APRe! - carta a Pres da Assembleia da Republica

Digníssima Senhora Presidente da Assembleia da República

No final da discussão política relativa à petição sobre a situação dos reformados e pensionistas que teve lugar no passado dia 3 de Maio, um grupo de reformados que  assistiu à sessão manifestou-se cantando "Grândola Vila Morena". Durante este acontecimento, V. Exª proferiu um comentário público criticando o referido acto no quadro da democracia.

Com devido respeito institucional para com V. Exª, permita-me que discorde dessa afirmação, no contexto de referido caso concreto.

Em nosso entender, em Democracia, os actos praticados são sempre passíveis de ser avaliados pela forma e pelo conteúdo.

Começo pelo conteúdo. A petição teve como objectivo político proporcionar a discussão dos  senhores deputados da Nação relativamente a decisões que um número muito elevado de cidadãos consideram ser injustas e imorais. Por configurarem actos legislativos excepcionais que dificilmente poderiam ocorrer, em situação normal, num Estado de Direito, consideramos, também, que a título excepcional, a voz dos peticionários possa ser ouvida na Casa da Democracia. Vedada a defesa, por viva voz, das razões consideradas como justas pelos signatários, um aspecto que consideramos ser uma imperfeição regimental, o que resta a quem ouviu ordeiramente, mas com indignação,  afirmações injustas ou mesmo não verdadeiras?

Resta, em situações extraordinárias, o "grito". O grito do injustiçado, da indignação genuina, que consideramos ser um direito natural de resistência limite, num quadro de respeito democrático, Desconhecemos se alguma Constituição, se algum Código ou regimento de um país que respeite a Humanidade possa proibir este tipo de "grito".

Agora quanto à forma. O nosso "grito" foi concretizado sob a forma de poesia, metaforicamente, por uma canção que todos os portugueses já associam a resistência. Não consideramos que, face ao assunto dramático em causa, os quatro minutos de interrupção sejam tão graves como os danos públicos associados pelas medidas legislativas em causa.

Por seu turno,entendemos que cantar "Grandola, Vila Morena" na Sala das Sessões é tão respeitoso para a Democracia como a cantar na escadaria da Assembleia, facto que, em boa hora, V. Ex permitiu que acontecesse no passado 25 de Abril, repetindo a homenagem que já tinha prestado, em outra ocasião, ao autor da canção. A Casa do Povo não é só uma sala e por isso entendemos que cantar a referida canção como "grito" é um acto que merece respeito e atenção para evitar que os gritos de desespero se confundam com últimos suspiros cívicos. Para terminar, acreditamos sinceramente que, para além do dever de cumprimento estrito de um regimento, V.Exª também sentirá, pessoalmente, a justeza da indignação dos reformados e a fraca representação política dos mesmos na Casa do Povo.

 Com os respeitosos cumprimentos

A Presidente da APRe!

Maria do Rosário Gama

APRe! - comunicado

COMUNICADO

- Confrontados com os anunciados novos cortes nas pensões, os aposentados, pensionistas e reformados (designação genérica que adoptamos doravante) não aceitam ser de novo o alvo preferencial do governo que, num ataque sem precedentes propõe, entre outras medidas, um novo imposto encapotado sob a designação de contribuição de sustentabilidade que, cumulativamente com todas as outras já em vigor, penalizam discriminatoriamente este grupo social. Para além desta contribuição, prepara-se o governo, para aplicar medidas absolutamente ilegais, ao serem aplicadas retroactivamente, como sejam o factor de sustentabilidade e o recálculo das pensões actuais, de modo a aproximar os regimes públicos e privados.

- Conscientes da situação de crise em que o País se encontra, não reivindicam uma situação de privilégio social mas, não deixam de se assumir como credores do Estado. O sistema de pensões e de descontos resultou, para a actual geração de reformados, da vontade política e da acção legislativa em regime plenamente democrático. Regime democrático com um poder político representando formalmente os eleitores, como também acontece na actual legislatura, mas em que os actuais reformados não tiveram qualquer responsabilidade directa no processo de desenho do referido sistema. Tiveram, sim, de cumprir regras impostas ao longo de uma vida de trabalho, com a correspondente diminuição do rendimento proveniente do salário. Diminuição imposta aos trabalhadores mas justificada pela garantia do Estado no benefício de uma pensão a ser usufruida no futuro, de acordo com regras rígidas estabelecidas democraticamente no Estado de Direito.

- Consideram, assim, que quer as pensões com valores muito baixos, quer qualquer outra pensão obtida de acordo com a Lei então vigente merecem o mesmo respeito. Todas têm uma justificação que decorre de duas variáveis, próprias a cada caso: o tempo de descontos e os níveis de salários que serviram de base aos descontos efectuados. Os impostos (IRS) a que os cidadãos estão sujeitos podem, em sede própria, cumprir a função de redistribuição julgada como adequada. Não consideram, de modo algum, que as pensões sejam subsídios conjunturais ou de conveniência nem propriamente despesas correntes, potencialmente dispensáveis e que possam ser reduzidas à luz, unicamente, de justificações de poupança.

