Marinho Pinto e o caso Freeport

Quando ao meio da tarde de sexta-feira se soube do artigo que o Bastonário da Ordem dos Advogados fez sair no boletim da sua Ordem. Desenhava o vendavel de opiniões que iriam surgir pelos noticiários dos canais de televisão.

Tal veio a acontecer, com os mais diversos "palradores", alguns bem conhecidos, pelo conteúdo e sentido das suas "opiniões".

Marinho Pinto pos na praça pública uma série de factos que, embora constantes dum acordão em que foram julgados e condenados, quer polícias, quer jornalistas, factos esses que não eram do conhecimento da maioria dos portugueses.

Embora estejam relacionadas com o caso Freeport, não houve na altura nem nestes tempos mais próximos jornalista de investigação, nem nenhuma Felícia Cabrita que lhe interessasse dar à estampa semehantes factos.

A relevância dos factos e o conjunto de pessoas denunciadas em juizo, terão condicionada a exploração jornalistica dos mesmo.

A garvidade de estarem envolvidos polícias, magistrados e políticos, em sitonia e em reuniões, é muito mais condenável do que os argumentos que agora, muitos desses "palradores" pretendem confrontar o Bastonário, argumentando com a s mais dispares opiniões, e escamoteando o que é principal em todo este tema – que os portugueses na sua maioria desconheciam os factos, que a imprensa não teve qualquer interesse em relatar os mesmos a seu tempo e que por terem sido provados como verdadeiros em juizo, apontam e dão razão a muitos daqueles que hoje, não o podendo ou não o querendo provar, denunciam que de facto existe uma perseguição felina ao primeiro ministro.

Não pode hoje, haver político, que não venha denunciar publicamente o que se está a passar.

Sabe-se que a hipocrisia é uma das grandes armas dos políticos, escudando-se por detrás dela para com um tipo de conversa fiada, fugir à responsabilidade de opiniar sobre o cerne da questão.

A conjugação de se saber o que se passou a seu tempo com aquele tipo de conluio com Sócrates e a sistemáticas notícias postas no ar, a conta gotas, denuncuam o quê?

No final, será que a maioria dos portugueses ainda está a passar ao lado de uma situação destas?

Esperemos que não?

TVI – Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz

Sempre se espera que a cada sexta-feira venha mais uma notícia sobre Socrates, Freeport ou algo semelhante.

O que se estranha é que seja sempre á sexta-feira.

Desta vez a coisa azedou.

Será que os jornalistas estão envoltos por uma capa que os protege de tudo e de todos, podendo dizer e escrever o que bem lhes passa pela cabeça sem serem chamados à responsabilidade, usando os meios de comunicação poderosos como neste caso, a televisão, deixando os visados sem a mesma capacidade de resposta?

Não passa pela cabeça de ninguem que isto seja jornalismo e que as notícias colocadas no éter a cada final de semana seja pura coincidência.

Porto Salvo

Porto Salvo também é assim ...

Freeport

O problema não está no romance, porque esse tem vindo a ser feito quase que no dia a dia.

O problema está que o Procurador Geral da República não desmentiu uma única virgula do artigo de Marinho Pinto, o que para além de ser muito grave sobre o ponto de vista dos métodos da investigação criminal, denuncia "conluio" entre pessoas e entidades na expectativa de prejudicar terceiros, concorrentes políticos na oposição.

E o Senhor Procurador, sobre isso não diz nada?

PGR diz que estão a fazer um "romance" e que o bastonário da OA é livre de escrever o que entender.

O procurador-geral da República (PGR) considerou hoje que estão a fazer "um romance" à volta do processo Freeport e disse que o artigo do bastonário da Ordem dos Advogados não vai em nada interferir na investigação.

"Estão a fazer um romance à volta do caso Freeport, que é um processo em investigação como há mais cerca de 500 mil. Porém, gostaria que logo que seja possível tudo será tornado público", afirmou Pinto Monteiro em declarações à Lusa.

O Papa e o Preservativo

Podem vir a dar as voltas que quizerem ao interpretar as palavras do Papa, mas não chamem de estúpidos e ignorantes a quem interpretou bem o que Bento XVI disse.

