Sócrates - não conhecer a acusação é muito perturbador

Miguel Sousa Tavares - escreve

Miguel Sousa Tavares

A prisão e o poder

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

1 No domingo, passei à porta da prisão de Évora onde José Sócrates cumpre “a pena preventiva” de prisão preventiva. Já a noite se instalara, as câmaras e repórteres de televisão ali acampados tinham-se retirado e apenas escuridão vinha lá de dentro. Nunca estive preso e custa-me imaginar o que possa ser tal violência, muito embora já tenha visitado vários presos, a começar pelo meu pai, no Forte de PIDE, em Caxias, onde às vezes cumpria uma espécie de penas preventivas pelo crime de querer viver em liberdade. Anos vividos em estado de excepção de direitos e garantias individuais e anos de prática de advocacia criminal não me permitiram ficar imune à violência que estar preso representa sempre, sobretudo se preventivamente. Não quer dizer que me oponha à prisão preventiva ou que não entenda a sua necessidade e fundamento em determinadas situações, apenas que não abdico da exigência de que ela seja absolutamente excepcional e fundamentada. Na minha maneira de ver, a prisão preventiva serve, nomeadamente, para que um marido que já agrediu a mulher e prometeu matá-la, não fique em liberdade para cumprir a promessa, como várias vezes vimos suceder. Mas não pode servir, por exemplo, para facilitar a investigação ou pressionar os presos preventivos a confessarem o que se pretende, desse modo dispensando a investigação de mais trabalhos e canseiras.

Os que alegremente vibram de entusiasmo com a prisão preventiva de José Sócrates, sem poder ter qualquer convicção séria sobre a sua inocência ou culpabilidade (como eu próprio não tenho), e que engolem, sem se questionar, todas as teses sem contraditório que a acusação vende nos pasquins que cultiva, são, quer o admitam quer não, gente para quem o Estado de direito é apenas uma ficção piedosa. Dizia há dias o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim, sobre a prisão de Sócrates: “Congratulo-me por a Justiça ter tido o atrevimento, a coragem, de investigar até ao ponto a que chegou”. Mas qual é o ponto a que chegou? É o ponto a que chegaram o “Sol” ou o “Correio da Manhã”? A fazer fé no relato dos jornais, o que até agora sabemos da tese da acusação é que ela assenta numa série de presunções, cuja prova terá de fazer (e não é nos jornais e sem contraditório): presume que 22 milhões de euros que estavam numa conta da Suíça em nome do amigo do ex-primeiro-ministro eram, de facto, deste; presume que esse dinheiro lhe veio por corrupção; presume que Sócrates levava uma vida de luxo em Paris, paga pelo amigo, embora com dinheiro seu; presume que o trabalho de Sócrates numa empresa farmacêutica era fictício e apenas para lhe permitir reaver dinheiro seu, sob a forma de salário; e presume que o dinheiro da Suíça, depois de ter regressado a Portugal, sempre em nome de Carlos Silva, emigrava para Paris com destino a José Sócrates, em malas carregadas pelo seu motorista, viajando de carro — num esquema de lavagem de dinheiro absolutamente incompreensível e absurdo.

Para começar a desmanchar esta meada de presunções, a acusação, aparentemente, começou por baixo e não por cima: pelo motorista e as tais viagens a Paris. Há quinze dias, escrevi aqui que havia qualquer coisa de curioso nas notícias que davam conta da vontade de João Perna de proceder a novas declarações e na eventualidade de vir a beneficiar do estatuto de arrependido. Ora, sucedeu que, de facto: a) prestou novas declarações; b) o seu advogado apareceu a falar de uma “mudança de estratégia” e a insinuar viagens dele ao estrangeiro, como pretendia a investigação; e c) após isto, foi mandado para casa, passar o Natal. Concluam o que quiserem, mas uma conclusão impõe-se por si só: nunca houve razão válida para lhe determinar a prisão preventiva. Talvez tenha havido razão, mas não foi válida.

A esta luz, compreende-se bem a decisão do procurador e do juiz de recusarem a Sócrates e a este jornal a possibilidade de uma entrevista presencial. Sócrates não estará, manifestamente, disposto a “colaborar” com a investigação: ele quer, sim, ter hipótese de a contraditar — o que é diferente de a perturbar. As explicações contidas no despacho de recusa são absolutamente pífias, pressupondo que alguém tenha de ficar preso preventivamente até que a investigação apure tudo o que pretende. O que incomoda o tribunal não é que Sócrates pudesse perturbar a investigação (não precisam dele preso para obter informações de agências de viagem, por exemplo). O que os incomoda é que, falando, Sócrates pudesse perturbar a verdade estabelecida e divulgada publicamente pela acusação. Assim, é, sem dúvida, mais fácil acusar, formar a opinião pública e condicionar a própria convicção do tribunal de julgamento.

