Baviera

Lopes da Mota - Eurojust

Quem passou a notícia para o Sol?

Foi o Sol que inventou a notícia?

Será que os jornalistas e os jornais passaram a deter o poder de julgar um qualquer cidadão entes de a Justiça o fazer?
Lopes da Mota nega ter invocado nomes de primeiro-ministro e ministro da Justiça
O presidente do Eurojust, Lopes da Mota, negou hoje ter invocado o nome do primeiro-ministro e do ministro da Justiça no âmbito do caso às alegadas pressões no processo do Freeport."Não invoquei coisa nenhuma, nem reconheci coisa nenhuma", garantiu Lopes da Mota numa nota enviada à comunicação social, reagindo uma semana depois a notícias segundo as quais teria reconhecido, no inquérito às alegadas pressões, ter invocado os nomes de José Sócrates e Alberto Costa.

O semanário Sol de sábado passado escreveu que "Lopes da Mota admite ter invocado nomes de Sócrates e Alberto Costa...mas diz que o fez indevidamente". "O presidente do Eurojust admite ter usado os nomes do primeiro-ministro e do ministro da Justiça nas conversas com os magistrados do Freeport, mas afirma que não o fez com conhecimento dos próprios nem transmitiu quaisquer 'recados'", referiu ainda o Sol em manchete. Na nota divulgada hoje, Lopes da Mota afirma: "Na sequência da imprensa do passado fim-de-semana tem sido reiteradamente afirmado por vários comentadores e em vários registos que eu reconheci ter invocado indevidamente os nomes do primeiro-ministro e do ministro da Justiça. É falso. Não invoquei coisa nenhuma nem reconheci coisa nenhuma".

Advogados

Para que se saiba:
"Bastonário volta a alertar para ilícitos cometidos por escritórios de advocacia
Todos os dias há um advogado condenado por má conduta profissional
Só em 2008 a Ordem dos Advogados puniu 359 profissionais.
Dados dos sete conselhos distritais da ordem apontam para um aumento do número de sanções nos últimos anos"

Marinho Pinto versus Manuela Moura Guedes

Manuela Moura Guedes que tem a "mania" que é jornalista, precisa de umas lições de vez em quando

Marinho Pinto: "Você faz um péssimo jornalismo"
Entrevista no 'Jornal Nacional' transformou-se numa troca de acusações entre a jornalista e o bastonário dos advogados.
O bastonário da Ordem dos Advogados acusou ontem a jornalista Manuela Moura Guedes de "envergonhar" a classe jornalística e de violar diariamente o seu código deontológico. Numa entrevista em directo no Jornal Nacional, que acabou por se transformar numa dura troca de acusações, Marinho Pinto afirmou ainda que a apresentadora faz "julgamentos sumários" nas suas entrevistas."Você é que podia fazer mais pela sua classe", disse António Marinho Pinto, depois de a jornalista ter afirmado que o bastonário faz pouco pelos advogados, quando denuncia na praça pública irregularidades cometidas pelos profissionais da ordem a que preside.
Manuela Moura Guedes referia-se às declarações recentes do bastonário no Dia do Advogado sobre a existência de advogados que ajudam os seus clientes a cometer crimes. "O senhor é um bufo", disse a jornalista, causando grande irritação ao seu convidado. Marinho Pinto começou então a acusá-la de "fazer um julgamento disfarçado de entrevista".
Durante mais de vinte minutos, os dois envolveram-se numa chuva de críticas, com a jornalista a defender-se das afirmações de Marinho Pinto.
Visivelmente incomodado com a situação, o bastonário acusou a apresentadora do jornal da TVI de "fazer um espectáculo degradante" e de "passar uma má imagem dos profissionais" da estação televisiva. Foi na sequência desta troca de acusações que Marinho Pinto disse que Manuela Moura Guedes "devia ter vergonha de fazer o que faz como jornalista".
Dirigindo-se ainda aos responsáveis da TVI,o porta-voz dos advogados disse: "Quem a põe aqui devia ter vergonha. Esta estação merecia uma jornalista com mais respeito pelas regras deontológicas". No final, a jornalista respondeu: "É o seu julgamento, e a sua opinião é uma coisa que não me incomoda, como deve calcular".
O DN tentou contactar os dois envolvidos neste incidente, mas tal não foi possível. «Diário de Notícias»

Luis Filipe Vieira - o fisco anda à caça

Benfica: Agentes da esquadra da PSP de Carnide chamados ao Estádio da luz
Filipe Vieira insulta inspector do FiscoO presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira (LFV), insultou um funcionário da Direcção de Finanças de Lisboa que o queria notificar como testemunha num processo fiscal. O episódio ocorreu anteontem, no Estádio da Luz, e levou à intervenção da PSP de Carnide.

