18 junho, 2011

Justiça a que temos direito - continuação


"A notícia de que candidatos a magistrados foram apanhados a copiar num teste do Centro de Estudos Judiciários e que a turma foi corrida a 10 valores causou já várias reacções indignadas. Desde logo, do bastonário dos Advogados, um profissional da indignação que às vezes até tem razão, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e até do Conselho Superior de Magistratura. É bom que haja, sobretudo no seio do "sistema judicial", quem se indigne com coisas destas; precisamos de evidências de que o corporativismo não sequestrou o Estado de Direito e que os magistrados estão dispostos a avaliar-se uns aos outros pelo menos com a mesma severidade com que são supostos julgar os erros do comum dos mortais.
A reacção do Sindicato, porém, corta cerces tais ilusões. Responsabilizando "o governo em funções" pelo que apelida de "descredibilização do actual modelo de formação, muito conveniente a algumas entidades", conclui que o caso, "injustificadamente, mancha a honra de todos, prejudica os melhores, e premeia os casos, que constituem excepção, de prevaricadores". Ou seja: estava tudo bem com a formação de magistrados, e, claro, com os magistrados em geral, até ter chegado este terrível Governo (que, valha-nos deus, está de saída).
Assim se explica que no que respeita a certificação de mérito os juízes e procuradores portugueses sejam todos de excelência, e ninguém se recorde, assim de repente, de um magistrado castigado em sede de processo disciplinar - a não ser Lopes da Mota, claro, o malvado que "pressionou" os colegas. Desagradável é que tanta gente, de repente ou com vagar, se lembre de tantos casos em que magistrados incumpriram as suas obrigações. Um exemplo? O de Aida dos Santos, cuja morte, em Novembro de 1995, na Cruz Vermelha, originou um processo de homicídio por negligência do qual os arguidos, dois médicos, foram absolvidos em Junho de 2003. Em Outubro de 2004, o Tribunal da Relação, em resposta a um recurso dos filhos da morta, anulava a sentença, considerando que esta não estava fundamentada - ou seja, estava mal feita - e ordenava a sua reformulação. A juíza responsável, por acaso, fora entretanto promovida, nem mais nem menos que para o Tribunal da Relação, onde se apreciam sentenças e acórdãos alheios. Quiçá pela exigência das novas funções, em Maio de 2007 ainda não tinha tido vagar para acatar a decisão dos seus colegas desembargadores. Mas, em 48 horas, arranjou-o, após o DN inquirir o Conselho Superior de Magistratura sobre o escandaloso atraso. A nova sentença suscitaria novo recurso para a Relação, que respondeu, em Março de 2008, informando que o processo prescrevera em 2006.
Casos como este são excepcionais? Acreditemos que sim. Mas para tal não podem ser tratados como se fossem a norma. E um copianço num teste não pode ter mais consequências e suscitar mais discursos indignados que a denegação culposa da justiça. " (Fernanda Cancio) - DN

17 junho, 2011

Justiça a que temos direito

Para ler do início ao fim:

"Os cábulas da beca
O país ficou a saber que nesse “seminário” que se chama Centro de Estudos judiciários” onde se forma a auto-eleita casta superior dos magistrados uma turma dedicou-se ao copianço e que descoberta a situação a justiça fez-se os meninos foram todos aprovados. O grave é que ao que parece foi um copianço colectivo, com muitas respostas decalcadas do colega da cadeira ao lado, o que faz recear que o fenómeno não seja isolado e que o professor encarregado de vigiar a prova estava ausente.
Curiosamente, do lado do mundo da justiça só ouvimos falar o bastonário da Ordem dos Advogados, os que habitualmente se apressam a prestar declarações aos jornalistas, os sindicalistas dos magistrados judiciais e do Ministério Público ficaram caladinhos, eles que gostam tanto de opinar desta vez não tiveram opinião. " (O Jumento)
Também no meio político fez-se silêncio, essa coisa de questionar os magistrados deste país não faz bem à saúde de ninguém e o melhor é trata-los na palminha da mão não vão ficar irritados. Se fosse uma notícia sobre copianço numa turma do ensino básico era o bom e o bonito, até o Porta s interrompia as negociações com Passos Coelho para protestar contra o facilitismos, mas como se trata de magistrados o tempo não está para submergir em águas tão turvas.
Daqui a uns dias o tema será esquecido, a escola do sacerdócio continuará a formar os magistrados cábulas que daqui a uns anos nos vão investigar, julgar e condenar, gente a que somos obrigado a tratar com deferência, a levantar-nos sempre que entram na sala, a trata-los por meritíssimos, a suportar os impostos para lhes pagar muito bem e ainda lhes abonarmos o subsídio de renda vitalício.
O incidente fica para a história, talvez na próxima vez que se discuta o estado lastimável em que está a nova justiça alguém tenha a coragem de dizer que com uma escola de cábulas judiciais não seria de esperar milagres.

