13 janeiro, 2015

Justiça

Depois de tudo o que se passou no início desta triste passagem pelo Ministério da Justiça em que colocou em causa a grande maioria dos advogados defensores oficiais e que mais tarde após ter-se verificado que nem meia duzia deles não tinham as contas certas +elo trabalho que executaram, esta senhora Ministra, voltou a meter o pé na poça, agora com o Citius.
Ela própria é que deveria ser exonerada

A banda

 

Passos Coelho não mentiu

Desta vez, Passos Coelho não mentiu:
Pudera, mais pobres, menos rendimentos, mais impostos, menos serviços público e em pior situação, mortes na salas de espera dos hospitais, etc, etc.
Uma verdadeira e eficaz mudança para os seus apaniguados

PSD "trouxe a verdadeira mudança a Portugal", diz Passos na Madeira

Jardim - a Madeira

Vamos ver qual o fturo de  Jardim, o da Madeira.
O que lhe vai acontecer quando deixar de no dia a dia usifruir de todas as mordomias que tinha até então.
O homem decerto que não vai ficar parado e de lingua enturpecida.
Acham?

CES - arrasa Governo


 Parecer do CES foi aprovado com votos contra do Governo
O parecer do Conselho Económico e Social (CES) sobre a Conta Geral do Estado de 2013 foi hoje aprovado com os votos contra dos representantes do Governo, que não concordaram com as críticas feitas às políticas seguidas.

O CES considerou que as políticas em curso têm agravado as desigualdades e são um obstáculo ao desenvolvimento do país e à melhoria das condições de vida.
No parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2013, que foi discutido e aprovado pelo plenário do CES, foram reforçadas as críticas expressas em anteriores pareceres, de que a manutenção das políticas que têm vindo a ser adotadas, e que são previstas para os próximos exercícios, "têm como consequência uma maior desigualdade na distribuição do rendimento".
O CES considerou "a situação especialmente grave num quadro em que Portugal era já um dos países mais desiguais da União Europeia.
No parecer é afirmado que o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) e a orientação política a ele subjacente "constituem sérios obstáculos ao desenvolvimento do País e à melhoria das condições de vida da população portuguesa".
"Os resultados da execução orçamental em 2013 permitem confirmar o elevado risco das medidas de execução orçamental no que se refere à sua interação com a recessão/recuperação da atividade económica e as inevitáveis consequências de ordem social", refere o documento.
No parecer é salientada a subida da carga fiscal em 2013 e é defendida a necessidade de segmentar e quantificar as componentes relativas à subida das taxas dos impostos e aos resultados do combate à fraude e evasões fiscais.
O CES considera ainda que a Conta Geral do Estado (CGE) "deverá ser, para além de um documento de prestação de contas na ótica contabilística e financeira, um instrumento político que permita igualmente avaliar a forma como as medidas de política foram executadas, tendo como referência os compromissos assumidos no correspondente Orçamento do Estado e os seus efeitos económicos e sociais".

Cavavco Silva, Ronaldo e Carlos do Carmo

Para quem se olvidou dum dos capitais de Abril e preferiu condecorar uns Pides, não está nada mal.
Recordou os feitos de Ronaldo e esqueceu os de Carlos do Carmo.
O peso das "camisolas" tem muito a ver com as opcções de Cavaco Silva.

Submarinos e fragatas

Continuam no ar as luvas dadas pelos alemães noa compra dos submarinos e as contrapartidas promewtidas e que não foram cumpridas e jáum dos submarinos vai à Alemanha gastar uns bons milhões dos impostos do Zé Portuga á conta de mais um negócio ruinoso para o país.
Ainda falam, igualmente por aí dos TGV e dos Aeroportos!
A pesca da sardinha ficou congelada e ao preço que foi posta no mercado no verão do passado ano, neste, talvez muitos portugueses apenas se possam aproveitar do seu cheiro.
Com uma fragata a  gastar mais uns milhões em manutenção, talvez porque esteja em vias de naufragar no Mar da Palha, lá se vão mais us milhões que bem se poderiam gastar em enfermeiros e médicos nos hospitais do SNS.
Assim deixariamos de pensar que o Governo está interessado em deixar morrer velhos e reformados para poupar nas pensões, gastando de seguida a verbas aforradas na manutenção dos "brinquedos" da nossa Marinha de Guerra.

