Juizes - uma casta à parte

Ninguem falou nesta situação. Porquê?
Estaremos enganados ou o Juizes vão passar sem contribuir com  os subsídios de Natal e Férias?
Uma casta à parte, não é verdade, neste caso com o contributo do PCP.
"O Parlamento aprovou hoje por unanimidade uma proposta do PCP que elimina a possibilidade das pensões dos magistrados jubilados serem alvo de contribuições extraordinárias, como as incluídas no orçamento, eliminando o artigo 73 da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012. Este artigo previa dois pontos: um estabelecia que o cálculo das pensões dos magistrados era feita com base em todos os descontos respectivos, não podendo, no entanto, ser superior à remuneração de um juiz de igual categoria ainda no activo, e outro que previa que "As pensões de aposentação dos magistrados jubilados podem ser objecto de contribuições extraordinárias nos termos da lei do Orçamento do Estado", dizia a proposta de lei original.
Mas então e o estatuto dos pensionistas, aceita o roubo das pensões de Natal e de Férias?


"No entanto, os pareceres enviados à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias contradiziam e geravam polémica em torno destes artigos e os partidos consideraram que o Estatuto do Ministério Público não deve conter normas orçamentais de vigência provisória." ( wehavekaosinthegarden )

Pires de Lima e a cerveja

Poi assim é que é, zangado com o aumento do IVA sobre a cerveja e sem preocupação sobre o aumento do IVA sobre outro tipo de bens muito mais essenciais que uma das principais componentes das bebedeiras.

"António Pires de Lima, presidente da Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja critica proposta da maioria PSD/CDS-PP de avançar com um aumento de 3,5% no imposto sobre as bebidas alcoólicas" ( jornaldenegocios)

Malabaristas

"Não poucas vezes os nossos governantes parecem ser gente deslumbrada com meia dúzia de livros revolucionários lidos à pressa. Aprendizes de feiticeiro a quem só foi ensinada metade do truque: sabem fazer desaparecer as coisas, mas não conhecem a forma de as fazer aparecer." ( dn - Pedro Marques Lopes )

Titanic

Há mais e bem portas adentro da nossa casa.

Passos Coelho é o comandante do nosso Titanic, digo do nosso cacilheiro.

"UE: o destino do "Titanic"?

Publicado por AG

Na Al Jazeera comenta-se que «a Alemanha é o único passageiro de primeira classe que resta no "Titanic"», a propósito da incapacidade da Alemanha arranjar compradores ontem no mercado para a totalidade das obrigações de tesouro que queria vender.

E a propósito da desconfiança que começa a chegar à principal e mais rica potência europeia. Que não parece ouvir as sirenes de alarme.

Como os passageiros "Titanic" embrenhados na sua música nos decks superiores... "  ( causa-nossa )

Assim, não chegamos lá

“É isto que queremos ou está a escapar-me algo?”

• Nicolau Santos, QUE MODELO SERÁ O NOSSO:

‘As análises são unânimes: Portugal tem uma fraca competitividade. Por isso, a agenda de transformação estrutural da economia portuguesa encetada pelo Governo (que inclui a transformação estrutural do Estado e reformas ao nível de funcionamento da economia, como o programa de privatizações e a flexibilização do mercado de trabalho palavras de Vítor Gaspar) visa resolver até 2014 esse problema. Ora se analisarmos os sinais e as decisões pode concluir-se que: 1) O Estado vai encolher e as suas funções serão fortemente reduzidas; 2) Os salários dos funcionários públicos e as prestações sociais serão fortemente atingidos; 3)0 sector privado seguirá essa orientação; 4) Várias das privatizações incidem sobre empresas que são monopólios naturais ou que têm uma posição significativa no mercado; 5) As mudanças laborais vão todas no sentido de tornar mais precárias as relações entre trabalhadores e empresas. O resultado de tudo isto é que teremos um exército de mão de obra bastante mais barato; os melhores emigrarão; posições públicas dominantes nos mercados passarão a ser privadas. Ora o modelo económico que daqui sai é certamente mais competitivo, mas por via dos salários baixos não pela inovação ou criatividade. É isto que queremos ou está a escapar-me algo?’ (expresso )

A mentira do despesa pública

"Nos últimos 30 anos, a despesa pública aumentou de 29% para 45% do PIB. Um aumento do peso do Estado na economia de 16,3 pontos percentuais, dos quais 12,1 p.p. (75%) aconteceram em governos liderados pelo PSD e apenas 4,2 em...

