19 outubro, 2010

Constituição – os complicadores

Jorge Miranda, diz:

"O constitucionalista Jorge Miranda considerou hoje que os projectos de revisão constitucional apresentados pelos partidos com assento parlamentar irão "complicar" a Constituição da República Portuguesa, tornando o texto fundamental "ainda mais extenso".

"Em primeiro lugar, a impressão que fica é que, exceptuando o projecto do PS, todas as outras propostas vão aumentar ainda mais a Constituição e torná-la ainda mais complicada", criticou um dos "pais" da Lei Fundamental e professor na Universidade de Direito de Lisboa."

Manuela Moura Guedes

Funcionários Públicos vistos pelo PSD?

Catroga diz:

"Não me parece que tenham sido os trabalhadores da função pública os mais prejudicados até agora. Os prejudicados são os desempregados. É nesses que se vê quem está a pagar esta crise", diz o ex-ministro das Finanças. O seu sucessor, Eduardo Catroga, defende não só que os salários devem ser cortados como muitos deles devem deixar de ser funcionários públicos."

Aveiro


PSD – faz revisão à sua revisão

Mais uma para o rol – ao sabor dos ventos e marés

"O PSD acrescentou hoje ao seu projecto de revisão constitucional a possibilidade de o Presidente da República dissolver o Parlamento nos últimos seis meses do seu mandato, caso o país enfrente uma "grave crise institucional"."



 

18 outubro, 2010

Passos Coelho

Ora digo Sim, ora digo Não, ora digo Nim.
Ao contrário do que afirma o seu confrade de partido, Marcelo, que está a caminho de ser primeiro ministro, este homem andando à deviva, não pode servir para liderar uma equipa, um Governo de Portugal.

"Passos não adianta o sentido de voto do PSD mas reafirma que o país poderá ficar numa situação "muito difícil" sem Orçamento. " (Económico)

Bibliotecários - forçados a dar aulas

Nas Camaras e SMAS acontece muitas vezes, aquela situação de um motorista, um engenheiro, um capataz e um operário, para reparar uma pequena avaria.
Quem não quizer, que ceda o lugar a outro
O movimento nas bibliotecas escolares justifica um funcionário qualificado a tempo inteiro?

" A proposta do Orçamento do Estado para 2011 prevê que os bibliotecários das escolas passem a dar aulas a pelo menos uma turma. Da mesma forma, prevê-se a “redução de docentes no ano lectivo de 2010/2011”. Ou seja, já este ano."

BE - salvador nacional

A nova Junta de Salvação Nacional chegou.
Esperemos.

"O Bloco de Esquerda vai apresentar no âmbito do Orçamento do Estado para 2011 um pacote de 15 medidas que visam “reduzir o endividamento, a pressão da dívida externa, a pressão dos juros, a pressão do desemprego, a pressão das dificuldades e das desigualdades da economia”."

Munique

Munique - Arredores

Juizes - os desgraçadinhos

Exteriorizam desta forma a raiva que tem ao Governo.
As grandes sanguessugas dos dinheiros públicos que sempre foram passando imunes e "esquecidos" dos mais mortais cidadãos.
Hoje passamos a saber o que fazem, o que não querem fazer e o que ganham, livres de impostos.
Não admira o estado da Justiça.
Só coçam para dentro.
"O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) disse hoje que a penalização que esta classe vai sofrer com os anunciados cortes orçamentais é a «factura» pelo seu trabalho em processos como o «Face Oculta» e «outros anteriores».
«Estamos a pagar a factura de ter incomodado, nas investigações e no trabalho jurisdicional que fazemos, os 'boys' do Partido Socialista. Estamos a pagar a factura do processo 'Face Oculta' e de outros processos anteriores», disse António Martins em entrevista à Lusa.
O juiz considerou que «existem 450 mil cidadãos, entre os quais os juízes, que são vítimas de um roubo», numa referência aos anunciados cortes de salários.
«Esta redução de vencimentos não é um imposto, não é uma expropriação, não é uma nacionalização, nem é um empréstimo. É um confisco arbitrário que só os reis faziam», disse.
António Martins sublinhou que «os juízes não questionam a sua contribuição para a salvação do país, na perspectiva de pagar impostos, mas não serem expropriados da sua remuneração».
O presidente da ASJP lembrou que «os juízes são os únicos em que os subsídios (remunerações acessórias) são reduzidos em 20 por cento», o que acresce aos 10 por cento no rendimento ilíquido.
«Com este orçamento, os juízes serão os únicos cujo rendimento é reduzido em 18 por cento», lamentou, acrescentando que «nem os políticos incompetentes que nos conduziram a este estado de coisas vêem tanta redução».
«Eles (os políticos) só têm uma redução de 15 por cento e, quando acabarem a sua incompetência, irão certamente ser colocados em bons cargos, como aconteceu com os seus antecessores», disse. António Martins vai mais longe ao identificar «má fé» neste orçamento, cuja proposta foi entregue no sábado na Assembleia da República.
O Governo «pretende modificar normas do estatuto dos juízes, com o objectivo claro de obrigar as pessoas no Supremo Tribunal de Justiça a recorrer à reforma imediatamente e com o objectivo de aproveitar uma alteração que fizeram em 2008 para, a partir daí, colocarem um terço dos juízes conselheiros, não pessoas de carreira, mas juristas de mérito».
«Deve-se com certeza querer dar aqui a oportunidade a alguns boys do PS, pois só assim é que faz sentido isto», disse.
A ASJP vai agora «ouvir os associados», estando marcada uma reunião da direcção nacional para a próxima sexta-feira. No dia 23 irá realizar-se um conselho geral, em Tomar, antes de uma assembleia geral extraordinária, para dia ainda não indicado, mas que será «em breve».
Nestes encontros, os juízes deverão tomar «as medidas que consideram adequadas: nada está posto de lado e tudo pode ser colocado em questão», avisou."