Consideram que as medidas extraordinárias que estão a ser impostas são especialmente injustas e dolorosas, na medida em que atingem a geração de reformados mais qualificada de sempre em Portugal, uma geração já fortemente castigada, na juventude, por anos de guerra imposta em condições muito difíceis e traumatizantes. Atingem a primeira geração de mulheres com uma vida contributiva completa. Atingem uma geração que contribuiu, de uma forma relevante e única na nossa História recente, para o desenvolvimento e afirmação de Portugal em diferentes sectores de actividades.

Consideram que as reduções resultantes dos cortes são excessivamente desproporcionadas, na gama das pensões médias e mais elevadas, e que desvirtuam completamente o resultado de uma diferenciação considerada como justa e resultante do esforço e das competências reconhecidas na apreciação no final de uma vida activa.  As referidas reduções violentas constituem, para os visados, uma injustiça atroz e, em muitos casos, estão a colocar dramáticas incertezas ou dificuldades no cumprimento de obrigações ou compromissos de ordem financeira.

Perante o exposto, a APRe! reafirma a vontade firme de combater esta situação, que considera ilegal, através do recurso a todas as instâncias judiciais, ao combate na rua e junto do poder político, à denúncia internacional, recordando ainda que os reformados constituem uma parte quantitativamente importante da população portuguesa actual (cerca de dois milhões e oitocentos mil) e que em resultado da situação criada, passaram a estar particularmente atentos a todas as posições políticas e, a par dos respectivos deveres cívicos, não desistiram de exercer os seus direitos como cidadãos, participando activamente em todos os futuros actos eleitorais, como uma das formas de participação consciente em opções que lhes possam dizer respeito.

 

A Presidente da APRe!

Maria do Rosário Gama

Isaltino Morais traído?

 

O autarca de Oeiras, detido desde ontem na prisão da Carregueira, tem autorização especial para receber 20 colaboradores. Recusa abdicar do cargo e queixa-se de vereadores que o querem afastar.

De acordo com o "Correio da Manhã", Isaltino Morais tem autorização para receber 20 colaboradores na cadeia para despachar assuntos da câmara e recusou assinar o documento de suspensão do cargo que lhe foi levado há alguns dias pelo vice-presidente, Paulo Vistas.

Nessa visita à prisãoda PJ, Isaltino e Paulo Vistas terão tido uma discussão. O autarca recusa-se a deixar o cargo e queixou-se da falta de lealdade de algumas pessoas da vereação, alusão às movimentações de um vereador para obter uma suspensão de mandato.

Paulo Portas - ar de gozo

Sempre com o seu ar de gozo!

Coja

OEIRAS a ferro e fogo - já há guerra aberta

O rei foi para o "exílio" e logo os seus antigos amigos deram início a um feroz ataque ao "regente".

A sucessão ao trono do principado de Oeiras representa um incalculável valor em moeda e em mordomias. As guerras tribais tiveram inicio no momento em que o anterior rei deixou de estar presente e sem possibilidades de governar à distância.

Uns abandonaram o barco, tal ratos do porão pois pressentiram que iam deixar de poder continuar a  meter as dentuças no armazém dos mantimentos, outros colocaram-se em posição de serem considerados fiéis escudeiros para poderem receber um naco de mantimentos quando se  início a novo reinado e a nova  linhagem monástica.

A política, diz-se que é porca, mas muito mais lamacento é quem assim a pratica.

A guerra vai continuar. Será uma guerra fratricida, muitos serão irmãos, filhos ou enteados das mesmas mães - IOMAF e PSD



Gaspar - que risonho, que feliz

 

 

Este "cavalheiro" não consegue enganar ninguem!

 

Esta sua alegria, é a profunda tristeza e o enorme desespero pelo que milhões de portugueses estão a passar  no momento actual e a insegurança do seu futuro.

 

Este homem não pode ser normal.

Torres Couto - candidato a Alcácer do Sal

Aí temos algo parecido com os paraquedistas - em tempo concorreu à Camara de Almada e perdeu.
Não haverá ninguem por aquelas bandas para concorrer pelo PS?

"O antigo líder da UGT Torres Couto é o candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Alcácer do Sal nas eleições autárquicas de Outubro.

A candidatura de Torres Couto, de 66 anos, a única apresentada na Comissão Política Concelhia socialista de Alcácer do Sal, foi aprovada por “larga maioria” dos militantes, indicou à Lusa o presidente desta estrutura local, João Massano."

Berlusconi - PSD - Cavaco Silva

 Será que vai mesmo preso?

 Andam sempre a reboque da ocasião

 Não será o último a saber?

Um dia dirá: Eu não avisei?

Gaspar feliz

                                       Como eles estão alegres e felizes - a vida "deles" é bela e frutuosa!!!