O que incomoda o tribunal não é que Sócrates pudesse perturbar a investigação, mas, sim, que, falando, pudesse perturbar a verdade estabelecida

2 Longe vão os tempos em que Cavaco Silva, Presidente da República, desancava publicamente o primeiro-ministro, então José Sócrates. Vivia-se em pleno auge da crise internacional, que tinha desencadeado a crise das dívidas soberanas que ninguém previra, mas, para Cavaco, a culpa das dificuldades de então era toda e exclusivamente do Governo. A tal ponto que, não se atrevendo a despedi-lo, incitava os jovens a revoltarem-se contra o Governo. Hoje, depois de três anos e meio de dificuldades nunca antes experimentadas, depois de centenas de milhares de desempregados e emigrados, depois de um assalto fiscal sem precedentes nem fim à vista, Cavaco Silva, Presidente da República, manifesta ao actual Governo toda a sua leal e inabalável colaboração, no excelente trabalho que estará a levar a cabo. E, para que dúvida alguma pudesse subsistir, ao cair do dia, assinou de cruz o decreto-lei de privatização da TAP.

Infelizmente, quer para o Presidente quer para o governo, no mesmo dia em que aquele assim cobria este, a União Europeia tornava público um relatório sobre os três primeiros meses após a saída da troika que é absolutamente demolidor para a bondade das politicas do Governo — em grande parte, diga-se, impostas pela própria troika. Em suma, o que a UE nos veio dizer é que nada de essencial mudou, depois de tantos sacrifícios e tanta devastação causados à conta da apregoada mudança. O Estado, porque não foi reformado, continua a gastar muito mais do que devia e financia-se cada vez mais à conta da subida da receita fiscal — e, consequentemente, da agonia económica. A dívida pública aumentou e as hipóteses de crescimento económico e redução do défice abaixo dos 3% dependem exclusivamente do aumento continuado das exportações e da receita fiscal, ambos não sustentáveis por muito tempo. Pelo que, diz a UE, Portugal está ainda mais exposto a uma crise avassaladora de endividamento, caso a situação internacional volte a piorar. Eis o verdadeiro balanço destes anos em que, ao que nos contaram, estiveram a tratar de recuperar definitivamente a “independência nacional”.

3 Ao saber que até o crime fiscal emergente da compra dos malfadados submarinos Trident soçobrou, por prescrição, pergunto-me se o Ministério Público consegue ganhar algum dos chamados casos mediáticos, fora dos jornais. Em doze anos de investigações, não conseguiram sequer levar a julgamento os homens da Escom, que repartiram entre si 16 milhões de comissões na compra dos submarinos pela acusação de não terem feito contas com o fisco. Desta vez, ao que percebi, a culpa foi da Alemanha e das Bahamas, da falta de colaboração internacional e etc. Como será que os outros investigam e condenam, em casos semelhantes?

ÚLTIMA HORA

Última hora - ALJAZEERA TV

 

Facção terrorista do Sheik Ben Pinto da Costa Ali

 

Terrorista islâmicos?

A França acolhe milhões de muçulmanos que bem ou mal por lá vivem.

Nem todos estarão contestes com a vida que por lá levam, de igual modo como os franceses, mas...

Como devemos considerar a carnificina feita por este tipo de gente - assassinos a soldo duma religão, de dinheiro, de uma qualquer ideologia?

São assassinos que não merecem ser tratados de outra forma. 

Não será bom que algum destes dias, alguns loucos nacionalistas franceses passem a usar as mesmas armas e os mesmo métodos que estes usaram.

Socrates luta contra a Lei da rolha, mas...

Esta senhora tem de facto uma enorme raiva a tudo o que cheira a PS.

Não temos seguido os seus escritos e não será apartir de agora que o iremos fazer.

È claro que se terá esquecido de todos os meses em que José Socrates foi “perseguido” por notícias nos jornais e nas televisões.

Pior, está esquecida daquilo que é a amizade e a solidariedade.

Nem uma linha sobre a quebra do segredo de justiça. Porquê?  Não será dificil de adivinhar.

Talvez algum dia uma situação deste tipo lhe bata à porta e então poderá nessa altura continuar ainda mais enraivessida com o PS.

 

“Que Sócrates se julga acima da lei é algo que ninguém que tenha observado os seus governos duvida.

Mas que os socialistas o acompanhem na demência cívica – e o expressem com despudor – surpreende-me.”

Divida pública a crescer e o Zé Povinho a pagar

Onde anda o economista dos pentelhos e os seus seguidores?

Aqueles que não quizeram o PEC IV e preferiram a Troika, não mereciam ser julgados.

Sim julgados em Tribunal como alguns PSD’s queriam do Governo anterior

“No final de setembro, a dívida pública atingia os 131,4% do PIB, diz a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, apesar de o Governo ter usado uma parte da "almofada financeira" de que dispunha.

Divida pública a crescer e o Zé Povinho a pagar”

Sócrates destruiu as provas

No CM, pois então

Pois ora então como não há provas, vamos lá então arranjar explicação convincente. Entretanto prendeu-se Sócrates para que ele não destruísse as provas que afinal já tinham sido destruídas. Como diria a outra: "esta foi gira, não foi?

Ordem dos Advogados manda calar os advogados...

A Ordem dos Advogados ordena que:

"A possibilidade que o advogado tem de intervir publicamente sobre questões profissionais pendentes está limitada estatutariamente", recorda o presidente da Distrital de Lisboa da Ordem, António Jaime Martins, num comunicado feito em conjunto com o presidente do Conselho de Deontologia da distrital de Lisboa da Ordem, Rui Santos, que amanhã chegará a todos os advogados.

Segundo os dois dirigentes, o advogado apenas pode falar sobre um caso quando “tal seja indispensável à defesa da dignidade, direitos e interesses legítimos do constituinte ou do próprio advogado” e sempre “media.nte a prévia autorização do órgão competente para o efeito, ou seja, do presidente do Conselho Distrital territorialmente competente”.

