Provedor de Justiça

Depois da vergonhosa posição do PSD sobre Jorge Miranda e das tomadas de posição da sua lider Manuela Ferreira Leite e do seu arauto parlamentar, aquele Partido não mais poderá falar em "jobs for the boys":

Recorde-se a "historia" do prenchimento do cargo em situações análogas de anos anteriores:

… é ao PSD que cabe escolher o próximo provedor de Justiça. Por acaso, o Prof. Marcelo não disse esta noite por que "acha". Na última semana, a grande maioria dos comentadores (anti-situacionistas, por sinal) também "acha" que é a Dr.ª Manuela que deve escolher o provedor.Acontece que, salvo nos governos de António Guterres, nunca a oposição escolheu os provedores. Vamos observar devagarinho a história da Provedoria de Justiça para conhecer a tradição:
• Coronel Manuel da Costa Brás (1975-1976) foi o primeiro provedor, encarregando-se da instalação da instituição;• Conselheiro José Maria Barbosa de Magalhães Godinho (1976-1981) foi indicado pelo PS, era Mário Soares primeiro-ministro;• Conselheiro Eudoro Pamplona Côrte-Real (1981-1985) foi indicado pela AD, era Pinto Balsemão primeiro-ministro;• Bastonário Ângelo Vidal de Almeida Ribeiro (1985-1990) foi indicado pelo PS, era Mário Soares primeiro-ministro;• Bastonário Mário Ferreira Bastos Raposo (1990-1991) foi indicado pelo PSD, era Cavaco Silva primeiro-ministro;• Conselheiro José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1992-1996) foi indicado pelo PSD, era Cavaco Silva primeiro-ministro;• Conselheiro José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1997-2000) foi indicado pelo PSD, era António Guterres primeiro-ministro;• Dr. Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues (2000-2004) foi indicado pelo PSD, era António Guterres primeiro-ministro;• Dr. Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues (2004-…) foi indicado pelo PSD, era Durão Barroso primeiro-ministro.
Acresce que Nascimento Rodrigues — que decidiu envolver-se no processo da sua substituição, invocando argumentos que não lembrariam ao careca ("Eles comem tudo" e "relação de forças" no Conselho de Estado) — aceitou todo catita ser a escolha, em 1992, de Cavaco Silva para a presidência do Conselho Económico e Social, ao mesmo tempo que o então primeiro-ministro indicava Menéres Pimentel para provedor de Justiça.

PS desiste de Jorge Miranda e procura um novo nomeO líder parlamentar do PS, Alberto Martins, disse ontem que os socialistas estão "à procura de uma personalidade" para o cargo de provedor de justiça, após o acordo bilateral com o PSD ter falhado.
O PS afastou assim o nome de Jorge Miranda para substituir Nascimento Rodrigues na Provedoria de Justiça, mas Manuel Alegre saiu em sua defesa. "Seria algo de muito lamentável para a nossa democracia que um nome incontroverso e tão indiscutível como é o do professor Jorge Miranda não fosse aprovado na Assembleia da República", afirmou Manuel Alegre, considerando que o PSD deveria ter maior "abertura de espírito".
Jorge Miranda quis manter-se à margem da polémica e confirmou apenas que o PS revelou o seu nome com o seu consentimento. Mas não disse se se mantém disponível para ocupar o cargo de provedor.

Marcelo R Sousa - Tribunal

Curioso.

Como comentarista, todos os Domingos bota faladura, esquecendo-se da sua qualidade de Conselheiro de Estado.
Para "depor" em tribunal, recorre "ardilosamente" ao seu estatuto de Conselheiro de Estado.

Será que Maria Flores Pedroso, no próximo Domingo se vai esquecer de perguntar porque não quer ir ao Tribunal de Sintra e manda o seu depoimento por escrito?

Afinal, nem todos os cidadãos são iguais perante a Lei.

Uns são mais "iguais", que os outros - o Zé Povinho..

Marcelo Rebelo de Sousa vai testemunhar no âmbito do julgamento de Isaltino Morais, a decorrer no Tribunal de Sintra, para ajudar a esclarecer uma questão relacionada com uns terrenos que o presidente da Câmara de S. Vicente, em Cabo Verde, terá oferecido ao autarca de Oeiras e a Marcelo, em 2000

Professores

Haverá por aí alguem que ainda acredite neste Nogueira?

