LIXO NO PSD

Q/uem não está farto desta gente?
Porque será que não se calam?
Uma vergonha - não sabem do que falam, nem sabem o que dizem.

2012 vai marcar o fim da crise, diz Álvaro Santos Pereira

Meu caro Álvaro, mas por que é que se mete em alhadas? Pagam-lhe para dizer coisas rídiculas? Acredita no que diz? Se acredita, óptimo! Assim coloca a sua cabeça a prémio conscientemente. Vamos lá ver se nos entendemos: o próximo ano só marcará o fim da crise, se procedermos a todos os ajustamentos de forma brusca, algo que não está comtemplado, nem previsto por vontade própria. Por isso, ou a envolvente europeia precipita a queda desamparada no abismo, ou concretizando-se as políticas traçadas pelo OE2012, ainda não iremos ao fundo do buraco. Só depois de tocar com os pés e, quem sabe, com os dentes lá em baixo é que podemos aspirar a crescer sustentadamente. Parece fácil! ( lixo-no-psd.blogspot.com)

Vila Fria - Pingolé

Tem demorado muito tempo, mas terá já sido acertada entre a CMOeiras e a Misericórdia de Oeiras a cedência das instalações da  antiga escola primária para utilização do Jardim de Infância "O Pingolé"

O facto das instalações estarem no mesmo espaço e as da escola primária terem ficado devolutas dado o facto das crianças que utilizavam as salas do Primeiro Ciclo, terem passado para a nova escola de Porto Salvo, justificava-se a sua  cedência ao  Pingolé.

Talvez, com este novo acrescento, a creche possa voltar aVila Fria.

Trabalhadores - os grandes culpados

Estes "empresários" só conhecem uma maneira de pensar e  falar - roubar o suor aos trabalhadores.

 

"Outra proposta em cima da mesa, feita pelas confederações patronais, prende-se com o acréscimo, à redução de quatro feriados, de três dias de férias. Portanto, no conjunto poderão ser retirados ao trabalhador mais sete dias."

Decadência económica

Ora vejam lá.

Tudo tão diferente do que foi prometido na propaganda eleitoral - por esta data, já o país deveria estar bem da saúde económica.

 

"A economia portuguesa vai continuar a deteriorar-se nos próximos meses, segundo os indicadores avançados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)."

Jardim em S Bento

Jardim parece dizer a PPC - toma nota, isto tem que ser como eu quero !!!

Almofadas para uns, para outros não.

Para além dos 2.000,00 €, podem explicar-me o que quer dizer: direito à percepção de ...

Pedro Passos Coelho - Carta aberta

Carta Aberta ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, ao ministro da Economia Álvaro Pereira e ao ministro das Finanças Vítor Gaspar
Srs. Governantes de Portugal,

