12 agosto, 2010
Duvidas
Eu não quero saber mais nada sobre o Freeport, não estou interessado nas respostas a dúvidas de procuradores com emprego certo e remuneração muito acima da média. O que quer saber é quais as dúvidas que Pedro Passos Coelho quer colocar e quais as respostas que ele próprio propõe. Se Passos Coelho e o PSD querem chegar ao poder devem fazê-lo com estas interrogações e não com perguntas alheias feitas por mentes doentias." ( O Jumento)
Magistrados
«Repudiamos, desde já, todas as notícias e intervenções públicas que coloquem em causa o estrito cumprimento da lei e das funções que nos estão confiadas, exclusivamente subordinadas aos princípios da legalidade e objectividade, nomeadamente, as que dão conta de uma pretensa divisão entre os magistrados responsáveis pela investigação e sua superior hierárquica», refere a nota enviada à agência Lusa.
No documento, os magistrados sublinham ainda que, a propósito do caso Freeport, «foi lançada uma campanha de destruição da honorabilidade, do carácter e do profissionalismo dos magistrados responsáveis».
Na nota hoje enviada à Lusa, Cândida Almeida, Vítor Magalhães e Paes Faria sublinham que «trabalham e sempre trabalharam em equipa, permanentemente em cooperação, com lealdade e unidade de intervenção, em busca da verdade material, com o objectivo de deduzir o seu despacho final em concordância com a prova objectiva e legalmente obtida». » (O SOL)
11 agosto, 2010
Professores - FENPROF
PSD – Mais um
Um Psd e advogado.
Que sina esta dos advogados se envolveram nestes negócios depois de passarem pela politica.
Mas que vício este de passarem a vida a "sacar" dinheiro e não declararem ao fisco.
Ninguem fala no assunto?
"Dinheiro estava na Suíça e terá sido transferido para a conta do advogado por Rosalina Ribeiro, que foi assassinada em Dezembro." (Publico)
Ferias, são férias
Pouco se sabe da maioria dos nossos politicos. Alguns inventavam uns jantares e umas reuniões para que no dia a dia fossem aparecendo nas televisões e jornais, com a declarações enfadonhas da praxe.
Tirando os folhetins habituais da Casa Pia, Freeport e Carlos Queiroz, a canícula mandou para férias tudo o resto.
Politicos, professores e juizes, estão a àguas.
Esperemos pelo inicio de Setembro.
Teremos a época tradicional das vindimas.
Será que este ano um de boa colheita?
09 agosto, 2010
08 agosto, 2010
Freeport
"Em Fevereiro de 2009, a tensão entre os dois responsáveis pelo processo Freeport e Cândida Almeida era já visível.
Em Fevereiro de 2009, Vítor Magalhães e Paes Faria, os magistrados titulares do processo Freeport, não queriam que Cândida Almeida participasse no encontro de Haia com as autoridades inglesas, que foi central para relançar a investigação com a colaboração do Serious Fraud Office (SFO), apurou o DN junto daquela instituição.
A informação foi confirmada por uma fonte do colégio do Eurojust, o organismo Europeu que organizou o encontro entre portugueses e ingleses. Confrontado com esta informação pelo DN, o procurador Vítor Magalhães responde que "é verdade que eu sempre defendi, e continuo a afirmá-lo, que quem deveria ter participado na reunião de Haia eram Maria Alice Fernandes e Carla Gomes e não a Directora Cândida Almeida". O magistrado sublinha ainda que "ninguém conhecia melheor o caso do que a equipa de investigação de Setúbal".
Na reunião em Haia, e contrariamente ao que é regra nas mediações do Eurojust - onde estão presentes dois representantes por país - Portugal enviou a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, acompanhada pelos magistrados Vítor Magalhães e Paes Faria, enquanto a PJ enviou
Pedro do Carmo e Moreira da Silva, directores adjuntos. Os ingleses fizeram-se representar pelo magistrado titular do processo e por um responsável do Serious Fraud Office (SFO).
Segundo apurou o DN, magistrados e polícias terão viajado separados, alojando-se em hotéis diferentes, sem nunca se reunirem previamente: enquanto os primeiros organizaram a viagem através do Eurojust e foram recebidos e acompanhados em Haia por Lopes da Mota, os segundos pediram apoio à delegação holandesa da Europol e só apareceram no encontro com os ingleses.
Quanto à reunião na sala do Eurojust, é descrita assim por Lopes da Mota: "Os ingleses tinham tudo preparado e conheciam o processo e o caso, quer na vertente inglesa quer no que dizia respeito às investigações em Portugal. Os nossos não tinham preparado nada e apenas se limitaram a dizer que estavam ali para ouvir", acusa, agora, em declarações ao DN, o então presidente do Eurojust.
