02 julho, 2009
Mamnuela Ferreira Leite
A Velha Senhora - mentiu
Em 2001, António Guterres, então primeiro-ministro, fez com a venda da rede fixa à PT o que Sócrates fez com o TGV: remeteu a decisão para a legislatura seguinte. Ferreira Leite, sucessora de Oliveira Martins na pasta das Finanças, deu a última palavra sobre o negócio.
O porta-voz do PS afirmou hoje que a presidente do PSD sofreu um "forte abalo na sua política de verdade" ao recusar-se a assumir a responsabilidade pela venda da rede fixa à Portugal Telecom (PT).
O porta-voz do PS afirmou hoje que a presidente do PSD sofreu um "forte abalo na sua política de verdade" ao recusar-se a assumir a responsabilidade pela venda da rede fixa à Portugal Telecom (PT).
01 julho, 2009
Manuela Ferreira Leite – Cavaco Silva
«Abdul Cadre
Barreiro, 29 de Junho de 2009
... Tudo isto é Fado
APETÊNCIAS CONVERGENTES
HÁ DIAS, no seu espaço do Correio da Manhã, perguntava-se Emídio Rangel: «Como se separa o discurso do Presidente do discurso de Ferreira Leite?»
Como se torna cada vez mais evidente, não se separa nem se distingue, trata-se de um mesmo e único discurso, visando um claro objectivo: colocar o partido de ambos em posição de vitória eleitoral nas legislativas, o que não é bonito de se ver, já que, transformando aquele que proverbialmente se quer como o «presidente de todos os portugueses» em aliado natural e objectivo da líder do PSD, sai diminuída a posição de árbitro e de garante do bom funcionamento das instituições, acrescentando-se ruído patológico ao já de si desafinado concerto político da presente abertura da caça ao voto.
A coisa pode ser apenas do domínio do subconsciente, mas não vale a pena dizerem-me que são apenas aparências, porque não há quem não saiba que em política aquilo que parece é. A decisão do Presidente em não marcar as legislativas para a mesma data das autárquicas, como exigia a Dr.ª Ferreira Leite, pode parecer a muitos ter sido um esforço sério para não ficar tolhido pela convergência a que temos assistido, mas se foi esforço, foi insuficiente e a relutância que transpareceu nas várias intervenções públicas mereceria o remoque que noutro contexto a líder do PSD debitou na pantalha televisiva: «gato escondido com o corpo todo de fora».
E a convergência dos discursos – por mais que se queira de fortuita casualidade – denuncia-se à saciedade quando o Dr. Cavaco Silva vem criticar os investimentos públicos, sem se lembrar do que nós nos lembramos: quando foi primeiro-ministro, Portugal bateu todos os próprios recordes de investimento público – todos! – e colocou-se como o quarto país da OCDE em tal desiderato.
Mas o maior busílis vem ainda disto: nem Cavaco Silva nem Ferreira Leite podem estar sinceramente contra os investimentos públicos, seria algo contrário às suas próprias naturezas políticas e não acredito que o Dr. Cavaco Silva tivesse a coragem de subscrever as palavras de retórica e demagogia da Dr.ª Ferreira Leite quando afirma: «não existe no mundo nenhum economista credível que defenda o investimento público nestas circunstâncias». E digo isto porque temos aqui um grave problema a resolver com a Suécia: o último Nobel da Economia defende com unhas e dentes o investimento público e o homem foi galardoado – vejam bem! – à revelia do que profetiza a líder do PSD, o que não se faz, é uma desconsideração.
