06 abril, 2009

Socrates e Freeport em “banho maria” mais uma ano

Afinal não era isto que muitos adversários de Socrates pretendiam?

Aí está, até que não haja mais umas aberturas nas janelas das fugas ao "segredo da Justiça"

05 abril, 2009

PInto da Costa versus Freeport

E o Vídeo de Socrates apareceu tão depressa.

Será estranho ou não?


 

Elementos pedidos há dois anos

Ingleses travam contas de Pinto da Costa

Mais de dois anos depois de Carolina Salgado ter denunciado a existência de contas bancárias tituladas por Pinto da Costa em paraísos fiscais, para onde seriam transferidas as alegadas verbas das comissões ilegais pela venda dos jogadores do FC Porto, as autoridades continuam a debater-se com a falta de colaboração dos ingleses.

As autoridades britânicas voltam a mostrar pouca disponibilidade em colaborar e não enviam para Portugal os elementos relativos às referidas offshores, quer quanto à sua constituição, quer quanto à movimentação de dinheiro.

Afeganistão versus PCP

Este Jerónimo deve querer manter à força os Talibãns em actividade . . .

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou este sábado o reforço do contingente militar português no Afeganistão, considerando que contraria a Constituição e que Portugal só devia participar em missões de paz e cooperação, noticia a Lusa.

Socrates

"Em relação a Sócrates há uma tentativa de o difamarem sem provas, numa espécie de julgamento na praça pública, esquecendo a justiça e contra a opinião do próprio Procurador Geral da República".

Mário Soares, "Diário Económico", 4-4-2009

04 abril, 2009

Justiça ?

Por Miguel Júdice

"Quando li - no dia 1 de Abril e na versão on-line do Diário de Notícias - que o procurador da República Lopes da Mota era acusado de ter feito pressões sobre os procuradores encarregados do caso "Freeport", pensei que se estava perante uma "notícia" própria do dia. Infelizmente, a versão on-line do PÚBLICO tinha um take de 31 de Março a dizer o mesmo.

Seja o que for que Lopes da Mota tenha afirmado na conversa com os procuradores que investigam o caso, não o devia ter dito, por não ser superior hierárquico deles, ter sido membro do Governo de Sócrates e pela dificuldade de prova sobre o que se passou. Como diria o Ferrante (o nosso D. Afonso IV) da Reine Morte, o dr. Lopes da Mota deveria ser condenado pelo crime da incompetência. O tema é de tal modo sensível que só com pinças deveria ser abordado e nunca à portuguesa, ao género "somos todos gajos porreiros", "não há rapazes maus", etc.

Este episódio, qual árvore que oculte a floresta, não deve no entanto afastar-nos do essencial. Vamos então a ele.

A investigação criminal em Portugal é muitas vezes preguiçosa e sabe utilizar a inexistência do princípio da oportunidade para justificar a eternização das investigações. Os exemplos de que tive conhecimento em mais de 30 anos de prática profissional e em três anos como bastonário dariam para encher todas as páginas do PÚBLICO de hoje.

Em função do que foi acordado no Congresso da Justiça, é certo, tornou-se mais difícil prender para investigar, em vez de investigar para prender. Mas, desde que não haja prisão preventiva, o tempo é abundante. É por isso perfeitamente possível que alguém seja investigado anos a fio para no final nada se provar; ou que a teimosia da investigação e a tendência de alguns juízes de instrução para em caso de dúvida pronunciar conduzam a julgamentos em que a falta de provas provoca absolvição. A lógica do nosso sistema é outra: se o inquérito e a instrução não demonstrarem factos seguros, não deverá o processo continuar. Mas não é assim que funciona.

