18 maio, 2015
Moita Flores ataca o PSD
Nos dois primeiros anos de mandato do governo ainda esperei pela celebrada reforma. Depois desconfiei que era mais uma treta. Esta semana que passou, viemos a saber pela boca da ministra que não há reforma nenhuma. Bom, diga-se, em abono da verdade que não há reforma, nem pingo de vergonha, pois não se brinca, mente, manipula a vida de quarenta e cinco mil homens e mulheres sem respeito, sem qualquer consideração e com desprezo imerecido.
Justiça acima de suspeitas?
"Da justiça espera-se que faça o seu trabalho com celeridade e recato. Que investigue o que tem de investigar, acuse quem tiver de acusar e arquive se não encontrar provas. Alimentar, em vésperas de eleições, este clima podre de suspeitas e de acusações contra políticos, é não perceber que se está a desacreditar o sistema político, pilar essencial de uma democracia."
João Araújo - a vergonha de alguma da NOSSA jUSTIÇA
A 22 de abril, o juiz dr. Carlos Alexandre e o procurador-geral-adjunto dr. Rosário Teixeira, acompanhados de polícias diversos, iniciaram buscas de dois dias, nos escritórios do Grupo Lena. Terminada a cerimónia, um administrador do Grupo foi detido, constituído arguido, interrogado e sujeitado a prisão preventiva, logo convolada em prisão domiciliária.
De pronto, jornais - de referência e de preferência - relataram as diligências, com detalhes em tudo e em todos coincidentes: marcas e número de computadores e gigabytes apreendidos; quantidade de pastas e de papéis; suspeitas, conclusões, alusões, e até pensamentos, do Ministério Público.
Depois, as informações recolhidas, sobre contas e movimentos bancários, ilustradas com datas, quantias, gráficos, a desembocarem em nomes. E, setas corridas, sem nenhuma relação com o que constasse das contas, o nome de José Sócrates, a causa, afinal, de toda aquela agitação.
Tratava-se, dizia-se, de diligências no seguimento da resposta das autoridades suíças, formalmente recebidas em fevereiro de 2015, a uma carta rogatória, urgente, de novembro de 2013, do Ministério Público, mais de um ano depois do envio da carta e de ter sido comunicada, ainda em novembro de 2013, a disponibilidade nas autoridades suíças da informação rogada. A pedido do Ministério Público, as autoridades suíças suspenderam o procedimento rogatório por mais de um ano, causando o alargamento, por vários meses, do prazo máximo de duração do inquérito, com influência sobre a planeada, já na altura e para a altura, prisão de José Sócrates.
E certo é que as informações recebidas desmentem a teoria de que o dinheiro de Carlos Santos Silva pertence a José Sócrates: depois de tanta busca, de tantas detenções, de tantos interrogatórios, de tantas apreensões, o nome dele continua teimosamente ausente, tanto quanto distante José Sócrates está dos negócios, das contas e do mais de que ali se tratava.
Por isso, chamá-lo ao assunto, como beneficiário de transações, sem correspondência com a informação recebida, mais do que especulação, é uma falsificação grosseira, uma mentira, como são outras tantas mentiras as novas vias inventadas de cambulhada para a investigação.
Não ressaltando das notícias que a comitiva para buscas integrasse repórteres (já lá chegámos), é de concluir que aquela tanta informação, toda ela coincidente nos seus detalhes e unânime nas conclusões, foi transmitida pela investigação, por responsabilidade do senhor juiz, do senhor procurador, ou de ambos, que a ambos cabe a guarda do processo.
Ficam, assim, sepultados os restos do "segredo de justiça" (salvo para esconder de José Sócrates os inexistentes factos da sua culpa). Confortados pelos arquivamentos, por colegas deles, dos processos de violação do segredo, animados pela inércia da procuradora-geral, protegidos da censura social por uma Imprensa acrítica ou conivente e pelo geral amedrontamento, os magistrados entraram em roda livre, num exercício de vale tudo, mesmo, ou sobretudo, tirar olhos.
Entretanto, fica a saber-se que os 23 milhões que, diz o Ministério Público, o Grupo Lena gastou para obter "contratos de adjudicação" de 200 milhões, caíram para 17, sendo o Grupo Lena substituído por personagens novinhas em folha, incluindo um holandês, que ainda não tinha entrado na história.
