Os Juizes

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, através do seu "atarefado" presidente, Cluny, aproveita sempre a oportunidade para dar mais uns tiros quando surge qualquer problema relacionado com as leis, com a Justiça, etc. Desta vez, quase como sempre, deu mais um tiro no pé.

Ele que não se preocupe com a Democracia. Do tempo da ditadura, possivelmente, ainda tem muitas mordomias que o "Zé Povinho" pagante retira do seus magros proventos, para que o Estado liquide os faustosos ordenados e reformas da elite "trabalhadora" deste país.

 

O QUE É

Os Juizes

Depois da Lei feita e aprovada, os "dorminhocos" acordam a gritar "daqui del rei", só que se esqueceram que o "republicano" Cavaco Silva já a tinha publicado.

Uma vergonha, não só para todos aqueles que vivem e trabalham com a Lei, mas em especial para os Partidos Politicos que são apannhados a dormir enquanto se discutem e aprovam a leis.

Posteriormente todos reclamam.

Não será caso para dizer: Trabalhem meus meninos, pois a grande maioria dos Portugueses contribuem com os seus impostos para os enormes maços de notas de Euros que vão receber quando da prematura aposentação.

Todos os outros vão ter que continuar a trabalhar para a grande maioria destes dorminhocos receberem, receberem, até fartar.

No Correio da Manhã

Mudanças na lei são "de ditadura"

"A estratégia deste Governo é igual à do antigo regime." António Cluny, do sindicato dos Magistrados do Ministério Público, não poupa críticas às leis de Organização e Investigação Criminal e de Segurança Interna, promulgadas pelo Presidente da República depois de passaram no Parlamento apenas com os votos favoráveis do PS. Para o magistrado, há um claro "esvaziamento do conteúdo das instituições judiciais", de que só encontra paralelo... nos tempos da ditadura. "Em graus diferentes, mas a estratégia é a mesma", acusa.

No centro da polémica está a criação de um secretário-geral de Segurança Interna, equiparado ao secretário de Estado e nomeado pelo Governo, que ganha competências de coordenação, direcção, controlo e comando operacional da investigação criminal. É nesta figura que se concentram todos os poderes. E todas as críticas.

"O todo-poderoso secretário- -geral depende do Governo e tem acesso a toda a informação, numa clara violação do princípio da separação de poderes executivo e judicial", diz António Martins, da Associação Sindical dos Juízes. E dá o exemplo. "Para uma figura assim, é irrelevante o crime do cidadão comum. Mas não a corrupção e os crimes económicos que podem tocar aos políticos. Terá acesso a uma informação muito apetecível", sobre "buscas realizadas ou a realizar, escutas ou contas bancárias", diz. Nestes casos, a salvaguarda dada pela lei é só "um descargo para consciências muito débeis e pias", porque "é óbvio que não pode exercer o cargo sem acesso a toda a informação".

Segundo António Cluny, as consequências desta mudança vão depender "da atitude que o procurador- -geral da República quiser ter" em relação a esta nova figura. Ou seja, os resultados negativos da nova legislação ficam dependentes "do carácter e independência"das pessoas que ocuparão os cargos. "Mas é evidente que estão criadas as condições para haver subordinação da Justiça à segurança interna e ao poder executivo. O que não será tão grave numa ditadura, mas que o é numa Democracia".

Com a lei a entrar em vigor no fim de Setembro, todos os olhos estão agora postos no nome que será escolhido para secretário-geral.

