Abuso de Autoridade - Vital Moreira explica e bem

Abuso de autoridade (5)

Publicado por Vital Moreira

Quer na primeira comunicação pública da PGR sobre a detenção de Sócrates quer no despacho do juiz de instrução, Sócrates é indiciado por crime de corrupção. Todavia, sabe-se agora que ele não foi confrontado com nenhuma imputação concreta relativa a tal crime. O seu advogado é peremptório:

"Não conheço, nem o meu cliente, quais são os factos indiciários de corrupção.»Isso condiz, aliás, com o facto de a imprensa que tem sido alimentada pelas informações filtradas para fora do processo não tenham trazido nada sobre a matéria.
Isto é de uma extrema gravidade. Ou a investigação não tem nenhum elemento de prova ou, se a tem, resolveu escondê-la no interrogatório de Sócrates. Seja como for, manter uma acusação pública por alegados factos que se desconhecem e com os quais o interessado não foi confrontado é um ultraje aos direitos processual-penais de qualquer pessoa. Todo o detido por suspeita de um determinado crime (ainda por cima um crime infamante como este) tem o direito elementar de saber em que factos se baseia a imputação de tal crime.
Decididamente o Estado de direito está ser gravemente atropelado neste processo.

Abuso de autoridade com injúria à vitima

Abuso de autoridade (4)

Publicado por Vital Moreira

Parece que entre motivos para justificar a aplicação da prisão preventiva a José Sócrates, o juiz de instrução incluiu o perigo de fuga. Lê-se e não se acredita!

Como se não bastasse a arbitrariedade da decisão, junta-se a injúria à vítima!

Abuso de autoridade - diz quem sabe

Abuso de autotidade (3)

Publicado por Vital Moreira

Este anúncio de que a PGR abriu inquérito para averiguar a violação do segredo de justiça no caso Sócrates seria ridículo se não fosse pouco sério. Se há um crime banalizado e sistematicamente impune em Portugal é a violação de segredo de justiça, perante a escandalosa passividade da PGR. 

Que meios é que a PGR vai agora utilizar para fazer diferente? Vai utilizar escutas telefónicas? Vai fazer buscas às redações e apreender computadores e documentos? É óbvio que não! Isso são instrumentos que só se usam para os suspeitos de crimes comuns, não para os próprios agentes judiciários que abusam das suas funções para envenenar a opinião pública.

Adenda

A pérola cínica desta notícia é que se refere à "eventual violação do segredo de justiça". Eventual!? Isto é de pasmar! Então a violação não é evidente e manifesta, tanto neste caso como noutros anteriores, constante da divulgação reiterada e pormenorizada de dados que constam da investigação? Então os próprios jornalistas não estão vinculados pelo segredo de justiça? Então essas informações não lhes são fornecidas por alguém de dentro da investigação ou com acesso a ela?

Adenda 2

Acusam-me de só protestar contra a violação do segredo de justiça quando ela prejudica os "meus amigos políticos". É uma acusação totalmente falsa. Sempre tenho denunciado, ao longo dos anos, essa chaga da nosso justiça penal. Ainda há duas semanas o fiz novamente, a propósito dos arguidos no caso dos vistos dourados, aqui: http://causa-nossa.blogspot.pt/2014/11/a-saque.html

Justiça a cada cor seu paladar

Será que os procuradores, os juízes e alguma mais gente ligada à aplicação da Justiça querem fazer da grande maioria do Zé Povinho parvo.

Podem tomar as atitudes que quiserem, porque o podem fazer, estão habilitados para isso e essas são as suas funções.

Mas, não quer dizer que as executem bem, que as façam sem que se desconfie que o fazem com outros interesses que não sejam exactamente de as tomarem em igualdade de circunstâncias com situações semelhantes . 

Por outro lado, as explicações que põem a circular, não colhem valor face ao que a população "conhece" duns processos em comparação com outros processos e não são poucos.

Por favor não nos tomem por parvos e estúpidos

Escutas? A quem?

Parque dos Poetas

Banco de Portugal mentiu

Vimos, algures numa televisão ontem pela noite uma noticia em que  alguém terá escrito uma carta em que se dizia algo parecido com o seguinte: sobre um parecer pedido pelo Banco de Portugal, Carlos Costa terá mentido sobre o seu teor.
Disto temos a certeza, mas notícias sobre o tema nos jornais, nem uma

OCDE avisa

OCDE avisa... a Espanha, que não teve a troika a tomar conta dos seus problemas está a regir muito melhor que Portugal

A estagnação irá continuar por muitos anos...se esta política continuar.

