Oeiras Global

Manuela, Manuela – a amenésica

Será que Manuela se esqueceu do que fez quando foi Ministra das Finanças?

Procurava a retoma e não a encontrava.

Para esse mal, não se lembrou da descida dos impostos e muito menos o fim do Pagamento por Conta que agora é a sua bandeira para a crise das empresas.

PSD: Líder propõe eliminação do pagamento especial por conta

Ferreira Leite avança plano contra a crise

O combate à crise económica em Portugal deve passar pelo pagamento das dívidas do Estado às empresas e pela extinção do Pagamento por Conta. A ideia é defendida por Manuela Ferreira Leite, que ontem apresentou o plano do PSD contra a crise.

"O PSD propõe que o Estado altere o seu procedimento quanto aos sistemáticos atrasos nos pagamentos às Pequenas e Médias Empresas (PME) e que pague as suas dívidas", afirmou a presidente do partido, sublinhado que o plano aprovado pelo Governo é "recheado de burocracia, o que faz com que o efeito prático não seja relevante".

Mas há mais: "É também para avaliar as dificuldades de tesouraria que propusemos o pagamento do IVA no momento da emissão da factura", acrescentou Ferreira Leite, que apelou à maioria socialista para aprovar no Parlamento as propostas sociais-democratas.

A líder do PSD propôs ainda o alargamento do Subsídio de Desemprego e a descida de 2% da Taxa Social Única e insistiu que os investimentos públicos, como o TGV, só vão aumentar o endividamento.

Bordalo Pinheiro - Carldas Da raínha

Até as "canecas" das Caldas entraram em crise e o célebre "manguito" do Zé Povinho deixou de ter interesse comercial.

Trabalhadores da Bordalo Pinheiro voltam à rua

Os 172 trabalhadores da Bordalo Pinheiro, que já receberam o mês de salário que estava em atraso, afirmam que não há ainda garantias de viabilização da fábrica, e sábado voltam a manifestar-se nas ruas das Caldas da Rainha.

SIRESP – Santana Lopes em Governo de Gestão

Calam-se os políticos, calam-se os (alguns, muitos) jornalistas

Ministério Público volta a investigar SIRESP


CARLOS RODRIGUES LIMA

Polémica. É mais uma decisão do governo em gestão de Pedro Santana Lopes: a adjudicação a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios do sistema de comunicações único para polícia e protecção civil. O caso foi arquivado, mas a procuradora Cândida Almeida está a ponderar a reabertura

O processo SIRESP, que diz respeito à adjudicação, em 2005 na recta final do governo de Santana Lopes, de um contrato para um sistema único de comunicações para polícias e serviços de emergência a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios foi chamado para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, confirmou ao DN a Procuradoria-Geral da República.

A reabertura do caso, que foi arquivado em Março de 2008, é uma hipótese em cima da mesa, tendo em conta alguma documentação apre-endida a José Oliveira Costa, ex-presidente do BPN, no âmbito da investigação a este caso. Para já, o gabinete de impresa da PGR apenas diz que o caso "está a ser analisado no contexto de todas as informações fornecidas até agora".

Este processo foi aberto em 2005. Apesar de estar fisicamente no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, o então procurador-geral da República, Souto Moura, nomeou directamente um magistrado para conduzir as investigações. José Azevedo Maia, procurador-geral adjunto da comarca de Vila Nova de Gaia, foi o escolhido, mas o magistrado limitou-se a fazer um primeiro despacho a delegar na Polícia Judiciária (PJ) a competência para investigar e o despacho final de arquivamento. Mais: com a entrada em vigor do novo Código do Processo Penal, em Setembro de 2007, teve que ser a coordenadora da 9.ª secção do DIAP, Teresa Almeida, a pedir a manutenção do segredo de justiça no processo.

Em causa está a adjudicação do contrato para o SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal) a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios, liderada, à época, por José Oliveira Costa. A decisão foi impulsionada por Daniel Sanches, o então ministro da Administração Interna, que, antes de entrar para o governo, foi quadro da SLN.

No inquérito, apesar de existir uma informação da PJ a dar conta de contradições entre um artigo de opinião de Daniel Sanches no jornal Público (no qual o antigo ministro negava ter ligações ao Grupo SLN, quando o organograma de algumas empresas demonstravam o contrário), aquele nunca foi ouvido, fosse como testemunha ou arguido. Já Oliveira Costa prestou declarações como arguido. Mas, vincou que todo o processo foi transparente, jurando a pés juntos não ter tido nenhuma conversa prévia à decisão com Daniel Sanches.

