"Em relação a Sócrates há uma tentativa de o difamarem sem provas, numa espécie de julgamento na praça pública, esquecendo a justiça e contra a opinião do próprio Procurador Geral da República". |
Mário Soares, "Diário Económico", 4-4-2009 |
05 abril, 2009
Socrates
04 abril, 2009
Justiça ?
Por Miguel Júdice
"Quando li - no dia 1 de Abril e na versão on-line do Diário de Notícias - que o procurador da República Lopes da Mota era acusado de ter feito pressões sobre os procuradores encarregados do caso "Freeport", pensei que se estava perante uma "notícia" própria do dia. Infelizmente, a versão on-line do PÚBLICO tinha um take de 31 de Março a dizer o mesmo.
Seja o que for que Lopes da Mota tenha afirmado na conversa com os procuradores que investigam o caso, não o devia ter dito, por não ser superior hierárquico deles, ter sido membro do Governo de Sócrates e pela dificuldade de prova sobre o que se passou. Como diria o Ferrante (o nosso D. Afonso IV) da Reine Morte, o dr. Lopes da Mota deveria ser condenado pelo crime da incompetência. O tema é de tal modo sensível que só com pinças deveria ser abordado e nunca à portuguesa, ao género "somos todos gajos porreiros", "não há rapazes maus", etc.
Este episódio, qual árvore que oculte a floresta, não deve no entanto afastar-nos do essencial. Vamos então a ele.
A investigação criminal em Portugal é muitas vezes preguiçosa e sabe utilizar a inexistência do princípio da oportunidade para justificar a eternização das investigações. Os exemplos de que tive conhecimento em mais de 30 anos de prática profissional e em três anos como bastonário dariam para encher todas as páginas do PÚBLICO de hoje.
Em função do que foi acordado no Congresso da Justiça, é certo, tornou-se mais difícil prender para investigar, em vez de investigar para prender. Mas, desde que não haja prisão preventiva, o tempo é abundante. É por isso perfeitamente possível que alguém seja investigado anos a fio para no final nada se provar; ou que a teimosia da investigação e a tendência de alguns juízes de instrução para em caso de dúvida pronunciar conduzam a julgamentos em que a falta de provas provoca absolvição. A lógica do nosso sistema é outra: se o inquérito e a instrução não demonstrarem factos seguros, não deverá o processo continuar. Mas não é assim que funciona.
Este é o pão nosso de cada dia. E o Freeport pode ser um caso de escola para o exibir: pois se um senhor afirmou numa gravação que deu dinheiro corruptor para o ministro do Ambiente através de um primo e se, por hipótese, este tem uma catrefada de primos, só após devassar as contas bancárias de todos os primos, inquirir todas as polícias do mundo, interrogar todos os que com tais primos convivem e os próprios primos (e um deles está na China...) é que se pode concluir se é verdade ou não; isto na lógica habitual do MP. Mesmo que o dito senhor venha a afirmar que não dissera a verdade (nada tendo aliás a ganhar em dizer e, sendo arguido, podendo até mentir). Temos inquérito para anos, provavelmente.É certo que questões legais permitiriam em muitos casos arquivar, se e na medida em que a factualidade aparente apontasse para que, a haver crime, ele esteja prescrito. Mas quem não se lembra do caso do sangue contaminado que deu cabo da vida política de Leonor Beleza durante uma década? Era óbvio que, a haver culpa, a dela seria por negligência e a prescrição matava o processo. Mas o MP insistiu na tese do dolo para com isso manter o processo vivo. Leonor Beleza foi absolvida.
Tudo isto é agravado pelo facto de em Portugal ninguém na investigação criminal ligar muito à jurisprudência dos tribunais superiores (que vezes de mais é contraditória...) e o sistema de precedentes do mundo anglo-saxónico não funcionar entre nós.
E tudo isto se complica porque - apesar do que resulta da lei - o Ministério Público é uma mera colecção inorgânica de juristas, sem hierarquia, em que ninguém dá instruções e todos as recusam, vindo para os jornais se e quando alguém ousar fazê-lo. Por isso ninguém arrisca ordenar seja o que for, mesmo que seja óbvio que o devesse fazer.
Como se isto não chegasse, em Portugal a jurisprudência não valoriza como factor de indemnização, a favor de inocentes investigados anos a fio, a absolvição ou o arquivamento. Isso conduz a que não ocorra (como nos EUA) um incentivo a que a investigação não acuse sem ter probabilidades muito sérias de sucesso. Por defeito, acusa-se, pronuncia-se, julga-se. Felizmente ainda não se condena por defeito.
