SOCRATES – tem sido o culpado de tudo.
Terá alguma coisa a ver com isto?
Que dirá a oposição?
Os economistas antecipam uma contracção menos intensa.
O pior já passou mas a crise vai marcar a campanha eleitoral.”
13 agosto, 2009
Crise - está no fim
PSP - Procuradores - Juizes
O importante não foi o qure aconteceu, foi o que se seguiu.
O abuso de autoridade contra estes “senhores da Justiça” e da politica, é sempre o mote. São “eles” que usam e abusam da autoridade debaixo do chapeu de chuva duma legislação feita e interpretada em causa própria.
Procuradores?
Juizes?
Longe da vista, longe do coração.
“Filho de magistrados bêbedo em contramão
O filho de um procurador do Ministério Público (MP) e de uma juíza foi ontem de madrugada surpreendido pela PSP a conduzir em contramão numa rotunda da Estrada da Ponta da Piedade, em Lagos. Acusou 1,5 gr./l de álcool no sangue, três vezes mais do que é permitido por lei, e foi detido. Levado à esquadra, viu os pais chegarem pouco tempo depois e foi libertado – com notificação para ir a tribunal horas depois. Só que o jovem condutor, de 24 anos, chegou atrasado à audiência. As testemunhas do seu crime, polícias, já tinham sido dispensadas por um procurador do MP, colega do pai.
No carro, um Citroën, seguiam mais dois amigos do infractor, um deles filho de um ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida. O filho do antigo político, que fez parte do último Governo PSD, apresentou queixa contra agentes da PSP que participaram na ocorrência por abuso de autoridade.
Segundo o CM apurou, pelas 05h10, uma carrinha do Corpo de Intervenção – do dispositivo que está a reforçar o policiamento no Algarve durante o Verão – regressava do centro de Lagos para a escola onde os agentes pernoitam quando se depararam com um automóvel a contornar uma rotunda em sentido contrário. Os agentes evitaram a colisão e de imediato deram ordem de paragem ao condutor.
O jovem, de 24 anos, acusou 1,51 gr./l no teste de álcool, pelo que foi detido por condução perigosa e sob efeito de álcool. Na esquadra, o filho dos magistrados, ambos colocados na Grande Lisboa, não requereu a contraprova e foi posto em liberdade, notificado para se apresentar no Tribunal de Lagos pelas 10h00. Já de manhã, os agentes foram até ao tribunal enquanto testemunhas – como diz a lei – mas logo às 10h00 foram dispensados pelo procurador do MP. O arguido acabou por chegar já depois das 11h30 e foi presente a um juiz. Fica por ouvir a versão dos agentes.
Os dois amigos do condutor que seguiam no carro têm a mesma idade. No lugar do pendura, ia o filho de Ferreira de Almeida, secretário de Estado do Ordenamento do Território quando Isaltino Morais era ministro do Ambiente.
O jovem terá mostrado 'renitência em sair do veículo quando tal lhe foi solicitado, alegando que não eram criminosos perigosos e que a polícia não tinha legitimidade para tal', disse ao CM fonte da PSP. 'Aparentemente alcoolizado', o filho de Ferreira de Almeida terá sido forçado a sair do carro e, ao sair, 'caiu ao chão e magoou-se num pé'. Também foi à esquadra de Lagos e fez queixa contra os agentes que o obrigaram a sair do veículo.”
SATU - a vergonha
Uma actitude inteligente
Isaltino deveria dar contas, nos tribunais, pela gestão ruinosa e danosa dos dinheiros públicos em Obras como esta.
Uma vergonha.
Um escandalo
Candidata do PS contra acordo com Oeiras sobre SATU
A candidata do PS à presidência da Câmara Municipal de Sintra, Ana Gomes, rejeitou hoje o protocolo assinado pela autarquia, que visa o prolongamento do Sistema Automático de Transporte Urbanos (SATU) de Oeiras até Sintra.
Ana Gomes disse hoje à agência Lusa que esse acordo, celebrado no final de Agosto entre as duas autarquias «é desastroso» pelo que promete denunciar o protocolo.
«Se vencer as próximas eleições autárquicas não aceito vincular esse acordo, porque o considero desastroso», disse Ana Gomes à Lusa.