Por isso, os dirigentes da Ordem recordam aos “ilustres colegas” os procedimentos a seguir para pedir autorização e a informação que deles deve constar. Para António Jaime Martins e Rui Santos, só actuando desta forma será possível “preservar deveres profissionais elementares, como o sigilo profissional, a proibição de publicidade e de auto-promoção”, e também contribuir “para que não seja posto em causa o direito de defesa e o princípio da presunção de inocência dos constituintes”. Finalmente, fazem um apelo aos outros operadores judiciários para que também eles cumpram o segredo de justiça.

José Sócrates é defendido pelos advogados João Araújo e Pedro Dellile, enquanto o motorista João Perna tem como advogado Ricardo Candeias. Os três têm feito diversas declarações aos jornalistas. Os outros dois arguidos, o empresário Carlos Santos Silva e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, são defendidos por Paula Lourenço

Grande Verdade

 E ÉRAMOS FELIZES …

Não havia Ministérios do Ambiente, nem Socratários de Estado... do Ambiente, nem Freeports...do Ambiente, nem sobreiros..do Ambiente, nem Submarinos e Tanques...do Ambiente, nem Universidades Independentes, Livres, Modernas ...do Ambiente, nem BPPs, BPNs, BESs, ...do Ambiente, nem PTs do ...Ambiente, nem a p que os p ... do Ambiente !!! Coitado do ambiente que serve para tanta... !!!

Na fila do supermercado, o caixa diz a uma senhora idosa: - A senhora deveria trazer as suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não são amigos do ambiente. A senhora pediu desculpas e disse: - Não havia essa onda verde no meu tempo. O empregado respondeu: - Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. A sua geração não se preocupou o suficiente com o nosso ambiente. - Você está certo - responde a velha senhora - a nossa geração não se preocupou adequadamente com o ambiente. Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. -​ A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes. ​-​ Realmente não nos preocupamos com o ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhávamos até ao comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência de cada vez que precisamos ir a dois quarteirões. ​-​ Mas você está certo. Nós não nos preocupávamos com o ambiente. Até então, as fraldas dos bebés eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido dos seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas. ​-​ Mas é verdade: não havia preocupação com o ambiente, naqueles dias. Naquela época tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como ? ​-​ Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usávamos jornal amassado para protegê-lo, não plástico bolha ou pallets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar. ​-​ Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a relva, era utilizado um cortador de relva que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade. ​-​ Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o ambiente. Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos. ​-​ Canetas: recarregávamos com tinta tantas vezes ao invés de comprar outra. Abandonamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos 'descartáveis' e poluentes só porque a lâmina ficou sem corte. ​-​ Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época. Naqueles dias, as pessoas apanhavam o autocarro ou o elétrico e os meninos iam nas suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas. Tínhamos só uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos.. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizaria mais próxima. ​-​ Então, não é risível que a atual geração fale tanto em "meio ambiente", mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?

Segredo de Justiça

O direito de defesa está acima do segredo de justiça

• Alberto Pinto Nogueira (procurador-geral adjunto), O direito de defesa está acima do segredo de justiça:«(...) No geral, os arguidos queixam-se da violação do segredo de justiça por parte da acusação. Com o objectivo definido de gerar uma opinião pública que lhes é desfavorável. O(s) crime(s) em investigação fica(m) subestimado(s). A contraposição é a de que se está a violar o segredo, que toma o lugar de crime principal, não defesa dos factos publicamente imputados. Há sempre o protesto de que surgem por violação do segredo de justiça.

A contraposição é a defesa do processo no julgamento da rua. Intimidados pelo crime de violação do segredo de justiça, os arguidos acabam por não ter meios de defesa no processo. Estão supostamente impedidos de defesa das imputações públicas, em obediência ao segredo de justiça. Barreira legal que lhes tritura a defesa. A teoria oficial é a de que a defesa se faz muito mais tarde no processo público. O do Estado. E só aí.

A problemática complica-se se o arguido despreza receios do crime de violação do segredo. Contra o segredo, defende-se na praça pública do julgamento paralelo. O tryal by newspaper. Contesta um a um os factos de que é acusado e são públicos. Serve-se de factos constantes do processo judicial. Sentimos que tem razão. O direito de se defender, de dizer que não é assim, que houve outras circunstâncias, que não o interrogaram conforme à lei processual penal.

A previsão legal do crime de violação do segredo de justiça fica preenchida com a actuação assim descrita. Preenchida na sua factualidade. A sua condenação, porém, não é aceite na ordem jurídica considerada na sua globalidade. O direito de defesa deve prevalecer ante o segredo. Não tem que submeter-se à publicidade de factos oriundos da violação de segredo. Nem às imputações públicas que lhe atribuem o cometimento de crimes. Não se pode coartar a liberdade de imprensa. Nem a dos arguidos. Liberdade e honra são muito mais relevantes que o segredo.»

