Provedor de Justiça

Provedor de Justiça – limpa “tachos”

Uma boa atitude.

Limpa os “old boys” instalados e que viviam à conta do Orçamento

Quer contratar quem está nas listas de “desemprego”

Uma atitude séria e demonstrativa de que algo pode mudar naquele departamento, após anos de letargia e de morte anunciada.

«O recém-leito provedor da Justiça Alfredo José de Sousa dispensou na semana passada 12 funcionários nomeados ilegalmente. De acordo com o Correio da Manhã, uma auditoria do Tribunal de Contas verificou que os funcionários, na Provedoria há dez anos e que exerciam funções diversas, não tinham qualquer vínculo à função pública.

"Com a posse do novo provedor, e como resulta da klei, cessaram automaticamente funções todos os membros do seu Gabinete: chefe de gabinete, adjuntos, secretários pessoais e os 12 referidos colaboradores", disse ao diário a Provedoria-Geral da Justiça.

Alfredo José de Sousa comunicou o sucedido ao primeiro-ministro numa carta datada de 17 de Julho". O provedor pede uma alteração à lei, de modo a poder contratar as pessoas que desempenhavam funções em serviços como as linhas verdes "Recados da Criança" e "Apoio aos Cidadãos Idosos", que neste momento estão suspensas

»

Contas Públicas

Contas Públicas – conversa fiada

Na verdade, no parlamento, não conseguindo por em causa a veracidade das contas públicas, a maioria da oposição, optou por “mais do mesmo” – falar, falar, falar.

Esqueceu~se a oposição, quem a CE nunca fez nenhum reparo às contas, contrariamente ao que aconteceu às dos Governos anteriores.

«Emanuel Santos, secretário de Estado Adjunto e do Orçamento assegurou que " o Governo "assumiu a transparência e rigor nas contas públicas", testemunhada pelo facto de ao longo dos últimos quatro anos as contas apresentadas por Lisboa "nunca terem merecido qualquer reparo" por parte de Bruxelas. Fazendo questão de se dirigir a " uma certa oposição", Emanuel Santos criticou os que pretendem "lançar irresponsáveis suspeitas" sobre contas validadas pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Eurostat . "Não deixaremos que a crise seja pretexto para uma certa oposição obscurecer o sucesso alcançado por este Governo na consolidação das contas públicas", disse o governante.»

Manuela Ferreira Leite   – um poema sem rima

São de louvar as preocupações da “velha Senhora” com as contas do déficit.

Certamente ainda não terá esquecido das “trafulhices” que operou nessa contas quando ludibriou a oposição com a engenharia contabilistica realizada.

Para além da experiência que adquiriu quando Ministras das Finanças de Cavaco Silva, é claro que passou por diversos bancos e saberá eventualmente como se podem fazer essas coisas.

Agora, não pode pensar e muito menos deixar passar a ideia de que todos os Ministros das Finanças e Primeiros Ministros alinham por esse tipo de fraude contabilistica.

Erstá a esquecer-se que o actual Ministro das Finaças, tem demonstrado sempre grande honestidade formal e intelectual no desempenho das suas funçoes.

Não será certo que Manuela Ferreira Leite possa ter alguma autoridade como profissional para lançar esse tipo de suspeição.  Os seus antecedentes pelo modo como cozinhou o déficet com enormes encargos e prejuizos de milhões de euros para o Estado, deveriam ser uma boa razão para, sobre esse tema, pelo menos, estar calada.

 

Manuela Ferreira Leite – porque mentes tanto?

 

«Manuela Ferreira Leite e a verdade fiscal

Agora que Manuela Ferreira Leite só fala verdade e que o debate político começam a ser as questões fiscais vale a pena recordar como a então ministra das Finanças tinha um grande apego à verdade.

Não vou questionar os défices orçamentais calculados por Manuela Ferreira Leite e uma grande preocupação de Cavaco Silva, todos sabemos que sem manobras contabilísticas e o recurso à venda ao desbarato do património do Estado os défices orçamentais dos anos de Manuela Ferreira Leite foram um desastre. Sem aumentar os funcionários públicos, sem ter que suportar um aumento das prestações sociais e recorrendo às mais diversas manobras menos transparentes o défice orçamental situou-se a níveis dignos do que resultará da actual crise económica. Quanto à receita fiscal a queda foi tão grande que pela primeira vez desde os anos de 1980 e apesar do aumento da taxa do IVA ocorreu mesmo uma redução da receita fiscal.

Um bom exemplo da aplicação deste novo conceito de verdade ao fisco foi a titularização das dívidas ao fisco, vendidas sem qualquer critério a um grande banco internacional. Vendeu-se tudo o que se tinha para vender, desde dívidas fresca a dívidas incobráveis de contribuintes falecidos. O resultado ninguém conhece, o contrato foi tratado como segredo de Estado e até hoje desconhece-se quanto é que o Estado português já pagou por conta deste negócio destinado a salvar a honra da então ministra.