Além disso, a candidata socialista contestou a «legitimidade do actual presidente da Câmara, Fernando Seara (PSD), para comprometer Sintra num projecto», no qual os vereadores do PS não foram consultados.
O protocolo visa fazer a ligação entre Paço de Arcos e o Tagus Park, em Oeiras, e entre o Cacém e uma zona de ligação ao Tagus Park, em São Marcos, no concelho de Sintra.
Ana Gomes disse hoje à agência Lusa que esse acordo, celebrado no final de Agosto entre as duas autarquias «é desastroso» pelo que promete denunciar o protocolo.
«Se vencer as próximas eleições autárquicas não aceito vincular esse acordo, porque o considero desastroso», disse Ana Gomes à Lusa.
Além disso, a candidata socialista contestou a «legitimidade do actual presidente da Câmara, Fernando Seara (PSD), para comprometer Sintra num projecto», no qual os vereadores do PS não foram consultados.
O protocolo visa fazer a ligação entre Paço de Arcos e o Tagus Park, em Oeiras, e entre o Cacém e uma zona de ligação ao Tagus Park, em São Marcos, no concelho de Sintra.
ISALTINO
Já começou a aparecer a propaganda nas caixas de correio
Isaltino continua sorridente. Sabendo da morosidade da justiça tem plena confiança de que com as contestações para os Tribunais superiores, tem todo o tempo da vida para mais um período de Governação na CMO, nem que seja como vereador.
Por estas e por outras é que o "burro comeu as couves" assim se dizia há muitos anos
Camaras - Corrupção
Será assim por todo o país.
O maior foco de corrupção e entrave ao desenvolvimento económico do país ao nível municipal. está no polvo que se vem mantendo desde há muitos anos nos serviços das Câmaras Municipais.
Todas as cores políticas sem excepção tem culpas para que tal continue acontecendo.
Mudando de partido ou de presidente, tudo fica na mesma.
O polvo está oleado e os seus tentáculos são de tal modo poderosos que envolvem quem perto deles tentar chegar.
A transparência é ocultada por normas, leis e regulamentos, são retrógradas, quanto iníquos, que quando postos em prática só dão azo a que a água do rio da corrupção, do compadrio e dos amigalhaços, aumente o caudal e corra sempre no mesmo sentido.
Quando se pretende mudar o curso dos acontecimentos, lá surgem os "guarda rios" opinando e conseguindo que tudo fique na mesma.
É preciso uma limpeza.
Nas pessoas e na legislação
PSD - Analise à trapalhada
Nem ter andado escondida 8 dias fez esquecer o saco de gatos que fabricou.
Alguem pode acreditar em semelhante personagem para gerir o país?
As listas para as legislativas são «golpes terríveis na democracia». Esta é a opinião de Luís Filipe Lobo-Fernandes, professor catedrático e pró-reitor da Universidade do Minho, que decidiu esta semana afastar-se do PSD.De acordo com o que noticia a agência Lusa, Luís Filipe Lobo-Fernandes escreveu uma carta aberta à líder do partido, Manuela Ferreira Leite, a comunicar a decisão de abandonar o PSD. No documento intitulado «O grau zero da política», Lobo-Fernandes acrescenta que a renovação prometida do partido foi um «embuste».
O docente lamenta que Ferreira Leite tenha «imposto» a inclusão nas listas de Helena Lopes da Costa e António Preto, «presentemente arguidos em processos judiciais».
«Ora isto são golpes terríveis na democracia. Alguma "esperança" que V.Exa aparentava protagonizar morreu na primeira curva. Afigura-se-me, ademais, que se perdeu todo o pudor e todo o respeito pelos cidadãos. Como militante do PSD(...)só posso concluir que a renovação de que a Senhora Drª Manuela Ferreira Leite fala assume foros de embuste», apontou o Lobo-Fernandes.
«Inaceitável» foi também como classificou a situação das escolhas na lista para as legislativas. O agora ex-militante dos sociais-democratas confessou não saber «com que cara» Ferreira Leite «se apresentará aos eleitores nas próximas eleições».
«Mas será que não existem cidadãos cumpridores, cidadãos exemplares, sem processos de arguido, que possam integrar a lista de deputados?», questiona-se.
