14 novembro, 2011
Pedro Passos Coelho - Carta aberta
Srs. Governantes de Portugal,
Sou uma técnica administrativa, de uma empresa pública de transportes da área metropolitana de Lisboa (que está prestes a ser destruída), sou possivelmente uma candidata séria ao desemprego, pois aquilo que está previsto para esta área é bastante preocupante. Aufiro um vencimento que ronda os 1100€ (líquido), tenho 36 anos e "visto a camisola" da minha empresa desde os 19 anos.
Tenho o 12º ano de escolaridade, porque na época em que estudava os meus pais, que queriam o melhor para mim, não tinham possibilidade de me pagar uma universidade, por isso tive de ingressar cedo no mercado de trabalho, investi na minha formação e tirei alguns cursos para evoluir, continuo a ambicionar tirar um curso superior. Pensava efectuar provas no próximo ano, para tentar ingressar numa universidade pública, faria um sacrifício para pagar as propinas (talvez com o dinheiro que recebesse do IRS, conseguisse pagá-las), mas realizaria um sonho antigo.
Comprei casa há uns anos (cerca de 7 anos), consciente de que conseguia pagar a dívida que estava a contrair, nessa altura era possível e de acordo com a lógica de evolução das coisas, a minha vida melhoraria gradualmente, este era o meu pensamento e julgo que partilhado pela maioria dos portugueses. Não vivo, nem nunca vivi acima das minhas possibilidades. Tenho um carro de 1996, porque sou contra o endividamento e achei sempre que não podia dar-me ao luxo de ter um carro melhor, confesso que já me custa conduzir aquela lata velha, mas peço todos os dias para que não me deixe ficar mal, esse carro foi comprado a pronto, custou-me cerca de 1.000€, que paguei com um subsídio de férias ou de natal, direito alienável de qualquer trabalhador. Esses subsídios permitem-me pagar o condomínio, os seguros de carro e casa, o IMI ou outras despesas extra com as quais não estou a contar (como por exemplo a oficina, quando a lata velha resolve avariar).
Até hoje paguei sempre as minhas contas a tempo e horas. Tenho um cartão de crédito que a banca me ofereceu, mas que nunca utilizo, porque sou consciente dos juros exorbitantes que são cobrados e tenho exemplos de que não se deve gastar o que não se tem. Não pago qualquer prestação para além da casa, se não tiver dinheiro, não efectuo a compra. Isto tudo para dizer, que não devo, nem nunca devi nada a ninguém. Pago todos os meus impostos, portagens, saúde, alimentação, água, luz, gás, gasolina, etc. Não tenho filhos, e hoje dou graças a deus, porque não sei em que condições viveriam se os tivesse.
Esta pequena introdução sobre a história da minha vida, que acho que não interessa a ninguém, mas apenas a mim, serve para que percebam a minha realidade, que certamente é a realidade de milhares de portugueses, haverá uns em situação muito pior e alguns em situação bem melhor. Mas posso servir bem, como um pequeno exemplo ilustrativo, para aqueles que governam um país, que por acaso tem pessoas, algo que me parece muitas vezes ser esquecido.
É esta a minha forma de demonstrar a minha indignação perante alguns comentários efectuados por alguns de vós e tendo em conta a actual situação do nosso país. Aproveitando também para lhes pedir alguns esclarecimentos.
Eu já ouvi o primeiro-ministro português, dizer que não sente que tem de pedir desculpas aos portugueses, pelo défice e pela dívida, mas pergunto Sr. Primeiro-ministro, sou eu que tenho de pedir desculpas, por um orçamento de estado herdado do governo anterior, que sem a sua ajuda não teria sido aprovado, ou já se esqueceu desse pormenor? Desde essa altura, portanto, desde o início deste ano, que vejo o meu vencimento reduzido em 5% e que contribuo mais que os outros portugueses, para o equilíbrio das contas públicas e para o défice. Sim, porque ao que me parece, eu e todos os funcionários públicos, que têm o azar de trabalhar para o estado, ou na máquina do mesmo, são mais portugueses do que os outros. Não sei se eles se contentariam em receber uma medalha, pela parte que me toca, dispenso essa honra, pois isso contribuiria para o agravamento da despesa, por isso não se incomodem, prefiro que poupem esse dinheiro e me continuem a pagar os subsídios a que tenho direito.
Direito, Estado de Direito… Neste momento e em Portugal, não consigo descortinar o que isso é, até porque a legislação e constituição têm sido ajustadas à medida, de acordo com os interesses em vigor, pois se assim não fosse, teria sido inconstitucional a redução do meu salário, bem como seria impossível, cortarem-me o subsídio de natal e de férias nos próximos dois anos, peço que me esclareçam também nestes pontos, pois existem muitas coisas que não estou a perceber, acredite, que não sou assim tão ignorante.
Outra coisa que me faz alguma confusão, é ouvi-lo dizer que o orçamento é seu, mas o défice não… Pergunto Sr. Primeiro-ministro, o défice é meu? O défice é dos trabalhadores portugueses, mas não é seu? O Sr. porventura não é português? Não contribuiu em nada para a situação em que nos encontramos? Há qualquer coisa aqui que não bate certo.
Agora aquilo que mais me transtorna é pedirem ainda mais sacrifícios ao povo português e terem a ousadia de dizer que o povo vive acima das suas possibilidades. Como já tive oportunidade de demonstrar a minha realidade, acho que não preciso voltar a explicar a minha forma de viver e a "ginástica" que tenho de fazer com meu vencimento para conseguir pagar as minhas contas e ainda assim sobreviver. Nem consigo imaginar, como farão famílias inteiras, que apenas recebem o ordenado mínimo nacional, é para mim um exercício difícil, apenas me posso compadecer, pela situação miserável em que devem estar a viver e dar-lhes também voz, nesta minha missiva.