Nos últimos 30 anos, a despesa pública aumentou de 29% para 45% do PIB. Um aumento do peso do Estado na economia de 16,3 pontos percentuais, dos quais 12,1 p.p. (75%) aconteceram em governos liderados pelo PSD e apenas 4,2 em governos PS.

Os dados apresentados no gráfico ilustram bem o problema da inércia de aumento da despesa pública. Até 2005, todos os ciclos governativos terminaram com um peso da despesa no produto superior ao valor inicial. Esta trajectória é explicada pela crescente exigência de novos serviços e pela evolução dos custos da segurança social, numa sociedade em envelhecimento.

Mas foi também alimentada pela dinâmica de crescimento do peso das remunerações, com o aumento do número de funcionários, e reforçado por regimes de promoção automática.

Na despesa pública é fácil e popular subir degraus, contratar pessoas, dar mais regalias, abrir novos serviços. Mas, depois de o fazer, criam-se responsabilidades e direitos adquiridos que é difícil reverter.

Calculando o aumento da despesa em cada período governativo, podemos determinar o respectivo contributo para o aumento do peso do sector público na economia. Os valores no fundo do gráfico reflectem a variação em pontos percentuais do peso da despesa pública total em cada período. Observa-se que os três períodos com maiores contributos para o aumento do peso da despesa pública no PIB foram os da Aliança Democrática (+4,4), os governos de Cavaco Silva (+4,3) e os governos PSD-CDS (+3,4).

Em conjunto, estes três períodos governativos deram um contributo acumulado de crescimento de 12,1 pontos percentuais do total de 16,3 p.p. de aumento do peso da despesa pública verificado nas últimas três décadas. O contributo líquido dado pelos governos liderados pelo PS foi muito menor - apenas 4,2 pontos percentuais (2,2 +3,0 +0,8 -1,8 = 4,2), cerca de ¼ do total.

Podemos admitir que a despesa total não é o agregado mais adequado. No entanto, considerando os contributos para o aumento da despesa corrente, obtemos que os governos PSD contribuíram com 13,5 p.p. enquanto os do PS com 4,2 p.p.. Retirando os juros, obtemos a despesa corrente primária, que aumentou 16,2 p.p. entre 1977 e 2008, com um contributo de 11,9 p.p. dado pelos governos PSD e apenas 4,3 dado pelos governos do PS.

Façam-se as contas como se fizerem, o contributo dos governos PSD representou entre 74% e 76% do aumento total, um valor três vezes superior ao acumulado pelos governos PS. O contributo para o aumento da carga fiscal dado pelos governos do PSD foi até ligeiramente maior (cerca de 80%), e o contributo para o aumento do peso das despesas com remunerações foi ainda superior.

Utilizando os dados de aumento da despesa corrente primária (os mais desfavoráveis ao PS) e calculando o aumento anual do peso desta despesa no PIB (ver quadro), constata-se que o ritmo de crescimento do peso do sector público nos governos liderados pelo PSD foi 2,3 vezes superior ao verificado nos governos PS (0,7 p.p. ao ano comparado com 0,3 p.p. por ano).

O quadro permite também ver que o último governo PSD-CDS foi o em que se verificou um ritmo mais acelerado de aumento do peso da despesa corrente primária na economia (1,2 p.p. por ano), um valor muito superior ao ritmo médio de aumento do peso da despesa pública corrente primária, que foi de 0,5 pontos percentuais por ano. Aliás, todos os governos liderados pelo PSD registaram um ritmo de crescimento igual ou superior à média, enquanto nos governos socialistas apenas o de António Guterres cresceu acima da média, aumentando 0,68 p.p. por ano, um valor muito próximo ao dos governos de Cavaco Silva, que é quase metade do registado pelo último governo PSD-CDS.