A Oposição é unânime em criticar a lei, mas, enquanto a esquerda aventa a hipótese de ser inconstitucional, o PSD diz que respeita a decisão do Chefe de Estado. Apesar de criticar a lei, Paulo Mota Pinto, vice-presidente do PSD, afirma ainda ao CM que o partido mantém o pedido de demissão do ministro da Administração Interna. E insiste que tanto as respostas de Rui Pereira como o silêncio do primeiro-ministro perante um eventual cenário de "alarme social" são reveladores "da falta de respostas colectivas" do Governo. "

“O Publico” gosta de dizer mal

Um pouco mais de rigor, sff

" Numa peça sobre o Cartão de Cidadão, o Público de hoje ( 24/08/08) sustenta que ele é mais caro do que o actual BI, que segundo o jornal é o único cartão pago de entre os que o CC veio substituir. Mas as coisas não são bem assim.
Primeiro, não faz nenhum sentido comparar o preço do BI com o do CC, pela simples razão de que as funcionalidades do segundo são muito maiores do que as do primeiro, desde logo porque inclui dois certificados electrónicos, um de autenticação e outro de assinatura, que obviamente é a parte mais cara do novo cartão.
Segundo, não é verdade que o BI seja o único cartão pago, pois também o é o actual cartão de contribuinte, custando a sua emissão 6,40 euros (9,60, no caso de 2ª via).
Terceiro, o CC fica mais barato do que os custos dos dois referidos cartões em todas as circunstâncias, sendo mesmo mais barato do que o próprio BI em várias situações. Assim, os dados oficiais mostram que:
a) Enquanto a emissão do CC é absolutamente gratuita até aos 6 anos de idade, o BI é apenas relativamente gratuito até aos 18 anos de idade, pois exige a requisição de uma certidão de nascimento (que custa 8 euros).
b) Nos casos de renovação do BI com alterações, o preço é substancialmente mais caro do que o do CC em diferentes situações, como, por exemplo, quando a alteração do BI resulte do casamento (23,05 euros, no total) ou de extravio (custo total de 16,55 euros).
c) Mesmo nos casos de renovação de BI sem alterações, que custa 7,05 euros, ainda assim esse valor perfaz 13,45 euros com o custo do cartão de contribuinte, o que compara com o custo de 12 euros do CC.
Portanto, apesar da sua grande mais-valia funcional, o CC é em qualquer caso mais barato (e em alguns casos muito mais barato) do que os cartões que substitui. Por conseguinte, Público não tem razão. Factos são factos, não matéria de opinião. "

In Causa Nossa

Devedores do Zé Povinho

Uns fogem para o estrangeiro.
Muitos, a sua maioria anda por aí.
Também há quem, por meia duzia de Euros, esteja preso.

Outros, por milhões . . ., nem andam a monte.

E o futebol continuar a ser uma "boa fonte de virtudes"

"A lista dos principais devedores ao Fisco foi actualizada com 800 novos nomes.

Entre eles destacam-se o empresário de futebol ligado ao FC Porto, António Araújo, com uma dívida superior a um milhão de euros e duas empresas do ex-presidente do Benfica, João Vale e Azevedo, com dívidas entre os cem mil e os 500 mil euros. "

Os Juizes

Existem um certo tipo de funções, de profissões, de pessoas, que são mesmo "gente gira"

Ora bem.

As leis deste país demoram meses e meses para serem discutidas, aprovadas.

Pelo Governo, pela Assembleia da Republica, pelo Presidente da República.

São publicas e conhecidas de quem estiver minimamente interessado não sõ no seu conteúdo, mas tambem para uma análise profunda da sua futura aplicação prática.

Depois de tudo isto feito, certamente que algumas Leis ficam com lacunas, irregularidades formais, etc, etc. Os senhores juizes botam faladura, emitindo as mais diversas opiniões.

Pergunta-se o que estiveram a fazer durante todo esse tempo, entre o inicio e o fim do processo legislativo?

Ora vejamos:

Juízes duvidam da constitucionalidade da Lei de Segurança Interna

"O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, mostrou-se hoje preocupado com a entrada em vigor da Lei de Segurança Interna que o Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou há cerca de uma semana, segundo apurou o PÚBLICO. “Passa a haver um elemento político com acesso a toda a informação criminal, o que é perigoso num Estado de Direito. Tenho mesmo dúvidas que não sejam violados princípios constitucionais”, argumenta o desembargador."

Será que alguma vez este senhor Desembargador se preocupou quando das milhares de vezes que o segredo de justiça foi posto em causa e houve elementos dos diversos orgãos de informação, e. certamente que não só estes, tiveram acesso a informação criminal ?

