12 outubro, 2010
11 outubro, 2010
Cuba - a visão do PCP
Que maravilha.
A ampla participação popular na construção do socialismo em Cuba é uma razão mais para confiar no futuro de Cuba e prosseguir e reforçar a solidariedade com a sua Revolução Socialista, afirmam Ângelo Alves e Carlos Chaparro em entrevista ao Avante! sobre a sua recente visita a Cuba. " (Avante)
Professores -avaliação
Não querem que sejam avaliados.
"A carreira dos professores volta hoje ao plenário da Assembleia da República por iniciativa do PCP e do Bloco de Esquerda, que pretendem ver alterados aspectos que consideram injustos na avaliação e progressão dos docentes." ( Publico)
Associação de Moradores de Vila Fria
Ficamos a aguardar que se conheça a composição e os estatutos da Associação.
Sugere-se a criação (fácil e rápida) dum blog onde se possam saber notícias e tomadas de posição dos moradores e também, as actividades que a Associação se propoe desenvolver.
Aguardamos
Pedro Passos Coelho
Deixou-se enredar pelos seus "patrões" no Partido e, o diz agora que sim mas talvez, o não no outro dia e o vamos esperar para ver, deixou que se descobrisse nele a falta de liderança política que um candidato a PM deve ter.
Hoje, Passos Coelho, não passa de uma "rolha", andando no mar agitado da politica nacional e das querelas do seu próprio partido ao sabor de ventos e marés de ocasião.
É mais um capitão de navio, que navega com terra à vista, deixando que os seus oficiais subalternos sejam os verdadeiros comandantes do seu navio.
Não tardrá muito que haja revolta a bordo.
Talvez, por culpa própria, o seu futuro político passe por morrer "enforcado" numa das vergas do seu próprio barco.
Luis Filipe Menezes - Dragão de Ouro ?
A golpada do Centro de Estágio
por FC Porto, a Mentira Desportiva a quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 às 7:36
Dinheiros do estado financiam centro de estágio para o FC Porto
Para «oferecer» ao FC Porto o seu Centro de Estágio, a Câmara de Gaia gastou mais de 16 milhões de euros e endividou-se até 2011. Resultado de uma investigação das Finanças já enviada para o Ministério Público
Luís Filipe Menezes bem merece um «dragão de ouro». Enquanto presidente da Câmara de Gaia, entregou ao FC Porto uma das mais valiosas prendas que o clube recebeu, nos últimos anos: o Centro de Estágio do Olival. Os custos couberam apenas ao município: mais de 16 milhões de euros (quase 3,3 milhões de contos) de dinheiros públicos.
Os «dragões» receberam ainda, e à borla, os direitos de superfície por 50 anos e apenas liquidam uma renda mensal pouco superior a 500 euros (100 contos). Se um dia se fartarem, vão à sua vida, sem qualquer compensação para a edilidade. A autarquia, essa, ficaria com um elefante branco, cuja gestão ela própria reconhece não ser capaz de assegurar: «Seria desastrosa do ponto de vista dos recursos públicos», admite o executivo camarário, num documento da sua lavra.
Estas são, em resumo, as principais conclusões de um extenso relatório de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças à Câmara de Gaia, a que a VISÃO teve acesso. O documento definitivo, recebido em Maio último no gabinete de Menezes, visa, sobretudo, a gestão da parceria entre o município e o FC Porto, SAD.
As irregularidades e ilegalidades detectadas pelos inspectores dão pano para mangas e revelam uma calamitosa gestão pública, motivo pelo qual o relatório foi enviado para o Ministério Público.Olé, Porto, olé! Tudo começou em 1999. Desde logo, as fundações Portogaia e Gaia Cidade d´Ouro através das quais se canalizaram verbas para a construção do empreendimento, não deveriam sequer ter existido, por não terem cabimento legal.
Nesse capítulo, o papel do Ministério da Administração Interna foi decisivo e, no mínimo, incompreensível. O MAI considerou que a Portogaia - da qual a FC Porto, SAD detinha a maioria - tinha património suficiente para os fins propostos, apesar do seu financiamento «certo e regular» ser proveniente da Fundação Gaia Cidade d´Ouro , a qual não tinha personalidade jurídica e cujo reconhecimento viria a ser chumbado, mais tarde, pelo próprio ministério.
À época, o titular da pasta era Fernando Gomes, ex-presidente da Câmara do Porto, um dos notáveis da família portista . É do seu ministério que saem as decisões feridas de ilegalidade, de acordo com o relatório. Mas já não é do seu tempo o «chumbo» da fundação mais problemática. Esse surge apenas em finais de 2002. Já depois de fundação ter sido declarada... extinta.
«A vida que fervilha à volta do quotidiano do FC Porto» foi um dos argumentos invocados por Menezes para justificar o investimento. Estudos técnicos sobre o impacte do Centro de Estágio, não houve. «De qualquer espécie», sublinha-se. A IGF entende que sairia mais em conta a escolha de um clube de Gaia para a parceria.