O governo de Sócrates destaca-se com uma descida do peso da despesa pública até 2008.

Destaca-se também como o que apresenta o menor défice médio. No entanto, em 2009, a crise está a levar a um aumento do défice. Os dados do primeiro semestre confirmam isso mesmo, mas sugerem que o aumento do défice decorre mais da diminuição da receita, pelo abrandar da actividade económica, do que do disparar da despesa para além do previsto.

Será que os dados finais de 2009 podem alterar as conclusões aqui apresentadas? Eu penso que, no essencial, não. Mesmo que o peso da despesa no produto aumente 2, 3 ou 4 p.p. em 2009, o contributo para o aumento da despesa pública dos governos do PS continuaria sempre a ser menos de metade do contributo dos governos do PSD. Mesmo no actual cenário de crise, o actual Governo vai registar um crescimento do peso da despesa claramente abaixo dos crescimentos registados pelos governos do PSD.

A verdade sobre as contas públicas está nos números. Estes estão disponíveis no Banco de Portugal, no Eurostat, ou no INE. Se o que aqui foi apresentado não corresponde à ideia que tinha, veja por exemplo em www.bportugal.pt e questione-se sobre se os que mais se reclamam do rigor não são afinal os que mais contribuíram para o crescimento do monstro."  ( jornaldenegocios )

Oeiras - greve

A intervenção da PSP para libertar que queria trabalhar num dia de greve, vem uma vez mais, e não só em Oeiras, para deixar sair as viaturas de recolha do lixo, como funciona o PCP e a CGTP.

Reclamam a liberdade, naturalmente, a deles, esquecendo-se da liberdade dos outros.

Ora, se há liberdade para fazer greve, também tem que haver liberdade para quem quer trabalhar.

Carvalho da Silva esteve muito mal ao afirmar que a PSP não deve interferir no "trabalho" dos piquetes de greve.  Será que que os piquetes não estão a prejudicar a "ordem pública" não deixam quem quer, exercer o seu direito ao trabalho?

Lá diz o velho ditado: quem nasce torto, tarde ou nunca se endireita.  Bem certo

Passos Coelho

Este homem está a levar-nos para a banca rota

Rugby - ele contra todos

O Sucateiro

O jornalismo que temos

 

"Também não percebo porque tratam o Godinho por sucateiro e nunca trataram o Passos Coelho por merdeiro ou homem do lixo pois, como se sabe, o agora primeiro-ministro trabalhava em empresas que fazem recolha de lixo urbano, aquilo a que vulgarmente designamos por merda." in O Jumento

Madeira - democracia à moda de Jardim

Leia-se com atenção e medite-se, por exemplo no que tem sido a cultura democrática do PSD na Madeira.

O Presidente, só vai quando lhe interessa ao Parlamento (?) madeirense e os deputados, andam a ganhar o seu vencimento e a maioria nem pôe lá os pés.

Vergonhoso o que se passa por lá.

 

"O PSD, cuja maioria absoluta está segura por apenas mais dois deputados, garante assim que nenhuma proposta da oposição venha a ser aprovada quando tiver algumas ausências na sua bancada.

Na sua proposta de alteração ao regimento ontem aprovada, a quarta em dois anos, os sociais-democratas reforçam aquela ideia ao garantir que o voto do presidente e demais membros da mesa "são contados como incluídos no partido a que pertencem".

O PSD alterou também a definição de quorum, ao decidir que o parlamento pode funcionar em plenário com um mínimo de "um terço do número de deputados em efectividade de funções". Esta norma viola o próprio Estatuto Politico-Administrativo da Madeira, segundo o qual "a Assembleia considera-se constituída em reunião plenária encontrando-se presente a maioria dos seus membros [art. 52º]".

O novo regimento introduz uma prática de outros parlamentos ao determinar, no seu novo artigo 69, que as votações ocorram "somente na última reunião de cada semana" (quinta-feira), excepto quando a conferência de líderes deliberar contrariamente.