SLB - O Sport Lisboa e Benfica começou mal a época

O resultado do 1º jogo não foi nada bom para o Benfica.
As portas de entrada para os encarnados, nesta primeira jornada do campeonato (Liga) estão ainda enferrojadas lá para os lados da Luz.
Não vimos o jogo, mas aquele guarda-redes do Belenenses, ofeceu de bandeja o primeiro golo aos Portistas.
Sempre é uma ajuda, psicológica e material, logo nos primeiros momentos do jogo
Possivelmente os Lampiôes não tiveram a mesma sorte
Comprende-se que se mudem as cores das camisolas, o seu design, mas os calções, valha-nos Deus.
Calções pretos só no outro lado da segunda circular.

Sisa Vieira e agora ?

Sisa Vieira e agora ?

"Políticos escolhem quem ganha concursos para obras públicas"

Siza Vieira

"Diário de Notícias"

24-08-2008

Se sabe quem são os Ministros que lhes aponte o dedo e diga os nomes.

PSD - nem tanto ao mar, nem tanto a terra . . .

O PSD anda pelas ruas da amargura.

Não bastava nada dizer para se perceber que qaundo diz algo, diz asneira.

Pede-se a demissão dum Ministro pela onda de assaltos.

Não tardará muito que, se cair um meteorito em Lisboa ou Porto, se peça a demissão do Ministro da Defesa.

Será?

Valentim Loureiro

Usam, abusam do Futebol e da politica, para fugirem ou esconderem-se da Justiça.

O despudor e a pouca vergonha, a falta dela, já começam a enojar a grande maioria dos portugueses que fazem o "favor" de ser honestos.

Que se calem.

Já chega de tanto mal que fizeram num lado e no outro.

Não podem ser exemplo para nada, nem para ninguem.

Os "media" que não lhes deem ouvidos.

Olimpíadas de . . .

Onde estão os defensores das crianças ?

Os chineses preparam-se a anos de distância das próximas olimpíadas.

Alguem perguntou a estas crianças se queriam brincar ou, com estas idades, serem profissionais do desporto ?

PCP - mente ?

O PCP vai ter que começar a comercializar uns pacotes para os novos aderentes, como o têm feito os Clubes de Futebol.

Vamos ver o que tem para oferecer.

Pela amostra junta, no porta a porta, distribuindo panfletos, onde em conjunto com a sua habitual lenga-lenga, junta um espécime de folheto de aderência e a sua habitual "luta" conversa do costume contra o PS.

Quando o PPD e o CDS estão no governo, ficam tão caladinhos, como cordeirinhos no redil.

Com o PS, é e será sempre assim.

A conversa da treta e a mentira ou a falaciosa ignorância caminham sempre por aqueles lados, de mão dadas.

haverá sempre quem goste deste tipo de conversa . . .

Ora repare-se neste texto de um responsável do PCP, este já pertencente "à nova vaga"

No Causa Nossa

Ficções

Na falta de melhor, a oposição de esquerda vai continuando a forjar uma narrativa ficcional.
Ontem, o dirigente da "Renovação Comunista" (resultado de dissidências no PCP), Cipriano Justo, escrevia no "Público" o seguinte:

«E tendo essa eficiência [do Governo no combate ao défice das finanças públicas] sido conseguida à custa do aumento indiscriminado de impostos, do congelamento dos salários na administração pública e do recuo do Estado nas funções sociais (...).» Nada disto, porém, é verdadeiro:
a) "Aumento indiscriminado de impostos"
Na verdade, subiu a taxa geral do IVA -- mas não as taxas reduzidas, que abrangem a generalidade dos produtos essenciais -- e o imposto sobre o tabaco, e foi criado um escalão suplementar do IRS para os rendimentos mais elevados. Mas também houve alívios selectivos no IRS (deduções para filhos e para despesas de habitação) e no IRC (investimentos no interior). E recentemente foi reduzido o IVA e o IMI. Chamar a isto um "aumento indiscriminado de impostos" é pelo menos um exagero.
b) "Congelamento de salários na Administração pública"
Não é verdade. Pelo contrário, cessou logo em 2006 o congelamento decretado anteriormente por Manuela Ferreira Leite.
c) "Recuo do Estado nas funções sociais"
Rotundamente falso. Pelo contrário, houve avanços em todas as funções sociais do Estado. Na segurança social: novos apoios sociais, aumento da cobertura da rede de equipamentos sociais. Na educação: desde o ensino pré-escolar (aumento da taxa de cobertura) ao ensino superior (aumento de vagas). Na saúde: novas valências e novos serviços no SNS.
Como é que se pretende fazer uma oposição convincente na base da ficção?

