Da maneira como é aplicada a Justiça e com os diversos recursos, Isaltino arrisca-se a ficar com um crédito para os próximos possíveis julgamentos
"Oeiras: defesa de Isaltino recorre aos tribunais superiores
A defesa de Isaltino Morais vai avançar com recursos para o Tribunal Constitucional e para o Supremo, com o objetivo de "fazer cair" a pena de prisão efetiva, disse hoje à Lusa o advogado do autarca de Oeiras.
"O nosso objetivo é fazer cair a pena de prisão. No limite, é que a pena não seja efetiva", disse à agência o advogado de defesa do autarca de Oeiras, Rui Elói Ferreira.
O advogado acrescentou que vai apresentar recursos ao Tribunal Constitucional, até 13 de Setembro, e ao Supremo Tribunal de Justiça, a 20 deste mês."Dinheiro Digital
07 setembro, 2010
06 setembro, 2010
05 setembro, 2010
Sócrates e o Processo Casa Pia
Que sorte teve Sócrates.
"José Sócrates está cheio de sorte, conseguiu passar incólume ao processo Casa Pia sem que tenha vindo a público nada que indiciasse o seu envolvimento na pedofilia. Depois de gay, falso engenheiro, corrupto e castigador da Manuela Moura Guedes só faltava mesmo o seu nome aparecer no processo. Alguém andou distraído." (O Jumento)
O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, acusou hoje o primeiro ministro de ser "fator de instabilidade" no país ao discutir com o PSD uma proposta de Orçamento do Estado para 2011 "que aumenta os impostos e reduz o emprego".
Que pena o menino Loução não ter ficado por lá, na pesca às eirós e aos linguadinhos do Tejo.
Temos que ouvir este tipo de sermão aos seus "peixinhos"
"O primeiro ministro tem sido um fator de instabilidade e esta discussão entre o PS e o PSD para fazerem um orçamento que aumente os impostos e reduza o emprego, isso é a instabilidade do país", afirmou Francisco Louçã à margem de uma visita à Reserva Natural do Estuário do Tejo, na zona de Alhandra, Vila Franca de Xira.
O líder do BE respondia desta forma ao discurso do primeiro ministro de sábado à noite em Matosinhos, no comício de 'rentrée' socialista, no qual José Sócrates deixou vários recados implícitos ao PSD, dizendo que a atual conjuntura "não está para brincadeiras ou ambiguidades" e que os tempos exigem "a defesa da estabilidade e não de constantes ameaças para provocar artificialmente crises políticas". (expresso)
Salazar - biografia
Vasco Pulido Valente, Uma biografia de Salazar, Público, 05.09.10, excertos:
Saiu finalmente uma biografia de Salazar (a de Franco Nogueira era almanaque hagiográfico sem sentido ou valor). A biografia é de Filipe Ribeiro de Menezes, doutorado em Dublin e professor de uma universidade irlandesa. (…) vale a pena ler esta longa e minuciosa história do homem que governou, sem sombra nem rival, gerações sobre gerações de portugueses e conseguiu criar uma cultura política que hoje ainda pesa - e pesa muito - na democracia que temos.
Para quem viveu sob Salazar – e já deve haver pouca gente –, o que falta nesta biografia é, naturalmente, a atmosfera do regime. Porque não existia uma ditadura, existiam milhares. Cada um de nós sofria sob o seu tirano, ou colecção de tiranos, na maior impotência. A família, a escola, a universidade, o trabalho produziam automaticamente os seus pequenos "salazares", que, como o outro, exerciam um autoridade arbitrária e definitiva que ninguém se atrevia a questionar. A deferência – se não o respeito – por quem mandava era universal; e essa educação na humildade (e muitas vezes no vexame) fazia um povo obediente, curvado, obsequioso, que se continua a ver por aí na sua vidinha, aplaudindo e louvando os poderes do dia e sempre partidário da "mão forte" que "mete a canalha na ordem".
Só num ponto, essencial, Salazar perdeu. Queria um país resignado à pobreza cristã e Portugal, se continua pobre, não se resigna agora à pobreza com facilidade e abandonou a Igreja. (…) E o mundo moderno desorganizou o Portugal manso e miserável que ele com tanta devoção construíra. O preço que pagámos pela ditadura desse provinciano mesquinho é incalculável.
04 setembro, 2010
Sigilo bancário abriu... portas ao fisco
O FISCO pode ir meter o nariz nas suas contas bancárias:
- Quando existem indícios de fraude e evasão fiscal.
- Quando são identificados factos concretos indiciadores da falta de veracidade do declarado.
- Quando se trate de registos contabilísticos dos sujeitos passivos de IRS e IRC que fazem parte do regime de contabilidade organizada.
- Quando o contribuinte usufrua de benefícios fiscais privilegiados, havendo necessidade de controlar os respetivos pressupostos apenas para esse efeito.
- Quando os rendimentos declaradas em sede de IRS se afastaram sem razão justificada dos padrões de rendimento que razoavelmente possam permitir manifestações de riqueza evidenciadas pelo sujeito passivo (Indivíduo que apresenta rendimentos baixos, mas que é proprietário de imóveis, bens e carros luxuosos).
- Existência de dívidas para com a segurança social.
Justiça?
Não haverá por aí uma boa dose de incompetência?
O processo Casa Pia, assim como o Apito Dourado ou a condenação de Isaltino Morais, deixam bem claro em que meandos se move "esta Justiça"
"Quando um arguido é acusado de 100 crimes, pronunciado por 50 e condenado por 2 fico com dúvidas, fico com a sensação de que os arguidos não foram condenados em primeira instância, neste processo a primeira instância foi na rua e nas redacções dos jornais."