Bom, diga-se em abono da verdade que Alfredo Nobel, fosse lá pelo que fosse, não quis ou não se lembrou de distinguir a área da Economia; aquilo que se alcunha de Nobel da Economia nada tem a ver com a Fundação Nobel, trata-se sim do «Prémio Sveriges Riksbank de Ciências Económicas», cujo júri – e aqui fica uma proposta demagogicíssima – deveria ser substituído pelos 28 apoiantes da Dr.ª Ferreira Leite que assinaram o Manifesto do Restelo. Eu sei que temos aqui um pequeno problema: é que daqueles 28 economistas credíveis, um pelo menos não é economista, é advogado, o Dr. Medina Carreira, aquele senhor que quando vai para a televisão profetizar o nosso particular apocalipse deixa milhares de portugueses com vontade de cortar os pulsos.»
BPN - Dias Loureiro - Arguido
Monteiro tem medo de dizer que Dias Loureiro é arguido?
Só agora?
«BPN: Dias Loureiro «foi ouvido», confirmou Pinto Monteiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje que o ex-conselheiro de Estado Manuel Dias Loureiro «foi ouvido» pelos magistrados titulares do processo relativo ao caso BPN.
"Dias Loureiro foi ouvido quando os magistrados titulares do processo entenderam conveniente e oportuno", refere uma nota do gabinete de imprensa da PGR em resposta a uma questão colocada pela Agência Lusa.
A PGR acrescenta que Dias Loureiro "foi ouvido na qualidade que os mesmos magistrados decidiram", sem adiantar mais pormenores. »
Emprego – adiar Obras Públicas= desemprego
Governo – preso por ter cão, preso por não ter.
«Sindicato: adiar obras públicas pode deixar 30 mil sem trabalho
Cerca de 30.000 trabalhadores do sector da construção poderão deixar de ter trabalho a curto prazo se as grandes obras públicas não avançarem antes do final do ano, alertou o sindicato dos trabalhadores da construção do Norte.»
Tribunais . Aceitam pressão?
Se a coisa pega, e se quem tiver com resoluções em tribunal, com atrazos, acampar à porta dos tribunais, poderá ver os seus processos regularizados mais rapidamente.
Ou terá sido milagre de Fátima?
Ou terá sido milagre de Fátima?
«Martim poderá regressar em breve para a casa da sua mãe biológica, Ana Rita Leonardo. Isto porque o Tribunal de Família de Cascais suspendeu a adopção da criança que se encontrava no refúgio Aboim Ascenção. »
Goncalo Amaral
O PSD deverá andar bem informado?
Recusou-lhe a candidatura às autarquicas por Olhão.
Agora volta a cair em desgraça.
Nem a Maddy o vai salvar.
O Ministério Público (MP) acusou o ex-inspector da Polícia Judiciária Gonçalo Amaral por agressão a Leandro Silva, companheiro de Leonor Cipriano, condenada pelo homicídio e ocultação de cadáver da filha Joana Cipriano, em 2004, no Algarve.Segundo documentos do MP, a que a agência Lusa teve acesso, Gonçalo Amaral é acusado de um crime de tortura em co-autoria.
Socrates
Será Socrates e o Governo os responsáveis?
«Inflação na Zona Euro regista o valor mais baixo em mais de meio século
A inflação na Zona Euro registou o valor mais baixo dos últimos 56 anos, sendo a estimativa para Junho de -0,1%, depois de em Maio ter sido 0%.
Segundo os dados do Eurostat, Junho foi o primeiro mês em que os preços registaram a primeira queda anual, com a fraca procura, em virtude do aumento do desemprego, a colocar o preço do petróleo em valores baixos.
O preço do petróleo está agora a cerca de metade do verificada há um ano atrás, o que diminui os custos para as empresas, que também estão a cortar custos na mão-de-obra.
Muitos especialistas mostram-se preocupados com os riscos de deflação na Europa, queda dos preços e crescimento negativo do PIB, mas as autoridades monetárias consideram que apesar de continuarmos a registar inflação negativa nos próximos meses, devemos voltar aos valores positivos no final do ano.
Operação Furacão - Henrique Neto
Um dos que se tem atirado ao PS e a Socrates como gato a bofe - aqui está, envolvido na Oeração Furação (aquela que nunca mais tem fim à vista).
