23 novembro, 2009

Caso BPN – sem fugas ao segredo de Justiça...

 

“O banqueiro José Oliveira Costa viu hoje prorrogada a prisão domiciliária a que está sujeito no âmbito do primeiro dos dez inquéritos relacionados com a bancarrota da instituição de que foi fundador”

Santo António de Lisboa - Annecy


Santo António em Annecy - França

21 novembro, 2009

Guilherme de Oliveira Martins

Quem não se recorda dos “brados” de toda a Oposição sobre a sua nomeação?

Agora, todos calados.

 

“O Presidente da República, sob proposta do Governo renomeou para mais um mandato à frente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins.” (Publico)

20 novembro, 2009

Democracia para que te quero...

Assim mesmo, por inteiro de “ O Jumento”

 

Mau tempo na democracia

O que me impressiona em tudo o que está a suceder já deixou de ser a hipotética gravidade dos factos, como, por princípio e formação democrática, desconfio das polícias espero por julgamentos e pela oportunidade de os visados se defenderem para tirar conclusões. O que me incomoda e indigna é a veleidade com que tanta gente embarca em informações dadas por maus polícias ou maus magistrados a maus e duvidosos jornalistas, abdicando de qualquer capacidade crítica e dando tudo por verdadeiro e merecedor de condenação sem qualquer julgamento.

A debate político em Portugal deixou de ter qualquer nobreza, os militantes dos partidos que estão na oposição, hoje sãos uns e amanhã serão outros, dispensam-se de respeitar os mais elementares princípios éticos para aproveitarem todas as oportunidade para achincalhar os adversários políticos.

Apesar dos graves problemas que o país enfrente os que querem chegar ao poder já nem se dão ao trabalho de pensar sobre as soluções para esses problemas, aguardam que algum magistrado mal formado manipule a informação de processos judiciais de motivação duvidosa, que os criminosos promovam uma orgia de crimes como a que sucedeu no Verão passado, que o Verão seja quente e arde mais uma boa parte da floresta ou que a gripe A saia do controlo das autoridades de saúde. Assim sendo não importa questionar nem reflectir, desata-se de imediato a usar informação tal como foi soprada para condenar o adversário.

Abro os jornais e vejo distintas intelectualidades que há anos davam um ar muito sério na suas crónicas a optar por textos que chegam a ser ofensivos para a inteligência do cidadão comum, depois os militantes mais assanhados enviam esses textos para milhares de pessoas por via mail. A democracia portuguesa deixou de ter opinião pública, o debate foi subsituído por um imenso tribunal da Santa Inquisição.

Dizia-me um amigo que é lamentável que os agentes da justiça promovam julgamentos na praça pública. Respondi-lhe que era bem pior do que isso, esta actuação manhosa de gente que vive muito acima da média dos que pagam os impostos para que sejam tratados como verdadeiros abades é a negação da própria justiça, se a justiça exige é precisamente para evitar os julgamentos sumários na praça pública. Mais do que a imagem dos políticos e, pelo que viu nas notícias, do próprio país, o que estes fascistas cobardes estão a fazer é detruir a justiça e minar a democracia.

Hoje o Público noticia que afinal não há escutas que provem que Vara pediu dez mil euros aos sucateiros, isto depois de muitos jornais terem explicado tudo em pormenor e até noticiaram os meios sofisticados com que a nossa polícia fez escutas de conversas pessoais dentro de gabinetes do BCP.

Agora que o visado já não é Armando Vara deixa-se cair a mentira, porque essa mentira já serviu os seus propósitos, levar o processo até Sócrates. Ainda vamos descobrir que as escutas a Vara não passaram de um estratagema para escutar ilegalmente José Sócrates pois qualquer conversa de um primeiro-ministro supõe uma decisão e, por conseguinte, sugere tráfico de influências. A escolha foi brilhante, é evidente que tivesse elegido António Vitorino ninguém acreditava, mesmo assim se fosse o ex comissário europeu teria muito cuidado a usar telefone, todo e qualquer cidadão que fale com Sócrates é suspeito neste país. Bem, do mal o menos, se fosse há uns anos atrás seria suspeitos de pedofilia, sempre há progressos na nossa justiça.

Mas que importam os princípios ou a legalidade desde que ela sirva par derrubar Sócrates, para salvar as mordomias dos magistrados, para Manuela Ferreira Leite convencer os eleitores que não é tão má quanto parece ou para abrir caminho ao paraíso?