Setubal - Bela Vista . . . de outro angulo

Por Fernanda Cancio

«O assunto arrefeceu. Já não há “directos” da frente da esquadra a horas certas nem especialistas sortidos a fazer comparações com a “revolta grega” ou com os subúrbios em chamas da França em 2005.
Ainda bem: significa que o bairro voltou à normalidade. É dessa normalidade que é preciso falar. Muito do que se ouviu e leu sobre a Bela Vista (até sobre o nome do bairro, chamando-lhe “enganador”) demonstra uma coisa simples: muita gente não sabe do que fala. Soa presunçoso dizer isto, mas de facto não se pode concluir outra coisa quando se ouve e lê que o bairro “não tem condições” ou “foi deixado à sua sorte, degradado e maltratado”. Entendamo-nos: o bairro foi construído nos anos 70, logo a seguir ao 25 de Abril (tinha sido em parte planeado antes, o Estado Novo também fazia bairros sociais, caso haja gente esquecida). Atendendo a isso, está em razoável bom estado – muito melhor estado que grande parte da cidade de Lisboa, por exemplo. Os apartamentos são espaçosos e apreciados pelos locatários, e, o que é muito importante, o bairro faz parte de Setúbal, não se distingue da restante malha urbana nem está num descampado qualquer afastado de tudo. Tem escolas de todos os ciclos do ensino obrigatório, algumas recém construídas e outras em reconstrução, um supermercado, um mercado novo e um parque verde (o parque da Bela Vista) criado há poucos anos. Tem campos de jogos, pátios comunitários (que servem vários prédios) e, pelo menos no bairro azul, uma magnífica vista de estuário (a tal que lhe deu o nome). Tem transportes públicos, esquadra e recolha de lixo. Tem ainda várias instituições lá sediadas, entre as quais a Associação Cristã da Mocidade, com piscina e várias actividades para crianças e jovens. Tudo isto no bairro, no seu espaço físico. É isto um “gueto”, um lugar “abandonado à sua sorte”, como tanta gente o disse e descreveu? Não parece. Não é.» [Diário de Notícias]

PJ - e agora, não haverá por aí muito mais disto?

Tapam-se uns aos outros...
Gonçalo Amaral condenado por falsidades de depoimento
Inspectores absolvidos de tortura
Os três inspectores da PJ acusados de tortura por Leonor Cipriano foram esta tarde absolvidos pelo Tribunal de Faro, que deu como provadas as agressões à mãe de Joana durante o inquérito ao desaparecimento da menina, em 2004, mas não identificou os agressores.
O antigo coordenador Gonçalo Amaral foi condenado por falsidade de depoimento e Nunes Cardoso por falsificação de documento.

CCT – sem distribuição em Vila Fria

Os CTT desde a passada segunda-feira que não distribuem correspondência em Vila Fria.

O que se passará?

Falta de correspondência para distribuir ou falta de pessoal para a distribuição?

É uma vergonha, para além do contratempo que causa tla situação.

Democracia – cada um toma a quer

Claro que há muita razão para muita da indignação pela classe politica.

Todos os dias passam pelas telenovelas dos telediários, dos foruns e dos mais variados frente a frente, optimos exemplos, melhor, maus exemplos daquilo que os politicos não deveriam fazer.

Exemplos daquilo que muitos politicos não deveriam deixar que se fizesse. Exemplos de péssimos exemplos maus.

A meneira como se confrontam dentro do espaço próprio para a explanação das ideias, o Parlamento, em certos momentos, parece tudo, menos uma casa onde o respeito mutuo, o civismo e sã convivência democrática deveriam ser o ponto de honra de todos e a todo o momento.