Pois, o antigo deputado, empresário à antiga portuguesa foge aos impostos e ... quer que fique tudo como dantes.
Andam por aí muitos telhados de vidro.
«MP quer tirar Henrique Neto da Operação Furacão
Caso que envolve o empresário já foi enviado ao juiz de instrução com proposta de suspensão. Durante este mês, o procurador Rosário Teixeira vai avançar com mais casos em que os arguidos pagaram os impostos em falta
O Ministério Público (MP) quer arquivar o processo do empresário Henrique Neto na Operação Furacão, uma investigação relacionada com suspeitas de fuga aos impostos. Para isso, o dono da empresa Iberomoldes dispôs-se a pagar o valor do imposto em falta apurado no processo, que rondará os 200 mil euros, tal como adiantou ao DN o empresário da Marinha Grande. A decisão final está nas mãos do juiz Carlos Alexandre que, recorde-se, já rejeitou um primeiro pedido, sendo que o Tribunal da Relação de Lisboa revogou esta decisão.
Esta é a segunda vez que, na Operação Furacão, o procurador Rosário Teixeira, que lidera a investigação, decide retirar do processo arguidos e empresas que regularizaram a sua situação fiscal. O mecanismo processual chama--se "suspensão provisória do processo" e obedece a alguns critérios que o MP vê se estão cumpridos, mas que necessita da aprovação do juiz de instrução.
Em declarações ao DN, Henrique Neto confirmou ter sido constituído arguido na investigação, salientando que em causa não está a empresa Iberomoldes, mas sim "uma participada", da qual era sócio. "A questão prende-se com uma empresa de Pombal que já não é minha. Eu e os meus antigos sócios pagámos e agora foi proposta a suspensão provisória", acrescentou ainda Henrique Neto.
Até ao final do mês de Julho, segundo informações recolhidas pelo DN junto de fonte do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), serão ainda levados ao juiz de intrução mais cinco casos.
O primeiro que chegou às mão de Carlos Alexandre, relacionado com o processo da Loja do Gato Preto, foi recusado pelo juiz. Em causa, tal como o DN adiantou, estava a noção de culpa: o MP defendeu que os responsáveis da empresa admitiram ter colocado dinheiro no estrangeiro, sub- traindo-o à Administração Fiscal, estando dispostos a repor as verbas em falta. Por isso, Rosário Teixeira disse que agiram com "culpa diminuta". Carlos Alexandre, por sua vez, retorquiu, considerando que o comportamento dos arguidos apenas se alterou porque foram "incomodados" por uma investigação judicial. Em causa estavam 10 milhões de euros colocados em bancos no exterior, os quais terão sido obtido através do esquema de simulação de facturação detectado na Operação Furacão. A Loja do Gato preto e os administradores pagaram ao fisco mais de dois milhões de euros de impostos em falta. Com o "chumbo" do juiz, o MP recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa que, recentemente, deu provimento à tese do procurador.
O processo da Operação Furacão começou em 2004, na comarca de Barcelos, após uma investigação da Inspecção de Finanças a uma série de empresas do distrito de Braga. Foram detectadas, então, trocas comerciais entre aquelas e outras situadas no Reino Unido. Sempre as mesmas.
A investigação acabou por "descer" de Barcelos para o DCIAP, já que estava em causa um alegado esquema fraudulento praticado em todo País. »
Caso que envolve o empresário já foi enviado ao juiz de instrução com proposta de suspensão. Durante este mês, o procurador Rosário Teixeira vai avançar com mais casos em que os arguidos pagaram os impostos em falta
O Ministério Público (MP) quer arquivar o processo do empresário Henrique Neto na Operação Furacão, uma investigação relacionada com suspeitas de fuga aos impostos. Para isso, o dono da empresa Iberomoldes dispôs-se a pagar o valor do imposto em falta apurado no processo, que rondará os 200 mil euros, tal como adiantou ao DN o empresário da Marinha Grande. A decisão final está nas mãos do juiz Carlos Alexandre que, recorde-se, já rejeitou um primeiro pedido, sendo que o Tribunal da Relação de Lisboa revogou esta decisão.