Mais grave do que este negócio foram as retenções abusivas dos reembolsos do IVA devido às empresas. A mesma Manuela Ferreira Leite que agora anda tão preocupada com as pequenas e médias empresas e com os exportadores recorreu sistematicamente ao congelamento dos reembolsos para inflacionar as receitas fiscais. Ao reter reembolsos do IVA processando-os apenas em Janeiro evitava que fossem contabilizados antes do fim do ano, desta forma aldrabava o défice do ano corrente à custa do défice do ano seguinte. Só que isto tinha um custo, as empresas, principalmente os exportadores que beneficiam da isenção de IVA na exportação, ficavam em dificuldades financeiras, tendo de se financiar na banca, acabando por suportar a esperteza de Manuela Ferreira Leite. O argumento para esta manobra era uma velhacaria, sempre que se aproximava o fim do ano Manuela Ferreira Leite inventava fraudes com os reembolsos para justificar a manobra, o atraso resultava da necessidade de proceder a investigações. Investigações que nunca eram feitas, os reembolsos eram processados mal terminava o ano.

Aliás, esta manobra era usada sistematicamente pois todos os meses a ministra das Finanças usava os dados ajeitados dos relatórios da execução fiscal para anunciar a evidência dos famosos sinais de retoma que nunca surgiram no horizonte.

Se é isto a verdade segundo Manuela Ferreira Leite então eu prefiro as mentiras atribuídas a José Sócrates, ao menos nenhuma delas obrigou os exportadores a recorrerem à banca porque a ministra lhes congelava os reembolsos para benefício político próprio»

 

JOAO RENDEIRO

Por este andar,  a sorte de “arguido” ainda vai calhar a mais uns tantos banqueiros

 

João Rendeiro, ex-presidente do Conselho de Administração do Banco Privado Português (BPP), já foi constituído arguido no inquérito ao Caso BPP, tendo sido ouvido pelo Ministério Público (MP), revelou à Agência Lusa fonte ligada ao processo.

A mesma fonte disse que «é verdade» que João Rendeiro «foi ouvido» e que foi constituído «arguido», tendo ficando com Termo de Identidade e Residência (TIR).

A fonte não quis precisar a data exacta em que João Rendeiro foi ouvido pelo MP e constituído arguido.

 

 

 

JERÓNIMO DE SOUSA

Pergunta-se a Comunista Conservador se é com atitudes como as de Aljustrel e da Auto-Europa que se criam empregos.

««Parafraseando José Sócrates, está também para nascer o primeiro-ministro que tanto desemprego criou durante o mandato», disse na Assembleia da Republica, considerando que Sócrates fez «um elogio em boca própria».»

PAÇO DE ARCOS - Praia

 

 

SOCRATES – o culpado

 

Na voz da Oposição, será?

 

«2,1 milhões de trabalhadores poderão ter de faltar ao trabalho por motivo de doença ou para assistir à família. São estes os pressupostos assumidos pela consultora que prevê que a gripe A possa roubar 0,45% ao PIB português. Os economistas relativizam qualquer previsão, e dizem que o impacto vai sobretudo depender da simultaneidade dos casos »

Manuela Ferreira Leite

 

O que nos espera:

 

«Que quer a dr.ª Manuela? Não se sabe, a não ser a sua ânsia de rasgar tudo o que Sócrates fez nos domínios do social. Só isso é, já de si, assustador, e criaria uma tessitura de conflitos cujos resultados seriam imprevisíveis. Os disparates que a senhora diz, com emocionante regularidade, têm uma importância de somenos. Mas reflectem as características do que pensa: uma privação absoluta de consciência social, que a torna extremamente perigosa. Não por ela, sim pelo que consigo arrasta e precipita.» - Diário de Notícias

Compromisso Portugal

Será que ainda há por aí alguem que acredite nestes mentores da desgraça. O curioso é que todos estão bem na vida.

Como não são nada honestos, trouxeram novamente à tona do lamaçal para onde tentaram e tentam lançar  o Governo através do Compromisso Portugal um novo manifesto para fazer um balanço suspeito, mentiroso e incoerentemente negativo do governo. Enfim, mais lança destes “economistas” politiqueiros que já ninguém leva a sério.

 

Mario Crespo deve sofrer de uma qualquer doença crónica grave

Não há escrito que faça que não tenha, pelo menos dois indícios de “doença” – dizer mal do Primeiro Ministro e um “cheiro a mofo” que já vem do tempo da outra Senhora.

Tribunal de Contas

Mudam-se os tempos, mudam-se a vontades.

A hipócrisia politica é assim.

A diferença entre os politicos e os palradores, tambemn está aqui.