Se ainda isso não bastasse, politicos conhecidos da praça, continuam a vomitar a mentira, a falta de ética pessoal e politica com os seus pares, a vociferar juizos pérfidos e más intenções por dá cá aquela palha, aproveitndo os meios de comunicação para se fazerem notar ainda mais.

Assim não.

Maus exemplos, não ensinam ninguem.

Lisboa ... é assim

Professores - Aulas de Sexo

Pode parecer anedota, mas não é.
A FENPROF, por analogia com o caso Lopes da Mota, "ainda" não pediu a exoneração ou um castigo exemplar, mesmo antes de se "armar" um processo disciplinar.
Estranha-se que toda a oposição mantenha um sepulcral silêncio.
Será que não chamar a professora a uma das várias comissões parlamentares com escritório aberto 24 horas por dia?
Esperemos para ver até onde chega desta vez e sobre este caso a hipócrisia da nossa classe política.
A propósito, será que é legalmente admissível como prova, uma gravação efectuada sem autorização?

A Federação Nacional dos Professores defendeu hoje a averiguação dos factos ocorridos numa escola em Espinho que levaram à suspensão da professora por alegada abordagem imprópria, na sala de aula, de questões sexuais e da intimidade dos alunos.

Futebol

Assim vai o Futebol.
Foram este agora.
No FCP, toda a gente sabe o que se vem passando desde há muitos e muitos anos.
Na Madeira, até lhes deu para "assaltarem" a loja do Ronaldo.
No Benfica a claque tambem anda "embrulhada".
Assim vai o nosso país.
A impunidade para actos deste tipo e de outros continua de braço dado com o lascismo de quem deveria, prender, investigar, levar a julgamento e punir.

Dias Ferreira foi esta tarde agredido por dois indivíduos, junto ao seu escritório, em Lisboa, alegadamente devido à sua pretensão de concorrer à presidência do Sporting.

Professores

Vamos lá entender esta "gente jovem" em confronto de "gostos" com os "velhos"!

Alunos consideram professora suspensa de escola de Espinho como "a mais espectacular"  

Dezenas de alunos da Escola EB 2/3 Sá Couto de Espinho descrevem a docente, que foi suspensa devido à acusação de manter conversas impróprias nas aulas, como "a professora mais espectacular na escola".

ISN - Paço de Arcos

« Barco em terra, barco na água»

A pouco mais se resume a actividade de "salvamento" e "socorro" em Paço de Arcos

Talvez seja um desperdício de verbas gastas em estruturas e equipamentos deste tipo nesta zona de Portugal.

"O Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) é o organismo humanitário responsável pela direcção técnica dos serviços de salvamento de vidas humanas nas áreas marítimas e fluviais de Portugal. Foi fundado 1892, sob o alto patrocínio da Rainha D. Amélia, como uma entidade privada de beneficência com o nome de Real Instituto de Socorros a Náufragos. Actualmente o ISN depende da Marinha Portuguesa, através da Direcção-Geral de Autoridade Marítima, mantendo no essencial os objectivos e missão para os quais foi fundado"

Kama Sutra católico

A boa prática justifica a opinião sobre determinados temas.

Para situações desta natureza não estamos convictos de que a teoria posta em livro, seja uma boa e verdadeira prova de que estas práticas terão interesse.

Então será verdade que o padre as terá experimentado?

Que bela novidade?

Padre lança "Kama Sutra católico"
Um padre polaco escreveu um guia prático e teológico aconselhando como casais casados podem melhorar a sua vida sexual.
O objectivo é, para o padre, o de acabar com atitudes excessivamente conservadoras de muitos dos fieis

Educação

Mais uma notícia anganadora.

A quem interessa apresentar as notícias desta forma?

Ao ler-se a notícia, verifica-se a diferença entre o cabeça-lhe e o conteudo total da notícia.

Provas de aferição dos 4.º e 6.º anos

Associação de Professores de Português considera provas "facilitistas"

Sondagem- Universidade Católica

Sondagens
Partido que irá ganhar as eleições europeias?