No passado isto era grave, mas só os mais próximos da vítima é que sabiam que alguém estava a ser investigado. Actualmente com os media em cima e o segredo de justiça em baixo, todos sabem. E a situação é, por isso, sempre de catch 22: se for arquivado um processo mediático, a opinião pública fala de pressões; se não for arquivado, também. Ninguém afinal acredita na justiça e muitos procuradores são grandes responsáveis disso, pela forma como usam e abusam dos media para as suas finalidades próprias.
O processo "Casa Pia" foi essencial para que os direitos de defesa dessem um passo em frente. Espero que o caso "Maddie" sirva para que os meios de investigação policial de cena do crime também avancem. Acredito que o caso "Freeport" traga a reforma profunda da investigação criminal por que venho pugnando há muitos anos.
Infelizmente, penso que o primeiro-ministro irá ter o calvário de Leonor Beleza, o que é gravíssimo para a credibilidade do Estado Português e para a estabilidade das instituições em época de crise. E seria fácil evitá-lo: num país normal, Sócrates já fora acusado ou teria arquivado em relação a si o processo. Para o sistema judicial e a sua imagem qualquer das soluções serve; eternizar tudo é que não serve.
Temo, por isso, que este tipo de situações vai continuar no sistema político português. Como há dias me dizia um grande advogado, a 1.ª República morreu muito por causa dos tiros que na rua atingiam tudo e todos. A 3.ª República já não tem desses tiros, mas tem os tiros de canhão que os telejornais lançam quase diariamente, com absoluta impunidade. Os efeitos poderão vir a ser ainda piores.»" <Publico>
03 abril, 2009
Professores
Será esta umas das razões que levaram o senhor Nogueira a sair da ribalta dos "media" e a enrolar a bandeira no saco?
Manuela Ferreira Leite
O velho ditado popular serve bem para "justificar" mais uma sondagem em que MFL Presidente do PSD continua no seu marasmo.
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou quinta-feira à noite que o primeiro-ministro, José Sócrates, «está a ultrapassar os limites daquilo que é a seriedade na política e a luta política», refere a Lusa.
A afirmação de Manuela Ferreira Leite foi feita em resposta aos jornalistas, que a questionaram sobre a intervenção do primeiro-ministro nas jornadas parlamentares do PS, em que atribuiu ao PSD uma posição favorável à privatização da Segurança Social.
Pires de Lima
Estava "calado desde há anos, porquê só agora vir à liça e sobre este tema.
Quem o descobriu? Foi ele que se ofereceu para falar?
"Pires de Lima, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, diz que o ministro dos Assuntos Parlamentares Santos Silva fez «figura de palhaço» ao defender o primeiro-ministro José Sócrates no âmbito do caso Freeport."
Freeport
«O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje que a directora do departamento do Ministério Público que investiga o caso Freeport, Cândida Almeida, "estará algo confundida com tudo o que se está a passar".
"Parece-me que Cândida Almeida estará algo confundida com tudo o que se está a passar. A estima pessoal que tenho por ela impede-me de prestar, por ora, outros esclarecimentos", referiu João Palma, ao comentar recentes declarações da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) num programa da Rádio Renascença.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Este senhor Palma ainda é presidente do sindicato há meia dúzia de dias e já se transformou numa anedota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor Palma se quer ser ele a conduzir a investigação do caso Freeport.»
Coincidência ou talvez não Jerónimo de Sousa fez a primeira intervenção tentando obter ganhos eleitorais com o processo, por coincidência sintonizando as suas palavras com as do senhor Palma.
Começa a ser evidente que há pressões para que os investigadores se demitam dando lugar a outros mais engajados com as forças que o querem aproveitar para intervir no equilíbrio entre os partidos.
Haverá maior pressão, intimidação ou chantagem sobre os investigadores do que pressionar no sentido da sua substituição, chegando-se ao ponto de pôr em causa a sua sanidade? Com sindicalistas destes os trabalhadores nem precisam de patrões.»
02 abril, 2009
Freeport
"O procurador-geral da República mantém e reafirma o que disse no comunicado [de terça-feira] e nada há a acrescentar", acrescentou, de forma lacónica, a assessora.
