Recordar o que o passado nos ensina para que no futuro não se repita
06 agosto, 2010
Professores
Mário Nogueira, continua a pensar que é ele quem é o Ministro da Educação.
O Ministério não pode continuar a subsidiar as rebaldarias que durante anos e anos tem gasto milhões dos bolsos dos contribuintes, por conta de reenvindicações dos sindicatos e que em nada tem contribuido para a melhoria do nosso ensino.
"Em comunicado, a Fenprof alerta para as medidas que têm vindo a ser divulgadas nas últimas semanas, “a conta-gotas”, destinadas a “reduzir despesas em áreas que são fundamentais para garantir o bom funcionamento das escolas, a boa qualidade do ensino e o carácter inclusivo da escola pública”.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, referiu-se à redução do número de professores bibliotecários, aos cortes nos apoios às escolas de música privadas, às alterações nos cursos de educação e formação e ao encerramento de escolas do primeiro ciclo, por exemplo.
“A intenção é, agora sem disfarçar, ganhar horas, logo horários e, assim, reduzir drasticamente o número de professores. Estas medidas terão o seu primeiro impacto, que será violento, junto dos professores contratados já no próximo mês de Setembro”, acusa a Fenprof. " (Publico)
Freeport
Poderiam ter pedido para Sócrates ser ouvido, na véspera do prazo. Ou até terem pedido a prorrogação do prazo por mais 4,5 ou 6 anos e então teriam tempo bastante para continuarem com a vaca fria.
Ou será que não sabiam que era preciso o Conselho de Estado dar o Ok?
Só no final do prazo é que se lembraram da sua audição?
Como alguem dizia ou escrevia um destes dias: numa empresa privada, já tinham sido todos despedidos com "justa causa".
O curioso é que o despacho, como outros elementos deste e doutros processos, já anda por aí de mão em mão.
Este jornal tambem podria ser mais sério no modo como apresenta a notícia.
"Vítor Magalhães e Paes de Faria, os procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport desde Outubro de 2008, pediram formalmente, no dia 12 de Julho, para ouvir o primeiro-ministro e o ministro da Presidência por escrito." (economico)
05 agosto, 2010
Justiça - Procuradoria nas ruas da amargura
Sabia-se que havia uma luta surda pela "gestão" da PGR.
Sabia-se que o dito Sindicato, mais não fazia que cercar o Procurador.
Sabia-se que pouco ou nada andava bem naquelas paragens.
Sabia-se que eram colocadas muitas pedras na engrenagem do funcionamento da Procuradoria.
Sabia-se tudo isto e muito mais.
Não se sabia que o Sindicato tinha perdido qualquer ponta de pudor e que finalmente veio para a praça pública de armas e bagagens deixar claro que é ele quem quer mandar para aquelas paragens.
Não se sabe, por enquanto, desde quando e como era ou não era, antes da chegada deste procurador as manobras do Sindicato.
Tarde ou cedo se saberá.
Hoje, finalmente ficou a saber-se que por alguma razão o segredo de justiça era sistemáticamente violado.
Os meios estão à vista de todos.
Os fins... esses vão surgir dentro daquele velho lema: o programa segue dentro de momentos.
Justiça - que seja denunciada
Talvez assim, algumas das grandes palhaçadas da Justiça, começem a murchar.
"Já que os políticos estão condicionados pelos cargos que exercem, são cobardes ou são oportunistas cabe aos cidadãos organizarem uma reposta e repor a normalidade na justiça. Passem a palavra, vamos reagir com todos os meios à nossa disposição, nos blogues, no Youtube, no FaceBook, em todos os espaços que estes senhores não controlam e imunes ao medo. Vamos denunciar todos os casos de incompetência nas salas dos tribunais, vamos desmontar todas as manobras, vamos dizer tudo o que pensamos sem medo e tudo o que sabemos." ( O Jumento)
Justiça nos media
Media não são instância de recurso
Ontem
No nosso ordenamento jurídico, a Comunicação Social não está prevista como instância de recurso. Apesar dessa falta de previsão do legislador, nos últimos anos os jornais, as rádios e as televisões têm funcionado como primeira e última instância dos processos judiciais findos ou em curso.
Trata-se de uma mistura conceptual entre a falta de confiança dos agentes da Justiça na própria Justiça, quando a Comunicação Social é usada antes ou no decurso dos processos e a justiça feita pelas próprias mãos, quando é depois da sentença que vêm a lume as peças processuais ou as opiniões e estados de espírito do pessoal da Justiça que não viu as suas teses plasmadas na sentença.