O magistrado, alvo de uma sanção disciplinar por alegadas pressões para travar as investigações (ver texto ao lado), está em Portugal mas continua a recusar outras explicações acerca do processo.
Este foi, ao caso, o primeiro sinal público
de desentendimento entre os dois procuradores e a sua superior, Cândida Almeida - que tinha pouco antes chamado a si a responsabilidade máxima pela condução das investigações. Esta semana, com o despacho de arquivamento do processo (de parte, já que duas pessoas saíram dele acusadas), surgiram notícias de novos - e mais contundentes - desentendimentos. Ao caso, sobre o facto de José Sócrates, agora primeiro-ministro, e Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, serem ou não chamados a depor.
Ontem, citando os autos da investigação, o jornal Público dizia que os dois procuradores tinham mesmo pedido a Cândida Almeida para chamar os governantes, incluindo nesse requerimento as perguntas a serem feitas. Alegadamente, o pedido não teve resposta - a não ser quando o despacho de arquivamento foi conhecido.
Nessa altura, lia-se já a discordância como pública: os procuradores escrevendo que tiveram esse desejo, só não concretizado por falta de tempo; a directora do DCIAP respondendo que as eventuais respostas nada acrescentariam, face à ausência de matéria probatória contra Sócrates ou Silva Pereira.
Ontem, contactada pelo DN, Cândida Almeida nada quis acrescentar sobre essa notícia. Já o procurador Vítor Magalhães, questionado ainda antes da notícia do Público sobre a mesma matéria (a hipótese de ter prosseguido o inquérito, apesar dos prazos fixados pela Procuradoria-Geral da República), apenas acrescentou que "dado o momento e as circunstâncias" lhe foi impossível ir mais longe.
Mesmo assim, há quem defenda que, não obstante o prazo dado pela Procuradoria-Geral da República para a conclusão do inquérito ao caso Freeport, os magistrados Vítor Magalhães e Paes Faria podiam ter prosseguido a investigação.
Se os dois titulares do caso Freeport julgassem "que era necessário" ouvir o primeiro-ministro, poderiam ter solicitado a prorrogação do prazo a Pinto Monteiro - contornando a ausência de resposta ao pedido anterior.
A hipótese não é, porém, consensual. E em declarações TVI, esta semana, Vítor Magalhães disse até desconhecer a figura de prorrogação do inquérito." (DN)
Fidel Castro
Nem uma palavra sobre a situação das reformas no seu país.
"El líder cubano da su primer discurso en cuatro años ante la Asamblea Nacional cubana sin pronunciar una sola palabra sobre la situación interna del país " ( ELPAÍS.com)
Freeport
Zita Seabra escreve assim:
Freeport
07 agosto, 2010
Freeport
O Zé Povinho é estúpido?
"Para o bastonário da Ordem dos Advogados, o processo Freeport 'nasceu contra uma pessoa, de uma denúncia que era anónima'
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, disse que os procuradores do caso Freeport estão a chamar 'estúpido' ao povo português, quando alegam falta de tempo para não terem inquirido o primeiro ministro.
Em declarações hoje à agência Lusa, Marinho Pinto considerou lamentável que o inquérito tenha sido encerrado com os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria a colocarem no despacho final as 27 perguntas que gostariam de ter feito a José Sócrates, mas que não o fizeram alegando falta de tempo.
'Encerram o inquérito e têm lá 20 e tal perguntas que dizem que não puderam fazer por falta de tempo. Isso é chamar estúpido ao povo português', afirmou.
Para o bastonário, o processo Freeport 'nasceu contra uma pessoa, de uma denúncia que era anónima, mas não era anónima, que foi combinada, e ao fim de seis anos essa pessoa que foi denunciada, acusada de tudo na comunicação social, não foi ouvida por nenhum investigador'.
Tudo isto, segundo Marinho Pinto, 'só é possível porque os procuradores estão convencidos, aliás têm a certeza, de que podem fazer o que lhes apetece porque sabem que nada lhes acontece'. Marinho Pinto classifica de 'aberração' a forma como o Ministério Público (MP) atua e diz que este procedimento tem 'consequências nefastas para o Estado de direito'.
Em entrevista escrita ao Diário de Notícias, o procurador geral da República, Pinto Monteiro, admite, a propósito do processo Freeport, que 'nunca conheceu um despacho igual, nem tem memória de alguém lho referir'. " (DN)