09 janeiro, 2015

Charlie Hebdo - o crime não vai compensar... em nada

Vai dar mais mortes, algumas mais.
Os terroristas sabem bem que depois do crime que cometeram, incluindo a morte de 2 polícias, não vão ter contemplações das forças polícias.
Grave é que nestas situações, quem tem o infortúnio de ser apanhado pelo caminho daquela gente, sofre normalmente a morte.
Rememoremos que tal não aconteça ao refém ou aos seus reféns na gráfica onde estão acantonados.
Quem mata por prazer não se preocupa em anotar nos seus crimes mais umas mortes

Burros e burros

Na política como em todas as profissões ou actividades há burros e até por vezes cavalgaduras.

Mas... quererem que o PS e António Costa em seu próprio prejuízo faça uma "aliança" antes das eleições é querer chamar de burro ou colocar uma casca de banana no percurso politico do PS e de António Costa.

É certo que Costa não será burro, só não sabemos que quem propões e fomenta estas propostas, não será uma cavalgadura.

Justiça, Saúde e Finanças


Hoje só nos apetece mandar aquela parte estes representantes do Governo .

Na Justiça, depois de tudo o que aconteceu e o que está acontecendo, pretende-se aumentar os vencimentos dos juízes quando o programa informático está no caos e a Ministra solicitou aos responsáveis que se demitissem, o que recusaram.

Na Saúde, depois das mortes e das misérias que os portugueses tem passado com a "falta de Saúde", o Ministro vem à televisão tentar tapar o Sol com a peneira das contratações, uma parte delas, são uma mentira, pois é a inclusão "obrigatória" dos médicos nos serviços de Saúde.

Nas Finanças, o despudor continua, continua a retirar aos pobres para em tempo de crise dar aos "ricos" - ora se o esforço é para todos, porque razão aqueles que ganhando mais não podem igualmente suportar mais a crise?

08 janeiro, 2015

Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa

Um e outro deveriam de deixar de dar os seus palpites sobre alguns dos temas versados por José Socrates na sua dita "entrevista"
A cunha que Marques Mendes meteu para aligeirar um processo Gold não pode ficar esquecida, assim como as suas participações em sociedades com ligações a gente ligada ao BES.
Marcelo, com telhados de vidro nas férias passadas pelo Natal e no Verão à conta de Salgado.
Critica agora a vida de José Sócrates em Paris?

