Sem comnentários
" Cuidados a ter quando se almoça com um procurador
Nos tempos que correm não basta saber escolher os talheres, ordenar os copos e colocar o toalhete suavemente sobre as pernas para almoçar com um procurador, é indispensável porque são gente fina e socialmente elevada, para além de terem o estatuto de sacerdotes da democracia pois exercem um "ministério", mas não basta.
Nos tempos que correm nunca sabemos quando um procurador se pode sentir, ofendido, ameaçado, intimidado, pressionado, influenciado ou outras coisas próprias de gente sensível e temerária. Corremos um sério risco de ainda estarmos a fazer a digestão e enquanto nos esticamos no sofá tomar um digestivo ligarmos a televisão e darmos de caras com o senhor Palma a denunciar uma intimidação sobre os seus colegas e a pedir uma audiência a Cavaco Silva através das câmaras.
Antes de nos sentarmos à mesa com tão distintas e sensíveis personalidades convém mandar estudar o nosso arbusto genealógico para nos certificarmos de que até à quinta geração não temos ninguém na família com ligações a Sócrates ou a qualquer outro potencial inimigo da corporação dos justiceiros, um ministro, um presidente da câmara ou mesmo um presidente de junta se na jurisdição da mesma mora algum procurador. Se um nosso antepassado andou a fazer das suas para os lados da Covilhã e insistirmos no almoço a conversa deve resumir-se a um "olá, bom proveito" e, para finalizar, um "até à próxima se Deus quiser".
Não convém sequer falar de meteorologia, ninguém sabe se o procurador é agricultor nos fins-de-semana e qualquer previsão de seca se transforma uma praga, se o homem for supersticioso imagina logo que está a desejar que sobre as suas terras caia uma praga de gafanhotos. Vai para casa, não dorme a pensar na desgraça que se avizinha, deixa de poder investigar com a necessária serenidade, acorda sobressaltado a meio da noite, pega no telefone e liga ao senhor Palma a denunciar que foi vítima de uma intimidação. Vão descobrir que o procurador está a investigar os dinheiros numa off-shore, que lá estão depósitos de um primo do seu vizinho com quem toma regularmente a bica, isto é, a praga foi lançada a pedido do vizinho.
Se quiser rogar-lhe uma praga faça-o em pensamento e copie uma das dos cuicos de Monte Gordo. Por exemplo "que havia de ter uma febre tão alta que até a fivela do cinto se derretesse", ou que "havia de ter uma dor de estômago tão grande, tão grande que quanto mais doesse mais corresse, quanto mais corresse mais doesse e quando parasse arrebentasse". Mas faça-o em silêncio e longe do magistrado, nunca se sabe se já não há por um aí uma nova tecnologia capaz de escutar o que pensamos.
Bem, o melhor é não almoçar com magistrados para ficarmos a salvo dos ouvidos do senhor Palma, vai ver que pode almoçar descontraído e falar de tudo sem recear que o seu interlocutor faça xixi pelas calças abaixo e vá a correr queixar-se ao senhor Palma." <in O Jumento>
Ainda continuamos sem perceber porque não "falaram com o seu chefe".
Será que agora depemdem do sr Palma?
Por aquilo que tenho ouvido ainda não percebi que pressões terão sido feitas aos investigadores para que estes tivessem receio de vir a fazer xixi pelas pernas abaixo, não me parece que dizer que o facto de Sócrates (como todos os políticos deste país) querer celeridade significa haver qualquer pressão sobre os investigadores. Além disso, sendo o Ministério Público uma instituição em auto-gestão que não depende do Governo e que quando quer mais dinheiro faz umas queixas em público, só faz sentido falar em pressões se os investigadores sonham com uma carreira política dependente de uma nomeação do Governo.
Estas pressões parecem cada vez mais uma sacanice de caserna que não dignifica os queixosos. A partir de agora serão poucos os seus colegas que quererão almoçar com eles, correm o risco de as conversas irem parar aos jornais e aos ouvidos do senhor Palma. Com este espectáculo triste e pouco dignificante é o Ministério Público que perde, a cada dia que passa o MP e os seus procuradores têm cada vez menos credibilidade, já ninguém acredita que é gente desta que defende a legalidade democrática, a mais significativa e importante atribuição da Procuradoria-Geral da República.
