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27 março, 2009

Provedor de Justiça

Depois da vergonhosa posição do PSD sobre Jorge Miranda e das tomadas de posição da sua lider Manuela Ferreira Leite e do seu arauto parlamentar, aquele Partido não mais poderá falar em "jobs for the boys":

Recorde-se a "historia" do prenchimento do cargo em situações análogas de anos anteriores:
… é ao PSD que cabe escolher o próximo provedor de Justiça. Por acaso, o Prof. Marcelo não disse esta noite por que "acha". Na última semana, a grande maioria dos comentadores (anti-situacionistas, por sinal) também "acha" que é a Dr.ª Manuela que deve escolher o provedor.Acontece que, salvo nos governos de António Guterres, nunca a oposição escolheu os provedores. Vamos observar devagarinho a história da Provedoria de Justiça para conhecer a tradição:
Coronel Manuel da Costa Brás (1975-1976) foi o primeiro provedor, encarregando-se da instalação da instituição;• Conselheiro José Maria Barbosa de Magalhães Godinho (1976-1981) foi indicado pelo PS, era Mário Soares primeiro-ministro;• Conselheiro Eudoro Pamplona Côrte-Real (1981-1985) foi indicado pela AD, era Pinto Balsemão primeiro-ministro;• Bastonário Ângelo Vidal de Almeida Ribeiro (1985-1990) foi indicado pelo PS, era Mário Soares primeiro-ministro;• Bastonário Mário Ferreira Bastos Raposo (1990-1991) foi indicado pelo PSD, era Cavaco Silva primeiro-ministro;• Conselheiro José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1992-1996) foi indicado pelo PSD, era Cavaco Silva primeiro-ministro;• Conselheiro José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1997-2000) foi indicado pelo PSD, era António Guterres primeiro-ministro;• Dr. Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues (2000-2004) foi indicado pelo PSD, era António Guterres primeiro-ministro;• Dr. Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues (2004-…) foi indicado pelo PSD, era Durão Barroso primeiro-ministro.
Acresce que Nascimento Rodrigues — que decidiu envolver-se no processo da sua substituição, invocando argumentos que não lembrariam ao careca ("Eles comem tudo" e "relação de forças" no Conselho de Estado) — aceitou todo catita ser a escolha, em 1992, de Cavaco Silva para a presidência do Conselho Económico e Social, ao mesmo tempo que o então primeiro-ministro indicava Menéres Pimentel para provedor de Justiça.

PS desiste de Jorge Miranda e procura um novo nomeO líder parlamentar do PS, Alberto Martins, disse ontem que os socialistas estão "à procura de uma personalidade" para o cargo de provedor de justiça, após o acordo bilateral com o PSD ter falhado.
O PS afastou assim o nome de Jorge Miranda para substituir Nascimento Rodrigues na Provedoria de Justiça, mas Manuel Alegre saiu em sua defesa. "Seria algo de muito lamentável para a nossa democracia que um nome incontroverso e tão indiscutível como é o do professor Jorge Miranda não fosse aprovado na Assembleia da República", afirmou Manuel Alegre, considerando que o PSD deveria ter maior "abertura de espírito".
Jorge Miranda quis manter-se à margem da polémica e confirmou apenas que o PS revelou o seu nome com o seu consentimento. Mas não disse se se mantém disponível para ocupar o cargo de provedor
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