Marcelo Rebelo de Sousa - troca os pés pelas maos

Estátua De Sal

MARCELO TROCA OS PÉS PELAS MÃOS
O comentário de hoje do Prof. Marcelo foi uma espécie de concerto de Aranjuez, com direito a pauta e tudo. A pauta, foi o dedilhar dos vários acontecimentos da semana, de segunda a sábado, tendo o dia de sexta sido marcado por uma espécie de happening em coro, quando a entrevista de Sócrates à TVI, tomou o som dos instrumentos.
Marcelo analisou a factualidade que Sócrates apresentou, e aceitou como boa a tese de que não terão existido malas de dinheiro para Paris. Que pedir dinheiro a amigos, não é crime, não senhor. Mas que as casas vendidas pela mãe de Sócrates, não estavam muito bem explicadas, porque Sócrates não esclareceu como, nem quem as teria avaliado. Ó Marcelo, tenha juízo, numa economia de mercado, que você defende e venera, o preço é livre de ser estabelecido entre as partes sem qualquer limitação. Essa é a essência da liberdade contratual das partes, que é pedra angular do Direito Civil. Mas eu não quero ensinar nada a um catedrático de Direito, que só comete a pecha de se esquecer das matérias que ensina, quando a necessidade de enviesamento opinativo se tem que manifestar, nem que seja somente pela omissão.
Marcelo continuou a dedilhar a pauta e foi-nos dando mais algumas pistas sobre o caso, estas de reter: que, de facto, vai ser muito difícil, por muita pena dele, digo eu, fazer-se prova, em juízo, da suposta corrupção da qual Sócrates está incriminado. Bem como provar que o dinheiro do Eng. Carlos Santos Silva não lhe pertence, pertencendo, sim, ao ex-primeiro ministro. Ora, assim sendo, e como Marcelo é ente muito bem informado, ainda que não apregoe estar na posse de informação privilegiada, como faz o seu rival do comentário, Marques Mendes, só me resta concluir que a “narrativa” de Sócrates tem, de facto, uma elevada probabilidade de ser verosímil.
Chegado a este beco, que chatice, Marcelo quase que assumindo que a Justiça irá claudicar no julgamento de Sócrates em juízo, eis que tira o grande coelho da cartola: bem, pedir dinheiro emprestado não é crime, mas viver acima das suas possibilidades, recorrendo aos empréstimos de amigos é, “politicamente”, censurável! Queria ele dizer que, Sócrates, porque pediu dinheiro emprestado para manter a vida de Paris, deve ser julgado “politicamente”, por tal, já que tal postura não fica nada bem a um ex-primeiro ministro.
Ó prof. Marcelo, devo dizer-lhe que já o leio desde 1973, ainda você tinha pera, bem negra e escrevia na Duque de Palmela num jornal chamado Expresso, que se dizia, e era, faça-se justiça, uma espécie de farol que iluminava a “primavera marcelista”. E só lhe digo, Marcelo, você está a perder qualidades.
Se você responsabiliza politicamente Sócrates por “viver acima das suas possibilidades”, que posso eu dizer quando os seus fins-de-ano eram no Brasil, nos braços do Dr. Ricardo Salgado e as suas férias eram no iate do dito banqueiro, no Mediterrâneo e por aí? Terá você rendimentos para passar férias em iates de luxo? Será que também não andou a viver acima das suas possibilidades?! E não vale, dizer que foram feitas contas “à moda do Porto”, como você veio a alegar. Tem fatura, com NIB? Afinal pagou o quê ao Dr. Ricardo Salgado? Deu-lhe uma esmola para ele pagar o combustível do iate? Pagou as sobremesas dos jantares?
Não, meu caro Marcelo, essa não está ao nível do seu próprio passado. Enviesar a pena, ou o comentário, com objetivos políticos, que são os seus, não lhe fica bem. Nada bem. É que, se espera, com tais derivações, conquistar o apoio de Passos, a bênção dos arrivistas que nos governam, para o transformarem de putativo candidato da Direita à Presidência da República em efetivo candidato, talvez se saia mal. Você ainda assim, causa-lhes arrepios, e nunca conseguiria, sendo Presidente da República, por muito que se esforçasse, chegar aos calcanhares de Cavaco, no que toca ao seguidismo e faciosismo que ele usa, sem vergonha, para apoiar o Governo em funções, na sua ação de destruição do País, e de agenda de destruição do Estado Social.
A Presidência da República tira-lhe o sono, Marcelo Rebelo de Sousa. Você que já foi propalado como o português com mais insónias cá do burgo, inesgotável energia utilizada para fundar a sua enciclopédica vertente opinativa.
Mas mais que os sonhos da Presidência, você tem um pesadelo reiterado no qual sobressai o retrato de Guterres, no palácio de Belém, na correnteza sequente do retrato do finado Cavaco.
Esse pesadelo tira-lhe o sono, e foi essa a última tecla da sua pauta de hoje. Guterres, é uma espécie de anjo mau a infernizar-lhe os sonos e os sonhos, ele que paira, sem se comprometer, com qualquer candidatura, reservando, até ao fim, a sua legítima e livre decisão.
Aí você, voltou ao seu melhor: que Guterres só pode vir a ser candidato à Presidência da República. Que a ONU não tem hipótese para ele porque Dilma quer a Presidência da ONU para Lula! Devo dizer que, com esta, você me fez sorrir e recordar o Marcelo de outros tempos, sempre criativo e conspirativo.
Você quer obrigar Guterres a pronunciar-se em definitivo. Sim, Marcelo, porque já todos nós percebemos que, se Guterres avançar, você vai-se ficar eternamente pelo comentário, nem que Passos lhe venha pedir, solene, que se candidate, de joelhos, com um baraço à cinta, tipo Egas Moniz, retratando-se perante a sua arrasadora e dominical peroração.
Você quer ser tão racional que lhe faz confusão entrar num combate que, racionalmente, você acha que está, à partida, perdido. É essa a diferença entre os políticos que se guiam por desígnios e arriscam, vão à luta e se empenham com alma e coração por aquilo em que acreditam, e que quando perdem se erguem para disputar o próximo combate.
Você não, você vive do cálculo e de um conjunto de presunções que estima serem razoáveis.
A política não é isso. É um risco contínuo de opções, nem sempre racionalizáveis e passíveis de cálculo, em termos do seu resultado final.
Como na vida.
Que venha Guterres, para que continuemos a ter os seus comentários dominicais, servidos perante o ar embevecido da Judite de Sousa. Confortavelmente e sem risco.