Sou uma técnica administrativa, de uma empresa pública de transportes da área metropolitana de Lisboa (que está prestes a ser destruída), sou possivelmente uma candidata séria ao desemprego, pois aquilo que está previsto para esta área é bastante preocupante. Aufiro um vencimento que ronda os 1100€ (líquido), tenho 36 anos e "visto a camisola" da minha empresa desde os 19 anos.
Tenho o 12º ano de escolaridade, porque na época em que estudava os meus pais, que queriam o melhor para mim, não tinham possibilidade de me pagar uma universidade, por isso tive de ingressar cedo no mercado de trabalho, investi na minha formação e tirei alguns cursos para evoluir, continuo a ambicionar tirar um curso superior. Pensava efectuar provas no próximo ano, para tentar ingressar numa universidade pública, faria um sacrifício para pagar as propinas (talvez com o dinheiro que recebesse do IRS, conseguisse pagá-las), mas realizaria um sonho antigo.
Comprei casa há uns anos (cerca de 7 anos), consciente de que conseguia pagar a dívida que estava a contrair, nessa altura era possível e de acordo com a lógica de evolução das coisas, a minha vida melhoraria gradualmente, este era o meu pensamento e julgo que partilhado pela maioria dos portugueses. Não vivo, nem nunca vivi acima das minhas possibilidades. Tenho um carro de 1996, porque sou contra o endividamento e achei sempre que não podia dar-me ao luxo de ter um carro melhor, confesso que já me custa conduzir aquela lata velha, mas peço todos os dias para que não me deixe ficar mal, esse carro foi comprado a pronto, custou-me cerca de 1.000€, que paguei com um subsídio de férias ou de natal, direito alienável de qualquer trabalhador. Esses subsídios permitem-me pagar o condomínio, os seguros de carro e casa, o IMI ou outras despesas extra com as quais não estou a contar (como por exemplo a oficina, quando a lata velha resolve avariar).
Até hoje paguei sempre as minhas contas a tempo e horas. Tenho um cartão de crédito que a banca me ofereceu, mas que nunca utilizo, porque sou consciente dos juros exorbitantes que são cobrados e tenho exemplos de que não se deve gastar o que não se tem. Não pago qualquer prestação para além da casa, se não tiver dinheiro, não efectuo a compra. Isto tudo para dizer, que não devo, nem nunca devi nada a ninguém. Pago todos os meus impostos, portagens, saúde, alimentação, água, luz, gás, gasolina, etc. Não tenho filhos, e hoje dou graças a deus, porque não sei em que condições viveriam se os tivesse.
Esta pequena introdução sobre a história da minha vida, que acho que não interessa a ninguém, mas apenas a mim, serve para que percebam a minha realidade, que certamente é a realidade de milhares de portugueses, haverá uns em situação muito pior e alguns em situação bem melhor. Mas posso servir bem, como um pequeno exemplo ilustrativo, para aqueles que governam um país, que por acaso tem pessoas, algo que me parece muitas vezes ser esquecido.
É esta a minha forma de demonstrar a minha indignação perante alguns comentários efectuados por alguns de vós e tendo em conta a actual situação do nosso país. Aproveitando também para lhes pedir alguns esclarecimentos.
Eu já ouvi o primeiro-ministro português, dizer que não sente que tem de pedir desculpas aos portugueses, pelo défice e pela dívida, mas pergunto Sr. Primeiro-ministro, sou eu que tenho de pedir desculpas, por um orçamento de estado herdado do governo anterior, que sem a sua ajuda não teria sido aprovado, ou já se esqueceu desse pormenor? Desde essa altura, portanto, desde o início deste ano, que vejo o meu vencimento reduzido em 5% e que contribuo mais que os outros portugueses, para o equilíbrio das contas públicas e para o défice. Sim, porque ao que me parece, eu e todos os funcionários públicos, que têm o azar de trabalhar para o estado, ou na máquina do mesmo, são mais portugueses do que os outros. Não sei se eles se contentariam em receber uma medalha, pela parte que me toca, dispenso essa honra, pois isso contribuiria para o agravamento da despesa, por isso não se incomodem, prefiro que poupem esse dinheiro e me continuem a pagar os subsídios a que tenho direito.
Direito, Estado de Direito… Neste momento e em Portugal, não consigo descortinar o que isso é, até porque a legislação e constituição têm sido ajustadas à medida, de acordo com os interesses em vigor, pois se assim não fosse, teria sido inconstitucional a redução do meu salário, bem como seria impossível, cortarem-me o subsídio de natal e de férias nos próximos dois anos, peço que me esclareçam também nestes pontos, pois existem muitas coisas que não estou a perceber, acredite, que não sou assim tão ignorante.
Outra coisa que me faz alguma confusão, é ouvi-lo dizer que o orçamento é seu, mas o défice não… Pergunto Sr. Primeiro-ministro, o défice é meu? O défice é dos trabalhadores portugueses, mas não é seu? O Sr. porventura não é português? Não contribuiu em nada para a situação em que nos encontramos? Há qualquer coisa aqui que não bate certo.
