19 novembro, 2009
18 novembro, 2009
Sócrates
Se ainda não foi provado qualquer crime contra Sócrates é um facto de que foram cometidos muitos crimes de violação de segredo de justiça que tiveram como objectivo destruir personalidades políticas. Tanto quanto se sabe estes crimes vão ficar tão impunes como as ofensas recentemente feitas por um magistrado do MP que ofendeu um polícia e foi “perdoado” por um colega. O país não pode confiar numa instituição que tem por objectivo assegurar que há justiça mas fecha os olhos quando os crimes são praticados pelos seus....
É evidente que sim, é no tribunal que se prova a culpa ou a inocência, é no tribunal que o acusador tem que provar a acusação que fez e demonstrar que obteve as provas por métodos ilegais, assim como o arguido tem o direito de se defender e provar a sua inocência. São direitos que a humanidade conquistou ao longo de anos e que no caso português apenas existem há trinta anos.
Ao longo da história foram muitos os casos de justiça sumária, de tribunais que obtinham as provas com recurso à tortura ou onde os arguidos não podiam exercer direito à defesa. Portugal tem um passado triste neste domínio, não só a Santa Inquisição dominou por muitos anos como, mais recentemente, tivemos os tribunais plenários onde os arguidos eram agredidos em plena sala de audiências por agentes da PIDE mediante a complacência dos magistrados, os mesmos magistrados que nunca foram julgados pelos seus crimes, que a ditadura alimentou a cobardia com mordomias e que a democracia não reeducou.
O segredo de justiça faz sentido?
Não é só as polícias, com estatuto de magistrado ou não, que estão sujeitas ao segredo de justiça, os suspeitos também o estão. Com o segredo de justiça pretende-se preservar o bom nome dos cidadãos e assegurar que a investigação não pode ser perturbada. Se são os investigadores que promovem a fuga ao segredo de justiça isso significa uma de duas coisas ou mesmo as duas: que não estão muito interessados em preservar o bom nome dos cidadãos de que suspeita e que não estão muito interessados no sucesso da sua investigação.
Então teremos de concluir que as fugas ao segredo de justiça visam substituir o papel dos tribunais, muito antes de qualquer acusação o suspeito, que até pode nem sequer ser arguido, já viu o seu bom nome destruído na praça pública. Ainda antes de qualquer acusação o suspeito, eleito enquanto tal por polícias, já carrega o estigma da culpa, a vergonha do crime que não cometeu, sentimentos que passam para familiares incluindo crianças.
Esta prática tem um nome, fascismo, e os que a praticam são fascistas e como todos os fascistas são igualmente cobardes pois fazem-no de forma sistemática sem darem a cara e ainda se protegem com um dos valores mais queridos da democracia, a protecção do segredo de jornalistas, neste caso jornalistas que não o são, são bandalho que asseguram o seu ordenado vendendo papel sujo.
Aliás, estamos perante uma prática pior do que a dos tempos do fascismo, dantes os acusados ainda tinham direito a uma farsa de julgamento onde podia contar com advogados corajosos que tinham de enfrentar a PIDE e os magistrados. Agora as polícias julgam na praça pública sem respeitarem quaisquer direitos dos visados, aliás, se algum arguido abrir a boca é logo acusado de violar o segredo de justiça a que está sujeito, ou arrisca-se à vingança das magistraturas no momento do julgamento.
Deve haver limites à investigação?
Nas democracias modernas as polícias estão sujeitas a medidas rigorosas de controlo interno, existem mesmo polícias de costumes dentro dessas organizações com o objectivo de evitar os abusos policiais. Em Portugal não há nada disso, a prática é a do encobrimento corporativo, o que se come em casa não se diz na rua.
Nesta condições quem nos assegura que não há cidadãos a serem investigados ilegalmente e que após se ter produzido uma qualquer suspeita recorre-se a uma carta anónima forjada ou a qualquer outro expediente para que um juiz autorize a investigação? Recorde-se que foi com uma carta anónima forjada que foi iniciada a investigação do Freeport.
Se uma qualquer conversa ao telefone pode servir de suspeita de que pode haver um crime então todos seremos suspeitos. Tal como no caso Freeport, em que já foram constituídos arguidos sem que tenha sido provado qualquer crime, isto é, são arguidos por terem cometido um crime que a polícia imagina, suspeita ou desconfia de que foi cometido, podemos a partir de agora ser suspeitos de crimes só porque a polícia ou um qualquer magistrado desconfia da existência do crime.
