E agora ?
Já estávamos naquela do tempo da outra senhora. Quando alguem por alguma razão queria deitar um lampejo de ódio e difamação sobre outrém, ia falando em surdina que fulano era da Pide.
É claro que, da fama nunca mais de livrava.
Da mesma maneira que "mulher de má fama" era o que se chamava a alguma mulher quando por razões mais obscuras se queria difamar.
Da fama jamais se livrava.
Quem por qualquer motivo ou razão há uns bons anos atrás passava por algumas artérias de Lisboa, sabia bem o que por lá se passava.
Belém, os Jerónimos, eram bem conhecidos de todos, em especial dos que buscavam, grande parte do que se ainda vai discutindo em juizo, no processo Casa Pia.
Hoje que tanto se fala em segredo de justiça, pode perguntar-se que segredo havia nessa altura na justiça ou se haveria justiça.
O segredo era derrubado como castelo de areia, ao prazer dos orgãos de informação. No momento próprio, saía a notícia com um rumo certeiro, tal qual bala apontada por espingarda com mira telescópica e por atirador certeiro e infalível.
Alguem hoje pode acreditar, e pelos vistos o tribunal confirmou, que parte dos implicados no Processo ( até o Presidente Sampaio chegou a ser falado nos media), não foram por lá metidos por interesses sórdidos e maquiavélicamente orientados ?
A tese da Cabala. Qual tese da Cabala ? Então não estava por lá instalada ?
Pois, de tanta podridão que grassa por todo o lado, alguem pode acreditar que só existiram estes "clientes" dos miúdos da Casa Pia.
A coluna de fumo para camuflar o que quer que seja, começa a dissipar-se.
Um dia, mais tarde, pode acontecer que alguma justiça, trago ao cimo, a verdade.
O Glorioso
Com tanta lenga-lenga, à volta destes temas dos últimos tempos – roubos, assaltos, mortes, etc, muitos "palradores" profissionais tem-se ficado nas covas, isto é, pouco ou nada tem falado.
Férias, são férias.
O Mês de Agosto assim é.
Claro que sobre estes temas, os Sindicatos, são sempre os primeiros a falar, como se estas Leis tivessem algo a ver com as suas reenvidicações salariais ou de bem ou mal estar nos seus locais de trabalho – estão nesta, como em qualquer época do ano, sempre prontos para mostrarem as suas melhores gravatas e muitas vezes, falarem muito e pouco ou nada dizerem.
Até o Senhor Presidente da Republica deu uma dicas sobre o tema, como se ele próprio desconhecesse que as Leis são aprovadas num local onde nunca se sentou – Assembleia da Republica.
O problema que se pôe e que hoje já começa a ser do conhecimento mais generalizado do Zé Povinho, é que as Leis em vigor servem para a grande maioria destas situações que agora são reclamadas?
Não serão os Senhores Juizes os responsáveis pela aplicação da lei, que o não fazem da forma mais correcta ?
Alguem se lembrou de "vasculhar" bem neste tema?
Pela entrevista do Ministro da Administração Interna, na passada quinta-feira, foi deixado claro que a presente Lai em vigor, para alguns crimes, até foi agravada desde a sua última alteração.
Todos sabemos que a interpretação da Lei é muito subjectiva. Para situações semelhantes, existem acordãos com sentidos diametralmente opostos. Quantas vezes tal não tem acontecido?
Daqui se pode deduzir que os juizes deveriam ser "aconselhados a estudar" mais as leis e a fazer a sua aplicação de acordo com critérios mais objectivos ?
Por outro lado, dizer ao comum do cidadão que as Leis são aprovadas pela Assembleia da Republica, não custa muito, pois nem toda a "gente" sabe que tal acontece e utilizar a "ignorância" de muitos para o proveito de "alguns", não é nada sério.
Pedro Ferraz da Costa, presidente do Fórum para a Competitividade
"Ajustamento da economia só com cortes nos salários"
Pedro Ferraz da Costa está preocupado com a perda de competitividade externa da economia portuguesa e diz que só com cortes nos salários se poderia fazer o ajustamento, noticia o 'Semanário Económico'
Pudera, a competividade da nossa economia sempre foi evoluindo até aos dias de hoje, com este tipo de remédio.
Ora veja-se como tem ficado em relação ao resto da Europa.
Não se aprofundam as razões da doença e aplica-se o mesmo "antibiótico de sempre"
Com que então, esta douta sentença, resolveria a situação?
Para além da falta de imaginação, estes mentores das soluções para a revitalização da economia, devem pensar que uma grande parte do Zé Povinho, tomou uns analgésicos para ficar com o cérebro paralizado, e pensar que o que dizem tem mesmo a ver com quem trabalha o seu dia a dia para ganhar uns miseros euros. Ainda lhes querem roubar mais.
Invistam na produtividade do trabalho e do capital
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, através do seu "atarefado" presidente, Cluny, aproveita sempre a oportunidade para dar mais uns tiros quando surge qualquer problema relacionado com as leis, com a Justiça, etc. Desta vez, quase como sempre, deu mais um tiro no pé.