Agora aquilo que mais me transtorna é pedirem ainda mais sacrifícios ao povo português e terem a ousadia de dizer que o povo vive acima das suas possibilidades. Como já tive oportunidade de demonstrar a minha realidade, acho que não preciso voltar a explicar a minha forma de viver e a "ginástica" que tenho de fazer com meu vencimento para conseguir pagar as minhas contas e ainda assim sobreviver. Nem consigo imaginar, como farão famílias inteiras, que apenas recebem o ordenado mínimo nacional, é para mim um exercício difícil, apenas me posso compadecer, pela situação miserável em que devem estar a viver e dar-lhes também voz, nesta minha missiva.
Por isso, posso garantir que pela parte que me toca, não vivo acima das minhas possibilidades, mas certamente, que o Estado português e as empresas públicas, estão a viver acima das possibilidades de todos os trabalhadores portugueses. Apesar de relativamente a este assunto ainda não o ter ouvido dizer que iam haver cortes, ou os poucos que referiu, ainda não me conseguiram convencer… Dou-lhe alguns exemplos práticos, para que perceba e qualquer leigo no assunto também…
Vou referir-me a todos os que ocupam cargos relevantes na nossa sociedade, são eles os administradores de empresas, os directores, os autarcas, os deputados, ministros, assessores, vogais, etc. Todos eles e vocês auferem vencimentos superiores ao meu e da maioria dos trabalhadores, vamos supor que ganham entre os 2.000€ e os 10.000€ mensais, sabemos bem que estas contas não são as reais e que os valores são bem superiores, nalguns casos, mas para demonstrar o que pretendo, podemos usar estes valores como base.
Tudo o que vou descrever abaixo, é a realidade do meu país e da vossa má gestão enquanto governo. Não vos dei o meu voto, nem a todos os que passaram por aí desde o 25 de Abril de 1975. Apesar de concordar com os princípios básicos da democracia, há muito que deixei de acreditar que vivia numa. Isto não é democracia, em democracia, também se ouve o povo, em democracia os órgãos de comunicação social não manipulam a opinião pública, nem são marionetas do Governo. Acredito mesmo assim, que a maioria daqueles que votaram e vos deram a vitória nestas eleições, acreditavam de facto numa mudança, mas mais uma vez, mudaram apenas as moscas e rodaram as cadeiras.
Por tudo isto, agradeço que descontem tudo o que descrevo em baixo dos meus impostos, porque isto, meus senhores, nem eu, nem os trabalhadores portugueses, temos possibilidades de pagar!
Esclareçam-me quanto aos seguintes pontos e quanto tudo isto me custa (a mim e a todos os contribuintes portugueses):
- Se me desloco em viatura própria para o meu trabalho e a maioria das pessoas usam o transporte público, digam-me porque é que tenho de comprar carros topo de gama para toda esta gente, que ganha no mínimo o dobro que eu e que ainda tem viatura própria superior à minha? Porque tenho de lhes comprar os BMW's e os Audis, pagar-lhes a gasolina, as portagens, as inspecções, as revisões, os seguros, os motoristas e quanto isso me custa? Acham que o povo português pode e quer, continuar a pagar isto?
- Se tenho um cartão de crédito que não utilizo, porque tenho de vos pagar os cartões de crédito com "plafond" mensal para despesas diversas? Quem vos disse que queríamos que gastassem assim o nosso dinheiro? Quem vos autorizou?
- Se almoço no refeitório da Empresa e suporto com o meu vencimento, todas as minhas refeições, porque tenho de pagar as vossas em restaurantes de luxo? - Acham que temos possibilidade de continuar a viver assim? Como têm o descaramento de nos continuar a pedir sacrifícios?
- Se não saio do país, porque não tenho hipótese (como adorava poder efectuar uma viagem por ano), porque tenho de vos pagar, as viagens, as despesas de alojamento e as ajudas de custo? Porque viajam em classe executiva, porque ficam alojados em hotéis de 5 estrelas, se estamos a viver num país falido e endividado?
- Porque tenho de pagar os vossos telemóveis e as vossas contas?
- Porque tenho de vos pagar computadores portáteis, se para pagar o meu tive de fazer sacrifícios e ainda o utilizo ao serviço da empresa, quando necessário.
- Porque tenho de pagar 1.700€ de subsídio de alojamento, aos membros do governo que não residem em Lisboa? Se só posso pagar de renda um máximo de 500€, isto, enquanto não ficar desempregada, porque nessa altura, terei provavelmente de vender a casa ou entregá-la ao banco e procurar emprego noutro sítio qualquer e quero ver quem me vai pagar o subsídio de alojamento ou de arrendamento. Aliás onde estão esses subsídios para os milhares de desempregados deste país?
- Não quero pagar pensões vitalícias a ex-membros do governo que continuam no activo e a acumular cargos e pensões.
