25 novembro, 2011
24 novembro, 2011
O Sucateiro
23 novembro, 2011
Madeira - democracia à moda de Jardim
"O PSD, cuja maioria absoluta está segura por apenas mais dois deputados, garante assim que nenhuma proposta da oposição venha a ser aprovada quando tiver algumas ausências na sua bancada.
Na sua proposta de alteração ao regimento ontem aprovada, a quarta em dois anos, os sociais-democratas reforçam aquela ideia ao garantir que o voto do presidente e demais membros da mesa "são contados como incluídos no partido a que pertencem".
O PSD alterou também a definição de quorum, ao decidir que o parlamento pode funcionar em plenário com um mínimo de "um terço do número de deputados em efectividade de funções". Esta norma viola o próprio Estatuto Politico-Administrativo da Madeira, segundo o qual "a Assembleia considera-se constituída em reunião plenária encontrando-se presente a maioria dos seus membros [art. 52º]".
O novo regimento introduz uma prática de outros parlamentos ao determinar, no seu novo artigo 69, que as votações ocorram "somente na última reunião de cada semana" (quinta-feira), excepto quando a conferência de líderes deliberar contrariamente.
Por outro lado, mantém a interdição de os jornalistas (sujeitos a um código de indumentária) acederem as reuniões das comissões. "Este é um regimento à altura dos desafios que a região atravessa", sublinhou o vice-presidente da bancada social-democrata, Tranquada Gomes.
Oposição contra
O PSD rejeitou liminarmente as alterações apresentadas pelo CDS-PP, PS e PCP que, em comum, exigiram a presença regular do presidente do governo regional no parlamento, onde apenas tem comparecido anualmente para discursar no encerramento do debate do Orçamento.
A oposição propunha a realização de debates mensais com Alberto João Jardim, a audição trimestral nas comissões dos outros membros do executivo, a presença de governantes regionais no plenário quando estivessem em discussão as suas propostas e de todo o executivo na discussão de moções de censura ao governo. Tudo praxes não seguidas na Madeira, onde, também por imposição do PSD, a direita fica à esquerda no hemiciclo, e vice-versa.
No final da discussão do regimento, Rubina Sequeira (PND), em substituição da declaração de voto, fez um minuto de silêncio "pela morte da assembleia"."
Victor Gaspar - é aldrabão...
Praticamente desde que tomou posse (para já não falar do que Passos Coelho prometeu em campanha eleitoral e do que fez depois), tornou-se rotina o Governo dizer e desdizer-se semana sim semana não. Isto quando não anuncia na mesma semana uma coisa e o seu contrário ou não aponta metas e previsões que corrige no dia seguinte.
A memória dos portugueses é curta mas talvez alguém ainda se lembre (que diabo, foi há menos de um mês!) do perplexo ministro Relvas admitir a hipótese de o Governo confiscar apenas um dos subsídios, o de férias ou o de Natal, em 2012 e do imediato desmentido de tal hipótese pelo seu colega das Finanças.
Vítor Gaspar é, aliás, o ministro dos desmentidos de serviço. Só ontem desmentiu não só a revisão salarial da função pública anunciada sexta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública e a redução de salários no sector privado anunciada pela "troika" como a sua própria previsão de uma recessão de 2,8% em 2012, anunciada em Outubro, que desmentia, por sua vez, a de 1,8% que anunciara em Agosto. A versão de Novembro é agora de 3%. Aguardemos pela de Dezembro. E ponhamos os coletes de salvação e preparemo-nos para o naufrágio.» [JN]
O grande problema é que só o Vítor Gaspar é que acredita que a recessão em 2012 se ficará pelos 3% quando em 2011 e sem a sua pinochetada orçamental os valores foram próximos daqueles. A dúvida em relação a 2012 já não está na recessão, está em saber se nesse ano o ministro vai fugira para Bruxelas de avião, de carro ou a nado. Aliás, ele já o percebeu e ainda o OE não está definitivamente aprovado na especialidade e já aumentou as condições de segurança no edifício do seu ministério."
22 novembro, 2011
21 novembro, 2011
Ministra da Justiça tenta enganar o ZÉ Povinho na TV
ALVARO de mal a pior...
A agenda do ministro estará particularmente preenchida na próxima semana. Amanhã tem uma reunião com vários empresários responsáveis por dezenas de PME, e no dia seguinte é a vez dos grandes empresários terem um encontro com Álvaro Santos Pereira para darem a conhecer as suas principais dificuldades. "
Espanha aqui tão perto
CAVACO SILVA endividou Portugal
Nenhum outro primeiro-ministro nos endividou como Cavaco
- Chegou a escrever, no tempo do cavaquismo, que o país estava a passar por um processo de transformação que relembrava o século XIX. Será que o país se transformou?