Vila Fria - Comunidade Solar

Local:


Aterro Sanitário de Vila Fria, Porto Salvo

Organização:

Descrição:

Cerimónia de inauguração do OeirasSolarLab® e de lançamento do programa Comunidade Solar que contará com a presença e intervenção do Exmo. Sr. Dr. Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, dos parceiros e empresas fundadoras associadas ao projecto, de agentes do mundo académico e investigação, entre outros convidados.
O programa Comunidade Solar envolve diversas entidades públicas e privadas do concelho de Oeiras, tendo como objectivo a promoção do recurso a energias renováveis no concelho, a educação ambiental dos munícipes, promovendo ainda a solidariedade social, através da interacção directa com instituições de solidariedade social oeirenses. O objectivo do referido programa é converter o Município de Oeiras no concelho líder a nível nacional de energias renováveis. Este é um projecto pioneiro, de grande visibilidade junto da comunidade local e com real impacto na melhoria da qualidade de vida de todos os habitantes e trabalhadores do concelho.
O projecto assegura ainda a dinamização da economia local e nacional, preferindo sempre equipamento nacional e parceiros do concelho."


Este foi o programa do evento.  Teve a curiosidade de não ter sido convidada a população de Vila Fria

Isaltino Morais, sabia bem que a população de VIla Fria ainda não se esqueceu dos martírios que passou com os pós e os maus cheiros que durante anos e anos, foram obrigados a suportar, por obra e graça da lixeira.
Ao tempo, confrontado com a situação, mesmo no interior da lixeira, talvez por estar constipado e de narinas entupidas, "gozou" com os habitantes de VIla Fria, quando, dentro da própria lixeira, foi confrontado com o facto.
A população de Vila Fria, ainda não está esquecida do crime ambiental que praticou, quando mandou despejar na praia de Paço de Arcos,  atraves da rede3 de esgotos público, milhões de litros de água negra,  pestilenta e carregada de gases nocivos à saúde, que originaram graves problemas de saude a muitos habitantes desta localidade. Na altura o próprio Delegado de Saúde foi confrontado com os factos e confirmou a situação.  Consta que Isaltino, à data, moveu esforços para que aquele foi destituido de funções.
A população não esquece a promessa que parte da area da antiga lixeira fosse em futuro próximo utilizada a contento da população e para seu uso em desporto e lazer.
Não cremos que este novo parque da Comunidade Solar possa criar algum entrave a que a promessa de Isaltino Morais, não possa ser cumprida.  Mas, já la vão tantos anos de incumprimento de essa e de outras promessas, que tudo leva a crer que o velho ditado popular "palavras leva-as o vento", se aplica bem  a garnde parte do que diz Isaltino Morais.

Por último, seria bom que os responsáveis da Comunidade Solar, promovessem a iniciativa, convidando os alunos das escolas aqui da área, bem como as populações, não só no sentido de lhes dar a conhecer as suas actividades, bem como as incentivar a usar e a publicitar tudo o que tenha a ver com as inergias renováveis.

"Programa:

16H00 - Recepção de boas vindas

16H15 - Abertura do evento, Exmo. Sr. Presidente da CM de Oeiras, Dr. Isaltino Morais

16H30 - Lançamento do Projecto Comunidade Solar / Inauguração do Oeiras Solar Lab

16H45 - Intervenção WS Energia, Administração

17H00 - Fim do Evento"

Desporto em revista


*
NOBRE, contratado no defeso, está com dificuldades em ficar com a braçadeira de capitão

"Ora Nobre chegará (se chegar, a procissão ainda vai no adro) a presidente da AR sem qualquer experiência parlamentar, com um nebuloso e errático passado político, notável não propriamente pela coerência, e em resultado de uma negociata pré-eleitoral de bastidores."