Este é o pão nosso de cada dia. E o Freeport pode ser um caso de escola para o exibir: pois se um senhor afirmou numa gravação que deu dinheiro corruptor para o ministro do Ambiente através de um primo e se, por hipótese, este tem uma catrefada de primos, só após devassar as contas bancárias de todos os primos, inquirir todas as polícias do mundo, interrogar todos os que com tais primos convivem e os próprios primos (e um deles está na China...) é que se pode concluir se é verdade ou não; isto na lógica habitual do MP. Mesmo que o dito senhor venha a afirmar que não dissera a verdade (nada tendo aliás a ganhar em dizer e, sendo arguido, podendo até mentir). Temos inquérito para anos, provavelmente.É certo que questões legais permitiriam em muitos casos arquivar, se e na medida em que a factualidade aparente apontasse para que, a haver crime, ele esteja prescrito. Mas quem não se lembra do caso do sangue contaminado que deu cabo da vida política de Leonor Beleza durante uma década? Era óbvio que, a haver culpa, a dela seria por negligência e a prescrição matava o processo. Mas o MP insistiu na tese do dolo para com isso manter o processo vivo. Leonor Beleza foi absolvida.

Tudo isto é agravado pelo facto de em Portugal ninguém na investigação criminal ligar muito à jurisprudência dos tribunais superiores (que vezes de mais é contraditória...) e o sistema de precedentes do mundo anglo-saxónico não funcionar entre nós.

E tudo isto se complica porque - apesar do que resulta da lei - o Ministério Público é uma mera colecção inorgânica de juristas, sem hierarquia, em que ninguém dá instruções e todos as recusam, vindo para os jornais se e quando alguém ousar fazê-lo. Por isso ninguém arrisca ordenar seja o que for, mesmo que seja óbvio que o devesse fazer.

Como se isto não chegasse, em Portugal a jurisprudência não valoriza como factor de indemnização, a favor de inocentes investigados anos a fio, a absolvição ou o arquivamento. Isso conduz a que não ocorra (como nos EUA) um incentivo a que a investigação não acuse sem ter probabilidades muito sérias de sucesso. Por defeito, acusa-se, pronuncia-se, julga-se. Felizmente ainda não se condena por defeito.

No passado isto era grave, mas só os mais próximos da vítima é que sabiam que alguém estava a ser investigado. Actualmente com os media em cima e o segredo de justiça em baixo, todos sabem. E a situação é, por isso, sempre de catch 22: se for arquivado um processo mediático, a opinião pública fala de pressões; se não for arquivado, também. Ninguém afinal acredita na justiça e muitos procuradores são grandes responsáveis disso, pela forma como usam e abusam dos media para as suas finalidades próprias.

O processo "Casa Pia" foi essencial para que os direitos de defesa dessem um passo em frente. Espero que o caso "Maddie" sirva para que os meios de investigação policial de cena do crime também avancem. Acredito que o caso "Freeport" traga a reforma profunda da investigação criminal por que venho pugnando há muitos anos.

Infelizmente, penso que o primeiro-ministro irá ter o calvário de Leonor Beleza, o que é gravíssimo para a credibilidade do Estado Português e para a estabilidade das instituições em época de crise. E seria fácil evitá-lo: num país normal, Sócrates já fora acusado ou teria arquivado em relação a si o processo. Para o sistema judicial e a sua imagem qualquer das soluções serve; eternizar tudo é que não serve.

Temo, por isso, que este tipo de situações vai continuar no sistema político português. Como há dias me dizia um grande advogado, a 1.ª República morreu muito por causa dos tiros que na rua atingiam tudo e todos. A 3.ª República já não tem desses tiros, mas tem os tiros de canhão que os telejornais lançam quase diariamente, com absoluta impunidade. Os efeitos poderão vir a ser ainda piores.»" <Publico>

03 abril, 2009

Professores

Será esta umas das razões que levaram o senhor Nogueira a sair da ribalta dos "media" e a enrolar a bandeira no saco?

75% dos professores entregou objectivos individuais

Manuela Ferreira Leite

Quem muito fala, pouco acerta.
O velho ditado popular serve bem para "justificar" mais uma sondagem em que MFL Presidente do PSD continua no seu marasmo.