A par de tanta novidade, só falta dizer o que José Sócrates reclama: quem o corrompeu; para quê; onde; e como. Sem esse esclarecimento, de direito e de decência, o que este foguetório não esconde é o beco sem saída da história da corrupção.
Eis ao que a Justiça chegou: uma prisão sem factos e sem provas; diligências essenciais proteladas; a busca da verdade substituída pelo alarido mediático cirurgicamente alimentado; a difamação, a calúnia, o sofisma, em lugar de imputações claras, sérias e honestas.
No princípio disto tudo, José Sócrates denunciou a hipocrisia e a indiferença daqueles a que, por cargo ou por função, o país pode exigir voz. Falta denunciar a cobardia de tantos e a pequenina ambição de alguns. E a estupidez dos que pensam que os crocodilos poupam ao jantar os que os deixaram almoçar em paz.
*Advogado
3esta opinião
17 maio, 2015
Moscovici
Segundo o Público, o comissário Europeu Pierre Moscovici defende que a meta do Governo é “alcançável”, desde que se apliquem mais medidas. Também a troika recomenda mais medidas de redução da despesa do Estado, mais reformas estruturais e a minimização do efeito do endividamento.
15 maio, 2015
Marques Vidal - Procuradora?
Com uma vénia trancreve-se :
"O que eu esperava da Procuradora-geral
Depois da perseguição desencadeada por magistrados, juízes ou do MP, era de esperar que face à actual situação a Procurador-Geral fosse exemplar na exigência de um mínimo de isenção dos seus rapazes. Sócrates foi perseguido sucessivamente pelo MP, a associação sindical dos juízes tentou por todos os meios apanhar um dos seus ministros em falta para se poder vingar da perda de alguns privilégios medievais, em bom português os nossos magistrados só fariam a cama a Sócrates se não pudessem.
O que a linguagem de alguns magistrados revela é bem pior do que o facto de serem dados a piadolas atrevidas, revela que há quem use o poder para destruir a vida de adversários, escondendo-se atrás dos valores da justiça e da suposta independência dos juízes.
Ao MP não cabe apenas acusar e condenar a qualquer custo, deve respeitar a verdade e proteger os arguidos dos abusos, principalmente aqueles que por estarem condicionados na sua liberdade e limitados por normas processuais não se podem defender. Sócrates está preso, está condicionado por um segredo de justiça que só ele parece estar obrigado a respeitar, é difamado todos os dias nos jornais amigos dos polícias. Em contrapartida, os magistrados têm poderes ilimitados numa democracia alimentada a medo da justiça, escondem-se atrás do anonimato, sentem-se impunes.
Neste contexto esperaria que a Procuradora-Geral defendesse que não se pode defender e perseguisse quem abusa da situação de vantagem e do seu estatuto. Infelizmente a Procuradora-geral fez outra opção e não defendeu quem deveria ter defendido. Como diria um conhecido juiz prisão preventiva ainda é pouco para José Sócrates e os mesmos magistrados anónimos que dizem que poderiam dar um tiro em vários jornalistas também seriam bem capazes de executar um ex-primeiro-ministro segundo a moda do Estado Islâmico." In O Jumento
14 maio, 2015
Justiça com esta gente?
Haverá mesmo Justiça com cavalheiros desta estirpe?
São aqueles que nos bloges gozam os seus semelhantes
São aqueles que nos bloges gozam os seus semelhantes
"Aliás, não é com processos disciplinares que se pune a falta de bom senso de agentes da justiça. Em vez de processos disciplinares, o que seria adequado seria um exame às capacidades psíquicas e intelectuais dos autores daqueles posts, porque magistrados e juízes com falta de bom senso são um perigo para a democracia. E foi isso que eles revelaram.
Com a sua liberdade de expressão aqueles magistrados e juizes forneceram matéria preciosa para o estudo dos valores morais e societais que orientam e organizam as mentes de alguns dos agentes que aplicam a justiça.
Puni-los, para quê? Reciclá-los? Talvez"
13 maio, 2015
12 maio, 2015
Joana Marques Vidal paga com a mesma moeda
Ora se procuradores e juizes podem no facebook dizer o que lhe apetece dum cidadão preso, porque uma cidadão livre não pode sofrer os mesmos impropérios? Quem com ferros mata, com ferros morre - liberdade de expressão!
