Justiça? Só para alguns?

A senhora Ministra da Justiça, o que diz a tudo isto?

 

"Se se confirmar que passaram vários meses entre a escuta da alegada conversa telefónica entre o primeiro-ministro e o presidente do Banco Espírito Santo Investimento (BESI), José Maria Ricciardi, e o seu envio para o Supremo Tribunal de Justiça, e essa demora foi “propositada” ou “negligente”, a procuradora--geral da República ou o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) têm motivos “suficientes” para abrir um inquérito para averiguação dos factos, concordam fontes do Conselho Superior do Ministério Público contactadas pelo i.

Um membro do órgão de disciplina dos magistrados do Ministério Público garante mesmo que “uma matéria destas não vai passar em claro”, sobretudo se “a demora for usada como argumento para não validar as escutas”.

E só Pinto Monteiro está imune a um eventual processo disciplinar. Um buraco na lei impede que o ex-procurador-geral da República (PGR) seja punido disciplinarmente. Mesmo que se viesse a confirmar que as escutas estiverem paradas numa gaveta da procuradoria-geral da República enquanto Pinto Monteiro exercia o cargo de PGR, nem a nova procuradora-geral nem o CSMP poderiam puni-lo, porque “o PGR só responde disciplinarmente perante o Presidente da República, que é quem o nomeia”, explica uma fonte do Conselho. “A culpa morria solteira”, acrescenta.

Apesar de as suspeitas de que poderá ter havido negligência ou conluio para beneficiar ou prejudicar alguém, e de que a data de envio para o Supremo – um dia antes do fim do mandato de Pinto Monteiro – não terá sido “inocente”, o CSMP só deve avançar com um inquérito quando o processo estiver numa fase mais avançada, explica um membro. Outro frisa que dificilmente um magistrado do Ministério Público será punido pela demora, porque facilmente argumentará que o fez para “proteger determinada informação ou porque precisava de mais elementos”.

Questionada sobre a abertura de eventuais inquéritos disciplinares, a PGR respondeu que o processo está em segredo de justiça. Também o presidente do Supremo Tribunal de Justiça respondeu que “nada poderá comentar” nesta fase do processo e lembrou que fez o mesmo com as escutas que envolviam o anterior primeiro-ministro.

Nem o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde as privatizações da EDP e da REN estão a ser investigadas, nem a PGR esclareceram ainda em que data a directora do DCIAP, Cândida Almeida, entregou as escutas a Pinto Monteiro, pelo que se mantêm as dúvidas sobre onde terão estado “em banho-maria”: se junto da Autoridade Tributária, responsável por ouvir e fazer os relatórios das escutas, se no DCIAP, se na PGR.

Segundo os prazos legais, uma escuta deve ser validada por um juiz cerca de 17 dias depois da sua intercepção: o órgão de polícia criminal envia relatórios de 15 em 15 dias para o MP, que por sua vez informa o juiz, que tem 48 horas para as validar.

A confirmar-se que o presidente do BESI terá ligado a Passos Coelho nas vésperas de um Conselho de Ministros em que foram discutidas a privatização da EDP e da REN, terá sido a 21 de Dezembro de 2011 ou a 12 de Fevereiro de 2012. Logo, terão passado entre sete e nove meses até ao dia 8 de Outubro, data em que Pinto Monteiro enviou as escutas para o Supremo."

Passos Coelho esconde...

Toda a gente é chamada a opinar sobre o que fazer neste país. Chegamos a este cúmulo de pouca vergonha.

Passos Coelho, tornou-se um aldrabão nato, persistente e doentio.

Esta coisa de mandar recados por interposta pessoa, está mesmo muito mal.

Marques Mendes também não tem vergonha de ser o porta voz do Governo, para situações como esta.

 

"O ex-líder do PSD, Marques Mendes, revelou ontem que dos 4 mil milhões de euros a serem cortados na despesa do Estado em 2014, 3,5 mil milhões serão na saúde, na educação e na Segurança Social, enquanto os restantes cortes vão ser na defesa, na segurança e na justiça. Apesar de Passos Coelho ter começado a falar aos portugueses na diminuição do Estado social há relativamente pouco tempo, Mendes garantiu que “os assessores do FMI já cá estão e esta semana tiveram reuniões no Ministério da Administração Interna e no Ministério da Defesa. No seu programa semanal de comentário político, “Política Mesmo”, na TVI 24, Marques Mendes deu detalhes sobre a reforma do Estado, que passará pela “revisão das funções, das estruturas e dos funcionários do Estado”."  (www.ionline.pt)

Crise - Praia de Caracavelos

Dia de Todos os Santos

Não creio que hoje seja o último Dia de Todos os Santos, feriado, pois os Santos Todos já nos abandonaram quando deixaram de acreditar nas promessas de Passos Coelho antes das eleições e agora, a sua prática política ainda legitimou mais o seu abandono de Portugal.
Para o ano já não há Dia de Todos os Santos, pudera, este ano também não houve. Um diabo, chamado Pedro Passos Coelho, espantou Todos os Santos.