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou quinta-feira à noite que o primeiro-ministro, José Sócrates, «está a ultrapassar os limites daquilo que é a seriedade na política e a luta política», refere a Lusa.
A afirmação de Manuela Ferreira Leite foi feita em resposta aos jornalistas, que a questionaram sobre a intervenção do primeiro-ministro nas jornadas parlamentares do PS, em que atribuiu ao PSD uma posição favorável à privatização da Segurança Social.

Pires de Lima

Assim é, já se esqueceu da figura que fez quando Bastonário deixou ficar tudo ou quase tudo na mesma e, após a saída é que passou a dizer umas coisas . . .
Estava "calado desde há anos, porquê só agora vir à liça e sobre este tema.
Quem o descobriu? Foi ele que se ofereceu para falar?

"Pires de Lima, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, diz que o ministro dos Assuntos Parlamentares Santos Silva fez «figura de palhaço» ao defender o primeiro-ministro José Sócrates no âmbito do caso Freeport."

Freeport

In "O Jumento"
QUEM É O SENHOR PALMA PARA AVALIAR O DESEMPENHO DOS COLEGAS?
«O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje que a directora do departamento do Ministério Público que investiga o caso Freeport, Cândida Almeida, "estará algo confundida com tudo o que se está a passar".
"Parece-me que Cândida Almeida estará algo confundida com tudo o que se está a passar. A estima pessoal que tenho por ela impede-me de prestar, por ora, outros esclarecimentos", referiu João Palma, ao comentar recentes declarações da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) num programa da Rádio Renascença.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Este senhor Palma ainda é presidente do sindicato há meia dúzia de dias e já se transformou numa anedota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor Palma se quer ser ele a conduzir a investigação do caso Freeport.»
«Há poucos dias o senhor Palma, presidente do sindicato da corporação do Ministério Público, denunciou supostas pressões sobre os magistrados que investigam o caso Freeport, agora vem reduzir a procuradora Cândida Azevedo a alguém que deveria estar na fila de espera para uma consulta de psiquiatria, dizendo que a magistrada está "confundida".
ois é, em poucos dias este senhor lançou a suspeição sobre a independência dos investigadores e agora vai mesmo mais longe lançando dúvidas sobre a sanidade intelectual da procuradora que conduz o processo.
Coincidência ou talvez não Jerónimo de Sousa fez a primeira intervenção tentando obter ganhos eleitorais com o processo, por coincidência sintonizando as suas palavras com as do senhor Palma.
Começa a ser evidente que há pressões para que os investigadores se demitam dando lugar a outros mais engajados com as forças que o querem aproveitar para intervir no equilíbrio entre os partidos.
Haverá maior pressão, intimidação ou chantagem sobre os investigadores do que pressionar no sentido da sua substituição, chegando-se ao ponto de pôr em causa a sua sanidade? Com sindicalistas destes os trabalhadores nem precisam de patrões.»

02 abril, 2009

Freeport

Será que " o segredo da Justiça" está a ser ser violado e do que se passou na reunião, não haverá jornal ou TV que não ponham na praça pública o que lá se passou?
Ou estão a "vender" gato por lebre?


No Diário de Notícias

A reunião entre o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, e os dois magistrados titulares do processo Freeport terminou às 17:40 sem declarações aos jornalistas.

A assessora de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), Ana Lima, anunciou aos jornalistas que a reunião, que tinha começado cerca das 16:00, foi concluída às 17:40 e que os participantes no encontro não falariam à comunicação social.
"O procurador-geral da República mantém e reafirma o que disse no comunicado [de terça-feira] e nada há a acrescentar", acrescentou, de forma lacónica, a assessora.


No Correio da Manhã
Governo envolvido nas pressões
As pressões sobre os magistrados do Freeport não se limitam a uma situação interna do Ministério Público. Segundo várias fontes contactadas pelo CM, Lopes da Mota, suspeito de pressionar os

Justiça ?

