16 maio, 2012
Merkel voltou a casar
15 maio, 2012
Bara tonta - 2
No Wikicionário a expressão «barata tonta» significa «pessoa confusa, pessoa desorientada» e na lista de expressões idiomáticas da língua portuguesa da Wikipédia significa «perdido, desorientado, sem saber o que fazer». Essa expressão já foi aplicada, sem alarido, a uma ministra da Educação de José Sócrates e à presidente do Brasil Dilma Rousseff. Vejamos então por que a aplico à ministra da Justiça.
Toda a sua atuação tem sido a de uma pessoa perdida e desorientada que se guia pela instabilidade dos seus estados de alma e pelas manchetes dos tabloides de Lisboa. Estes falam em corrupção? Logo ela anuncia que vai acabar com a «impunidade absoluta» da corrupção (como se isso dependesse de um ministro). Acusam o seu arqui-inimigo Isaltino de Morais de tentar atrasar um processo? Logo ela vem dizer que vai acabar com os expedientes dilatórios. Em vez de pôr os tribunais a decidir mais depressa e de punir quem abusa do direito, ela quer punir todos indiscriminadamente, cortando direitos mesmo a quem os exerceu corretamente, pois isso rende muito numa opinião pública em processo acelerado de fanatização.
Duarte Lima não pode ser extraditado para o Brasil? Ignorando a Constituição ela vai à TV dizer que sim. Os crimes do «estripador de Lisboa» já prescreveram? Ela afirma que vai aumentar os prazos de prescrição (embora depois se focalize mais no processo de Isaltino). Há julgamentos por furtos de valores insignificantes enquanto os grandes roubos ficam impunes? Logo ela anuncia que vai onerar os custos da Justiça para as vítimas desses pequenos delitos, assim desviando a atenção dos golpes de milhões dados sobretudo por antigos dirigentes do PSD que não foram a julgamento e sobre os quais ela nunca disse uma palavra. É convidada para ir à cerimónia de abertura do Congresso dos Advogados? Vai, agride moralmente quem a convidou e, numa insólita falta de respeito por todos, foge atabalhoadamente da cerimónia mal acabou o seu discurso com medo da resposta daquele que tão «corajosamente» acabara de atacar.
Muitos solicitadores de execução, incluindo o antigo presidente da respetiva Câmara, ficam com o dinheiro dos cidadãos e das empresas? Ela anuncia publicamente que há fraudes no sistema de apoio judiciário da OA, enxovalha publicamente os advogados e - pasme-se! - alia-se aos solicitadores no órgão de fiscalização das execuções. O Tribunal Constitucional tem um processo importante para o Governo? Ela pressiona-o publicamente para decidir no sentido que mais lhe convém. O bastonário critica-a? Ela retira à Ordem 1.400.000 euros anuais provenientes das custas judiciais pagas pelos clientes dos advogados. Fala-se que há uma justiça para ricos e outra para pobres? Logo acorre a dizer que é preciso acabar com essa diferença, como se não fosse, ela própria, a discreta advogada de alguns dos ricaços de Portugal.
A MJ é uma barata tonta também porque cria deliberadamente na opinião pública a ideia de que o mal da Justiça se deve apenas às leis e não também aos magistrados. Ela não tem uma palavra para o facto de estes se terem apropriado da justiça, violarem todos os prazos para praticar os seus atos processuais, demorarem, por vezes, anos a proferir as suas sentenças ou a decidirem recursos. Atente-se: em 1960 cada juiz concluía por ano 1069 processos, em 2000 esse número tinha baixado para 522 e em 2010 já só ia em 387 processos. E o que é que ela faz para corrigir isso?
E já não falamos da vergonha de tentar criminalizar o chamado enriquecimento ilícito em total violação da Constituição; de as prisões voltarem a estar a abarrotar; de as declarações dos arguidos no inquérito (mesmo perante os acusadores) valerem como prova em julgamento; de o juiz de instrução poder aplicar medidas de coação mais pesadas do que as pretendias pelo próprio MP; dos julgamentos sumários para crimes gravíssimos; da prisão obrigatória para crimes pouco graves; etc..
Uma ministra que assim age é ou não uma barata tonta? "" ( jn.pt )
14 maio, 2012
NOVAS OPORTUNIDADES em alta
Passos Coelho diz que não...
