Isaltino na cadeia - sim ou não?

A Juiza do Tribunal de Oeiras, tem em mãos o mandado de detenção a Isaltino Morais. Sim ou Não?
Vamos aguardar mais uns folhetins desta tristissima, mas empolgante novela, em vários actos e em muitos palcos em simultâneo e  que se chama: A Justiça Portuguesa

"O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o pedido de Isaltino Morais para afastar do processo em que está acusado de corrupção a juíza que ordenou a sua prisão há cerca de um mês."

Carla Bruni - La vie en rose

Rui Rio tem razão

Este Governo, este Partido, diga-se PSD faz tudo e de tudo uma trapalhada - não acerta uma.

Será que quem descontou de acordo a ter os seus subsídios tem obrigação agora de contribuir desta forma?

"Depois de Cavaco e Seguro é mais uma voz de peso a considerar "extraordinariamente injusto" o corte só na Função Pública.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, apelou hoje ao Parlamento para substituir a eliminação dos subsídios de Natal e férias aos funcionários públicos e pensionistas por uma taxa equitativa que abranja todos os trabalhadores.

"Entendo que aquela norma de cortar subsídios de Natal e de férias só aos pensionistas e funcionários públicos é uma medida extraordinariamente injusta. Penaliza só alguns e ainda por cima os mesmos que, já este ano, levaram cortes que outros não levaram", considerou Rio, em entrevista à Agência Lusa.
Para o autarca, "era bom que a AR melhorasse o OE no sentido de pôr os pagamentos e sacrifícios de forma mais equitativa. Da maneira que está, um funcionário público que ganhe 1.000, 1.300 euros por mês vai levar um corte de mais de 14% no rendimento anual. Imagine alguém que ganha 10 mil, 20 mil euros mensais, que só por não trabalhar na função pública não paga nada".
Admitindo que "numa situação dificílima do país é evidente que não é possível fazer um Orçamento que dê novidades positivas às pessoas" e que "não há possibilidade nenhuma de as pessoas ficarem contentes com ele", sublinhou que "há possibilidade de o fazer da forma mais justa e equitativa".
"O pensionista e o funcionário público que já este ano contribuíram unilateralmente, vão fazê-lo outra vez. Acho que era isto que o Presidente da República dizia que não é equitativo - e manifestamente não é. Pode haver aqui alguma questão até do foro ideológico, mas acho isto tão óbvio que é difícil encontrar alguém que não defenda que, num momento destes, devemos todos pagar e que deve pagar um pouco mais quem ganha mais.
"Um rol de injustiças horríveis"
Da maneira que está, quem ganha mais não paga e quem ganha menos paga tudo, e pela segunda vez", frisou. Rui Rio alertou que "medidas nestes termos geram todo um rol de injustiças horríveis, mesmo dentro da Função Pública, porque depois diz-se que dentro dela o Banco de Portugal, a TAP e, eventualmente, a CGD não são afectados".
"A única forma justa, correta e equitativa, diria mesmo prudente, de agir será criar uma sobretaxa em que pagam todos um pouquinho. Em vez de poucos pagarem tudo, esse tudo é dividido por toda a gente. E, sendo progressivo, quem ganha mais paga mais. Parece-me lógico que quem ganhar 40 ou 50 mil euros deve pagar um bocado mais do que quem ganha 1.100 ou 1.300", considerou. O autarca sublinhou que o seu apelo "é à AR toda, não só à maioria. É verdade que governo e maioria têm mais responsabilidade, a proposta é deles, mas não vi ainda PCP, BE, PS ou mesmo sindicatos a pedirem a ponderação que estou a pedir: todos a pagar um bocadinho, em vez de pôr uns a pagar tudo".
O que eles dizem mais à esquerda é: não se pode cortar. Isso é demagógico e significa atirar o país para o buraco. O que eles não pedem é uma distribuição equitativa. É uma questão de gestão do seu eleitorado: não querem ser antipáticos em relação àqueles que neste momento nada pagam", criticou.
Rui Rio sublinhou existirem a seu favor "argumentos de constitucionalidade", já que aprovar assim o OE pode levantar "problemas de constitucionalidade em que é pior a emenda do que o soneto". "Mas vou só pela justiça: o respeito pelas pessoas que trabalham e ganham pouco deve ser suficiente, não é preciso falar da Constituição. A AR tem todas as condições para em conjunto, sem tentar produzir manchetes de que o governo recua ou anda para o lado, mudar isto. Referindo-se à "ideia recente do PS", Rio considerou que "é melhor cortar um [subsídio] do que dois, mas mesmo assim é possível agir de forma mais justa. Cortar um subsídio equivale a pouco mais de 7% no rendimento anual. Pois que seja 2% a toda a gente".