"Nas suas previsões para Portugal, a organização repete os números que tinha apresentado em Outubro num relatório que dedicou exclusivamente ao país. Aponta para um crescimento de 0,8% este ano e de 1,3% em 2015, números ligeiramente inferiores aos do Governo. Para 2016 é prevista uma pequena aceleração para 1,5%. A retoma moderada é, de acordo com o relatório, ameaçada pelo crescimento mais lento do resto da zona euro, mas pode beneficiar do desempenho mais positivo da vizinha Espanha."

Justiça? Que Justiça!!!

Comentários para quê?

Esta é a Justiça que anda por aí, por aqui, por acolá!

Não será a Justiça do poder dos cifrões?

Ainda dizem, está na Lei, que a Justiça é igual para todos.

É?  Não!  Deveria ser e não é!

Justiça - confiar nela?

Para ler e melhor entender o que se está a passar com a "Justiça" de alguns

 CONFIAR NA JUSTIÇA?

Sócrates não está condenado e já foi exposto ao pelourinho.

"O homem levou milénios até conseguir separar a Justiça da barbárie. E nesse processo a decisão mais fundamental foi entender que devia subtrair as pessoas, mesmo as mais criminosas, à humilhação pública, ao opróbrio do pelourinho. A civilização procurou eliminar o espetáculo indignificante e subtrair as funções da Justiça aos gostos mais mesquinhos da populaça que, séculos a fio, se deleitou a remediar as suas frustrações maltratando todos quantos arrastados ao pelourinho.

Execuções públicas, autos de fé, pelourinhos e outros nauseabundos momentos de barbárie, para servir o poder ou como castigo, foram banidos no processo civilizacional.

O pelourinho era na praça. Na praça se exibiam os condenados para gáudio de todos. Hoje, o novo pelourinho é a comunicação social, porque ela é a praça global.

Ora, expor condenados no pelourinho é inevitável, já que o crime, num mundo comunicacional, deixou de estar confinado às salas de Justiça e é, por força da vida, comentado à exaustão. Nem poderá ser de outra forma.

Também por causa disso as leis foram limitando o poder arbitrário dos agentes da lei, tendo especial cuidado em limitar as situações em que alguém pode ser exposto ao opróbrio público.

Todos se presumem inocentes até prova em contrário e os agentes da Justiça têm de ter especial recato antes de exporem alguém ao pelourinho. E, se isso é válido para todos, deveria ainda ser mais válido para alguém que teve ou tem na opinião pública uma presença que significou a representação de muitos milhares de portugueses.

Independentemente de se concordar ou discordar de um primeiro-ministro (ou ex), ele é um símbolo do país. E se, sendo condenado, deve ser objeto de especial censura, até esse momento toda a exposição é a evitar, já que não é só a personalidade do próprio, mas a imagem do país em causa.

O que aconteceu com o circo montado em volta de José Sócrates faz medo e faz pensar. Sócrates não está condenado e já foi exposto ao pelourinho. Mais, aparentemente o regresso à barbárie faz parte dos atuais cânones e estratégias judiciárias. Mais, permitir fugas de informação não é crime?

Um ministro demitiu-se no processo dos vistos para não afetar a sua autoridade. Perante as reiteradas fugas ao segredo de justiça não será ninguém responsável? Não deveria o vértice do sistema assumir o incumprimento e ser responsável?

Mais, há fundadas dúvidas se, na detenção do ex-primeiro-ministro, a lei, muito restritiva quanto à perda da liberdade, foi cumprida. Se, como espero, Sócrates for ilibado, quem responderá por tudo o que de desnecessário, humilhante e circense aconteceu?

Sou amigo de José Sócrates e a última coisa que gostaria era que se confirmassem as supostas razões pelas quais foi detido.

Mas, independentemente do que acontecer, uma dúvida tenho: como posso confiar numa Justiça espetáculo, que exibe alguém em pelourinho sem estar condenado, viola sistematicamente a lei do segredo de justiça, não respeita as leis que lhe limitam o pôr em causa direitos individuais e, no caso, se está rigorosamente a marimbar para o prestígio do país? Se alguém pensa que Portugal vai bem no filme, desenganem-se.

É urgente coragem e é urgente refletir.

A separação de poderes não pode ser cobardia. A independência dos magistrados não pode ser autocracia.