 

Annecy - a Veneza francesa


Annecy- Pela beleza dos seus canais, a Veneza de França

Geneve -


Pedinte numa rua de Geneve

19 novembro, 2009

Entidades Reguladoras

Entidades reguladoras - com  independentes

De qaundo em vez aparecem umas teses que só dão vontade de rir.
Assim, talvez os propositores deste novo conceito de independência, que se proponham os Comandantes dos Bombeiros, os Presidentes dos Clubes Recreativos, das Santas Casas de Misericórdia, da Associação de Moradores de Alguidares de Baixo para as diversas entidade reguladoras que funcionam neste país.
Claro que escolhidas pelo PR.
Talvez fosse bom recordar o alarido que PSD e CDS em especial, fizeram quando da nomeação para o Tribunal de Contas do seu actual Presidente.
Talvez seja um bom exemplo para que não façam tanto uso da hipócrisia política no dia a dia.

"As entidades reguladoras têm de ser independentes de partidos políticos, empresas ou Governo.

É suposto certas actividades e respectivos agentes públicos e privados serem regulados/fiscalizados por entidades comummente designadas por reguladoras.
Ora, as entidades reguladoras querem--se independentes do poder político, cuja administração também regulam e fiscalizam. Daí que os seus membros gozem de um conjunto de prerrogativas que supostamente visam garantir a sua total independência." por "Paula Teixeira da Cruz"

Deputados faltosos

Deputados gazeteiros  a ganharem os nossos dinheiros

"O debate, morno, prolongou-se por quase duas horas e, no fim, o hemiciclo de São Bento estava a meia casa. O Tratado de Lisboa, que entra em vigor a 1 de Dezembro, não entusiasmou os deputados portugueses, na véspera do Conselho Europeu, em Bruxelas (ver páginas 16 e 17). Algum calor na discussão só houve mesmo quando se falou do referendo ao novo tratado da UE, que não se realizou. Uma crítica em que se uniram BE, PCP e PEV. E até o CDS-PP recordou que os portugueses não foram chamados a dizer o que pensavam. " (Publico)

Professores

Professores
Avaliação?
Suspensão?
Substituição?
Não. Rrapidez na resolução.
Pois ou muito nos enganamos ou daqui a mais ou menos 30 dias, os nossos Professores, estafados de tantas aulas e avaliações, suspensões e substituições,  vão ter mais uns dias de férias (intercalares)

"Ministério da Educação, sindicatos dos professores e partidos da oposição parecem estar de acordo quanto ao futuro do modelo de avaliação docente ainda em vigor: já não deve surtir efeitos para o ciclo que começou em Outubro e se prolongará até 2011. Apesar desta base comum, a divisão instalou-se. Em causa está uma palavra. Suspensão. Amanhã os projectos da oposição vão a votos no Parlamento"  (Publico)

Professores e a Internet

Por onde anda o Magalhães?
Para tomar nota:

"Apenas um por cento dos alunos do ensino básico não usam Internet em casa ou na escola. A maioria tem computador, mas para um em cada cinco o acesso à Internet faz-se em casa de familiares, de amigos, na escola ou na biblioteca municipal.
...
 É nas aulas de Tecnologias da Informação e Comunicação que é mais usada e só um quinto das inquiridas usa nas restantes disciplinas. Os professores ainda não fazem uso desta ferramenta para publicar trabalhos ou comunicar com os estudantes, revela o estudo" (Publico)

Tratado de Lisboa

Presidente do Conselho Europeu e "Ministro dos Negócios Estrngeiros" da UE

Façamos votos para que nenhum deles seja Inglês.

"As esperanças de uma decisão rápida dos líderes da União Europeia (UE), hoje à noite, sobre o preenchimento dos dois novos cargos criados pelo Tratado de Lisboa esfumaram-se devido à acumulação dos candidatos e confusão generalizada em que o debate mergulhou." (Público)

Rio Tejo - Lisboa


Hoje
É desoladora a paisagem do Rio Tejo  a Norte ou a Sul da Ponte Vasco da Gama.
Não há à vista um único barco. A remos, à vela ou a motor.
Não somos já um país de marinheiros.
Talvez um Povo de Cacilheiros.
O espelho de água do Tejo,  a Norte desde Vila Franca de Xira, Alcochete,  até ao Barreiro e Seixal, passando pelo Mar da Palha até Xabregas e à Expo98, não passa de um deserto.

Portas - o Papa das Feiras


Coutos -Madrid


Cavaco Silva e o Cavaquinho





                                                                   Cavaco e o cavaquinho


                




Muros da Vergonha


18 novembro, 2009

Sócrates

Suspeitas, escutas e acusações




A razão porque a justiça funciona mal ou não funciona:




...

Mas não é só Sócrates que não pode estar acima de qualquer suspeita, também os magistrados não estão pois, tanto quanto se sabe, o Centro de Estudos Judiciários ainda não ministra aos seus pupilos qualquer vacina que os torne imunes aos males humanos. Aliás, o comportamento de confraria, o convencimento de que são uma casta superior da sociedade, o compadrio dos colegas e uma organização em auto-gestão favorece a existência de dúvidas sobre se os magistrados merecem confiança.

