Municipios - Cobranças de taxas

Cobrança de taxas é legal se for por prestação de um serviço


A taxa de disponibilidade de serviço, que os municípios pretendem cobrar «pode ser legal se for contrapartida por algum serviço prestado», tendo que ser explicado o custo desse serviço, adiantou o especialista em Direito Fiscal, Rui Barreiras.

Muitas câmaras adoptaram o regime de cobrança de «taxas de disponibilidade de serviço», no âmbito da lei dos serviços públicos essenciais que entra em vigor esta segunda-feira e que levou as câmaras a perder as receitas do aluguer dos contadores da água.
O autor do acordo do novo regime geral das taxas das autarquias locais explicou à Lusa que qualquer taxa criada tem de ser fundamentada em contrapartida de um serviço prestado e tem de «ir à Assembleia Municipal para reconfirmar e cumprir os pressupostos de custo/benefício do serviço».
Rui Barreiras adianta ainda que o regulamento para a criação de taxas tem de conter a «fundamentação económico-financeira relativa ao valor das taxas, como custos directos e indirectos, encargos financeiros, amortizações e futuros investimentos realizados ou a realizar pela autarquia».
Por sua vez, Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, negou que as câmaras estejam a criar uma taxa de disponibilidade nas facturas da água para substituir o valor dos contadores.

Impostos - caloteiros e seus acólitos

Os devedores, os caloteiros do Zé Povinho

O Ministério das Finanças negou que esteja a levar a leilão dois imóveis que valem mais de 38 mil euros por causa de uma dívida real de cerca de 75 euros, como foi avançado pelo jornal Público desta quarta-feira.

O diário noticiou que a Direcção-Geral de Impostos penhorou dois edifícios, um destinado a armazéns que ultrapassa os 12 mil euros, e outro para habitação, avaliado em 25 mil euros, devido a uma dívida de 236 euros, sendo que desse valor 160 dizem respeito a custas de mora e de processo.

Esta penhora põe em causa a Lei Geral Tributária e o Código de Procedimento e do Processo Tributário, segundo os quais a administração tributária deve agir de acordo com princípios de proporcionalidade.

Este princípio destina-se ao respeito por garantias do contribuinte e adequação dos os actos aos objectivos a atingir para que a penhora seja feita somente nos bens suficientes para o pagamento da dívida.

Mesmo assim, o serviço de Finanças de Porto de Mós avançou com a penhora dos dois imóveis, colocando anúncios nos jornais e tendo já marcado a data para a venda judicial.

Na resposta ao pedido de esclarecimento feito pela TSF sobre este caso, o ministério tutelado por Teixeira dos Santos disse que o valor global da dívida deste contribuinte faltoso é bastante superior àquele que foi divulgado pelo jornal.

Numa nota enviada à redacção da TSF, a tutela recusa-se no entanto a avançar com o valor exacto da dívida, por respeito às regras do sigilo fiscal.

O Ministério avança ainda que os dois prédios em questão são edifícios em ruína e já tinham sido penhorados por um tribunal comum por garantia de pagamentos de créditos relativos a dívidas do contribuinte em causa.

A tutela disse ainda que já havia um processo de negociação particular de venda destes prédios, perante o qual a máquina fiscal avançou, de forma a marcar posição para garantir o pagamento das dívidas em questão.Entretanto, o presidente da Associação Portuguesa de Fiscalistas explicou à TSF que, segundo a lei, «se para o pagamento de uma dívida de um pequeno valor, o devedor não tem outro património a não ser bens imóveis, não resta outro caminho a não ser penhorar esses bens».

«Não existe nenhuma norma que diga que o fisco não pode penhorar em nenhum caso rendimentos ou valores superiores ao valor de uma dívida, porque há aqui o interesse político da cobrança dos impostos e das dívidas fiscais», acrescentou. Martins Alfaro defendeu, no entanto, que a máquina fiscal, nos casos em particular de penhoras coercivas, deveria ser menos informatizada e mais humanizada. «Se o sistema de cobranças coercivas do Estado fosse dirigido por pessoas em vez de ser gerido por um sistema informático, que não conhece o bom senso, talvez situações destas não sucedessem», avançou.