Esta é a segunda vez que, na Operação Furacão, o procurador Rosário Teixeira, que lidera a investigação, decide retirar do processo arguidos e empresas que regularizaram a sua situação fiscal. O mecanismo processual chama--se "suspensão provisória do processo" e obedece a alguns critérios que o MP vê se estão cumpridos, mas que necessita da aprovação do juiz de instrução.
Em declarações ao DN, Henrique Neto confirmou ter sido constituído arguido na investigação, salientando que em causa não está a empresa Iberomoldes, mas sim "uma participada", da qual era sócio. "A questão prende-se com uma empresa de Pombal que já não é minha. Eu e os meus antigos sócios pagámos e agora foi proposta a suspensão provisória", acrescentou ainda Henrique Neto.
Até ao final do mês de Julho, segundo informações recolhidas pelo DN junto de fonte do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), serão ainda levados ao juiz de intrução mais cinco casos.
O primeiro que chegou às mão de Carlos Alexandre, relacionado com o processo da Loja do Gato Preto, foi recusado pelo juiz. Em causa, tal como o DN adiantou, estava a noção de culpa: o MP defendeu que os responsáveis da empresa admitiram ter colocado dinheiro no estrangeiro, sub- traindo-o à Administração Fiscal, estando dispostos a repor as verbas em falta. Por isso, Rosário Teixeira disse que agiram com "culpa diminuta". Carlos Alexandre, por sua vez, retorquiu, considerando que o comportamento dos arguidos apenas se alterou porque foram "incomodados" por uma investigação judicial. Em causa estavam 10 milhões de euros colocados em bancos no exterior, os quais terão sido obtido através do esquema de simulação de facturação detectado na Operação Furacão. A Loja do Gato preto e os administradores pagaram ao fisco mais de dois milhões de euros de impostos em falta. Com o "chumbo" do juiz, o MP recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa que, recentemente, deu provimento à tese do procurador.
O processo da Operação Furacão começou em 2004, na comarca de Barcelos, após uma investigação da Inspecção de Finanças a uma série de empresas do distrito de Braga. Foram detectadas, então, trocas comerciais entre aquelas e outras situadas no Reino Unido. Sempre as mesmas.
A investigação acabou por "descer" de Barcelos para o DCIAP, já que estava em causa um alegado esquema fraudulento praticado em todo País. »
KAKA – Real Madrid
Só o futebol, em tempo de crise, consegue situações destas.
50.000 aficionados asisten en el estadio Bernabéu a la presentación del nuevo jugador del Madrid, que llevará el dorsal número '8' - Sólo ayer se vendieron 3.000 camisetas suyas » <in El Pais>
Manuela Ferreira Leite
Afinal a "Velha do Restelo" tem muitos telhados de vidro.
Bem pode agora vir dizer que não foi verdade, que foi uma herança.
Foi ela que assinou a venda.
Tentou tapar os buracos do Orçamento e do deficit de qualquer maneira.
Que bela ex-ministra da Educação e das Finanças
Aqui tambem se fala da "venda" ao CityGroup dos impostos que o Estado não conseguia cobrar.
Mais um negocio ruinoso pagoo com os impostos dos Portugueses
«A venda da rede básica de telecomunicações à Portugal Telecom (PT) por 365 milhões de euros, quando o valor contabilístico da mesma era, à época, de 2,3 mil milhões de euros, foi uma das formas encontradas por Ferreira Leite para controlar o défice português em 2002. A urgência em encontrar receitas extraordinárias, à imagem do que viria a acontecer no ano seguinte com a venda de créditos fiscais ao Citigroup - por cerca de 10% do seu valor - pressionou o governo a fechar este acordo com a operadora de telecomunicações.