Mas a autarquia escudou-se na experiência do FC Porto para justificar a escolha.Tudo pelo dragão O Centro de Estágio consumiu mais de 16 milhões de euros de dinheiros públicos, entre terrenos e obras. A IGF descobriu, entre outras coisas, que o avaliador dos terrenos não tinha estatuto para o fazer, incorrendo em responsabilidade criminal.
E que não se justificava o interesse público ao abrigo do qual se efectuaram as expropriações urgentes. Como se não bastasse, a garantia do empréstimo contraído pela Portogaia foram os próprios terrenos cedidos ao clube. Outra ilegalidade.As próprias obras foram adjudicadas sem concurso público. De resto, a autarquia, apesar de representada na fundação, «prescindiu da capacidade de influenciar decisões importantes».
Em todo o processo, o interesse público foi subordinado aos interesses do FC Porto. «Todos os riscos financeiros ficaram do lado público, especialmente o risco de expropriações, o risco de construção e o risco financeiro», lê-se. Mas os lucros da exploração do Centro de Estágio, se os houver, serão sempre para os cofres das Antas.
A Câmara não criou sequer uma estrutura de acompanhamento e controlo da parceria com o FC Porto, SAD. Ou seja, aparentemente nunca se preocupou em fiscalizar a aplicação de dinheiros públicos.Nem mesmo as contrapartidas sociais, escolares e desportivas para os cidadãos de Gaia estão garantidas. Os interesses da população são defendidos «na medida do possível» e se não colidirem com as prioridades do FC Porto. Nem o protocolo assinado já em 2003 compensa isso.
Para IGF, «outros parceiros garantiriam uma maior fruição do equipamento pela população escolar, pelos mais jovens e pelos estratos socialmente mais carenciados». Este processo configura, pois, «um inequívoco apoio a um clube desportivo». E os «dragões» até podem, já amanhã, deixar o espaço, sem que a autarquia seja ressarcida.
Contraditório e críticas Menezes, no contraditório enviado à IGF, contesta a maior parte dos argumentos do relatório, alegando haver erros grosseiros, contradições e omissões. O município, defende-se, «tem pautado a sua conduta com observância e pleno respeito pelas regras e princípios orientadores da eficaz e eficiente gestão pública».
O autarca considera que a utilização do Centro de Estágio pelo FC Porto é, por si só, «determinante para o desenvolvimento económico e social de uma área desertificada do concelho». E esgrime a seu favor o facto de uma auditoria da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) considerar «arrojado e inovador» o projecto com o FC Porto, SAD, não tendo detectado ilegalidades na criação das fundações e nos compromissos financeiros assumidos.
A IGF rejeitou a esmagadora maioria das justificações de Menezes.O PS, por seu lado, condena o autarca. Depois de denunciar, por diversas vezes, aquilo que considera «uma má gestão de dinheiros públicos», o vereador Barbosa Ribeiro - sócio do FC Porto, por sinal - espera agora que o Ministério Público venha sustentar a responsabilidade penal pelo sucedido.
Refira-se, a propósito, que Sporting e Benfica tiveram ou terão, no caso dos «encarnados», de libertar vários milhões de euros dos seus cofres para construir os seus centros de estágio. Mas nem todos têm um Menezes por perto...
CMO - roubar dinheiro dos contribuintes
GNR em Guerra
10 outubro, 2010
Pacheco Pereira escreve
"A lista das alternativas ao plano brutal e imperfeito do Governo é ainda pior do que ele, porque mostra uma abissal ignorância sobre o problema da despesa pública portuguesa. Listam-se cinquenta mil instituições, muitas das quais apenas têm em comum o primeiro nome, são colocadas em molho por se chamarem "institutos" ou outra coisa qualquer, e extinguem-se de imediato. Tudo se resolve numa penada, numa retórica de ruptura a rondar a pura imbecilidade alimentada pelo prato habitual da ignorância."
Pacheco Pereira no Público de ontem
09 outubro, 2010
08 outubro, 2010
07 outubro, 2010
Os Verdes
Orçamento 2011 – Ferreira Leite diz - SIM
Emprego a quanto obrigas
A receita do FMI
"1 - Há que tomar medidas para eliminar a segmentação do mercado de trabalho em dois grupos: o dos muito protegidos, que estão nos quadros das empresas, versus o dos trabalhadores a prazo, que saltam constantemente de emprego. A solução é "baixar a protecção dos que têm contratos de trabalho permanente e melhorar a protecção de quem tem contratos temporários", defende o FMI.
2 - É importante "implementar medidas que facilitem a procura de emprego, o encontro de trabalhadores com os requisitos adequados e a mobilidade no trabalho".
3 - O terceiro conselho assenta como uma luva a Portugal: "melhorar o acesso a estágios e educação, para apoiar a reestruturação do tecido empresarial em curso".
4 - "Criar subsídios ao emprego, bem desenhados, para os grupos vulneráveis (os jovens e os desempregados de longa duração) para acelerar a sua reintegração no mercado de trabalho", sugere ainda o documento.
5 - Por fim, o FMI recomenda reformas aos mercados de produtos que estimulem a concorrência e corrijam os preços, já que esta seria uma forma de "aumentar a procura de emprego e os salários reais"." ( Económico )