*
"Para aqueles que já começam a sentir a síndrome da abstinência por não terem motivos ou matéria para se atirarem ao Sócrates informo que vai ser criada a Associação dos Anti-Socráticos Anónimos. Esta associação visa auxiliar os que estão viciados em Sócrates e não conseguem conceber a vida sem chamar um nome a José Sócrates, os que não conseguem suportar uma vida cinzenta sem chamar, panasca, corrupto, Hitler ou qualquer outro adjectivo. Na associação poderão trocar experiências, saber como cada um consegue superar o dia a dia sem José Sócrates, para que se torne suportável a sua ausência prolongada."



"O Presidente da República recebeu esta quinta-feira à tarde o primeiro-ministro ainda em funções para aquela que será a última reunião semanal de Cavaco Silva e José Sócrates. Para a semana, Pedro Passos Coelho, que foi ontem indigitado como chefe do Executivo, deverá tomar posse."









16 junho, 2011

JUIZES


"Quando se começa a prevaricar nos primeiros passos da carreira, imagine-se o que eles farão quando foram magistrados", com os poderes inerentes à profissão, comentou o bastonário, notando que quando estes auditores de Justiça começam "logo com fraudes" é "de esperar e temer o pior" no futuro."

Vila Fria - Isaltino Morais - fala do que não sabe

Será que sofre de pseudolalia?
Ou sabe do que fala e quer tapar o Sol com uma peneira.
Talvez um pouco toldado com o calor que lhe provoca a pena de cadeia que ainda se encontra "suspensa" aguardando veredicto final do Tribunal Constitucional, fala do que não sabe. Falo com tanta veemência, tal qual, mentiroso compulsivo que ele próprio deve acreditar que o que diz, sendo mentira, lhe parece verdade.
Assim foi, Isaltino Morais, afirmou perante moradores de Vila Fria, que este bairro era um  bairro clandestino e que os moradores nem mereciam ou deviam reclamar o que fosse.
Isaltino não falou verdade.  Deveria saber que este bairro nunca foi clandestino.  As suas primeiras casas foram construídas ao abrigo dum sistema de "Auto Construção", com todo o apoio da Câmara Municipal de então. Já lá vão quase 60 anos.
Passadas horas, quando lhe apresentaram os projectos de algumas casas, com os carimbos da Câmara, provando a sua legalidade, disse que não tinha dito que o "bairro era clandestino"
Que maravilha.

Sócrates


Não posso deixar de destacar o texto de Nicolau Santos no caderno Economia do semanário Expresso de 10 de Junho (2011).

Uma síntese que não deixa dúvidas quanto à capacidade redutora quando tratamos de proceder a avaliações e julgamentos políticos.
Infelizmente, o que é agora feito com José Sócrates não é novo. Já o fizemos no passado, no julgamento de outros actores políticos, com a certeza de que esta continuará a ser a nossa atitude.
«Os seis anos de governação de José Sócrates tendem a ser avaliados agora apenas pelo facto de ter conduzido o país a uma situação de insolvência, que nos obrigou a um pedido de ajuda internacional. Se as últimas impressões são as que ficam, Sócrates será julgado severamente pela História, sobretudo se não se levarem em linha de conta a violenta crise financeira de 2008 que provocou um autêntico tsunami em Portugal, e os violentos ataques pessoais de que foi alvo e que lhe sugaram a energia e atenção, que poderiam ter sido canalizadas para uma melhor governação. Em qualquer caso, os seis anos de Sócrates foram muito mais do que apenas os dois últimos. E nos quatro primeiros anos, Sócrates enfrentou os interesses instalados na sociedade portuguesa como nunca nenhum primeiro-ministro ousara fazer antes. Foram introduzidas mudanças muito significativas na educação, na administração pública, no e-governance, na saúde e obtidos excelente resultados no domínio da investigação e desenvolvimento, na inovação, na ciência, na afirmação das energias renováveis e, pasme-se, na redução do défice orçamental em 2007 e 2008. Não compensa o desastre a que chegámos? Não. Mas também deve ser considerado quando se faz o balanço dos anos Sócrates.»
Acrescento que neste pequeno texto, de forma muito subtil, Nicolau Santos tocou no ponto que, porventura, terá custado a José Sócrates sucessivas campanhas de descredibilização e de diabolização: «nos quatro primeiros anos, Sócrates enfrentou os interesses instalados na sociedade portuguesa como nunca nenhum primeiro-ministro ousara fazer antes.»
José Sócrates teve a ousadia de enfrentar poderes e lobbys instalados, começando na ANF passando pelos sindicatos de Juízes e de Professores até à acumulação de reformas e vencimentos na classe política, que, se não estiveram na origem destas campanhas, contribuíram de forma decisiva para a sua propagação pelos meios de comunicação social.
Não podemos deixar de temer pela Democracia quando verificamos que, cada vez mais, se criam condições para o enraizamento nas sociedades da desconfiança de que àqueles que, por qualquer razão, enfrentam este tipo de forças está reservado um assassinato político sem qualquer pudor.