Bandeira de Portugal

Passos Coelho - goza

Qual futuro?

Há momentos em que temos a obrigação de parar e pensar.
Pensar no passado, no presente e no futuro.
Ora aqui está uma boa razão para perceber bem o que este ditos governantes estão a fazer.
A experiência diz-nos que as medidas aprovadas não deram resultados positivos, antes pelo contrário, fugiram completamente ao programado, originando um fluxo contrário na economia.
Assim sendo, o Governo deveria ter em consideração estes resultados negativos e fazer uma inversão nos programas e propostas para o OE de 2013.
Nada disso pretende fazer, pois vai continuar no mesmo caminho, não se augurando um bom fim para o novo ano.

Carcavelos

Praia e Forte de S. Julião da Barra

Passos Coelho não aprende

Ao contrário de Passos Coelho, que quiz trocar o Pack 4 pelo resgate na sua plenitude.

"Rajoy y Monti esquivan de momento el rescate porque “no es imprescindible”" ( ElPais)

Passos Coelho- Ora toma!!!

Não quis o pack 4, aproveitou a ajuda do PCP, do BES e dos seus actuais amigos do CDS para  chegar ao Governo, com mentiras e patranhas.

Acompanhado de uma desmedida incompetência em todos os domínios, este Governo, só tem feito asneiras.

Hoje estamos muito piores que há um ano atrás e daqui a um ano, estaremos muito piores que agora.

Esquecendo-se das promessas feitas, das mentiras que sempre o acompanharam na campanha eleitoral, servindo de porta voz dos ilustres economistas do seu partido e de alguns outros que se puseram em bicos dos pés, está a levar este país para o abismo, não querendo retroceder na suicida política aplicada por Gaspar e companhia e com o seu beneplácito.

Agora, depois de ter feito toda esta miséria, quer esconder a sua incapacidade, a sua falta de conhecimentos, a ausência duma política capaz de alterar o actual percurso a caminho da miséria dos portugueses, com este convite ao PS.

Eu dizia-lhe: quem a fez que saia dela.

Fazia-lhe o gesto do Zé Povinho- ora toma!!!

"O primeiro-ministro anunciou hoje que na terça-feira vai convidar formalmente o PS para um programa de reavaliação das funções do Estado que corte 4 mil milhões de euros na despesa e evite um segundo resgate a Portugal." (diariodigital  )

Passos Coelho orgulhosamente só!

Como Salazar, Passos Coelho segue-lhe as pizadas, orgulhosamente só
O Presidente Francês luta contra Merkel, com quem o quer acompanhar.
Os iitalianos e espanhóis junta-se para conciliarem ideias e estratégias.
Passos Coelho, fica a aguardar ordens de quem?

Austeridade para uns, previlégios para muitos outros

Marinho Pinto pões o dedo nas "feridas"

 

"Logo após surgir na Comunicação Social a informação de que as escutas de conversas telefónicas entre o primeiro-ministro e um banqueiro suspeito de envolvimento em graves crimes económicos tinham sido remetidas pelo Ministério Público ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para validação processual a ministra da Justiça entrou em cena com a subtileza que lhe é peculiar. Primeiro declarou que era preciso mexer na legislação sobre o segredo de justiça (quando as vítimas das violações do segredo de justiça eram outras ela dizia que a impunidade acabou) e logo de seguida "solicitou" à Procuradoria-Geral da República que viesse ilibar publicamente o primeiro-ministro e líder do seu partido, o que a PGR prontamente fez garantindo não existir contra ele «quaisquer suspeitas da prática de ilícitos de natureza criminal».

Sublinhe-se que, nos termos da lei (artigo 87, n.0º 13 do CPP), "a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária" em processos cobertos pelo segredo de justiça só pode ocorrer a "pedido de pessoas publicamente postas em causa" ou então para "garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública". Uma vez que nenhum dos escutados (PM e banqueiro) solicitou tais esclarecimentos, os mesmos só podem ter sido "solicitados" e prestados com o nobre intuito de garantir a "segurança" e a "tranquilidade" de todos nós. Mas a PGR foi mais longe e informou que também "foi instaurado o competente inquérito, tendo em vista a investigação do crime de violação de segredo de justiça". Não há como ser zeloso!...