As pressões sobre os magistrados do Freeport não se limitam a uma situação interna do Ministério Público. Segundo várias fontes contactadas pelo CM, Lopes da Mota, suspeito de pressionar os
Justiça ?
O sector da Justiça continua a ser, em Portugal, palco de tragicomédias com os episódios lamentáveis a sucederem-se a um ritmo apenas ultrapassado pelo dos anúncios de despedimentos, falências e afins.
O provedor da Justiça cansou-se de esperar por um entendimento entre PS e PSD para a escolha do seu sucessor e veio a público manifestar o seu desagrado. Até aqui, tudo bem. O que já não é defensável é que comente as apetências do PS por lugares nas instituições do Estado. Não é que não seja verdade, tal como antes se verificava com o PSD, mas o cargo que ocupa impede Nascimento Rodrigues de dizer tais coisas.
Com o caso Freeport a centrar as atenções, o bastonário dos advogados, Marinho Pinto, achou por bem escrever um artigo no Boletim da Ordem a denunciar a colaboração de elementos da PJ para forjar a carta anónima que envolvia Sócrates no caso.
Abstendo-me de classificar a tese de Marinho Pinto, mais uma vez é manifesto que a posição que ocupa devia impedi-lo de fazer afirmações deste teor e, certamente, que o Boletim da Ordem não seria o melhor meio de as divulgar.
Ainda sobre o caso Freeport, veio o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixar-se de pressões sobre os magistrados responsáveis pelo processo. É óbvio que se tratam de acusações graves. O que já não é tão óbvio é que estas caiam no domínio público em vez de serem tratadas com o PGR.
Aliás, Pinto Monteiro advertiu para «todas e quaisquer manobras destinadas a criar suspeições e a desacreditar a investigação». Como já é comum nos processos com figuras públicas, criam-se correntes de opinião de que se não forem provados ilícitos por parte dos nomes mais sonantes é sinal de que houve pressões e manipulações.
A Justiça em Portugal (sobre)vive, há largo tempo, com problemas inadmissíveis. Mas a falta de meios não serve de justificação para tudo. Era bom que se assumisse que há sérios problemas quanto à competência dos diversos agentes (juízes, Ministério Público, advogados, investigadores, tutela, etc) e a falta de confiança que os portugueses cada vez mais têm na Justiça é disso sintomática.
01 abril, 2009
Magalhães - Internet
A imaginação de alguns, poderá servir de exemplo para muitos outros . . .
http://www.tvi24.iol.pt/iframe_video.html?mul_id=13125559&id=13125549
31 março, 2009
Freeport - Comentarios
1 - Não tarda vão investigar a escritura de compra e venda do penico do Socrates, não sei porquê mas vai sair qualquer coisa a este respeito, falta de pagamento de taxa de saneamento etc., espero para ver ao niovel que esta campanha está a descer
2 - ... viva a tele-novela FREEPORT da TVI !!!... numa co-produção com PSD e PP !!!
3 - No fim, quem acaba ainda com um processo em cima são os magistrados que têm o caso em mãos. Eles dizem que têm sofrido pressões para arquivar, mas sua exª o senhor procurador diz que não senhor e avança com uma avaliação disciplinar aos magistrados.
4 - Afinal quem fala verdade neste país: é o presidente do Sindicato de Magistrados ou é o Procurador da República. Estou a ver que cada vez mais a população deixa de poder confiar seja em quem for ligado à política. É pena e é lamentável!
5 - estranhamente ( OU NÃO ??? ) a TVI 24 e a SIC NOTICIAS ( isto para não falar AINDA dos JORNAIS ISENTOS )não deram relevância ao comunicado do Procurador.Não perceberam o que ele dizia, ou ainda estão a ver como conseguem deturpar a coisa e " INVESTIGAR " nas entrelinhas ???
6 - Aposto que no telejornal da TVI vai aparecer um video com um procurador a ser pressionado...
7 - Curi, Apresento as minhas desculpas pelo modo como o(a) tratei...Pensei que fosse homem e como estou farto de ser atacado, pelos fascistas e socias-fascistas que proliferam neste pasquim, só com atordoadas e difamações sobre o Socrates, levou-me a que por instinto e pensando que estava a duvidar do que dizia o comunicado, ter falado daquela maneira...Peço mais vez desculpa...
