Alberto Jardim João da Madeira

De acordo

Senão tome atenção ao que a seguir se escreve.

O Jardim que vá à bardamerda

Estou farto, estou mesmo muito farto de aturar o Alberto João Jardim, de o ouvir ofender a maior parte do país quando quer, de ofender a democracia portuguesa quando lhe apetece, de fazer chantagem permanente sobre os portugueses. Estou farto do esquema proxeneta que o PSD instalou numa Madeira liderada por gente com o estofo ético de um Jaime Ramos ou de um Alberto João. ( O Jumento)

Professores

Chegou-nos a informação que em algumas escolas, para adiantar "trabalho" algumas reuniões de fim de período já foram efectuadas.
Será verdade?

Entretanto, os professores já marcaram trabalho de casa para os alunos.

Deputadas

Esta deputada do PS, em alguns atributos, leva por exemplo larga vantagem sobre a deputada do BE, Ana Drago

Mistério (?) Público – tal lá como cá ?

Como será por cá?

O último parágrafo é elucidativo do interesse em manter em cluasura o sistema para ser administrado sem qualquer controle, a não ser, pelos próprios.

O controle do Ministério Público

A exemplo do que ocorre com as fiscalizações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz nas Justiças estaduais, as inspeções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o órgão encarregado de promover o controle externo da instituição, vêm revelando um quadro estarrecedor. Só a última fiscalização, que foi realizada no Ministério Público (MP) do Piauí, resultou num relatório de 268 páginas, no qual o corregedor nacional, Sandro Neis, dá seis meses de prazo para a abertura de sindicâncias para apurar faltas funcionais, a instauração de 26 procedimentos de controle administrativo e o envio de 26 recomendações ao procurador-geral de Justiça do Estado.

Ao todo, a Corregedoria do CNMP constatou 186 problemas, inclusive fraudes em licitações, e descobriu que várias informações enviadas pelos promotores estavam flagrantemente manipuladas. Os auditores constataram divergências entre as folhas de pagamento impressas e as registradas em meio magnético, além de 643 pagamentos com diferenças nos valores.

Algumas irregularidades descobertas pelo CNMP são idênticas às encontradas pelo CNJ em Tribunais de Justiça da mesma região. Uma delas é o pagamento, sem base legal, de benefícios pecuniários a promotores, procuradores e servidores administrativos. Entre 2005 e 2008, o MP piauiense lhes concedeu R$ 1.527.105, a título de "vantagem pessoal", e outros R$ 1.584.087, a título de "parcela de equivalência". E, para aumentar os vencimentos de seus membros, o órgão depositava "gratificações de desempenho" no valor de até R$ 9 mil.

Apenas com jetons pagos por participação em sessões de órgãos colegiados ? uma atividade funcional normal ? os procuradores e promotores piauienses ganharam cerca de R$ 323 mil, em 2005. Mensalmente, eles tinham um acréscimo de R$ 2,3 mil em seus holerites, mesmo que não comparecessem às sessões. Em 2005 e 2006, eles também receberam "abono provisório", no valor total de R$ 236 mil ? iniciativa que foi justificada "como forma de recuperação do valor de compra dos vencimentos da classe". Além disso, a diária que lhes é paga quando têm de sair do Estado é de R$ 1.478, valor considerado absurdo pelo CNMP, que instaurou procedimento administrativo para apurar a regularidade e os beneficiários dos pagamentos.

Em 2009, o MP piauiense pagou a 13 procuradores em atividade cerca de R$ 679 mil, a título de licenças-prêmio não usufruídas. O pagamento é vedado pelo CNMP. Pelas regras do órgão, promotores e procuradores só podem receber por licenças não usufruídas por ocasião da aposentadoria ou de extinção do vínculo funcional. Os auditores também descobriram promotores e servidores comissionados que não recolhiam contribuição previdenciária.

Graças a todos esses expedientes, vários membros do MP piauiense tinham remuneração superior ao teto salarial previsto pela Constituição. Segundo o relatório da Corregedoria do CNMP, que está disponível na internet, essa determinação somente passou a ser cumprida a partir de abril. Como é sabido, além de ser encarregado de defender interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público tem a função de defender o princípio da moralidade, preservar a ordem jurídica e zelar pelo cumprimento da Constituição.

Além disso, foram encontrados mais servidores contratados do que o número de cargos previsto por lei e também foram descobertos depósitos não autorizados pela legislação em vigor para contratação de serviço de imprensa, fornecimento de salgadinhos e aquisição de materiais para coquetéis. Entre as despesas mais absurdas, o CNMP encontrou gastos com a comemoração do Dia Internacional do Surdo e custeio da viagem de um time de procuradores e promotores para participar de um "Torneio Nacional de Futebol Society", em Brasília.

Desde que o CNJ e o CNMP foram criados, em dezembro de 2004, juízes e promotores classificaram o controle externo como inconstitucional, acusando-o de ferir a autonomia dos Ministérios Públicos e das Justiças estaduais. As inspeções que têm sido realizadas confirmam, no entanto, que o controle externo é essencial para o bom funcionamento das duas instituições.

