30 junho, 2011

IMPOSTOS - Mais e já?

Não augura nada de bom este aumento de impostos que vai ser conhecido no dia de hoje.

Será mesmo necessário?

E já?

“João Galamba

Como a Troika esteve cá em Maio e viu, reviu e certificou todas as contas e, ao contrário dos programas Grego e Irlândes, não exigiu novas medidas para 2011, não se percebe em que medida é que a execução orçamental do primeiro trimestre pode ser usada como justificação para a austeridade adicional que o governo diz ser necessária para cumprir as metas acordadas com a Troika. Primeiro, os dados do INE não revelam nada de novo: todos os dados que justificam as diferenças entre contabilidade nacional (INE) e contabilidade pública já eram públicos, não foram descobertos pelo INE. Face ao que já se sabia em Maio, não há, portanto, qualquer informação adicional que tivesse escapado ao conhecimento e avaliação da Troika. Segundo, o valor de 7.7% no 1º trimestre, por si só, não nos diz nada sobre a qualidade da execução orçamental em 2011. Será 7.7% um número elevado? Mas elevado em comparação com quê? Com o objectivo definido para o défice no primeiro trimestre? Mas qual é este objectivo? Era inferior? Alguém sabe? Tendo em conta que o défice está a baixar e que a consolidação orçamental é algo que se faz ao longo do ano e não apenas nos três primeiros meses, este valor limita-se a confirmar algo que já era conhecido: a execução orçamental de 2011 é difícil e comporta riscos elevados. Nada de novo, portanto.

 

Quem é que o governo pretende convencer com este anúncio de mais austeridade? Não serão certamente os nossos credores, que, há muito, perceberam que a austeridade, por si só, nada resolve, antes agrava o problema. Os nossos parceiros, aqueles que cá estiveram em Maio, por muito que continuem a acreditar nas virtudes da austeridade, idem: nesta altura do campeonato, reconhecer a necessidade de medidas adicionais, não faz sentido e seria uma forma de desautorizar o seu próprio trabalho. Os empresários e os consumidores portugueses, por razões que me parecem evidentes, muito menos. Resta uma opção: é o próprio governo que não acredita poder cumprir este plano e sentiu necessidade de ir mais além do que o acordado com a Troika. Terá certamente a suas razões, supõe-se que boas. Mas, a partir dos dados conhecidos, a execução orçamental do 1º trimestre não passa de uma jogada politiqueira: aumenta a probabilidade de conseguir de atingir um défice de 5.9% e culpa o governo anterior por ter forçado o governo a aumentar impostos”

 

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