COMENTADORES A CRISE E AS PENSÕES
Recebido por email
COMENTADORES A CRISE E AS PENSÕES
- A guerra da informação
vista da trincheira
dos explorados
vista da trincheira
dos explorados
Tudo aquilo que provoque reflexão, análise, crítica, indignação ou revolta – ainda que plenamente justificadas – é banido dos grandes meios de comunicação social. O controlo da informação substitui, nas chamadas democracias, a polícia política e a censura das velhas ditaduras. E de forma muito mais barata e eficaz. Estupidificar o povo, em vez de agredi-lo, é a melhor maneira de o submeter.
O império dos comentadores da TV
Não há crise para quem a comenta
«O império dos comentadores onde quem manda são os políticos» é o título de artigo no Público, que contém alguns números estonteantes.
Para começar este: «Se aos quatro canais generalistas se juntarem os canais de informação portugueses no cabo (RTP Informação, SIC Notícias e TVI24), é possível assistir a 69 horas de comentário político por semana. O equivalente a quase três dias completos em frente à televisão.» Que ninguém se queixe de falta de interesse das televisões pela política: mais do que isto, só futebol!
Dos 97 comentadores com presença semanal na televisão, 60 são actuais ou ex-políticos. Sem espanto, em termos de número de comentadores, o primeiro lugar do pódio é ocupado pelo PSD, seguido pelo PS e pelo CDS. E embora o PCP tenha mais deputados na Assembleia da República do que o Bloco, este está quantitativamente melhor representado.
Mas os números de facto impressionantes, se verdadeiros, são alguns (poucos) que são divulgados quanto à maquia que estes senhores levam para casa. E se não me suscita qualquer aplauso o facto de José Sócrates ter querido falar pro bono na RTP, considero um verdadeiro escândalo que Marcelo Rebelo de Sousa ganhe 10.000 euros / mês (mais do que 20 salários mínimos por pouco mais de meia hora por semana a dizer umas lérias), Manuela Ferreira Leite metade disso e que Marques Mendes tenha preferido passar para a SIC por esta estação ter subido a parada da TVI que só lhe propunha 7.000. Claro que estamos a falar de estações privadas, em guerras de concorrência. Mas algo de muito estranho e esquizofrénico se passa num país quando o valor de mercado destes senhores é deste calibre. Estaremos em crise, mas comentá-la compensa e recompensa ? E de que maneira!
Pergunta-se:
- Se a maioria já teve – ou tem – altas responsabilidades governativas ou partidárias, por que carga de água é que sabe, do pé para a mão, como resolver os problemas nacionais?
- Será que ninguém percebe que o que estão está a fazer é criar uma falsa ilusão de debate e esclarecimento, que esconde o grande propósito dos seus comentários: manter ostatus do actual sistema político, económico e (anti)social, como se ele não fosse o grande responsável por tudo aquilo que nos está a cair em cima? Que é tudo puro ilusionismo?
ainda mais qualquer coisa
À semelhança dos debates políticos, também os programas desportivos (trio de ataque, o dia seguinte, prolongamento, contra golpe, etc.) têm comentadores que defendem interesses próprios e da sua seita, a par de interesses instalados. Análises honestas e isentas, tal como nos comentários políticos (partidários), é coisa que não existe.
Para além disso, a maioria dos comentadores estrategicamente colocados auferem uma média de 1.250 euros por programa de uma hora, ou seja, 5.000 euros por mês.
Não há crise para quem a comenta
«O império dos comentadores onde quem manda são os políticos» é o título de artigo no Público, que contém alguns números estonteantes.
Para começar este: «Se aos quatro canais generalistas se juntarem os canais de informação portugueses no cabo (RTP Informação, SIC Notícias e TVI24), é possível assistir a 69 horas de comentário político por semana. O equivalente a quase três dias completos em frente à televisão.» Que ninguém se queixe de falta de interesse das televisões pela política: mais do que isto, só futebol!