Há o risco evidente de uma investigação em vez de servir para cometer um crime poder ser usada para forjar as provas de um crime que não existiu. A história da justiça está cheia de casos destes e se não há qualquer controlo externo sobre o comportamento dos polícias e investigadores nada nos garante que tal não possa ser feito.
Devem as escutas de Sócrates ser tornadas públicas?
Se o processo está em segredo de justiça, se todos acham que um primeiro-ministro pode ser investigado como qualquer cidadão, porque razão desde o militante esganiçado ao professor de direito mais mediático, acham agora que deve haver uma excepção. Se quando os processos suscitam dúvidas ao cidadão comum e todos nos dizem que devemos confiar na justiça (quantas vezes ouvi esta declaração quando o processo Casa Pia estava na berra?) agora que foi o Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral da República a tomarem uma decisão não devemos confiar? Isto é, os que defendem a confiança na justiça agora acham que devemos desconfiar do presidente do Supremo e do Procurador-Geral para passarmos a confiar nos polícias de Aveiro e num juiz de comarca.
Em matéria de justiça não podemos ter dois critérios.
Quais as consequências de todo este processo?
É evidente que muitos dos nossos “democratas” acham que por estar em causa um adversário político, detestável porque os humilhou em duas eleições, devem fechar os olhos a práticas fascistas só porque isso lhes pode trazer benefícios políticos. Ferreira Leite foi mais inteligente, talvez por andar bem aconselhada pelo filósofo da Marmeleira, começou por defender os magistrados, assegurando-lhes que discordava que perdessem mordomias, para agora aproveitar as fugas ao segredo de justiça para fazer discurso político no Parlamento.
Para os políticos da oposição os 10.000 euros que Armando Vara poderá ter recebido são mais importantes do que a democracia, o respeitos dos direitos elementares dos cidadãos ou, pior ainda, quando estão em causa os seus adversários políticos todos os princípio elementares da democracia podem ser esquecidos. Enganam-se, mais tarde chegará a sua vez.
Sócrates é um vigarista?
A nova estratégia de alguns grupos políticos passa agora por passar a ideia de que se Sócrates está envolvido em tantos casos então é porque é um grande malandro. Isto é, lançam-se suspeitas sistemáticas, não provam nada e depois dizem que esteve envolvido em muitos casos como se tivesse sido sempre condenado. Pior ainda, cria-se um ambiente de intimidação de tal forma que sempre que alguém se opõe a estes truques é logo apelidado de conivente, no processo Casa Pia todos os que ousavam desconfiar do processo eram pedófilos, agora são corruptos.
Se Sócrates é corrupto provem-no e se o fizerem então que se demita e seja condenado, mas até que o provem defenderei Sócrates, da mesma forma que teria defendido Sá Carneiro ou Pinto Balsemão. A verdade é que nenhum político português foi tão investigado como Sócrates, teve tanto ódio por parte dos magistrados e das polícias e foi tão vilipendiado por bandalhos fascistas.
Até que se prove o que quer que seja Sócrates é mais do que presumivelmente inocente, é inocente e não serei eu que por oportunismo ou porque as minhas capacidades ou projecto político não convencem os eleitores vou prescindir dos meus valores, desrespeitar os mais elementares princípios da democracia ou destruir qualquer adversário político só para chegar ao poder. E o pior é que alguns dos que têm tanta fome de poder estão na verdade a sofrer da síndrome da abstinência porque há muito que sentem a falta das comissões e dos financiamentos ilegais, como os da Somague que ajudaram Durão Barros e Manuela Ferreira Leite a ganharem as eleições. Pior ainda, escolheram um dirigente com uma doença grave para culpado de ter recebido o financiamento.
Portugal-Brasil - Bósnia
O Brasil ficará a ganhar porque terá uma dupla representação - um terço da antiga seleção das Quinas´fala brasileiro e só deverá saber cantar o Hino Nacional com uma cábula à frente dos olhos.
(O Sindicato do Profissionais da "Bola" não diz nada sobre o tema. Porquê?)
Mario Pinho, Futebol e Fisco
Um bom “treinador” na area da fuga aos impostos.
Sem mais comentários
“Na sua carreira de funcionário do Fisco, numa altura em que acumulava as funções de adjunto em Ovar com a presidência de um clube de futebol local, o Arrifanense, Mário Sousa Pinho foi acusado de abuso de confiança fiscal, crime pelo qual acabaria por ser julgado e condenado com pena suspensa. Em causa estavam retenções de impostos, que o clube fazia e não entregava aos cofres do Estado.” (IOL)
Comissão para ouvir Armando Vara
A oposição ainda distraída.