Selecção de professores para escolas prioritárias
Docentes acusam ministra de violar lei da negociaçãoA Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaça apresentar queixa contra o Ministério da Educação (ME) alegando violação da lei da negociação. Em causa está a selecção de docentes para os agrupamentos/escolas considerados Territórios de Intervenção Prioritária (TEIP).
Segundo a Fenprof, o 'Ministério da Educação simulou a negociação do Projecto de Portaria do procedimento concursal para a selecção de docentes'. De acordo com um comunicado da federação, na reunião, realizada dia 12, o Ministério informou a Fenprof tratar-se da 'primeira e última reunião' que convocaria para o efeito.
'A pressa em fechar este processo devia-se ao facto, não confessado, de o ME, irregularmente, ter retirado do concurso os códigos dos 59 TEIP.' A federação, liderada por Mário Nogueira, fala em 'farsa negocial'.

Marinho Pinto acaba com muitas dúvidas

Vamos esperar por quem vem virá a terreiro questionar o teor deste artigo. Afinal estava tudo bem à vista. O Público e a TVI que vão dizer?

Há muita "gente" incriminada no assunto.

O bastonário da Ordem dos Advogados diz que a carta «anónima» que deu origem ao processo Freeport foi escrita «por sugestão da própria PJ». Este dado é revelado por António Marinho Pinto num extenso artigo que irá fazer capa no número de Abril do Boletim da Ordem dos Advogados, a que o tvi24.pt teve acesso, e que pode ser lido na íntegra aqui. O advogado tece críticas à investigação e fala num «caldo político-jornalístico».
No artigo com o título «Carta Anónima que incriminou Sócrates foi combinada com a PJ», Marinho Pinto refere que os dados que torna públicos foram apurados num processo de violação de segredo de justiça e constam de um despacho proferido pela magistrada do Ministério Público Inês Bonina, em Julho de 2006.
«A carta "anónima" dirigida à Polícia Judiciária no início de 2005, que incriminava o secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, e que deu origem ao processo Freeport, foi escrita por sugestão da própria PJ», escreve Marinho Pinto, logo no início das quatro páginas que assina. Depois, acrescenta: «Na verdade, a carta nunca foi anónima, já que o seu autor sempre foi conhecido dos investigadores policiais e chegou mesmo a participar em reuniões com inspectores da PJ».
No texto, Zeferino Augusto Boal, membro da Assembleia Municipal de Alcochete, é apontado como autor dessa missiva, que é descrita - e publicada na íntegra - como um texto «baseado apenas em "boatos", "rumores" e "conversas de café"».
«Não queria "dar a cara"»
Marinho Pinto escreve ainda que «o recurso ao método da carta "anónima" visava, supostamente, proteger o seu autor, que não queria "dar a cara"». «Por isso a carta fora escrita e enviada à Polícia por sugestão da coordenadora superior Investigação Criminal de Setúbal da PJ, Maria Alice Fernandes, e do Inspector José António Elias Torrão», lê-se.
O bastonário acrescenta depois que «a situação, já de si insólita, adquire contornos algo preocupantes, porquanto a ideia da carta "anónima" parece ter surgido num contexto de encontros e reuniões entre inspectores da PJ, jornalistas e figuras ligadas ao PSD e CDS».
Em tom crítico, Marinho Pinto refere que «esse "caldo político-jornalístico" fez e faz recair as piores suspeitas sobre a génese daquela investigação, sobretudo por se tratar de um ano de eleições legislativas».
A PJ também é alvo de críticas. «Os investigadores, mormente a Polícia Judiciária, não saem muito bem desta história, pois não são correctos do ponto de vista processual», sublinha. O advogado chega mesmo a falar em «cultura de irresponsabilidade». «Aconselhar o recurso a cartas anónimas, reunir com jornalistas (e com opositores políticos do principal visado com as denúncias) são métodos que não são próprios de uma investigação criminal isenta», aponta.
Marinho Pinto questiona ainda o arrastar do processo «Porque é que, mais de quatro anos depois, o Ministério Público ainda não encerrou o inquérito, acusando quem for de acusar e ilibando quem for de ilibar?». «Em Portugal, infelizmente, predomina uma cultura de irresponsabilidade que permite que as investigações se arrastem indefinidamente», escreve.

Isaltino Morais

Dia a dia vamos sabendo algo mais . . .

Isaltino Morais admite ter fugido aos impostos quando comprou casa
O presidente da Câmara de Oeiras admitiu hoje, segundo dia do seu julgamento, ter fugido aos impostos, remetendo para mais tarde questões sobre a proveniência de quantias relativas a viabilizações de negócios imobiliários e outros negócios.