Dos 97 comentadores com presença semanal na televisão, 60 são actuais ou ex-políticos. Sem espanto, em termos de número de comentadores, o primeiro lugar do pódio é ocupado pelo PSD, seguido pelo PS e pelo CDS. E embora o PCP tenha mais deputados na Assembleia da República do que o Bloco, este está quantitativamente melhor representado.
Mas os números de facto impressionantes, se verdadeiros, são alguns (poucos) que são divulgados quanto à maquia que estes senhores levam para casa. E se não me suscita qualquer aplauso o facto de José Sócrates ter querido falar pro bono na RTP, considero um verdadeiro escândalo que Marcelo Rebelo de Sousa ganhe 10.000 euros / mês (mais do que 20 salários mínimos por pouco mais de meia hora por semana a dizer umas lérias), Manuela Ferreira Leite metade disso e que Marques Mendes tenha preferido passar para a SIC por esta estação ter subido a parada da TVI que só lhe propunha 7.000. Claro que estamos a falar de estações privadas, em guerras de concorrência. Mas algo de muito estranho e esquizofrénico se passa num país quando o valor de mercado destes senhores é deste calibre. Estaremos em crise, mas comentá-la compensa e recompensa ? E de que maneira!
Pergunta-se:
- Se a maioria já teve – ou tem – altas responsabilidades governativas ou partidárias, por que carga de água é que sabe, do pé para a mão, como resolver os problemas nacionais?
- Será que ninguém percebe que o que estão está a fazer é criar uma falsa ilusão de debate e esclarecimento, que esconde o grande propósito dos seus comentários: manter ostatus do actual sistema político, económico e (anti)social, como se ele não fosse o grande responsável por tudo aquilo que nos está a cair em cima? Que é tudo puro ilusionismo?
ainda mais qualquer coisa
À semelhança dos debates políticos, também os programas desportivos (trio de ataque, o dia seguinte, prolongamento, contra golpe, etc.) têm comentadores que defendem interesses próprios e da sua seita, a par de interesses instalados. Análises honestas e isentas, tal como nos comentários políticos (partidários), é coisa que não existe.
Para além disso, a maioria dos comentadores estrategicamente colocados auferem uma média de 1.250 euros por programa de uma hora, ou seja, 5.000 euros por mês.
O Tribunal Constitucional alemão considera que as reformas são um direito dos trabalhadores idêntico à detenção de uma propriedade privada, cujo valor não pode ser alterado. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem segue a mesma linha.
O Tribunal Constitucional alemão equiparou as pensões à propriedade, pelos que os governos não podem alterá-las retroactivamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade. Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Seguindo esta filosofia, taxar de forma continuada uma pensão, de forma a reduzi-la, de facto, para além de ser uma habilidade, configura uma imoral e desumana violação dos direitos humanos.
Risco de perda de pensões é bem real. A iniciativa partiu de Victor Gaspar, ou seja, do PSD. Victor Gaspar , e António José Seguro ainda não exigiu a revogação da medida.
De facto, está em curso o roubo da Segurança Social, através dos fundos depositados pelos trabalhadores e entidades patronais e geridos pelo IGFSS. Neste momento, 40% desses fundos estão aplicados em dívida pública portuguesa. E o Victor Gaspar, como presente de saída, deixou o diploma que vai autorizar – ou melhor, vai obrigar – o IGFSS a vender 50% aplicados noutros fundos e comprar mais dívida pública portuguesa.
Ou seja, 90% do dinheiro que entregámos ao Estado para gerir as nossas reformas, vai passar a ser garantido por dívida pública de Portugal.
Ou seja, em caso de perdão da dívida… lá se vai a massa. Nada mal pensado.
Se esta decisão se fosse tomada por um gestor de uma seguradora, seria motivo para processo judicial, dado que, como se sabe, as reservas das seguradoras – garantia do cumprimento das suas obrigações – têm regras rígidas de aplicação. E são fiscalizadas pelo ISP.
Aliás, qualquer economista, logo no 1.º ano, aprende que aplicar 90% de reservas de garantia no mesmo produto, qualquer que ele seja, é suicídio económico. E em dívida pública na actual situação, pior ainda.
Na verdade, tudo isto acontece porque os políticos portugueses e Europeus, “SABEM” que o Povo Português é de uma ignorância e passividade à prova de bala.
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