14 setembro, 2010
Passos Coelho
Passos Coelho e as suas banalidades: "O presidente do PSD, numa visita à Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, saudou o início do ano "com tranquilidade", apesar de "alguma coisa feita em cima do joelho". Defendeu que o mais importante é o acesso "a um ensino de qualidade", seja em estabelecimentos públicos ou privados." ( PUBLICO )
Socrates e a crise
Adjunto de Isaltino diz que foi agredido pela PSP
A "menina" terá chamado o "papá" por lhe terem rebocado o carro e vái daí a "barafunda"?
Quando é que os meninos e as meninas de bem, passam a cumprir as regras de transito e quando são apanhadas em flagrante deixam de chamar os papás para lhes tentarem resolver os problemas com as suas influencias politicas?
"O funcionário municipal terá ficado irado depois de os polícias lhe terem rebocado o carro da filha." (DN)
12 setembro, 2010
11 setembro, 2010
É frequente vermos magistrados a dar entrevistas à comunicação, apresentam-se bem vestidos e com a barba impecável, falam com ar de sabedoria, interpelam com autoridade, quase nos convencem da sua competência, independência e infalibilidade. Mas quando o cenário é o dos corredores da justiça a imagem desmorona-se, assistimos a manifestações de prepotência, a manipulações, a erros sucessivos, a atrasos, a trapalhadas e a um rol de injustiças. Quem pode confiar numa justiça onde uma juíza apresenta um comunicado de imprensa e passados seis dias depois os arguidos ainda não puderam conhecer os factos e argumentos que levaram à sua condenação?
Poderão dizer-me que passaram estes dias a limpar os nomes das vítimas mas isso é argumento para papalvos, recorrendo ao processador de texto utilizado, muito provavelmente o Word isso faz-se num par de minutos. Dizer que há problemas com os computadores só pode suscitar uma gargalhada, até um Magalhães permite a manipulação do texto, a sua conversão em PDF ou a sua gravação numa pen.
A verdade é que não há nenhuma razão plausível para este atraso e na profissão da maior parte dos portugueses esta situação tinha um nome para a designar, incompetência. Em circunstância alguma a sentença deveria ter sido lida sem que os magistrados tivesse cópias do acórdão para entregar aos advogados. Só que a preocupação dos magistrados não foram os interessados, acusadores ou arguidos, foi o espectáculo, e em vez de uma sentença montaram um sketch para as televisões.
Até admito que tivessem lido o comunicado de imprensa e se despedissem dizendo que "um dia destes" mandavam o acórdão às partes, mas nesse caso deixavam um exemplar ao cuidado do Conselho Superior de Magistratura, assim teríamos a certeza de que o acórdão foi feito antes do resumo e não o contrário.
Infelizmente esta não foi uma situação isolada, nos últimos anos a justiça tem sido uma contínua exibição de incompetência, manipulação, tentativas de golpes de estado e outras manobras inaceitáveis. Mas os magistrados têm sorte, os portugueses podem não ter respeito mas têm boas razões para terem medo deles, poderão ser incompetentes mas as suas decisões valem e quem lhes fizer frente corre riscos.
Ninguém nos garante que não apareça um pacote de cocaína no bolso, que nos gravem uma conversa mal explicada ao telefone, que não lhes mandam uma carta anónima denunciando um crime que supostamente cometemos.
Ninguém neste país tem a mais pequena consideração pelos magistrados, temos confiança a menos e medo a mais, algo que é inacceitável numa democracia. O medo é próprio das ditaduras e se em Portugal há medo dos magistrados isso significa que começa a faltar o ar nos corredores da justiça portuguesa.
10 setembro, 2010
Professores
07 setembro, 2010
TGV: Madrid – Lisboa (Badajoz)
Isaltino recorre
"Oeiras: defesa de Isaltino recorre aos tribunais superiores
A defesa de Isaltino Morais vai avançar com recursos para o Tribunal Constitucional e para o Supremo, com o objetivo de "fazer cair" a pena de prisão efetiva, disse hoje à Lusa o advogado do autarca de Oeiras.
"O nosso objetivo é fazer cair a pena de prisão. No limite, é que a pena não seja efetiva", disse à agência o advogado de defesa do autarca de Oeiras, Rui Elói Ferreira.
O advogado acrescentou que vai apresentar recursos ao Tribunal Constitucional, até 13 de Setembro, e ao Supremo Tribunal de Justiça, a 20 deste mês."Dinheiro Digital
06 setembro, 2010
05 setembro, 2010
Sócrates e o Processo Casa Pia
Que sorte teve Sócrates.
"José Sócrates está cheio de sorte, conseguiu passar incólume ao processo Casa Pia sem que tenha vindo a público nada que indiciasse o seu envolvimento na pedofilia. Depois de gay, falso engenheiro, corrupto e castigador da Manuela Moura Guedes só faltava mesmo o seu nome aparecer no processo. Alguém andou distraído." (O Jumento)
Salazar - biografia
04 setembro, 2010
Sigilo bancário abriu... portas ao fisco
- Quando existem indícios de fraude e evasão fiscal.
- Quando são identificados factos concretos indiciadores da falta de veracidade do declarado.
- Quando se trate de registos contabilísticos dos sujeitos passivos de IRS e IRC que fazem parte do regime de contabilidade organizada.
- Quando o contribuinte usufrua de benefícios fiscais privilegiados, havendo necessidade de controlar os respetivos pressupostos apenas para esse efeito.
- Quando os rendimentos declaradas em sede de IRS se afastaram sem razão justificada dos padrões de rendimento que razoavelmente possam permitir manifestações de riqueza evidenciadas pelo sujeito passivo (Indivíduo que apresenta rendimentos baixos, mas que é proprietário de imóveis, bens e carros luxuosos).
- Existência de dívidas para com a segurança social.