O advogado adiantou que, com ou sem informática, se o devedor continuar a insistir, «sem qualquer bom senso, em não efectuar o pagamento de uma dívida, o Estado tem obviamente de seguir o processo de cobrança, penhorando os bens que existem e são conhecidos».

Os acólitos dos caloteiros

CDS quer auditoria ao sistema de penhoras do Estado

O CDS-PP não desiste e para esclarecer todas as suspeitas sobre as execuções fiscais do Estado, Diogo Feio sugere que seja feita uma auditoria externa ao sistema informático das penhoras.

Hoje o jornal Público noticia que o Ministério das Finanças está a levar a leilão dois imóveis de 38 mil euros por causa de uma dívida de cerca 75 euros.

Numa nota enviada a redacção da TSF, o Ministério das Finanças afirma que o valor global desse contribuinte é muito superior a 75 euros embora não o divulgue por causa do respeito pelo sigilo fiscal.

No entanto, este esclarecimento não satisfaz o CDS-PP. «É um esclarecimento de natureza técnica mas queremos saber o que se passa para o ministério das Finanças ter de estar sempre a dar explicações e muitas vezes desculpas», critica o deputado.

Diogo Feio diz que «seria melhor, para garantir a transparência, que fosse feita uma real auditoria ao funcionamento das penhoras em Portugal, porque e muito importante respeitas os direitos e garantias dos contribuintes».

«Estas situações geram um grande sentimento de desconforto entre os cidadãos e é por isso que pedimos que o Governo responda a este apelo para tornar o sistema de cobrança de impostos mais claro», conclui.

Oeiras e tudo à volta

Oeiras:

Mãe em fuga alcoolizada

Uma menina de oito anos, procurada pelo pai há um mês, foi encontrada na noite de segunda-feira na companhia da mãe, que estava alcoolizada e foi detida pela PSP no Oeiras Parque.

A mãe tinha abandonado o lar com a menor.
“Ela saiu de casa porque terá encontrado o marido na cama com outra”, referiu ao Correio da Manhã uma fonte policial, acrescentando que ambas passaram a noite de ontem no Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa.

A mãe, de 37 anos, já recebeu alta, mas a filha ficou internada no serviço de Pediatria.

A menor não vai à escola desde que saiu de casa do pai e apresentava falta de higiene. A mãe e a filha estariam actualmente a morar em Cascais.

ASAE - onde estão os detractores ?

ASAE apreendeu 150 toneladas de bacalhau em mau estado

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de 150 toneladas de bacalhau em mau estado que se encontrava num armazém em Loures e o encerramento de quatro padarias na zona da grande Lisboa.
O director de serviços da ASAE, Pedro Cortes Picciochi, explicou hoje numa conferência de imprensa que o bacalhau devia estar acondicionado a uma temperatura entre os 0 graus e os 7 graus centígrados e na altura da inspecção encontrava-se a 19 graus.
A operação que levou à apreensão do peixe, no valor comercial de 980 mil euros, durou 15 dias e envolveu 10 inspectores da ASAE.
Noutra operação, que decorreu hoje entre as 00:00 e as 05:00 na cidade de Lisboa e arredores, a ASAE suspendeu a actividade de quatro padarias em virtude de más condições higieno-sanitárias.
Nesta operação de rotina estiveram envolvidos cinco brigadas da ASAE com 12 a 15 agentes.
De acordo com a ASAE não houve nenhuma detenção nas duas operações.

Diário Digital / Lusa

Pinto da Costa - A quem mente cai um dente

Notícia do Correio da Manhã

‘Apito dourado’