Editorial do jornal Estado de São Paulo
Edição de 18/12/2009

Mario Crespo e o Magalhães

Mario Crespo tem uma aversão ao Magalhães e ao Governo que deverá já ser doentia.

Ontem, bem tentou, no "Seu Programa", na SIC levar o representante do Governo para as ruas da amargura.

Com a sua "carinha" de sonso, e falas mansas, procurou obstinadamente denegrir a imagem do Governo sobre o modo como foi contratado fornecimento do Magalhães.

A J.P Sá Couto, foi o alvo a atingir, esqueceu-se no entanto que muitas outras empresas e marcas venderam os seus computadores e que o Governo nada teve com isso

Não o conseguiu. Guardou a frustação para nova investida

Rui Rio e o Toiro Vermelho

Rui Rio, e agora?

Quem falou verdade? Lisboa ou o Porto? O Porto é a capital do Norte, mais por lá abundam muitos provincianos!

O Publico "esqueceu-se de dizer que António Costa antes de tomar uma decisão falou com Rui Rio. Este esqueceu-se igualmente de dizer que tinha sido informado por Antõnio Costa.

A intriga, por vezes interessa.

"António Costa disse hoje aos jornalistas que a Red Bull "já não pretendia repetir a prova no Porto", mas mostrou disponibilidade para encontrar uma solução que permita alternância no local de realização da prova." (Publico)

Jose e Maria, nús

José Carpinteiro e  Maria Virgem, nús

Justiça

Uns dizem que sim, outros dizem que não.

Onde está a verdade? No NIM?

 

Avaliação congelada: Supremo dá razão a juiz Rui Teixeira
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu razão ao recurso apresentado pelo juiz Rui Teixeira ao anular a decisão do Conselho Superior de Magistratura (CSM) de congelar a sua nota de avaliação, disse o presidente do STJ, Noronha Nascimento. (Diario Digital)

Professores - Fenprof

Era a avaliação, a progressão na carreira, passará a ser o horário de trabalho, o modelo das secretárias e cadeiras dos professores, o som do toque da campaínha para o inicio e fim das aulas, etc, etc.,

"Quanto mais o Ministério se baixar, mais o cú lhe aparece".

Lá chegará o momento em que tudo volta ao seu início. Veremos se não será assim.

"O ministério da Educação assumiu hoje perante a Fenprof que todos os professores avaliados com "bom" terão acesso ao topo da carreira, o suficiente para desbloquear o impasse, mas insuficiente para garantir um acordo, segundo Mário Nogueira.

"Hoje mesmo entregámos ao Ministério da Educação a relação das matérias que têm também de ser revistas e que no dia 30 têm de ser agendadas e que ainda são uma mão-cheia delas, a começar pelos horários de trabalho", disse.

De acordo com Mário Nogueira, a Fenprof mantém-se contra a prova de ingresso na profissão e a negociação relativa à avaliação de desempenho está ainda "longe" de estar arrumada" (Público)

Sócrates – o responsável

Para que não haja dúvidas, aqui está a notícia de última hora.

Oposição reclama que Sócrates vá ao Parlamento explicar porque não deu a conhecer ao país, apenas por razões eleitorais, o aquecimento global de Portugal.

Sócrates irá responder que Portugal sempre está na frente de outros países em alguma coisa.

"A temperatura média em Portugal está a aumentar a um ritmo mais rápido do que no resto do mundo, com um crescimento de 0,33 graus por década, segundo a análise climatológica da última década." (Publico)

Ambientalistas – O Clima com “pedrada”

Parte dos ecologistas, ambientalistas, pacifistas e outra gente amante destas mesmas ideologias, muito gostam de levar na "tola".

Aparecem por todo o lado onde se discute ou não, os problemas que lhes dão suporte filosófico, contestando duma forma que inevitávelmente, a polícia lhes carrega no "lombo com sopa de urso" ou seja, com umas valentes bastonadas.

Esta gente, normalmente trajada e com aspecto de que tem medo da água para se lavar, vive o seu dia a dia de modo estranho.

Andam a "veranear" por tudo o que é sitio onde haja reunião, não se sabendo o que fazem, do que vivem e donde lhes vem o dinheiro para suportar estes seus desvarios.

Os confrontos com a polícia são inevitáveis, assim como a aptidão que lhes está na alma de partirem montras, contentores de lixo, incendiarem automóveis, isto é, gastarem o dinheiro alheio por conta própria.

No fim, nunca levam a bom termo as suas intenções.

Uns ficam nas esquadras, outros trazem de recordação umas valentes nódoas negras, fruto das investidas contra as polícias.

Mas a "festa" continua.

 

 

Lisboa

Bairro Alto

Justiça

Da imagem da justiça

Joaquim Duarte, O Ribatejo, 11 de Dezembro

A desgraçada imagem que os portugueses têm hoje da justiça e dos seus operadores, coloca juízes e ministério público abaixo dos piores índices de popularidade da classe política – revela o estudo de opinião da Eurosondagem, publicado no Expresso. Mesmo no contexto adverso da crise económica e de excessiva crispação do debate político, a justiça continua a perder pontos na opinião pública.