Desemprego - a farsa do Governo

Quem percorre as estradas, as cidades, as vilas e as ruas deste Portugal, sabe bem que o emprego não está a crescer.
O Governo utiliza todos os meios para enganar os portugueses, em especial aqueles "ceguinhos" que se querem deixar enganar.
Por dois meses seguidos que o desemprego está a crescer, contrariando as mentiras do Governo, que em, meses anteriores, manipulando a opinião publica e os dados das estatísticas pregava que cada dia havia menos portugueses na miséria, pois o emprego ia aumentando.
Não haverá por aí quem não saiba quem um familiar, amigo ou conhecido, pegou nas malas e abalou à procura de sustento para outras paragens fora das nossas fronteiras.
Para quem mentiu aos portugueses para ganhar as eleições, nada lhe custa continuar a mentir, tentando ganhar as próximas.
Cuidado com quem mente compulsivamente, pois pode pensar que está a falar verdade.

Saude, Hospitais, Ministro da Saúde - Passos Coelho

Não bastava os portugueses morrerem antes de chegarem aos hospitais por falta de comida, remédios, assistência na doença, e, morrerem dentro dum hospital esquecidos sobre uma maca num qualquer canto ou corredor.

Que p Primeiro Ministro nãop tem qualquer tipo de vergonha naquela cara de "santo" todos nós sabemos, mas o Ministro da Saúde, passar por todos estes casos, que são os mais mediáticos, pois muitos outros haverá que terão passado pelo anonimato, sem vir a pública dar uma explicação e, acima de tudo, explicar como será arranjada a forma e os meios de os resolver.

O SNS tem andado a caminhar para a extinção por troca com a indústria de saúde privada, isso todod sabemos, mas deixar que os portugueses morram ou sejam maltratados dentro dos hospitais não teríamos nunca pensado que isto seria possível.

Não vai longe o tempo em que responsáveis do PSD pediam o julgamento dos políticos que governavam mal o país, pois agora pergunta-se, onde estão esses "justiceiros"?

Pensões dos reformados

As contradições nos números que nos apresentam

Pensamentos furtivos sobre corrupção

Onde, como e em que data José Sócrates não cumpriu com osmais elevados valores da honestidade e da ética política para ser acusado de corrupção?

Era ele que muna secretaria de Estado ou no Gabinete de Ministro ou Primeiro Ministro carregava num qualquer botão dum Magalhães e corrompia  e era corrompido?

Ainda não vimos ninguem colocar este problema ou será que nunca existiu, pois até o jornalismo de investigação nunca dele falou.

Será que estamos mesmo enganados sobre este tema?

Justiça anda pelas horas da amargura

No DN, Ferreira Fernandes escreve assim e, sem mais comentários, porque neste pedaço de prosa está tudo dito sobre uma boa parte da miséria que é e em que está a nossa Justiça.

  Uma pista: seis andares e sete chaves:«(…) 

Infelizmente, esses raros exemplos criaram o mito de que há jornalismo de investigação em Portugal. Mas alimentar sucessivas capas sobre alegados dinheiros, contas e propriedades, ainda por cima apontados como escondidos, de um ex-primeiro-ministro é tarefa impraticável no miserável jornalismo português. Poderia desenvolver o tema, mas prefiro ir direito à impotência: há um ano, nenhum jornalista sabia dizer o número de porta do famigerado apartamento de Sócrates em Paris (nem se sabia, aliás, que havia um primeiro e um segundo). Isso para concluir o óbvio: não topam prédios de seis andares e dão com um processo fechado a sete chaves! Logo, o que tem sido publicado sobre o processo, a menos que haja um hacker norte-coreano, foi dado por fontes da investigação judicial. Não me interessa o que dizem os códigos, sei o que diz a decência: uma autoridade atacar um preso pela calada - com a cumplicidade vociferante de pombos-correios - é uma cobardia, sobretudo quando a mesma autoridade se serve da lei para calar o preso.»

O "olho do cú" está no Porto - Fundação Serralves no seu pior

 O "olho do cú" está no Porto - Fundação Serralves no seu pior

TEMOS DIREITO À INDIGNAÇÂO????!!!!


                A FAMOSA "ARTE CONTEMPORÂNEA"


Eu lembro-me bem de como nos anos sessenta eramos ferrenhamente anti-Salazar, anti-Pide, anti-Ditadura, nada havia pior do que viver acorrentado, de ver tanto talento desperdicado, tanto artista proibido de publicar, tanta poesia, tanto cinema, tanta maravilha...

Bem, aqui temos o resultado... Por "isto" morreram tantos no Tarrafal, nas pracas de touros, espancados nas Ramonas, torturados nas esquadras e desaparecidos nas ruas para nunca mais se saber deles...

Quem terá sido o artista?
Quem terá sido o "intelectual" que achou de interesse fazer esta Exposição?

Exposição na Fundação SERRALVES

CAROS AMIGOS:
ESTE DESGRAÇADO PAÍS ESTÁ NO FIM. APRECIEM PF PARA ONDE ENCAMINHAM OS NOSSOS IMPOSTOS E O NÍVEL 'INTELECTUAL' DE UM MINISTRO DA CULTURA QUE PATROCINA TAL
DEGRADAÇÃO ATRAVÉS DE UM LOCAL DE EXCEPÇÃO. SÓ QUE, NESTE CASO, A EXCEPÇÃO É O 'OLHO DO CU' COMO SE DENOMINA A EXPOSIÇÃO.
Vê a exposição (VER AS FOTOS). Achas que é possível?
Não resisto a enviar isto...
Fundação de Serralves
Como é que possível que o dinheiro dos impostos sirva para subsidiar este artista!???
EU NEM ACREDITO NISTO!
AGORA VENHAM-ME DIZER QUE OS NOSSOS IMPOSTOS NÃO SÃO BEM EMPREGUES!