Paula Teixeira da Cruz

Um pouco arredada das lides politicas, aproveita a sua coluna para dar mais uma "picadela" no Governo.

Pode ter a maior razão do Mundo, mas há uma coisa que deveria ter feito. E não o fez.

Na altura própria bradar aos Deuses do seu Partido para terem continuado com o Pacto da Justiça entre mãos e não o terem abandonado, dando o dito por não dito.

Depois das leis aprovadas, em especial as que interferem na esfera da Justiça, não há cão nem gato que seja daquela area ou fora dela que não aproveite para dar um bitaites.

Pois, sobre o mapa judiciário tambem.

Temos que fazer os trabalhinhos de casa a horas, não deixar que os outros façam por nós.

PTC está bem ao estilo de MFL, diz que não lhe interessa isto ou aquilo, mas sobre alternativas, nada.

Esta teoria foi a que reinou até que Socrates chegou ao Governo, fingir que anda mas não anda.

Por estas e por outras continuamos a fingir que andamos, mas estamos sempre parados.

A Sócrates o que é de Sócrates

A economia e a governação

A história demonstra que há mais governos que prejudicam a economia do que os que contribuem para o seu crescimento.

Diz Nuno Fernandes Thomaz numa parte do seu artigo

". . .Uma parte da nossa sociedade, seguramente a mais consciente, não alimenta grandes ilusões sobre a bondade da relação entre a governação e a economia.

Primeiro, porque a história demonstra que há muito mais governos que prejudicam a economia do que os que contribuem para o seu crescimento.

E depois, no nosso caso, porque ainda está viva a lembrança das oportunidades perdidas pelos governos do eng. Guterres e do dr. Durão Barroso, para não falar da não-oportunidade do governo do dr. Santana Lopes.

Ninguém negará ao governo actual alguns méritos: a defesa do rigor orçamental, marcando o fim da aversão dos socialistas à disciplina das finanças públicas; a reforma da Segurança Social; a simplificação administrativa; e, de um modo geral, a atenção dedicada a algumas áreas que mexem com o status quo político e social.

Só que algumas das reformas anunciadas (como a da saúde e, sobretudo, a do Estado) foram perdendo coragem com a aproximação das eleições – e os simulacros de reformas são o pior serviço que se pode prestar às reformas"

De facto tem razão, mas convém sublinhar que Sócrates ainda tem estado a fazer alguma coisa, por muito que o tenham querido lançar nas diversas fogueiras da inquisição que das mais variadas partes têm vindo a lançar achas com que o pretendem queimar.

Na verdade a economia, o desenvolvimento não pode melhorar apenas com a varinha mágica dos Governos.

Muitos, a grande maioria dos nossos empresários, nem são dignos de usar esse nome. Grande parte dos portugueses sabem-no bem. Contactam com as suas mentalidades no dia a dia das empresas onde trabalham.

O lucro rápido, por vezes obsceno, na filosofia e na prática, é o fim primeiro da maioria deles.

Infelizmente não se podem substituir como se muda um pneu de um qualquer camião.

Ao fim de 30 anos, a grande maioria dessas mentalidades em nada melhoraram.

O problema está afinal em parte deles se terem sentido bem com a integração na CEE e na UE. Receberam, gastaram e nada investiram, nem nas pessoas, nem nas coisas.