Vila Fria - Arruamentos

Chamam Rua a este autêntico "caminho de cabras"
Esta rua, asfaltada, retiraria parte do transito automóvel dos moradores da zona nascente de Vila Fria
Gasta a Camara dinheiro em tanta actividade, esquecendo-se deste pequenos "pormenores"

Manuel Alegre - Poeta candidato

Manuel Alegre
Oeiras - Parque dos Poetas

Brincar com o fogo

Por: José Niza

Na passada semana aqui escrevi e demonstrei que o PSD, por ter sido responsável pelas crises mais graves que Portugal atravessou desde o 25 de Abril (vidè 1983 e 2005) – crises essas que o PS teve de resolver com o sacrifício da maioria dos Portugueses – não possuía legitimidade política que explicasse o comportamento irresponsável que está diariamente a demonstrar em relação ao Orçamento do Estado.

A situação que neste momento existe em Portugal constitui uma séria preocupação para todos nós e um enorme desafio para os políticos que melhor a conhecem e aos quais compete enfrentá-la e resolvê-la. Pelo que se tem dito e escrito sobre a matéria, todos os Portugueses já perceberam que a coisa está negra, que exige soluções drásticas a doer e que não há volta a dar. Sobre ela se têm pronunciado os opinadores e comentadores de serviço, mesmo aqueles que tendo sido responsáveis por situações idênticas, falam agora de cátedra acreditando que o Povo não tem memória.

Nunca um Orçamento foi tão falado, discutido e criticado mesmo antes de existir. E isso é bom porque contribui para que as pessoas tomem consciência da dimensão dramática do que está em causa e para que compreendam e "aceitem" a inevitabilidade das medidas a tomar. Por parte dos partidos da oposição é natural que existam posições diferenciadas de acordo com a matriz ideológica de cada um, o que só prova que, em Portugal, a democracia funciona.

Quanto às medidas a adoptar – que o Orçamento terá de enunciar e quantificar – ninguém contesta a inevitabilidade da diminuição das despesas públicas e de um aumento das receitas do Estado. E isto é tão óbvio que nem merece discussão.

É no entanto a partir daqui que começam as contradições, a demagogia, o irrealismo, o populismo e o oportunismo. É a partir daqui que perigosamente se começam a misturar e a trocar os interesses do País pelos ganhos partidários. É aqui que se começa a brincar com o fogo.

CDS, PCP, Bloco de Esquerda – e, sobretudo, o PSD – todos afirmam ter soluções miraculosas para resolver os problemas com que nos confrontamos. Mas todos eles rejeitam soluções infelizmente inevitáveis como, por exemplo, a redução de salários, o corte de alguns benefícios sociais ou o aumento de alguns impostos. Ao mesmo tempo que criticam e rejeitam, não são capazes de apresentar soluções ou propostas alternativas para resolver as situações que identificam e denunciam. Não é isto uma irresponsabilidade populista?

Antes de o Governo ter apresentado as medidas recentemente anunciadas, já o PSD bramava, exigia e ameaçava que só viabializaria o Orçamento se houvessem significativos cortes na despesa pública e não se verificasse um aumento de impostos, proposta esta tão simpática quanto irrealizável e tão inviável como a descoberta do elixir da longa vida ou da quadratura do círculo. Bem vistas as coisas nem sequer se trata de uma proposta, mas sim de uma exigência em forma de ultimato. E tudo isto é tão irresponsável que até os mais ferozes críticos do governo – a começar por Medina Carreira e a acabar em Marcelo Rebelo de Sousa e Alberto João Jardim, passando ainda por Manuela Ferreira Leite, Paulo Rangel ou Pacheco Pereira – todos eles já instaram publicamente Passos Coelho a viabilizar o Orçamento por não haver melhor saída. É caso para dizer, como se dizia antes: "Se isto não é o PSD, onde é que está o PSD"?

A ideia que começa a perpassar e a preocupar é a de que a direcção do PSD – que nunca acreditou que o PS cortasse tão drasticamente na despesa pública como sempre exigiu – ficou agora completamente desarmada e sem argumentos ao constatar que o governo, afinal, tinha ido muito mais longe. E, por isso, ficou engasgada a disparar ameaças sem sentido e a prometer soluções miraculosas e alternativas às do governo, mas que só revelará aquando do debate sobre o Orçamento. Será que existem mesmo? Quais são? E onde estão?