Abandonados

Abandonados nos hospitais.
Entram, esperam, morrem.
O que eles querem é que o "velhos" morram para abater uns euros à despesa com as pensões e serviços de saúde.
Estranha-se que o Ministro da dia ainda não tenha sido chamado de urgência ao Parlamento.
As Oposições falam das mortes  e dos atrasos nos hospitais e centos de saúde como falam dum banal tema político apenas para de vez em quando encher a sua agenda  política.
Ou será porque os parlamentares tem seguro de saúde que nem deve ser pago por cada um mas pelos contribuintes e então nem precisam de ir ao médico de família ou aos hospitais. Mais comentários?
Não... esta é a gente que temos.  Não são todos iguais como por aí se apregoa, mas há muitos gémeos e muitos outros com enormes parecenças.

PORTUGAL: A verdade escondida sobre CAVACO SILVA!!!

Recebido por email

Obviamente o autor não gosta de Cavaco Silva….

PORTUGAL: A verdade escondida sobre CAVACO SILVA!!!

Este é talvez o artigo, que MELHOR define o Presidente que temos.
Quando tivemos um Primeiro Ministro assim, e voltamos a ter novamente esta figura no poder, como Presidente da Republica,
 

Após uma investigação aos arquivos da ex-PIDE depositados na Torre do Tombo em Lisboa, eis a cópia do original do Formulário Pessoal Pormenorizado do senhor Cavaco Silva, no qual, em 1967,o mesmo declarou a sua intenção em integrar a ex-PIDE da ditadura salazarista.
Este senhor, por ironia do destino, é o actual Presidente da República de um país que se diz democrático.
Esta democracia dá para tudo!
É ESTE SONSO QUE TANTOS TÊM POR MUITO HONESTO.
A QUE TÍTULO, É QUE UM CIDADÃO SE INSCREVERIA NA PIDE?? SIM, ISTO É UMA "FICHA DE INSCRIÇÃO", E ESTÁ ASSINADA POR ELE ….

Que poderemos NÓS ESPERAR DELE ???

Em 1964 o Silva ainda não era um PIDE seria só em 1967.

 

PARA QUE A MEMÓRIA NÃO ESQUEÇA!

Quem ouvir Cavaco Silva e não o conhecer bem, ficará a pensar que está perante alguém que nada teve a ver com a situação catastrófica em que se encontra este país.
Quem o ouvir e não o conhecer bem, ficará a pensar que está perante alguém que pode efectivamente ser a solução para um caminho diferente daquele até aqui seguido.
Só que...
Este senhor, ou sofre de amnésia, ou tem como adquirido que nós portugueses temos todos a memória curta, eu diria mesmo, muito curta.
 