JustiçaPedro Curvelo
O sector da Justiça continua a ser, em Portugal, palco de tragicomédias com os episódios lamentáveis a sucederem-se a um ritmo apenas ultrapassado pelo dos anúncios de despedimentos, falências e afins.
O provedor da Justiça cansou-se de esperar por um entendimento entre PS e PSD para a escolha do seu sucessor e veio a público manifestar o seu desagrado. Até aqui, tudo bem. O que já não é defensável é que comente as apetências do PS por lugares nas instituições do Estado. Não é que não seja verdade, tal como antes se verificava com o PSD, mas o cargo que ocupa impede Nascimento Rodrigues de dizer tais coisas.
Com o caso Freeport a centrar as atenções, o bastonário dos advogados, Marinho Pinto, achou por bem escrever um artigo no Boletim da Ordem a denunciar a colaboração de elementos da PJ para forjar a carta anónima que envolvia Sócrates no caso.
Abstendo-me de classificar a tese de Marinho Pinto, mais uma vez é manifesto que a posição que ocupa devia impedi-lo de fazer afirmações deste teor e, certamente, que o Boletim da Ordem não seria o melhor meio de as divulgar.
Ainda sobre o caso Freeport, veio o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixar-se de pressões sobre os magistrados responsáveis pelo processo. É óbvio que se tratam de acusações graves. O que já não é tão óbvio é que estas caiam no domínio público em vez de serem tratadas com o PGR.
Aliás, Pinto Monteiro advertiu para «todas e quaisquer manobras destinadas a criar suspeições e a desacreditar a investigação». Como já é comum nos processos com figuras públicas, criam-se correntes de opinião de que se não forem provados ilícitos por parte dos nomes mais sonantes é sinal de que houve pressões e manipulações.
A Justiça em Portugal (sobre)vive, há largo tempo, com problemas inadmissíveis. Mas a falta de meios não serve de justificação para tudo. Era bom que se assumisse que há sérios problemas quanto à competência dos diversos agentes (juízes, Ministério Público, advogados, investigadores, tutela, etc) e a falta de confiança que os portugueses cada vez mais têm na Justiça é disso sintomática.

31 março, 2009

Freeport - Comentarios

Sobre a nota do PGR, comentários no jornal Sol

1 - Não tarda vão investigar a escritura de compra e venda do penico do Socrates, não sei porquê mas vai sair qualquer coisa a este respeito, falta de pagamento de taxa de saneamento etc., espero para ver ao niovel que esta campanha está a descer
2 - ... viva a tele-novela FREEPORT da TVI !!!... numa co-produção com PSD e PP !!!
3 - No fim, quem acaba ainda com um processo em cima são os magistrados que têm o caso em mãos. Eles dizem que têm sofrido pressões para arquivar, mas sua exª o senhor procurador diz que não senhor e avança com uma avaliação disciplinar aos magistrados.
4 - Afinal quem fala verdade neste país: é o presidente do Sindicato de Magistrados ou é o Procurador da República. Estou a ver que cada vez mais a população deixa de poder confiar seja em quem for ligado à política. É pena e é lamentável!
5 - estranhamente ( OU NÃO ??? ) a TVI 24 e a SIC NOTICIAS ( isto para não falar AINDA dos JORNAIS ISENTOS )não deram relevância ao comunicado do Procurador.Não perceberam o que ele dizia, ou ainda estão a ver como conseguem deturpar a coisa e " INVESTIGAR " nas entrelinhas ???
6 - Aposto que no telejornal da TVI vai aparecer um video com um procurador a ser pressionado...
7 - Curi, Apresento as minhas desculpas pelo modo como o(a) tratei...Pensei que fosse homem e como estou farto de ser atacado, pelos fascistas e socias-fascistas que proliferam neste pasquim, só com atordoadas e difamações sobre o Socrates, levou-me a que por instinto e pensando que estava a duvidar do que dizia o comunicado, ter falado daquela maneira...Peço mais vez desculpa...