CONTRIBUINTES ALVO DE ASSALTO

Cavaco Silva - pai do monstro

Cavaco, o coveiro desta choldra.

Quando oiço Cavaco Silva dizer, como o disse hoje: «só a união de todos pode atenuar os sacrifícios que se pedem aos portugueses», ou «os próximos tempos podem ser insuportáveis para alguns dos nossos concidadãos», quando antes, para derrubar o anterior governo, disse precisamente o contrário: «há limites para os sacrifícios que se exigem aos portugueses», até me dá arrepios. Salta-me a tampa, literalmente.Cavaco Silva não tem moral para dizer nada sobre sacríficios a pedir aos portugueses. Cavaco Silva é o principal responsável pelo momento que Portugal atravessa. Porque está há mais de 20 no poder. Porque moldou o rumo do país no pós-integração na EU, quando o dinheiro chegava a rodos. Porque deixou atrás de si um rasto de colaboradores a contas com a justiça, com acusações das mais diversas. Porque não faz um único sacrífio pelo país, chegando ao ponto de viajar para o Paraguai com uma comitiva de 23 acompanhantes (Populismo? - uma treta!). Porque nunca se norteia pelo sentido de Estado, nem de interesse nacional, mas por interesses pessoais e comezinhos. Cavaco Silva não é um Presidente da República, é o coveiro-mor desta choldra kafkiana. 

in (http://hojehaconquilhas.blogs.sapo.pt/1291526.html)

Justiça

Acabamos de ouvir o bastonário da Ordem dos Advogados falar sobre o estado da nosso justiça, melhor sobre o processo Face Oculta. Com toda a razão falou da cumplicidades das polícias e da justiça com os orgãos de informação, o que origina uma sentena antecipada em cada processo, dada pela opinão pública e antes da dos tribunais, o que é muito grave.
Recordamos o processo Casa Pia, processo Isaltino, e tantos outros, cuja sentença ditada pelos "media" ia sendo ditada dia a dia e gota a gota.
Hoje, ainda alguns jornais, continuam a fazer manchetes diárias com notícias sobre e da justiça.
A procura do lucro abre mão de todos os meios para produzir os seus fins.
Todavia, na maioria destas situações não é  a "informação" que está em causa.

TRANSPORTES SELECTIVOS

TÚNEL - nem Túnel, nem luz

Francisco Louçã não aprende

O mesmo acontece com o avô boca doce - Jerónimo continua  no mesmo caminho de Loução.

"Francisco Louçã é um típico troca-tintas político. Contribuiu para o derrube do governo socialista. Agora diz que está no poder a «direita pura e dura». Esqueceu-se de acrescentar: está lá com o meu voto contra o PEC IV. Fez toda a campanha eleitoral arrumando o PS ao CDS-PP e ao PSDD – os partidos de direita. Ontem, na Moita, dirigindo-se ao PS, disse: «a esquerda devia votar contra a proposta de OE». E gastou meio discurso a criticar os socialistas – a sua grande obsessão. Não aprendeu nada com os resultados eleitorais de Junho. Segue feliz para o próximo desastre."

MEALHEIRO EM GREVE DE FOME

Alberto João Jardim "O Desaparecido"

Que se passa com o Rei da Madeira?

De tanto falar, cansou-se, desapareceu.