Segurança Rodoviária - Sistemas de retenção

Novos e sofisticados sistemas de retenção para crianças, obviam a que em caso de acidente seja anulada ou diminuidada a hipótese dos riscos de vida

Prevenir, melhor que remediar

Avelino Ferreira Torres

Ora aqui está algo que tem que ser repensado.

Fazem-se investigações, nomeam-se arguidos, passa-se um tempo infindável e no fim, nada.

Mas afinal que investigações foram feitas, como foram feitas e o tempo que demoraram?

No final, um douto acordão, deita tudo às urtigas, porque tudo não passou disso mesmo - urtigas.

Assim, não há um mínimo de credibilidade nos orgãos e nos intrumentos da Justiça.

Algo esteve ou está mal.

Ou as provas foram mal deduzidas e nada fundamentadas ou será que o acordão foi mal proferido ?

Sabemos que todos podem errar, mas em situações destas, errar não pode ser "humano".

Acabou julgamento que durou quase um ano
Avelino Ferreira Torres foi absolvido em tribunal de todas as acusações
Avelino Ferreira Torres acaba de ouvir o acórdão que o absolveu de seis crimes (corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão) que lhe eram imputados.

“Esta decisão fundamenta-se na prova produzida nesta sala e não no que se diz lá fora e no inquérito”, afirmou a juíza presidente Teresa Silva.

Salão do Automóvel de Chicago.

Chevrolet Camaro
Dodge 1.500 Laramie Crew Cab

C R I S E - Com "Bombas" destas ?

Provedor versus PSD

Aqui está a verdade - o PSD quer para si o lugar de Provedor.

O PSD tem que explicar tudo bem explicado, porque a situação iniciou-se muito antes de Manuela Ferreira Leite ser presidente do PSD.

Os estão os Boys?

PS iniciou conversações com os outros partidos
PSD diz não definitivo à indicação de Jorge Miranda para provedor
O PSD está irredutível na recusa do nome de Jorge Miranda, proposto pelo PS, para o cargo de provedor de Justiça. A decisão final foi tomada ontem na comissão permanente do partido e radica apenas no facto de não ter sido uma escolha dos social-democratas, uma posição de princípio de Manuela Ferreira Leite. No Parlamento, o PS começou hoje os contactos com as restantes bancadas, deixando para o fim o maior partido da oposição, com o qual se romperam, na sexta-feira, as negociações bilaterais dos últimos oito meses.

Qimonda

E agora?

Não há Governo, Sindicato, manifestação ou trabalhadores que possam resolver a situação da firma.

Os trabalhadores e os sindicatos passaram a compreneder que tudo já estando em mudança desde há uns anos, tudo se precipitou com a crise.

Os trabalhadores são sempre os primeiros a pagar a factura de todos os erros.

Mas se a culpa é da crise, na verdade, com tantos Prémios Nobel disto e daquilo, grandes cérebros da alta finança e da economia nacional e mundial, com tantos FMI's e outros tantos eteceteras, ninguem conseguiu fugir do abismo ?

Agora, os telhados de vidro de cada um dos que diz que..., bem eu, bem nós... tambem não servem para ninguem.

Nada, ninguem sabia, ninguem disse ou chamou a atenção a tempo.

A Qimonda será o exemplo mais frustante de uma super empresa que caiu como castelo de areia em praia com mar calmo.

Segue-se processo de reestruturação
Qimonda apresentou pedido de insolvência e vai tentar viabilização
A administração da Qimonda Portugal solicitou hoje em tribunal a declaração de insolvência da empresa, que até recentemente era a maior exportadora nacional. Este passo tem como objectivo dar início a uma reestruturação que permita a sua posterior viabilização e segue-se a igual pedido da casa-mãe alemã.

Educação

Esta do Sindicato é de Cabo de Esquadra.

Será que o senhor sindicalista desconhece que até há gente que vende a alma ao Diabo.

Então essa gente não vende com facilidade o Magalhães.

Então por meia dúzia de situações dessas houve precipitação e trapalhada?

Trapalhada há na mente destes sindicalistas que bem poderiam aproveitar os sindicatos para dar formação aos seus filiados.

Muitos dos professores bem precisam dessa formação.

Não será que a grande maioria da matéria do 1º ciclo não se dá de "cor e salteado" ?

Será que uma formaçãozinha em informática fazia cair em desgraça os Senhores Professores?