PS: 52,8%

PSD: 22,5%

Sem opinião: 24,4%

Partido mais votado

VOTANTES (31,9% do total dos inquiridos)
PS: 38,5%
PSD: 32,3%
BE: 9,2%
PCP: 8,7%
CDS/PP: 5,6%
Indecisos: 5,0%

Freeport - Eurojust

Uma ajuda para a compreensão da situação. Um ponto de vista.

Em 1989, como funcionária do MNE, fui objecto de um processo disciplinar. Que se seguiu a um inquérito (que eu própria tive de requerer), por ter sabido que um biltre (Luis Esteves, conselheiro de imprensa na Missão Permanente de Portugal em Genebra e simultaneamente corrrespondente da LUSA na Suiça !!), tinha -com cobertura de um outro biltre - vindo bufar ao Ministro João de Deus Pinheiro falsidades a meu respeito. Um ano depois, o processo disciplinar - em que evidentemente, tive de ser ouvida - concluia pelo arquivamento por inconsistência da acusação.Como é óbvio, entretanto, forte da razão que me assistia, não suspendi - nem fui suspensa - do exercício de funções diplomáticas (e passei de Genebra a exercê-las em Tóquio).Referi esta experiência pessoal aos jornalistas que me contactaram nestes dias sobre o "caso Lopes da Mota", para fundamentar que, se eu estivesse no lugar dele e estivesse certa da correcção do meu comportamento, não tomaria a iniciativa de suspender funções.Acrescentei não ver contradição entre o que o Vital defendera (a auto-suspensão "se porventura estivesse no lugar dele") e a posição do Governo, que - devendo respeitar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, incluindo o cidadão Lopes da Mota - não deveria agir enquanto o processo disciplinar não concluisse por eventual condenação e enquanto a entidade que tutela o Procurador Lopes da Mota - o PGR - se não pronunciasse sobre a conclusão do processo disciplinar.Acrescentei que conheço Lopes da Mota desde os bancos da Faculdade e tenho dele a melhor impressão pessoal e profissional.Acrescentei que pude verificar, no Parlamento Europeu, como ele era apreciado como competente membro (primeiro) do EUROJUST e, depois, como seu Presidente - eleito pelos seus pares e não por qualquer arranjo diplomático, o que evidentemente reflecte o reconhecimento internacional da sua qualidade e prestígio profissionais.
Claro que nada disto interessou a quem só quer "sangue" sobre "o caso Lopes da Mota".Aqui fica escrito, por isso, agrade ou não.«Ana Gomes»

A Justiça

Para ler com atenção

«O magistrado Lopes da Mota não deve sair do Eurojust. Não deve suspender o seu cargo. Nem pedir a demissão. Nem ser demitido. Se a representação de um Estado deve traduzir a verdade, ele é o homem certo no lugar certo. Não se compreenderia, por exemplo, que o representante do Estado português, em qualquer organização internacional, não soubesse falar a língua materna. Nem que o delegado de Portugal à NATO fosse um pacifista militante e um notório objector de consciência. Lopes da Mota é discutido e comentado em todos os jornais. É acusado de ter sido autor ou instrumento de pressões pessoais e políticas exercidas sobre outros magistrados. Por causa dessa acusação e após averiguações, é alvo de um processo disciplinar mandado fazer pelo procurador-geral da República. A maioria dos políticos e dos comentadores diz que se deve demitir e não reúne condições para exercer o cargo. O primeiro-ministro, que o nomeou, diz que não tem nada a ver com o caso. Este currículo, limitado a uns factos recentes de conhecimento geral, faz dele o representante ideal num organismo europeu de coordenação entre os sistemas judiciários. Ele é o genuíno e fiel símbolo da justiça portuguesa.

Ajustiça portuguesa é cara, lenta e burocrática. Está geralmente mais interessada no processo do que no apuramento da verdade dos factos e na prova. Os magistrados não são avaliados por entidade independente. Os sindicatos de magistrados são máquinas de poder político e corporativo a que o Estado democrático não soube opor-se. Os conselhos superiores servem os interesses das corporações e impedem que a voz dos cidadãos tenha alguma força e que a legitimidade democrática tenha eficácia na sua organização.

A justiça portuguesa é um condomínio fechado, hermético e impermeável ao interesse público e às ansiedades dos cidadãos. A circulação entre conselhos superiores, sindicatos e tribunais superiores, passando, por vezes, por cargos políticos, consagra o poder de uma casta impune e inamovível.