Revista "Lancet" quer que Papa se retracte das declarações sobre o uso do preservativo 

A revista "Lancet", uma das mais conceituadas publicações médicas do mundo, acusou o Papa de ter distorcido as provas científicas sobre o uso dos preservativos, exigindo mesmo que Bento XVI se retracte das polémicas declarações proferidas durante a visita que fez a África na semana passada.

Oeiras – Isaltino – O chocalho

Oeiras já não é uma terra de rebanhos. Já foi.

A construção comeu a terra de cultura e de pasto. Já não há pão nem queijo freco.

A sementeira agora faz-se com carros, contrução, poluição, afinal com "evolução".

Pelo Isaltino e pelo chocalho, não...

"Se, por irracional que pareça, alguém apresentasse uma medida que obrigasse os habitantes de Oeiras a usar um chocalho ao pescoço, Isaltino assinaria de bom grado. O que implica saber qual a atitude dos habitantes de Oeiras perante um homem que é, objectivamente, um perigo para eles."

O Medo - Carlos Drumond de Andrade

Apesar de tudo, não nos deixemos aprisionar pelo Medo    

           A Antonio Candido

        "Porque há para todos nós um problema sério...
         Este problema é o do medo."
                   (Antonio Candido, Plataforma de Uma Geração) 

 "O futuro pertence a Deus, que não sabe onde o escondeu."

Em verdade temos medo.
Nascemos escuro.
As existências são poucas:
Carteiro, ditador, soldado.
Nosso destino, incompleto.

E fomos educados para o medo.
Cheiramos flores de medo.
Vestimos panos de medo.
De medo, vermelhos rios
vadeamos.

Somos apenas uns homens
e a natureza traiu-nos.
Há as árvores, as fábricas,
Doenças galopantes, fomes.

Refugiamo-nos no amor,
este célebre sentimento,
e o amor faltou: chovia,
ventava, fazia frio em São Paulo.

Fazia frio em São Paulo...
Nevava.
O medo, com sua capa,
nos dissimula e nos berça.

Fiquei com medo de ti,
meu companheiro moreno,
De nós, de vós: e de tudo.
Estou com medo da honra.

Assim nos criam burgueses,
Nosso caminho: traçado.
Por que morrer em conjunto?
E se todos nós vivêssemos?

Vem, harmonia do medo,
vem, ó terror das estradas,
susto na noite, receio
de águas poluídas. Muletas

do homem só. Ajudai-nos,
lentos poderes do láudano.
Até a canção medrosa
se parte, se transe e cala-se.

Faremos casas de medo,
duros tijolos de medo,
medrosos caules, repuxos,
ruas só de medo e calma.

E com asas de prudência,
com resplendores covardes,
atingiremos o cimo
de nossa cauta subida.

O medo, com sua física,
tanto produz: carcereiros,
edifícios, escritores,
este poema; outras vidas.

Tenhamos o maior pavor,
Os mais velhos compreendem.
O medo cristalizou-os.
Estátuas sábias, adeus.

Adeus: vamos para a frente,
recuando de olhos acesos.
Nossos filhos tão felizes...
Fiéis herdeiros do medo,

eles povoam a cidade.
Depois da cidade, o mundo.
Depois do mundo, as estrelas,
dançando o baile do medo.

Provedor de Justiça

Depois da vergonhosa posição do PSD sobre Jorge Miranda e das tomadas de posição da sua lider Manuela Ferreira Leite e do seu arauto parlamentar, aquele Partido não mais poderá falar em "jobs for the boys":

Recorde-se a "historia" do prenchimento do cargo em situações análogas de anos anteriores:

… é ao PSD que cabe escolher o próximo provedor de Justiça. Por acaso, o Prof. Marcelo não disse esta noite por que "acha". Na última semana, a grande maioria dos comentadores (anti-situacionistas, por sinal) também "acha" que é a Dr.ª Manuela que deve escolher o provedor.Acontece que, salvo nos governos de António Guterres, nunca a oposição escolheu os provedores. Vamos observar devagarinho a história da Provedoria de Justiça para conhecer a tradição:
• Coronel Manuel da Costa Brás (1975-1976) foi o primeiro provedor, encarregando-se da instalação da instituição;• Conselheiro José Maria Barbosa de Magalhães Godinho (1976-1981) foi indicado pelo PS, era Mário Soares primeiro-ministro;• Conselheiro Eudoro Pamplona Côrte-Real (1981-1985) foi indicado pela AD, era Pinto Balsemão primeiro-ministro;• Bastonário Ângelo Vidal de Almeida Ribeiro (1985-1990) foi indicado pelo PS, era Mário Soares primeiro-ministro;• Bastonário Mário Ferreira Bastos Raposo (1990-1991) foi indicado pelo PSD, era Cavaco Silva primeiro-ministro;• Conselheiro José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1992-1996) foi indicado pelo PSD, era Cavaco Silva primeiro-ministro;• Conselheiro José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1997-2000) foi indicado pelo PSD, era António Guterres primeiro-ministro;• Dr. Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues (2000-2004) foi indicado pelo PSD, era António Guterres primeiro-ministro;• Dr. Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues (2004-…) foi indicado pelo PSD, era Durão Barroso primeiro-ministro.
Acresce que Nascimento Rodrigues — que decidiu envolver-se no processo da sua substituição, invocando argumentos que não lembrariam ao careca ("Eles comem tudo" e "relação de forças" no Conselho de Estado) — aceitou todo catita ser a escolha, em 1992, de Cavaco Silva para a presidência do Conselho Económico e Social, ao mesmo tempo que o então primeiro-ministro indicava Menéres Pimentel para provedor de Justiça.

PS desiste de Jorge Miranda e procura um novo nomeO líder parlamentar do PS, Alberto Martins, disse ontem que os socialistas estão "à procura de uma personalidade" para o cargo de provedor de justiça, após o acordo bilateral com o PSD ter falhado.
O PS afastou assim o nome de Jorge Miranda para substituir Nascimento Rodrigues na Provedoria de Justiça, mas Manuel Alegre saiu em sua defesa. "Seria algo de muito lamentável para a nossa democracia que um nome incontroverso e tão indiscutível como é o do professor Jorge Miranda não fosse aprovado na Assembleia da República", afirmou Manuel Alegre, considerando que o PSD deveria ter maior "abertura de espírito".
Jorge Miranda quis manter-se à margem da polémica e confirmou apenas que o PS revelou o seu nome com o seu consentimento. Mas não disse se se mantém disponível para ocupar o cargo de provedor.

Marcelo R Sousa - Tribunal

Curioso.

Como comentarista, todos os Domingos bota faladura, esquecendo-se da sua qualidade de Conselheiro de Estado.
Para "depor" em tribunal, recorre "ardilosamente" ao seu estatuto de Conselheiro de Estado.

Será que Maria Flores Pedroso, no próximo Domingo se vai esquecer de perguntar porque não quer ir ao Tribunal de Sintra e manda o seu depoimento por escrito?

Afinal, nem todos os cidadãos são iguais perante a Lei.

Uns são mais "iguais", que os outros - o Zé Povinho..

Marcelo Rebelo de Sousa vai testemunhar no âmbito do julgamento de Isaltino Morais, a decorrer no Tribunal de Sintra, para ajudar a esclarecer uma questão relacionada com uns terrenos que o presidente da Câmara de S. Vicente, em Cabo Verde, terá oferecido ao autarca de Oeiras e a Marcelo, em 2000

Professores

Haverá por aí alguem que ainda acredite neste Nogueira?

Selecção de professores para escolas prioritárias
Docentes acusam ministra de violar lei da negociaçãoA Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaça apresentar queixa contra o Ministério da Educação (ME) alegando violação da lei da negociação. Em causa está a selecção de docentes para os agrupamentos/escolas considerados Territórios de Intervenção Prioritária (TEIP).
Segundo a Fenprof, o 'Ministério da Educação simulou a negociação do Projecto de Portaria do procedimento concursal para a selecção de docentes'. De acordo com um comunicado da federação, na reunião, realizada dia 12, o Ministério informou a Fenprof tratar-se da 'primeira e última reunião' que convocaria para o efeito.
'A pressa em fechar este processo devia-se ao facto, não confessado, de o ME, irregularmente, ter retirado do concurso os códigos dos 59 TEIP.' A federação, liderada por Mário Nogueira, fala em 'farsa negocial'.

