Empresas Municipais - o grande cancro deste país

Amigos, amigas, amantes, companheiros, camaradas, compadres, conhecidos, há lugar para todos

"As dívidas "escondidas" nas empresas e noutras entidades municipais representam um "elevado risco em matéria de controlo do endividamento municipal e de contributo deste subsector para a dívida e para o défice público", alerta a Inspecção-Geral de Finanças (IGF), no relatório de 2010 esta semana divulgado.

Tendo como pressuposto 15 das auditorias realizadas às empresas participadas pelos municípios, a IGF diz "que a possibilidade legal de crescimento do endividamento líquido correspondia a 0,28% do PIB - quase 500 milhões de euros (484 milhões de euros)". Este valor, sublinha o órgão de fiscalização do Ministério das Finanças, é superior ao défice apresentado pelo sector municipal em 2008, que foi de 315 milhões de euros.

A IGF auditou 70 entidades integradas no chamado SEL (sector empresarial local) e concluiu que 41%, ou 29 destes organismos, não podem ser consideradas entidades de natureza mercantil. Com esta classificação, que pressupõe um nível de receitas próprias que não chegam para cobrir 50% dos custos, estas empresas devem ser contabilizadas no perímetro das administrações públicas. Foi o que aconteceu às empresas Refer, Metro de Lisboa e Metro do Porto e que conduziu a uma derrapagem do défice e da dívida pública de 2010. Em 2008, as entidades em causa contribuíram com 229 milhões para a dívida das autarquias.

As auditorias mostram que o "recurso pelos municípios à criação de fundações e cooperativas para prosseguir as suas atribuições e competências, permite que este tipo de entidades não releve para os limites legais de endividamento". Isto porque estas entidades, apesar de serem consideradas sector empresarial local, têm um tratamento diferenciado que para a IGF não se justifica.

Câmaras fintam tecto à divida Ainda no controlo da redução da dívida, foram detectados casos de redução artificial do endividamento líquido. Alguns municípios realizaram operações contabilísticas e financeiras, com reflexos na informação que é relevante para o controlo da dívida, mas "não diminuíram efectivamente os passivos financeiros". A alteração de critérios contabilísticos e a constituição de uma empresa com entrada de capital em espécie (activos em vez de dinheiro) são alguns exemplos.

A IGF conclui assim que a margem para o crescimento dos empréstimos e do endividamento nas autarquias através destas manobras "representa montantes materialmente muito elevados", o que comporta um risco sério ao controlo das contas públicas. Por isso, diz, os limites ao aumento do endividamento não são adequados aos objectivos de controlo das autarquias para a dívida e o défice.

Essa preocupação é visível nos termos do acordo com a troika para a ajuda externa a Portugal, onde as medidas de levantamento, controlo, fiscalização e redução de custos e de endividamento já em marcha nas empresas públicas são estendidas ao sector empresarial local. "

Liedson

Este homem não devia ter sido nunca seleccionado e afgora quer regressar.

JUSTIÇA POR ONDE ANDAS?

A isto se chama uma autêntica bagunça.

"O Ministério da Justiça não dispõe de “informação actualizada sobre os trabalhadores a quem processa as remunerações e suplementos e sobre a sua assiduidade” e não realiza “um controlo prévio das folhas de vencimento e comparações frequentes entre os valores pagos e as retenções na fonte”. Quem o diz é a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) no seu relatório de actividades de 2010, com base na auditoria às despesas com o pessoal de um organismo da Justiça que não identifica."

Exercito fura bloqueio...

Sempre foram especialistas em furar bloqueios...(Publico)

"A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) acusa o Exército de ter aplicado uma regra que “carece de suporte legal” no reposicionamento de militares e de com isto ter aumentado em 8,4 milhões de euros a sua despesa pública anual."

Fernando Nobre

Um "homem" de palavra.