Se ainda não foi provado qualquer crime contra Sócrates é um facto de que foram cometidos muitos crimes de violação de segredo de justiça que tiveram como objectivo destruir personalidades políticas. Tanto quanto se sabe estes crimes vão ficar tão impunes como as ofensas recentemente feitas por um magistrado do MP que ofendeu um polícia e foi “perdoado” por um colega. O país não pode confiar numa instituição que tem por objectivo assegurar que há justiça mas fecha os olhos quando os crimes são praticados pelos seus....





E continua:

“Se Sócrates tiver cometido um crime deve ser levado a tribunal?

É evidente que sim, é no tribunal que se prova a culpa ou a inocência, é no tribunal que o acusador tem que provar a acusação que fez e demonstrar que obteve as provas por métodos ilegais, assim como o arguido tem o direito de se defender e provar a sua inocência. São direitos que a humanidade conquistou ao longo de anos e que no caso português apenas existem há trinta anos.

Ao longo da história foram muitos os casos de justiça sumária, de tribunais que obtinham as provas com recurso à tortura ou onde os arguidos não podiam exercer direito à defesa. Portugal tem um passado triste neste domínio, não só a Santa Inquisição dominou por muitos anos como, mais recentemente, tivemos os tribunais plenários onde os arguidos eram agredidos em plena sala de audiências por agentes da PIDE mediante a complacência dos magistrados, os mesmos magistrados que nunca foram julgados pelos seus crimes, que a ditadura alimentou a cobardia com mordomias e que a democracia não reeducou.

O segredo de justiça faz sentido?

Não é só as polícias, com estatuto de magistrado ou não, que estão sujeitas ao segredo de justiça, os suspeitos também o estão. Com o segredo de justiça pretende-se preservar o bom nome dos cidadãos e assegurar que a investigação não pode ser perturbada. Se são os investigadores que promovem a fuga ao segredo de justiça isso significa uma de duas coisas ou mesmo as duas: que não estão muito interessados em preservar o bom nome dos cidadãos de que suspeita e que não estão muito interessados no sucesso da sua investigação.

Então teremos de concluir que as fugas ao segredo de justiça visam substituir o papel dos tribunais, muito antes de qualquer acusação o suspeito, que até pode nem sequer ser arguido, já viu o seu bom nome destruído na praça pública. Ainda antes de qualquer acusação o suspeito, eleito enquanto tal por polícias, já carrega o estigma da culpa, a vergonha do crime que não cometeu, sentimentos que passam para familiares incluindo crianças.

Esta prática tem um nome, fascismo, e os que a praticam são fascistas e como todos os fascistas são igualmente cobardes pois fazem-no de forma sistemática sem darem a cara e ainda se protegem com um dos valores mais queridos da democracia, a protecção do segredo de jornalistas, neste caso jornalistas que não o são, são bandalho que asseguram o seu ordenado vendendo papel sujo.

Aliás, estamos perante uma prática pior do que a dos tempos do fascismo, dantes os acusados ainda tinham direito a uma farsa de julgamento onde podia contar com advogados corajosos que tinham de enfrentar a PIDE e os magistrados. Agora as polícias julgam na praça pública sem respeitarem quaisquer direitos dos visados, aliás, se algum arguido abrir a boca é logo acusado de violar o segredo de justiça a que está sujeito, ou arrisca-se à vingança das magistraturas no momento do julgamento.

Deve haver limites à investigação?

Nas democracias modernas as polícias estão sujeitas a medidas rigorosas de controlo interno, existem mesmo polícias de costumes dentro dessas organizações com o objectivo de evitar os abusos policiais. Em Portugal não há nada disso, a prática é a do encobrimento corporativo, o que se come em casa não se diz na rua.

Nesta condições quem nos assegura que não há cidadãos a serem investigados ilegalmente e que após se ter produzido uma qualquer suspeita recorre-se a uma carta anónima forjada ou a qualquer outro expediente para que um juiz autorize a investigação? Recorde-se que foi com uma carta anónima forjada que foi iniciada a investigação do Freeport.

Se uma qualquer conversa ao telefone pode servir de suspeita de que pode haver um crime então todos seremos suspeitos. Tal como no caso Freeport, em que já foram constituídos arguidos sem que tenha sido provado qualquer crime, isto é, são arguidos por terem cometido um crime que a polícia imagina, suspeita ou desconfia de que foi cometido, podemos a partir de agora ser suspeitos de crimes só porque a polícia ou um qualquer magistrado desconfia da existência do crime.