«Ao invés de se escolherem candidatos com provas dadas nas várias frentes do exercício profissional, técnico, e de cidadania activa, opta-se pelo carreirismo, pelos «amigalhaços», num delírio sem limites. Aqui, temos de novo as mesmíssimas caras(...). Onde está, pois, a renovação de que tanto fala a Sra. Dr.ª Manuela Ferreira Leite?», salienta.
Com este cenário, a que apontou várias críticas, decidiu então desfiliar-se do partido «precisamente vinte anos antes de entrar», ao considerar que era importante «dar a cara» e explicar a saída antes das eleições.
12 agosto, 2009
PSD - sempre em festa
Uma análise à trapalhada
“Ao pedir a um cunhado médico que lhe engessasse o braço antes de uma prova judicial de caligrafia que o poderia incriminar, António Preto mostrou ter um nervo raro. Com este impressionante número, Preto definiu-se como homem e como político. Ao tentar impô-lo ao país como parlamentar da República, Manuela Ferreira Leite define-se como política e como cidadã. Mesmo numa época de grande ridículo e roubalheira, Preto distinguiu-se pelo arrojo e criatividade. Só pode ter sido por isso que Manuela Ferreira Leite não resistiu a incluir um derradeiro arguido na sua lista de favoritos para abrilhantar um elenco parlamentar que, agora sim, promete momentos de arrebatadora jovialidade em São Bento.
Bandas Sonoras em Vila Fria?
PSD - sempre na mesma?
Poemas sem rima
Manuela Ferreira Leite
“Quem também parece não perceber os ventos de mudança é Manuela Ferreira Leite. Ao excluir das listas do PSD nomes como Passos Coelho ou Miguel Relvas deu um sinal público de autoridade. Mas também de fraqueza e pequenez política. E, sobretudo, de incapacidade de unir vontades, de congregar esforços, de abrir o partido a uma maior pluralidade de vozes e opiniões.
Ferreira Leite preferiu o autoritarismo da exclusão sectária à tolerância da inclusão abrangente. Quem afasta Passos Coelho para impor nas listas do PSD figuras a contas com a Justiça, como António Preto ou Helena Lopes da Costa, aliena a sua legitimidade política, não tem ética a que se agarrar. Além de oferecer a José Sócrates e ao PS a melhor notícia desta pré-campanha eleitoral”
Manuela Ferreira Leite e o voto perdido
PSD e a trapalhada
Eles tambem falam assim.
Sem razão?
Onde está a coerência, a verdade?
Socrates - o futuro passa por aqui
«O Partido Socialista, cumprindo com seriedade e sentido das responsabilidades o seu dever democrático, apresentou já, publicamente, o seu programa eleitoral. É um programa de ambição e de futuro. Mas é também um programa com prioridades muito claras: vencer a crise, modernizar o País, reduzir as desigualdades sociais.
Dirigimos o foco da nossa atenção, claramente, para as urgências do tempo presente: superar a crise que veio de fora, relançar a economia e promover o emprego. Mas apontamos, também, o caminho do futuro - de que não podemos desistir - para uma economia mais forte e competitiva: prosseguir o movimento de modernização da economia e do Estado, reforçar as qualificações, continuar a reduzir a dependência energética, valorizar as exportações. A mobilização de vontades e energias nacionais em torno de um Pacto para a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e de um Pacto para o Emprego estruturam as nossas propostas de ambição renovada para a economia portuguesa. Paralelamente, propomos novas medidas concretas para prosseguir o reforço das políticas sociais e a qualificação dos serviços públicos, de modo a ir mais longe no combate à pobreza e às desigualdades, proporcionando mais oportunidades para todos.
A pouco mais de um mês das eleições legislativas, o contraste não poderia ser maior. O PS, como lhe compete, apresenta os resultados de quatro anos de reformas que, apesar de todas as dificuldades, permitiram pôr as contas públicas em ordem, retirar a segurança social da situação de alto risco, modernizar e simplificar a administração pública, generalizar o acesso às novas tecnologias de informação, levar a economia portuguesa a uma balança tecnológica positiva, colocar Portugal na dianteira nas energias renováveis, reduzir o abandono e o insucesso escolar, desenvolver o ensino profissional, melhorar os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e concretizar toda uma nova geração de políticas sociais, que reduziu a pobreza e as desigualdades, aumentou o salário mínimo e reforçou em muito o apoio às famílias. Mas, ao mesmo tempo que apresenta resultados, o PS mostra, uma vez mais, iniciativa e determinação, apresentando um programa de novas propostas para responder à crise internacional e preparar o futuro do País.