Muitos agentes da justiça, juízes, procuradores, polícias e advogados participam, sem contenção nem reserva, nos debates públicos, têm presença garantida nas televisões, nas rádios e nas capas dos jornais. Alguns orgulham-se dos seus sindicatos, entidades híbridas e absurdas dedicadas a organizar duas classes profissionais, a dar-lhes peso e força política e a preservar privilégios. Dirigem-se à opinião pública com ilimitada arrogância, evocando a sua independência, que consideram autogestão e soberania.

As técnicas de investigação são toscas e, por vezes, atentatórias dos direitos dos cidadãos. Questões de família são adiadas anos, por vezes até à morte de um dos interessados. Conflitos comerciais não têm resolução, a não ser pelo desaparecimento das respectivas pessoas ou empresas. Por causa do processo e do atraso, as compensações obtidas pelas vítimas ficam aquém dos prejuízos causados. Crimes de corrupção, apesar de provados, são desculpados.

Os procuradores têm poder a mais e não têm qualquer reserva na sua intervenção política, nem no modo como querem condicionar juízes, advogados e políticos. As fugas de informação e as famigeradas quebras de segredo e sigilo de justiça, geralmente dirigidas e deliberadas, são o mais impressionante retrato do estado a que a justiça portuguesa chegou.

A reputação da justiça portuguesa no estrangeiro é medíocre e risível. A opinião pública portuguesa considera os magistrados e a justiça como um dos sectores da vida pública que menos merecem respeito e confiança. A justiça portuguesa cria, não resolve problemas.

Aculpa é um fenómeno errático e fugidio. A sua trajectória é circular. Juiz, procurador, oficial de justiça, advogado, solicitador, polícia, ministro e deputado: cada um tem a certeza do seu comportamento exemplar e não hesita em culpar o vizinho ou todos eles.

Para o juiz, a culpa do estado em que se encontra a justiça portuguesa é, sem dúvida, dos agentes do Ministério Público, dos advogados e dos políticos incompetentes.

Já o procurador se queixa do Governo, da falta de meios que este lhe concede, dos deputados que fazem más leis, dos juízes que se julgam infalíveis, dos advogados que não cessam de criar problemas e das polícias que estão às ordens do Governo.

Os advogados não têm dúvidas e apontam o dedo aos deputados, aos magistrados e aos procuradores, sem esquecer as polícias.

O ministro, por sua vez, invoca a independência dos juízes para justificar o seu absentismo, ao mesmo tempo que se queixa das polícias, dos advogados e da verdadeira máquina de poder que é a Procuradoria-Geral. Os polícias consideram os juízes brandos, os deputados inúteis, o Governo oportunista e os advogados obstáculos à justiça.

Em comum, os corpos judiciais e outros "operadores" condenam os cidadãos impacientes, os comentadores e os jornalistas. Também em comum, o seu desinteresse pela causa pública e pela reforma deste estado de coisas.

Há centenas de magistrados, procuradores, polícias e advogados que cumprem os seus deveres, que se esforçam por ser bons profissionais, que trabalham mais horas do que deles se esperaria, que resolvem casos a tempo, que dirimem conflitos, que nunca são fonte e origem de problemas e que resistem à volúpia do protagonismo televisivo e jornalístico. Mas essa não é a percepção que os cidadãos têm da justiça. Essa não é a marca da justiça portuguesa. Algumas características do sistema e o comportamento de uns punhados de "operadores" fazem da justiça o pior da sociedade, quando deveria ser o melhor.

A justiça portuguesa sofre, no seu conjunto, da má reputação que alguns dos seus dirigentes ou responsáveis têm na opinião pública. É atingida pela incompetência dos deputados e pelo medo dos governantes. Colhe as consequências das políticas públicas. Tem a má fama causada pela rede de cumplicidades tecida há muito entre políticos e magistrados e fielmente traduzida na génese e na actividade dos sindicatos de magistrados. A justiça deveria ser a última instância de confiança. Deveria ser o exemplo. Em vez disso, é um caso. Um problema. O mais grave problema português.» [Público assinantes]

Lisboa...é assim