08 fevereiro, 2009
07 fevereiro, 2009
Procurador Geral - em que ficamos ?
O Caso Freeport esteve congelado todo este tempo até que, os ingleses mandaram a carta. Assim que chegou a Portugal, toda a gente dicou a saber do seu conteudo, afinal nada mais do que na carta enviada a Londres já sedizia.
A barafunda veio para ficar.
O primeiro Ministro em causa, as Televisões e os jornais com horas a fio cheias do "mesmo" até trezandar a mofo e os detractotes da politica do Governo e de José Socrates a esfregarem as mãos de contentes.
Segredo de justiça pelas ruas da amargura – isto é, caso para dizer, que o próprio "ladrão está portas dentro" e o dono não consegue criar um,a "armadilha" para o descobrir e desmascarar.
Novo caso.
SIRESP voltar a ser investigado, isto é, mais um processo que ficou congelado desde 2005. Deste sabem-se bem quem serão os "interessados".
Será que não é de estranhar que em época de eleições é que tudo isto vem novamente a lume?
Será que o mais comum dos cidadãos deste pais compreendem a razão porque processos com esta dimensão social e política são reabertos anos depois?
Estado - Banca - IVA
Esquecimento?
Em que ficamos?
Para o futuro, cobra-se ou não se cobra?
Os Bancos, cobram aos depositantes toda a espécie de serviços...
Estado perde 35,4 M€ na banca
O Estado perdeu 35,4 milhões de euros por não aplicar - nos últimos quatro anos - as regras do imposto de IVA ao sector bancário, destaca o jornal Público desta segunda-feira.
06 fevereiro, 2009
Turismo - Financiamento
incomportáveis
05 fevereiro, 2009
Cavaco Silva e Francisco Van Zeller
«Vejo-o muito preocupado com a situação actual», referiu Francisco Van Zeller em entrevista à «Antena 1». Na sua opinião, Cavaco «gostava de ser primeiro-ministro agora, para fazer parte da solução e ajudar o país». Confrontado com o facto de que já se trata de um Presidente da República, Van Zeller refere que «esse cargo é destinado a acções vastas e não para pequenas actuações». Isso só possível «nas reuniões com o primeiro-ministro à quinta-feira», mas «como as relações esfriaram com a situação do estatuto dos Açores» até essa intervenção parece estar dimunuída.
Socrates e a família
Serve tudo para atacar José Socrates.
A campanha nos jornais e TV assume o caricato.
Ele diz e com razão, contra si e sua família a companha assume contornos até agora impensáveis.
Um tablóide dá destaque inusitado à notícia de que, em 1998 (o Freeport, passa-se vários anos depois, não é?), a mãe de Sócrates (que à data nem sequer era ministro do Ambiente) comprou a pronto um apartamento em Lisboa, sem ter dado "cavaco" aos jornais e TV, questionando de onde lhe tinha vindo o dinheiro. Mais, até sabem quem foram os vendedores.
Mas afinal que jornalismo é este?
O segredo da fuga
Cremos que desde há uns tempos deixámos de olhar para a justiça como o sinal da suprema honestidade.
Os magistrados , uma classe de portugueses que por mando dos deuses terá sido dotada dos sagrados dotes de honestidade e anticorrupção.
As dúvidas surgem com tudo o que se tem passado nos últimos anos.
A "globalização" já começou a chegar ao "circuito fechado" do mundo da justiça.
O normal pagante dos seus salários, terá começado a perceber que aquilo que se apregoa pela justiça afinal não corresponde em muitas situações à verdade.
As constantes fugas ao segredo de justiça são feitas a preceito, no tempo e no modo. Melhor, com uma pontaria tal que certamente fará inveja às mais certeira armas letais utilizadas pelos modernos exércitos da actualidade.
Da concha da "justiça", as quebras de segredo dela mesmo, certamente que saem a título gratuito, nenhum dos intervenientes, nem mesmo quando é o mais modesto "manga de alpaca" o faz a troco do que quer que for.
04 fevereiro, 2009
Retalhos
Banco Portugues de Negócios.
José Coimbra, quem o conhece?
Um dos donos da SLN, empresário ligado ao PSD.
Comprou parte do capital dum jornal meio falido e agora na berra?
03 fevereiro, 2009
Ordem dos Professores
Associação Nacional inicia processo para criação de Ordem dos Professores
A Associação Nacional de Professores (ANP) iniciou em Braga o processo conducente à criação da Ordem dos Professores, com a realização da primeira reunião do conselho instituído para o efeito
Freeport – Durão Barroso e Barrosistas
Afinal concordaram e de entre alguns que questionaram, o "Freeprt" não foi questionado. Então?