Presidente portista afirmou que nunca esteve com Valentim no camarote vip do Bessa
Foto prova que Pinto da Costa mente em tribunalÉ mais uma mentira. Nunca o Valentim Loureiro esteve comigo no camarote VIP, ele ficava sempre no camarote da família." As palavras são da autoria de Pinto da Costa, em pleno Tribunal de Gondomar, na recente acareação com Carolina Salgado. O CM encontrou uma fotografia que prova que o testemunho do presidente do FC Porto não corresponde à verdade.
Corria a noite de 30 de Dezembro de 2003, quando o Estádio doBessa XXI, remodelado a pensar no Europeu de 2004,era inaugurado num jogo particular entre oBoavista e os espanhóis doMálaga. Entre os vários convidados, estavam o líder dos dragões,Pinto da Costa, e Rui Rio, presidente da Câmara do Porto.
Ambos aparecem na imagem, a acompanhar o major e o filho, João Loureiro, na tribuna VIP do complexo boavisteiro. Aliás, apenas uma cadeira separava Pinto da Costa do actual presidente da Câmara de Gondomar e da Assembleia Geral da Liga de Clubes.
Na acareação da passada quarta-feira,Carolina Salgado voltou a afirmar que presenciou encontros entre ValentimLoureiro, Pinto da Costa e Pinto de Sousa, antigo presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol,norestaurante Degrau Chá mas também no camarote VIPdo Bessa.
O presidente portista rejeitou imediatamente a ideia, com a justificação de que Valentim fica sempre no camarote familiar.
Ouvido na qualidade de testemunha, no julgamento que decorre actualmente em Gondomar, o líder do FCPorto está juridicamente obrigado a dizer a verdade, ao contrário dos processos em que é arguido, onde essa imposição legal já não se verifica.
Durante a acareação com Carolina Salgado, que durou cerca de seis minutos, Pinto da Costa não se coibiu de acusar, várias vezes, a ex-companheira de falso testemunho em tribunal.

A autora do livro ‘Eu,Carolina’ respondeu na mesma moeda: "O senhor Pinto da Costa está a mentir."

Há fumo e há fogo

Sóctrates, o cigarro no avião, as desculpas, a prosa dos jornalistas, as meias mentiras, as meias verdades, as omissões, a notícia que interessa a uns para denegrir os outros, o Presidente da Republica, as suas viagens de avião, fumou-se tambem nessas viagens do Presidente, os jornalistas viram, possivelmente alguns até fumaram tambem, não apareceu nenhuma notícia do fumo no avião da viagem do Presidente.
Afinal há fumo com fogo na viagem de Socrates, porque interessa a muita gente denegrir a imagem do Primeiro Ministro.
Afinal houve fumo e não houve fogo nas viagens de Cavaco Silva.
Na hierarquia deste país, Cavaco está um degrau acima.
Será só hipócrisia jornalistica a cobro de interesses ainda não completamente esclarecidos ?
Por muito que custe ao detratores, algumas vezes com criticas merecidas, uns querem o Deus para "eles" e sempre que podem, "o diabo" para os outros.
Pode não parecer, mas há por aí muita gente, que se diz de jornalista que tem muita falta de honestidade profissional e intelectual.
Só não vê quem não quer.
Nãio há pior cego que aquele que não quer ver. . .

Vila Fria - esquecida - Oeiras - Pormenores

Vila Fria - Oeiras - Pormenores

Imagens que escapam à vista e à sensibilidade do poder autárquico.

A Junta de Freguesia está a padecer de adormecimento, a Camara Municipal, será demasiado importante para se preocupar com estes pequenos pormenores

Aumento do preço da luz

Aumento do preço da luz

Ora, a luz não tem preço.

A energia geradora da luz eléctrica, sim.

Quarta-feira, 14 de Maio, o Jornal Global, cometia este engano, escrevendo em título - "Aumento do preço da luz . . . em Espanha.

Deverá haver mais cuidado com o nosso português.

Que vilanagem verbal

Dos palradores e escribas que campeiam por todo o lado onde lhes dão autorização, ao pagam para semear as verborreias impunes e falaciosas, talvez seja bom desmistificar a sua tão sempre presente pseudo honestidade intelectual.
Quando se diz, "desta democracia, homofóbica, misógina, traidora, pérfida, falaz, estulta, imbecil e por vezes estúpida, obcecada por regulamentos e com comentadores políticos que pretendem arrogar-se do título de Sumo-sacerdotes do Templo", em que país, ou em que lugar, em que época, este “escriba” gostaria de viver.

Embora livre, a opinião, já começa a haver pouca paciência para aturar esta “vilanagem” verbal ! ! !