- Não quero pagar ajudas de custo, ninguém me paga ajudas de custo para coisa nenhuma, não tenho de o fazer a quem aufere o triplo e o quádruplo do meu vencimento.
- Não quero pagar estudos, nem pareceres, nem quero, que estejam contemplados no Orçamento de Estado, se não têm capacidade para governar, não se candidatem aos cargos, um governo ao ser constituído, escolhe as pessoas de acordo com a sua experiência e competência nas diversas áreas (ou assim deveria ser).
- Não quero pagar mais BPN's, nem recapitalizações da banca, nem TGV's, nem PPP's que penalizam sempre o estado e beneficiam o privado.
- Não quero mais privatizações em áreas essenciais, como a dos transportes, dos correios, das águas de Portugal, etc. Se são necessárias reformas, façam-nas, sentando-se à mesa com os trabalhadores e negociando, não aniquilando as Empresas.
- Quero uma verdadeira política de regulação e supervisão do direito à concorrência, coisa que não existe neste país.
- Quero ver nas barras dos tribunais e a indeminizarem o estado e o povo português, todos os que efectuaram crimes de colarinho branco, de corrupção, de má gestão, que defraudaram o estado em milhões de euros. Se eu cometer um crime sou responsabilizada por ele. Esles também têm de ser.
Estes são apenas alguns exemplos das despesas, que nem eu, nem a maioria dos trabalhadores portugueses, querem pagar. Por isso meus senhores, façam as contas, digam-nos quanto poupam com todas estas coisas e depois sim, podem pedir sacrifícios aos portugueses, mas a todos, não só a alguns, nem sempre aos mesmos.
Até lá, restituam-me o que me estão a roubar no vencimento desde o inicio deste ano. Peço que tirem de uma vez por todas essa ideia da cabeça, de me tirarem os subsídios de natal e de férias dos próximos anos, aliás, isso é inconstitucional e ilegal ("Os subsídios de Natal e de férias são inalienáveis e impenhoráveis". - F. Sá Carneiro, Decreto-Lei n.º 496/80 de 20 de Outubro, promulgado em 10.10.1980, pelo Presidente da República A. Ramalho Eanes), acho que estão a ter algum problema com os vossos responsáveis da área jurídica e não vos estão a prestar os devidos esclarecimentos, por isso, deixo aqui o meu pequeno contributo.
E para não dizerem que nós não queremos fazer sacrifícios, deixo também uma pequena lista das áreas para onde quero contribuir, com os meus impostos e onde quero ver o meu dinheiro aplicado:
- Posso continuar a descontar para a Segurança Social e a mantê-la sustentável, para pagamento de:
- Reformas daqueles que trabalharam e descontaram uma vida inteira, daqueles que lutaram pelo nosso país e foram obrigados a ir para uma guerra, que não era deles e onde ainda hoje impera a vergonha nacional, na forma como são tratados os ex-combatentes. Não me importo e concordo, que a reforma mínima, seja aumentada para um valor que garanta dignidade aos nossos idosos, o que está longe de acontecer nos dias de hoje;
- Abono de Família, com aumento para as famílias mais desfavorecidas ou com rendimentos inferiores a 1.000€ (aumentando de acordo com o número de filhos).
- Pagamento de subsídio de apoio social, desde que verificada a real necessidade da família ou indivíduo.  Bem como, de todos os subsídios (de doença, desemprego, assistência à família, maternidade, etc.), desde que verificadas as situações, o que me parece já ser uma prática comum.
- Aumento do ordenado mínimo nacional para 500€ (o que continua a ser uma vergonha).
Continuo a pagar impostos para garantir uma boa Educação, Saúde, Justiça (neste caso para todos e não só para alguns), Segurança, Cultura, ou seja, para todas as áreas onde o governo tem reduzido e quer reduzir ainda mais, ao abrigo da austeridade.
Agora peço-vos que não insultem mais a inteligência dos portugueses, a única coisa estúpida que fazem, é continuar a dar poder a pessoas pequeninas como os senhores, que pouco ou nada contribuem para lhes melhorar a vida.
Não nos voltem a dizer, que estas medidas são necessárias e suficientes, porque sabemos que é mentira e enquanto não apostarem no crescimento real da economia, na produção de recursos e na criação de emprego, todas as medidas que tomarem, terão um efeito nulo e só agravarão a situação do país e das famílias. Não é necessário ser um grande génio financeiro, pois até o Sr. Zé da mercearia (com todo o respeito que tenho pelo sr., e que apenas estudou até à 4ª classe), percebe isto.
Não nos comparem nunca mais, com outros países mais desenvolvidos, ou quando o fizerem, esclareçam também, quais os benefícios sociais que eles têm e os ordenados que eles recebem, digam também quanto pagam de impostos e por serviços e quanto pagamos nós. Somos dos mais pobres e dos que mais pagam por tudo. Por isso meus senhores não nos peçam mais nada, porque já passaram todos os limites.
Fico a aguardar uma resposta a todas estas minhas questões.
Não me despeço com consideração, porque infelizmente, ainda não a conseguiram ganhar.
Manuela Cortes