Vejamos, então qual o contributo de Cavaco Silva para que as coisas estejam como estão e não de outra maneira:
 
ü  Cavaco Silva foi ministro das finanças entre 1980 e 1981 no governo da AD.
ü  Foi primeiro-ministro de Portugal entre 1985 e 1995 (10 anos!!!).
ü  Cavaco Silva foi só a pessoa que mais tempo esteve na liderança do governo neste país desde o 25 de Abril.
ü  É presidente da República desde 2005 até hoje (5 anos)
ü  Por este histórico, logo se depreende que este senhor nada teve a ver com o estado actual do país.
 
ü  Mas  vejamos quais  foram as marcas deixadas por Cavaco Silva nestes anos todos de andanças pelo poder:
 
ü  Cavaco Silva enquanto primeiro-ministro alterou drasticamente as práticas na economia, nomeadamente reduzindo o intervencionismo do Estado, atribuindo um papel mais relevante à iniciativa privada e aos mecanismos de mercado.
ü  Foi Cavaco Silva quem desferiu o primeiro ataque sobre o ensino "tendencialmente gratuito".
ü  Foi Cavaco Silva o pai do famoso MONSTRO com a criação de milhares de "jobs" para os "boys" do PPD/PSD e amigos. Além de ter inserido outros milhares de "boys" a recibos verdes no aparelho do Estado,
ü  Foi no "consulado Cavaquista" que começou a destruição do aparelho produtivo português. Em troca dos subsídios diários vindos da então CEE, começou a aniquilar as Pescas, a Agricultura e alguns sectores da Indústria.

Ou seja: começou exactamente com Cavaco Silva a aniquilação dos nossos recursos e capacidades.

ü  Durante o "consulado Cavaquista", entravam em Portugal muitos milhões de euros diariamente como fundos estruturais da CEE.

Pode-se afirmar que foram os tempos das "vacas gordas" em Portugal. Como foram aplicados esses fundos?

ü  O que se investiu na saúde? E na educação? E na formação profissional?
ü  Que reforma se fez na agricultura? O que foi feito para o desenvolvimento industrial?
 
A situação actual do país responde a tudo isto! NADA!
 
Mas então como foi gasto o dinheiro?
Simplesmente desbaratado sem rigor nem fiscalização pela incompetência do governo de Cavaco Silva.
Os habitantes do Vale do Ave, minimamente atentos, sabem como muitos milhões vindos da CEE foram "surripiados" com a conivência do governo "Cavaquista".
Basta lembrar que na época, o concelho de Felgueiras era o local em Portugal com mais Ferraris por metro quadrado.
 
Quando acabaram os subsídios da CEE, onde estava a modernização e o investimento das empresas?
Nos carros topo de gama, nas casas de praia em Esposende, Ofir, etc. Etc.~
 
Quanto às empresas... Essas faliram quase todas. Os trabalhadores - as vítimas habituais destas malabarices patronais - foram para o desemprego, os "chico-espertos" que desviaram o dinheiro continuaram por aí como se nada se tivesse passado.
 
Quem foi o responsável? Obviamente, Cavaco Silva e os seus ministros!
 
Quanto à formação profissional...
Talvez ainda possamos perguntar a Torres Couto como se fartou de ganhar dinheiro durante o governo Cavaquista, porque é que teve que ir a tribunal justificar o desaparecimento de milhões de contos de subsídios para formação profissional. Talvez lhe possamos perguntar: como, porquê e para quê, Cavaco Silva lhe "ofereceu" esse dinheiro.
 
Foi também o primeiro-ministro Cavaco Silva que em 1989 recusou conceder ao capitão de Abril, Salgueiro Maia, quando este já se encontrava bastante doente, uma pensão por "Serviços excepcionais e relevantes prestados ao país", isto depois do conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República ter aprovado o parecer por unanimidade.
 
Mas foi o mesmo primeiro-ministro Cavaco Silva que em 1992, assinou os pedidos de reforma de 2 inspectores da polícia fascista PIDE/DGS, António Augusto Bernardo, último e derradeiro chefe da polícia política em Cabo Verde, e Óscar Cardoso,  um dos agentes que se barricaram na sede António Maria Cardoso e dispararam sobre a multidão que festejava a liberdade.
Curiosamente, Cavaco Silva, premiou os assassinos fascistas com a mesma reforma que havia negado ao capitão de Abril Salgueiro Maia, ou seja: por "serviços excepcionais ou relevantes prestados ao país".
Não esquecer que Cavaco Silva pertenceu aos "quadros da PIDE"…..
 