Por isso, posso garantir que pela parte que me toca, não vivo acima das minhas possibilidades, mas certamente, que o Estado português e as empresas públicas, estão a viver acima das possibilidades de todos os trabalhadores portugueses. Apesar de relativamente a este assunto ainda não o ter ouvido dizer que iam haver cortes, ou os poucos que referiu, ainda não me conseguiram convencer… Dou-lhe alguns exemplos práticos, para que perceba e qualquer leigo no assunto também…
Vou referir-me a todos os que ocupam cargos relevantes na nossa sociedade, são eles os administradores de empresas, os directores, os autarcas, os deputados, ministros, assessores, vogais, etc. Todos eles e vocês auferem vencimentos superiores ao meu e da maioria dos trabalhadores, vamos supor que ganham entre os 2.000€ e os 10.000€ mensais, sabemos bem que estas contas não são as reais e que os valores são bem superiores, nalguns casos, mas para demonstrar o que pretendo, podemos usar estes valores como base.
Tudo o que vou descrever abaixo, é a realidade do meu país e da vossa má gestão enquanto governo. Não vos dei o meu voto, nem a todos os que passaram por aí desde o 25 de Abril de 1975. Apesar de concordar com os princípios básicos da democracia, há muito que deixei de acreditar que vivia numa. Isto não é democracia, em democracia, também se ouve o povo, em democracia os órgãos de comunicação social não manipulam a opinião pública, nem são marionetas do Governo. Acredito mesmo assim, que a maioria daqueles que votaram e vos deram a vitória nestas eleições, acreditavam de facto numa mudança, mas mais uma vez, mudaram apenas as moscas e rodaram as cadeiras.
Por tudo isto, agradeço que descontem tudo o que descrevo em baixo dos meus impostos, porque isto, meus senhores, nem eu, nem os trabalhadores portugueses, temos possibilidades de pagar!
Esclareçam-me quanto aos seguintes pontos e quanto tudo isto me custa (a mim e a todos os contribuintes portugueses):
- Se me desloco em viatura própria para o meu trabalho e a maioria das pessoas usam o transporte público, digam-me porque é que tenho de comprar carros topo de gama para toda esta gente, que ganha no mínimo o dobro que eu e que ainda tem viatura própria superior à minha? Porque tenho de lhes comprar os BMW's e os Audis, pagar-lhes a gasolina, as portagens, as inspecções, as revisões, os seguros, os motoristas e quanto isso me custa? Acham que o povo português pode e quer, continuar a pagar isto?
- Se tenho um cartão de crédito que não utilizo, porque tenho de vos pagar os cartões de crédito com "plafond" mensal para despesas diversas? Quem vos disse que queríamos que gastassem assim o nosso dinheiro? Quem vos autorizou?
- Se almoço no refeitório da Empresa e suporto com o meu vencimento, todas as minhas refeições, porque tenho de pagar as vossas em restaurantes de luxo? - Acham que temos possibilidade de continuar a viver assim? Como têm o descaramento de nos continuar a pedir sacrifícios?
- Se não saio do país, porque não tenho hipótese (como adorava poder efectuar uma viagem por ano), porque tenho de vos pagar, as viagens, as despesas de alojamento e as ajudas de custo? Porque viajam em classe executiva, porque ficam alojados em hotéis de 5 estrelas, se estamos a viver num país falido e endividado?
- Porque tenho de pagar os vossos telemóveis e as vossas contas?
- Porque tenho de vos pagar computadores portáteis, se para pagar o meu tive de fazer sacrifícios e ainda o utilizo ao serviço da empresa, quando necessário.
- Porque tenho de pagar 1.700€ de subsídio de alojamento, aos membros do governo que não residem em Lisboa? Se só posso pagar de renda um máximo de 500€, isto, enquanto não ficar desempregada, porque nessa altura, terei provavelmente de vender a casa ou entregá-la ao banco e procurar emprego noutro sítio qualquer e quero ver quem me vai pagar o subsídio de alojamento ou de arrendamento. Aliás onde estão esses subsídios para os milhares de desempregados deste país?
- Não quero pagar pensões vitalícias a ex-membros do governo que continuam no activo e a acumular cargos e pensões.
- Não quero pagar ajudas de custo, ninguém me paga ajudas de custo para coisa nenhuma, não tenho de o fazer a quem aufere o triplo e o quádruplo do meu vencimento.
- Não quero pagar estudos, nem pareceres, nem quero, que estejam contemplados no Orçamento de Estado, se não têm capacidade para governar, não se candidatem aos cargos, um governo ao ser constituído, escolhe as pessoas de acordo com a sua experiência e competência nas diversas áreas (ou assim deveria ser).
- Não quero pagar mais BPN's, nem recapitalizações da banca, nem TGV's, nem PPP's que penalizam sempre o estado e beneficiam o privado.
- Não quero mais privatizações em áreas essenciais, como a dos transportes, dos correios, das águas de Portugal, etc. Se são necessárias reformas, façam-nas, sentando-se à mesa com os trabalhadores e negociando, não aniquilando as Empresas.
- Quero uma verdadeira política de regulação e supervisão do direito à concorrência, coisa que não existe neste país.
- Quero ver nas barras dos tribunais e a indeminizarem o estado e o povo português, todos os que efectuaram crimes de colarinho branco, de corrupção, de má gestão, que defraudaram o estado em milhões de euros. Se eu cometer um crime sou responsabilizada por ele. Esles também têm de ser.