Se aquilo que se passou entre magistrados tivesse sucedido entre meninos da escola primária seriam apelidados de sonsinhos e de queixinhas. Como são crescidos até se reuniu o Conselho Superior da Magistratura. < in O Jumento>
http://www.jornaiserevistas.com/9520989.htm
Com boa razão o dizem.
A "Crise" passou despercebida e "apareceu" já bem madura, sem que nenhum cérebro de economista tivesse alertado atempo para serem curados os males que deixaram por esse mundo fora.
Os alunos do curso de Gestão e Economia da Universidade Católica, no Porto, temem o futuro, porque acham que vão ter muitas dificuldades em se colocarem no mercado de trabalho.
Afinal não era isto que muitos adversários de Socrates pretendiam?
Aí está, até que não haja mais umas aberturas nas janelas das fugas ao "segredo da Justiça"
E o Vídeo de Socrates apareceu tão depressa.
Será estranho ou não?
Elementos pedidos há dois anos
Ingleses travam contas de Pinto da Costa
Mais de dois anos depois de Carolina Salgado ter denunciado a existência de contas bancárias tituladas por Pinto da Costa em paraísos fiscais, para onde seriam transferidas as alegadas verbas das comissões ilegais pela venda dos jogadores do FC Porto, as autoridades continuam a debater-se com a falta de colaboração dos ingleses.
As autoridades britânicas voltam a mostrar pouca disponibilidade em colaborar e não enviam para Portugal os elementos relativos às referidas offshores, quer quanto à sua constituição, quer quanto à movimentação de dinheiro.
Este Jerónimo deve querer manter à força os Talibãns em actividade . . .
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou este sábado o reforço do contingente militar português no Afeganistão, considerando que contraria a Constituição e que Portugal só devia participar em missões de paz e cooperação, noticia a Lusa.
"Em relação a Sócrates há uma tentativa de o difamarem sem provas, numa espécie de julgamento na praça pública, esquecendo a justiça e contra a opinião do próprio Procurador Geral da República". |
Mário Soares, "Diário Económico", 4-4-2009 |
Por Miguel Júdice
"Quando li - no dia 1 de Abril e na versão on-line do Diário de Notícias - que o procurador da República Lopes da Mota era acusado de ter feito pressões sobre os procuradores encarregados do caso "Freeport", pensei que se estava perante uma "notícia" própria do dia. Infelizmente, a versão on-line do PÚBLICO tinha um take de 31 de Março a dizer o mesmo.
Seja o que for que Lopes da Mota tenha afirmado na conversa com os procuradores que investigam o caso, não o devia ter dito, por não ser superior hierárquico deles, ter sido membro do Governo de Sócrates e pela dificuldade de prova sobre o que se passou. Como diria o Ferrante (o nosso D. Afonso IV) da Reine Morte, o dr. Lopes da Mota deveria ser condenado pelo crime da incompetência. O tema é de tal modo sensível que só com pinças deveria ser abordado e nunca à portuguesa, ao género "somos todos gajos porreiros", "não há rapazes maus", etc.
Este episódio, qual árvore que oculte a floresta, não deve no entanto afastar-nos do essencial. Vamos então a ele.
A investigação criminal em Portugal é muitas vezes preguiçosa e sabe utilizar a inexistência do princípio da oportunidade para justificar a eternização das investigações. Os exemplos de que tive conhecimento em mais de 30 anos de prática profissional e em três anos como bastonário dariam para encher todas as páginas do PÚBLICO de hoje.
Em função do que foi acordado no Congresso da Justiça, é certo, tornou-se mais difícil prender para investigar, em vez de investigar para prender. Mas, desde que não haja prisão preventiva, o tempo é abundante. É por isso perfeitamente possível que alguém seja investigado anos a fio para no final nada se provar; ou que a teimosia da investigação e a tendência de alguns juízes de instrução para em caso de dúvida pronunciar conduzam a julgamentos em que a falta de provas provoca absolvição. A lógica do nosso sistema é outra: se o inquérito e a instrução não demonstrarem factos seguros, não deverá o processo continuar. Mas não é assim que funciona.