O então ministro da Administração Interna justificou a decisão, cujo despacho foi assinado três dias depois das eleições legislativas de Fevereiro de 2005, onde estava em causa um contrato no valor de 500 milhões de euros, com um parecer verbal de Mário Gomes Dias, actual vice-procurador geral da República, então auditor jurídico do Ministério da Administração Interna. Posteriormente, o Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República emitiu um parecer negativo. Isto é, aquela decisão não poderia ter sido tomada por um governo em gestão.

Aliás, na passada quinta-feira, em entrevista ao Expresso online, a procuradora Cândida Almeida referiu o caso do SIRESP como um exemplo de uma decisão que deveria estar proibida aos governos em gestão.

Com a entrada do Governo de José Sócrates, o Estado acabou por renegociar o contrato. Aos 500 milhões, António Costa ainda conseguiu subtrair 50. A eventual rea- bertura do caso poderá, segundo fonte judicial, relacionar-se com novos documentos apreendidos a Oliveira Costa no âmbito do caso BPN, que podem constituir "factos novos". "In Diário de Notícias"

Oeira Global

Oeiras Global

Procurador Geral - em que ficamos ?

O Caso Freeport esteve congelado todo este tempo até que, os ingleses mandaram a carta. Assim que chegou a Portugal, toda a gente dicou a saber do seu conteudo, afinal nada mais do que na carta enviada a Londres já sedizia.

A barafunda veio para ficar.

O primeiro Ministro em causa, as Televisões e os jornais com horas a fio cheias do "mesmo" até trezandar a mofo e os detractotes da politica do Governo e de José Socrates a esfregarem as mãos de contentes.

Segredo de justiça pelas ruas da amargura – isto é, caso para dizer, que o próprio "ladrão está portas dentro" e o dono não consegue criar um,a "armadilha" para o descobrir e desmascarar.

Novo caso.

SIRESP voltar a ser investigado, isto é, mais um processo que ficou congelado desde 2005. Deste sabem-se bem quem serão os "interessados".

Será que não é de estranhar que em época de eleições é que tudo isto vem novamente a lume?

Será que o mais comum dos cidadãos deste pais compreendem a razão porque processos com esta dimensão social e política são reabertos anos depois?

Estado - Banca - IVA

Foi uma ajuda adiantada?
Esquecimento?
Em que ficamos?
Para o futuro, cobra-se ou não se cobra?
Os Bancos, cobram aos depositantes toda a espécie de serviços...

Estado perde 35,4 M€ na banca
O Estado perdeu 35,4 milhões de euros por não aplicar - nos últimos quatro anos - as regras do imposto de IVA ao sector bancário, destaca o jornal Público desta segunda-feira.

Turismo - Financiamento

Procuram-se investidores que não queiram ao fim de 6 meses de abrirem um restaurante no Algarve ficarem milionários, servindo mal e a preços
incomportáveis

Juro para investimento baixa para metade

As taxas de juro para investimentos no turismo ao abrigo das linhas de crédito PME Investe foram reduzidas a metade para facilitar o financiamento no sector, anunciou o Turismo de Portugal.

Oeiras Global

Cavaco Silva e Francisco Van Zeller

Sem comentários

Cavaco gostava de ser primeiro-ministro nesta altura»

Francisco Van Zeller diz que presidente da República está «muito preocupado com a situação do país»

Amigo de Cavaco Silva, o Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa considera que a visão de economista do Presidente da República o leva a pensar que seria muito útil para o país se tivesse um cargo que lhe desse maior intervenção na crise nacional.
«Vejo-o muito preocupado com a situação actual», referiu Francisco Van Zeller em entrevista à «Antena 1». Na sua opinião, Cavaco «gostava de ser primeiro-ministro agora, para fazer parte da solução e ajudar o país». Confrontado com o facto de que já se trata de um Presidente da República, Van Zeller refere que «esse cargo é destinado a acções vastas e não para pequenas actuações». Isso só possível «nas reuniões com o primeiro-ministro à quinta-feira», mas «como as relações esfriaram com a situação do estatuto dos Açores» até essa intervenção parece estar dimunuída.

Socrates e a família

Serve tudo para atacar José Socrates.

A campanha nos jornais e TV assume o caricato.

Ele diz e com razão, contra si e sua família a companha assume contornos até agora impensáveis.

Um tablóide dá destaque inusitado à notícia de que, em 1998 (o Freeport, passa-se vários anos depois, não é?), a mãe de Sócrates (que à data nem sequer era ministro do Ambiente) comprou a pronto um apartamento em Lisboa, sem ter dado "cavaco" aos jornais e TV, questionando de onde lhe tinha vindo o dinheiro. Mais, até sabem quem foram os vendedores.

Mas afinal que jornalismo é este?

Oeiras Global

Esperemos pelos debates

O segredo da fuga

Cremos que desde há uns tempos deixámos de olhar para a justiça como o sinal da suprema honestidade.