No negócio fechado com a PT foi então assumido que a operadora "efectuava o pagamento antecipado das rendas futuras" até 2025, recebendo "em troca a propriedade da rede básica de telecomunicações, da rede telex e da não reversão dos activos afectos à concessão no final da mesma". O facto de apenas pagar as rendas que já iria pagar de qualquer forma, recebendo em troca a concessão completa e perpétua da rede, sem reversão para o Estado, foi uma das grandes críticas feitas a este negócio.
No comunicado do Conselho de Ministros (PSD-CDS) de 11 de Dezembro de 2002, onde foi tomada a decisão, lê-se porém que a operação "representa não apenas uma evolução natural do mercado das telecomunicações nacionais, como constitui uma medida de boa gestão financeira do Estado".
A venda voltou ontem à ordem do dia graças à resposta de Henrique Granadeiro aos comentários da líder do PSD sobre a eventual entrada da PT na Media Capital. "Ainda está na memória de toda a gente a venda pelo Estado à PT da rede fixa como forma de conter o défice público nos limites impostos por Bruxelas, sendo Manuela Ferreira Leite ministra das Finanças", disse o chairman da PT ao i, criticando assim a preocupação da ex-ministra das Finanças aos contornos que o negócio com a TVI poderia acarretar para os accionistas da operadora.
Até 2002 a Portugal Telecom pagava uma renda anual pelo usufruto da rede básica de telecomunicações, algo como 18 milhões de euros por ano - o acordo previa o pagamento de uma renda correspondente a 1% das receitas brutas anuais da PT com a rede fixa. Este valor iria certamente crescer ao longo do tempo, já que a operadora foi encontrando novas formas de rentabilizar as suas ofertas assentes na rede fixa. Mas com a urgência de mais receitas, o executivo de Durão Barroso decidiu trocar receitas anuais garantidas por um encaixe imediato de 365 milhões de euros cedendo por completo o activo em causa.
Apesar de o negócio ter sido celebrado por 365 milhões, a PT apenas pagou 300 milhões, já que deduziu a este valor a renda a pagar pela rede em 2002 - e porque o Estado já lhe devia dinheiro. Em 2002, a rede fixa de telecomunicações era dada como quase morta por causa da migração, para a rede móvel, da maioria dos serviços. Diagnóstico errado já que a rede fixa, com a evolução tecnológica, o aumento das velocidades de internet e a chegada da televisão e telefone via IP, recuperou a sua dinâmica.
Quando o acordo foi fechado, a PT comunicou-o ao mercado e avaliou a rede fixa: "Em 31 de Dezembro de 2001, o valor contabilístico destes activos [comprados ao Estado] ascendia a 2,3 mil milhões de euros, valor que inclui a totalidade das infra-estruturas de rede básica (valor contabilístico de 1,7 mil milhões de euros), bem como os edifícios (valor contabilístico de 344 milhões de euros) e outros activos afectos à concessão (valor contabilístico de 259 milhões de euros)", lê-se no comunicado da PT divulgado a 11 de Dezembro de 2002. No documento, a PT admitia que, com a propriedade da rede fixa, iria "obter poupanças significativas com esta transacção". Mais: "A flexibilidade financeira decorrente da propriedade da rede básica irá permitir a criação adicional de valor", refere a PT.
Em troca, o Estado ficou mais perto de cumprir o limite dos 3% no défice - teve ainda que ceder a CREL à Brisa -, meta que, no ano seguinte, só cumpriu graças à venda de 11 mil milhões de euros de créditos fiscais ao Citigroup por 1,75 mil milhões de euros.
Ainda em relação aos activos da rede fixa, note-se que já no ano passado a Portugal Telecom procedeu à reavaliação de alguns activos. Na revisão dos valores dos imóveis e da rede de condutas, incluídos na rede fixa, o valor contabilístico destes itens aumentou em 208 milhões e 866,7 milhões de euros.