Enquanto isso, a única coisa que vemos do lado da Oposição é a insistência na velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o País. Quanto ao futuro, nada parecem ter para dizer aos portugueses.
E é preciso notar que se o PS apresenta um programa, a direita esconde o seu. De facto, enquanto o PS lança as ideias políticas que marcam o debate, na direita reina o vazio: não tem ideias nem alternativa para apresentar e, mais grave ainda, tenta agora esconder dos eleitores as ideias que antes apresentou e defendeu, como as que contestaram o aumento do salário mínimo ou as que poriam em causa a universalidade e tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a própria matriz pública do nosso sistema de segurança social, que garante as pensões e as reformas dos portugueses.
Mas a direita não tem como esconder a sua verdadeira face: o regresso ao passado. Quatro anos volvidos, a direita não tem melhor para propor que as mesmas ideias e as mesmas pessoas. Mesmas ideias e mesmas pessoas que, ainda há pouco, em condições bem mais favoráveis, fracassaram totalmente na governação. Falam, por vezes, como se tudo estivesse esquecido. Não: nós sabemos o que a direita fez no Governo passado.
Nas próximas eleições legislativas, de 27 de Setembro, os portugueses serão chamados a fazer uma escolha política decisiva. E, do meu ponto de vista, essa escolha envolve três opções fundamentais, que gostaria aqui de explicitar de forma a clarificar o que, no essencial, está em jogo.
Em primeiro lugar, trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação. Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo: não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabilista. Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.
Pois eu acho que esta atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do salazarismo, faz mal ao País e não nos deixa andar para a frente. Pelo contrário, acho que o primeiro dever de quem governa é ter uma visão do futuro do País e a determinação de impulsionar as reformas modernizadoras que são necessárias para servir o interesse geral. Este é o seu dever: mobilizar as energias da sociedade e puxar pela confiança. Confiança, nunca desistir da confiança.
E atenção: esta não é uma questão menor. Naturalmente, a superação dos desafios há-de resultar, sobretudo, do dinamismo da sociedade e da iniciativa dos seus agentes económicos. Mas num momento como este, de dificuldades e tarefas tão exigentes, a atitude de quem governa pode ajudar a fazer a diferença entre o fracasso e o sucesso.
É por isso que digo aos portugueses que há aqui uma opção importante a fazer. E digo mais: a atitude de pessimismo, de resignação e de paralisia que marca o discurso da direita não serve os interesses do País. O que os tempos exigem é uma outra atitude na governação: uma atitude de confiança, de determinação e de iniciativa para vencer as dificuldades do presente, prosseguir o movimento de modernização e preparar o futuro País.
Em segundo lugar, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. A questão é esta: num contexto de crise económica global e de consequente quebra das exportações, de falta de confiança e adiamento de projectos por parte dos investidores privados, de dificuldades no acesso ao crédito, de menor procura pelos consumidores, que factor pode contribuir para relançar a economia, salvar muitas empresas e promover o emprego? Desde a célebre Grande Depressão, que se seguiu à crise de 1929, todos os economistas que resistem à cegueira ideológica sabem a resposta: o investimento público. Por isso, a generalidade dos países europeus e das economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos da América de Obama, decidiram enfrentar a crise lançando programas de reforço do investimento público. Foi o que fizemos aqui também, com investimentos selectivos e destinados a impulsionar a modernização do País, de num modo geral antecipando apenas o calendário de projectos já anteriormente decididos e privilegiando os investimentos de mais rápida execução: modernização das escolas, equipamentos sociais e de saúde, energia, redes de nova geração.
