11 setembro, 2010

Confiar na justiça?
É frequente vermos magistrados a dar entrevistas à comunicação, apresentam-se bem vestidos e com a barba impecável, falam com ar de sabedoria, interpelam com autoridade, quase nos convencem da sua competência, independência e infalibilidade. Mas quando o cenário é o dos corredores da justiça a imagem desmorona-se, assistimos a manifestações de prepotência, a manipulações, a erros sucessivos, a atrasos, a trapalhadas e a um rol de injustiças. Quem pode confiar numa justiça onde uma juíza apresenta um comunicado de imprensa e passados seis dias depois os arguidos ainda não puderam conhecer os factos e argumentos que levaram à sua condenação?

Poderão dizer-me que passaram estes dias a limpar os nomes das vítimas mas isso é argumento para papalvos, recorrendo ao processador de texto utilizado, muito provavelmente o Word isso faz-se num par de minutos. Dizer que há problemas com os computadores só pode suscitar uma gargalhada, até um Magalhães permite a manipulação do texto, a sua conversão em PDF ou a sua gravação numa pen.

A verdade é que não há nenhuma razão plausível para este atraso e na profissão da maior parte dos portugueses esta situação tinha um nome para a designar, incompetência. Em circunstância alguma a sentença deveria ter sido lida sem que os magistrados tivesse cópias do acórdão para entregar aos advogados. Só que a preocupação dos magistrados não foram os interessados, acusadores ou arguidos, foi o espectáculo, e em vez de uma sentença montaram um sketch para as televisões.

Até admito que tivessem lido o comunicado de imprensa e se despedissem dizendo que "um dia destes" mandavam o acórdão às partes, mas nesse caso deixavam um exemplar ao cuidado do Conselho Superior de Magistratura, assim teríamos a certeza de que o acórdão foi feito antes do resumo e não o contrário.

Infelizmente esta não foi uma situação isolada, nos últimos anos a justiça tem sido uma contínua exibição de incompetência, manipulação, tentativas de golpes de estado e outras manobras inaceitáveis. Mas os magistrados têm sorte, os portugueses podem não ter respeito mas têm boas razões para terem medo deles, poderão ser incompetentes mas as suas decisões valem e quem lhes fizer frente corre riscos.

Ninguém nos garante que não apareça um pacote de cocaína no bolso, que nos gravem uma conversa mal explicada ao telefone, que não lhes mandam uma carta anónima denunciando um crime que supostamente cometemos.

Ninguém neste país tem a mais pequena consideração pelos magistrados, temos confiança a menos e medo a mais, algo que é inacceitável numa democracia. O medo é próprio das ditaduras e se em Portugal há medo dos magistrados isso significa que começa a faltar o ar nos corredores da justiça portuguesa.

10 setembro, 2010

Professores

Um antigo fortificante, agora novamente com grande procura, para ajudar a classe profissional dos professores a recuperarm do esforço que tiveram durante as  férias em preparar o próximo ano lectivo.

07 setembro, 2010

Lisboa - Baixa

SMAS paga concerto de João Pedro Pais

A agua que bebemos paga o concerto nas festas de Paço de Arcos. Que poupança do precioso liquido.

TGV: Madrid – Lisboa (Badajoz)

Ainda vamos ter que apanhar o comboio a Badajoz

"Duas pessoas morreram e pelo menos três ficaram feridas quando um comboio colidiu com um camião que trabalhava nas obras da ligação do TGV Madrid-Lisboa, perto de Carmonita (Badajoz)" Sol

Isaltino recorre

Da maneira como é aplicada a Justiça e com os diversos recursos, Isaltino arrisca-se a ficar com um crédito para os próximos possíveis julgamentos

"Oeiras: defesa de Isaltino recorre aos tribunais superiores
A defesa de Isaltino Morais vai avançar com recursos para o Tribunal Constitucional e para o Supremo, com o objetivo de "fazer cair" a pena de prisão efetiva, disse hoje à Lusa o advogado do autarca de Oeiras.
"O nosso objetivo é fazer cair a pena de prisão. No limite, é que a pena não seja efetiva", disse à agência o advogado de defesa do autarca de Oeiras, Rui Elói Ferreira.
O advogado acrescentou que vai apresentar recursos ao Tribunal Constitucional, até 13 de Setembro, e ao Supremo Tribunal de Justiça, a 20 deste mês."Dinheiro Digital

Eu sei como é, melhor, como vai ser.


  "… o chumbo do Orçamento "não me passa pela cabeça".
"de acordo com a informação que tenho
Cavaco

05 setembro, 2010

Sócrates e o Processo Casa Pia

Que sorte teve Sócrates.

"José Sócrates está cheio de sorte, conseguiu passar incólume ao processo Casa Pia sem que tenha vindo a público nada que indiciasse o seu envolvimento na pedofilia. Depois de gay, falso engenheiro, corrupto e castigador da Manuela Moura Guedes só faltava mesmo o seu nome aparecer no processo. Alguém andou distraído." (O Jumento)
O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, acusou hoje o primeiro ministro de ser "fator de instabilidade" no país ao discutir com o PSD uma proposta de Orçamento do Estado para 2011 "que aumenta os impostos e reduz o emprego".