Por outro lado, mantém a interdição de os jornalistas (sujeitos a um código de indumentária) acederem as reuniões das comissões. "Este é um regimento à altura dos desafios que a região atravessa", sublinhou o vice-presidente da bancada social-democrata, Tranquada Gomes.

Oposição contra

O PSD rejeitou liminarmente as alterações apresentadas pelo CDS-PP, PS e PCP que, em comum, exigiram a presença regular do presidente do governo regional no parlamento, onde apenas tem comparecido anualmente para discursar no encerramento do debate do Orçamento.

A oposição propunha a realização de debates mensais com Alberto João Jardim, a audição trimestral nas comissões dos outros membros do executivo, a presença de governantes regionais no plenário quando estivessem em discussão as suas propostas e de todo o executivo na discussão de moções de censura ao governo. Tudo praxes não seguidas na Madeira, onde, também por imposição do PSD, a direita fica à esquerda no hemiciclo, e vice-versa.

No final da discussão do regimento, Rubina Sequeira (PND), em substituição da declaração de voto, fez um minuto de silêncio "pela morte da assembleia"."

Victor Gaspar - é aldrabão...

De hoje a um ano, devemos estar por volta dos 6%?

 

«A expressão "navegação à vista" seria apropriada para descrever a presente história trágico-governativa se, nas sucessivas decisões e anúncios de decisões do Governo e nas previsões em que elas se fundam, se vislumbrasse a vaga ideia de um rumo.

Praticamente desde que tomou posse (para já não falar do que Passos Coelho prometeu em campanha eleitoral e do que fez depois), tornou-se rotina o Governo dizer e desdizer-se semana sim semana não. Isto quando não anuncia na mesma semana uma coisa e o seu contrário ou não aponta metas e previsões que corrige no dia seguinte.

A memória dos portugueses é curta mas talvez alguém ainda se lembre (que diabo, foi há menos de um mês!) do perplexo ministro Relvas admitir a hipótese de o Governo confiscar apenas um dos subsídios, o de férias ou o de Natal, em 2012 e do imediato desmentido de tal hipótese pelo seu colega das Finanças.

Vítor Gaspar é, aliás, o ministro dos desmentidos de serviço. Só ontem desmentiu não só a revisão salarial da função pública anunciada sexta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública e a redução de salários no sector privado anunciada pela "troika" como a sua própria previsão de uma recessão de 2,8% em 2012, anunciada em Outubro, que desmentia, por sua vez, a de 1,8% que anunciara em Agosto. A versão de Novembro é agora de 3%. Aguardemos pela de Dezembro. E ponhamos os coletes de salvação e preparemo-nos para o naufrágio.» [JN]

 

Todos mentem, mas alguns, abusam... (hoje aqui n'O Jumento)

 

"Já toda a gente percebeu que Vítor Gaspar é um aldrabão e que as previsões para 2012 foram ajeitadas para fazer as receitas fiscais atingirem os montantes pretendidos. Esta é uma prática de todos os ministros das Finanças que, em regra, são tão aldrabões como o actual.

O grande problema é que só o Vítor Gaspar é que acredita que a recessão em 2012 se ficará pelos 3% quando em 2011 e sem a sua pinochetada orçamental os valores foram próximos daqueles. A dúvida em relação a 2012 já não está na recessão, está em saber se nesse ano o ministro vai fugira para Bruxelas de avião, de carro ou a nado. Aliás, ele já o percebeu e ainda o OE não está definitivamente aprovado na especialidade e já aumentou as condições de segurança no edifício do seu ministério."

Carris - uma pouca vergonha

Com tantos "carros", a Administração ainda precisou de comprar mais uns de topo de gama?