A nossa direita, pelo contrário, ao arrepio do que se vê pelo Mundo fora, permanece apegada aos seus preconceitos ideológicos e acha que o Estado não deve fazer tanto para ajudar a economia a vencer a crise e para salvaguardar o emprego. A sua proposta é, por isso, simples e recorrente: cortar no investimento público. Mas esta é também uma proposta errada. É preciso dizê-lo de forma clara: cortar no investimento público modernizador, como propõe a direita, seria um grave erro estratégico, que prejudicaria seriamente o relançamento da economia, atiraria muito mais empresas para a falência e bloquearia a recuperação do emprego.
E mais: Portugal não pode estar constantemente a regressar à estaca zero na discussão dos seus projectos de investimento. Não pode estar cinquenta anos para decidir uma barragem, quarenta anos para decidir um aeroporto e vinte anos para decidir se fica dentro ou fora da rede europeia de alta velocidade, que está já hoje a revolucionar a mobilidade por toda a Europa e na nossa vizinha Espanha. Houve um tempo para decidir, este é o tempo de fazer. A proposta do PS é, por isso, continuar a apostar no investimento público como instrumento fundamental de combate à crise mas também de modernização do País.
Em terceiro lugar, há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais - e também aí as opções são claras, separando nitidamente a direita e o PS. A direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado "imprescindível". Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo. Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania. A proposta do PS, por seu turno, é bem diferente: reforço das políticas sociais, qualificação e modernização dos serviços públicos, investimento no combate à pobreza e na redução das desigualdades. E os portugueses sabem que esta proposta do PS dá seguimento aquela que foi a sua prática no Governo: criámos o complemento solidário que já beneficia mais de 200 mil idosos, criámos a rede de cuidados continuados, reforçámos o investimento nos equipamentos sociais, criámos o abono pré-natal, aumentámos o abono de família, alargámos a acção social escolar, aumentámos o salário mínimo.
Para a próxima legislatura, propomo-nos reforçar ainda mais as políticas sociais, de modo a enfrentar os novos desafios do Estado Social.
Primeiro, o apoio à natalidade, à infância e à família: somaremos às medidas em curso a nova Conta Poupança Futuro, em que o Estado deposita 200 Euros, por ocasião do nascimento de qualquer criança, e concede benefícios fiscais para incentivar a poupança, sendo que o saldo poderá depois ser utilizado pelo jovem para financiar os seus estudos ou projectos profissionais.
Segundo, o combate à pobreza e às desigualdades: criaremos um novo mecanismo de ajuda ao rendimento das famílias trabalhadoras com filhos a cargo e das pessoas com deficiência, em termos semelhantes ao Complemento Solidário para Idosos, de forma a garantir um rendimento acima do limiar da pobreza.
Terceiro, o apoio à qualificação e inserção profissional dos jovens: apoiaremos a escolaridade até ao 12º ano através da nova bolsa de estudos para estudantes do ensino secundário e criaremos novos programas INOV, incluindo o INOV-Social, bem como um programa especial de cinco mil estágios na administração pública. Quarto, a qualificação do Serviço Nacional de Saúde: anteciparemos para 2013 as metas de expansão da rede de cuidados continuados para idosos e dependentes previstas para 2016 e alargaremos a todo o território nacional a experiência de sucesso das Unidades de Saúde Familiar, de modo a prosseguir o objectivo de garantir a todos os portugueses o acesso a médico de família.
Eis apenas algumas propostas concretas do nosso programa de reforço das políticas sociais, que é fundamental para fazer face a necessidades reais do País. É este caminho, de reforço do Estado Social, que devemos seguir. E é este caminho que também se decide nas próximas eleições legislativas. Porventura é mesmo essa a questão decisiva destas eleições: rasgar as políticas sociais, ou reforço do Estado social. Uma vez mais: ou o PS ou a direita.
E que não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder. Mas nesta escolha decisiva que está diante dos portugueses, o PS está, creio, do lado certo, que é também o lado da acção e do futuro: propõe uma atitude de iniciativa, preconiza o investimento público para a modernização do País e defende o Estado Social para reduzir as desigualdades e promover oportunidades para todos.
Neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade.