Para quem gosta tanto de falar, de se ouvir e de gritar, não se estranha que ande sem dar acordo ou rasto de si?

Passos Coelho deu-lhe uma ajudinha nas eleições.  Não andaram de braço dado nos comícios (à conta do Orçamento), lá isso não. Mas, Passos Coelho sempre lhe fez o favor de não apresentar publicamente o programa de austeridade para 2012 antes das eleições, como tinha prometido.

Não admira que numa das tantas cambalhotas que Passos Coelho é exímio, lhe possa dar mais uma abertura e lhe perdoar parte da dívida ou dar abertura para mais endividamento.

O que está a passar com as Câmaras Municipais, não é bom presságio - Passos Coelho a pedido do Rei das Câmaras vai deixar que estas se endividem mais que  o que estava prometido.

De abertura em abertura, o colossal buraco afinal ainda está para vir.

Passos Coelho

"O logro colossal

O Passos Coelho do livrinho, da revisão constitucional e das negociações do OE 2011 é muito diferente do Passos Coelho do programa eleitoral do PSD e ainda mais diferente do actual Passos Coelho defensor do empobrecimento colectivo. Não está em causa questionar até que ponto Passos Coelho foi mentiroso pois já é evidente que o actual primeiro-ministro destronou Sócrates em poucos dias do estatuto de governante mentiroso. Também não está em causa o facto de se terem ganho eleições enganando os portugueses porque infelizmente isso começa a estar em causa.

O que está em causa é o facto de em poucos meses Passos Coelho ter mudado de opções de política económica três vezes, ainda que o modelo de capitalismo que defende seja tendencialmente o mesmo. Poder-se-ia dizer que a mudança de circunstâncias justificariam tal mudança de posições, mas em Portugal não sucedeu nada de substancialmente novo, a dívida soberana não resultou de nenhum cataclismo natural, a falta de competitividade da economia é endémica e a crise financeira internacional começou já vai para tês anos.

Passos Coelho tem poucos conhecimentos de política económica, a sua concepção da economia é um somatório de bitaistes que vai lendo aqui e acolá, começa a ser mais ou menos evidente que o pensamento económico de Passos Coelho é fortemente influenciado pelas suas companhias. Quando se fazia acompanhar de Ângelo Correia pensava de uma forma, quando começou a ser visto ao lado de Nogueira Leite ou João Duque começou a pensar de outra forma e desde que anda com o Vítor Gaspar temos um Passos Coelho totalmente diferente dos anteriores.

Este pensamento errático de Passos Coelho coloca dois problemas: o da legitimidade política e o de saber quem manda em Portugal. É evidente que é Passos Coelho que se reúne semanalmente com Cavaco Silva, que aparece nas fotos de família dos Conselhos Europeus ou que faz as comunicações dramáticas a informar os portugueses de que vai tirar o escalpe aos burgueses dos funcionários públicos, mas também é cada vez mais evidente que num governo que vive para a dívida e para o orçamento quem manda mesmo é o ministro das Finanças.

O fundamentalismo liberal que preside apolítica económica é de Vítor Gaspar, é o ministro das Finanças que inventa desvios para justificar os seus exageros, é ele que decidiu desvalorizar os trabalhadores portugueses, é ele que decide a quem se corta direitos e rendimentos. Passos Coelho serve apenas para dar a cara no pressuposto de que é ele que consegue os votos. Vítor Gaspar está para o governo de Passos Coelho como Salazar estava para o governo saído das eleições de Carmona em 1928, tal como sucedeu na ocasião Gaspar quer superar a crise em dois anos e detém o controlo sobre a despesa de todos os ministérios, uma exigência que Salazar também fez a Carmona.

Isto coloca um problema de legitimidade, o país está a ser governado com base numa política que foi escondida dos cidadãos quando estes foram chamados a pronunciar-se em eleições legislativas, e está a ser mandado por alguém que nem conhecia nem foi proposto para primeiro-ministro.