Ainda não requereu uma comissão para ouvir a “Face Oculta” de Armando Vara.
Ou terá receio que em troca se crie outra para ouvir Paulo Portas sobre os “submarinos”?
“O ex-ministro socialista Armando Vara pretende «esclarecer tudo» quando quarta-feira for ouvido, como arguido, pelo juiz de instrução criminal de Aveiro no processo «Face Oculta», disse esta terça-feira à Lusa um dos advogados de defesa” (IOL)
Juizes – estudar as leis e a sua aplicação
Mal vai a Justiça, todos sabemos, mas não fica nada bem a um juiz, desconhecer a Lei e a sua aplicação. Deixa dúvidas a todos – foi por desconhecer? Conhecia mas tentou passar a violação da Lei para tramar alguêm? Foi excesso de zelo?
E agora, não é penalizado?
“No dia do interrogatório de José e Paulo Penedos em Aveiro, o juiz-presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão, disse ao DN que a comarca não extrapolou as suas funções ao ter validado a extracção de cópias das gravações de escutas de conversas telefónicas entre Armando Vara e José Sócrates.
O DN perguntou ao juiz-presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão, se a imagem da comarca não fica afectada com o envolvimento na questão das escutas. Paulo Brandão considera que tal não afecta a comarca e que esta continua a trabalhar normalmente.
Questionado sobre se a comarca extrapolou as suas funções no mesmo caso, Paulo Brandão respondeu que "se alguém extrapolou as suas funções não foi a comarca".
O Procurador Geral da República (PGR) emitiu, no dia 14 de Novembro, um comunicado em que explicava que o despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça anula o despacho do juiz de instrução criminal de Aveiro que autorizou e validou a extracção de cópias das gravações de escutas de conversas telefónicas entre Armando Vara e José Sócrates.” (DN)
Cópia de Email que recebemos como propaganda:
pró-professores
contra pais e encarregados de educação
*SUPER ESCOLA PORTUGUESA*
O melhor disto tudo é que este e-mail foi-nos enviado por um amigo
que não é PROFESSOR!!
A SUPERESCOLA ou o retrato da escola portuguesa
Onde estão as melhores escolas do mundo?
Claro! Está certo! Em... Portugal
Ora vejamos com atenção o exemplo de uma vulgar turma do 7º ano de
escolaridade, ou seja, ensino básico.
Ah, é verdade, ensino básico é para toda a gente, melhor dizendo, para os
filhos de toda a gente! DISCIPLINAS / ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES
1. Língua Portuguesa
2. História
3. Língua Estrangeira I - Inglês
4. Língua Estrangeira II - Francês
5. Matemática
6. Ciências Naturais
7. Físico-Químicas
8. Geografia
9. Educação Física
10. Educação Visual
11. Educação Tecnológica
12. Educação Moral R.C.
13. Estudo Acompanhado
14. Área Projecto
15. Formação Cívica
É ISSO - CONTARAM BEM - SÃO 15
Carga horária = 36 tempos lectivos
Não é o máximo ensinar isto tudo aos filhos de toda esta gente? De todo o
Portugal?
Somos demais, mesmo bons!
MAS NÃO FICAMOS POR AQUI!!!!
A Escola ainda:
Integra alunos com diferentes tipologias e graus de deficiência, apesar dos
professores não terem formação para isso;
Integra alunos com Necessidades Educativas de Carácter Prolongado de toda a
espécie e feitio, apesar dos professores não terem formação para isso;
Não pode esquecer os outros alunos,'atestado-médico- excluídos' que também
têm enormes dificuldades de aprendizagem;
Integra alunos oriundos de outros países que, por as mais das vezes não
falam um cu de Português, ou melhor, nem sequer sabem o que quer dizer cu;
Tem o dever de criar outras opções para superar dificuldades dos alunos,
como:
* Currículos Alternativos
* Percursos Escolares Próprios
* Percursos Curriculares Alternativos
* Cursos de Educação e Formação
MAS AINDA HÁ MAIS...
A escola ainda tem o dever de sensibilizar ou formar os alunos nos mais
variados domínios:
* Educação sexual
* Prevenção rodoviária
* Promoção da saúde, higiene, boas práticas alimentares, etc.
* Preservação do meio ambiente
* Prevenção da toxicodependência
* Etc, etc...