Freeport - Comentários
31.03.2009 - 19h15 - GH, Lisboa
Sejamos inteligentes: se há coisa que Sócrates ou alguém por ele nunca faria era pressionar, até porque sabemos e ele também o sabe que a direita domina na magistratura em Portugal e por isso mesmo ele sabe melhor do que nós que seria logo público. Como isso não aconteceu, os magistrados que são sobretudo de direita querem que esta volte ao poder e eles sabem como fazê-lo: destruindo pelo lado mais óbvio. Até porque sabemos que Sócrates não tem qualquer poder. Aliás, o poder político e governamental só existe se as instituições mais representativas de Portugal estão com o governo e este governo felizmente lutou contra os interesses instituídos destas classes e há pior que isso num país que nunca quis evoluir para melhor? Não! Vejamos o caso dos magistrados, dos professores, da indústria farmacêutica. Pois, esse é foi o problema de Sócrates: querer trabalhar, modernizar e sobretudo ser eleito. O PSD/CDS não perdoa isso,está há demasiado tempo fora do poder. E infelizmente a maioria dos grupos económicos e outros grupos como dentro da justiça portuguesa e media em geral pertencem a esta direita sem escrupúlos.
31.03.2009 - 19h13 - LOUREIRO, Lisboa
Afinal quem tenta manipular o processo são os magistrados sindicalistas. Esta conduta leva-nos a suspeitar da isenção de alguns destes magistrados, das suas motivações e de onde, eventualmente partem as fugas de informação para a TVI, PUBLICO, CORREIO DA MANHÃ, SOL, etc... Como pode um sindicato querer se substituir a um orgão de soberania só porque os sindicalizados são procuradores??? Está claro que a dita Campanha Negra, tem forte suporte neste sindicato e caixa de ressonância em alguns meios de comunicação social cumplices
31.03.2009 - 19h11 - Isto só visto, Lx
Como é que sabe isso tudo, MH, de Lisboa?! Não me diga que foi consultar o "professor" Bambo...ahahahahahahahah! Se o ridículo matasse...
31.03.2009 - 19h05 - MH, Lisboa
Claro que os cidadãos inteligentes sabem que os magistrados estão a inventar o que é demasiado grave e prova que há mesmo uma conspiração que será difícil combater. Alguém dentro dos magistrados quer fazer passar para a opinião pública uma mentira vil e só esse facto prova que há dentro da justiça portuguesa quem ande a criar este caso do Freeport. Lamentável. E qual é a causa? Simples: a direita salazarenta esteve quase todo o periodo democrático no poder sem qualquer competência. A única forma que eles encontram de voltar ao poder é minando. E estão a minar. Os portugueses sabem que O PSD foi responsável pelo atraso deste país. Foi um PSD que se encostou que nunca reformou nem administração pública nem promoveu a formação profissional nem a competitividade neste país. E de facto, Sócrates representa uma ameaça para eles e por isso mais uma vez, esta direita de gente duvidosa (Cadilhes, Loureiros e outros mais novos) está determinada a voltar ao poder minando o poder instituíndo democraticamente. E pior: vem de dentro da justiça esta gente vil que pretende destruir um primeiro-ministro eleito. Nem mesmo assim conseguirão! Ferreira Leite não ganhará! Felizmente!
31.03.2009 - 19h04 - q, q
mas afinal quem é o mentiroso...? Sim, o pgr ou o magistrado, um deles está a mentir. ...o Pinóquio nº1 já conhecemos
Freeport - ameaças
Ameaças do Procurador?
Qualquer sindicalista levanta suspeitas e fica impune?
Mas afinal que país é este?
E o Senhor Presidente da República, que vai dizer?
Para ler com atenção
Procurador nega pressões no caso Freeport e avisa que manobras para criar "suspeições" vão fracassar
O procurador-geral da República (PGR) negou hoje a existência de "pressões e intimidação" sobre os magistrados do "caso Freeport", garantindo que "fracassarão" quaisquer manobras para criar suspeição e desacreditar a investigação.
Constança Cunha e Sá
Universos paralelos
BPN - sempre em festa
Tão santinhos que são todos.
Que irá agora fazer a célebre jornalista de investigação a este e a outros tantos casos. relacionados com gente do PSD?
Ex-ministro envolvido em negócio da SLN, Arlindo de Carvalho, ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva, assumiu a propriedade de uma herdade na região do Algarve cujo dono oficial era, afinal, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), a antiga dona do BPN.
Magalhães e Companhia
Professores - Educação
Por muito mal que tenha feito, ninguem fez tanto e contra tantos, como ela.