Marinho Pinto acaba com muitas dúvidas

Vamos esperar por quem vem virá a terreiro questionar o teor deste artigo. Afinal estava tudo bem à vista. O Público e a TVI que vão dizer?

Há muita "gente" incriminada no assunto.

O bastonário da Ordem dos Advogados diz que a carta «anónima» que deu origem ao processo Freeport foi escrita «por sugestão da própria PJ». Este dado é revelado por António Marinho Pinto num extenso artigo que irá fazer capa no número de Abril do Boletim da Ordem dos Advogados, a que o tvi24.pt teve acesso, e que pode ser lido na íntegra aqui. O advogado tece críticas à investigação e fala num «caldo político-jornalístico».
No artigo com o título «Carta Anónima que incriminou Sócrates foi combinada com a PJ», Marinho Pinto refere que os dados que torna públicos foram apurados num processo de violação de segredo de justiça e constam de um despacho proferido pela magistrada do Ministério Público Inês Bonina, em Julho de 2006.
«A carta "anónima" dirigida à Polícia Judiciária no início de 2005, que incriminava o secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, e que deu origem ao processo Freeport, foi escrita por sugestão da própria PJ», escreve Marinho Pinto, logo no início das quatro páginas que assina. Depois, acrescenta: «Na verdade, a carta nunca foi anónima, já que o seu autor sempre foi conhecido dos investigadores policiais e chegou mesmo a participar em reuniões com inspectores da PJ».
No texto, Zeferino Augusto Boal, membro da Assembleia Municipal de Alcochete, é apontado como autor dessa missiva, que é descrita - e publicada na íntegra - como um texto «baseado apenas em "boatos", "rumores" e "conversas de café"».
«Não queria "dar a cara"»
Marinho Pinto escreve ainda que «o recurso ao método da carta "anónima" visava, supostamente, proteger o seu autor, que não queria "dar a cara"». «Por isso a carta fora escrita e enviada à Polícia por sugestão da coordenadora superior Investigação Criminal de Setúbal da PJ, Maria Alice Fernandes, e do Inspector José António Elias Torrão», lê-se.
O bastonário acrescenta depois que «a situação, já de si insólita, adquire contornos algo preocupantes, porquanto a ideia da carta "anónima" parece ter surgido num contexto de encontros e reuniões entre inspectores da PJ, jornalistas e figuras ligadas ao PSD e CDS».
Em tom crítico, Marinho Pinto refere que «esse "caldo político-jornalístico" fez e faz recair as piores suspeitas sobre a génese daquela investigação, sobretudo por se tratar de um ano de eleições legislativas».
A PJ também é alvo de críticas. «Os investigadores, mormente a Polícia Judiciária, não saem muito bem desta história, pois não são correctos do ponto de vista processual», sublinha. O advogado chega mesmo a falar em «cultura de irresponsabilidade». «Aconselhar o recurso a cartas anónimas, reunir com jornalistas (e com opositores políticos do principal visado com as denúncias) são métodos que não são próprios de uma investigação criminal isenta», aponta.
Marinho Pinto questiona ainda o arrastar do processo «Porque é que, mais de quatro anos depois, o Ministério Público ainda não encerrou o inquérito, acusando quem for de acusar e ilibando quem for de ilibar?». «Em Portugal, infelizmente, predomina uma cultura de irresponsabilidade que permite que as investigações se arrastem indefinidamente», escreve.

Isaltino Morais

Dia a dia vamos sabendo algo mais . . .

Isaltino Morais admite ter fugido aos impostos quando comprou casa
O presidente da Câmara de Oeiras admitiu hoje, segundo dia do seu julgamento, ter fugido aos impostos, remetendo para mais tarde questões sobre a proveniência de quantias relativas a viabilizações de negócios imobiliários e outros negócios.