Já nem sequer é da violação do famigerado segredo de Justiça que se trata. Falo de verdadeiros julgamentos na praça pública que não só são julgamentos feitos por quem não está preparado para conduzir um julgamento, como são normalmente de uma injustiça atroz porque nunca é devidamente assegurado o famoso princípio do contraditório. Ou porque não dá jeito ao jornal e pode estragar o título, ou porque simplesmente dá muito trabalho.
Não deixa de ser curioso que de cada vez que um tribunal atropela a "liberdade" de um media decidindo contra ele ou impondo-lhe alguma publicação a contragosto, é um ai Jesus que a democracia está em perigo e vai voltar a censura. Já quando é a Comunicação Social que atropela a Justiça atrevendo-se a decidir por ela, a truncar as suas decisões ou a esvaziar de conteúdo e impacte as sentenças que desmentem as teses alimentadas pelos órgãos de Comunicação Social (OCS) durante meses ou anos, não se passa nada, errar é humano e já se sabe que a liberdade tem um preço e a democracia não é um sistema perfeito mas ainda é o melhor que se conhece.
Acontece que porventura ao contrário do que o leitor está à espera, penso que não são os OCS os principais culpados desta situação. Os media fazem o papel de "silent partner" nestas embrulhadas, limitando-se a não rejeitar o que os agentes da Justiça e os "opinion makers" da política lhes oferecem de mão beijada... e gratuita.
Exemplificando com os últimos desenvolvimentos do Freeport, os culpados do costume são os magistrados do Ministério Público que não foram competentes ou no mínimo não souberam perder e os políticos e politólogos que vieram para os media fingir que os procuradores do caso não foram capazes de fazer 27 perguntas ao primeiro-ministro porque não tiveram tempo.
A Comunicação Social nunca arranjaria uma desculpa destas... nem seria capaz de acreditar nela. Limita-se a dar voz a esses pobres de espírito, porque também é deles o reino dos media. "jn.sapo"
04 agosto, 2010
PSD - Comadres já se zangam
Alterações à Constituição
O "menino" nas mãos das bruxas.
O "menino" nas mãos das bruxas.
Ainda estamos no começo das pressões, intrigas, opiniões do contra, etc.
Os “Boys” do PSD reagem
"Marco António, vice-presidente do PSD
Quando a justiça foi abandalhada em jornais ligados a interesses do PSD ninguém ouviu Marco António questionar o estado da justiça, quando o "procurador" da Marmeleira tentou usar escutas ilegais fora da justiça Marco António ficou calado, quando o processo Freeport foi usado por duas vezes para ajudar o PSD a chegar ao poder ninguém ouviu Marco António comentar. Quando a mentira se tornou evidente eis que o agora vice-presidente do PSD descobre que a Justiça vive uma crise de confiança e como se isso não bastasse ainda conclui que é o PS que funciona como "força de bloqueio" (parece que o PSD quer encostar-se às sondagens das presidenciais usando cada vez mais o discurso de Cavaco Silva).
É preciso ter uma grande lata primeiro cala-se enquanto os magistrados tentam destruir o PS, quando a manobra não resulta descobre que aquele partido é uma força de bloqueio. Forma original de continuara fazer render o ignóbil caso Freeport.«O vice presidente do PSD, Marco António Costa, considerou hoje que a Justiça 'está a sofrer uma das crises de confiança mais graves' de sempre, acusando o PS de ser uma 'força de bloqueio' ao recusar 'reformas importantes' nesta área.
'Hoje é inequívoco para os portugueses que os canais institucionais da Justiça estão bloqueados, não funcionam, e a Justiça está a sofrer uma das crises de confiança mais graves das últimas décadas', algo que, acrescentou Marco António Costa, 'preocupa os portugueses e o maior partido da oposição'.» ( O Jumento)
03 agosto, 2010
Tridente
Ora aqui está a explicação para se ter gasto uma pipa de €uros num objecto:
que possue tres pontas.
que se utiliza na pesca submarina, composto de uma vara, terminada em uma peça de metal com tres pontas
que foi uma antiga arma de combate com tres pontas.
Que é o Ceptro!Cetro de Neptuno.
Etc, etc
Freeport
Investigadores do Freeport vão explicar em inquérito porque não ouviram Sócrates. E será que vamos saber do resultado do inquérito? O Sindicato não vai considerar un ingerência na indepèndencia dos Procuradores?
"Já está nomeado o inspector do Ministério Público que vai apurar se houve irregularidades e anomalias no decurso da investigação do processo de licenciamento do outlet de Alcochete" (Publico)
Ministério Público, que mistério!
o Procurador Geral já sabia com o que ia contar quando aceitouy o lugar, ou não sabia?