"Na véspera da audição de Miguel Relvas no Parlamento, Passos respondeu por escrito às questões do BE e do PCP sobre as secretas. Afirma que o ministro "negou" qualquer relação com Silva Carvalho. Mas isso contradiz a acusação do Ministério Público."
Politicos, uni-vos
Novas ?
13 maio, 2012
Novidades?
Passos Coelho - “Nunca tenho dúvidas e raramente me engano”
12 maio, 2012
Isaltino tem direito a explicações-
Depois do mal feito, as desculpas não remedeiam - os problemas evitam-se.
O Ministério Público deveria ter-se pronunciado, dado explicações antes da ocorrência ds prescrição dos crimes. Agora já nada resolve, apenas vem dar razão à ideia, à certeza de que a Justiça anda muito mal, para muitos e muito bem para todos os que podem, os que podem, podem, podem.
Passos Coelho - a sua visão sobre o desemprego
Depois de ter aconselhado os portugueses a emigrar, estar desempregado é um maná caido do céu - uma nova oportunidade...
Estratégia da confrontação
Em discursos longos e pausados, referem-se à extrema relevância do "factor distintivo" que esse consenso representa, para terminarem no tradicional apelo ao "sentido das responsabilidades do PS". Mas não impressiona menos a hipocrisia política que vai em tudo isto.
A verdade é que o Governo optou, desde o início, por uma sistemática estratégia de confrontação com o Partido Socialista, que é totalmente incompatível com um esforço sério de valorização do consenso político. E quem semeou ventos não pode agora surpreender-se com as tempestades.
Recordemos os factos.
Foi o Governo que inventou a teoria do "desvio colossal" no 1º semestre de 2011, como forma de tentar responsabilizar o PS pela sua decisão de cortar no 13º mês (versão, aliás, desmentida pelos dados do INE, que provam que essa medida não era necessária e que o desvio orçamental, sem receitas extraordinárias, foi até maior no 2º semestre do que no 1º).
Foi o Governo que, unilateralmente, escolheu prosseguir uma errada política de austeridade "além da troika", feita de cortes nos subsídios, aumentos adicionais do IVA e reduções drásticas nos serviços públicos e nas prestações sociais - medidas que estão a ter sérias consequências no agravamento da recessão e do desemprego.
Foi o Governo que decidiu rejeitar todas as propostas construtivas do PS para melhorar o Orçamento de 2012. Foi o Governo que decidiu negociar com a ‘troika' três revisões substanciais do Memorando, ignorando sempre a existência do PS. Foi o Governo que decidiu excluir o PS da negociação do resgate financeiro da Madeira.
Foi o Governo que, através do Ministro das Finanças, resolveu passear-se pelo Mundo para vender a extraordinária tese de que, mais do que uma crise sistémica das dívidas soberanas na zona euro, a actual crise financeira é culpa das "políticas expansionistas" do PS para enfrentar a crise internacional, o que faz de Portugal, e cito, "um exemplo a não seguir". Foi o Governo que optou por rejeitar liminarmente a proposta do PS para que, em complemento do Tratado intergovernamental, se promova na Europa um Pacto para o Crescimento.
E, finalmente, foi também o Governo que optou por ignorar o PS na elaboração do Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016, recentemente entregue em Bruxelas, permitindo-se dar por adquirida, certamente por telepatia, a "consensualização" com o Partido Socialista - mesmo sabendo que o Documento apresentado reincide na austeridade além da ‘troika' e que o seu horizonte vai muito para lá da vigência do Memorando e até da própria duração desta legislatura!
A verdade é esta: ao sentido das responsabilidades de que o PS deu provas, respondeu o Governo com uma absurda estratégia de confrontação - e é aí que está a raíz do problema. Essa estratégia de confrontação cavou uma divergência política, e de políticas, cada vez mais insuportável, hoje agravada por sucessivas revisões de um Memorando que, manifestamente, já não é o que era. Torna-se necessário, portanto, lembrar o que deveria ser óbvio: é preciso escolher entre confrontação e consenso, pela simples razão de que não é possível uma coisa e outra ao mesmo tempo. Sucede que os factos aqui recordados provam, para lá de qualquer dúvida razoável, que o Governo, diga lá o que disser, já fez a sua escolha. Há muito tempo.
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Pedro Silva Pereira, Jurista