'peço desculpa por interromper, mas... em Portugal são todos órfãos?'
(possível interpolação do ministro da educação da Finlândia)
Só se encontra mesmo um único defeito: Os professores.
Uma cambada de selvagens e incompetentes, que não merecem o que ganham,
trabalham poucas horas (Comparem com os alunos! Vá! Vá! Comparem!!!) Têm
muitas férias, faltam muito, passam a vida a faltar ao respeito e a agredir
os pobres dos alunos, coitados! Vejam bem que os professores chegam ao
cúmulo de exigir aos alunos que tragam todos os dias o material para as
aulas, que façam trabalhos de casa, que estejam atentos e calados na sala de
aula, etc... e depois ainda ficam aborrecidos por os alunos lhes faltarem ao
respeito! Olha que há cada uma!
COM FRANQUEZA!!!
Vale a pena divulgar ao maior número de pessoas (de preferência não
professores) para que uma visão mais realista se comece a sedimentar.É bom
que as pessoas percebam que ter filhos acarreta muita responsabilidade - não
só a de os alimentar, vestir, comprar telemóveis, mp3, pc, como também, e
principalmente : EDUCÁ-LOS!!!!!
17 novembro, 2009
Professores
- Quando não é ouvido
- Quando é ouvido
- O que fazem
- e o que não fazem
- Critica a antiga ministra por alegada falta de diálogo
- critica a nova pelo diálogo
As obras nas escolas, o investimento nas novas tecnologias, as crianças nas escolas com aulas, os adultos que estão a regressar às escolas, as colocações por 4 anos, a abertura atempada das escolas, são tudo coisas menores para o camarada.
Enfim o que dava mesmo jeito ao camarada Mario Nogueira e a alguns professores, que não querem fazer nenhum, era a auto avaliação para continuarem no regabofe e chegaram confortavelmente e sem chatices ao topo da carreira.
e depois os arrogantes são os outros... (SOL)
Professores
«A FENPROF já fez saber que, dada a urgência de avançar com este processo de revisão, estará presente, mas referiu que, tratando-se de uma reunião negocial, nos termos da lei, deverá ser convocada com 5 dias de antecedência. É que, sendo convocada de véspera, poderá impedir a presença de alguns Presidentes de Sindicatos, nomeadamente os que terão de se deslocar das regiões autónomas», refere o comunicado, em que também existem críticas à curta duração do encontro” (IOL – Diário)
Empresas Públicas
Professores
“O pesadelo!
Todos, um após outro, vão deixando cair a máscara da hipócrisia politica, oportunista, em que os profs, cinicamente se deixaram enredar! Resta o Paulinho da lavoura e o Jerónimo afinador de máquinas.Os profs,a reboque das organizações folclóricas do mario-fenprof-comunista, " grandiosas manifestações de massas", entoaram insultos injuriosos á ministra, e ao governo, assobiaram quando o animador mário pedia e , de mãos dadas, todos exigiram a suspensão já! Em algumas escolas, os profs na sombra, instigaram alunos e funcionários a insultar a ministra e o governo,em deplorável exemplo indisciplina.Argumentam hoje com a ausência de autoridade perdida nas escolas. Os " melhores exemplos", de educação, respeito, disciplina foram transmitidos por eles, não se lamentem. Agora, com os votos contados, governo em funções, o tão agitado " fantasma" da minoria na Assembleia desapareceu.Os Srs que encabeçaram o desfile na Av. recuam em toda a linha.Os profs estão sós. Substituir, deixar cair, negociar, são as palavras mais escutadas.Até o agitador profissional Mário parece ter perdido a exuberância estalinista.Os profs têm o que merecem e é bem feito! Avaliação sim! E mais surpresas aí virão..” ( in Publico)
Os Betinhos deixaram de ir à Guerra.
Que honestidade política. Com os professores? Com os Sindicatos?
Poderiam ter aranjado outro tipo de argumento – a gripe A, por exemplo.
“O Bloco de Esquerda deixou cair o projecto de lei que estabelecia um modelo integrado de avaliação das escolas e dos professores, por considerar inoportuna a sua votação quando sindicatos e Governo estão em negociações. In O Publico
O tudo ou nada in O Jumento
Há cada vez mais motivos para desconfiar para desconfiar da forma como alguns processos são geridos, basta acompanhar casos como a Operação Furacão, o BPN, e Freeport e agora a Face Oculta para se perceber que ou não há qualquer critério ou a forma como as fugas ao segredo de justiça são bufadas para a comunicação social obedecem a critérios políticos. Até fico com a impressão de que a nossa justiça trata os que têm muito dinheiro com luvas de pelica, ao mesmo tempo que tudo faz para dizer que os políticos são corruptos.