Esqueceram-se, sendo tão espertos para umas coisas e tão pouco para outras. Hoje, tal como ontem, um alfinete ou uma agulha de cozer tem que ser importada.

Um dos melhores exemplos, como paladino dessa mentalidade, terá sido Durão Barroso. Será difícil entender porquê ?

A5 – Acessos por Porto Salvo

Assim se faz.

Se falta algo, é o planeamento, não será ?
Os nossos
impostos pagam tudo. . .

Uma óptima maneira de fazer bem, estragar, para retirar o
painel, voltar a repor o ajardinamento e colocar o painel noutro local.

Jardim está com as flores murchas . . .

Presidente do Governo Regional da Madeira critica falta de oposição
Jardim: eventual criação de um novo partido significa ruptura com PSD

Por mais que queira por-se em bicos de pés, Jardim anda murcho.

Quando fala, dá azo a que alguns comentaristas profissionais venham a terreiro botar palavra e, pouco mais. No PSD, não se abre a boca para não sair mais asneira. Aquele velho ditado de quem muito fala pouco acerta, deve ser o slogam dos próximos tempos do Partido dos Saudosistas Doentios

Jardim, deve passar férias todo o ano, pelo estrangeiro, pois em Agosto, faz sempre aquela caminhada "apocaliptica" pelos areais da irmã mais pequena do seu Jardim, pois aparece na TV com aquele ar galhofeiro que ainda há por aí alguma boa gente aprecia e venera.

Tem o reinado a acabar na MADEIRA, deve querer arranjar um outro poiso nesse novo partido para continuar a fazer as suas diatribes.

Não lhe vislumbro grande sorte.

Sócrates crê que atingirá 150 mil novos empregos

"O primeiro-ministro, José Sócrates, considera que é possível atingir a meta de criação de 150 mil novos postos de trabalho, estabelecida em 2005 durante a campanha eleitoral, até ao final da legislatura, no próximo ano."

Os donos dos óraculos da desgraça, ficam em polvoroso quando algumas notícias são dadas à estampa.

Aqui fica mais uma.

A diferença entre os empregos perdidos e os criados, vái com um saldo de cerca de 133 000 novos empregos. Isto é, um saldo positivo.

E agora? Está tudo tão mal, tão mal, tão mal, ora se não estivesse?

União Europeia – a hipocrisia

" Governo georgiano desmente

Geórgia: Rússia iniciou retirada

O Estado-Maior do Exército russo anunciou o início da retirada das suas tropas, numa altura em que o Governo georgiano adiantou que não via sinais da operação.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros continuam a águas, talvez na expectativa de que, quando reunirem, uma parte do problema já esteja resolvido. As tropas invasoras russas fora do seu território. "

E os mortos e as destruições ?

E as responsabilidades da Geórgia no problema se houver? Esconde-se o lixo debaixo do tapete?

O que tem feito aquele "ministro dos exteriores da UE", que por acaso até é Espanhol ?

Recordo, já lá vão uns anos, numa situação idêntica, Iraque, João de Deus Pinheiro, estava no Algarve e lá ficou uns dias até que, sempre foi até Bruxelas, com algum custo.

Nos dias de hoje, nada disto se justifica.

Mais vale tarde que nunca . . .

Com o seguinte comentário e com a devida vénia, extrai este post de "O Jumento"

"Mais vale tarde que nunca"

"José Azevedo Pereira, director-geral dos Impostos

A decisão da DGCI de investigar os Loureiros só merece uma gargalhada, depois de se ter permitido o aumento desmesurado da dívida fiscal do Boavista e muito depois da "família" ter abandonado o Boavista à sua sorte o fisco decide investigar a sua gestão à frente do clube. Isto é, enquanto o Boavista deixou de pagar ninguém se preocupou, agora que tudo aponta para a impossibilidade de cobrar a dívida alguém se lembrou de investigar.

Só que nesta altura a única investigação que se justifica deve servir para apurar quem esteve a dormir esquecendo-se de cumprir o seu dever, que é acautelar os interesses do Estado. É evidente que o director-geral dos Impostos não tem responsabilidade directa, mas cabe-lhe assegurar que as chefias são competentes e neste caso é evidente que isso não sucede.