Ele que não se preocupe com a Democracia. Do tempo da ditadura, possivelmente, ainda tem muitas mordomias que o "Zé Povinho" pagante retira do seus magros proventos, para que o Estado liquide os faustosos ordenados e reformas da elite "trabalhadora" deste país.
O QUE É
Depois da Lei feita e aprovada, os "dorminhocos" acordam a gritar "daqui del rei", só que se esqueceram que o "republicano" Cavaco Silva já a tinha publicado.
Uma vergonha, não só para todos aqueles que vivem e trabalham com a Lei, mas em especial para os Partidos Politicos que são apannhados a dormir enquanto se discutem e aprovam a leis.
Posteriormente todos reclamam.
Não será caso para dizer: Trabalhem meus meninos, pois a grande maioria dos Portugueses contribuem com os seus impostos para os enormes maços de notas de Euros que vão receber quando da prematura aposentação.
Todos os outros vão ter que continuar a trabalhar para a grande maioria destes dorminhocos receberem, receberem, até fartar.
Mudanças na lei são "de ditadura"
"A estratégia deste Governo é igual à do antigo regime." António Cluny, do sindicato dos Magistrados do Ministério Público, não poupa críticas às leis de Organização e Investigação Criminal e de Segurança Interna, promulgadas pelo Presidente da República depois de passaram no Parlamento apenas com os votos favoráveis do PS. Para o magistrado, há um claro "esvaziamento do conteúdo das instituições judiciais", de que só encontra paralelo... nos tempos da ditadura. "Em graus diferentes, mas a estratégia é a mesma", acusa.
No centro da polémica está a criação de um secretário-geral de Segurança Interna, equiparado ao secretário de Estado e nomeado pelo Governo, que ganha competências de coordenação, direcção, controlo e comando operacional da investigação criminal. É nesta figura que se concentram todos os poderes. E todas as críticas.
"O todo-poderoso secretário- -geral depende do Governo e tem acesso a toda a informação, numa clara violação do princípio da separação de poderes executivo e judicial", diz António Martins, da Associação Sindical dos Juízes. E dá o exemplo. "Para uma figura assim, é irrelevante o crime do cidadão comum. Mas não a corrupção e os crimes económicos que podem tocar aos políticos. Terá acesso a uma informação muito apetecível", sobre "buscas realizadas ou a realizar, escutas ou contas bancárias", diz. Nestes casos, a salvaguarda dada pela lei é só "um descargo para consciências muito débeis e pias", porque "é óbvio que não pode exercer o cargo sem acesso a toda a informação".
Segundo António Cluny, as consequências desta mudança vão depender "da atitude que o procurador- -geral da República quiser ter" em relação a esta nova figura. Ou seja, os resultados negativos da nova legislação ficam dependentes "do carácter e independência"das pessoas que ocuparão os cargos. "Mas é evidente que estão criadas as condições para haver subordinação da Justiça à segurança interna e ao poder executivo. O que não será tão grave numa ditadura, mas que o é numa Democracia".
Com a lei a entrar em vigor no fim de Setembro, todos os olhos estão agora postos no nome que será escolhido para secretário-geral.
A Oposição é unânime em criticar a lei, mas, enquanto a esquerda aventa a hipótese de ser inconstitucional, o PSD diz que respeita a decisão do Chefe de Estado. Apesar de criticar a lei, Paulo Mota Pinto, vice-presidente do PSD, afirma ainda ao CM que o partido mantém o pedido de demissão do ministro da Administração Interna. E insiste que tanto as respostas de Rui Pereira como o silêncio do primeiro-ministro perante um eventual cenário de "alarme social" são reveladores "da falta de respostas colectivas" do Governo. "
Um pouco mais de rigor, sff
In Causa Nossa
Existem um certo tipo de funções, de profissões, de pessoas, que são mesmo "gente gira"
Ora bem.
As leis deste país demoram meses e meses para serem discutidas, aprovadas.
Pelo Governo, pela Assembleia da Republica, pelo Presidente da República.
São publicas e conhecidas de quem estiver minimamente interessado não sõ no seu conteúdo, mas tambem para uma análise profunda da sua futura aplicação prática.
Depois de tudo isto feito, certamente que algumas Leis ficam com lacunas, irregularidades formais, etc, etc. Os senhores juizes botam faladura, emitindo as mais diversas opiniões.
Pergunta-se o que estiveram a fazer durante todo esse tempo, entre o inicio e o fim do processo legislativo?
Ora vejamos:
Juízes duvidam da constitucionalidade da Lei de Segurança Interna
"O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, mostrou-se hoje preocupado com a entrada em vigor da Lei de Segurança Interna que o Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou há cerca de uma semana, segundo apurou o PÚBLICO. “Passa a haver um elemento político com acesso a toda a informação criminal, o que é perigoso num Estado de Direito. Tenho mesmo dúvidas que não sejam violados princípios constitucionais”, argumenta o desembargador."
Será que alguma vez este senhor Desembargador se preocupou quando das milhares de vezes que o segredo de justiça foi posto em causa e houve elementos dos diversos orgãos de informação, e. certamente que não só estes, tiveram acesso a informação criminal ?