Os portugueses sabem que sempre puderam contar com o PS nos momentos difíceis. Nós não somos daquela esquerda que se limita a protestar, dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema. Estamos bem conscientes de que a nossa responsabilidade é realizar as políticas públicas necessárias para responder aos problemas e às necessidades das pessoas. E é isso que queremos continuar a fazer, com toda a energia e com toda a determinação, com base num novo compromisso. Com confiança nos portugueses e com confiança no futuro. » [Jornal de Notícias]
Dirigimos o foco da nossa atenção, claramente, para as urgências do tempo presente: superar a crise que veio de fora, relançar a economia e promover o emprego. Mas apontamos, também, o caminho do futuro - de que não podemos desistir - para uma economia mais forte e competitiva: prosseguir o movimento de modernização da economia e do Estado, reforçar as qualificações, continuar a reduzir a dependência energética, valorizar as exportações. A mobilização de vontades e energias nacionais em torno de um Pacto para a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e de um Pacto para o Emprego estruturam as nossas propostas de ambição renovada para a economia portuguesa. Paralelamente, propomos novas medidas concretas para prosseguir o reforço das políticas sociais e a qualificação dos serviços públicos, de modo a ir mais longe no combate à pobreza e às desigualdades, proporcionando mais oportunidades para todos.
A pouco mais de um mês das eleições legislativas, o contraste não poderia ser maior. O PS, como lhe compete, apresenta os resultados de quatro anos de reformas que, apesar de todas as dificuldades, permitiram pôr as contas públicas em ordem, retirar a segurança social da situação de alto risco, modernizar e simplificar a administração pública, generalizar o acesso às novas tecnologias de informação, levar a economia portuguesa a uma balança tecnológica positiva, colocar Portugal na dianteira nas energias renováveis, reduzir o abandono e o insucesso escolar, desenvolver o ensino profissional, melhorar os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e concretizar toda uma nova geração de políticas sociais, que reduziu a pobreza e as desigualdades, aumentou o salário mínimo e reforçou em muito o apoio às famílias. Mas, ao mesmo tempo que apresenta resultados, o PS mostra, uma vez mais, iniciativa e determinação, apresentando um programa de novas propostas para responder à crise internacional e preparar o futuro do País.
Enquanto isso, a única coisa que vemos do lado da Oposição é a insistência na velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o País. Quanto ao futuro, nada parecem ter para dizer aos portugueses.
E é preciso notar que se o PS apresenta um programa, a direita esconde o seu. De facto, enquanto o PS lança as ideias políticas que marcam o debate, na direita reina o vazio: não tem ideias nem alternativa para apresentar e, mais grave ainda, tenta agora esconder dos eleitores as ideias que antes apresentou e defendeu, como as que contestaram o aumento do salário mínimo ou as que poriam em causa a universalidade e tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a própria matriz pública do nosso sistema de segurança social, que garante as pensões e as reformas dos portugueses.
Mas a direita não tem como esconder a sua verdadeira face: o regresso ao passado. Quatro anos volvidos, a direita não tem melhor para propor que as mesmas ideias e as mesmas pessoas. Mesmas ideias e mesmas pessoas que, ainda há pouco, em condições bem mais favoráveis, fracassaram totalmente na governação. Falam, por vezes, como se tudo estivesse esquecido. Não: nós sabemos o que a direita fez no Governo passado.
Nas próximas eleições legislativas, de 27 de Setembro, os portugueses serão chamados a fazer uma escolha política decisiva. E, do meu ponto de vista, essa escolha envolve três opções fundamentais, que gostaria aqui de explicitar de forma a clarificar o que, no essencial, está em jogo.
Em primeiro lugar, trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação. Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo: não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabilista. Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.
Pois eu acho que esta atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do salazarismo, faz mal ao País e não nos deixa andar para a frente. Pelo contrário, acho que o primeiro dever de quem governa é ter uma visão do futuro do País e a determinação de impulsionar as reformas modernizadoras que são necessárias para servir o interesse geral. Este é o seu dever: mobilizar as energias da sociedade e puxar pela confiança. Confiança, nunca desistir da confiança.
E atenção: esta não é uma questão menor. Naturalmente, a superação dos desafios há-de resultar, sobretudo, do dinamismo da sociedade e da iniciativa dos seus agentes económicos. Mas num momento como este, de dificuldades e tarefas tão exigentes, a atitude de quem governa pode ajudar a fazer a diferença entre o fracasso e o sucesso.