Cavaco Silva - carta aberta

 

 

Carta Aberta

Carta Aberta ao venerando chefe do estado a que isto chegou

Senhor Presidente

Há muito muito tempo, nos dias depois que Abril floriu e a Europa se abriu de par em par, foi V.Exa por mandato popular encarregue de nos fazer fruir dessa Europa do Mercado Comum, clube dos ricos a que iludidos aderimos, fiados no dinheiro fácil do FEDER, do FEOGA, das ajudas de coesão e mais liberalidades que, pouco acostumados,  aceitámos de olhar reluzente, estranhando como fácil e rápido era passar de rincão estagnado e órfão do Império para a mesa dos poderosos que, qual varinha mágica, nos multiplicariam as estradas, aumentariam os direitos, facilitariam o crédito e conduziriam ao Olimpo até aí inatingível do mundo desenvolvido. Havia pequenos senãos, arrancar  vinhas, abater barcos, não empatar quem produzisse tomate em Itália ou conservas em Marrocos, coisa pouca e necessária por via da previdente PAC, mas, estando o cheque passado e com cobertura, de inauguração em inauguração, o país antes incrédulo, crescia, dava formação a jovens, animava a construção civil , os resorts de Punta Cana e os  veículos topo de gama do momento. Do alto do púlpito que fora do velho Botas, V.Exa passaria à História como o Modernizador, campeão do empreendedorismo, símbolo da devoção à causa pública, estóico servidor do povo a partir da marquise esconsa da casa da Rua do Possôlo. Era o aplicado aluno de Bruxelas, o exemplo a seguir no Mediterrâneo, o desbravador do progresso, com o mapa de estradas do ACP permanentemente desactualizado. O tecido empresarial crescia, com pés de barro e frágeis sapatas, mas que interessava, havia  pão e circo, CCB e Expo, pontes e viadutos, Fundo Social Europeu e tudo o que mais se quisesse imaginar, à sombra de  bafejados oásis  de leite e mel,  Continentes e Amoreiras, e mais catedrais escancaradas com um simples cartão Visa.

Ao fim de dez anos, um pouco mais que o Criador ao fim de sete, vendo a Obra pronta, V.Exa descansou, e retirou-se. Tentou Belém, mas ingrato, o povo condenou-o a anos no deserto, enquanto aprendizes prosseguiam a sanha fontista e inebriante erguida atrás dos cantos de sereia, apelando ao esbanjamento e luxúria.

