiu demonstrar ou provar – que o Primeiro Ministro mentiu. Então a Virgem púdica que nunca no seu percurso político mentiu, avança com a derradeira hipótese, contrariando as mais elementares regras da decência e do direito. A coberto da opinião daqueles que tem mantido o caldeiro de água a ferver para esturricar José Socrates quer divulgar os despachos do processo "Face Oculta".

Como outro deputado tambem teve acesso a esses despachos, João Oliveira diz que nada de novo surgiu com o conhecimento desses elementos.

Pacheco Pereira não desiste, quer salvar a honra do convento, principalmente a sua.

 

«Pacheco Pereira considerou-as "avassaladoras", João Oliveira, deputado do PCP, nem por isso. Foram os únicos que consultaram as escutas telefónicas do processo "Face Oculta" enviadas para a Comissão Parlamentar de Inquérito ao negócio PT/TVI. Depois da apresentação do relatório, João Oliveira foi o único elemento da CPI a admitir propor a inclusão da palavra "mentira" no relatório final. Já Pacheco Pereira, na declaração de voto do PSD, vai recorrer às escutas, ainda que não directamente, para contar a outra verdade dos factos.

"As escutas telefónicas não trazem substancialmente nada de novo", declarou, sexta-feira, ao DN João Oliveira, à saída da reunião da CPI, que serviu para a apresentação do relatório feito pelo deputado João Semedo. Mas, mesmo sem as escutas, João Oliveira foi o único deputado da CPI a admitir vir a propor a utilização da expressão "o primeiro-ministro mentiu" no relatório final da comissão. João Oliveira, no final da reunião de sexta-feira, defendeu que José Sócrates faltou à verdade e admitiu fazer propostas de alteração que "possam ir mais longe" do que a proposta apresentada por João Semedo. "Vamos perceber que classificação podemos fazer. Se for verdade que o primeiro- -ministro sabia do negócio [quando afirmou não saber], então essa classificação [de mentira] é uma decorrência", disse. » (DN)

França corta, Socrates responsável

Como o fez por cá toda a oposição, dizendo que a crise era por culpa de Sócrates, será que essa panemia se propagou por sua culpa a França?

"O Governo francês anunciou este fim-de-semana um plano para cortar o défice em 100 mil milhões de euros". (DE)

Professores

De férias, não. A trabalhar que nem uns mouros e a ganhar como trabalho suplementar.

Coitadinhos do professores.

Começam a ser do conhecimento do Zé Povinho, quão desgraçadinhos e mal pagos são os professores.

Ou será trabalho escravo?

Será que Mário Nogueira, vai decretar uma greve aos 5,00 € por correcção?

Só um outro pequeno pormenor: afinal o numero de alunos sempre cresceu?

«O Ministério da Educação vai desembolsar quase 1,8 milhões de euros para assegurar a correcção de 356 127 exames do secundário previstos. Segundo despacho do secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Ventura, cada professor que corrigir uma prova de exames nacionais do 10.º ao 12.º anos tem "direito à importância ilíquida de cinco euros".

O valor é igual ao do ano passado, mas irá implicar um aumento da despesa, dado que o número de estudantes inscritos no secundário cresceu. Há 161654 alunos em prova, mais 4794 que em 2009.» [DN]

Fonte da Telha

Praia da Fonte da Telha

Enjoo de conversa

A TVI e Marcelo durante cerca de meia hora (será) estiveram  em realce a espaços.

Por entre a goleada da Alemanha à Austrália, por lá ficou o senhor professor a falar, a falar.

Deu umas opiniões sobre o futebol mundial e na parte final sobre política.

As suas habituais considerações devem ser aceites e postas em prática por muitos dos políticos do burgo, talvez até estrangeiros.

Mas, ao fim de tantos anos de se ouvir o Professor, não é difícil adivinhar o que irá dizer em cada semana.

Por isso, já enjoa ouvi lo, mesmo quando temos o som do televisor desligado

Tribunais

Em (O Jumento)

Os pesos e as mediadas, como são diferentes.