É por isso que digo aos portugueses que há aqui uma opção importante a fazer. E digo mais: a atitude de pessimismo, de resignação e de paralisia que marca o discurso da direita não serve os interesses do País. O que os tempos exigem é uma outra atitude na governação: uma atitude de confiança, de determinação e de iniciativa para vencer as dificuldades do presente, prosseguir o movimento de modernização e preparar o futuro País.
Em segundo lugar, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. A questão é esta: num contexto de crise económica global e de consequente quebra das exportações, de falta de confiança e adiamento de projectos por parte dos investidores privados, de dificuldades no acesso ao crédito, de menor procura pelos consumidores, que factor pode contribuir para relançar a economia, salvar muitas empresas e promover o emprego? Desde a célebre Grande Depressão, que se seguiu à crise de 1929, todos os economistas que resistem à cegueira ideológica sabem a resposta: o investimento público. Por isso, a generalidade dos países europeus e das economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos da América de Obama, decidiram enfrentar a crise lançando programas de reforço do investimento público. Foi o que fizemos aqui também, com investimentos selectivos e destinados a impulsionar a modernização do País, de num modo geral antecipando apenas o calendário de projectos já anteriormente decididos e privilegiando os investimentos de mais rápida execução: modernização das escolas, equipamentos sociais e de saúde, energia, redes de nova geração.
A nossa direita, pelo contrário, ao arrepio do que se vê pelo Mundo fora, permanece apegada aos seus preconceitos ideológicos e acha que o Estado não deve fazer tanto para ajudar a economia a vencer a crise e para salvaguardar o emprego. A sua proposta é, por isso, simples e recorrente: cortar no investimento público. Mas esta é também uma proposta errada. É preciso dizê-lo de forma clara: cortar no investimento público modernizador, como propõe a direita, seria um grave erro estratégico, que prejudicaria seriamente o relançamento da economia, atiraria muito mais empresas para a falência e bloquearia a recuperação do emprego.
E mais: Portugal não pode estar constantemente a regressar à estaca zero na discussão dos seus projectos de investimento. Não pode estar cinquenta anos para decidir uma barragem, quarenta anos para decidir um aeroporto e vinte anos para decidir se fica dentro ou fora da rede europeia de alta velocidade, que está já hoje a revolucionar a mobilidade por toda a Europa e na nossa vizinha Espanha. Houve um tempo para decidir, este é o tempo de fazer. A proposta do PS é, por isso, continuar a apostar no investimento público como instrumento fundamental de combate à crise mas também de modernização do País.
Em terceiro lugar, há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais - e também aí as opções são claras, separando nitidamente a direita e o PS. A direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado "imprescindível". Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo. Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania. A proposta do PS, por seu turno, é bem diferente: reforço das políticas sociais, qualificação e modernização dos serviços públicos, investimento no combate à pobreza e na redução das desigualdades. E os portugueses sabem que esta proposta do PS dá seguimento aquela que foi a sua prática no Governo: criámos o complemento solidário que já beneficia mais de 200 mil idosos, criámos a rede de cuidados continuados, reforçámos o investimento nos equipamentos sociais, criámos o abono pré-natal, aumentámos o abono de família, alargámos a acção social escolar, aumentámos o salário mínimo.
Para a próxima legislatura, propomo-nos reforçar ainda mais as políticas sociais, de modo a enfrentar os novos desafios do Estado Social.
Primeiro, o apoio à natalidade, à infância e à família: somaremos às medidas em curso a nova Conta Poupança Futuro, em que o Estado deposita 200 Euros, por ocasião do nascimento de qualquer criança, e concede benefícios fiscais para incentivar a poupança, sendo que o saldo poderá depois ser utilizado pelo jovem para financiar os seus estudos ou projectos profissionais.
Segundo, o combate à pobreza e às desigualdades: criaremos um novo mecanismo de ajuda ao rendimento das famílias trabalhadoras com filhos a cargo e das pessoas com deficiência, em termos semelhantes ao Complemento Solidário para Idosos, de forma a garantir um rendimento acima do limiar da pobreza.