Algo está mal quando um director-geral recorre a funcionários da província para cobrarem dívidas fiscais que deveriam ter sido cobradas pelas direcções de finanças de Lisboa e Porto, sem que se substituam os verdadeiros responsáveis pelo descalabro. Ao director-geral também cabem as decisões mais difíceis ou que exigem alguma coragem."

Olimpiadas de Pequim – o homem não é uma máquina

Recordamos aquilo a que poderemos chamar de a febre das medalhas por alturas das grandes competições mundiais.

A glória e a frustação quantas vezes não andam de mãos dadas ?

Por uns milésimos de segundo ou por um passo mal dado ou por uma execução mal conseguida, se fica longe do pódio, da medalha e da glória.

O ser humano não é uma máquina por muito treinado e mentalizado que se encontre até ao momento de entrar em competição com os seus pares.

Anos de esforço, de treino, de trabalho se perdem, por uma "indisposição" fisica ou psicológica.

Nos jogos olimpicos que estão a decorrer, serão certamente muitas as situações em que um qualquer atleta teria condições para arrecadar uma óptima posição, mas, afinal, ficaram goradas as expectativas e o sonho dele próprio e de muitos dos seus amigos, simpatizantes, e até o seu próprio país, ficou em desiluzão.

Ninguem dúvida que a glória do Jogos é o premiar dos "deuses" para muitos milhares, mas o trono é só para uns tantos eleitos.

O génio da competição, alia o esforço fisico ao intelectual. Juntam-se mais uns atributos e aí teremos "um atleta digno dos deuses".

Só que, ao contrário de alguns outros "artistas", este tem que efectuar a obra no limite do tempo e do espaço que lhe foi reservado. Não pode ser noutra ocasião.

Assim, ficam pelo caminho, muitos, que não conseguem fazer a conciliação de todos estes e outros factores, naquele momento, naquela hora ou naquele minuto e sob o stress que é acumulado até ao final da sua "obra"

Recordemos um dos melhores atletas de Potugal, que até há bem pouco tempo ainda detinha na sua posse um record mundial – Fernando Mamede. Nos momentos mais importantes, mais decisivos, não conseguia ultrapassar a barreira psicológica que o seu próprio ego lhe colocava na mente.

Devemos entender que a "máquina do homem" em nada se parece com a vulgar mecanica de uma qualquer máquina que o homem pode dominar.

Alguns portuguses já nos deram nestas olimpiadas alguns "dissabores", devemos aceitar e compreender que algo não lhe terá corrido tão bem como em outras ocasiões.

O homem não é uma máquina, embora alguns andem por lá, bem perto.

Retomamos o que escrevemos no dia em que Vanessa Fernandes ganhou a Medalha de Prata

Muitos dos portugueses já ficaram para trás, alguns mesmo, fazendo pior do que já haviam feito.

Outros, fazendo muito melhor.

Operação Furacão

Compensa sempre fugir ao pagamento dos impostos.

Tantos exemplos haveria, mas este da "Operação Furacão", ao que se sabe, envovolvendo uns milhões de "gente graúda" tem andado com um passo atrás e outro à frente. Tallvez na expectativa ou na esperança de que todos os prazos sejam ultrapassdos e o processo seja arquivado, como muitos, nos confins de um arquivo qualquer dos tribunais.
Na expectativa de que o cime compensa, como dizia um dia desta semana um ex-admninistrador do Banco de Potugal, tenta-se fugir ao fisco, se se for apanhado, paga-se e pronto.
Pelo que se sabe, alguns dos que foram "apanhados" na pelo "furacão", já terão pago. Mas pago o quê ? e quanto ? As coimas, as multas, não compensaram no seu todo ?
Será que a Lei prevê para situações como estas, juros de mora ou coimas, semelhantes às que um cidadão normal tem que pagar quando se esquece ou não tem dinheiro para pagar um qualquer Imposto?

Vamos ficar à espera.