É bom também recordar que Cavaco Silva e o seu "amigo" e ministro Dias Loureiro foram os responsáveis por um dos episódios mais repressivos da democracia portuguesa.

Quando um movimento de cidadãos, formado de forma espontânea, se juntou na Ponte 25 de Abril, num "buzinão" de bloqueio, em protesto pelo aumento incomportável das portagens. Dias Loureiro com a concordância do chefe, Cavaco Silva, ordenou uma despropositada e desproporcional carga policial contra os manifestantes. Nessa carga policial "irracional", foi disparado um tiro contra um jovem, que acabou por ficar tetraplégico.

Era assim nos tempos do "consulado Cavaquista", resolvia-se tudo com a repressão policial. Foi assim na ponte, foi assim com os mineiros da Marinha Grande, foi assim com os estudantes nas galerias do Parlamento...
 
Foi ainda no reinado do primeiro-ministro Cavaco Silva, que o governo vetou a candidatura de José Saramago a um prémio literário europeu por considerar que o seu romance "O Evangelho segundo Jesus Cristo" era um ataque ao património religioso nacional.
Este veto levou José Saramago a abandonar o país para se instalar em Lanzarote, na Espanha, onde viveu até morrer. Considerou Saramago, que não poderia viver num país com censura.
 
Cavaco Silva tem sido o Presidente da República nos ULTIMOS 5 anos.
Sendo ele o dono da famosa frase: "nunca tenho dúvidas e raramente me engano", como é que deixou Portugal chegar à situação em que
se encontra?
E mais outra frase também mais recente: "Para ser mais honesto do que eu tem de nascer duas vezes" (NOTOU-SE COM O QUE ELE E OS SEUS AMIGOS DO BPN LHE METERAM NO BOLSO EM AÇÕES QUE LHE RENDERAM (E Á FILHA PATRICIA) MILHARES DE EUROS, VIVENDA NOVA NA QUINTA DA COELHA …. ETC ….  ETC ….
Pela boca morre o peixe !!
 
Mais! Diz a sabedoria popular: "diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és."
Bem... alguns dos ministros, amigos, apoiantes e financiadores das suas campanhas eleitorais não abonam nada a seu favor.
Embora, esta gente reflita exactamente a essência do Cavaquismo…..
 
Oliveira e Costa - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do governo Cavaquista entre 1985 e 1991. Ex presidente do famoso BPN.
A história deste fulano já é mais conhecida que os tremoços, nem vale a pena escrever mais nada.
 
Dias Loureiro - Ministro dos governos Cavaquistas. Assuntos Parlamentares entre1987 e 1991, Administração Interna entre1991 e 1995.

Associado aos crimes financeiros do BPN, com ligações ainda não clarificadas ao traficante de armas libanês, Abdul Rahman El-Assir, de quem é grande amigo.
Foi conselheiro de estado por nomeação directa de Cavaco Silva, função que ocupou com a "bênção" de Cavaco, até já não ser possível manter-se no lugar devido às pressões políticas e judiciais.

Ferreira do Amaral - Ministro dos governos Cavaquistas. Comércio e Turismo, entre 1985 e 1990, Obras Públicas, Transportes e Comunicações entre 1990 e 1995.
Foi nesta condição (ministro das obras públicas do governo Cavaquista) que assinou os contratos de construção da Ponte Vasco da Gama com a Lusoponte, e a concessão (super-vantajosa para a Lusoponte) de 40 anos sobre as portagens das duas pontes de Lisboa.
Ferreira do Amaral é actualmente presidente do conselho de administração da Lusoponte….
. (apenas por mera coincidência...)
 
 
Duarte Lima - Lider da bancada do PPD/PSD durante o Cavaquismo.
Envolvido em transacções monetárias "estranhas" no caso Lúcio Tomé Feteira,  estando acusado pela Policia Brasileira de ter assassinado a companheira – D. Rosalina Machado.