Estava a passar. O país transformou-se. Foi o Cavaco que, como lhe disse, pôs o carro a descer a encosta. Ele criou aos portugueses o sentido de entitlement, quando o Estado lhes dava qualquer coisa isso passava a ser um direito. Transformou Portugal. Eu tenho um artigo qualquer que se chama "Homus Cavaquensis". Isso não foi um erro, foi uma profecia que acabou por se verificar. Se foi esse o grande erro que eu fiz... Eu costumava fazer campanhas eleitorais com um amigo meu que era médico. Entrávamos no distrito de Leiria e ele dizia-me sempre, isto em 1980, "agora vai devagarinho que aqui o Hospital de Leiria só tem algodão e mercúrio cromo". Anos depois, há hospitais moderníssimos. O Cavaco subiu as expectativas dos portugueses absurdamente.
E os que vieram a seguir?
Mas nenhum como o Cavaco. Pelo menos não nos endividou, ou não nos endividou tanto.
A sociedade civil continua débil?
Com certeza. O Estado Social não os enriquece. O Estado Social é um bem de consumo. O Cavaco não fez nada pela produção portuguesa. Acabou com a frota pesqueira, com a agricultura, com várias coisas. Nunca percebeu que a justiça era importante. Quando lhe diziam, nenhuma economia funciona sem a santidade dos contratos, não percebia. Ainda hoje percebe pouco do que se passa à volta dele. E tem a força dos obcecados. Leia as memórias dele e veja
Justiça
20 novembro, 2011
19 novembro, 2011
GOVERNO TEIMOSO
Ainda assim, valerá a pena acrescentar às do pai do regime duas outras vigorosas declarações sobre o estado da crise e da governação ou ainda sobre a última conferência de imprensa da troika mais as suas recomendações: Belmiro de Azevedo disse que "o preço a pagar pelo equilíbrio das contas não pode ser a miséria absoluta e um exército de excluídos" e reclamou "crescimento"; Fernando Ulrich apelou para que "acabem com as conferências de imprensa da troika" e "nos poupem de ouvir funcionários de quinta ou sétima linha não eleitos democraticamente", reclamando "união política porque aí o meu voto conta para eleger a senhora Merkel".
Perante estas declarações, a pergunta é óbvia e simples : o que é que está a acontecer para que patrões pareçam perigosos sindicalistas?
A resposta parece-me tão óbvia quanto a pergunta: se o nosso governo seguir a recomendação da troika para cortar mais salários, agora também no sector privado, o mercado interno vai definhar. Muito provavelmente até níveis de empobrecimento da capacidade de consumir que correríamos o risco muito sério de destruir a maior parte do nosso actual tecido empresarial.
Portugal é essencialmente um país de pequenas e médias empresas. O seu definhamento e falência acabaria por arrastar as poucas grandes empresas que não vivem exclusivamente da exportação dos seus produtos.
A subsistência de uma classe média minimamente apta a consumir e de um mercado interno minimamente activo é, portanto, o núcleo fundador de uma nova circunstância. Se chegaremos a ver patrões e sindicalistas de braço dado, isso é outra coisa... Certo é que ambos os lados parecem convergir em defesa dos salários."
18 novembro, 2011
Justiça?
O que vou relatar tem a ver com a Justiça, aquela justiça que, em cada dia que passa, mais cai no descrédito.
Vamos aos factos: Quarta-feira, meio da tarde - uma equipa de filmagem da SIC encontrava-se a fazer o seu trabalho no meio de um descampado a sul da estrada que liga Porto Salvo a Leceia.
Quarta-feira.
Quinta-feira saiu a notícia, com a câmaras da televisões à porta das casas daqueles que seriam levados para os calabouços da PJ para posteriormente serem levados ao DIAP.
As filmagens da SIC, efectuadas na quarta-feira pela tarde apareceram associadas ao que atrás foi dito quando dos noticiários da quinta-feira.
Conclusão: alguém deu com a língua nos dentes sobre as diligências a efectuar e as pessoas a ser investigadas.
Ninguém da Justiça, da outra, dos responsáveis pela sua correcta e honesta aplicação, das hierarquias respectivas que deixaram que essas e eventualmente outras informações mais graves, tivessem passado para fora dos dossiers que estão em segredo de justiça tem algo a dizer?