«A escolha de Oliveira Martins, deputado independente eleito pelo PS, é "negativa e preocupante", disse ao PÚBLICO Miguel Macedo, secretário-geral do PSD. "Não estando em causa as suas qualidades e competências, é deputado do PS e foi, num passado não muito distante, ministro da Presidência e das Finanças. Para um órgão que tem como competência a fiscalização do Governo e das contas públicas, não nos parece que tenha sido o mais acertado", prossegue o dirigente social-democrata, lembrando que esta escolha "interrompe uma tradição de muito anos de ser um magistrado a presidir ao Tribunal de Contas".

O deputado comunista Agostinho Lopes vai ainda mais longe na sua apreciação. "Há aqui um problema de julgamento e de isenção que se exige a um presidente do Tribunal de Contas que, na nossa opinião, dificilmente será exercido por quem está de tal forma identificado com o PS e o seu Governo", disse Agostinho Lopes ao PÚBLICO, ressalvando que não estão em causa "a capacidade e os conhecimentos" de Oliveira Martins. O que faz com que os comunistas considerem que "não é uma escolha adequada" não são as competências do escolhido, mas "as grandes responsabilidades que tem assumido no PS".

Pelo CDS, o líder parlamentar, Nuno Melo, enuncia três características que lhe parecem "fundamentais" para um presidente do Tribunal de Contas: competência, independência e colaboração com os órgãos do Estado. "O nome do dr. Guilherme Oliveira Martins, se bem que não me mereça reparo quanto à competência, causa-me apreensão no que toca à independência e à colaboração", disse ao PÚBLICO. "É um deputado eleito do PS, que tem defendido a bandeira e as cores do PS com afinco. É alguém declaradamente comprometido com o PS", continua o presidente do grupo parlamentar do CDS, que diz temer que o dever de colaboração que considera existir "possa ficar condicionado pela cor partidária dos órgãos do Estado com que o Tribunal de Contas se relaciona".

Nuno Melo também diz que não estão em causa as competências de Oliveira Martins, mas lembra o ditado que diz que à mulher de César não basta ser séria, tem também de parecer. "Fica sempre debilitada a imagem do Tribunal de Contas", acrescenta o deputado, concluindo: "O Tribunal de Contas só é credível se não tiver cor partidária."» [Público]

 

 

LEGISLATIVAS

«A verdade é que a esquerda conservadora também quer participar na escolha do primeiro-ministro, basta ler alguns comentários aqui deixados para se perceber quanto admiram Manuela Ferreira Leite. A estratégia do BE e do PCP há muito que é ajudar a direita a chegar ao poder. Em primeiro lugar porque o ódio que nutrem pelas correntes social-democratas é antiga, tão antiga quanto o marxismo-leninismo. Em segundo lugar porque a esquerda conservadora sempre preferiu a direita no poder, só assim se sentem à vontade no seu papel de lutadores anti-capitalistas, a extrema-esquerda sempre se alimentou da direita e quanto mais o governo estiver à direita melhor.

O que está em causa nas próximas eleições é a escolha do primeiro-ministro, uns preferem Manuela Ferreira Leite, outros optam por Sócrates. A direita e a esquerda conservadora há muito que fizeram a sua escolha, por este ou por aquele motivo, preferem Manuela Ferreira Leite. Paulo Portas, Louçã e Jerónimo de Sousa estão juntos ainda que por motivos diferentes, o primeiro porque sonha com o cargo de ministro, os outros porque entendem que o normal, porque se ajusta à sua estratégia, é a direita governar»

 

 

Freeport

Porque razão não querem dar publicidade ao caso Lopes da Mota?

Preferem a violação do segredo de justiça a conta gotas?

 

O CSMP também indeferiu o pedido do presidente da Eurojust para a Procuradoria-Geral da República considerar aberto ao público o processo disciplinar instaurado pelo PGR.

 

Manuel Alegre

Na verdade, desde há muito que não de dava pela sua presença no Parlamento.

Foi usando as mordomias, e ao que parece não são poucas, da Vice-Presidência do Parlamento.

De resto, pouco ou muito, sempre, dentro do PS, foi do contra.

Já tem a sua reforma.

Nem um voto, para Presidente da República – se não houver outro candidato, abstenção ou voto branco, será esse um poema a seu respeito.

 

Manuel Alegre despede-se do Parlamento após 34 anos

O ‘histórico’ socialista Manuel Alegre despede-se quinta-feira do hemiciclo da Assembleia da República ao fim de 34 anos, na recta final de uma Legislatura onde foi notório o seu afastamento do PS em algumas matérias

 

 

Juizes

A justiça por delegação dos Deuses.

Eles, devem ter a mania da “grandeza”, da “opulência” da “gula da dignidade do cargo”.