Estes são apenas alguns exemplos das despesas, que nem eu, nem a maioria dos trabalhadores portugueses, querem pagar. Por isso meus senhores, façam as contas, digam-nos quanto poupam com todas estas coisas e depois sim, podem pedir sacrifícios aos portugueses, mas a todos, não só a alguns, nem sempre aos mesmos.
Até lá, restituam-me o que me estão a roubar no vencimento desde o inicio deste ano. Peço que tirem de uma vez por todas essa ideia da cabeça, de me tirarem os subsídios de natal e de férias dos próximos anos, aliás, isso é inconstitucional e ilegal ("Os subsídios de Natal e de férias são inalienáveis e impenhoráveis". - F. Sá Carneiro, Decreto-Lei n.º 496/80 de 20 de Outubro, promulgado em 10.10.1980, pelo Presidente da República A. Ramalho Eanes), acho que estão a ter algum problema com os vossos responsáveis da área jurídica e não vos estão a prestar os devidos esclarecimentos, por isso, deixo aqui o meu pequeno contributo.
E para não dizerem que nós não queremos fazer sacrifícios, deixo também uma pequena lista das áreas para onde quero contribuir, com os meus impostos e onde quero ver o meu dinheiro aplicado:
- Posso continuar a descontar para a Segurança Social e a mantê-la sustentável, para pagamento de:
- Reformas daqueles que trabalharam e descontaram uma vida inteira, daqueles que lutaram pelo nosso país e foram obrigados a ir para uma guerra, que não era deles e onde ainda hoje impera a vergonha nacional, na forma como são tratados os ex-combatentes. Não me importo e concordo, que a reforma mínima, seja aumentada para um valor que garanta dignidade aos nossos idosos, o que está longe de acontecer nos dias de hoje;
- Abono de Família, com aumento para as famílias mais desfavorecidas ou com rendimentos inferiores a 1.000€ (aumentando de acordo com o número de filhos).
- Pagamento de subsídio de apoio social, desde que verificada a real necessidade da família ou indivíduo. Bem como, de todos os subsídios (de doença, desemprego, assistência à família, maternidade, etc.), desde que verificadas as situações, o que me parece já ser uma prática comum.
- Aumento do ordenado mínimo nacional para 500€ (o que continua a ser uma vergonha).
Continuo a pagar impostos para garantir uma boa Educação, Saúde, Justiça (neste caso para todos e não só para alguns), Segurança, Cultura, ou seja, para todas as áreas onde o governo tem reduzido e quer reduzir ainda mais, ao abrigo da austeridade.
Agora peço-vos que não insultem mais a inteligência dos portugueses, a única coisa estúpida que fazem, é continuar a dar poder a pessoas pequeninas como os senhores, que pouco ou nada contribuem para lhes melhorar a vida.
Não nos voltem a dizer, que estas medidas são necessárias e suficientes, porque sabemos que é mentira e enquanto não apostarem no crescimento real da economia, na produção de recursos e na criação de emprego, todas as medidas que tomarem, terão um efeito nulo e só agravarão a situação do país e das famílias. Não é necessário ser um grande génio financeiro, pois até o Sr. Zé da mercearia (com todo o respeito que tenho pelo sr., e que apenas estudou até à 4ª classe), percebe isto.
Não nos comparem nunca mais, com outros países mais desenvolvidos, ou quando o fizerem, esclareçam também, quais os benefícios sociais que eles têm e os ordenados que eles recebem, digam também quanto pagam de impostos e por serviços e quanto pagamos nós. Somos dos mais pobres e dos que mais pagam por tudo. Por isso meus senhores não nos peçam mais nada, porque já passaram todos os limites.
Fico a aguardar uma resposta a todas estas minhas questões.
Não me despeço com consideração, porque infelizmente, ainda não a conseguiram ganhar.
Manuela Cortes
Cavaco Silva - carta aberta
Carta Aberta ao venerando chefe do estado a que isto chegou
Senhor Presidente
Há muito muito tempo, nos dias depois que Abril floriu e a Europa se abriu de par em par, foi V.Exa por mandato popular encarregue de nos fazer fruir dessa Europa do Mercado Comum, clube dos ricos a que iludidos aderimos, fiados no dinheiro fácil do FEDER, do FEOGA, das ajudas de coesão e mais liberalidades que, pouco acostumados, aceitámos de olhar reluzente, estranhando como fácil e rápido era passar de rincão estagnado e órfão do Império para a mesa dos poderosos que, qual varinha mágica, nos multiplicariam as estradas, aumentariam os direitos, facilitariam o crédito e conduziriam ao Olimpo até aí inatingível do mundo desenvolvido. Havia pequenos senãos, arrancar vinhas, abater barcos, não empatar quem produzisse tomate em Itália ou conservas em Marrocos, coisa pouca e necessária por via da previdente PAC, mas, estando o cheque passado e com cobertura, de inauguração em inauguração, o país antes incrédulo, crescia, dava formação a jovens, animava a construção civil , os resorts de Punta Cana e os veículos topo de gama do momento. Do alto do púlpito que fora do velho Botas, V.Exa passaria à História como o Modernizador, campeão do empreendedorismo, símbolo da devoção à causa pública, estóico servidor do povo a partir da marquise esconsa da casa da Rua do Possôlo. Era o aplicado aluno de Bruxelas, o exemplo a seguir no Mediterrâneo, o desbravador do progresso, com o mapa de estradas do ACP permanentemente desactualizado. O tecido empresarial crescia, com pés de barro e frágeis sapatas, mas que interessava, havia pão e circo, CCB e Expo, pontes e viadutos, Fundo Social Europeu e tudo o que mais se quisesse imaginar, à sombra de bafejados oásis de leite e mel, Continentes e Amoreiras, e mais catedrais escancaradas com um simples cartão Visa.