É a velha pergunta: para onde vamos?

 

 

Dúvidas ou certezas?

Que estúpido  seria um normal cidadão que  não pensasse :

• que a prisão de José Sócrates foi planeada para ser transmitida em directo na Televisão;
• que o segredo de Justiça violado de forma sistemática no espaço e no tempo, não tem sido programado;
• que os responsáveis pela guarda do segredo de Justiça pouco se importam e até talvez aceitam que o mesmo seja periodicamente violados:
• que nunca se virá a saber quem e como o violou
• que por via disso mesmo, continuará a ser violado só para os casos em que interessa, não se sabendo a quem, apenas se presumindo;
• que o segredo de justiça não foi violado, pelo menos de modo igual ao da operação Marquez, em outras operações, talvez até com maior relevância - submarinos, sobreiros, Furacão, BES, BPN, Duarte Lima, etc.

Juiz e Procurador acusa Sócrates

Devem cumprira Lei e acima de tudo procurar e divulgar que "furou" o segredo de Justiça desde o momento em que José Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa.

EXCLUSIVO TVI: As respostas de Sócrates a seis questões essenciais

Na prisão de Évora, o ex-primeiro-ministro fez chegar à TVI a sua resposta a seis questões. Diz que o faz em legítima defesa, contra a sistemática e criminosa violação do segredo de justiça que configura um agressão feita cobardemente e a coberto do anonimato onde reina o governo de ninguém. Sócrates responsabiliza mesmo diretamente os que, tendo o processo à sua guarda, não o guardaram como deviam. Nestas respostas, Sócrates afirma que não foi confrontado nem com provas nem sequer com factos quando foi interrogado pelo juiz Carlos Alexandre e reitera que se trata de um processo de contornos políticos

«Dou esta entrevista em legítima defesa. Em legítima defesa contra a sistemática e criminosa violação do segredo de justiça; e contra a divulgação de “informações” manipuladas, falsas e difamatórias. Em legítima defesa contra a transferência do julgamento para uma praça pública onde só pode fazer-se ouvir uma voz e onde só pode circular livremente uma versão deturpada das coisas. Em legítima defesa contra uma agressão feita cobardemente, a coberto do anonimato, como é típico dos aparelhos burocráticos onde reina o “governo de ninguém” – “ninguém” o exerce, “ninguém” presta contas.

Esse poder obscuro é puro arbítrio e despotismo: impunidade absoluta, limitação infundada e desproporcionada de direitos fundamentais, segredo imposto apenas à defesa, proibição de entrevistas, impossibilidade de contraditório, condenação antes de qualquer julgamento, sanção antes de qualquer sentença. Este poder, quero crer, não durará. É precário como todos os poderes assentes no medo e sobreviverá apenas até à plena tomada de consciência do perigo que representa para o processo penal justo, fundamento primeiro do Estado de Direito.

No que me diz respeito, responsabilizo directamente os que, tendo o processo à sua guarda, não o guardaram como deviam. Como está à vista de todos, não estiveram à altura das suas responsabilidades e não fizeram bem o seu trabalho. O que não me deixa outra alternativa senão fazer tudo o que estiver ao meu alcance para defender a minha honra e o meu bom nome.

Faço-o aqui, respondendo às perguntas que me foram entregues através do meu advogado, porque foram as primeiras a chegar. Lamento que o Jornal Expresso, com o qual combinei uma entrevista, tenha decidido publicar as suas perguntas (antes mesmo de eu as conhecer) desacompanhadas das respectivas respostas. Mas que fique claro: não deixarei nenhuma pergunta assim, a pairar no ar acrescentando dúvidas sem obter a devida resposta.

Pergunta 1: Foi confrontado com provas, quando foi interrogado pelo juiz Carlos Alexandre? 

Essa é a questão essencial. Não, não fui – nem confrontado com factos quanto mais com provas. E isto é válido para todos os crimes que me imputam, que considero gravíssimos para quem exerceu funções públicas.

Tomemos, por exemplo, e por economia de resposta, o crime de corrupção que é, para mim, o mais detestável, o mais ignominioso que pode ser imputado a um ex-governante. Pois bem, apesar da minha insistência, nunca, em nenhum momento, nem a acusação nem o juiz foram capazes de me dizer quando e como é que fui corrompido, onde ou sequer em que país do Mundo essa corrupção aconteceu, nem por quem, a troco de quê, qual a vantagem que obtive ou qual a que concedi, lícita ou ilícita. Nada, rigorosamente nada!

Esta é a verdade. Por estranho que pareça - e deve parecer estranho porque não conheço nenhum caso semelhante - a corrupção em nome da qual me sujeitaram à infâmia desta prisão preventiva é uma pura invenção, uma "hipótese de trabalho" teórica da investigação, um crime presumido, sem qualquer concretização ou referência no tempo ou no espaço e do qual não há, nem podem existir, indícios ou provas. E por uma razão simples: porque não aconteceu. O que afirmo, portanto, é que fui detido e preso (preventivamente) sem me terem sido referidos nem factos, nem provas de que tenha cometido quaisquer crimes, a começar pelo crime de corrupção que estaria na origem de tudo. A partir daí, este processo é todo ele uma caixinha de presunções, em que as presunções assentam umas nas outras numa construção elaborada mas absolutamente delirante. Começando por presumir, sem qualquer sustentação digna desse nome, que o dinheiro do Engº Carlos Santos Silva é afinal meu, deu-lhes para presumir, embora sem qualquer prova ou indício, que obtive esse dinheiro através de corrupção, sabe-se lá quando nem onde. E é com base nesta teoria, toda ela inventada, que presumem também os outros crimes porque, a partir daí, todas as movimentações financeiras daquele dinheiro são entendidas como operações minhas que configuram branqueamento de capitais e fraude fiscal. É uma imaginativa cascata de presunções. Mas não passa disso.