O caso Freeport só foi importante e urgente enquanto rendeu matéria ao Sol e à TVI, alimentado suspeitas sobre José Sócrates, agora ficamos com a impressão de que ninguém sabe como arquivá-lo ou como sustentar as acusações que foram feitas a arguidos. Por aquilo que se sabe os arguidos são-no por conta da suspeita de um crime cuja realização não terá sido ainda provada, isto é, temos criminosos que terão praticado um crime imaginário.
É evidente que anda muita gente empenhada em destruir um partido e mais recentemente em levar Sócrates a bater com a porta ou a perder eleições. A questão está em saber se o conseguem.
Se estes processos fossem suficientes para derrubar Sócrates o primeiro-ministro teria perdido as eleições. Tenho muitas dúvidas de que a perda de votos do PS tenham resultado das tropelias da justiça ou da atoardas esganiçadas da Manuela Moura Guedes. Há muito que os portugueses não confiam na justiça e são cada vez mais os que desconfiam dela. Afinal, já não somos tão parvos que embarquemos em golpadas e toda a gente sabe que há sectores da justiça tão infiltrados politicamente como a Fenprof. Sócrates perdeu a maioria absoluta devido a uma crise económica que teria sido suficiente para derrubar qualquer governo.
Mas há por aí quem tenha concluído que afinal a dose do Freeport não tenha sido suficiente e o caso Face oculta foi tirado da manga, até parece que há quem não tenha concorrido a deputado que teve mais dificuldades em aceitar os resultados eleitorais do que os próprios políticos da oposição. Compreende-se, a inexperiência e a postura de sacerdócio de alguns anónimos leva-os a ter mau perder.
Só que um dia quer o Freeport, quer o Face Oculta terão de chegar ao seu termo, por mais que sejam exprimidos ou, como fez a TVI, por mais que o filme do DVD seja repetido em diversas versões, chegará o momento em que a nossa justiça terá de provar as acusações que tem propalado ou concluir da inocência de Sócrates. Se conseguirem provar a culpa poderão festejar, mas se não o conseguirem (e com um primeiro-ministro não é fácil fazer acusações da treta só para justificar o processo) o país tirará as suas conclusões. Estou de acordo com Jerónimo de Sousa quando tudo fosse investigado a fundo e com celeridade, só duvido que quando o Face Oculta se esfumar como sucedeu com o Freeport o líder do PCP repita a exigência pois ninguém o ouve exigir a conclusão do Freeport.
O país precisa que tudo seja investigado a fundo e com celeridade porque temos problemas maiores do que eventuais tropelias do Armando Vara ou a má digestão de alguns agentes da justiça que nunca deveriam ter passado de serventes de pedreiro, com o devido repeito por uma classe profissional que tem demonstrado mais competência do que parte da nossa magistratura. Depois veremos se a estratégia dos anónimos da justiça foi inteligente ou se o reverso da maré vai conduzir a resultados inversos aos pretendidos.
Quando estes processos forem concluídos ou os factos provam a acusação e lavam os crimes cometidos por quem abandalhou a justiça com violações rascas do segredo de justiça, ou terão de ser os justiceiros a irem à barra do tribunal responder pelos crimes e tentativa de golpe de Estado que terão cometido. Só podem ser estas as consequências do tudo ou nada que estão a conduzir, desta vez tudo deve ir até às últimas consequências.
16 novembro, 2009
Jerónimo de Sousa
Jerónimo de Sousa passou a acumular as funções de Secretário Geral do PCP com a de Sindicalista do Ministério Público.
Será que se esqueceu de fazer o mesmo pedido para todos os outros casos que por aí andam esquecidos e há muito mais tempo?
Poderia ter pedido tambem “principios” e “fins”.
“O secretário-geral do PCP exigiu hoje meios para que o Ministério Público possa investigar o caso "Face Oculta" até ao fim, “sem ingerências do poder político e económico”, e defendeu a necessidade de legislação para combater a corrupção.” (Publico)
O Presidente do STJ foi Convocado ou a audiência foi concedida a seu pedido?
A PR gosta destes tabus.
“O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe terça-feira ao final da tarde em audiência o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, segundo a agenda do Chefe de Estado divulgada no ‘site’ da Presidência.”