Só agora, depois de tantos problemas que os seus subordinados lhe criaram é que se vem queixar?
É claro que há um poder político que toma conta da Justiça.
Neste caso, o Sindicato tem a cor do PSD.
Desde há muito que isso se sabe.
Não tem de ficar de boca aberta com o despacho dos seus procuradores no caso Freeport. Ao fim de todos estes anos, não se sentia mesmo que o que queriam era "queimar" o Primeiro Ministro?
O Povo tem razão quando diz que não acredita na Justiça e que ela não é igual para todos.
E aos procuradores que terão feito um mau trabalho, não lhes acontece nada?
"Freeport. Pinto Monteiro acusa Sindicato dos Magistrados do MP de actuar "como pequeno partido político" e garante que enquanto magistrado nunca leu um despacho como o dos procuradores Paes Faria e Vítor Magalhães. O PGR diz que é tempo de o poder político, seja ele qual for, decidir se pretende um MP autónomo ou "o actual simulacro".
O processo Freeport está longe do fim, sentenciou Marcelo Rebelo de Sousa, no seu comentário de domingo na TVI. Isto depois de conhecido o despacho final, em que apenas dois dos sete arguidos foram acusados, por tentativa de extorsão, e em que o primeiro-ministro saiu ilibado de qualquer suspeita de envolvimento no caso. Ao DN, numa entrevista exclusiva por escrito, o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, insiste que os procuradores encarregues do caso, Paes Faria e Vítor Magalhães, tiveram toda a liberdade na condução do processo, e defende um debate urgente sobre a autonomia do Ministério Público e uma hierarquia a funcionar.
Como foi possível não ouvir o primeiro-ministro e o secretário de Estado, Rui Gonçalves, durante estes seis anos?
Durante os quase seis anos em que o processo se arrastou, os investigadores ouviram quem quiseram, como quiseram e onde quiseram.
Não há nenhuma explicação credível para não ter sido ouvido quem quer que seja, a não ser que não existissem razões para isso ou os responsáveis pela investigação (por qualquer motivo desconhecido) não o quisessem fazer.
Acresce que o prazo limite foi proposto pela senhora directora do DCIAP e podia ter sido prorrogado, bastando para isso que a prorrogação fosse requerida. É um facto do conhecimento de todos os juristas, excepto daqueles comentadores profissionais que fingem ignorá-lo.
É normal incluir num despacho como este questões como aquelas 27? E, no entender do PGR, o primeiro-ministro devia ter respondido?
Na longa vida de magistrado, o PGR nunca conheceu um despacho igual, nem tem memória de alguém lho referir.
Preocupa o PGR que continuem a ser publicadas notícias que levantem suspeitas sobre o primeiro-ministro, apesar de este não ter sido constituído arguido nem acusado neste despacho final?
As notícias divulgadas pela Comunicação Social só vinculam os seus autores e eventuais instigadores. Torna-se fundamental esclarecer tudo o que se tem passado desde a origem do processo até ao despacho final. Existe, por isso, e para isso, o inquérito que foi ordenado pelo Conselho Superior do Ministério Público, por unanimidade e já em 2009, inquérito que teria lugar quando no processo fosse proferido despacho final.
Além disso, é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia em que o procurador-geral da República, como já vem sido dito, tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores-gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia.
É imperioso que se diga que modelo se deseja para o País:
Se um sistema em que o Sindicato quer substituir as instituições ou um Ministério Público responsável. É preciso que sem hesitações se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político.
É essa a questão que o poder político deve esclarecer de forma inequívoca, não sendo lícito defender uma posição enquanto poder e outra enquanto oposição. " (DN)
02 agosto, 2010
Oeiras - Agua paga prejuizos
Em Oeiras a água paga os prejuizos das empresas municipais.
Muito mais que o "utilizador pagador"
Muito mais que o "utilizador pagador"
"Quem também já enviou resposta ao requerimento do CDS foi o município de Oeiras, liderado por Isaltino Morais, dando conta das 16 empresas onde tem uma participação. No total, 31% destas entidades deram prejuízo em 2009. Se não fossem os elevados lucros dos SMAS de Oeiras e Amadora, 100% detidos pelas câmara e que em cinco anos somaram 76,7 milhões de euros de lucro, a autarquia teria nestes cinco anos prejuízos contabilizados nas entidades onde tem presença superiores a um milhão de euros. Assim, o balanço final das 16 empresas em cinco anos regista lucros de 75,3 milhões de euros." "economico "
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