Como já escrevi, a prisão preventiva foi aqui utilizada para investigar mas também para aterrorizar, para despersonalizar - e para calar. Hoje, quero dizer mais: neste caso, prendeu-se também para, em certo sentido, "provar". Porque quem quis esta prisão infundada sabe bem que a prisão funciona como prova aos olhos da opinião pública – "se está preso alguma coisa deve ter feito", é o que as pessoas tenderão a pensar. E muitas, na sua boa-fé, estarão convencidas de que para haver prisão preventiva é porque hão-de existir, na parte ainda secreta do processo - por azar, logo aquela única parte a que os jornais não conseguiram ter acesso... - "provas muito sólidas" ou pelo menos "indícios muito fortes" da prática dos tais crimes graves. Mas a verdade é que não há. E todos sabemos que se isso existisse já teria sido publicado nos jornais do costume! Só que, entretanto, aos olhos da opinião pública, a prisão substitui-se ao processo, à investigação, à instrução, aos indícios, às provas, ao contraditório, ao julgamento - e até à sentença. Afinal, se ele está preso, que mais é que ainda é preciso provar? A resposta, porém, por estranho que pareça, é esta: tudo. Falta provar rigorosamente tudo.

Isto, obviamente, é gravíssimo. Mas não é, ao contrário do que alguns têm dito, um problema da lei, que até evoluiu no sentido de contrariar o abuso da prisão preventiva. Não tenho a mínima dúvida de que esta prisão preventiva é ilegal e por isso confio no sucesso do recurso que a minha defesa apresentou. Grave é que se tenham degradado tanto os valores do nosso Estado de Direito a ponto de se ter instalado uma cultura de tolerância para com tudo isto: prisões sem provas ou sequer fortes indícios de crimes que ao menos se perceba quais são! Lamento dizê-lo, mas daqui à suspeita de perseguição política não é um passo de gigante, é um pequeno passo.

Pergunta 2: Como encara o que está a acontecer? E, caso tenha acesso, como encara o que tem sido publicado?

Ao que já foi dito, junto apenas a observação seguinte: à prisão física sempre quiseram somar, em certo sentido, a prisão na opinião pública. De um lado, podem ser divulgadas todas as mentiras e todas as falsidades; do outro, são proibidas as entrevistas e coartado o direito de defesa da honra. Não me submeto a tal imposição, que é contrária aos direitos fundamentais. Mas sei que quando decidiram proibir-me de falar, o que pretendiam conseguir era que tudo estivesse do lado deles – o procurador, o juiz, os jornais. E podem, de facto, ter muito do lado deles. Menos a verdade. Essa, não está do lado deles. E é pelo triunfo da verdade que lutarei.

Pergunta 3: Como classifica a prisão do seu amigo Carlos Santos Silva e do seu motorista João Perna? 

Ambas são, cada uma à sua maneira, injustas e injustificadas. No fundo, essas prisões foram ordenadas, como a minha, sem factos que as possam fundamentar. E isso é terrível! No caso de João Perna, tratou-se, patentemente, de utilizar a prisão para aterrorizar uma pessoa que julgavam vulnerável de modo a tentar obter sabe-se lá que informação. Um abuso. No caso do engenheiro Carlos Santos Silva, dói-me profundamente a sua situação, que permanece. Somos amigos há 40 anos, a nossa amizade é anterior ao início da nossa atividade profissional. É uma relação especialmente fraterna. E não posso esquecer que este meu amigo está a sofrer na prisão essencialmente por ser meu amigo e por me ter ajudado quando precisei.

Pergunta 4: Que comentário lhe merece as suspeitas que têm surgido a propósito do apartamento de Paris e do seu estilo de vida, da venda das casas da sua mãe, dos negócios com Rui Pedro Soares, das entregas de dinheiro que Carlos Santos Silva lhe fez, e das idas a Paris do seu motorista alegadamente com malas de dinheiro? 

Respondo, um a um, aos vários pontos referidos, porque é preciso que nada fique por esclarecer. Mas não quero deixar de chamar a atenção para o mais importante: os “factos circunstanciais” que me imputam não têm rigorosamente nenhuma conexão com crimes. Nenhuma. Por vezes chega a ser difícil separar a investigação e as notícias que têm vindo a ser publicadas da pura bisbilhotice (ou devassa). Mas vamos por partes.

A) As "entregas de dinheiro" do Eng. Carlos Santos Silva

Confirmo, sem qualquer problema, que face a algumas dificuldades de liquidez que atravessei em certos momentos, sobretudo desde que tive parte da minha família em Paris e eu próprio vivi entre Lisboa e aquela cidade, recorri várias vezes a empréstimos que o meu amigo Carlos Santos Silva me concedeu para pagar despesas diversas. Mas, sinceramente, não me parece que pedir dinheiro emprestado a um amigo seja crime, nem aqui nem em nenhuma parte do Mundo! Sempre foi, como continua a ser, minha intenção pagar-lhe o que for devido, apesar da informalidade da nossa relação e da grande amizade pessoal que nos une desde há muitos anos. É um assunto que resolverei com ele e que só a nós diz respeito.