Segurança Rodoviária - Sistemas de retenção

Novos e sofisticados sistemas de retenção para crianças, obviam a que em caso de acidente seja anulada ou diminuidada a hipótese dos riscos de vida

Prevenir, melhor que remediar

Avelino Ferreira Torres

Ora aqui está algo que tem que ser repensado.

Fazem-se investigações, nomeam-se arguidos, passa-se um tempo infindável e no fim, nada.

Mas afinal que investigações foram feitas, como foram feitas e o tempo que demoraram?

No final, um douto acordão, deita tudo às urtigas, porque tudo não passou disso mesmo - urtigas.

Assim, não há um mínimo de credibilidade nos orgãos e nos intrumentos da Justiça.

Algo esteve ou está mal.

Ou as provas foram mal deduzidas e nada fundamentadas ou será que o acordão foi mal proferido ?

Sabemos que todos podem errar, mas em situações destas, errar não pode ser "humano".

Acabou julgamento que durou quase um ano
Avelino Ferreira Torres foi absolvido em tribunal de todas as acusações
Avelino Ferreira Torres acaba de ouvir o acórdão que o absolveu de seis crimes (corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão) que lhe eram imputados.

“Esta decisão fundamenta-se na prova produzida nesta sala e não no que se diz lá fora e no inquérito”, afirmou a juíza presidente Teresa Silva.

Salão do Automóvel de Chicago.

Chevrolet Camaro
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C R I S E - Com "Bombas" destas ?

Provedor versus PSD

Aqui está a verdade - o PSD quer para si o lugar de Provedor.

O PSD tem que explicar tudo bem explicado, porque a situação iniciou-se muito antes de Manuela Ferreira Leite ser presidente do PSD.

Os estão os Boys?

PS iniciou conversações com os outros partidos
PSD diz não definitivo à indicação de Jorge Miranda para provedor
O PSD está irredutível na recusa do nome de Jorge Miranda, proposto pelo PS, para o cargo de provedor de Justiça. A decisão final foi tomada ontem na comissão permanente do partido e radica apenas no facto de não ter sido uma escolha dos social-democratas, uma posição de princípio de Manuela Ferreira Leite. No Parlamento, o PS começou hoje os contactos com as restantes bancadas, deixando para o fim o maior partido da oposição, com o qual se romperam, na sexta-feira, as negociações bilaterais dos últimos oito meses.

Qimonda

E agora?

Não há Governo, Sindicato, manifestação ou trabalhadores que possam resolver a situação da firma.

Os trabalhadores e os sindicatos passaram a compreneder que tudo já estando em mudança desde há uns anos, tudo se precipitou com a crise.

Os trabalhadores são sempre os primeiros a pagar a factura de todos os erros.

Mas se a culpa é da crise, na verdade, com tantos Prémios Nobel disto e daquilo, grandes cérebros da alta finança e da economia nacional e mundial, com tantos FMI's e outros tantos eteceteras, ninguem conseguiu fugir do abismo ?

Agora, os telhados de vidro de cada um dos que diz que..., bem eu, bem nós... tambem não servem para ninguem.

Nada, ninguem sabia, ninguem disse ou chamou a atenção a tempo.

A Qimonda será o exemplo mais frustante de uma super empresa que caiu como castelo de areia em praia com mar calmo.

Segue-se processo de reestruturação
Qimonda apresentou pedido de insolvência e vai tentar viabilização
A administração da Qimonda Portugal solicitou hoje em tribunal a declaração de insolvência da empresa, que até recentemente era a maior exportadora nacional. Este passo tem como objectivo dar início a uma reestruturação que permita a sua posterior viabilização e segue-se a igual pedido da casa-mãe alemã.

Educação

Esta do Sindicato é de Cabo de Esquadra.

Será que o senhor sindicalista desconhece que até há gente que vende a alma ao Diabo.

Então essa gente não vende com facilidade o Magalhães.

Então por meia dúzia de situações dessas houve precipitação e trapalhada?

Trapalhada há na mente destes sindicalistas que bem poderiam aproveitar os sindicatos para dar formação aos seus filiados.

Muitos dos professores bem precisam dessa formação.