No início do novo século, preocupantes sinais do Purgatório indicaram fragilidades na Obra, mas  jorrando fundos e verbas, coisa de temerários do Restelo  se lhe chamou. À porta estava o novo bezerro de ouro, o euro, a moeda dos fortes, e fortes agora com ela seguiríamos, poderosos, iguais. Do retiro tranquilo, à sombra da modesta reforma de servidor do Estado, livros e loas  emulando as virtudes do novo filão foram por V.Exa endossados , qual pitonisa dos futuros que cantam, sob o euro sem nódoa, moeda de fortes e milagreiro caminho para o glorioso domínio da Europa. Migalha a migalha, bitaite a bitaite, foi V.Exa pacientemente cozendo o seu novelo, até que, uma bela manhã de nevoeiro, do púlpito do CCB, filho da dilecta obra, anunciou aos atarantados povos estar de volta, pronto a servir. Não que as gentes o merecessem, mas o país reclamava seriedade, contenção, morgados do Algarve em vez de ostras socialistas. Seria o supremo trono agora, com os guisados da Maria e o apoio de esforçados amigos que, fruto de muito suor e trabalho, haviam vingado no exigente mundo dos negócios, em prol do progresso e do desenvolvimento do país.

Salivando o povo à passagem do Mestre, regressado dos mortos, sem escolhos o conduziram a Belém, onde petiscando umas pataniscas e bolo-rei sem fava, presidiria, qual reitor, às traquinices  dos pupilos, por veladas e paternais  palavras ameaçando reguadas ou castigos contra a parede. E não contentes, o repetiram segunda vez, e V. Exa, com pungente sacrifício lá continuou aquilíneo cônsul da república, perorando homilias nos dias da pátria e avisando ameaçador contra os perigos e tormentas que os irrequietos alunos não logravam conter. Que  preciso era voltar à terra e ao arado, à faina e à vindima, vaticinou V.Exa, coveiro das hortas e traineiras; que chegava de obras faraónicas, alertou, qual faraó de Boliqueime e campeão do betão;  que chegava de sacrifícios, estando uns ao leme, para logo aconselhar conformismo e paciência mal mudou o piloto.

Eremita das fragas, paroquial chefe de família, personagem de Camilo e Agustina, desprezando os políticos profissionais mas esquecendo que por junto é o profissional da política há mais anos no poder, preside hoje V.Exa ao país ingrato que, em vinte anos, qual bruxedo ou mau olhado, lhe destruiu a obra feita, como vil criatura que desperta do covil se virou contra o criador, hoje apenas pálida esfinge, arrastando-se entre a solidão de Belém e prosaicas cerimónias com bombeiros e ranchos.

Trinta anos, leva em cena a peça de V.Exa no palco da política, com grandes enchentes no início e grupos arregimentados e idosos na actualidade. Mas, chegando ao fim o terceiro acto, longe da epopeia em que o Bem vence o Mal e todos ficam felizes para sempre, tema V.Exa pelo juízo da História, que, caridosa, talvez em duas linhas de rodapé recorde um fugaz Aníbal, amante de bolo-rei e desconhecedor dos Lusíadas, que durante uns anos pairou como Midas multiplicador e hoje mais não é que um aflito Hamlet nas muralhas de Elsinore, transformado que foi o ouro do bezerro em serradura e  sobrevivendo pusilânime como cinzento Chefe do estado a que isto chegou, não obstante a convicção, que acredito tenha, de ter feito o seu melhor.

Respeitoso e Suburbano,  devidamente autorizado pela Sacrossanta Troika

António Maria dos Santos

Sobrevivente (ainda) do Cataclismo de 2011

Insónias

Nos últimos dias não tendo conseguido dormir, consultei o meu "médico de cabeceira" como lhes chamam os nossos vizinhos espanhóis.

Depois de imensas perguntas e respostas, chegámos os dois à conclusão que a razão de tão persistente insónia estava a dever-se à almofada.  Não à minha almofada, mas à do Governo, a do PM, a do Relvas, a do Gaspar.

Pudera, está recheada de cortes - 50% já neste Natal, mais 2 Subsídios de Férias e de Natal para 2012 e b2013, são mais que razão para as minhas insónias.  Para estas, não há  comprimidos que façam efeito.

O Rei da Madeira em Lisboa

O Rei da Madeira vem a Lisboa.  Vamos esperar pelo que vai acontecer.

Isaltino Morais - a Justiça vista por Marinho Pinto

""O Bastonário da Ordem dos Advogados afirmou hoje que "o principal aliado" de quem utiliza manobras dilatórias no procedimento judicial "é o juiz preguiçoso", e um dos exemplos é o caso do presidente da Câmara Municipal de Oeiras.