In O Jumento

Justiça assim, não

Não está em causa o cidadão Isaltino, está em causa a Justiça, com os seus atalhos sinuosos, as operações manhosas que aceita a apadrinha, com a cobertura que dá aos poderosos e indinheirados, etc, etc.
Isto não se pode chamar Justiça, quando um condenado reclama porque alguns dos crimes que cometeu já prescreveram, quando interpõe recurso atrás de recurso para dilatar o tempo de espera até vir a ser encarcerado,  ou não, pela prescrição dos crimes que foi acusado.
Uma vergonha
Nada disto tem a ver com o apertar do cinto, tem sim a ver, com todos aqueles que fazem a Justiça a seu modo e fazem da Justiça a sua profissão.
Mal daquele que sem dinheiro ou poder cai nas mãos Dela

CRATO - ensina os "meninos"

Passos Coelho

Repescado e recortado de (wehavekaosinthegarden)

Isaltino Morais irá para os calabouços?

A mais adequada forma de punição para actos ilícitos em regimes onde os direitos humanos ainda valem o que valem, é a prisão.

O espaço de tempo de reclusão tem em conta a gravidade do ilícito perpetrado pelo arguido.

A prisão efectiva deverá significar que o tempo que o tribunal determinou tem que ser cumprido integralmente. Não haverá portanto desconto de tempo por bom comportamento ou por quaisquer outras razões adicionais.

Assim sendo, desde que seja cumprida a instrução da Lei em que Isaltino foi julgado e sucessivamente foi recorrendo para as diversas instâncias judiciais, apenas faltará que o Tribunal de Oeiras mande, agora e legalmente, para a prisão o autarca de Oeiras.

Como não foi decretada a perda de mandato, isto poderá significar que continuará, mesmo na prisão, a ser o Presidente da edilidade de Oeiras.

Quem arquitecta esta engenharia jurídica, será que se esqueceu destas situações? Talvez não.

Vamos aguardar

Paulo Portas - de nacional a internacional

Desde há muito que não se vê Paulo Portas deambular pelas feiras e mercados desta nossa santa terrinha.

Pudera

Passou a feirante internacionalizado.

Utiliza os eventos internacionais para promover os seus artigos e, de caminho, até tenta visitar e ser recebido por aquele a quem tantos nomes chamou . Hugo Chavez.

Claro que bateu com o nariz na porta.

Assim temos um Ministros dos Estrangeiros que virou em feirante internacional.

DEMOCRACIA - O Medo que ela mete

"Bastou o primeiro-ministro grego anunciar que consultará o povo, através de referendo, sobre as novas e gravosas medidas de austeridade e perda total da soberania orçamental impostas ao país pelos "mercados" e seus comissários políticos em Bruxelas e nos governos de Berlim e Paris para cair a máscara democrática desta gente.

Na pátria da Democracia, o Governo decide-se por um processo democrático básico e Sarkozy fica "consternado" e considera a decisão "irracional" enquanto alemães e FMI se mostram "irritados" e "furiosos" com ela. E Merkel e Sarkozy assinam um comunicado conjunto dizendo-se "determinados" a fazer com que a Grécia cumpra as suas imposições e lhes ceda o que ainda lhe resta de soberania; só lhes faltou acrescentar "queiram os gregos ou não queiram" e mobilizar a Wehrmacht e a "Force de Frappe"...

Até Paulo Portas, ministro de uma coligação eleita com base em compromissos eleitorais imediatamente rasgados mal tomou posse, está "apreensivo".

O medo que esta gente, que tanto fala em Democracia, tem da Democracia é assustador. Aparentemente, o projecto de suspensão da Democracia por 6 meses (ou por 48 anos) estará já em curso. Pinochet aplicou no Chile as receitas de Milton Friedman suspendendo sangrentamente a Democracia. Como é que "boys" de Chicago como Gaspar ou Santos Pereira, que chegaram a ministros sem nunca antes terem governado sequer uma mercearia, o fariam em Democracia?"

(www.jn.pt) Manuel A Pina

Saudade dos subsídios de Natal e Férias