15 junho, 2011

Vila Fria - Políticos

 Rua Carlos Paião

Avda 25 de Abril

A lógica dos políticos.
Quando algo não lhes interessa arranjam álibis para se disfarçarem.
Isaltino Morais, tem sido hábil a fugir às sua responsabilidades, quando promete e não cumpre o prometido.
Desde há muito que grande parte dos moradores de Vila Fria reclamam a colocação de bandas sonoras e passadeiras para peões na Avenida 25 de Abril. Uma via estreita, muito sinuosa, sem passeios e que está a servir de eixo norte-sul para quem vai o vem da Amadora, Queluz de Baixo, Barcarena, etc e que se dirige para sul.
Além de mais, ali existe uma escola e uma creche e um jardim infantil  o que condiciona ainda mais quem por ali circula, quer a pé, quer de automóvel.  Complicando ainda mais, os enormes autocarros de passageiros, que não cumprem na sua maioria os limites de velocidade impostos para aquela artéria, à sua passagem, são um autentico perigo de morte, dada a velocidade e o seu peso bruto.
A Câmara e a Junta de Freguesia têm desde  há muitos anos esquecido todo este problema.
Alguns acidentes, já aconteceram, felizmente, sem gravidade.
Todo este arrazuado, tem a ver com um pequeno problema: Isaltino Morais, confrontado com a situação e com a promessa que não cumpriu, quis sair-se bem e teve a ideia luminosa de propor que a população fizesse um abaixo-assinado.
Que lógica tem este autarca.
Senão reparemos neste pequeno pormenor: a rua Carlos Paião, que é larga, tem passeios em toda a sua extensão, tem passadeiras para peões e bandas largas, iguais às que se pedem para a Avenida 25 de Abril. Ali foram colocadas e não foi necessário qualquer abaixo-assinado.  Na estrada de Vila Fria para Porto Salvo, já dentro daquela povoação, num espaço de menos de 300 ou 400 metros, foram colocadas bandas sonoras e passadeiras, sem que se tivesse feito qualquer abaixo assinado.
O senhor presidente da Câmara não estará a gozar com as gentes de Vila Fria?
Do Presidente da Junta de Porto salvo, nem se deve falar.  Essa pessoa, só existe para receber o vencimento que todos nós pagamos, no final de cada mês.
Tudo isto, uma vergonha

Isaltino Morais

Recorre, recorre, recorre, até que...   Se o Supremo Tribunal recusar a arguição de nulidades, a decisão do Tribunal da Relação transita em julgado e, no prazo de dez dias, Isaltino Morais tem que ser detido.

Economistas - para que servem?

Tantos e tão bons, dizem eles, mas a crise surgiu de mansinho e "eles", nem deram por ela.
Para ler e reler com atenção

"Basicamente, o mundo caminhou desprevenido para a situação em que se encontra porque confiou ingenuamente nas doutrinas económicas dominantes. Por que raio deveria agora acreditar que essas mesmas ideias conseguirão tirá-lo do buraco em que se encontra, quando elas persistem num tão grande desconhecimento das realidades das economias contemporâneas? "

Oeiras - marginal á Noite


18 de Junho - 21h30m

Coelho à moda de Cavaco

Estamos agora numa de culinária, melhor dizendo, cozinhando o novo Governo


“Um encontro de uma hora e dez minutos serviu ontem para o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, transmitir ao Chefe de Estado que já há um acordo com o CDS-PP.”