Os magistrados , uma classe de portugueses que por mando dos deuses terá sido dotada dos sagrados dotes de honestidade e anticorrupção.

As dúvidas surgem com tudo o que se tem passado nos últimos anos.

A "globalização" já começou a chegar ao "circuito fechado" do mundo da justiça.

O normal pagante dos seus salários, terá começado a perceber que aquilo que se apregoa pela justiça afinal não corresponde em muitas situações à verdade.

As constantes fugas ao segredo de justiça são feitas a preceito, no tempo e no modo. Melhor, com uma pontaria tal que certamente fará inveja às mais certeira armas letais utilizadas pelos modernos exércitos da actualidade.

Da concha da "justiça", as quebras de segredo dela mesmo, certamente que saem a título gratuito, nenhum dos intervenientes, nem mesmo quando é o mais modesto "manga de alpaca" o faz a troco do que quer que for.

Oeiras Global

Durante o primeiro semestre de 2009 - aguardam-se as iniciativas

Retalhos

Banco Portugues de Negócios.
José Coimbra, quem o conhece?
Um dos donos da SLN, empresário ligado ao PSD.
Comprou parte do capital dum jornal meio falido e agora na berra?

Ordem dos Professores

Não faltará muito tempo para que tenhamos a Ordem dos Cantoneiros Municipais

Associação Nacional inicia processo para criação de Ordem dos Professores
A Associação Nacional de Professores (ANP) iniciou em Braga o processo conducente à criação da Ordem dos Professores, com a realização da primeira reunião do conselho instituído para o efeito

OEIRAS - Global

Para um debate de ideias e visões para o futuro do Concelho de Oeiras

Freeport – Durão Barroso e Barrosistas

Afinal concordaram e de entre alguns que questionaram, o "Freeprt" não foi questionado. Então?

«O gabinete de Durão Barroso não quis comentar o comunicado que Sampaio difundiu pelos media. Nele, Sampaio esclarecia que apenas promulgou o decreto que alterou os limites da Zona Protegida onde veio a construir-se o Freeport "após os responsáveis do novo Governo prestes a entrar em funções, ao terem sido chamados a pronunciar-se, não terem manifestado quaisquer reservas ou objecções". "Sem comentários", afirmou Leonor Ribeiro da Silva, assessora de Durão Barroso em Bruxelas, enquanto, em Lisboa, a irritação provocada pelas palavras de Sampaio não passou despercebida entre os barrosistas. "Entrou-se no vale tudo", foi um dos mais softs desabafos captados pelo Expresso.

Os argumentos do ex-Presidente encontram, no entanto, algum eco nos relatos históricos do que se passou na transição entre os governos de Guterres e o de Durão. É que da extensa lista de diplomas que Sampaio enviou para avaliação do Governo PSD/CDS, alguns foram travados na sequência dessa consulta. Sarmento confirma-o: "Houve, de facto, uma atenção especial a alguns diplomas sensíveis à luz dos temas da nossa campanha eleitoral". Exemplo: tudo o que implicasse obras públicas. É que Barroso tinha afirmado na campanha que enquanto houvesse gente a viver na pobreza não daria luz-verde a grandes investimentos. Foi quanto bastasse para a consulta prévia à lista de Sampaio travar, entre outros, o diploma que previa a construção de um novo pólo universitário em Viseu.

O que isto prova é que a consulta pedida por Sampaio não é um mero pró-forma. Isso acontece com a chamada "referenda", outro acto administrativo previsto na transição entre governos, que se traduz, esse sim, num mero acto do Governo que entra de referendar os diplomas acabados de promulgar pelo PR. Neste caso não há espaço para quem chega condicionar leis aprovadas pelo governo cessante e já promulgadas. O que se passou com o decreto que liga ao Freeport é diferente: houve consulta ao Governo de Durão que deu luz-verde à sua promulgação. Morais Sarmento sublinha, no entanto, que "fizemos o que é normal fazer-se: vimos se formalmente estava tudo bem com os diplomas. Era impossível dissecá-los a todos". »" In Expresso"

Davos - Sem solução para a crise

Que dirão agora os nosso "ilustres economistas", em especial aqueles que agora falam muito, mas que nem sequer conseguiram prever, de perto ou de longe, a crise que se aproximava.
Davos termina sem soluções para a crise
Sem soluções. Foi assim que terminou mais uma edição do Fórum Económico Mundial (FEM), que nos últimos cinco dias reuniu mais de dois mil líderes políticos, economistas e empresários em Davos. O FEM encerrou com um apelo à reconstrução do sistema económico global mas sem medidas concretas para a actual crise económica e financeira.