Freeport - Comentários

Alguns comentários no "Público"

31.03.2009 - 19h15 - GH, Lisboa
Sejamos inteligentes: se há coisa que Sócrates ou alguém por ele nunca faria era pressionar, até porque sabemos e ele também o sabe que a direita domina na magistratura em Portugal e por isso mesmo ele sabe melhor do que nós que seria logo público. Como isso não aconteceu, os magistrados que são sobretudo de direita querem que esta volte ao poder e eles sabem como fazê-lo: destruindo pelo lado mais óbvio. Até porque sabemos que Sócrates não tem qualquer poder. Aliás, o poder político e governamental só existe se as instituições mais representativas de Portugal estão com o governo e este governo felizmente lutou contra os interesses instituídos destas classes e há pior que isso num país que nunca quis evoluir para melhor? Não! Vejamos o caso dos magistrados, dos professores, da indústria farmacêutica. Pois, esse é foi o problema de Sócrates: querer trabalhar, modernizar e sobretudo ser eleito. O PSD/CDS não perdoa isso,está há demasiado tempo fora do poder. E infelizmente a maioria dos grupos económicos e outros grupos como dentro da justiça portuguesa e media em geral pertencem a esta direita sem escrupúlos.
31.03.2009 - 19h13 - LOUREIRO, Lisboa
Afinal quem tenta manipular o processo são os magistrados sindicalistas. Esta conduta leva-nos a suspeitar da isenção de alguns destes magistrados, das suas motivações e de onde, eventualmente partem as fugas de informação para a TVI, PUBLICO, CORREIO DA MANHÃ, SOL, etc... Como pode um sindicato querer se substituir a um orgão de soberania só porque os sindicalizados são procuradores??? Está claro que a dita Campanha Negra, tem forte suporte neste sindicato e caixa de ressonância em alguns meios de comunicação social cumplices
31.03.2009 - 19h11 - Isto só visto, Lx
Como é que sabe isso tudo, MH, de Lisboa?! Não me diga que foi consultar o "professor" Bambo...ahahahahahahahah! Se o ridículo matasse...
31.03.2009 - 19h05 - MH, Lisboa
Claro que os cidadãos inteligentes sabem que os magistrados estão a inventar o que é demasiado grave e prova que há mesmo uma conspiração que será difícil combater. Alguém dentro dos magistrados quer fazer passar para a opinião pública uma mentira vil e só esse facto prova que há dentro da justiça portuguesa quem ande a criar este caso do Freeport. Lamentável. E qual é a causa? Simples: a direita salazarenta esteve quase todo o periodo democrático no poder sem qualquer competência. A única forma que eles encontram de voltar ao poder é minando. E estão a minar. Os portugueses sabem que O PSD foi responsável pelo atraso deste país. Foi um PSD que se encostou que nunca reformou nem administração pública nem promoveu a formação profissional nem a competitividade neste país. E de facto, Sócrates representa uma ameaça para eles e por isso mais uma vez, esta direita de gente duvidosa (Cadilhes, Loureiros e outros mais novos) está determinada a voltar ao poder minando o poder instituíndo democraticamente. E pior: vem de dentro da justiça esta gente vil que pretende destruir um primeiro-ministro eleito. Nem mesmo assim conseguirão! Ferreira Leite não ganhará! Felizmente!
31.03.2009 - 19h04 - q, q
mas afinal quem é o mentiroso...? Sim, o pgr ou o magistrado, um deles está a mentir. ...o Pinóquio nº1 já conhecemos

Freeport - ameaças

Senhor Procurador, e agora?
Ameaças do Procurador?
Qualquer sindicalista levanta suspeitas e fica impune?
Mas afinal que país é este?
E o Senhor Presidente da República, que vai dizer?