Ao que se sabe, são tão falíveis, comem, mijam e defecam como qualquer outro mortal.

Ao que se sabe, nasceram como nascem todos os mortais.

Podem reenvindicar muita coisa, não podem reenvindicar a sua vaidade pelo exercício do cargo. Essa já a tem que sobra.

Trabalhem em benefício de quem lhes manda colocar os vencimentos e os valores das mordomias, nos Bancos – o Zé Povinho.

Essa é a sua mais digna e honrosa função

 

 

ANA GOMES – Sintra

 

Acredito na democracia participativa e pretendo ouvir a opinião dos sintrenses antes de finalizar o programa eleitoral que o PS apresentará para a Câmara Municipal de Sintra.
As suas questões, comentários e sugestões para melhorar as políticas sintrenses serão muito bem-vindas. Não hesite em contactar-me através do seguinte e-mail: anagomes@porsintraporsi.net

 

 

Aljustrel – Minas – Mineiros – Manuel Pinho

 

Andam por aí alguns politicos, que bem mereciam levar com u balde de me.... p+ela cabeça a abaixo.

Mas aínda há quem goste deles. Sim, porque nesta coisa dos gostos, não se discutem.

Mas o balde, fazia-lhes falta.

«Repudiamos que os trabalhadores e a empresa sejam usados para aproveitamentos políticos, como aquele que foi feito contra o ex-ministro, Manuel Pinho, que - reconhecemos - se esforçou e fez todo o possível para levantar as Pirites Alentejanas, tendo-se obtido resultados positivos», lê-se no documento.

«É um abaixo-assinado de agradecimento» ao ex-ministro da Economia «pelo que ele fez por todos nós e pelos postos de trabalho» nas minas de Aljustrel, disse aos jornalistas a representante dos signatários Graça Belchior, referindo que trabalhadores da Qimonda e da AutoEuropa «agradecerem» a Manuel Pinho e os da Pirites Alentejanas «não agradeciam».

«Era injusto da nossa parte [dos trabalhadores da mina de Aljustrel] não agradecer» a Manuel Pinho, «porque, realmente, ele fez muito pela Pirites Alentejanas», disse Graça Belchior.

O documento, entregue hoje ao final da tarde, ao Governador Civil de Beja, Manuel Monge, foi subscrito por «126» trabalhadores das minas de Aljustrel, precisou a funcionária da Pirites Alentejanas.

«A maioria» dos signatários são funcionários da Pirites Alentejanas, frisou Graça Belchior, referindo que também assinaram o documento colaboradores da empresa que trabalham para empreiteiros que prestam serviços nas minas de Aljustrel.

A pedido da delegação de trabalhadores, disse Graça Belchior, o abaixo-assinado vai ser enviado, pelo Governador Civil de Beja, ao primeiro-ministro, José Sócrates, ao ministro da Economia, Teixeira dos Santos, e a Manuel Pinho.

Agora, «o importante é a manutenção dos postos de trabalho e a empresa ir para a frente», disse Graça Belchior, referindo que a Pirites Alentejanas «está a chamar de volta trabalhadores que tinham saído» da empresa.

Manuel Pinho demitiu-se no passado dia 2 de Julho do cargo de ministro da Economia, após ter dirigido um gesto inconveniente ao líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, durante o debate do Estado da Nação, no Parlamento.

O gesto de Manuel Pinho - dois dedos indicadores encostados à cabeça, simulando chifres - foi dirigido a Bernardino Soares durante uma intervenção do líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, que falava sobre os trabalhadores das minas de Aljustrel.

 

Autarquicas - Lisboa

 

Olha quem fala.

Deixou as finanças da Camara de Lisboa  na penúria completa e ainda se dá oa luxo de botar faladura sobre o assunto.

Começa a haver pouca paciência para aturar politicos do “tacho”.

Servem para tudo –deputado – presidente de camara de provincia, presidente de camara da capital, primeiro ministro “cooptado”, deputado de segunda linha, etc, etc

 

«Santana Lopes defende que lisboetas têm «direito» a saber verdade sobre contas da autarquia

Pedro Santana Lopes, cabeça-de-lista da coligação “Lisboa com Sentido” às eleições autárquicas, afirmou hoje que os lisboetas têm “direito” a saber “a verdade” sobre as contas da autarquia, criticando duplas versões sobre os mesmos factos»

 

Portas e os submarinos?

E a grande maioria dos portugueses deveriam pensar que a culpa do agravamento do deficit era ... era de quê?

De quem?

Será que este artista da política, que passa a vida a dar uns beijinhos  e uns abraços a umas velhotas carentes, não terá o decoro de pelo menos, de vez em quando, ser honesto e consequente naquilo que diz?

«O aumento de 284 por cento no défice das contas públicas no primeiro semestre de 2009 é culpa do Governo, diz Paulo Portas».