A cada dia que passa a situação agrava-se, a resistência psicológica dos Portugueses está a ficar mais enfraquecida, e a impaciência cresce. Simultaneamente, a imagem e a credibilidade internacional de Portugal anda pelas ruas da amargura. E demorará muito tempo a recuperar.

A somar a tudo isto e para animar a festa, aí vem uma greve geral que não servirá para nada a não ser para somar mais um dia de paralisação laboral aos milhentos dias de férias, sábados e domingos, pontes, feriados nacionais e municipais, etc.

Como aqui escrevi e demonstrei em 2 de Julho passado, em Portugal, por cada dia de trabalho há um dia de descanso!

Não seria melhor trabalhar-se um pouco mais e um pouco melhor?

Brincar com o fogo

Cavaco Silva - candidato

Marcelo anuncia, sem reticências, nem dúvidas, e com pormenores, a data do anúncio da candidatura de Cavaco Silva na Tv oficial da candidatura(?).
Os amigos são mesmo para as ocasiões.

16 outubro, 2010

15 outubro, 2010

Vila FRia - Arruamentos

O entroncamento da Rua Carlos Paião com a Rua Artur Moura confronta os automobilistas com a dificuldade de entrada ou saída para cada uma daquelas vias devido ao facto dos triangulos empedrados estreitarem estes acessos.
A solução seria de emagrecer os empredados aumentado a largura da entrada para a Rua Carlos Paião ou, substituir o empedrado por sinalização pintada no pavimento

MARQUES DE POMBAL - Regua

Mosaico na estação da CP - Régua

Passos Coelho, assim mesmo

O homem que já afirmou que "pior do que não ter um Orçamento do Estado é ter um mau Orçamento do Estado" é o mesmo que admitiu que "a realidade que se nos oferece" é que depende do PSD "a salvação do país". Ah, e também que Portugal está na iminência de, "se o PSD não viabilizar este Orçamento, não ter crédito externo e de não ter financiamento para o país", coisa pouca, evidentemente. Isto foi na segunda-feira à noite. Na terça-feira, o líder do principal partido da oposição mudou outra vez de ideias. Invocando Sá Carneiro, a alma mater social--democrata para a mitologia das rupturas, voltou a acenar com o chumbo, uma vez "que um partido com a história do PSD não pode ceder" a "chantagens" e não quer "contribuir para mais desemprego em Portugal, para mais falências em Portugal, para mais recessão em Portugal, sabendo que isso não valerá de nada".

Alguém se entende? Alguém percebe este discurso? Se o líder diz que "o PSD não pode deixar de ajudar a melhorar a situação do país, mas deixar passar o Orçamento como aquele que o governo manifestou intenção de apresentar não é melhorar a situação", podemos deduzir que chumba. Se nos reportarmos ao discurso da véspera, em que Pedro Passos Coelho afirmou que o seu único critério é que "como poderá ajudar o país a passar este momento difícil", podemos deduzir que se abstém.

A conclusão terrível de que o que Pedro Passos Coelho diz não se escreve e de que haverá sempre a hipótese de mudar de opinião no momento seguinte não é entusiasmante para quem gosta de oposições fortes e alternativas de governo. Sim, o que Sócrates diz também não se escreve - e desde que chegou ao governo reescreveu várias vezes a história. Mas de Passos Coelho, novíssimo na liderança, até alguns cépticos se tornaram crentes numa possível alternância.

Se a total indecisão de Passos Coelho face ao Orçamento é sincera, o cenário é assustador. Se se trata de manipulação com o objectivo de aparecer como o "salvador da pátria", é de uma ingenuidade incrível. Depois de ter conseguido que o PS passasse o Verão a atirar-lhe à cara a revisão constitucional e o Estado social, Passos Coelho conseguiu agora tornar-se no centro das atenções - quando o que devia estar no centro das atenções era mesmo o tal mau Orçamento, já suficientemente conhecido e relativamente ao qual o PSD não apresentou nenhuma alternativa. Agora pede ao governo para ouvir as suas propostas, mas a verdade é que, nesta altura do campeonato que já vai longo ainda não apareceu nenhuma.

Passos Coelho afirmou esperar que o partido se reveja na opção que vier a tomar e está aborrecidíssimo com a pancada que tem levado, mesmo dentro do próprio PSD: queixa-se de que "muitas pessoas hoje - algumas até dentro do PSD - acham preferível obrigar o PSD a mudar de posição do que sugerir ao PS que tenha juízo, que ouça o país e que faça o que é preciso". Deixou um desabafo-lamento: a "verdade é que nenhum dos que fazem o apelo" tem de decidir e que "teria preferido ser presidente do PSD num tempo em que este problema não se colocasse". Ora, um presidente do PSD tem de lidar com todos estes problemas e se for eleito primeiro-ministro com outros piores. Como Passos Coelho conseguiu em seis meses deitar ao lixo um gigantesco capital político com a delicadeza do elefante na loja de porcelanas é um mistério. Para quem gosta da existência de alternativas de governo, sejam de esquerda ou de direita, tudo isto é um aborrecimento