Ao fim de dez anos, um pouco mais que o Criador ao fim de sete, vendo a Obra pronta, V.Exa descansou, e retirou-se. Tentou Belém, mas ingrato, o povo condenou-o a anos no deserto, enquanto aprendizes prosseguiam a sanha fontista e inebriante erguida atrás dos cantos de sereia, apelando ao esbanjamento e luxúria.
No início do novo século, preocupantes sinais do Purgatório indicaram fragilidades na Obra, mas jorrando fundos e verbas, coisa de temerários do Restelo se lhe chamou. À porta estava o novo bezerro de ouro, o euro, a moeda dos fortes, e fortes agora com ela seguiríamos, poderosos, iguais. Do retiro tranquilo, à sombra da modesta reforma de servidor do Estado, livros e loas emulando as virtudes do novo filão foram por V.Exa endossados , qual pitonisa dos futuros que cantam, sob o euro sem nódoa, moeda de fortes e milagreiro caminho para o glorioso domínio da Europa. Migalha a migalha, bitaite a bitaite, foi V.Exa pacientemente cozendo o seu novelo, até que, uma bela manhã de nevoeiro, do púlpito do CCB, filho da dilecta obra, anunciou aos atarantados povos estar de volta, pronto a servir. Não que as gentes o merecessem, mas o país reclamava seriedade, contenção, morgados do Algarve em vez de ostras socialistas. Seria o supremo trono agora, com os guisados da Maria e o apoio de esforçados amigos que, fruto de muito suor e trabalho, haviam vingado no exigente mundo dos negócios, em prol do progresso e do desenvolvimento do país.
Salivando o povo à passagem do Mestre, regressado dos mortos, sem escolhos o conduziram a Belém, onde petiscando umas pataniscas e bolo-rei sem fava, presidiria, qual reitor, às traquinices dos pupilos, por veladas e paternais palavras ameaçando reguadas ou castigos contra a parede. E não contentes, o repetiram segunda vez, e V. Exa, com pungente sacrifício lá continuou aquilíneo cônsul da república, perorando homilias nos dias da pátria e avisando ameaçador contra os perigos e tormentas que os irrequietos alunos não logravam conter. Que preciso era voltar à terra e ao arado, à faina e à vindima, vaticinou V.Exa, coveiro das hortas e traineiras; que chegava de obras faraónicas, alertou, qual faraó de Boliqueime e campeão do betão; que chegava de sacrifícios, estando uns ao leme, para logo aconselhar conformismo e paciência mal mudou o piloto.
Eremita das fragas, paroquial chefe de família, personagem de Camilo e Agustina, desprezando os políticos profissionais mas esquecendo que por junto é o profissional da política há mais anos no poder, preside hoje V.Exa ao país ingrato que, em vinte anos, qual bruxedo ou mau olhado, lhe destruiu a obra feita, como vil criatura que desperta do covil se virou contra o criador, hoje apenas pálida esfinge, arrastando-se entre a solidão de Belém e prosaicas cerimónias com bombeiros e ranchos.
Trinta anos, leva em cena a peça de V.Exa no palco da política, com grandes enchentes no início e grupos arregimentados e idosos na actualidade. Mas, chegando ao fim o terceiro acto, longe da epopeia em que o Bem vence o Mal e todos ficam felizes para sempre, tema V.Exa pelo juízo da História, que, caridosa, talvez em duas linhas de rodapé recorde um fugaz Aníbal, amante de bolo-rei e desconhecedor dos Lusíadas, que durante uns anos pairou como Midas multiplicador e hoje mais não é que um aflito Hamlet nas muralhas de Elsinore, transformado que foi o ouro do bezerro em serradura e sobrevivendo pusilânime como cinzento Chefe do estado a que isto chegou, não obstante a convicção, que acredito tenha, de ter feito o seu melhor.
Respeitoso e Suburbano, devidamente autorizado pela Sacrossanta Troika
António Maria dos Santos
Sobrevivente (ainda) do Cataclismo de 2011Insónias
13 novembro, 2011
Isaltino Morais - a Justiça vista por Marinho Pinto
""O Bastonário da Ordem dos Advogados afirmou hoje que "o principal aliado" de quem utiliza manobras dilatórias no procedimento judicial "é o juiz preguiçoso", e um dos exemplos é o caso do presidente da Câmara Municipal de Oeiras.
No entendimento de António Marinho Pinto, há advogados que recorrem a esses métodos dilatórios, fazendo jus às críticas que correntemente são feitas à classe, mas isso acontece porque têm como "principal aliado o juiz que não toma as suas decisões a tempo e horas".
Ao discursar na sessão de encerramento do VII Congresso dos Advogados Portugueses, na Figueira da Foz, o Bastonário afirmou que "só com essa esperança, ou só com essa certeza, é que se recorre a esses métodos".
Sobre o procedimento a Isaltino de Morais, que no seu discurso identificou com a terminologia de "o autarca de Oeiras", António Marinho Pinto questionou quantos anos o Ministério Público e a Polícia Judiciária tiveram para fazer a investigação.
"Quantos anos teve o juiz de instrução para concluir a instrução? Quanto tempo demorou o recurso na segunda instância? Quanto tempo demoraram os tribunais a chegar a esta fase pela iminência de prescreverem alguns dos crimes?", interrogou.