Passos Coelho

Ministra da Justiça tenta enganar o ZÉ Povinho na TV

Com esta Ministra e este Ministério, este país não vai longe na Justiça

Para ler do principio ao fim

Marinho Pinto não lhe perdoa

"Depois de andar a acusar-me de lhe dirigir ataques pessoais, a sra. ministra da Justiça veio agora responder à denúncia que eu fiz de ter usado o cargo para favorecer o seu cunhado, Dr. João Correia. Diz ela que não tem cunhado nenhum e que isso até se pode demonstrar com uma certidão do registo civil. Já antes, com o mesmo fito, membros do seu gabinete haviam dito à imprensa que ela é divorciada.

Podia explicar as coisas recorrendo à explícita linguagem popular ou até à fria terminologia jurídica que têm termos bem rigorosos para caracterizar a situação. Vou fazê-lo, porém, com a linguagem própria dos meus princípios e convicções sem deslizar para os terrenos eticamente movediços em que a sra. ministra se refugia.

A base moral da família não está no casamento, seja enquanto sacramento ministrado por um sacerdote, seja enquanto contrato jurídico homologado por um funcionário público. A base moral da família está na força dos sentimentos que unem os seus membros. Está na intensidade dos afectos recíprocos que levam duas pessoas a darem as mãos para procurarem juntas a felicidade; que levam duas pessoas a estabelecerem entre si um pacto de vida comum, ou seja, uma comunhão de propósitos existenciais através da qual, juntos, se realizam como seres humanos. Através dessa comunhão elas buscam em conjunto a felicidade, partilhando os momentos mais marcantes das suas vidas, nomeadamente, as adversidades, as tristezas, as alegrias, os triunfos, os fracassos, os prazeres e, naturalmente, a sexualidade.

O casamento, quando existe, agrega tudo isso numa síntese institucional que, muitas vezes, já nada tem a ver com sentimentos, mas tão só com meras conveniências sociais, morais, económicas ou políticas. Por isso, para mim, cunhados são os irmãos das pessoas que, por força de afectos recíprocos, partilham entre si, de forma duradoura, dimensões relevantes das suas vidas.

É um gesto primário de oportunismo invocar a ausência do casamento para dissimular uma relação afectiva em que se partilham dimensões fundamentais da existência, unicamente porque não se tem coragem para assumir as consequências políticas de opções que permitiram que essa relação pessoal se misturasse com o exercício de funções de estado, chegando, inclusivamente, ao ponto de influenciar decisões de grande relevância política.

Tal como o crime de violência doméstica pode ocorrer entre não casados também não é necessário o casamento para haver nepotismo. Basta utilizarmos os cargos públicos para favorecermos as pessoas com quem temos relações afectivas ou os seus familiares. Aliás, é, justamente, aí que o nepotismo e o compadrio são mais perniciosos, quer porque são mais intensos os afectos que o podem propiciar (diminuindo as resistências morais do autor), quer porque pode ser mais facilmente dissimulado do que no casamento, pois raramente essas relações são conhecidas do público.

Aqui chegados reitero todas as acusações de nepotismo e favorecimento de familiares que fiz à Sra. Ministra da Justiça. Mas acuso-a também de tentar esconder uma relação afectiva, unicamente porque não tem coragem de assumir as consequências políticas de decisões que favoreceram o seu cunhado, ou seja o irmão da pessoa com quem ela estabeleceu essa relação. Acuso publicamente a Sra. Ministra de tentar tapar o sol com a peneira, procurando dissimular uma situação de nepotismo com a invocação de inexistência de casamento, ou seja, refugiando-se nos estereótipos de uma moralidade retrógrada e decadente.

A sra. ministra da Justiça tem o dever republicano de explicar ao país por que é que nomeou o seu cunhado, dr. João Correia, para tarefas no seu ministério, bem como cerca de 15 pessoas mais, todas da confiança exclusiva dele, nomeadamente, amigos, antigos colaboradores e sócios da sua sociedade de advogados. Isso não é uma questão da vida pessoal da Sra. Ministra. É uma questão de estado.

Nota: Desorientada no labirinto das suas contradições, a sra. ministra da Justiça mandou o seu chefe de gabinete atacar-me publicamente, o que ele, obediente, logo fez, mas em termos, no mínimo, institucionalmente incorrectos. É óbvio que não respondo aos subalternos da sra. ministra, por muito que eles se ponham em bicos de pés.