Não será que a grande maioria da matéria do 1º ciclo não se dá de "cor e salteado" ?

Será que uma formaçãozinha em informática fazia cair em desgraça os Senhores Professores?

Sindicato diz que iniciativa do Governo foi "precipitada e trapalhona"Contactado pela Lusa, o responsável pelo Ensino Básico no Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), Manuel Grilo, reconheceu que o Magalhães "é um excelente instrumento de trabalho, com muitas virtualidades", mas lembrou que a iniciativa do Governo foi "precipitada". "Foi um investimento feito sem preparação, de forma muito precipitada e trapalhona por parte do Governo, como provam os sucessivos problemas com o Magalhães", afirmou, apontando os recentes erros de ortografia, gramática e sintaxe detectados numa das aplicações. "Nem os próprios professores receberam a formação adequada para poder ajudar os pais na utilização do equipamento", acrescentou.

Magalhães

Quem convive com os "miudos" do 1º Ciclo do Ensino Básico, sabe e tem que reconhecer que o que está a passar com o uso do Magalhães, é uma autêntica revolução.

A alegria e o entusiasmo na utilização do mini PC é visivel.

Só que, a partir desta primeira fase de utilizar o Magalhães como "brinquedo" tal qual como o fazem, com os outros mini computadores, as PSP, etc, etc., haverá que sensibilizar, professores, pais, encarregados de educação, para as grandes potencialidades que existem na utilização deste instrumento para outros fins.

Recorde-se que uma parte dos "trabalhos de casa" e dos trabalhos nas "aulas" poderão passar a ser feitos no Magalhães.

Assim, haja disponibilidade e vontade de todos os que estando próximos desses jovens os encaminhem para a aprendizagem e sua utilização com fins mais produtivos que os normais jogos de lazer.

Sobre os problemas detectados no computador 'Magalhães', a ministra explicou que os conteúdos colocados no computador eram, "em alguns casos, versões de conteúdos educativos que não tinham sido verificados pelo Ministério".

A governante disse que a confiança depositada nos produtores do computador era suficiente para que não fosse preciso "controlar permanentemente" os conteúdos. Em Abril, será lançado um portal das escolas na internet para que pais e professores possam renovar os conteúdos do 'Magalhães' que considerem adequados à idade e aos programas disciplinares.

Educação – sem avaliação, não há progressão

Estranhn-se que Mário Nogueira não tenha sido figura de primeira nas televisões após a Ministra ter ido ao Parlamento.

Mas afinal que esperavam os professores?

Que furassem a Lei e não fossem penalizados? Todavia, a muitos deles isso pouco importará. Deixarão que a sua incompetência fique camuflada por detrás da não avaliação. Assim , não sofrerão o vexame de mostrarem a público a sua inaptidão e falta de enpenho para a profissão.

Nas escolas, deve ser dado o exemplo. Infelizmente das escolas têm partido os mais elementares exemplos negativos do que não deve ser feito em defesa duma profissão, das escolas e dos alunos.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admitiu ontem no Parlamento que estão a ser reunidos os estudos necessários para "sustentar uma melhoria do sistema de avaliação de professores para o próximo ano lectivo".

Perante os deputados, a ministra pouco falou da avaliação de professores. O secretário de Estado-Adjunto, Jorge Pedreira, explicou que as consequências da não-entrega dos objectivos individuais dos professores são aquelas que estão contempladas na lei, remetendo para as escolas e para os respectivos conselhos executivos a responsabilidade e aplicação dessas mesmas consequências. "Pode acontecer que um comportamento seja disciplinarmente punido numa escola e noutra não. Isso recai no âmbito da relação hierárquica e no juízo de oportunidade que está na esfera da autonomia das escolas", explicou Jorge Pedreira.

O responsável disse que, "sem a fixação dos objectivos individuais, não há avaliação e sem avaliação não haverá progressão na carreira". "Aqueles que renunciaram conscientemente à apresentação dos objectivos não podem queixar-se dos prejuízos que isso lhes possa trazer." Pedreira ironizou ainda ao afirmar que "a Oposição está preocupada com o que vai acontecer aos coitadinhos que não cumprem a lei".