Há o risco evidente de uma investigação em vez de servir para cometer um crime poder ser usada para forjar as provas de um crime que não existiu. A história da justiça está cheia de casos destes e se não há qualquer controlo externo sobre o comportamento dos polícias e investigadores nada nos garante que tal não possa ser feito.

Devem as escutas de Sócrates ser tornadas públicas?

Se o processo está em segredo de justiça, se todos acham que um primeiro-ministro pode ser investigado como qualquer cidadão, porque razão desde o militante esganiçado ao professor de direito mais mediático, acham agora que deve haver uma excepção. Se quando os processos suscitam dúvidas ao cidadão comum e todos nos dizem que devemos confiar na justiça (quantas vezes ouvi esta declaração quando o processo Casa Pia estava na berra?) agora que foi o Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral da República a tomarem uma decisão não devemos confiar? Isto é, os que defendem a confiança na justiça agora acham que devemos desconfiar do presidente do Supremo e do Procurador-Geral para passarmos a confiar nos polícias de Aveiro e num juiz de comarca.

Em matéria de justiça não podemos ter dois critérios.

Quais as consequências de todo este processo?

É evidente que muitos dos nossos “democratas” acham que por estar em causa um adversário político, detestável porque os humilhou em duas eleições, devem fechar os olhos a práticas fascistas só porque isso lhes pode trazer benefícios políticos. Ferreira Leite foi mais inteligente, talvez por andar bem aconselhada pelo filósofo da Marmeleira, começou por defender os magistrados, assegurando-lhes que discordava que perdessem mordomias, para agora aproveitar as fugas ao segredo de justiça para fazer discurso político no Parlamento.

Para os políticos da oposição os 10.000 euros que Armando Vara poderá ter recebido são mais importantes do que a democracia, o respeitos dos direitos elementares dos cidadãos ou, pior ainda, quando estão em causa os seus adversários políticos todos os princípio elementares da democracia podem ser esquecidos. Enganam-se, mais tarde chegará a sua vez.

Sócrates é um vigarista?

A nova estratégia de alguns grupos políticos passa agora por passar a ideia de que se Sócrates está envolvido em tantos casos então é porque é um grande malandro. Isto é, lançam-se suspeitas sistemáticas, não provam nada e depois dizem que esteve envolvido em muitos casos como se tivesse sido sempre condenado. Pior ainda, cria-se um ambiente de intimidação de tal forma que sempre que alguém se opõe a estes truques é logo apelidado de conivente, no processo Casa Pia todos os que ousavam desconfiar do processo eram pedófilos, agora são corruptos.

Se Sócrates é corrupto provem-no e se o fizerem então que se demita e seja condenado, mas até que o provem defenderei Sócrates, da mesma forma que teria defendido Sá Carneiro ou Pinto Balsemão. A verdade é que nenhum político português foi tão investigado como Sócrates, teve tanto ódio por parte dos magistrados e das polícias e foi tão vilipendiado por bandalhos fascistas.

Até que se prove o que quer que seja Sócrates é mais do que presumivelmente inocente, é inocente e não serei eu que por oportunismo ou porque as minhas capacidades ou projecto político não convencem os eleitores vou prescindir dos meus valores, desrespeitar os mais elementares princípios da democracia ou destruir qualquer adversário político só para chegar ao poder. E o pior é que alguns dos que têm tanta fome de poder estão na verdade a sofrer da síndrome da abstinência porque há muito que sentem a falta das comissões e dos financiamentos ilegais, como os da Somague que ajudaram Durão Barros e Manuela Ferreira Leite a ganharem as eleições. Pior ainda, escolheram um dirigente com uma doença grave para culpado de ter recebido o financiamento.






Portugal-Brasil - Bósnia

Futebol


Bandeira a apresentar pela FPF



A equipa Luso-brasileira  (Portugal/Brasil) defrontra hoje a Bósnia para tentar o último lugar no avião do Mundial  de futebol da África do Sul.
O Brasil ficará a ganhar porque terá uma dupla representação - um terço da antiga seleção das Quinas´fala brasileiro e só deverá saber cantar o Hino Nacional com uma cábula à frente dos olhos.
(O Sindicato do Profissionais da "Bola" não diz nada sobre o tema.  Porquê?)

                                                                                              Mario Pinho, Futebol e Fisco

Um bom “treinador” na area da fuga aos impostos.

Sem mais comentários

 

“Na sua carreira de funcionário do Fisco, numa altura em que acumulava as funções de adjunto em Ovar com a presidência de um clube de futebol local, o Arrifanense, Mário Sousa Pinho foi acusado de abuso de confiança fiscal, crime pelo qual acabaria por ser julgado e condenado com pena suspensa. Em causa estavam retenções de impostos, que o clube fazia e não entregava aos cofres do Estado.” (IOL)