04 julho, 2011

Justiça - doente crónica

Será por estas e outras que os Juizes se furtam ao sistema informático?
Pois, assim se sabe desde há quanto tempo um processo não é mexido.

Lembra também que o sistema informático tem uma vantagem para os utilizadores: é difícil haver "enganos ou incorrecções" como acontece no papel. E ilustra: "quando se escreve com esferográfica é fácil haver um engano numa data". O mesmo não acontece com o registo informático dos processos onde "as datas estão automaticamente documentadas e todos podem ficar a saber quem fez, quando fez e o que fez.". Fernando Jorge faz também o acompanhamento da implementação do novo sistema informático agora introduzido no DIAP, o Departamento de Investigação e Acção Penal, onde " tudo tem estado a correr bem". "

Governar ao sabor das marés.

Pedro Coelho diz que vai rapar ao subsidio de Natal 50%.  Não explica, não diz como. Pouco ou nada se sabe.
Diz, logo se saberá.

Crato, Ministro das máquinas de calcular, diz que jão não se fecham as escolas com menos de 20 alunos, ficando um professor a dar aulas aos miudos do 1º ao 4º ano do Primeiro Ciclo. Algo pedagogicamente errado.  Mas tudo fica em estudo. Para quando? Logo se verá.

O Ministro das Pensões, diz que as pensões mais baixas, não seráo congeladas e serão aumentadas. Como, quando e de que maneira,  Bem,  isso logo se saberá mais tarde.

Que belo Governo.

Pedro Coelho. poe-te a pau..., Cavaco Silva tambem

Para ler, sem comentários
1. Fosse Bernardo Bairrão quadro duma gigantesca empresa de curtumes ou professor catedrático numa qualquer prestigiada universidade e a sua surpreendente dispensa, meia dúzia de horas antes de tomar posse, não teria merecido parangonas de jornais e inúmeros comentários. Mas não, o ex-futuro secretário de Estado da Administração Interna era administrador do canal de televisão líder de audiências em Portugal. A isto acresce o facto de esse canal ter sido acusado, justa ou injustamente, de sucumbir a pressões políticas e de alguns seus jornalistas terem feito campanhas contra antigos responsáveis governamentais de forma fundada ou não.
Parece não ter espantado ninguém que as primeiras explicações para o despedimento pré- -contratual tivessem como sustento a posição de Bernardo Bairrão sobre a privatização da RTP. Porém, parece claro que a explicação não pode ser essa.
Em primeiro lugar, a opinião do gestor era bem conhecida e não pode passar pela cabeça de ninguém que o primeiro-ministro a desconhecesse. Por outro lado, mal estávamos se um ministro convidasse um secretário de Estado sem o consentimento do primeiro-ministro.
Em segundo lugar, se as opiniões sobre a privatização dum canal público fossem vitais para o Governo, não existiria coligação. A posição de Paulo Portas é clara e isso não impediu o acordo com o CDS. E, convenhamos, que importa a opinião sobre a RTP dum secretário de Estado da Administração Interna?
Falou-se depois de outras razões relacionadas com o despedimento de jornalistas, feitos pela Administração da TVI, na sequência do caso Freeport. Que teriam existido pressões para que Bernardo Bairrão fosse "castigado" por ter colaborado ou consentido no afastamento desses jornalistas. É praticamente impossível acreditar nesta versão. Imagine-se o que seria um primeiro-ministro ceder a este género de pressões, viessem elas donde viessem.
O que se passou, então?
Foi-nos prometida verdade e absoluta clareza. Sabemos que é necessária mais transparência na relação entre o poder político e vários sectores de actividade. Temos fortes indícios de que as relações entre os vários governos e a comunicação social foram pouco saudáveis.
Vimos dum período em que se especulou demasiado sobre esse perigoso relacionamento. Foram feitas acusações, levantaram-se suspeitas e chegou-se mesmo a pôr em causa a liberdade de imprensa e de expressão - em alguns casos de forma absolutamente patética.
Bernardo Bairrão, quer se queira quer não, era um interveniente relevante na área da comunicação social, e só com uma grande dose de ingenuidade é que podemos pensar que o seu nome foi riscado, dum momento para o outro, da lista de secretários de Estado por outras razões que não as da sua actuação nesse sector.
Pode ser que assim não seja, mas então convém que saibamos o que de facto se passou. Se não soubermos, vamos continuar a viver com a desconfortável sensação de que algo de muito estranho se passa entre os políticos e a comunicação social.
Transparência, senhor primeiro-ministro, transparência

2. Não discuto a necessidade das medidas de austeridade suplementares como as que nos foram apresentadas quinta-feira. Estou disposto a fingir que não me lembro da promessa de que os cortes na despesa bastariam para equilibrar as nossas contas públicas. Também não me quero lembrar da resposta de Passos Coelho quando lhe perguntaram se o décimo terceiro mês estava em risco. O mundo muda de dia para dia, bem sei. A verdade dum primeiro-ministro não é igual à dum líder de oposição, pois claro.
Agora, quando me impõem mais sacrifícios gostava de, no momento do anúncio, ser cabalmente informado de como isso vai ser feito. Não acho que seja propriamente correcto dizer-me: "Vou-te tirar parte do que ganhas mas mais tarde informo-te de como exactamente o vou fazer."
O imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal, que afinal não é sobre o subsídio de Natal, foi mal explicado, ainda não se percebeu como vai funcionar (cada jornal tem a sua versão de como será executado) e a sua apresentação deu a sensação de que o próprio Governo ainda não sabe bem como o vai aplicar e de que forma.
Medidas desta gravidade têm de ser muito bem explicadas e não anunciadas de forma atabalhoada e pouco preparada.