Este é o pão nosso de cada dia. E o Freeport pode ser um caso de escola para o exibir: pois se um senhor afirmou numa gravação que deu dinheiro corruptor para o ministro do Ambiente através de um primo e se, por hipótese, este tem uma catrefada de primos, só após devassar as contas bancárias de todos os primos, inquirir todas as polícias do mundo, interrogar todos os que com tais primos convivem e os próprios primos (e um deles está na China...) é que se pode concluir se é verdade ou não; isto na lógica habitual do MP. Mesmo que o dito senhor venha a afirmar que não dissera a verdade (nada tendo aliás a ganhar em dizer e, sendo arguido, podendo até mentir). Temos inquérito para anos, provavelmente.É certo que questões legais permitiriam em muitos casos arquivar, se e na medida em que a factualidade aparente apontasse para que, a haver crime, ele esteja prescrito. Mas quem não se lembra do caso do sangue contaminado que deu cabo da vida política de Leonor Beleza durante uma década? Era óbvio que, a haver culpa, a dela seria por negligência e a prescrição matava o processo. Mas o MP insistiu na tese do dolo para com isso manter o processo vivo. Leonor Beleza foi absolvida.
Tudo isto é agravado pelo facto de em Portugal ninguém na investigação criminal ligar muito à jurisprudência dos tribunais superiores (que vezes de mais é contraditória...) e o sistema de precedentes do mundo anglo-saxónico não funcionar entre nós.
E tudo isto se complica porque - apesar do que resulta da lei - o Ministério Público é uma mera colecção inorgânica de juristas, sem hierarquia, em que ninguém dá instruções e todos as recusam, vindo para os jornais se e quando alguém ousar fazê-lo. Por isso ninguém arrisca ordenar seja o que for, mesmo que seja óbvio que o devesse fazer.
Como se isto não chegasse, em Portugal a jurisprudência não valoriza como factor de indemnização, a favor de inocentes investigados anos a fio, a absolvição ou o arquivamento. Isso conduz a que não ocorra (como nos EUA) um incentivo a que a investigação não acuse sem ter probabilidades muito sérias de sucesso. Por defeito, acusa-se, pronuncia-se, julga-se. Felizmente ainda não se condena por defeito.
No passado isto era grave, mas só os mais próximos da vítima é que sabiam que alguém estava a ser investigado. Actualmente com os media em cima e o segredo de justiça em baixo, todos sabem. E a situação é, por isso, sempre de catch 22: se for arquivado um processo mediático, a opinião pública fala de pressões; se não for arquivado, também. Ninguém afinal acredita na justiça e muitos procuradores são grandes responsáveis disso, pela forma como usam e abusam dos media para as suas finalidades próprias.
O processo "Casa Pia" foi essencial para que os direitos de defesa dessem um passo em frente. Espero que o caso "Maddie" sirva para que os meios de investigação policial de cena do crime também avancem. Acredito que o caso "Freeport" traga a reforma profunda da investigação criminal por que venho pugnando há muitos anos.
Infelizmente, penso que o primeiro-ministro irá ter o calvário de Leonor Beleza, o que é gravíssimo para a credibilidade do Estado Português e para a estabilidade das instituições em época de crise. E seria fácil evitá-lo: num país normal, Sócrates já fora acusado ou teria arquivado em relação a si o processo. Para o sistema judicial e a sua imagem qualquer das soluções serve; eternizar tudo é que não serve.
Temo, por isso, que este tipo de situações vai continuar no sistema político português. Como há dias me dizia um grande advogado, a 1.ª República morreu muito por causa dos tiros que na rua atingiam tudo e todos. A 3.ª República já não tem desses tiros, mas tem os tiros de canhão que os telejornais lançam quase diariamente, com absoluta impunidade. Os efeitos poderão vir a ser ainda piores.»" <Publico>
Será esta umas das razões que levaram o senhor Nogueira a sair da ribalta dos "media" e a enrolar a bandeira no saco?
Governo envolvido nas pressõesA imaginação de alguns, poderá servir de exemplo para muitos outros . . .
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