Isaltino Morais em Vila Fria


Para inaugurar, na antiga lixeira, actual "Aterro Sanitário", (promessa de Isaltino Morais que ali seria construído um parque para usufruto da sacrificada população deste baixo) instalações cedidas a uma empresa privada na área das energias renováveis o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras foi confrontado com algumas pertinentes questões que foram colocadas por moradores do bairro.
Muitas estão há anos e hão-de continuar sem resposta.
Mas o curioso é que tendo sido confrontado pelas 18 horas com a falta de passadeira pintada junto da escola primária e do Jardim de Infância "O Pingolé", não é que cerca das 21 horas desse mesmo dia, que foi ontem,  a dita "zebra" não foi pintada.
Que eficiência.
Quando de anda a pedir a colocação de bandas sonoras há mais de 5 anos, foi num abrir e fechar de olhos que a passadeira foi pintada.
Quando se quer, pode-se.  Coisa simples que já podia ter sido feita  há muito.
Quem por ali tem os filhos e os netos, sabe do perigo em ser atropelado ao circular ou atravessar a dita AVENIDA 25  de ABRIL a pé.

Estamos a colher informações da conversa havida com Isaltino Morais e acompanhantes.

Nota: Paulo Vistas não esteve presente

14 junho, 2011

PSD - Brasil

Assim tambem se ganham votos.

"O jornal do Rio de Janeiro "Portugal em Foco" publicou na sua edição de 26 de Maio um texto em que se propunha ir a casa dos eleitores portugueses recolher o voto e enviá-lo para Portugal, fornecendo vários contactos telefónicos através dos quais os eleitores poderiam fazer o pedido de recolha do voto.

O PS queixou-se da iniciativa do jornal, adiantando que o director e a directora do departamento comercial são coordenadores da secção do PSD no Rio de Janeiro. " (Jornal de Negócios)

Jerónimo de Sousa e Louçâ - apagados dos ecrans ou de férias?


Curioso como estes protagonistas políticos apareciam todos os dias e a toda as horas nas Televisões e, desde que o PSD ganhou as eleições, foram votados ao esquecimento.
Estão de férias?

Comunidade Solar - Vila Fria


Programa


“APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLAR – OEIRAS

ATERRO MUNICIPAL DE VILA FRIA – PORTO SALVO

14 DE JUNHO, 16H00

Inauguração do OeirasSolarLab® e de lançamento do programa Comunidade Solar, no dia 14 de Junho.

O evento terá início às 16h00 no Aterro Municipal de Porto Salvo e contará com a presença do Exmo Sr Dr Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, tendo a duração prevista de uma hora.

O programa Comunidade Solar envolve diversas entidades públicas e privadas do concelho de Oeiras, tendo como objectivo a promoção do recurso a energias renováveis no concelho, a educação ambiental dos munícipes, promovendo ainda a solidariedade social, através da interacção directa com instituições de solidariedade social oeirenses.

É objectivo do referido programa converter o Município de Oeiras no concelho líder a nível nacional de energias renováveis.

16H00 Recepção de Boas Vindas

16H15 Abertura do evento Exmº Sr. Pesidente da Câmara Municipal de Oeiras

16H30 Lançamento do Projecto Comunidade Solar/Inauguração do Oeiras SolarLab

16H45 Intervenção do WS Energia - Administração

17H00 Fim do evento”

http://www.facebook.com/event.php?eid=232515333431254

Relembrar o que fomos escrevendo sobre a "lixeira de Vila Fria" e as diversas promessas da Camara e da Junta de Freguesia



Urnas e voto popular – a tirania

Que pelo menos, levem o lixo quando levantarem o acampamento

"...colocar da expressão política acima de quaisquer outras dimensões, incluindo as da estrita necessidade, que se trata; que essa expressão pareça ter como principal alvo de protesto aquilo que se denomina como "classe política" não é pouca ironia. É que, afinal, quem acampou no Rossio atribui-se uma legitimidade de decisão representativa de que ninguém, a não ser eles próprios, os investiu. Nada mau para quem chama tirania à democracia das urnas" Fernanda Cancio - (Jugular)

Saude

Curioso que nunca se ouviu falar desta nova unidade de saúde.

Porquê?

"A machadada nas listas de espera das cirurgias"

13 junho, 2011

Vermelho e Verde

Mata Caceres - abandona Portalegre

Um mais que deixa uns tempos o seu possível susbtituto nas novas eleições autarquicas, para ganhar prestígio e autopromover-se.
"O presidente do município alentejano de Portalegre, Mata Cáceres, eleito nas listas do PSD, anunciou hoje, durante a reunião ordinária do executivo camarário, que vai suspender funções, por razões de natureza pessoal."