Nos tribunais e na imprensa

"Há uns anos atrás a então ministra Ferreira Leite emitiu um despacho que mandava vender património a uma empresa de Arlindo Cunha, como a empresa ainda não estava constituída determinava que fosse vendida à empresa que iria ter como sede um determinado endereço. Mas o Ministério Público analisou o caso cuidadosamente durante cinco anos e chegou à brilhante conclusão de que não havia crime. Compreende-se que o Ministério Público tenha demorado cinco anos para arquivar este processo de forma tão expedita, a investigação de todas as pistas possíveis e imaginárias que possam levar à incriminação de José Sócrates no caso Freeport nem sequer lhes deixa tempo para arquivar os casos envolvendo personalidades do PSD, o mesmo partido do tal latifundiário Alentejano."

Museu da Água - Lisboa

Parlamentares polícias?

"A deriva policial que tem dado forma aos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito representa a denegação da justiça. Se os deputados querem ser polícias, mudem de profissão. Se querem derrubar o governo, apresentem moções de censura. Se os partidos a que pertencem não o fazem, votem a favor das dos outros. (A semana passada tiveram uma oportunidade.) Se o actual regime constitucional não lhes agrada, proponham outro. Não podem é ter no plenário uma atitude de laissez-faire e, fora dele, persistir na corrosão do funcionamento das instituições com o intuito de excitar o pagode. Bem basta o que basta com a justiça. Só nos faltava agora descobrir que votamos em candidatos à academia de polícia." (hojehaconquilhas

Socrates e o caso TVI

Senão pode provar.
Arquive-se o processo.
Lamente-se todos o milhões que foram gastos com e e pela Comissão.
Aproposito, questiona-se quantas dezenas de deputados mentem no Parlamento?
Uma vergonha.
Mas é possível fazer a demonstração de que José Sócrates mentiu?


"Acho difícil. Se achássemos que o devíamos ter dito, dizíamos. Ouvimos Armando Vara, Paulo Penedos, Mário Lino, semiouvimos Rui Pedro Soares, registámos as respostas de José Sócrates (os cinco intervenientes mais importantes). Mas a comissão não conseguiu ir tão longe quanto possível no contraditório. Essa é que é a realidade. " (DN)

Professores, notas e avaliações

Mário Nogueira continua na sua peregrinação à volta dos acordãos dos Tribunais.
Só refere aquele que em primeira instãncia lhe deu razão. Quando a perdeu, acusa o MEducação de ter mentido por este ter argumentado dos prejuizos que a situação provocava. Omitiu que o ME estava preparado para fazer a colocação a tempo em ambas as situações.
Mas mais grave que isso foi ter omitido que mais que um tribunal tinha dado razão ao MEducação. Nogueira e os seus seguidores são assim.
"O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou hoje o Ministério da Educação (ME) de ter “faltado à verdade junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja”." (Publico)

Sondagem

Talvez fogo de artifício.

Muita luz, muito estrondo, mas esvai-se rapidamente.

O PS esará naturalmente a rir-se com esta sondagem – depois de tamnto baraulho, tantos Freepor, Comissões, tentativas de calar jornais, mandar MMGuedes para baixa prolongada, do negócio da TVI/PT não se ter realizado. Mais poderia acontecwer ao PS de ficar agora a décimas do PSD.

Grande parte dos portugueses ainda se vão fartar da pose fotográfica, das frase préfabricads e das ideias sem grande fundamento quer PPCoelho tem usado e abusado.

Vamos esperar para ver.

"Em tempo de crise, o PSD voltou a progredir nas intenções de voto e destronou já o PS, partido que está no Governo, como a força política na qual maior número de portugueses assume que votaria, caso as eleições fossem hoje." ( Publico)

Municipios querem continuar com a "balda"

Sem comentários, pois todos sabemos o que se passa nos municipios.
Controle governamental, para quê? Queremos controle feito por nós, por eles para ficar tudo como lhes interessa.
São milhões e milhões desbaratados em banquetes, viagens, almoçaradas, passeios, mordomias em salarios, ajudas de custo, viaturas para toda a gente que lhes interessa. E quanto custa isso.
Olhe-se para Oeiras.

"ANMP vai propor criação da Autoridade Inspectiva da Administração Local. Os autarcas querem "desgovernamentalizar" a fiscalização dos municípios" (Publico)

Médicos em falta

Manifestação junto à Ordem dos Médicos" para obrigar o bastonário a requesitar médicos para suprir as necessidades.  Será?

Quando estes contestatários tem o seu café fechado em Agosto e não podem beber lá a sua bica e comer o seu bolo de arroz, tambem protestam?

E quando tem uma avaria no carro e a oficina está fechada para férias, fazem o mesmo?