Sindicato diz que iniciativa do Governo foi "precipitada e trapalhona"Contactado pela Lusa, o responsável pelo Ensino Básico no Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), Manuel Grilo, reconheceu que o Magalhães "é um excelente instrumento de trabalho, com muitas virtualidades", mas lembrou que a iniciativa do Governo foi "precipitada". "Foi um investimento feito sem preparação, de forma muito precipitada e trapalhona por parte do Governo, como provam os sucessivos problemas com o Magalhães", afirmou, apontando os recentes erros de ortografia, gramática e sintaxe detectados numa das aplicações. "Nem os próprios professores receberam a formação adequada para poder ajudar os pais na utilização do equipamento", acrescentou.

Magalhães

Quem convive com os "miudos" do 1º Ciclo do Ensino Básico, sabe e tem que reconhecer que o que está a passar com o uso do Magalhães, é uma autêntica revolução.

A alegria e o entusiasmo na utilização do mini PC é visivel.

Só que, a partir desta primeira fase de utilizar o Magalhães como "brinquedo" tal qual como o fazem, com os outros mini computadores, as PSP, etc, etc., haverá que sensibilizar, professores, pais, encarregados de educação, para as grandes potencialidades que existem na utilização deste instrumento para outros fins.

Recorde-se que uma parte dos "trabalhos de casa" e dos trabalhos nas "aulas" poderão passar a ser feitos no Magalhães.

Assim, haja disponibilidade e vontade de todos os que estando próximos desses jovens os encaminhem para a aprendizagem e sua utilização com fins mais produtivos que os normais jogos de lazer.

Sobre os problemas detectados no computador 'Magalhães', a ministra explicou que os conteúdos colocados no computador eram, "em alguns casos, versões de conteúdos educativos que não tinham sido verificados pelo Ministério".

A governante disse que a confiança depositada nos produtores do computador era suficiente para que não fosse preciso "controlar permanentemente" os conteúdos. Em Abril, será lançado um portal das escolas na internet para que pais e professores possam renovar os conteúdos do 'Magalhães' que considerem adequados à idade e aos programas disciplinares.

Educação – sem avaliação, não há progressão

Estranhn-se que Mário Nogueira não tenha sido figura de primeira nas televisões após a Ministra ter ido ao Parlamento.

Mas afinal que esperavam os professores?

Que furassem a Lei e não fossem penalizados? Todavia, a muitos deles isso pouco importará. Deixarão que a sua incompetência fique camuflada por detrás da não avaliação. Assim , não sofrerão o vexame de mostrarem a público a sua inaptidão e falta de enpenho para a profissão.

Nas escolas, deve ser dado o exemplo. Infelizmente das escolas têm partido os mais elementares exemplos negativos do que não deve ser feito em defesa duma profissão, das escolas e dos alunos.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admitiu ontem no Parlamento que estão a ser reunidos os estudos necessários para "sustentar uma melhoria do sistema de avaliação de professores para o próximo ano lectivo".

Perante os deputados, a ministra pouco falou da avaliação de professores. O secretário de Estado-Adjunto, Jorge Pedreira, explicou que as consequências da não-entrega dos objectivos individuais dos professores são aquelas que estão contempladas na lei, remetendo para as escolas e para os respectivos conselhos executivos a responsabilidade e aplicação dessas mesmas consequências. "Pode acontecer que um comportamento seja disciplinarmente punido numa escola e noutra não. Isso recai no âmbito da relação hierárquica e no juízo de oportunidade que está na esfera da autonomia das escolas", explicou Jorge Pedreira.

O responsável disse que, "sem a fixação dos objectivos individuais, não há avaliação e sem avaliação não haverá progressão na carreira". "Aqueles que renunciaram conscientemente à apresentação dos objectivos não podem queixar-se dos prejuízos que isso lhes possa trazer." Pedreira ironizou ainda ao afirmar que "a Oposição está preocupada com o que vai acontecer aos coitadinhos que não cumprem a lei".

Isaltino Morais - Julgamento

Para alem de ter cometido ilegalidades, foi acometido de esquecimento ao não declarar, como devia ter feito, os seus rendimentos.

Pelos vistos, o esquecimento é uma "doença" à qual a maioria dos politicos não passa imune.

 

Oeiras: Isaltino Morais enfrenta acusação de sete crimes

"Cometi muitas ilegalidades"

"Devo ter cometido muitas ilegalidades, assumo, um presidente de Câmara assina tudo o que tem à frente."

A confidência é de Isaltino Morais, presidente da autarquia de Oeiras, que ontem começou a responder em tribunal por crime de participação económica em negócio, três de corrupção passiva por acto ilícito, um de branqueamento de capitais, um de abuso de poder e outro de fraude fiscal.