Um dos maiores críticos do negócio de Manuela Ferreira Leite com a Portugal Telecom foi a rival Sonaecom. O facto do acordo deduzir que, no final da concessão, a rede fixa não teria qualquer valor, além de ter sido vendida por um sexto da sua avaliação, deixou "a Sonaecom perplexa", segundo comentou António Lobo Xavier, administrador da proprietária da Optimus em 2005.
Também a Comissão Europeia reagiu, abrindo um processo contra a entrega por adjudicação directa da rede básica de telecomunicações à Portugal Telecom, algo que violava a directiva comunitária sobre a livre concorrência no espaço da União Europeia.
PSD reage A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, contestou ontem as afirmações de Henrique Granadeiro sobre a venda da rede fixa à Portugal Telecom [ver texto ao lado]. "A decisão política já estava tomada pelo governo socialista do engenheiro António Guterres quando cheguei ao Ministério das Finanças", afirmou em reacção à notícia do i.
Porém, fontes ligadas à PT e ao regulador das comunicações, a Anacom, que estavam em funções em 2002, garantiram ao i que, mesmo herdando uma decisão política como a venda da rede fixa, a ministra das Finanças eleita em Abril de 2002 poderia facilmente ter renegociado ou cancelado a operação, sem custos para o Estado.
PT - PSD
Será que só a verdade da "velha do restelo" conta?
Por muito gritar perante as camaras da TV da´-lhe o direito de que toda a gente se tenha que calar?
Haja alguem que não seja politico que lhe ensine que não se devem acusar pessoas sem fundamento e sem provas.
E tantas vezes que la o tem feito.
«Granadeiro abre guerra ao PSD e PS acusa Ferreira Leite de mentir
A venda da rede fixa e as alegadas pressões de governos sobre empresas
e jornalistas causaram troca de acusações entre Granadeiro, PSD e PS
Henrique Granadeiro causou ontem uma pequena tempestade política.
Não é habitual um alto responsável de uma empresa participada pelo Estado entrar na disputa política, mas o presidente do conselho de administração da Portugal Telecom (PT) fê-lo de forma aberta.«
Professores
Uma novidade.
Será que alguma vez pretenderam o diálogo durante todos estes anos em que o Governo tem tentado inverter a "pouca vergonha" em que tudo se encontrava.
«O Ministério da Educação vai ficar sozinho na reunião que estava prevista para amanhã sobre o estatuto da carreira docente. A Fenprof (Federação Nacional dos Professores) emitiu hoje um comunicado onde explica que considera desnecessário estar presente num encontro onde falta, à partida, "espaço e matéria para negociar".»
Pinto Monteiro
Será que com mais 100 em vez de 40 tudo andava mais rapidamente?
Será que os inquéritos que se arrastam durante meses, anos, terminavam mais cedo.
O processo disciplinar das alegadas pressões sobre os procuradores do Freeporte, como está, onde anda?
Os casos BPN, BPP e Furacão, já teriam terminado?
Esperam pelas próximas eleições?
"Faltam 40 magistrados do MP e começa a haver queixas dos cidadãos e com toda a razão, queixas dos advogados que não fazem julgamentos, queixas dos juízes que têm de adiar julgamentos porque não há MP e queixas dos autarcas porque os tribunais são importantes nas terras", disse Pinto Monteiro, no final de uma cerimónia de recepção a 56 novos procuradores-adjuntos realizada em Lisboa.»
30 junho, 2009
Granadeiro ataca Ferreira Leite
Afinal a "velha do Restelo" não é virgem.
E agora, onde está o suprema honestidade do PSD?
"Já parecem esquecidas as tentativas de intervenção do governo PSD na Lusomundo, que levaram à minha demissão", diz Granadeiro
BPN – Operação Furacão - BCP
Como vai a nossa justiça.
Alguem pode acreditar nela?
«Bernard L. Madoff, responsável por um esquema de fraude que prejudicou milhares de investidores de Wall Street, foi esta segunda-feira condenado a 150 anos de prisão.»
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