29 março, 2012

Justiça com estes Juizes?

Não deve poder provar-se isso não.  Mas é verdade que já foram levantados pelo Prfocurador Geral diversos inquéritos sobre "fugas" e até agora nada.
O não ter conseguido identificar, não significa que não tal não tenha acontecido.
Hoje, mais que nunca, quem acredita em boa parte desta gente?
 
Como alguem dizia: se roubas um qualquer cidadão, pouco ou nada te acontece, se roubas um juiz, por pouco não apanhas "perpértua".
 
"Rangel foi processado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, depois de ter acusado os magistrados de facultarem matéria em segredo de justiça aos jornalistas, durante uma audiência no Parlamento em Abril de 2010.

As alegações finais do julgamento estão marcadas para o próximo dia 26 de Abril, bem como a audição da última testemunha, o sociólogo António Barreto.

Arrolados pela defesa de Rangel, o ex Presidente da República, Mário Soares, e o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, prestaram o seu depoimento escrito.

Na audiência desta tarde, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida manifestou o seu descontentamento relativamente às constantes fugas de informação em segredo de justiça, citando o exemplo mais recente, a notícia sobre uma associação criminosa envolvendo farmácias, divulgada hoje.

O jornalista Eduardo Dâmaso, inicialmente arrolado pela defesa, acabou por depôr também hoje a pedido da acusação.

Emídio Rangel, antigo director da SIC e da RTP, acusou os juízes de violarem o segredo de justiça ao facultarem aos jornalistas documentos classificados, numa comunicação altamente crítica sobre o estado do jornalismo em Portugal, na Comissão Parlamentar de Ética Assembleia da República.

Referindo-se em concreto ao problema da violação do segredo de justiça, disse então: "Nesta roda entraram há pouco tempo a Associação Sindical dos Juízes e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público: obtêm processos para os jornalistas publicarem, trocam esses documentos nos cafés, às escâncaras", afirmou.

Considerando a acusação de Rangel "falsa e difamatória", a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) reagiu às declarações de Emídio Rangel com um processo. Igual iniciativa teve o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

António Martins, então presidente da associação, sublinhou que Rangel "não identificou nem conseguirá identificar nenhum membro dos órgãos dirigentes da ASJP que tenha facultado um processo, um documento, uma informação, ou o que quer que seja em violação do segredo de justiça ou das regras deontológicas e éticas por que se regem os juízes portugueses, pela simples razão de que isso nunca aconteceu".

Depois de se mostrar disponível para prestar esclarecimentos na Assembleia da República prometeu então "fazer valer os direitos que a lei lhe confere para repor a verdade e o seu bom nome, através de uma queixa-crime e indemnização cível, pedindo essas responsabilidades ao jornalista Emídio Rangel"." (publico  )

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