 
 

A juntar a isto tudo (e que já não é pouco!), tem-se revelado uma pessoa, inculta, arrogante e que nunca deixou de ser o saloio de Boliqueime!

 

A Reforma da D. Maria Cavaco

Sócrates - não conhecer a acusação é muito perturbador


07 janeiro, 2015

Miguel Sousa Tavares - escreve



ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO
1 No domingo, passei à porta da prisão de Évora onde José Sócrates cumpre “a pena preventiva” de prisão preventiva. Já a noite se instalara, as câmaras e repórteres de televisão ali acampados tinham-se retirado e apenas escuridão vinha lá de dentro. Nunca estive preso e custa-me imaginar o que possa ser tal violência, muito embora já tenha visitado vários presos, a começar pelo meu pai, no Forte de PIDE, em Caxias, onde às vezes cumpria uma espécie de penas preventivas pelo crime de querer viver em liberdade. Anos vividos em estado de excepção de direitos e garantias individuais e anos de prática de advocacia criminal não me permitiram ficar imune à violência que estar preso representa sempre, sobretudo se preventivamente. Não quer dizer que me oponha à prisão preventiva ou que não entenda a sua necessidade e fundamento em determinadas situações, apenas que não abdico da exigência de que ela seja absolutamente excepcional e fundamentada. Na minha maneira de ver, a prisão preventiva serve, nomeadamente, para que um marido que já agrediu a mulher e prometeu matá-la, não fique em liberdade para cumprir a promessa, como várias vezes vimos suceder. Mas não pode servir, por exemplo, para facilitar a investigação ou pressionar os presos preventivos a confessarem o que se pretende, desse modo dispensando a investigação de mais trabalhos e canseiras.

Os que alegremente vibram de entusiasmo com a prisão preventiva de José Sócrates, sem poder ter qualquer convicção séria sobre a sua inocência ou culpabilidade (como eu próprio não tenho), e que engolem, sem se questionar, todas as teses sem contraditório que a acusação vende nos pasquins que cultiva, são, quer o admitam quer não, gente para quem o Estado de direito é apenas uma ficção piedosa. Dizia há dias o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim, sobre a prisão de Sócrates: “Congratulo-me por a Justiça ter tido o atrevimento, a coragem, de investigar até ao ponto a que chegou”. Mas qual é o ponto a que chegou? É o ponto a que chegaram o “Sol” ou o “Correio da Manhã”? A fazer fé no relato dos jornais, o que até agora sabemos da tese da acusação é que ela assenta numa série de presunções, cuja prova terá de fazer (e não é nos jornais e sem contraditório): presume que 22 milhões de euros que estavam numa conta da Suíça em nome do amigo do ex-primeiro-ministro eram, de facto, deste; presume que esse dinheiro lhe veio por corrupção; presume que Sócrates levava uma vida de luxo em Paris, paga pelo amigo, embora com dinheiro seu; presume que o trabalho de Sócrates numa empresa farmacêutica era fictício e apenas para lhe permitir reaver dinheiro seu, sob a forma de salário; e presume que o dinheiro da Suíça, depois de ter regressado a Portugal, sempre em nome de Carlos Silva, emigrava para Paris com destino a José Sócrates, em malas carregadas pelo seu motorista, viajando de carro — num esquema de lavagem de dinheiro absolutamente incompreensível e absurdo.

Para começar a desmanchar esta meada de presunções, a acusação, aparentemente, começou por baixo e não por cima: pelo motorista e as tais viagens a Paris. Há quinze dias, escrevi aqui que havia qualquer coisa de curioso nas notícias que davam conta da vontade de João Perna de proceder a novas declarações e na eventualidade de vir a beneficiar do estatuto de arrependido. Ora, sucedeu que, de facto: a) prestou novas declarações; b) o seu advogado apareceu a falar de uma “mudança de estratégia” e a insinuar viagens dele ao estrangeiro, como pretendia a investigação; e c) após isto, foi mandado para casa, passar o Natal. Concluam o que quiserem, mas uma conclusão impõe-se por si só: nunca houve razão válida para lhe determinar a prisão preventiva. Talvez tenha havido razão, mas não foi válida.

