28 novembro, 2011
Pires de Lima e a cerveja
"António Pires de Lima, presidente da Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja critica proposta da maioria PSD/CDS-PP de avançar com um aumento de 3,5% no imposto sobre as bebidas alcoólicas" ( jornaldenegocios)
Malabaristas
Titanic
26 novembro, 2011
Assim, não chegamos lá
“É isto que queremos ou está a escapar-me algo?”
- ‘As análises são unânimes: Portugal tem uma fraca competitividade. Por isso, a agenda de transformação estrutural da economia portuguesa encetada pelo Governo (que inclui a transformação estrutural do Estado e reformas ao nível de funcionamento da economia, como o programa de privatizações e a flexibilização do mercado de trabalho palavras de Vítor Gaspar) visa resolver até 2014 esse problema. Ora se analisarmos os sinais e as decisões pode concluir-se que: 1) O Estado vai encolher e as suas funções serão fortemente reduzidas; 2) Os salários dos funcionários públicos e as prestações sociais serão fortemente atingidos; 3)0 sector privado seguirá essa orientação; 4) Várias das privatizações incidem sobre empresas que são monopólios naturais ou que têm uma posição significativa no mercado; 5) As mudanças laborais vão todas no sentido de tornar mais precárias as relações entre trabalhadores e empresas. O resultado de tudo isto é que teremos um exército de mão de obra bastante mais barato; os melhores emigrarão; posições públicas dominantes nos mercados passarão a ser privadas. Ora o modelo económico que daqui sai é certamente mais competitivo, mas por via dos salários baixos não pela inovação ou criatividade. É isto que queremos ou está a escapar-me algo?’ (expresso )
A mentira do despesa pública
Os dados apresentados no gráfico ilustram bem o problema da inércia de aumento da despesa pública. Até 2005, todos os ciclos governativos terminaram com um peso da despesa no produto superior ao valor inicial. Esta trajectória é explicada pela crescente exigência de novos serviços e pela evolução dos custos da segurança social, numa sociedade em envelhecimento.
Mas foi também alimentada pela dinâmica de crescimento do peso das remunerações, com o aumento do número de funcionários, e reforçado por regimes de promoção automática.
Na despesa pública é fácil e popular subir degraus, contratar pessoas, dar mais regalias, abrir novos serviços. Mas, depois de o fazer, criam-se responsabilidades e direitos adquiridos que é difícil reverter.
Calculando o aumento da despesa em cada período governativo, podemos determinar o respectivo contributo para o aumento do peso do sector público na economia. Os valores no fundo do gráfico reflectem a variação em pontos percentuais do peso da despesa pública total em cada período. Observa-se que os três períodos com maiores contributos para o aumento do peso da despesa pública no PIB foram os da Aliança Democrática (+4,4), os governos de Cavaco Silva (+4,3) e os governos PSD-CDS (+3,4).
Em conjunto, estes três períodos governativos deram um contributo acumulado de crescimento de 12,1 pontos percentuais do total de 16,3 p.p. de aumento do peso da despesa pública verificado nas últimas três décadas. O contributo líquido dado pelos governos liderados pelo PS foi muito menor - apenas 4,2 pontos percentuais (2,2 +3,0 +0,8 -1,8 = 4,2), cerca de ¼ do total.
Podemos admitir que a despesa total não é o agregado mais adequado. No entanto, considerando os contributos para o aumento da despesa corrente, obtemos que os governos PSD contribuíram com 13,5 p.p. enquanto os do PS com 4,2 p.p.. Retirando os juros, obtemos a despesa corrente primária, que aumentou 16,2 p.p. entre 1977 e 2008, com um contributo de 11,9 p.p. dado pelos governos PSD e apenas 4,3 dado pelos governos do PS.
Façam-se as contas como se fizerem, o contributo dos governos PSD representou entre 74% e 76% do aumento total, um valor três vezes superior ao acumulado pelos governos PS. O contributo para o aumento da carga fiscal dado pelos governos do PSD foi até ligeiramente maior (cerca de 80%), e o contributo para o aumento do peso das despesas com remunerações foi ainda superior.