Sabemos que com os hospitais a situação é diferente, mas porque razão não procuram médicos dessas especialidades para em numero possivel manter a urgência aberta? Descubram-nos

""Utentes reuniram-se na Quinta do Conde, Sesimbra, para debater o encerramento das urgências pediátricas e outras carências""  (Publico)

Comissão da Mentira

Sócrates diz que desconhecia.
João Semedo, não prova, deduz, interpreta ao fim de 2 meses.
Assim se faz luz na Comissão.

"Essa não é, porém, a interpretação de João Semedo, que, ao fim de quase dois meses de audições e análises de documentos, entende que Sócrates e o Governo conheciam, já nesse dia de debate parlamentar, o processo de negociações. Para tal, Semedo invoca as seguintes razões: na véspera do debate, o negócio PT/TVI foi manchete dos jornais i e Diário Económico, e ainda nesse dia (23) a PT comunicou formalmente à CMVM a existência de negociações com a Prisa e com a Media Capital; o então ministro das Obras Públicas, Mário Lino, sabia dessa comunicação, como confirmou na sua audição perante os deputados; ainda a 23, o jornal i pediu ao então ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, um comentário sobre o assunto" (Publico)

Mario Crespo

Como a queixa foi arquivada, vai um pijama a preço de saldo?

Combatentes da Guerra de África

Vamos abordar este temas na perspectiva do 10 de Junho e as suas comemorações com o envolvimento dos ex-combatentes.
Visitámos pela primeira vez este ano as comemorações, junto ao monumento dos Combatentes que fica situado junto das antigas instalações onde funcionava o SPM- Serviço Postal Militar no tempo da Guerra de África.
Já por lá tínhamos passado, tendo os nomes dos mortos em combate inscritos na momumental lápide que contorma em meia lua toda a parte posterior do monumento. Recordamos os nomes de nossos antigos companheiros que deixaram a vida em África numa luta inglória que a todo o momento a história no ensinava que não haveria victória possível contra aqueles povos por meios militares. Os livros e a história de lutas de outras nações, demonstraram isso mesmo.
Neste dia 10, fomos lá, com o intuto de observa o que por lá se passava.
A guerra deixa sempre consigo muitos saudosistas. Nacionalistas, defensores da pátria ou apenas e só dos ideais da guerra.
Pensamos que por lá, andaram ex-combatentes.
Misturaram-se todos. Encontraram-se amigos e companheiros desses tempos. Nota-se que alguns não passam um ano sem por ali passarem, usando o simbolo mais distinto e coerente de qualquer ex-militar obrigado a ir para a guerra mesmo contra os seus ideais e as suas vontades, as boinas.
Havias das várias cores que então se usavam nas nossas forças armadas. Ostentavam os simbolos das suas antigas unidades e das armas que representaram.
Alguns, já bem consumidos pela idade e pelas dienças.
Muitos, ostentavam garbosos as condecorações que ainda merecem ter ao peito pelos feitos que fizeram, pelos actos que praticaram
As cerimónias estavam ainda longe de começar.
Ao ver uma cidadã com pouco mais de 30 anos com uma camisa verde e o simbola da Mocidade Portuguesa, ("bufa" era assim que chamavam na escola onde andei ao tempo), achei que era tempo de passear para outras bandas.
Ao fim do dia, fiquei naturalmente satisfeito por saber que este ano, os antigos combatentes tiveram o "direito" a estarem representados e em primeira linha, na parada militar que habitualmente abre as cerimónias oficias do 10 de Junho em cada ano.
Merecem por dever.
Representaram as cores da sua bandeira em guerra, com a importância suberba de hoje poderem recordar ao militares "profissionais" que para foram atirados por obrigação e não por profissão.
A minha vida nunca mais foi igual a partir do dia que embarquei até hoje mesmo – já lá vão quase 40 anos.
Um grande abraço a todos esses, porque infelizmente tambem fui um deles. (BCAC2877)

Cavaco Silva no 10 de Junho

Uma vez mais Cavaco Silva demonstrou que não teria carisma para levar atrás de si as tropas para qualquer batalha.

Este discurso foi mesmo um chamamento ao desalento e á frutação.

Por sorte, não comanda tropas, mesmo sendo delas o chefe supremo. Ainda bem.

"Cavaco Silva admite que o momento é dramático, mas apela aos portugueses para não "cederem à tentação do desalento"" (Público)