Vodka com Laranja em Lisboa

Coligação negativa 

Sem surpresa, o PCP aliou-se à direita para aprovar uma moção de censura da direita contra o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa.
Quem duvida que sucederia o mesmo na Assembleia da República, para derrubar um Governo do PS, caso o PCP e o PSD fizessem maioria?

E, depois de derrubado ao Governo, formariam um governo de coligação "vodka com laranja"?

Manuela Ferreira Leite

Mais um jantar com um grupo de "amigos" em Coimbra e, vai daí, mais do mesmo, o que quer dizer, da conversa do costume , da mesma e enjoativa conversa.

Manuela Ferreira leite, que já se queixou de falta de democracia,que quiz "parar" a democracia por seis meses, já aguardou tranquila que Socrates perdesse a calma e a embalagem, que já manteve secretas as suas propostas, já apresentou propostas a preço da uva mijona, vai reunindo empresários, sindicalistas e outros afins, já denunciou a central de comunicação, já experimentou de tudo e ninguém a quer ouvir.

Esta semana tem sido negativa para a velha senhora do Restelo, pensava que a estratégia de falar a torto e a direito a poderia ajudar na estratégia da comunicação, aquela apitadela para penalti no Algarve, veio distrair ainda mais o Zé Povinho e desviar a atenção aos seus habituais discursos após os repastos.

Um azar nunca vem só

Santana Lopes

As almoçaradas servem para muita coisa, mas Santana Lopes ao criticar no almoço do American Club as actuais obras do Terreiro do Paço, esqueceu-se que: Também ele foi Presidente e nada fez para despoluir o Rio Tejo naquela zona nobre da capital.

Para quem mora a juzante, como é o caso dos municipes de Oeiras e Cascais, vão ser beneficiados. Ao que se saiba a poluição vem "rio a baixo".

Está a querer"meter Lisboa pelos olhos dentro" aos papalvos

Santo Amaro de Oeiras - Instalações abandonadas

Estas antigas instalações militares, em local previligiado, junto da Praia de Santo Amaro de Oeiras ( entre a Praia e o Inatel), encontram-se abandonadas e num estado de conservação deplorável.

Fortificação Militar - Praia da Poça - Estoril

Praia da Poça - Estoril

Algumas destas antigas fortificações militares encontram~se (aparentemente) ao abandono

Provedor de Justiça – afinal, como foi, como é ?

Alguem por estas anterior nomeações, fez fica pé?

Afinal. Como foi? Afinal como é que o PSD quer que seja?

Os telhados de vidro. Andam por aí . . . pelo PSD.

O Prof. Marcelo "acha" que…

… é ao PSD que cabe escolher o próximo provedor de Justiça. Por acaso, o Prof. Marcelo não disse esta noite por que "acha". Na última semana, a grande maioria dos comentadores (anti-situacionistas, por sinal) também "acha" que é a Dr.ª Manuela que deve escolher o provedor.

Acontece que, salvo nos governos de António Guterres, nunca a oposição escolheu os provedores. Vamos observar devagarinho a história da Provedoria de Justiça para conhecer a tradição:

• Coronel Manuel da Costa Brás (1975-1976) foi o primeiro provedor, encarregando-se da instalação da instituição;
• Conselheiro José Maria Barbosa de Magalhães Godinho (1976-1981) foi indicado pelo PS, era Mário Soares primeiro-ministro;
• Conselheiro Eudoro Pamplona Côrte-Real (1981-1985) foi indicado pela AD, era Pinto Balsemão primeiro-ministro;
• Bastonário Ângelo Vidal de Almeida Ribeiro (1985-1990) foi indicado pelo PS, era Mário Soares primeiro-ministro;
• Bastonário Mário Ferreira Bastos Raposo (1990-1991) foi indicado pelo PSD, era Cavaco Silva primeiro-ministro;
• Conselheiro José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1992-1996) foi indicado pelo PSD, era Cavaco Silva primeiro-ministro;
• Conselheiro José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1997-2000) foi indicado pelo PSD, era António Guterres primeiro-ministro;
• Dr. Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues (2000-2004) foi indicado pelo PSD, era António Guterres primeiro-ministro;
• Dr. Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues (2004-…) foi indicado pelo PSD, era Durão Barroso primeiro-ministro.

Acresce que Nascimento Rodrigues — que decidiu envolver-se no processo da sua substituição, invocando argumentos que não lembrariam ao careca ("Eles comem tudo" e "relação de forças" no Conselho de Estado) — aceitou todo catita ser a escolha, em 1992, de Cavaco Silva para a presidência do Conselho Económico e Social, ao mesmo tempo que o então primeiro-ministro indicava Menéres Pimentel para provedor de Justiça.