Para o caso, o que importa deixar claro é que o facto de o Engº Carlos Santos Silva me ter emprestado dinheiro, muito ou pouco, não transforma o dinheiro dele em dinheiro meu! Isso, convenhamos, é um completo disparate! Acontece que o Engº Carlos Santos Silva detém, como é sabido, meios próprios de fortuna pessoal fruto da sua diversificada atividade empresarial em vários países do Mundo. E, sendo meu amigo, esteve disponível para me ajudar quando eu precisei. Estou-lhe grato por isso. Mas não deixarei de lhe pagar! A afirmação de que o dinheiro dele é meu é simplesmente absurda e não tem qualquer fundamento.

B) O motorista, Paris e as "malas de dinheiro" 

Aqui entramos na dimensão galáctica da investigação. A verdade, como já foi explicado pelo meu advogado, é esta: nunca o meu motorista foi a Paris; nunca me levou nenhuma mala de dinheiro; e nunca o meu carro foi além de Espanha (onde fui passar curtos períodos de férias e pouco mais). Mas o que acho curioso é que certos jornais e certos jornalistas se tenham disponibilizado para escrever que haveria no processo fotografias fatais do motorista a transportar as tais "malas de dinheiro" para Paris. Porque é exatamente aqui que toda esta história passa do cinzento filme policial para o mundo fantástico da ficção científica: o momento memorável em que surgem em cena essas máquinas fotográficas tão espantosas e tão avançadas que tiram fotografias onde até se consegue ver o que vai dentro das malas...!

O facto de a acusação ter posto a correr nos jornais esta pura invenção diz muito sobre os métodos de uns e de outros. E mostra bem até onde estão dispostos a ir para me atingir. Não tenho, hoje, a menor dúvida: para alguns, vale tudo.

C) O "apartamento de luxo" em Paris

Factos. Em 2011, depois de sair do Governo, aluguei um apartamento em Paris, onde vivi um ano. Só mais tarde, a partir de meados de 2012, e por cerca de 10 meses, habitei num outro apartamento, o tão falado "apartamento de luxo" de que é proprietário o meu amigo Engº Carlos Santos Silva. Residi aí apenas enquanto não começaram as obras de restauro que ele tinha planeado para recolocar esse apartamento no mercado (como de facto fez, a partir de finais de 2013). Assim, quando as obras começaram (Verão de 2013), saí desse apartamento, tendo a minha família passado a viver num aparthotel, durante cerca de 4 meses (Setembro a Dezembro de 2013). Depois, desde Janeiro de 2014, aluguei um novo apartamento, onde vivi, e viveu também a minha família, ao longo do último ano. No momento em que escrevo, ainda estou a pagar essa renda (sendo que o contrato termina em 31 de Dezembro de 2014).

A tese que me imputa ser eu o dono do famoso "apartamento de luxo" de Paris, para além de não ter a mais pequena sustentação - que não tem - é também completamente absurda! Como será óbvio para quem esteja de boa-fé, se eu quisesse realmente comprar uma casa para ficar durante o período do meu curso em Paris (cerca de dois anos) não iria escolher, já quase no final do primeiro ano, um apartamento a precisar de obras, para depois ter de enfiar a minha família durante meses num aparthotel! E menos sentido faz que eu, sendo alegadamente proprietário (por interposta pessoa) desse tal "apartamento de luxo", tenha precisado de alugar um novo apartamento a partir de Janeiro de 2014, quando já estavam concluídas as obras no fantástico apartamento que dizem ser "meu"!! Por aqui se vê que toda a tese da investigação sobre as casas de Paris, além de falsa, é um verdadeiro monumento ao absurdo. Vejamos: através do meu amigo, eu teria comprado um apartamento de luxo para morar durante o meu curso em Paris; por razões que a razão desconhece, em vez de escolher um apartamento pronto a habitar, fui logo escolher um apartamento que precisava de obras; e quando terminaram as obras, em vez de ir morar para lá, "à grande e à francesa", acabei afinal por ir morar para outro lado, um apartamento mais pequeno que aluguei e tive de pagar! Creio que todos já terão compreendido o óbvio: nada disto faz sequer sentido.

Em contrapartida, a verdade, talvez por não ser inventada, tem também a vantagem de ser muito mais compreensível do que a absurda teoria da investigação: durante a minha permanência em Paris, entre outras soluções em apartamentos que aluguei e em aparthoteis em que fiquei, houve um período de apenas 10 meses em que, a convite do meu amigo Engº Carlos Santos Silva, residi num apartamento que ele ali comprou como investimento imobiliário, com a intenção de o valorizar (fazendo obras) e depois revender com lucro - como está, de facto, a tentar fazer. Enquanto as obras não começaram, aproveitei o convite e fiquei lá; assim que as obras começaram, tive de sair e procurar por mim outras soluções. Há suspeitas que só existem quando se quer muito acreditar nelas!