O Bastonário da Ordem dos Advogados lembrou que nesse processo estão em causa crimes que prescrevem com vinte e dois anos e meio, com cerca de quinze anos, com doze, com dez, ou com sete anos e meio" após a sua prática."" (DN)
12 novembro, 2011
Magistrados - gente com casta
Não será uma das muitas razões do estado deplorável em que se encontra nossa, dita, Justiça?
"João Palma, líder de um sindicato absurdo
Não só é verdade como os magistrados ganham mordomias que, no mínimo, são abusivas, é o caso, por exemplo, do famoso subsídio de residência livre de impostos.
«Na altura em que o incidente ocorreu, o bastonário da Ordem dos Advogados falava dos privilégios remuneratórios dos magistrados em relação aos professores catedráticos e aos militares em topo de carreira. João Palma levantou-se e abandonou o local, para espanto dos cerca de 400 advogados presentes.
"Abandonei os trabalhos em protesto e desagrado pelas palavras do sr. bastonário, porque os magistrados exigem respeito. Marinho Pinto é um caso perdido em termos de educação e devia voltar à escola primária. O bastonário revela não só falta de democracia, como também falta de educação", referiu João Palma.» [DN]" in "O jumento"
11 novembro, 2011
Fernanda Cancio escreve assim
E isso é tanto mais preocupante quando 26 páginas não é muito para explanar a situação das várias empresas estatais que se pretende "sanear" e para apresentar as soluções que se preconizam para um sector que se admite estratégico e fundamental. Citam-se os passivos actuais e a dívida de cada empresa, assim como a estimativa da oferta, contabilizada em passageiros, e da procura efectiva. Atentando ao facto de a oferta ser muito superior à procura, parte-se para a ideia de "racionalização", que, nas propostas tornadas públicas do grupo nomeado para a operacionalizar, aponta para um corte brutal de serviços. Notória é a ausência de menção ao mercado potencial de cada transporte e à possibilidade de captação de mais clientes. Ou aos motivos que poderão levar as pessoas a não optar pelos transportes públicos, e cuja análise deveria ser primordial num plano que afirma caber ao Estado "uma correcta articulação entre as políticas de transporte e as políticas económicas, de ordenamento do território, energéticas, ambientais e sociais". Não: parece que o discurso da competitividade, tão caro ao ministro Álvaro Santos Pereira (que aliás insiste em articular "competividade", como articula "precaridade" e "empreendorismo"), só serve para justificar a entrega dos transportes públicos aos privados - porque, dogma intocável para este Governo, a gestão privada é sempre boa e a pública sempre má.
Há, é claro, nas empresas de transportes um problema grave de passivo e de dívida que é preciso encarar, e decerto existem, como aliás o Tribunal de Contas apontou em 2010, vários aspectos na respectiva gestão, da política de títulos e preços às chamadas "regalias" dos trabalhadores, que é preciso rectificar. Mas um plano que visa sobretudo ou mesmo só "despachar" as empresas para privados, sem sequer explicar em que condições (convindo citar exemplos de sucesso noutros países - a existirem, claro) e como isso se articulará com a necessidade de investimento em infra-estruturas, enverga a ineficiência congénita da gestão pública que é fetiche da sua visão liberalóide. Seria cómico se não fosse dramático - se não tivéssemos como ministro da Economia alguém que, na melhor tradição ditatorial, diz "é assim ou acabam-se os transportes públicos".
Governo
10 novembro, 2011
Isaltino Morais, outra
Isaltino Morais acredita que a juíza do tribunal de Oeiras Carla Cardador não pode decretar a sua prisão porque ainda existem questões pendentes por analisar, apesar de as opiniões dos juristas sobre esta questão não serem unânimes. Se para alguns o trânsito em julgado decretado já pelo Tribunal Constitucional e a manutenção da juíza em Oeiras (Isaltino tinha pedido o seu afastamento) abrem a porta a um novo mandado de detenção para que o autarca cumpra a pena de dois anos por crimes fiscais, para outros a questão não é líquida.
O próprio Isaltino, depois de ser conhecida a decisão que rejeitou o afastamento da juíza que em Setembro decretou a sua prisão, emitiu um comunicado onde mostra convicção de que a pena de prisão só pode ser efectivada depois de analisadas questões que estão ainda pendentes. Questões que, na opinião de juristas contactados pelo Diário Económico, estão a 'segurar' a liberdade do autarca e ex-ministro.
"Porque existem e continuam a existir recursos pendentes é manifesto que a conversão em definitiva da decisão condenatória só poderá ocorrer depois de apreciadas e decididas, sem susceptibilidade de recurso ordinário, todas as questões suscitadas quer junto do tribunal de Oeiras, quer dos tribunais superiores", diz o autarca. Isaltino tenta, assim, ganhar tempo, alegando que há um recurso sobre a prescrição parcial de crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais em que foi condenado. Em declarações ao Diário Económico, o juiz desembargador Rui Rangel entende que "cabe agora ao Tribunal de Oeiras dizer se há trânsito em julgado ou não, porque se há um recurso pendente não existe trânsito em julgado para efeitos de cumprimento da pena". "
Isaltino Morais
"O presidente do Supremo Tribunal de Justiça não tem dúvidas de que o presidente da Câmara de Oeiras já devia estar preso. "
Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/isaltino-morais-ja-devia-estar-preso-diz-noronha-do-nascimento=f686704#ixzz1dKzvkR2K
Governo+
ALMOFADA DE MUITOS MILHÕES
Para nós parece que não há almofadas mas eles querem dormir em colchões de dinheiro roubado aos cidadãos num orçamento cheio de inconstitucionalidades e ilegalidades mas eles querem tornar inevitável. Esqueceram-se de cortar nas gorduras do estado e até se lembraram de aumentar os consumos intermédios que, quando eram oposição, afirmavam seria mais que suficiente para resolver todos os nossos problemas de défice. divida externa e sei lá que mais. O pior é que emagrecer é difícil e os consumos são onde as mãos são mais rápidas que o olhar. Não lhes bastava serem mentirosos quando afirmaram que não iriam subir os impostos para serem também pulhas quando roubam salários, direitos e a esperança a quem vive honestamente do seu trabalho.