Tanta falta de vergonha

Paço de Arcos

Marginal sem carros

Roda lenta - 9º Aniversário

2 de Julho

Passeio Motard - Motochurrasco

Caxias - arraial

Sete Sóis Sete Luas

24 de Junho a 19 de Agosto . Sextas . 22h00

Fábrica da Pólvora de Barcarena
A 19ª edição do Festival Sete Sóis Sete Luas arranca já na próxima sexta-feira, dia 24 de Junho, com uma estreia nacional: a napolitana Pietra Montecorvino sobe ao palco da Fábrica da Pólvora, às 22H00, apresentando o seu último trabalho, “Italiana”, que contém o melhor da canção italiana dos últimos quarenta anos, reinterpretada com instrumentos e sonoridades mediterrânicas e do mundo árabe. A sua música é um encontro de melodias e sons de todas as culturas do Mediterrâneo.
Pietra Montecorvino inicia a sua carreira como actriz de teatro e cinema mas rapidamente revela os seus dotes como cantora. Edita o seu primeiro álbum em 1991, com músicas escritas pelos irmãos Eugénio e Edoardo Bennato, e nesse mesmo ano vence o prémio Targa Tenco de melhor intérprete do ano.
Relembre-se que o Festival Sete Sóis Sete Luas decorre de Junho a Agosto na Fábrica da Pólvora às sextas-feiras, pelas 22H00.
Este Festival é constituído por nove concertos, com a presença de artistas de Itália, de Marrocos, da Croácia e de Espanha, bem como o projecto 7Sóis Med-Criola Orkestra, dirigido pelo português José Barros (vocalista de Os Navegantes), com a participação da cabo-verdiana Tété Alhinho (voz), do espanhol Manuel Cabrales (bateria), do marroquino Jamal Ouassani (violino) e dos italianos Mimmo Epifani (bandolim) e Mario Rivera (baixo).
O Sete Sóis Sete Luas, este ano na sua 19ª edição, é promovido por uma rede cultural de vinte e cinco cidades de dez países do Mediterrâneo e do Atlântico - Brasil, Cabo Verde, Croácia, Espanha, França, Grécia, Israel, Itália, Marrocos e Portugal - e tem como principal objectivo o diálogo intercultural através da realização de projectos de música popular e de artes plásticas, com a participação de grandes figuras da cultura mediterrânica e atlântica.

Programa:
Pietra Montecorvino (Nápoles, Itália) - 24 de Junho
Orquestra Chekara Flamenca (Tetouan, Marrocos) - 1 de Julho
Franko Krajkar (Istria, Croácia) - 8 de Julho
Zoobazar (Madrid, Espanha) - 15 de Julho
7Sóis.Med.Criola.Orkestra (Mediterrâneo) - 22 de Julho
Tinturia (Sicília, Itália) - 29 de Julho
Folkabbestia (Puglia, Itália) - 5 de Agosto
Dos Orillas Ensemble (Marrocos e Andaluzia) - 12 de Agosto
Sinetiketa (Andaluzia, Espanha) - 19 de Agosto

BILHETES À VENDA
2€ (individual), 5€ (família, até 4 pessoas) e 15€ (temporada, 9 espectáculos)
Fábrica da Pólvora de Barcarena, Loja Municipal no Oeiras Parque, Centro de Arte
Manuel de Brito e pontos de venda Ticketline.

Cavaco Silva dá o tom

Para pagar as reformas e subsídios chorudos a tantos como a ele, lá está o trabalho dos infortunados sempre à frente.
Sem medo, claro.

"PR defende «união e coragem» e pede portugueses trabalharem

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, defendeu hoje que o tempo actual deve ser de «união e de coragem», sublinhando que os portugueses têm de «trabalhar sem medo do futuro». "

Made in Portugal

Para seguir com atenção e "praticar" no dia a dia.

Cristo Rei - Almada

IGF detecta

Os amigos que estão nessas empresas, não servem para facultar esse roubo descarado?

"O relatório de actividades de 2010, publicado no site da IGF, salienta que foram analisados 46 contratos de consultorias e outras prestações de serviços em 2008 e 2009, num total superior a 39,9 milhões de euros."

"Neste conjunto de contratos analisados, foram detectadas “graves deficiências”, que se estendem pelo “incumprimento frequente das normas de contratação pública, em especial na fase de formação dos contratos”. Estas situações verificam-se em maior número nas empresas detidas indirectamente pelo Estado.
Por outro lado, é rara a justificação da necessidade de contratar, “tanto do ponto de vista económico como da ausência de soluções internas” ou explicações sobre os objectivos desses trabalhos, indica a IGF.
E já após a entrega dos serviços, “só excepcionalmente” foram avaliados os respectivos resultados, tal como “a justificação dos desvios de realização” dos contratos."

Roubo? Impostos para que servem?

Em português acrcaico a isto se deve chamar: estão a meter a mão no meu bolso.
Mas pergunta-se: se isto for ilegal, essas verbas não devem ser devolvidas?

"Duas das três entidades de supervisão do sistema financeiro – Banco de Portugal, CMVM e ISP – pagaram em 2009 prémios de seguros de saúde/doença não só aos colaboradores mas também a 569 “familiares mais próximos” e uma das entidades pagou a parte não comparticipada dos Serviços de Assistência Médico Social (SAMS) dos bancários “nas despesas de saúde dos 5551 trabalhadores e a 2017 familiares (no montante de 1,4 milhões de euros)”." (Publico)

Vila Fria - falta de passadeiras e bandas sonoras

Temos notícia que o abaixo assinado a que Isaltino Morais se referiu na conversa com os moradores de Vila Fria, está em fase de finalização.

As promessas devem ser cumpridas. O Presidente da Camara de Oeiras, assim o fez, perante moradores, uma vereadora e uma sua assessora, prometeu cumpriu os pedidos da gente de Vila Fria..