No entendimento de António Marinho Pinto, há advogados que recorrem a esses métodos dilatórios, fazendo jus às críticas que correntemente são feitas à classe, mas isso acontece porque têm como "principal aliado o juiz que não toma as suas decisões a tempo e horas".

Ao discursar na sessão de encerramento do VII Congresso dos Advogados Portugueses, na Figueira da Foz, o Bastonário afirmou que "só com essa esperança, ou só com essa certeza, é que se recorre a esses métodos".

Sobre o procedimento a Isaltino de Morais, que no seu discurso identificou com a terminologia de "o autarca de Oeiras", António Marinho Pinto questionou quantos anos o Ministério Público e a Polícia Judiciária tiveram para fazer a investigação.

"Quantos anos teve o juiz de instrução para concluir a instrução? Quanto tempo demorou o recurso na segunda instância? Quanto tempo demoraram os tribunais a chegar a esta fase pela iminência de prescreverem alguns dos crimes?", interrogou.

O Bastonário da Ordem dos Advogados lembrou que nesse processo estão em causa crimes que prescrevem com vinte e dois anos e meio, com cerca de quinze anos, com doze, com dez, ou com sete anos e meio" após a sua prática.""  (DN)

Passos Coelho - temos que trabalhar

Hoje é Domingo, mas vou trabalhar - não há blog para ninguêm.

MAFIOSO quanto baste

Magistrados - gente com casta

Gente com casta que não gosta de ouvir as verdades, que não gosta que se saiba do que ganham, do que fazem, das mordomias que têm, etc.
Não será uma das muitas razões do estado deplorável  em que se encontra  nossa, dita, Justiça?

"João Palma, líder de um sindicato absurdo

 

Compreende-se a indisposição do dr. João Palma, mas não será exagero acusar o bastonário da Ordem dos Advogados de falta de educação só porque disse que os magistrados ganham mais do que os generais ou os professores catedráticos?

Não só é verdade como os magistrados ganham mordomias que, no mínimo, são abusivas, é o caso, por exemplo, do famoso subsídio de residência livre de impostos.

«Na altura em que o incidente ocorreu, o bastonário da Ordem dos Advogados falava dos privilégios remuneratórios dos magistrados em relação aos professores catedráticos e aos militares em topo de carreira. João Palma levantou-se e abandonou o local, para espanto dos cerca de 400 advogados presentes.

"Abandonei os trabalhos em protesto e desagrado pelas palavras do sr. bastonário, porque os magistrados exigem respeito. Marinho Pinto é um caso perdido em termos de educação e devia voltar à escola primária. O bastonário revela não só falta de democracia, como também falta de educação", referiu João Palma.» [DN]" in "O jumento"

Barcarena - Fábrica da Pólvora

Fernanda Cancio escreve assim

um plano alvar

f.

O Plano Estratégico dos Transportes foi ontem publicado no Diário da República. São 26 páginas que repetem os mesmos parágrafos três e quatro vezes e nas quais é notória a vocação propagandista que, em detrimento de concretização e de fundamentação estruturada das propostas, anima as intervenções do ministro da Economia. Aliás, a menção frequente a "opções erradas" e "investimentos duvidosos", à "situação económico-financeira a que o País foi conduzido" e "descontrolo e desgoverno das finanças públicas" faz crer que, em vez de uma estratégia para os transportes, é de um manifesto eleitoral que se trata - como se a prioridade deste Governo fosse diabolizar o anterior e não governar.