"Artigo de opinião no jornal Meia Hora"

Oeiras antecipa inicio da época balnear

, Praia de Santo Amaro de Oeiras, vista da Marina

Uma voltinha pelo sitio da Marinha e aí poderemos encontrar alguns conselhos uteis e descobrir alguns temas que nos passam despercebidos

Médicos ?

Por norma, chegam atrazados, às consultas nunca são nas horas marcadas, marcam um número de consultas num espaço de tempo impossível de as realizar, e agora, para que serve esta conversa ?

Quando não chegam a horas ou não cumprem os horários, também descontam 20 ou 30% no preço do acto médico ?

Conselho Ética quer cobrar 20% da consulta a faltosos

O Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas (CNEDM) da Ordem dos Médicos (OM) propõe, entre outras medidas, na sua proposta de revisão do Código Deontológico da classe, que os médicos passem a cobrar até 20% por um acto médico, caso o doente não compareça à consulta e não avise.

Uma proposta que o presidente da Associação Portuguesa de Bioética defende que não deve figurar no documento, por acentuar «a visão mercantilista da medicina».

Segundo avança a edição desta terça-feira do jornal Público, o actual Código Deontológico já prevê a possibilidade de o médico cobrar honorários a doentes que faltem sem avisar, mas não faz referência a valores nem à forma como isto pode ser operacionalizado.
Agora, o CNEDM prevê que «é lícita a cobrança antecipada de um sinal», que não poderá ser superior a 20% do valor total a cobrar pelo acto médico ou superior ao valor da taxa moderadora.
Para Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética, esta é uma referência que não tem cabimento num código deontológico, o qual deve enunciar, sim, «os grandes princípios éticos» e não uma regra que «acentua a visão mercantilista da medicina».
«Quando um médico se atrasa cobra uma consulta mais barata?», pergunta Rui Nunes.

Porto Salvo - Festa do cavalo 2008

Vái manter-se a tradição

Votos para que as condições meteorológicas ajudem

Agricultores - que espírito de iniciativa

Uma volta pelos supermercados e aí está.

• Cebolas da Austrália. Do outro lado do Mundo . . .



• Alhos da China, da China ?



• Alfaces da Alemanha, da Alemanha ?



• Tomates da Espanha, por onde andam os tomates portugueses ?



• Kiwi da Itália



• Maçãs da França



• Pimentos da Holanda



• Uvas do Chile, fora de tempo, sempre há justificação plausível.

Etc, Etc, Etc

Bananas, onde estão as bananas da Madeira ?

Ananás dos Açores ? Onde, a que preço ?

Onde andam os nossos agricultores, os jovens ?

Frente Comum e Fesap sem acordo

Inadaptação e arbitragem são matérias de difícil consenso
Frente Comum e Fesap sem acordo no contrato de trabalho da função pública

No: PUBLICO.PT

A Frente Comum e a Frente Sindical da Administração Pública (Fesap) admitiram hoje ser muito difícil, ou mesmo impossível, chegar a acordo com o Governo sobre a proposta do contrato de trabalho para funções públicas."Não há acordo. É o princípio da degradação do regime público, além de agravar as condições de trabalho dos funcionários da Administração Pública", disse a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, no final da quarta e última reunião de negociação com o secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo.

A dirigente sindical apontou como pontos mais negativos da proposta do executivo a adaptabilidade e a precariedade no trabalho, a forma de contratação no futuro, a retirada de direitos aos sindicatos, tanto ao nível do processo de negociação colectiva como na redução do crédito de horas, e o despedimento por inadaptação. No entanto, Ana Avoila reconheceu que o executivo melhorou a sua proposta no que se refere ao despedimento por inadaptação, uma vez que torna mais "difícil despedir", mas estas alterações foram insuficientes para merecer o acordo da estrutura sindical. Apesar deste lote de críticas, Ana Avoila adiantou que a Frente Comum vai equacionar se pede ou não uma negociação suplementar, medida que está igualmente em análise pela Fesap.