Um pequeno exemplo que nos custa 3.056.829,58 Euros por ano.
Lista constante do site do governo
1.Nome:João Montenegro
Cargo: Adjunto do primeiro-ministro
Ligação ao PSD: Foi vice-presidente da Comissão Política Nacional da JSD
Vencimento: 3.287,08 euros
2. Nome:Paulo Pinheiro
Cargo: Adjunto do primeiro-ministro
Ligação ao PSD: Foi adjunto do gabinete de Durão Barroso
Vencimento: 3.653,81 euros
3.Nome: Carlos Sá Carneiro
Cargo: Assessor do primeiro-ministro
Ligação ao PSD: Foi adjunto de Pedro Passos Coelho na São Caetano à Lapa
Vencimento: 3.653,81 euros
4.Nome: Marta Sousa
Cargo: Assessora do primeiro-ministro
Ligação ao PSD: Responsável por deslocações e imagem de Passos Coelho enquanto líder do PSD
Vencimento: 3.653,81 euros
5.Nome: Inês Araújo
Cargo: Secretária do primeiro-ministro
Ligação ao PSD: Foi secretária do Governo PSD chefiado por Pedro Santana Lopes
Vencimento: 1.882,76 euros
6.Nome: Joaquim Monteiro
Cargo: Adjunto do primeiro-ministro
Ligação ao PSD: Foi deputado do PSD entre 1983 e 1985
Vencimento: 3.287,08 euros
7.Nome: Raquel Pereira
Cargo: Adjunta do ministro das Finanças
Ligação ao PSD: Foi adjunta no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Frasquilho e chefe de gabinete da secretária de Estado Maria do Rosário Águas.
Vencimento: 3.069,33 euros
8.Nome: Rodrigo Guimarães
Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Ligação ao PSD: Foi chefe de gabinete de Morais Leitão no Governo Santana
Vencimento: 4.791 euros
9.Nome: Gonçalo Sampaio
Cargo: Adjunto do gabinete do ministro da Defesa
Ligação ao PSD: Ex-candidato a deputado pelo PSD e presidente da secção B do PSD Lisboa
Vencimento: 3.183,63 euros
10.Nome: Cláudio Sarmento da Silva
Cargo: Assessor do gabinete do ministro da Defesa
Ligação ao PSD: Eleito membro da Assembleia da freguesia da Costa da Caparica pelo PSD
Vencimento: 3.356,34 euros
11.Nome: Paulo Cutileiro Correia
Cargo: Adjunto do ministro da Defesa
Ligação ao PSD: Ex-vereador da Câmara Municipal do Porto
Vencimento: 3.183,63 euros
12.Nome: Ana Santos
Cargo: Assessora do gabinete do ministro da Defesa
Ligação ao PSD: Fez parte da equipa, que, no Instituto Francisco Sá Carneiro, elaborou o programa do PSD para as últimas eleições
Legislativas; Ex-dirigente da Universidade de Verão.
Vencimento: 3.356,34 euros
13.Nome: Nuno Maia
Cargo: Adjunto de imprensa do gabinete do ministro da Defesa
Ligação ao PSD: Foi assessor no grupo parlamentar do PSD quando Aguiar Branco era líder
Vencimento: 3.183,63 euros
14.Nome: Marta Santos
Cargo: Adjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Ligação ao PSD: Foi assessora de António Prôa, vereador do PSD na Câmara Municipal de Lisboa
Vencimento: 3.183,63 euros
15.Nome: João Pedro Saldanha Serra
Cargo: Chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Ligação ao PSD: Ex-líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa
Vencimento: 3.892,54 euros
16.Nome: João Miguel Annes
Cargo: Adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Ligação ao PSD: Presidente da JSD Algés/Carnaxide . Faz parte do Conselho Nacional do PSD.