Gaspar muda de opinião e de política?

Gaspar, como bom aluno e marrão, apenas foi lendo os livros que os professores lhe puseram à frente.

Hoje, muito tarde, quer arrepiar caminho.

Levou muito tempo a aprender, ou então quer acompanhar os novosdventos da história que condenam as políticas que até agora tem seguido.

Mais vale tarde que nunca, mas, já é muito tarde!

"Gaspar, em Bruxelas, mostrou outra faceta sua (até agora desconhecida) ao dizer-se preocupado com as políticas de disciplina orçamental, em vez de manter a postura do aluno bem-comportado da troika.

Apesar de satisfeito com a operação de emissão de dívida portuguesa, ontem, o ministro das Finanças admitiu que o desemprego é realmente um problema irresolúvel, a não ser que se avance com um programa de políticas activas de emprego."

Sócrates - mais uma vez "absolvido"!

O Ministério Público pediu, esta quarta-feira, a absolvição de Rui Pedro Soares, Américo Tomatti e João Carlos Silva arguidos no caso Taguspark por alegada corrupção passiva para acto ilícito.

Tanto quiseram colocar Sócrates no meio de todas as polémicas e a Justiça conseguiu de facto que ele andasse pelas bocas do mundo e abertura de todos os telejornais e notícias das rádios em dias seguidos.

Tudo está a dar em nada.

Não longe virá o dia em que Sócrates vai pegar neste tema da Justiça e mandar muitos dos seus agentes às urtigas.

E... com muita razão!

Portas enganou os portugueses!!!

Vento precisa-se

Mendes e Portas - pior é difícil

Porta voz de São Bento e Belém - um óptimo artista!

Faz que anda, mas não anda.  As "velhinhas" das feiras ainda acreditarão nele?

Sócrates e Passos Coelho-Oiçam e vejam - a diferença

Passos Coelha rouba os reformados

Guerra, guerrilha e o Governo

Longe vão os tempos do serviço militar obriga~´orio, mas não raro o dia em que momentos há, que afloram ao meu espírito, muitos momentos relembrados e passados durante  esse período negro da minha vida.

Para o caso, apenas referenciar aquilo que durante esse tempo estudei, tomei conhecimento de situações análogas ou  semelhantes e que fui obrigado a partilhar ou praticar.

Tem tudo a ver com o boato, a guerrilha e a contra-guerrilha, a informação e a contra-informação.

Por tudo isto, este Governo faz-me lembrar todas essas situações.

O Governo está em guerra contra a grande maioria do seu Povo.  O próprio Governo, confronta-se no dia a dia com a guerrilha que lhe é feita dentro das suas próprias hostes e até nas tropas amigas. Não há dia em que o boato não lhe serve para defesa ou para ataque.  A informação e a contra-informação, não sendo agora lançada pela rádio da Maria Turra, é colocada na boca, na escrita ou nas diversas passagens pelas televisões por muitos dos que ontem eram amigos e hoje passaram para as  tropas do inimigo.

Este exército governamental vai-se desgastando, o seu estado maior muitas vezes está confrontado com as contradições dos seu sub-alternos, mas, por enquanto, mesmo mostrando enormes brechas nas suas trincheiras lá se vai aguentado.

Tem um grave problema quando se movimenta, com as suas armas por entre as populações que pretende subordinar, estas amotinam-se e tem que retirar-se com medo de ficar prisioneiro no  território que pretende dominar.

Tem utilizado a" psico" de um modo que hoje já começa a ser rejeitado - pretende lançar a confusão, a dúvida, a incerteza da próxima ofensiva contra o inimigo.

Grande parte da população inimiga  do território "conquistado",  já não aceita, nem acredita nos alarmes que o estado maior vai colocando na rua.

Guerrilheiros da oposição, já não escondem a ideia duma sublevação popular contra este exército de intrusos.

Manifestações voltaram

A moda também passa pelas manifestações.
No Governo anterior, não havia dia que grávida não desse à luz em ambulância e logo aparecia uma pequena manifestação sobre o tema.  Não havia centro de saúde que não tivesse a sua manifestação.
Hoje tudo mudou.
As manifestações passaram a ter um peso e um volume diferente - já se medem pelas centenas de milhares ou por milhões os seus participantes.
Os governantes já começam.  a escapar às manifestações e aos apupos quando das suas deslocações pelo país.
Primeiro porque deixaram de ter "motivos" para se deslocarem e, quando o fazem, a agenda é escondida.
Voltou à moda, as grandes movimentações de massas.
A troika, o Governo, o desemprego, a miséria e a desonestidade dos políticos são os seus grandes responsáveis.
O 1º de Maio, não será nunca mais igual ao primeiro que se seguiu ao 25 de Abril de 1974, mas seguramente que este de 2013, será um dia de grande movimento de massas, essencialmente contra  aqueles que tem governando muito mal este país.

1º de Maio - dia do desempregado