As razões são de todos conhecidas: morosidade excessiva, com demasiadas sentenças diferidas no tempo, e investigações e julgamentos a perder de vista. Veja-se o arrastado caso Casa Pia, o mais caro da justiça portuguesa, já há cinco anos em julgamento, a somar aos dois de investigação, e ainda sem fim à vista. Neste entretanto e a título de exemplo, nos EUA, o já falecido cantor Mickael Jackson foi acusado de pedofilia, julgado e inocentado. Os mesmos tribunais norte-americanos também já julgaram e condenaram Madoff, quando por cá Oliveira e Costa é ainda o único acusado do escândalo BPN, que está a custar muitos milhões ao contribuinte e que não se sabe sequer quando chegará a tribunal.

Ao óbvio estado de letargia da justiça portuguesa há a acrescentar as aguerridas declarações de dirigentes sindicais – singulares sindicatos de juízes e do ministério público –, mais as trapalhadas de algumas declarações públicas dos seus mais altos dignitários, como foi o caso do Procurador Geral da República a propósito das escutas ao primeiro-ministro no caso "Face Oculta". Notoriamente, a justiça que deveria cultivar o princípio da reserva pública, ganhou o gosto de falar aos jornais e às televisões e fá-lo quase sempre de modo desastrado e palavroso.

Esta mesma justiça que tanto tem andado nas bocas do mundo pelas piores razões consegue ser ainda, no contexto da organização do Estado, o sistema mais avesso à mudança, a qualquer inovação tecnológica ou mesmo de correcção cirúrgica no seu modelo de gestão.

Semelhante a este modo de ser, só mesmo o mundo do futebol onde os árbitros continuam a errar todas as semanas e a FIFA nada muda para corrigir o erro humano. Aliás, Michel Platini, presidente desta organização mundial de futebol, dizia há dias, sem se surpreender com as suas próprias palavras, que foi a televisão quem causou o descrédito da arbitragem. No fundo, o que nos queria dizer é que o erro não importa para a justiça desportiva. Ele só é mau porque pode ser mostrado. A FIFA, como a UEFA, recusam perceber que as televisões, elas mesmas, podiam ser, juntamente com o chip numa bola, a solução para uma mais rigorosa justiça desportiva. Como, de resto, a informatização à séria e as filmagens em audiência de julgamento também podiam ser de grande ajuda aos tribunais, encurtando trabalho, tempo e recursos. E, sobretudo, contribuindo para uma melhor justiça.

A entrevista de Boaventura Sousa Santos ao "i", de quarta-feira, é peça notável sobre estes e outros males da nossa justiça. Diz o coordenador do Observatório Permanente da Justiça que é uma vergonha nacional o que se passa há vários anos com a violação do segredo de justiça. A verdade é que os julgamentos continuam a ser feitos na praça pública

Pai Natal e o Menino Jesus

O Pai Natal e o Menino Jesus em concorrência comercial.

A loja do Chinês vende o Pai Natal.

A igreja vende a 15,00 € o Menino Jesus ( Não está deitado nas palhinhas, mas numa cruz, o que deve ser incómodo)

Professor Marcelo errou

Marcelo Rebelo de Sousa, usando algumas das suas imensas faculdades, vai ditando os "bons dias" nas conversas com uma conceituada jornalista (dizem), só que, desta vez meteu os pés pelas mãos.
Habituado como está a contornar as situações que são adversas ao seu PPD, tentou argumentar contra o TGV.
Desta vez, meteu agua nos carris de Madrid para França ( a jornalista tão habituada a não contestar nada do que o Professor diz, nem abriu a boca) dizendo algo como verdade e que era mentira.
Vai daí os espanhóis não perderam tempo e refilaram e com razão.
Os portugueses deixaram passar "o combóio", mas os espanhóis, não.
Se a RTP que manter o professor a ditar palavra, talvez fosse tempo de substituir a jornalista por outra ou outros jornalistas em termos de rotatividade.
Talvez, a partir daí o professor não passasse a ditar as suas leis como bem entende.

Professores

Com um pouco de mais tempo, lá chegarão .

""A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) propôs hoje ao governo o acesso ao topo da carreira a todos os docentes com “Bom” na avaliação, tendo o Ministério da Educação garantido que há margem para discutir a ideia."" (Publico)

Paulo Portas

Paulo Portas alvo dos procuradores?

PSP - prevenir melhor que remediar

Campanha da PSP contra os roubos em viaturas estacionadas com objectos à vista no seu interior

Rio Nabão - Tomar

Comentário – não comentário

Hoje está um dia cinzento, sombrio, frio e chuvoso.

Boa razão para escrever, mas tambem para nada escrever. Dizer bem ou mal do que quer que seja.

Não faremos nada disso, até que algum lampejo de inspiração nos anime a mudar de postura.

Mas afinal, não se pode ficar um dia sem escrever? Claro que se pode e deve.

Com tantos políticos, jornalistas, sindicalistas, palradores, comentadores e outros que tais, a botarem palavra por tudo o que é sitio, haverá certamente muito lugar para procurar notícias de interesse.

Até agora, hoje a página do dia, neste blog, fica em branco.

Bendita preguiça