A esta luz, compreende-se bem a decisão do procurador e do juiz de recusarem a Sócrates e a este jornal a possibilidade de uma entrevista presencial. Sócrates não estará, manifestamente, disposto a “colaborar” com a investigação: ele quer, sim, ter hipótese de a contraditar — o que é diferente de a perturbar. As explicações contidas no despacho de recusa são absolutamente pífias, pressupondo que alguém tenha de ficar preso preventivamente até que a investigação apure tudo o que pretende. O que incomoda o tribunal não é que Sócrates pudesse perturbar a investigação (não precisam dele preso para obter informações de agências de viagem, por exemplo). O que os incomoda é que, falando, Sócrates pudesse perturbar a verdade estabelecida e divulgada publicamente pela acusação. Assim, é, sem dúvida, mais fácil acusar, formar a opinião pública e condicionar a própria convicção do tribunal de julgamento.

O que incomoda o tribunal não é que Sócrates pudesse perturbar a investigação, mas, sim, que, falando, pudesse perturbar a verdade estabelecida
2 Longe vão os tempos em que Cavaco Silva, Presidente da República, desancava publicamente o primeiro-ministro, então José Sócrates. Vivia-se em pleno auge da crise internacional, que tinha desencadeado a crise das dívidas soberanas que ninguém previra, mas, para Cavaco, a culpa das dificuldades de então era toda e exclusivamente do Governo. A tal ponto que, não se atrevendo a despedi-lo, incitava os jovens a revoltarem-se contra o Governo. Hoje, depois de três anos e meio de dificuldades nunca antes experimentadas, depois de centenas de milhares de desempregados e emigrados, depois de um assalto fiscal sem precedentes nem fim à vista, Cavaco Silva, Presidente da República, manifesta ao actual Governo toda a sua leal e inabalável colaboração, no excelente trabalho que estará a levar a cabo. E, para que dúvida alguma pudesse subsistir, ao cair do dia, assinou de cruz o decreto-lei de privatização da TAP.

Infelizmente, quer para o Presidente quer para o governo, no mesmo dia em que aquele assim cobria este, a União Europeia tornava público um relatório sobre os três primeiros meses após a saída da troika que é absolutamente demolidor para a bondade das politicas do Governo — em grande parte, diga-se, impostas pela própria troika. Em suma, o que a UE nos veio dizer é que nada de essencial mudou, depois de tantos sacrifícios e tanta devastação causados à conta da apregoada mudança. O Estado, porque não foi reformado, continua a gastar muito mais do que devia e financia-se cada vez mais à conta da subida da receita fiscal — e, consequentemente, da agonia económica. A dívida pública aumentou e as hipóteses de crescimento económico e redução do défice abaixo dos 3% dependem exclusivamente do aumento continuado das exportações e da receita fiscal, ambos não sustentáveis por muito tempo. Pelo que, diz a UE, Portugal está ainda mais exposto a uma crise avassaladora de endividamento, caso a situação internacional volte a piorar. Eis o verdadeiro balanço destes anos em que, ao que nos contaram, estiveram a tratar de recuperar definitivamente a “independência nacional”.

3 Ao saber que até o crime fiscal emergente da compra dos malfadados submarinos Trident soçobrou, por prescrição, pergunto-me se o Ministério Público consegue ganhar algum dos chamados casos mediáticos, fora dos jornais. Em doze anos de investigações, não conseguiram sequer levar a julgamento os homens da Escom, que repartiram entre si 16 milhões de comissões na compra dos submarinos pela acusação de não terem feito contas com o fisco. Desta vez, ao que percebi, a culpa foi da Alemanha e das Bahamas, da falta de colaboração internacional e etc. Como será que os outros investigam e condenam, em casos semelhantes?

ÚLTIMA HORA

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Facção terrorista do Sheik Ben Pinto da Costa Ali