3. De que está o Presidente da República à espera para vir pedir desculpa aos portugueses por ter dito que não se podiam pedir mais sacrifícios? Ou será que vai criticar as novas medidas?

Francisco Viegas - fuga ao fisco?

Por muito menos que isto, a seu tempo, António Victorino pediu a demissão de membro do Governo, pois então.
Há diferença entre pessoas, entre escribas e opinadores e outros,  não há?

Cavaco Silva

Então sr Silva, como diria Jardim há uns tempos atrás, os portugueses não podiam apertar maso o cinto e agora palavras de apoio a este extraordínario aperto.
O Presidente, não sabe o que diz ou com muita facilidade se esquece do quejá disse.

"O Presidente da República considerou hoje, a propósito da contribuição extraordinária em sede de IRS anunciada pelo Governo, que se Portugal cumprir rigorosamente os seus compromissos internacionais há razões para acreditar que melhores dias chegarão. "

Escolas já não encerram?

Bem informada, já veio o esclarecimento, claro e objectivo. Algo que o Ministro das Maquinas de Calcular não deu.
A cor política tem muita influência.

"A nova fase do plano previa o encerramento até ao final deste mês de mais 654 escolas, mas a Associação Nacional dos Municípios Portugueses considera agora que a medida do novo ministro significa na prática uma "moratória" do encerramento até pelo menos Setembro de 2012."

EXPRESSO conta, mas pouco ou mal

O Expresso, ( In O Jumento) pela pena do seu director, conta-nos hoje a história edificante de como a sra. Guedes usou o número de Passos Coelho que tem no telemóvel para obrigar o ministro Miguel Macedo a desconvidar Bernardo Bairrão do cargo de secretário de Estado.
Infelizmente, ia Ricardo Costa a meio da história quando se acabou a folha de jornal em que estava a escrever. Faltou-lhe, por isso, contar-nos os bastidores do terceiro episódio desta novela. Fica para a semana, certamente.

01 julho, 2011

Manuela Mouras Guedes no desemprego


Em alternativa, arranje um barco e em aguas internacionais, monte a sua estação de televisão.
Socrates já não vai dar mais, não se esqueça...

"É verdade, não vou para a SIC. Não tenho vínculo com a SIC e não vou ter porque o Dr. Balsemão não quer", declarou a jornalista à agência Lusa.
Tal decisão ficou a dever-se, diz a profissional, ao facto de ser casada com José Eduardo Moniz, vice-presidente da Ongoing.
"O que eu estou é desejosa de fazer é jornalismo", diz contudo a jornalista, sublinhando a sua "independência" e o facto de "desconhecer por completo" os membros da administração da Ongoing, presidida por Nuno Vasconcellos.

Pinto da Costa

Este artista o futebol, pertende mesmo ao clube do "Portugal dos Pequeninos"

"O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, considerou hoje que "falta um grande partido político do Norte" para combater o centralismo de Lisboa e que a região só se irá unir "quando perder a paciência". "

CALCULADORA DO IMPOSTO ESPECIAL SOBRE O SUBSIDIO DE NATAL

O Pedro Coelho, mentiu mesmo.
Vela aqui quanto lhe vão tirar no final do ano. 


 Calcule aqui o valor da mentira de Pedro Coelho...


SOLUÇÃO DA INCOMPETÊNCIA

PSD dzia assim:

 

“Podemos discutir a urgência do imposto extraordinário ontem anunciado pelo Governo, mas não há qualquer dúvida sobre como o PSD qualificava decisões que, no passado, implicavam uma redução do défice pelo aumento da receita.

 Assim, no passado dia 23 de Março, antes da discussão do fatídido PECIV, o PSD entregava na Assembleia da República o Projecto de Resolução 480/XI, onde se podia ler na página 2:

 "É um documento [o PEC IV] que não ataca os problemas de frente e prefere atacar a despesa social, atacando, sempre os mesmos, os mais desprotegidos. 

Mantém a receita preferida deste Governo: a solução da incompetência. Ou seja, se falta dinheiro, aumentam-se os impostos."” 

 

PEC I - NOVA ERA

Eu disse que...  mas afinal.  É a crise.

