PARQUE DOS POETAS

11 outubro, 2011

CDS MADEIRA - uma prova da desonestidade política

Onde anda a ética tão apregoada por Paulo Portas?

O Tacho está em Lisboa, o resto é só fantasia para os madeirenses serem enganados.

JUSTIÇA fora de prazo

Haverá por aí alguêm do nosso concelho que condenado, espera pelo mesmo?

FCP - recordar o Guarda ABEL

Os meninos bonitos da "Escola" Pinto da Costa, são assim.

10 outubro, 2011

Premio Nobel da Economia

Será que a academia sueca se esqueceu do Bastonário da Ordem dos Médicos?

"Thomas J. Sargent e Cristopher A. Sims acabam de ganhar o Prémio Nobel da Economia, anunciou hoje a Academia Sueca das Ciências"

TGV versão PSD-CDS

Estes políticos não podem mesmo, merecer a minha confiança. Ora dizem sim, ora dizem não.

"A linha de alta velocidade entre Poceirão e o Caia vai mesmo avançar. E preparada para velocidades de 350 km/hora, tal como estava previsto pelo Governo anterior. Mas o ministro da Economia e do Emprego vai apresentá-la hoje no Parlamento como uma ligação ferroviária de mercadorias "de alta prestação", dando ênfase ao transporte de carga proveniente dos portos de Sines e Setúbal."

09 outubro, 2011

JUSTIÇA?

Se dúvidas houvesse, a confusão é total.

Onde para a antiga e truculenta comentadora de TV que passou a Ministra da Justiça?

(sol)

É a confusão total. Os diversos tribunais que analisaram os recursos do processo de Isaltino Morais responsabilizam-se uns aos outros pelas falhas de comunicação que estiveram na origem da prisão ilegal do edil de Oeiras durante cerca de 23 horas.

A juíza Carla Cardador, que ordenou a prisão de Isaltino, assegura no despacho de libertação do autarca que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) garantiu que o processo relativo ao autarca de Oeiras já tinha transitado em julgado. «O STJ remeteu os presentes autos principais a título definitivo para o Tribunal de 1.ª Instância com nota de trânsito em julgado do acórdão do Tribunal Constitucional, relativo à decisão condenatória dos presentes autos» – lê-se no despacho da magistrada da passada sexta-feira, a que o SOL_teve acesso.

Contudo, Pires da Graça, juiz-conselheiro relator dos recursos de Isaltino no STJ, afirma peremptoriamente ao SOL que «não inscreveu qualquer nota de trânsito, no sentido de não existirem mais recursos pendentes». E garante que o «STJ apenas teve conhecimento no recurso, de que o TC inscreveu o trânsito em julgado da decisão sumária pelo TC proferida». Ou seja, a origem da informação do trânsito em julgado residirá no Constitucional.

"O_SOL questionou o TC_sobre esta matéria, mas não obteve resposta.

As notas de trânsito aplicam-se a processos que não tenham mais nenhum recurso pendente – o que não era o caso do processo de Isaltino, pois o Constitucional ainda não tinha decidido um recurso sobre o tribunal de júri recusado ao autarca antes do inicio do julgamento.

O_desconhecimento do recurso pendente no TC, juntamente com a nota de trânsito do STJ, foram as justificações apresentadas pela juíza de Oeiras para explicar o equívoco na prisão de Isaltino.

Num despacho anterior ao da libertação, mas dado no mesmo dia, a magistrada fez questão de referir de cinco formas diferentes que «o Tribunal (de Oeiras) não tinha elementos nos autos que permitissem concluir que se encontrava a correr termos no TC um recurso do arguido» e muito menos de que o mesmo tinha «efeito suspensivo». Só depois de ter sido confrontada pelos advogados de Isaltino Morais com a existência de tal recurso (e de o confirmar no TC) é que a magistrada ordenou a libertação, ao final da tarde da última sexta-feira."

MADEIRA

Será hoje que o "contenente" fica independente da Madeira?

08 outubro, 2011

Os PSD´S são assim

Imagina, logo a dr.ª Manuela

• Miguel Sousa Tavares, REALIDADES, MENTIRAS E VAIDADES [hoje no Expresso]:

'2. Andam para aí uns amigos de longa data do dr. Jardim, gente que, no poder, lhe consentiu tudo em nome dos interesses do partido, a tentar convencer-nos de que ele não fez nada de mais que o eng.º Sócrates não tivesse feito também. Ora, convém recordar algumas evidências: o endividamento da Madeira é três vezes superior, em percentagem, ao do país, apesar de contribuir com zero para a receita do Estado e de não ter de suportar os chamados custos de soberania; que eu saiba, Sócrates foi acusado de criar défice, não de o esconder, deliberadamente: as SCUT, o BPN, as parcerias público-privadas, tudo isso foi feito à luz do dia e foi, muitas vezes, criticado pelo Tribunal de Contas — mas nunca este disse que tinha descoberto défices voluntariamente escondidos, conforme Jardim se gaba de ter feito na Madeira. E, ao contrário do que sucede na Madeira há 33 anos, Sócrates ia ao Parlamento de quinze em quinze dias prestar contas, responder à oposição, ser confrontado com as suas políticas. (Aliás, tanto isso nunca pareceu uma questão importante para o PSD que, na última campanha para as legislativas, a de 2009, se bem se lembram, o PSD de Manuela Ferreira Leite escolheu a "ameaça às liberdades", e não o estado da economia ou das contas públicas, como cavalo de batalha). A tentativa de confundir as circunstâncias do défice deixado por Sócrates com as de Jardim, na Madeira, é pura e simples desonestidade política. Mas ver alguém como Manuela Ferreira Leite (que foi quem inaugurou as artimanhas criativas para esconder o défice), a encabeçar essa campanha é deplorável. Porque será que os políticos acham sempre que as pessoas não têm memória?'