José Nobre dos Santos vê, “ nesta altura, com muita dificuldade a possibilidade de haver um acordo. No entanto, continuamos a negociar", disse o secretário coordenador da Fesap, que interrompeu a reunião com o Governo para falar aos jornalistas. "As negociações tem alguns pontos de afastamento, se isso não for ultrapassado não será possível chegar a um acordo", frisou Nobre dos Santos, apontando como matérias de maior discordância a inadaptação e a arbitragem. Outro aspecto que afasta a possibilidade de um acordo prende-se com a perda de direitos das estruturas sindicais na negociação colectiva.

Nota. Ficar tudo na mesma. Solução para os Sindicalistas.

Muito bem

Pagador de promessas

Não queria creditar que tal podesse acontecer no seculo XXI.
Afinal o vil metal, compra a promessa.
Certamente feita com pouca devoção.
Até nisto o mais pobres tem "religião" diferente.
Não faltará o dia em que o maratonistas arredados das competições passem para esta nova profissão.
Se a moda pega, até as Finanças passam a controlar o "pagadores"

Desporto ?

A propósito do jovem hoquista da Parede, agredido barbaramente dentro do próprio recinto de jogo pelos seus adversários.

Desporto, Cultura e Recreio, ora aqui está . . .

Jogadores jovens têm por hábito dizer palavrões mas os pais fazem pior na bancada
Pais transformam competições dos filhos em jogos de bolinha vermelha
Nas imediações do Estádio Municipal de Tomar já se ouve a gritaria e os assobios. Lá dentro a equipa da casa defronta o C.A.D.E do Entroncamento. Em campo, os jogadores têm entre 8 e 12 anos e, concentrados, raras são as vezes que abrem a boca. “Passa a bola car…..”, diz um jogador. “Chuta a bola, po….”, diz outro para o colega de equipa.
Fora do rectângulo de jogo, ambas as claques fazem bem o seu papel e são incansáveis a puxar pela equipa. Por vezes os ânimos aquecem e é aqui que a boca, que nestes casos parece estar directamente ligada ao coração, tem dificuldade em controlar o vernáculo. Especialmente as senhoras que se encontram a assistir ao jogo.

"Ó seu grande filho da p…. não viste que foi falta” ou “ Isto é obstrução na minha terra, ó palhaço”, são alguns dos impropérios dirigidos ao árbitro da partida, que parece ignorar as ofensas.

Com o aproximar do final do jogo, com os visitantes a ganhar, os nervos parecem aumentar e a dismonorreia de palavrões sucede-se. “Vai para casa, ó meu c…..”, “Não tens relógio, ó palhaço?!!!!.
A instituição do cartão azul, proposta recente de Rui de Mâncio, coordenador das selecções de futebol da Madeira, para controlar os "palavrões" em jogos de futebol das camadas jovens poderia muito bem ser estendida a outros actores: os pais dos próprios jogadores que, durante os jogos, chegam a usar vernáculo de fazer corar uma freira.
O ambiente que se vive no Estádio Municipal de Tomar é, segundo o pai de um dos jogadores da escola de futebol daquela cidade, que por medo de represálias preferiu não se identificar, o mesmo que se vive em outros estádios da região, sempre que duas equipas de jovens se defrontam.

“É incrível, já assisti na bancada a cenas e provocações entre pais de miúdos que chegaram mesmo a vias de facto”, diz, admitindo que também ele se exalta quando é picado pela claque da equipa adversária.

“Não sei se é por ser a equipa do meu filho que está a jogar mas o certo é que os níveis de adrenalina sobem ao máximo na bancada”, aponta.
“Ora p….., outro chapéu”, “Fod… até que enfim que marca falta” e por aí fora até ao apito final do árbitro, momento em que os jogadores da equipa visitante correm eufóricos a abraçar os elementos da sua claque, onde se encontram os pais, alguns que ficaram afónicos de tanto gritar. “É mais forte do que eu, não consigo controlar as emoções enquanto estou a assistir ao jogo. Não é pelo meu filho mas sim pela equipa toda”, diz a mãe de um dos pequenos jogadores, antes de o felicitar pela vitória.
Numa outra competição, desta feita que coloca a equipa do U. Tomar ao Rio Maior, o ambiente vivido nas bancadas é em tudo semelhante.