Egipto - uma forma de protesto

Uma forma de protesto no Egipto que está a escandalizar aquele país

ALVARO de mal a pior...

Passos Coelho está a dar uma ajuda ao enterro do Álvaro - tem vergonha de o colocar fora do Governo - então muda a assessora, nada mal!

 

"Segundo apurou o CM, o primeiro-ministro quer dar um sinal de confiança reforçada no ministro da Economia e mudar a forma como é passada a mensagem neste ministério. Lurdes Valle continuará a trabalhar para o Governo, possivelmente noutro ministério.Uma outra alteração importante ocorreu com o próprio ministro. Álvaro Santos Pereira, para além de se reunir com empresários, passou a ter contactos regulares com as bases do PSD para explicar a estratégia que está a ser seguida no Ministério da Economia.

A agenda do ministro estará particularmente preenchida na próxima semana. Amanhã tem uma reunião com vários empresários responsáveis por dezenas de PME, e no dia seguinte é a vez dos grandes empresários terem um encontro com Álvaro Santos Pereira para darem a conhecer as suas principais dificuldades. "

Você tambem paga as pensões a estes e a muitos mais...

Espanha aqui tão perto

Portugueses, tome nota do seguinte:

 

"O novo governo espanhol, eleito ontem, pede aos mercados que lhe concedam "ao menos meia hora" para dar início à austeridade com que espera tornar o país mais competitivo, diminuindo as suas importações e aumentando as suas exportações. Mas há um problema: o principal destino para as exportações espanholas é a França, cujo governo quer importar menos. E o terceiro destino das exportações espanholas é Portugal, cujo governo quer, além de "empobrecer o país", importar menos e exportar mais. Ora, o primeiro destino das exportações portuguesas é Espanha, cujo governo quer importar menos e exportar mais. Expliquem-me como é suposto que isto dê resultado."

 

Já tomaram nota?

Então, daqui a uns tempos, não muito para além da data de hoje, vão saber o que vai acontecer em Espanha.

Este PP espanhol, não é nada parecido com o CDS ou o PSD de Portugal - tem força e muito dinheiro para  o seu garrote aplicar onde  muito bem entender.

CAVACO SILVA endividou Portugal

Nenhum outro primeiro-ministro nos endividou como Cavaco

Extracto da extensa entrevista dada hoje por Vasco Pulido Valente ao Público:

Chegou a escrever, no tempo do cavaquismo, que o país estava a passar por um processo de transformação que relembrava o século XIX. Será que o país se transformou?
Estava a passar. O país transformou-se. Foi o Cavaco que, como lhe disse, pôs o carro a descer a encosta. Ele criou aos portugueses o sentido de entitlement, quando o Estado lhes dava qualquer coisa isso passava a ser um direito. Transformou Portugal. Eu tenho um artigo qualquer que se chama "Homus Cavaquensis". Isso não foi um erro, foi uma profecia que acabou por se verificar. Se foi esse o grande erro que eu fiz... Eu costumava fazer campanhas eleitorais com um amigo meu que era médico. Entrávamos no distrito de Leiria e ele dizia-me sempre, isto em 1980, "agora vai devagarinho que aqui o Hospital de Leiria só tem algodão e mercúrio cromo". Anos depois, há hospitais moderníssimos. O Cavaco subiu as expectativas dos portugueses absurdamente.

E os que vieram a seguir?
Mas nenhum como o Cavaco. Pelo menos não nos endividou, ou não nos endividou tanto.

A sociedade civil continua débil?
Com certeza. O Estado Social não os enriquece. O Estado Social é um bem de consumo. O Cavaco não fez nada pela produção portuguesa. Acabou com a frota pesqueira, com a agricultura, com várias coisas. Nunca percebeu que a justiça era importante. Quando lhe diziam, nenhuma economia funciona sem a santidade dos contratos, não percebia. Ainda hoje percebe pouco do que se passa à volta dele. E tem a força dos obcecados. Leia as memórias dele e veja