03 setembro, 2010
Casa Pia - processo inacabado
Ainda não está acabado. Quem ouviu falar Carlos Cruz na TV, só pode pensar em duas coisas: Ou está mesmo inocente, ou tem dotes extraordinários para artista de teatro
Mário Crespo, não dá uma...
O Dinossauro da SIC, não consegue acertar com uma.
Depois da "anedota" do pijama na Comissão de Inquérito, mais uma que não se sai nada bem na fotografia.
"O organismo regulador dos Media confirmou o arquivamento da queixa apresentada por Mário Crespo por o «JN» ter recusado publicar uma crónica sua, justificando que o jornalista não apresentou factos novos nem apontou qualquer norma mal observada." (IOL)
O Jumento escreve:
É fácil conseguir o crescimento económico, basta juntar as receitas de Medina Carreira, as proposta que Ângelo Correia explicou a Pedro Passos Coelho, promover o despedimento de 150.000 funcionários em tempos proposto por Miguel Cadilhe, adoptar o projecto de revisão constitucional desenhado por Paulo Teixeira Pinto e seguir as brilhantes sugestões avulsas do bem sucedido Carrapatoso.
Outra solução seria o Estado empregar todos os desempregados dando prioridade aos professores, aumentar os funcionários tal como propõe Carvalho da Silva e multiplicar os apoios sociais seguindo as propostas do PCP e do BE.
Não pretendo com o sarcasmo dar razão a uma outra solução sarcástica feira por Manuela Ferreira Leite, a de que a melhor forma de fazer as reformas seria suspender a democracia durante uns tempos o que, aliás não é nada de novo, a democracia já esteve suspensa durante quarenta e oito anos e no pós-25 de Abril ocorrerem também algumas suspensões temporárias.
Só que Manuela Ferreira Leite brincou com as dificuldades de implementar determinadas reformas no contexto de uma democracia, muito dos nossos liberais feitos em MBA apressados parece terem perdido a lucidez ao ponto de num momento de desorientação do PSD levarem este partido a embarcar num delírio quase colectivo. Em vez de propor a suspensão da democracia adoptaram um projecto de revisão constitucional esquecendo que Portugal tem mais de dez milhões de portugueses enquanto que o Tribunal Constitucional apenas tem uns quantos juízes.
É evidente que Portugal precisa desesperadamente de crescimento económico, mas é importante não perder a lucidez ao ponto de esquecer que o crescimento económico só faz sentido se for conseguido com produção de riqueza e garantindo que esta riqueza é repartida por todos os portugueses, não podendo ser medida apenas pelo PSI20.
De nada serve ao país a que os Mellos criem mais riqueza investindo na saúde privada se isso apenas é conseguido à custa da transferência dos sectores mais lucrativos do SNS. Aliás, esta proposta aparentemente liberal em nada difere dos que acham que criam riqueza promovendo o emprego público, os pressupostos económicos são exactamente os mesmos.
De pouco serve aos portugueses que estão desempregados se conseguirem emprego à custa dos que estavam empregados e foram despedidos para que os primeiros sejam contratados com salários mais baixos. Ou que o aumento das exportações seja conseguido à custa da suspensão da modernização do país passando a "gastar" na promoção de exportações à custa da desvalorização do trabalho dos portugueses aquilo que se investia na modernização das infra-estruturas.
Não há grande diferença entre as propostas dos liberais e as da extrema esquerda. Uns querem que a riqueza seja investida em impostos no pressuposto de que estes serão reinvestidos com melhores resultados do que os conseguidos pelo sector privado. Os outros querem que deixem de ser cobrados impostos para que seja possível vender mais ao estrangeiro à custa dos saldos da mão-de-obra portuguesa.
Professores
Não queriamos acreditar, mas continua a procura destes tipos de suplemento alimentar para ajudar a recuperação de muitos docentes, após o enorme esforço que tiveram nas férias, desde meados de Junho até ao presente, na preparação das lições para o próximo ano lectivo.
PSD - critica interna
Com a entrada em cena de Passos Coelho a democracia interna no PSD, está limitada a uns tantos.
Os outros serão "obrigados" ao "sim" sem discussão. Bacelar Gouveia, deputado, é contra.
"O deputado do PSD criticou o processo interno de elaboração do projecto de revisão constitucional do partido e defende que este deve ser consultado pelo grupo parlamentar. "
02 setembro, 2010
Portagens nas SCUT
Paulo Morais é professor Universitário e diz:
Uma óptima ideia? Não será, que não cobrar portagens é obrigar aqueles que das SCUT não fazem uso a subsidiar quem as utiliza? Os beneficiários das auto-estradas tem que pagar a comodidade que tiram delas, aliviando os contribuintes em geral de o fazer com os seus impostos.
“A concretizar-se, a cobrança de portagens nas Scut será apenas mais uma forma de extorquir dinheiro aos contribuintes para pagar os desmandos dos governantes. O resto é conversa" (Jornal de Notícias)
Uma óptima ideia? Não será, que não cobrar portagens é obrigar aqueles que das SCUT não fazem uso a subsidiar quem as utiliza? Os beneficiários das auto-estradas tem que pagar a comodidade que tiram delas, aliviando os contribuintes em geral de o fazer com os seus impostos.
Subscrever:
Mensagens (Atom)