E isso é tanto mais preocupante quando 26 páginas não é muito para explanar a situação das várias empresas estatais que se pretende "sanear" e para apresentar as soluções que se preconizam para um sector que se admite estratégico e fundamental. Citam-se os passivos actuais e a dívida de cada empresa, assim como a estimativa da oferta, contabilizada em passageiros, e da procura efectiva. Atentando ao facto de a oferta ser muito superior à procura, parte-se para a ideia de "racionalização", que, nas propostas tornadas públicas do grupo nomeado para a operacionalizar, aponta para um corte brutal de serviços. Notória é a ausência de menção ao mercado potencial de cada transporte e à possibilidade de captação de mais clientes. Ou aos motivos que poderão levar as pessoas a não optar pelos transportes públicos, e cuja análise deveria ser primordial num plano que afirma caber ao Estado "uma correcta articulação entre as políticas de transporte e as políticas económicas, de ordenamento do território, energéticas, ambientais e sociais". Não: parece que o discurso da competitividade, tão caro ao ministro Álvaro Santos Pereira (que aliás insiste em articular "competividade", como articula "precaridade" e "empreendorismo"), só serve para justificar a entrega dos transportes públicos aos privados - porque, dogma intocável para este Governo, a gestão privada é sempre boa e a pública sempre má.

Há, é claro, nas empresas de transportes um problema grave de passivo e de dívida que é preciso encarar, e decerto existem, como aliás o Tribunal de Contas apontou em 2010, vários aspectos na respectiva gestão, da política de títulos e preços às chamadas "regalias" dos trabalhadores, que é preciso rectificar. Mas um plano que visa sobretudo ou mesmo só "despachar" as empresas para privados, sem sequer explicar em que condições (convindo citar exemplos de sucesso noutros países - a existirem, claro) e como isso se articulará com a necessidade de investimento em infra-estruturas, enverga a ineficiência congénita da gestão pública que é fetiche da sua visão liberalóide. Seria cómico se não fosse dramático - se não tivéssemos como ministro da Economia alguém que, na melhor tradição ditatorial, diz "é assim ou acabam-se os transportes públicos".

FREEPORT

Mais comentários?

Governo

Dá vontade de rir ou de chorar?

A "troika" descobriu na Grécia uma ilha turística onde há 700 falsos cegos que o Governo subsidiava anualmente com 6,4 milhões de euros. Em Portugal descobrirá um continente com 10 milhões de cegos que subsidiam anualmente, com muitos mais milhões de euros, o Governo turístico de uma ilha.» [JN]

Os "amigos" das autarquias são para as  ocasiões, não é?

«As autarquias vão manter a autonomia para contratar novos trabalhadores. A proposta do Governo que proibia as novas contratações de funcionários, vai ser eliminada do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012).» [DN]



Relvas, onde está a disponibilidade do Governo?

SINDICATO DOS LADRÕES

Para durar, durar, durar.

Isaltino Morais, outra

"Relação não afastou juiza mas autarca acredita que esta não deve ordenar prisão porque ainda há questões pendentes.

Isaltino Morais acredita que a juíza do tribunal de Oeiras Carla Cardador não pode decretar a sua prisão porque ainda existem questões pendentes por analisar, apesar de as opiniões dos juristas sobre esta questão não serem unânimes. Se para alguns o trânsito em julgado decretado já pelo Tribunal Constitucional e a manutenção da juíza em Oeiras (Isaltino tinha pedido o seu afastamento) abrem a porta a um novo mandado de detenção para que o autarca cumpra a pena de dois anos por crimes fiscais, para outros a questão não é líquida.

O próprio Isaltino, depois de ser conhecida a decisão que rejeitou o afastamento da juíza que em Setembro decretou a sua prisão, emitiu um comunicado onde mostra convicção de que a pena de prisão só pode ser efectivada depois de analisadas questões que estão ainda pendentes. Questões que, na opinião de juristas contactados pelo Diário Económico, estão a 'segurar' a liberdade do autarca e ex-ministro.

"Porque existem e continuam a existir recursos pendentes é manifesto que a conversão em definitiva da decisão condenatória só poderá ocorrer depois de apreciadas e decididas, sem susceptibilidade de recurso ordinário, todas as questões suscitadas quer junto do tribunal de Oeiras, quer dos tribunais superiores", diz o autarca. Isaltino tenta, assim, ganhar tempo, alegando que há um recurso sobre a prescrição parcial de crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais em que foi condenado. Em declarações ao Diário Económico, o juiz desembargador Rui Rangel entende que "cabe agora ao Tribunal de Oeiras dizer se há trânsito em julgado ou não, porque se há um recurso pendente não existe trânsito em julgado para efeitos de cumprimento da pena". "