Num segundo momento, a ministra da Justiça (que não chegou a vice--presidente do PSD pela cor dos olhos ou dos cabelos) tratou, no maior sigilo, de tomar outras medidas mais eficazes, prometendo aos magistrados que continuarão a usufruir do privilégio de poderem viajar gratuitamente nos transportes públicos, incluindo na primeira classe dos comboios Alfa. Para isso garantiu-lhes (sempre no maior segredo) que o Governo iria retirar da Lei do Orçamento a norma que punha fim a esse privilégio. O facto de o Orçamento já estar na Assembleia da República não constitui óbice, pois, para a ministra, a função do Parlamento é apenas a de acatar, submisso, as pretensões dos membros do Governo, incluindo os acordos estabelecidos à sorrelfa com castas de privilegiados.

Mas, mais escandaloso do que esse sigiloso acordo político-judicial é a manutenção para todos os magistrados de um estatuto de jubilação que faz com que, mesmo depois de aposentados, mantenham até morrer direitos e regalias próprios de quem está a trabalhar. E ainda mais vergonhoso do que tudo isso é a continuidade de privilégios remuneratórios absolutamente inconcebíveis num regime democrático, sobretudo em períodos de crise e de austeridade como o atual.

O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação; tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação, sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e - pasme-se - no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar- -se nem fazer a sua higiene pessoal.

O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, ao seus locais de trabalho.

Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências judiciais."  (  jn   )

Economia em 2013 abaixo da de 2000

Ora aqui temos mais umas das boas notícias em razão das medidas adopltadas pelo governo de Passos e Companhia

 

"As previsões do Governo e da troika apontam para que a economia portuguesa vá encolher no próximo ano para o nível mais baixo desde o ano 2000.

Considerando as previsões do FMI divulgadas na quinta-feira, nem em 2017 o Produto Interno Bruto (PIB) real português conseguirá ultrapassar o máximo atingido em 2007." ( diariodigital)

GRÉCIA não aguenta mais diz a Troika

Que espera o governo de Passos Coelho?

O triste exemplo da Grécia não lhes chega para advinharem o que vai suceder a Portugal?

 

"A troika vai propor, num relatório sobre a Grécia a sair nos próximos dias, um novo perdão da dívida grega, desta vez para os credores institucionais, nomeadamente os países, noticia hoje o semanário alemão Der Spiegel."  (  diariodigital)

Aguiar Branco anti-subversivo?

Que pena não ter feito estas declarações quando estes mesmos engravatados faziam criticas ao anterior governo.

Deveria explicar ao Zé Povinho para que serve tanta tropa e tantos generais e almirantes!!!

Deveria explicar ainda porque rtazão, em percentagem, as nossa forças armadas consomem muito mais orçamento de estado que muitos dos países da UE.

"O ministro da Defesa, Aguiar-Branco acusou hoje os comentadores «de fato cinzento e gravata azul» de serem o maior adversário das forças armadas e tão perigosos para a defesa nacional como qualquer outra ameaça externa.

"Este adversário é tão corrosivo, tão arriscado e tão perigoso para a Segurança nacional como qualquer outra ameaça externa", afirmou José Pedro Aguiar-Branco depois de acusar os " comentadores de fato cinzento e gravata azul" de fazerem "o discurso da inutilidade das Forças Armadas" e de serem o seu "o maior adversário". "  ( diariodigital )

Cavaco, Passos Coelho e Portas calados?

Calados que nem ratos de missa, à espera de quê?

Cavaco Silva tambem se cala?

 

""O porta-voz do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, Daba Na Walna, afirmou, este domingo, que Portugal de forma «direta ou indireta sabia das movimentações» do capitão Pansau N'Tchamá, alegado líder do ataque a um quartel em Bissau."" ( diariodigital )

Goldan Gate de José Niza na Estante dos Livros

Clique aqui para saber mais: Goldan Gate de José Niza na Estante dos Livros

Miguel Relvas sem receio

 

"Não tenho receio de nada", respondeu Miguel Relvas aos jornalistas quando questionado sobre a hipótese de perder a sua licenciatura. "Estou de consciência tranquila", afirmou o ministro.

Desemprego em Espanha

Vamos por os olhos em Espanha para ficarmos a saber o que nos espera.

Nem em 10 anos tem hipotese de recuperar - os pensionistas e redormados não terão hipótese de sair da miséria!
E os espanhóis estão a tentar fazer o que Sócrates queria fazer

"Economía de guerra
Con un paro del 25%, y sin visos de bajar, la cohesión social en España está en peligro"  ( economia.elpais. )

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