Vencimento: 3.183,63 euros
17.Nome: Rita Lima
Cargo: Chefe de gabinete do ministro da Administração Interna
Ligação ao PSD:Foi chefe de gabinete de Regina Bastos, secretária deEstado da Saúde no Governo de Santana Lopes
Vencimento: 3.892,53 euros
18.Nome: Jorge Garcez
Cargo: Assessor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Ligação ao PSD:Secretário-Geral Adjunto da Comissão Política Nacional da JSD
Vencimento: 3.069,33 euros
19.Nome: António Valle
Cargo: Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Ligação ao PSD: Assessor de comunicação de Passos Coelho na São Caetano à Lapa
Vencimento: 3.069,33 euros
20.Nome: Ricardo Sousa
Cargo: Adjunto do Sec. de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Ligação ao PSD: Delegado ao Congresso do PSD pela JSD
Vencimento: 3.069,33 euros
21.Nome: Nuno Correia
Cargo: Chefe de gabinete do Sec. de Est. Adj. do Ministro Adj. dos Assuntos Parlamentares
Ligação ao PSD: Ex-candidato do PSD à Câmara Municipal de Castanheira de Pêra
Vencimento: 4.542.00 euros
22.Nome: Ademar Marques
Cargo: Adjunto do Sec. de Est. Adj. do Ministro Adj. dos Assuntos Parlamentares
Ligação ao PSD: Presidente do PSD/Peniche
Vencimento: 3.069,33 euros
23.Nome: Marina Resende
Cargo: Chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Ligação ao PSD: Ex-assessora do Grupo Parlamentar do PSD (Junho)
Vencimento: 3.892.53 euros
24.Nome: Ricardo Carvalho
Cargo: Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma
Ligação ao PSD: Secretário da Junta de Freguesia Prazeres, eleito pelas listas do PSD
Vencimento: 3069,33 euros
25.Nome: João Belo
Cargo: Adjunto do secretário de Estado da Administração Local e Reforma
Ligação ao PSD: PSD/Coimbra
Vencimento: 3069,33 euros
26.Nome: André Pardal
Cargo: Especialista do gabinete
Ligação ao PSD: Vice-presidente da JSD; Delegado no último Congresso do PSD (XXXII)
Vencimento: 3069,33 euros
27.Nome: Diogo Guia
Cargo: Chefe de gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Ligação ao PSD: Membro da Assembleia Municipal Torres Vedras pelo PSD
Vencimento: 3.892.53 euros
28.Nome: Sónia Ferreira
Cargo: Especialista do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Ligação ao PSD: Candidata a deputada pelo PSD nas últimas eleições Legislativas
Vencimento: 3.069,33 euros
29.Nome: Manuel Martins
Cargo: Adjunto do Ministro da Economia e do Emprego
Ligação ao PSD: Integrou as listas do PSD à junta de freguesia de Santa Isabel; Delegado ao Congresso do PSD
Vencimento: 3.069,34 euros
30.Nome: Álvaro Reis Santos
Cargo: Chefe de gabinete do sec. de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional
Ligação ao PSD: Ex-vereador do PSD na Câmara Municipal de Ovar
Vencimento: 3.892,53 euros
31.Nome: Quirino Mealha
Cargo: Adjunto do secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional
Ligação ao PSD: Colaborou com o Instituto Sá Carneiro
Vencimento: 3.463,49 euros
32.Nome: Jaime Bernardino Alves
Cargo: Adjunto do secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional
Ligação ao PSD: Ex-presidente da Comissão Política do PSD/Resende
Vencimento: 3.069,34 euros
33.Nome: Rui Trindade
Cargo: Especialista do gabinete do sec.de Estado Adj.da Economia e do Desenv. Regional
Ligação ao PSD: Deputado na Assembleia de freguesia de Mafamude pelo PSD
Vencimento: 3.069,34 euros
34.Nome: Isabel Nico
Cargo: Adjunta do Secretário de Estado do Emprego
Ligação ao PSD Foi adjunta do sec. de Estado das Obras Públicas, Jorge Costa, num Governo PSD
Vencimento: 3.069,34 euros
35.Nome: Amélia Santos
Cargo: Chefe de gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Ligação ao PSD:Foi chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Castro, no Governo de Durão Barroso
Vencimento: 3.892,53 euros
36.Nome: Carla Mendes Sequeira
Cargo: Especialista no gab. do sec. de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação
Ligação ao PSD: Em 2006 era membro do Conselho Nacional do PSD
Vencimento: 4.297,75 euros
37.Nome: Margarida Benevides
Cargo: Especialista no gabinete do sec. de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ligação ao PSD: Foi delegada ao XIX Congresso Nacional da JSD em 2007
Vencimento:3.069,34 euros
38.Nome: Carlos Nunes Lopes
Cargo: Chefe do gabinete do Sec. de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ligação ao PSD: Presidente do PSD/Mangualde
Vencimento:3.892,53 euros
39.Nome: Marcelo Rebanda
Cargo: Chefe do gabinete do Sec. de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ligação ao PSD: Foi adjunto da secretária de Estado do Turismo
Vencimento:3.069,34 euros
40.Nome: Eduardo Diniz
Cargo: Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Ligação ao PSD: Foi assessor do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando Bianchi de Aguiar num anterior Governo PSD
Vencimento:3.892,53 euros
41.Nome: Joana Novo
Cargo: Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Ligação ao PSD: Candidata a deputada municipal de Viana do Castelo nas autárquicas de 2009 na coligação PSD-CDS
Vencimento:3.069,33 euros
42.Nome: Ana Berenguer
Cargo: Adjunta do Secretário de Estado do Mar
Ligação ao PSD: Foi adjunta do secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Gomes, no Governo de Durão Barroso
Vencimento:3.069,33 euros
43.Nome: Paulo Assunção
Cargo: Especialista do gabinete do Secretário de Estado do Mar
Ligação ao PSD: Foi adjunto do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano José Barreiras, no Governo de Santana Lopes
Vencimento:2.167,56 euros
44.Nome: Tiago Cartaxo
Cargo: Especialista no gabinete do Sec. de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ligação ao PSD: Conselheiro Nacional da JSD; candidato derrotado à liderança da JSD
Vencimento: 3.069,33 euros
Cargo: Especialista no gabinete do Sec. de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ligação ao PSD: Presidente do Gabinete de Estudos do PSD/Cascais