Terceiro, o apoio à qualificação e inserção profissional dos jovens: apoiaremos a escolaridade até ao 12º ano através da nova bolsa de estudos para estudantes do ensino secundário e criaremos novos programas INOV, incluindo o INOV-Social, bem como um programa especial de cinco mil estágios na administração pública. Quarto, a qualificação do Serviço Nacional de Saúde: anteciparemos para 2013 as metas de expansão da rede de cuidados continuados para idosos e dependentes previstas para 2016 e alargaremos a todo o território nacional a experiência de sucesso das Unidades de Saúde Familiar, de modo a prosseguir o objectivo de garantir a todos os portugueses o acesso a médico de família.
Eis apenas algumas propostas concretas do nosso programa de reforço das políticas sociais, que é fundamental para fazer face a necessidades reais do País. É este caminho, de reforço do Estado Social, que devemos seguir. E é este caminho que também se decide nas próximas eleições legislativas. Porventura é mesmo essa a questão decisiva destas eleições: rasgar as políticas sociais, ou reforço do Estado social. Uma vez mais: ou o PS ou a direita.
E que não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder. Mas nesta escolha decisiva que está diante dos portugueses, o PS está, creio, do lado certo, que é também o lado da acção e do futuro: propõe uma atitude de iniciativa, preconiza o investimento público para a modernização do País e defende o Estado Social para reduzir as desigualdades e promover oportunidades para todos.
Neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade.
Os portugueses sabem que sempre puderam contar com o PS nos momentos difíceis. Nós não somos daquela esquerda que se limita a protestar, dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema. Estamos bem conscientes de que a nossa responsabilidade é realizar as políticas públicas necessárias para responder aos problemas e às necessidades das pessoas. E é isso que queremos continuar a fazer, com toda a energia e com toda a determinação, com base num novo compromisso. Com confiança nos portugueses e com confiança no futuro. » [Jornal de Notícias]
Citação
A pior coisa que há na vida não é ter conseguido; é nunca sequer ter tentado.
Theodore Roosevelt - 1858-1919
PCP e o Desemprego
O PCP já começou a dar a sua contribuição ao combate ao desemprego.
Num gesto de solidariedade o Avó Boca Doce, ordenou que este ano para a Festa do Avante não houvesse trabalho voluntário dos seus camaradas.
Todo o trabalho a desenvolver para a montagem da Festa do Avante será efectuada por trabalhadores que estão nas listas de desempregados nas areas do Seixal, Torre da Marinha, Paio Pires, Amora e Cruz de Pau.
O PCP, embora por um período de tempo limitado, dará emprego em função das listas oficiais de desempregados, com os tempos e horários estabelecidos pela CGTP e pagando já o salários que aquela Central Sindical previa que se pagassem no ano de 2015.
Combate ao desemprego é prioridade para o PCP
Pleno emprego, crescimento económico e defesa do aparelho produtivo nacional são os três objectivos centrais do programa eleitoral do PCP para as legislativas, que define como prioridade a criação de postos de trabalho e o combate aos despedimentos
Manuela Ferreira Leite
A Avózinha, conta histórias de embalar, para adormecer os que estão contra o que foi a "trapalhada" da sua escolha de deputados, tentando tapar o Sol com a peneira dos argumentos de situações que em nada são comparáveis com as que ele própria criou.
"Manuela Ferreira Leite disse hoje que tem o partido "absolutamente motivado" e que está "orgulhosa" pela "preocupação" com as listas de candidatos a deputados, mas defendeu que os portugueses se devem concentrar em "problemas nacionais" como o do Eurojust."
João de Deus Pinheiro
A Voz do Dono
Alguem deu por ele no Parlamento Europeu?
Já não tinha mais que idade para a reforma?
Não foi este ilustre cavalheiro que quando da "Guerra do Golfo" estava no Algarve a jogar Golfe e tiveram que lhe puxar as orelhas para ir para Bruxelas para exercer as suas funções de Comissário das Relações Internacionais da CEE?
«As listas aprovadas para as legislativas são as minhas listas», frisou disse, salientando que Manuela Ferreira Leite é «uma pessoa muito séria que não recebe lições de nenhum político».
11 agosto, 2009
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Socrates e o debate de ideias
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