Um grupo constituí-do maioritariamente por mulheres, mães de alguns jogadores, com idades ente os 14 e 17 anos, puxa pela equipa visitante que acaba por ganhar a partida por 1-0. “Somos a melhor claque do mundo”, dizem em uníssono, admitindo que, por vezes, soltam alguns palavrões no decurso da partida, incendiadas pela “falta de jeito” do árbitro da partida, justificam. “Nessas alturas temos que cantar mais alto para que não se oiça o que algumas de nós dizemos”, confessam a rir.
Segundo Luís Faria, treinador das escolinhas do C.A.D.E. o comportamento dos pais na bancada é algo excessivo, devendo estes ter mais calma enquanto assistem aos jogos dos filhos. “Os pais dizem muito mais asneiras que os filhos.

Os miúdos querem é jogar à bola e se batem uns nos outros pedem logo desculpa. Isso não se vê nos graúdos”, apontou o técnico. Para Luís Faria, esta atitude representa uma “carga psicológica” muito grande para miúdos de pouca idade e a quem é exigido o mesmo que um jogador adulto. “Os pais vivem demais o jogo e penso que não há necessidade de arranjarem chatices e trocarem palavrões uns com os outros”, atesta.
No campo dos Bugalhos, em Alcanena, a equipa da casa, constituído por jogadores entre os 8 e 12 anos, ganha ao visitante, de Ferreira do Zêzere por 3-0. O ambiente é mais calmo do que o que se assiste nos campos de Tomar ou do Entroncamento. Mesmo assim por vezes ouvem-se frases mais picantes. “Ponham-lhe àgua-ráz (solvente) no rabo para ver se corre mais”, diz um homem, de pé. Na bancada há uma voz que se sobrepõe entre as demais. É a de Cândida Alves, mãe do jogador n.º 6, Pedro Alves. Acompanha o filho para onde quer que ele vá, já lá vão cinco anos. Apesar de viver intensamente a partida, da sua boca não sai um único palavrão. “Não temos esse costume aqui. Sabemos ganhar e perder. Mas há aí sítios que meu Deus, se for assistir a uma partida sai de lá corada”, diz.
Também o árbitro da partida, Nelson Campos, prefere fazer orelhas moucas ao que ouve dentro e fora das quatro linhas: “Os jogadores, como são muito jovens, é normal que digam alguns palavrões entre eles mas os pais, na bancada, são mil vezes piores”.

Do jornal o Mirante

PSD - Família desavinda em dia de aniversário

Cada um puxa para seu lado, mesmo emdia de aníversário.

Até um dos pais dos PSD se transforma em Padrinho e escolhe uma Afilhada.

Isto ainda vái acabar mal

Camara Municipal de Oeiras,

Tudo é possível.

Sabe-se que Isaltino Morais, irá gastar uma verba "astronómica" num "retiro" com os seus colaboradores mais próximos e mais "responsáveis".

Não terá encontrado local apropriado para deixar a vultuosa verba aqui por uma das diversas unidades hoteleiras do burgo e vái daí, em excursão para fora de portas.

Longe da vista, longe do coração. Dos municipes.

Quais os motivos para tão vestuta reunião ?

Alguém saberá explicar a razão de tal escolha ?

Aqui fica a pergunta.

PSD sem dinheiro e sem crédito

Como é que se pode acreditar na politica, na maioria dos politicos, nalguns partidos politicos.
Nem com dinheiro "clandestino", são solventes.
Não sabem governar a sua própria casa, e querem ( des)governar o país.

Pedro Passos Coelho, nem sequer acredita nas contas dos seus concorrentes à liderança do Partido

Partido sem dinheiro para pagar multa do processo Somague

Bancos não dão crédito ao PSD e situação é "muito delicada"

A coima aplicada ao PSD no âmbito de um financiamento ilegal realizado pela empresa Somague poderá ser paga até 2010, em quatro prestações, sem juros. O presidente do Tribunal Constitucional (TC) foi sensível aos argumentos de que o partido se encontra mal financeiramente e sem hipótese de conseguir crédito junto da banca.

Os restantes condenados no processo tiveram dez dias para liquidar a coima e já o fizeram.

In Jornal Publico