Utilizando os dados de aumento da despesa corrente primária (os mais desfavoráveis ao PS) e calculando o aumento anual do peso desta despesa no PIB (ver quadro), constata-se que o ritmo de crescimento do peso do sector público nos governos liderados pelo PSD foi 2,3 vezes superior ao verificado nos governos PS (0,7 p.p. ao ano comparado com 0,3 p.p. por ano).
O quadro permite também ver que o último governo PSD-CDS foi o em que se verificou um ritmo mais acelerado de aumento do peso da despesa corrente primária na economia (1,2 p.p. por ano), um valor muito superior ao ritmo médio de aumento do peso da despesa pública corrente primária, que foi de 0,5 pontos percentuais por ano. Aliás, todos os governos liderados pelo PSD registaram um ritmo de crescimento igual ou superior à média, enquanto nos governos socialistas apenas o de António Guterres cresceu acima da média, aumentando 0,68 p.p. por ano, um valor muito próximo ao dos governos de Cavaco Silva, que é quase metade do registado pelo último governo PSD-CDS.
O governo de Sócrates destaca-se com uma descida do peso da despesa pública até 2008.
Destaca-se também como o que apresenta o menor défice médio. No entanto, em 2009, a crise está a levar a um aumento do défice. Os dados do primeiro semestre confirmam isso mesmo, mas sugerem que o aumento do défice decorre mais da diminuição da receita, pelo abrandar da actividade económica, do que do disparar da despesa para além do previsto.
Será que os dados finais de 2009 podem alterar as conclusões aqui apresentadas? Eu penso que, no essencial, não. Mesmo que o peso da despesa no produto aumente 2, 3 ou 4 p.p. em 2009, o contributo para o aumento da despesa pública dos governos do PS continuaria sempre a ser menos de metade do contributo dos governos do PSD. Mesmo no actual cenário de crise, o actual Governo vai registar um crescimento do peso da despesa claramente abaixo dos crescimentos registados pelos governos do PSD.
A verdade sobre as contas públicas está nos números. Estes estão disponíveis no Banco de Portugal, no Eurostat, ou no INE. Se o que aqui foi apresentado não corresponde à ideia que tinha, veja por exemplo em www.bportugal.pt e questione-se sobre se os que mais se reclamam do rigor não são afinal os que mais contribuíram para o crescimento do monstro." ( jornaldenegocios )
25 novembro, 2011
Oeiras - greve
24 novembro, 2011
O Sucateiro
23 novembro, 2011
Madeira - democracia à moda de Jardim
"O PSD, cuja maioria absoluta está segura por apenas mais dois deputados, garante assim que nenhuma proposta da oposição venha a ser aprovada quando tiver algumas ausências na sua bancada.
Na sua proposta de alteração ao regimento ontem aprovada, a quarta em dois anos, os sociais-democratas reforçam aquela ideia ao garantir que o voto do presidente e demais membros da mesa "são contados como incluídos no partido a que pertencem".
O PSD alterou também a definição de quorum, ao decidir que o parlamento pode funcionar em plenário com um mínimo de "um terço do número de deputados em efectividade de funções". Esta norma viola o próprio Estatuto Politico-Administrativo da Madeira, segundo o qual "a Assembleia considera-se constituída em reunião plenária encontrando-se presente a maioria dos seus membros [art. 52º]".
O novo regimento introduz uma prática de outros parlamentos ao determinar, no seu novo artigo 69, que as votações ocorram "somente na última reunião de cada semana" (quinta-feira), excepto quando a conferência de líderes deliberar contrariamente.
Por outro lado, mantém a interdição de os jornalistas (sujeitos a um código de indumentária) acederem as reuniões das comissões. "Este é um regimento à altura dos desafios que a região atravessa", sublinhou o vice-presidente da bancada social-democrata, Tranquada Gomes.
Oposição contra
O PSD rejeitou liminarmente as alterações apresentadas pelo CDS-PP, PS e PCP que, em comum, exigiram a presença regular do presidente do governo regional no parlamento, onde apenas tem comparecido anualmente para discursar no encerramento do debate do Orçamento.
A oposição propunha a realização de debates mensais com Alberto João Jardim, a audição trimestral nas comissões dos outros membros do executivo, a presença de governantes regionais no plenário quando estivessem em discussão as suas propostas e de todo o executivo na discussão de moções de censura ao governo. Tudo praxes não seguidas na Madeira, onde, também por imposição do PSD, a direita fica à esquerda no hemiciclo, e vice-versa.