Mesmo cumprindo promessa, esperemos que a celeridade com que sejam colocadas as bandas sonoras largas e as passadeiras para peões, não passe para as calendas gregas.

Que sejam colocadas as "guardas" dos peões, com à mesma "velocidade" que foram colocadas as passadeiras de peões em frente do Pingolé - entre as 7 da tarde e as 10 da noite do mesmo dia da conversa.

Vamos aguardar

Justiça - doente crónica

Os mais novos, são assim:

"Qualquer professor que apanhe uma prova copiada não tem dúvidas quanto ao que deve fazer, anula-a, se souber qual o aluno que copiou anula a prova deste, se não souber quem copiou quem anula as duas provas. Se numa mesma turma forem vários alunos a terem copiado anulam-se todas as provas. No caso do CEJ a situação nem se deve ficar por aí, estando em causa futuros magistrados cujos valores éticos devem ser questionáveis o copianço é motivo para chumbo e exclusão da escola.

No caso da prova em causa a situação é bem mais grave pois o copianço terá sido colectivo, isto é, deixa de estar em causa apenas um ou dois alunos para passarem a estar em causa dos valores da instituição. Um aluno a copiar pode ser uma excepção, uma turma a copiar significa que isso faz parte da cultura da escola, significa também que nem sequer há cuidado na vigilância dos exames.

O que está em causa não é apenas a turma, é a credibilidade do CEJ, a competência dos seus dirigentes e a confiança dos portugueses nos magistrados." (O Jumento)

Até depois de mortos, os mais velhos, assim, são:

«Uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças às despesas da Justiça detectou 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos, por inexistência de comunicação do óbito pelo Instituto de Registo e Notariado.

O subsídio de compensação é o suplemento remuneratório mais expressivo (39 milhões de euros em 2009 num universo acima de quatro mil magistrados). Segundo o relatório da IGF, apesar de ser contrário à lei, a entidade auditada - Ministério da Justiça - efectuou também pagamentos em excesso de 28,8 mil euros (período de 2008 a Março de 2010) do suplemento remuneratório para compensação do trabalho para recuperação dos atrasos processuais a oficiais de justiça cuja classificação foi inferior a Bom. "Dada a ausência de despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Justiça, afigura-se questionável a atribuição de abonos para falhas a um número variável entre 337 e 346 secretários de Justiça (ou substitutos) após 01 de Janeiro de 2009, num total pago de 349 mil euros", lê-se no relatório.

A  auditoria conclui ainda que o subsídio de fixação atribuído aos magistrados judiciais e do Ministério Público e do suplemento de fixação dos funcionários judiciais que prestam serviço em comarcas periféricas deveriam ter sido tributadas em sede de IRS como trabalho dependente e que o imposto em falta que deixou de ser arrecadado ascende a um valor que se estima em 4,9 milhões de euros (ano de 2009). A auditoria refere ainda que, em finais de 2009, o Ministério da Justiça foi condenado a pagar 40,5 mil euros de juros de mora a três magistrados (aqueles que reclamaram) pelo atraso no pagamento da remuneração por acumulações de funções, em resultado do conhecimento tardio dos pareceres dos Conselhos das Magistraturas e da decisão da tutela, despesa que deveria ter sido evitada.»

Portuga - proteger o que é nacional

Vila Fria - Comunidade Solar

Nada terá a população de Vila Fria a dizer sobre a colocação deste tipo de equipamento, em regime de teste e experiência,  na àrea da antiga lixeira de Vila Fria.

O progresso é um bom companheiro desde hoje a caminho do futuro, mas, a Camara tem que ter em atenção que deve devolver uma parte da área da antiga lixeira para uso das populações, conforme prometido.

Francisco Louçã

Como uma lapa.  Não há tormenta que o faça largar a "rocha".  De vergonha já nem falamos.

"Agarra-se à Mesa do Bloco e à sua coordenação, como lapa à rocha.

Poderia ter tirado uma ilação, considerando-se parte do problema e já não ferramenta para a solução, abrindo espaço para um novo líder e outra liderança, como o fez Sócrates no PS.

Mas, Louçã, bravo trotskista, apoiado pelos estalinistas de todos os matizes (UDP, Politica XXI, Renovação Comunista e etc...) continua ao leme até levar a barca bloquista, em navegação tartamudeante, de cabotagem, a escafeder-se contra as rochas alcantiladas do Cabo de S. Vicente, afundando-se para sempre nas fragas da sua incompetência politica"

Pedro Passos Coelho

Consta que desde ontem, Pedro Passos Coelho e os seus mais próximos colaboradores, com o apoio de uma das mais prestigiadas empresas fúnebres deste país, se encontra de fato macaco, a vasculhar todos armários de São Bento, à procura dos tão balados "esqueletos no armário"
Ficamos a aguardar o resultado de tão árdua e poeirenta tarefa