«O gabinete de Durão Barroso não quis comentar o comunicado que Sampaio difundiu pelos media. Nele, Sampaio esclarecia que apenas promulgou o decreto que alterou os limites da Zona Protegida onde veio a construir-se o Freeport "após os responsáveis do novo Governo prestes a entrar em funções, ao terem sido chamados a pronunciar-se, não terem manifestado quaisquer reservas ou objecções". "Sem comentários", afirmou Leonor Ribeiro da Silva, assessora de Durão Barroso em Bruxelas, enquanto, em Lisboa, a irritação provocada pelas palavras de Sampaio não passou despercebida entre os barrosistas. "Entrou-se no vale tudo", foi um dos mais softs desabafos captados pelo Expresso.
Os argumentos do ex-Presidente encontram, no entanto, algum eco nos relatos históricos do que se passou na transição entre os governos de Guterres e o de Durão. É que da extensa lista de diplomas que Sampaio enviou para avaliação do Governo PSD/CDS, alguns foram travados na sequência dessa consulta. Sarmento confirma-o: "Houve, de facto, uma atenção especial a alguns diplomas sensíveis à luz dos temas da nossa campanha eleitoral". Exemplo: tudo o que implicasse obras públicas. É que Barroso tinha afirmado na campanha que enquanto houvesse gente a viver na pobreza não daria luz-verde a grandes investimentos. Foi quanto bastasse para a consulta prévia à lista de Sampaio travar, entre outros, o diploma que previa a construção de um novo pólo universitário em Viseu.
O que isto prova é que a consulta pedida por Sampaio não é um mero pró-forma. Isso acontece com a chamada "referenda", outro acto administrativo previsto na transição entre governos, que se traduz, esse sim, num mero acto do Governo que entra de referendar os diplomas acabados de promulgar pelo PR. Neste caso não há espaço para quem chega condicionar leis aprovadas pelo governo cessante e já promulgadas. O que se passou com o decreto que liga ao Freeport é diferente: houve consulta ao Governo de Durão que deu luz-verde à sua promulgação. Morais Sarmento sublinha, no entanto, que "fizemos o que é normal fazer-se: vimos se formalmente estava tudo bem com os diplomas. Era impossível dissecá-los a todos". »" In Expresso"
Davos - Sem solução para a crise
Davos termina sem soluções para a crise
Sem soluções. Foi assim que terminou mais uma edição do Fórum Económico Mundial (FEM), que nos últimos cinco dias reuniu mais de dois mil líderes políticos, economistas e empresários em Davos. O FEM encerrou com um apelo à reconstrução do sistema económico global mas sem medidas concretas para a actual crise económica e financeira.
02 fevereiro, 2009
Justiça por onde vais?
"O medo dos cidadãos de cair na justiça não é por causa dos tribunais e dos juízes, é daquilo a que se costuma designar por "malhas da justiça". Essas malhas são hoje manipuladas por gente sem escrúpulos, gente que é paga pelos contribuintes para servir o país, mas prefere servir-se desse mesmo país e usar a "justiça" para quem ousar incomodá-los ou retirar-lhe mordomias miseráveis." In "O Jumento"
FREEPORT
Vão ser dispensados por alegada incompetência, noticia o Sunday Times
O semanário britânico refere um relatório onde a falta de melhores resultados do Serious Fraud Office (SFO) é atribuído em parte ao facto de vários funcionários terem sido contratados e promovidos por favorecimento dos superiores e não pelas suas competências.
O relatório, da autoria da ex-magistrada norte-americana Jessica de Grazia, aponta ainda a falta de liderança e descontentamento entre os funcionários, apesar de estas críticas terem sido retiradas da versão tornada pública.
Como consequência, o jornal noticia que estão a ser oferecidas indemnizações elevadas para dispensar muitos dos trabalhadores do SFO, que tem um quadro de pessoal de mais de 300 advogados e investigadores.
Criado em 1988, o SFO é uma agência governamental britânica que investiga e age judicialmente em casos de fraudes complexas, normalmente superiores a um milhão de libras e que envolvam várias jurisdições nacionais.
Apesar de funcionar de forma autónoma, o seu director, Richard Alderman, que substituiu Robert Wardle em Abril de 2008, é nomeado pelo Procurador-Geral da República, que por sua vez é nomeado pelo primeiro-ministro britânico.
No ano passado, o SFO recebeu um orçamento de 42 milhões de libras (47 milhões de euros).
Actualmente, o SFO tem em mãos a investigação aos alegados pagamentos ilícitos por parte da Freeport para obter a alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET), decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei, quando José Sócrates, actual primeiro-ministro, era ministro do Ambiente.