 

Só foi descoberta na Era de Pedro Coelho

IMPOSTO EXTRA - Natal

In “Causa Nossa” – Vital Moreira

 

«Passos Coelho anuncia imposto de 50% no Subsídio de Natal».
Quatro observações:
1ª - Esta medida não se encontrava prevista no PEC IV, que o PSD rejeitou, nem se encontra incluída no programa de ajustamento UE-FMI, que o PSD subscreveu. E na campanha eleitoral Passos Coelho não fez a mínima menção à possibilidade de um imposto extraordinário.
2ª - Desta notícia não se percebe bem sobre que rendimentos vai incidir o imposto nem como será calculado. De facto, só os rendimentos do trabalho têm em regra subsídio de Natal e nem todos os rendimentos são de englobamento obrigatório no IRS, estando dispensados os rendimentos de capital, cuja isenção seria íníqua.
3ª - Tratando-se de uma sobretaxa IRS, o novo imposto deveria ser de incidência progressiva, para cumprir os ditames constitucionais. Ora, se vai ser equivalente a metade da subsídio de Natal, estamos perante um imposto proporcional. A isenção na base do equivalente ao salário mínimo confere-lhe alguma progressividade, mas uma progressividade que é tanto menor quanto maiores forem os rendimentos, quando deveria ser o contrário.
4ª - Não podendo haver impostos retroactivos, este imposto extraordinário sobre os rendimentos só pode incidir sobre rendimentos futuros, ou seja sobre os recebidos entre a aplicação do imposto e o final do ano, o que deixará de fora os milhões de rendimento em dividendos, que ja foram pagos este ano. Uma iniquidade. Por mais justificado que possa ser o imposto -- mas ainda não o foi --, exige-se um mínimo de equidade na sua definição.
Seja como for, o Governo PSD-CDS começa a apresentar a sua factura. E, como se vê, à bruta...

Pedro Coelho começa a deixar cair a máscara

UMA ENORME VERGONHA

“Se este imposto extraordinário tivesse sido decidido por Sócrates, por mais que justificado fosse, cairia o Carmo e a Trindade, sendo cruxificado pelos comentadores da nossa praça.
Agora que foi criado pelo governo de direita, que antes das eleições nunca fez sequer menção de tal eventualidade e sem sequer estar previsto no exigente programa de ajustamento da UE e do FMI, os mandarins e valetes que tomaram conta do comentário político-económico entre nós -- e que em egral alinhavam com a teoria do saneamento das contas públicas por via do corte na despesa e não por via de receitas fiscais adicionais -- manifestam a maior compreensão, se não mesmo aplauso.
Uma vergonha, tanta incoerência e parcialidade política!”

Pedro Coelho

ESTATISTICAS


“O Governo anunciou que os portugueses vão pagar um imposto extraordinário, de valor equivalente a 50% do subsídio de Natal, acima do salário mínimo nacional, que será aplicado só em 2011. A medida foi anunciada ontem durante a apresentação do Programa de Governo, na Assembleia da República, e deverá render cerca de 800 milhões de euros aos cofres do Estado. Os sacrifícios são pedidos a três milhões de contribuintes. De fora ficam meio milhão de pensionistas e 1,4 milhões de sujeitos passivos com menores rendimentos.”

PROFESSORES

Há algures por aí um velho ditado português que diz mais ou menos isto: atrás de mim virá, quem de mim bom fará.
 Pois bem. Tomem lá senhores professores. Agora venham para a rua e chamem mentiroso a Pedro Coelho.


“Docentes denunciam “incumprimento das promessas” dos dois partidos e criticam a falta de esclarecimento sobre o futuro modelo a aplicar.

Professores - separar o trigo do joio

Maria de Lurdes Rodrigues, volta.
Vamos esperar pelas reacções daqueles que defendem a não aplicação desta medida.
Só com cunhas e padrinhos não se fazem provas de acesso.

O programa hoje divulgado reintroduz como uma das condições de acesso à profissão docente a realização de uma prova da avaliação de conhecimentos dos candidatos a professores.
Esta medida é justificada pela necessidade de “uma selecção inicial de professores que permita integrar no sistema os mais bem preparados e vocacionados”.
O Ministério liderado por Maria de Lurdes Rodrigues defendeu a realização de provas de ingresso, alegando que há professores "que não têm, de facto, condições mínimas" para serem docentes, apontando o dedo à formação ministrada em várias escolas do ensino superior. A medida foi fortemente contestada pelos sindicatos de professores, aplaudida por associações de pais, mas não chegou a ser implementada.

GOVERNOS CIVIS

Venda ao desbarato?
"Na resolução que assinou há três dias e hoje publicada em Diário da República, o primeiro-ministro exonera os 18 governadores civis e dá instruções a Miguel Macedo para “com urgência” apresentar ao Conselho de Ministros os projectos de diploma legais relativos “à transferência das competências dos governos civis para outras entidades da Administração Pública; à liquidação do património dos governos civis; e à definição do regime legal aplicável aos funcionários” destas entidades."

CAVACO SILVA

Por vezes, ficar calado é bem melhor.
“”Lembro-o porque, anteontem, o Presidente disse: "(...) se bem se recordam, há talvez mais de dois anos que disse que Portugal se aproximava de uma situação explosiva, lamentavelmente chegámos a essa situação explosiva." Não me recordo do que Cavaco Silva disse há dois anos e também não me vou recordar mais do que ele disse anteontem. Eu gostava, mesmo, era de um Presidente que não tropeçasse nas palavras.””