No final da discussão do regimento, Rubina Sequeira (PND), em substituição da declaração de voto, fez um minuto de silêncio "pela morte da assembleia"."
Victor Gaspar - é aldrabão...
Praticamente desde que tomou posse (para já não falar do que Passos Coelho prometeu em campanha eleitoral e do que fez depois), tornou-se rotina o Governo dizer e desdizer-se semana sim semana não. Isto quando não anuncia na mesma semana uma coisa e o seu contrário ou não aponta metas e previsões que corrige no dia seguinte.
A memória dos portugueses é curta mas talvez alguém ainda se lembre (que diabo, foi há menos de um mês!) do perplexo ministro Relvas admitir a hipótese de o Governo confiscar apenas um dos subsídios, o de férias ou o de Natal, em 2012 e do imediato desmentido de tal hipótese pelo seu colega das Finanças.
Vítor Gaspar é, aliás, o ministro dos desmentidos de serviço. Só ontem desmentiu não só a revisão salarial da função pública anunciada sexta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública e a redução de salários no sector privado anunciada pela "troika" como a sua própria previsão de uma recessão de 2,8% em 2012, anunciada em Outubro, que desmentia, por sua vez, a de 1,8% que anunciara em Agosto. A versão de Novembro é agora de 3%. Aguardemos pela de Dezembro. E ponhamos os coletes de salvação e preparemo-nos para o naufrágio.» [JN]
O grande problema é que só o Vítor Gaspar é que acredita que a recessão em 2012 se ficará pelos 3% quando em 2011 e sem a sua pinochetada orçamental os valores foram próximos daqueles. A dúvida em relação a 2012 já não está na recessão, está em saber se nesse ano o ministro vai fugira para Bruxelas de avião, de carro ou a nado. Aliás, ele já o percebeu e ainda o OE não está definitivamente aprovado na especialidade e já aumentou as condições de segurança no edifício do seu ministério."
22 novembro, 2011
21 novembro, 2011
Ministra da Justiça tenta enganar o ZÉ Povinho na TV
ALVARO de mal a pior...
A agenda do ministro estará particularmente preenchida na próxima semana. Amanhã tem uma reunião com vários empresários responsáveis por dezenas de PME, e no dia seguinte é a vez dos grandes empresários terem um encontro com Álvaro Santos Pereira para darem a conhecer as suas principais dificuldades. "
Espanha aqui tão perto
CAVACO SILVA endividou Portugal
Nenhum outro primeiro-ministro nos endividou como Cavaco
- Chegou a escrever, no tempo do cavaquismo, que o país estava a passar por um processo de transformação que relembrava o século XIX. Será que o país se transformou?
Estava a passar. O país transformou-se. Foi o Cavaco que, como lhe disse, pôs o carro a descer a encosta. Ele criou aos portugueses o sentido de entitlement, quando o Estado lhes dava qualquer coisa isso passava a ser um direito. Transformou Portugal. Eu tenho um artigo qualquer que se chama "Homus Cavaquensis". Isso não foi um erro, foi uma profecia que acabou por se verificar. Se foi esse o grande erro que eu fiz... Eu costumava fazer campanhas eleitorais com um amigo meu que era médico. Entrávamos no distrito de Leiria e ele dizia-me sempre, isto em 1980, "agora vai devagarinho que aqui o Hospital de Leiria só tem algodão e mercúrio cromo". Anos depois, há hospitais moderníssimos. O Cavaco subiu as expectativas dos portugueses absurdamente.
E os que vieram a seguir?
Mas nenhum como o Cavaco. Pelo menos não nos endividou, ou não nos endividou tanto.
A sociedade civil continua débil?
Com certeza. O Estado Social não os enriquece. O Estado Social é um bem de consumo. O Cavaco não fez nada pela produção portuguesa. Acabou com a frota pesqueira, com a agricultura, com várias coisas. Nunca percebeu que a justiça era importante. Quando lhe diziam, nenhuma economia funciona sem a santidade dos contratos, não percebia. Ainda hoje percebe pouco do que se passa à volta dele. E tem a força dos obcecados. Leia as memórias dele e veja