Hoje, em cada dia que passa, pode saber-se e adivinhar-se o que se passava nas entranhas das escolas, nos sindicatos, por tudo o que estava e está relacionado com a educação.
O primeiro-ministro, José Sócrates, elogiou, esta terça-feira, o trabalho da
ministra da Educação,
considerando que Maria de Lurdes Rodrigues «fez bem em nunca ceder» apesar das dificuldades e obstáculos que encontrou.
Professores – Fenprof no exílio
Há preocupação por todo o lado.
Não de compreendem as razões porque Mario Nogueira e a Fenprof foram banidas de um momento para o outro da ribalta diária dos jornais, rádios e televisões.
Estão num dos diversos períodos de férias, mas será só por isso?
Alguêm explica porquê?
A Républica vista pelos do Contra
Haverá sempre uma razão para dizer mal, mas tantas assim, não será um exagero?
Para alguns defensores da Monarquia, talvez o Mónaco, Espanha ou Inglaterra sejam o espelho do que goatariam de ver em Portugal. No primeiro caso, toda aquela fantochada não tem qualquer razão de existir. No segundo caso, a grande maioria dos espanhóis não tem nada a ver com o regime monárquico e se não fossem as Hollas que são sustentadas pela hipocrisia dos seus leitores, ter Rei, Rainha ou uma qualquer nobreza apenas são um peso para o orçamento dos contribuintes. No terceiro caso, a Rainha, que tem como marido um fantoche que nunca em corcunstância alguma contribruiu para o desenvolvimento do país, não deixa o "tacho do poder" enquanto poder assinar os decretos que lhe poem na frente e deixa o mostrengo do seu filho envelhecer de corpo e alma, na esperança de que os netos da raínha e seus filhos e da princesa não o passem à frente e assumam o cadeirão Real.
Na Monarquia, mesmo que o Rei seja senil, mentecapto ou sofrer de uma maleita qualquer não o torna inapto para o desempnho da função.
Na República, por muito mal que seja a sua prestação perante os cidadaos, sempre em qualquer altura podem escolher quem os represente, contrariamente ao que acontece na Monarquia.
Um Euro por cidadão, será quanto vai custar a comemoração dos 100 anos da República.
Que seja comemorada com sangue vermelho e verde e não com o azul e branco
"Por muito que me esforce não consigo ver particulares vantagens no regime republicano.
Não há provas de que seja mais justo, menos corrupto, mais democrático, tão pouco
mais participativo. Do ponto de vista prático a República, em Portugal, resume-se a isto: 16 anos de balbúrdia, 48 de ditadura e 36 detentativas democráticas com os resultados que
estão hoje à vista: uma maioria absoluta arrogante e autista."
Freeport – protelar, abafar ou arquivar
Na verdade, a campanha contra Socrates continua à vista. Agora tem outros tipos de contorno – a pressão. Não há por aqui quem não diga, quando instado a fazê-lo noutras circunstâncias, que não há pressão que abale a Justiça e os seus interventores principais, juizes, magistrados, procuradores, polícias, etc., etc.
Pois agora, acadado de sair do "forno da eleição", João Palma lançou insinuações acerca de pressões sobre os magistrados do Ministério Público que investigam o caso Freeport, tendo vindo hora a hora a abrir o leque das informações que dispõe. Ao que se consta, nunca se ouviu este dignatário sindical falar nas sistemáticas e meticulosas fugas de informação que em especial este processo tem sido farto. A audiência ao(ridicula para quem a pede e para quem a aceitar) Presidente da República, não passa de uma cortina de fumo para aumentar ainda mais a confusão em toda esta trama que tem envolvido este processo.
A campanha contra Sócrates tem altos e baixos. Esta de se insinuar que os magistrados estão sob forte pressão e que há quem queira arquivar o processo em que supostamente envolve o Primeiro Ministro, não cabe na cabeça de ninguem
Será que ninguem quer que se faça justiça a não ser Socrates, o principal visado?
Se Sócrates vier a ser condenado, tudo bem, senão, como tudo aponta para a sua inocência, os seus principais e poderosos detractores preferem que tudo fique envolto na nuvem das desconfiança e das insinuações, com o arquivamento forçado do processo.
A insinuação de que gente da area do PS no caso Casa Pia, hoje estará demonstrado que foi uma artimanha, tambem ele montada ao abrigo de interesses mais que obscuros.
Vejamos como vai acabar esta.