Vencimento: 3.069,33 euros
46.Nome: Nuno Botelho
Cargo: Apoio técnico ao gabinete do Sec. de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ligação ao PSD: Vereador do PSD na Câmara Municipal de Loures
Vencimento: 1930 euros
47.Nome: Paulo Nunes Coelho
Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ligação ao PSD: Foi chefe de gabinete do secretário de Estado da Administração Local de Miguel Relvas, no Governo Durão
Vencimento: 3.892,53 euros
48.Nome: António Lopes
Cargo: Adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ligação ao PSD: Foi candidato à Câmara Municipal da Azambuja pelo PSD
Vencimento: 3.069,33 euros
49.Nome: Ricardo Morgado
Cargo: Especialista/Assessor do Secretário de Estado do Ensino Superior Ligação ao PSD: JSD
Vencimento: 2505,47 euros
50.Nome: Francisco José Martins
Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Ligação ao PSD: Ex- chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD
Vencimento: 3.892,53 euros
51.Nome: Francisco Azevedo e Silva
Cargo: Adjunto do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Ligação ao PSD: Ex- chefe de Gabinete de Manuela Ferreira Leite
Vencimento: 3.069,33 euros
52.Nome: José Martins
Cargo: Adjunto do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Ligação ao PSD: Adjunto do Secretário de Estado da PCM, Domingos Jerónimo no Governo de Santana Lopes
Vencimento: 3.069,33 euros
53.Nome: Ana Cardo
Cargo: Especialista jurídica no gabinete do secretário de Estado da Cultura
Ligação ao PSD: Adjunta do gabinete de Teresa Caeiro (CDS), no Governo Santana Lopes
Vencimento: 3.069,33 euros
54.Nome: Luís Newton Parreira
Cargo: Especialista no gabinete do secretário de Estado da Cultura
Ligação ao PSD: Presidente da secção D do PSD Lisboa
Vencimento: 3.163,27 euros
55.Nome: João Villalobos
Cargo: Assessor no gabinete do secretário de Estado da Cultura
Ligação ao PSD: Prestação de serviços de assessoria em Comunicação Social e New Media, junto Gabinete dos Vereadores PPD/PSD na Câmara Municipal de Lisboa
Vencimento: 3.163,27 euros
56.Nome: Inês Rodrigues
Cargo: Adjunta da secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Ligação ao PSD: Adjunta do gabinete da secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, no Governo de Durão Barroso
Vencimento: 3.069,33 euros
57.Nome: Marta Neves
Cargo: Chefe de gabinete do ministro da Economia
Ligação ao PSD: Adjunta do ministro as Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Barreto, no Governo de Santana Lopes
Vencimento: 5.821,30 euros
58.Nome: Fernando Faria de Oliveira
Cargo: Chairman da CGD (Sector Empresarial do Estado)
Ligação ao PSD: Ex-secretário de Estado do PSD
59.Nome: António Nogueira Leite
Cargo: Vice-presidente da CGD (Sector Empresarial do Estado)
Ligação ao PSD: Conselheiro económico do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho
60.Nome: Norberto Rosa
Cargo: Vice-presidente da CGD (Sector Empresarial do Estado)
Ligação ao PSD: Ex-secretário de Estado em Governos PSD (Cavaco Silva e Durão Barroso)
61.Nome: Nuno Fernandes Thomaz
Cargo: Vogal da Comissão Executiva da CGD (Sector Empresarial do Estado)
Ligação ao PSD: Ex-secretário de Estado de Santana Lopes
62.Nome: Manuel Lopes Porto
Cargo: Presidente da Mesa da Assembleia-geral da CGD (Sector Empresarial do Estado)
Ligação ao PSD: Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, eleito nas listas do PSD
63.Nome: Rui Machete
Cargo: vice-pesidente da Mesa da Assembleia-geral da CGD (Sector Empresarial do Estado)
Ligação ao PSD Ex-presidente do PSD
64. Nome: Joana Machado
Cargo: Assessora do secretário de Estado da Administração Interna
Ligação ao CDS: Integrou as listas do CDS-PP para a Assembleia Municipal de Lisboa nas autárquicas de 2001
Vencimento: 2.364,50 euros
65. Nome: André Barbosa
Cargo: Assessor do secretário de Estado da Administração Interna
Ligação ao CDS: Ex-assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP
Vencimento: 2.364,50 euros
66. Nome: Tiago Leite
Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado da Administração Interna
Ligação ao CDS: Candidato do CDS a Presidente da Câmara de Santarém nas autárquicas de 2009 e nº3 na lista de deputados à Assembleia da República nas últimas eleições Legislativas.
Vencimento: 3.892,53 euros
67. Nome: José Amaral
Cargo: Chefe de gabinete dSecretária de Estado do Turismo
Ligação ao CDS: Candidato nas Europeias como suplente, nas listas do CDS.
Vencimento: 3.892,53 euros
68. Nome: Antero Silva
Cargo: Adjunto da ministra da Agricultura
Ligação ao CDS: Líder do grupo municipal do CDS/PP na assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão e membro da JP
Vencimento: 3.069,33 euros
69. Nome: Carolina Seco
Cargo: Adjunta Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ligação ao CDS: Era a nº3 da lista à Assembleia da República pelo CDS no distrito de Viana do Castelo
Vencimento: 3.069,33 euros
70. Nome: Tiago Pessoa
Cargo: Chefe do gabinete ministro da Solidariedade e Segurança Social
Ligação ao CDS: Presidente do Conselho Nacional de Fiscalização do CDS
Vencimento: Vencimento de origem (HS-Consultores de Gestão, SA)
71. Nome: João Condeixa
Cargo: Adjunta do gabinete ministro da Solidariedade e Segurança Social
Ligação ao CDS: Candidato pelo CDS em Lisboa nas últimas Legislativas
Vencimento: 3069,33 euros
72. Nome: Diogo Henriques
Cargo: Adjunta do gabinete ministro da Solidariedade e Segurança Social
Ligação ao CDS: Chefe de gabinete da presidência do CDS-PP.
Vencimento: 3069,33 euros
73. Nome: Arlindo Henrique Lobo Borges
Cargo: Assessor do Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar
Ligação ao CDS: Deputado municipal pelo CDS em Braga
Vencimento: 3069,33 euros.
TOTAL: 3.056.829,58 Euros por ano.