D) A venda da casa da minha mãe

Respondo à questão da venda do apartamento da Rua Braamcamp, já que a venda dos outros dois (no Cacém) foi conduzida pelo meu falecido irmão e não tenho ainda comigo todos os elementos (só poderia citar os pormenores de memória, por ouvir dizer, e não quero correr o risco de errar). Mas da venda da casa da minha mãe em Lisboa ocupei-me eu e conto rapidamente a história, que é simples. Em 2011, quando fui viver para Paris, a minha mãe ficou a viver sozinha no prédio da Braancamp. Em 2012, comunicou-me que queria ir viver para outro apartamento que tem em Cascais, onde teria pessoas queridas por perto. Uns tempos depois, eu próprio falei com o Eng. Carlos Santos Silva e contei-lhe da vontade da minha mãe, tendo ele manifestado interesse em comprar o apartamento que iria ficar disponível em Lisboa, desde que o preço fosse razoável.

Assim, pediu-se uma avaliação prévia do valor do imóvel, estabeleceu-se o preço, fez-se a escritura e o apartamento mudou de dono - que, julgo eu, o renovou e o alugou em seguida. Do dinheiro da venda, a minha mãe, como é seu direito e é normal entre pais e filhos, fez-me doação dos 75% que podia dar-me em vida (sendo eu filho único, depois do falecimento dos meus dois irmãos). E faço notar o seguinte, que me parece importante: esta venda não aumentou em nada o meu património ou o da minha família. O que se fez foi trocar o imóvel que a minha mãe já tinha pela liquidez correspondente ao seu verdadeiro valor. O património que já estava na família permaneceu na família, agora convertido em liquidez. Uma venda, aliás, é isso mesmo. E foi o que foi feito.

Acho espantoso que alguém pretenda ver nisto uma "venda simulada", como agora dizem. Tanto quanto imagino, as vendas verdadeiramente simuladas não se fazem pelo preço de mercado, não obrigam ao abandono do imóvel pelo vendedor e não acabam no aluguer a terceiros pelo novo proprietário! Esta é apenas outra história mal contada por quem conduz esta investigação contra mim.

E) Negócios do futebol com Rui Pedro Soares

Bom, este ponto, se não fosse trágico, era de rir à gargalhada. A resposta é simples: não tenho nada que ver com os negócios entre o Eng. Carlos Santos Silva e o Dr. Rui Pedro Soares. Ponto. Não tive deles conhecimento, nem tinha que ter; não conheço as empresas de que falam, nem sei quem são os seus gerentes ou administradores. Em suma, nada sei e nada tenho que ver com tais negócios. Mas o que mais me impressiona nesta história é o fantástico silogismo da investigação, de extraordinário alcance: Carlos e Rui fazem negócios; Carlos e Rui são amigos de José; logo, José está envolvido nos negócios. Notável, não vos parece?

Pergunta 5: É verdade que sabia que estava a ser investigado? Desde quando? 

Não, não sabia, não fazia a mínima ideia (até às buscas em casa do meu filho). Tento não ligar muito aos rumores e dou algum desconto às notícias de certos jornais. De qualquer modo, depois do episódio da revista Sábado, com o desmentido da Procuradoria Geral da República, nunca mais liguei a isso.

Pergunta 6: A menos de um ano de eleições, considera que este processo pode ter fins políticos? 

Desconheço as motivações deste estranho processo sem indícios nem provas, onde todos os crimes são vagamente presumidos e só a prisão é concreta. Mas já disse e mantenho: este processo, pela sua natureza, tem contornos políticos. E digo mais: este processo é, na sua essência, político. No sentido em que tem que ver com o poder, os seus limites e o seu exercício; o poder de deter para interrogar e o poder de prender preventivamente pessoas inocentes. Já para não falar nas consequências que este processo inevitavelmente terá na disputa política. Veremos quais. Como já disse, isto ainda agora começou.»

Jose Manuel Fernandes - sobre a "defesa" de Sócrates

José Manuel Fernandes - um dos que sempre desacreditou Sócrates:

"De resto, não sou hipócrita: um ex-primeiro-ministro será sempre julgado na praça pública, e como se está a ver meios de defesa e palco não lhe faltam. Falta-lhe é capacidade para nos fazer acreditar no inverosímil."

Diz que não, mas é mesmo hipócrita, só escreve e critica o que lhe interessa

E este comentario de A Pinto:
" Incorrigível. A sua costela maoísta estala o verniz da sua pseudo imparcialidade.

Não gosta do Sócrates? Eu, também não, mas não bato em ceguinhos! Porquê V. olvida a vigarice dos submarinos, a do ladrão Salgado, do vigarista reles Rendeiro (que agora desavergonhadamente invoca a prescrição para não pagar a multa da CMVM), do trapaceiro Oliveira e Costa, dos lacaios da Goldman órfãos do defunto Borges, etc. etc? Não acredita em histórias da carochinha? Eu também não. Mas olhe que a sua argumentação, que é produto de “fé, também não se distingue da dita história. Continue agarrado às canelas do Sócrates. Já reparou quão estúpido é um touro na arena a marrar, sem sucesso, no pano vermelho?"

Antonio Costa a 30 Klms de Sócrates a mentira de Ana Sá Lopes

Leiam até ao fim, pois ficam a saber, um pouco mais em pormenor como se faz o jornalismo de investigação (?) neste país e no Jornal I.

http://fim-de-semana-alucinante.blogspot.pt/2014/12/ana-sa-lopes-jornalista-investigadora.html