Para ler com atenção

Pinto Monteiro ameaça com processos disciplinares
Procurador nega pressões no caso Freeport e avisa que manobras para criar "suspeições" vão fracassar
O procurador-geral da República (PGR) negou hoje a existência de "pressões e intimidação" sobre os magistrados do "caso Freeport", garantindo que "fracassarão" quaisquer manobras para criar suspeição e desacreditar a investigação.
O procurador-geral da República (PGR) negou hoje a existência de "pressões e intimidação" sobre os magistrados do "caso Freeport", garantindo que "fracassarão" quaisquer manobras para criar suspeição e desacreditar a investigação.Em comunicado, Pinto Monteiro afirma que os magistrados titulares do processo "expressa e pessoalmente reconheceram", que "não existe qualquer pressão ou intimidação que os atinja ou impeça de exercerem a sua missão com completa e total serenidade, autonomia e segurança". O procurador-geral diz que "os Magistrados titulares do processo estão a proceder à investigação com completa autonomia, sem quaisquer interferências, sem pressões, sem prazos fixados, sem directivas ou determinações, directa ou indirectamente transmitidas, obedecendo somente aos princípios legais em vigor".Mas anuncia também que "está já a ser averiguada "a existência de qualquer conduta ou intervenção de magistrado do Ministério Público, junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional", com o objectivo de que se preoceder "à sua avaliação em sede disciplinar". E acrescenta que "idêntico procedimento será adoptado relativamente a comportamentos de magistrados do Ministério Público que intencionalmente e sem fundamento, visem criar suspeições sobre a isenção da investigação".O PGR adverte que "fracassarão todas e quaisquer manobras destinadas a criar suspeições e a desacreditar a investigação, bem como as tentativas de enfraquecer a posição do Ministério Público como titular do exercício da acção penal ou a enfraquecer a hierarquia" do Ministério Público.E termina dizendo que tanto ele próprio como a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal "têm completa e total confiança em toda a equipa de investigadores, designadamente nos elementos da Polícia Judiciária, que colaboram, como foi transmitido ao seu Director Nacional".

Constança Cunha e Sá

Manuel Pinho cometeu um horrível erro - esquecimento.
Para resolver todos os problemas com que deparou, esqueceu-se de levar Contança Cunha e Sá.
E porquê?
Esta digníssima jornalista e colunista, levaria consigo a sua varinha de condão e vai daí, com os poderes de fada, transformava de imediato tudo o que está mal, em bom, com a mesma facilidade com que esta escreve as suas opiniões.
Nada mal, para o momento que atravessamos.
Pinho, para além de esquecido, foi estúpido...

Causas e consequências
Universos paralelos
Em plena crise económica, o ‘Diário de Notícias’ decidiu acompanhar o dr. Manuel Pinho num "périplo de quatro dias" por mais de 15 fábricas no Norte do País. O resultado foi, no mínimo, inesperado: nas páginas do jornal, o "périplo" transformou-se miraculosamente numa grandiosa epopeia, ao longo da qual o ministro, esse herói improvável, "distribuiu beijinhos, cumprimentou trabalhadores e nunca deixou de ouvir os pedidos dos empresários". O que, só por si, revela a eficácia de uma política que ignora olimpicamente um país reles e atrasado, onde as falências crescem, o desemprego aumenta, as exportações baixam e a competitividade das empresas é uma miragem cada vez mais distante.

BPN - sempre em festa


Tão santinhos que são todos.
Que irá agora fazer a célebre jornalista de investigação a este e a outros tantos casos. relacionados com gente do PSD?

Ex-ministro envolvido em negócio da SLN, Arlindo de Carvalho, ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva, assumiu a propriedade de uma herdade na região do Algarve cujo dono oficial era, afinal, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), a antiga dona do BPN.

Magalhães e Companhia


O Governo português já entregou ao todo 785 mil computadores no âmbito do programa e-escola, sendo que a grande maioria conta com acesso à internet de banda larga, avançou esta terça-feira o secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos.

Professores - Educação

Por muito mal que tenha feito, ninguem fez tanto e contra tantos, como ela.

Hoje, em cada dia que passa, pode saber-se e adivinhar-se o que se passava nas entranhas das escolas, nos sindicatos, por tudo o que estava e está relacionado com a educação.

O primeiro-ministro, José Sócrates, elogiou, esta terça-feira, o trabalho da
ministra da Educação,
considerando que Maria de Lurdes Rodrigues «fez bem em nunca ceder» apesar das dificuldades e obstáculos que encontrou.