Que pena o menino Loução não ter ficado por lá, na pesca às eirós e aos linguadinhos do Tejo.
Temos que ouvir este tipo de sermão aos seus "peixinhos"

"O primeiro ministro tem sido um fator de instabilidade e esta discussão entre o PS e o PSD para fazerem um orçamento que aumente os impostos e reduza o emprego, isso é a instabilidade do país", afirmou Francisco Louçã à margem de uma visita à Reserva Natural do Estuário do Tejo, na zona de Alhandra, Vila Franca de Xira.
O líder do BE respondia desta forma ao discurso do primeiro ministro de sábado à noite em Matosinhos, no comício de 'rentrée' socialista, no qual José Sócrates deixou vários recados implícitos ao PSD, dizendo que a atual conjuntura "não está para brincadeiras ou ambiguidades" e que os tempos exigem "a defesa da estabilidade e não de constantes ameaças para provocar artificialmente crises políticas".  (expresso)

Salazar - biografia

Vasco Pulido Valente, Uma biografia de Salazar, Público, 05.09.10, excertos:

Saiu finalmente uma biografia de Salazar (a de Franco Nogueira era almanaque hagiográfico sem sentido ou valor). A biografia é de Filipe Ribeiro de Menezes, doutorado em Dublin e professor de uma universidade irlandesa. (…) vale a pena ler esta longa e minuciosa história do homem que governou, sem sombra nem rival, gerações sobre gerações de portugueses e conseguiu criar uma cultura política que hoje ainda pesa - e pesa muito - na democracia que temos.
Para quem viveu sob Salazar – e já deve haver pouca gente –, o que falta nesta biografia é, naturalmente, a atmosfera do regime. Porque não existia uma ditadura, existiam milhares. Cada um de nós sofria sob o seu tirano, ou colecção de tiranos, na maior impotência. A família, a escola, a universidade, o trabalho produziam automaticamente os seus pequenos "salazares", que, como o outro, exerciam um autoridade arbitrária e definitiva que ninguém se atrevia a questionar. A deferência – se não o respeito – por quem mandava era universal; e essa educação na humildade (e muitas vezes no vexame) fazia um povo obediente, curvado, obsequioso, que se continua a ver por aí na sua vidinha, aplaudindo e louvando os poderes do dia e sempre partidário da "mão forte" que "mete a canalha na ordem".
Só num ponto, essencial, Salazar perdeu. Queria um país resignado à pobreza cristã e Portugal, se continua pobre, não se resigna agora à pobreza com facilidade e abandonou a Igreja. (…) E o mundo moderno desorganizou o Portugal manso e miserável que ele com tanta devoção construíra. O preço que pagámos pela ditadura desse provinciano mesquinho é incalculável.

Ericeira

Ladroagem

04 setembro, 2010

Sigilo bancário abriu... portas ao fisco

O FISCO pode ir meter o nariz nas suas contas bancárias:

  • Quando existem indícios de fraude e evasão fiscal.
  • Quando são identificados factos concretos indiciadores da falta de veracidade do declarado.
  • Quando se trate de registos contabilísticos dos sujeitos passivos de IRS e IRC que fazem parte do regime de contabilidade organizada.
  • Quando o contribuinte usufrua de benefícios fiscais privilegiados, havendo necessidade de controlar os respetivos pressupostos apenas para esse efeito.
  • Quando os rendimentos declaradas em sede de IRS se afastaram sem razão justificada dos padrões de rendimento que razoavelmente possam permitir manifestações de riqueza evidenciadas pelo sujeito passivo (Indivíduo que apresenta rendimentos baixos, mas que é proprietário de imóveis, bens e carros luxuosos).
  • Existência de dívidas para com a segurança social.

Setubal


Fonte dos Golfinhos

Justiça?

Não haverá por aí uma boa dose de incompetência?
O processo Casa Pia, assim como o Apito Dourado ou a condenação de Isaltino Morais, deixam bem claro em que meandos se move "esta Justiça"

"Quando um arguido é acusado de 100 crimes, pronunciado por 50 e condenado por 2 fico com dúvidas, fico com a sensação de que os arguidos não foram condenados em primeira instância, neste processo a primeira instância foi na rua e nas redacções dos jornais."


03 setembro, 2010

Casa Pia - processo inacabado

Ainda não está acabado. Quem ouviu falar Carlos Cruz na TV, só pode pensar em duas coisas: Ou está mesmo inocente, ou tem dotes extraordinários para artista de teatro

Mário Crespo, não dá uma...

O Dinossauro da SIC, não consegue acertar com uma.

Depois da "anedota" do pijama na Comissão de Inquérito, mais uma que não se sai nada bem na fotografia.

"O organismo regulador dos Media confirmou o arquivamento da queixa apresentada por Mário Crespo por o «JN» ter recusado publicar uma crónica sua, justificando que o jornalista não apresentou factos novos nem apontou qualquer norma mal observada." (IOL)