Os muitos atores da Justiça que não se reveem nesta “casa dos segredos” em que se transformou tudo isto devem agir para prevenir o futuro e nos devolverem a liberdade – que está em causa.

Cavaco Silva em viagem de "férias"

Cavaco, a sua Maria e mais uns amigos em viagem de "férias"

"A visita de Cavaco coincide com o final da reunião da comissão mista Portugal-Emirados Árabes Unidos, cuja comitiva portuguesa de oito empresários e três secretários de Estado é liderada pelo vice-primeiro-ministro. O Presidente irá participar na assinatura dos acordos e memorandos de entendimento conseguidos na reunião, em áreas como a cultura, segurança interna, educação, defesa, farmacêutica, aviação, turismo, agro-alimentar e segurança alimentar. Não há ainda indicações sobre o conteúdo porque as negociações – trabalhosas, admitem fontes da Presidência e do Governo – ainda decorrem."

Pinto Monteiro investigado pela Procuradoria

Não sabemos qual a actividade actual do antigo Procurador Pinto Monteiro, mas sendo verdade, suscita-se a seguinte pergunta: Sócrates sabia que estava a ser investigado?

E Pinto Monteiro também sabia?

Numa forma ou noutra, é proibido almoçar com quem quer que seja

Para o Jornal de Notícias ter publicado esta informação, não houve mais uma fuga ao segredo de justiça?  Ou o JN está a mentir, para vender mais uns jornais?

Fugas ao segredo de justiça no Youtube

A senhora Procuradora, será que desconhece os efeitos perversos das fugas ao segredo de justiça que veem de dentro da area da sua responsabilidade?

Pedro Adão e Silva escreve assim:

"Depois, o sistema de justiça foi ficando cada vez mais poroso e começámos a ter citações de peças processuais. Mas a tendência era imparável e logo se seguiram as transcrições integrais de escutas. Tudo se passou muito depressa. Pelo caminho, notável coincidência, enquanto os representantes corporativos dos operadores do sistema iam ganhando crescente protagonismo mediático, juízes e magistrados do ministério público, que tradicionalmente estavam entre os profissionais em quem os portugueses mais confiavam, passaram a comparar mal com políticos em estudos de opinião. Na semana passada foi dada mais uma estocada no já frágil prestígio da justiça em Portugal: o áudio de escutas do processo "apito dourado" foi reproduzido integralmente no YouTube.
Neste caso concreto, como em muitos anteriores, a violação do segredo de justiça serve apenas um propósito: compensar com disseminação de informação na opinião pública a incapacidade de produzir prova no lugar adequado, os tribunais. É que uma coisa é consideração subjectiva que cada um de nós pode fazer sobre a culpabilidade de alguém (e naturalmente que tenho a minha opinião pessoal sobre a idoneidade de Pinto da Costa e outras figuras do futebol nacional), outra, bem diferente, é tolerarmos que os julgamentos passem para a praça pública, agora através do YouTube. Ao aceitarmos que este passo seja dado, estamos a aceitar que um inocente perca, de facto, as garantias que lhe são devidas se estiver perante a justiça.
Há, contudo, um outro problema, não menos relevante. A violação do segredo de justiça é por natureza assimétrica. A passagem de informação a conta-gotas serve invariavelmente para que se crie uma percepção parcelar - ou seja, em lugar da busca da verdade e de justiça temos tentativas de construção de culpabilidade com base apenas em alguns elementos processuais. Além de que nada nos garante que a informação veiculada para os media seja factualmente verdadeira.
É por tudo isto que é tão grave a sistemática e indesculpável ausência de investigação consequente de casos de violação do segredo de justiça. O que aliás serve para revelar um paradoxo: ao mesmo tempo que é tão fácil para o nosso sistema escutar alguém (sem que seja garantido que o conteúdo dessas escutas é reservado e não cai no domínio público), continua a ser tão difícil "escutar" se, por exemplo, um juiz, um magistrado do Ministério Público, um funcionário judicial ou um advogado falou com um jornalista sobre elementos de um processo."

Passos Coelho, falar por falar

Depois de ter feito fortes e injustificados cortes na ciência, investigação e nas universidades, vem com este discurso?

Não haverá por aí alguém que o chame à razão. Falar, por falar... e pelos vistos ainda há por aí gente que gosta e que o suporta em ouvir.

Há gostos para tudo.

Passos Coelho "Dobrámos o cabo das tormentas da disciplina orçamental" na investigação

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que foi dobrado "o cabo das tormentas da disciplina orçamental" em matéria de investigação científica e disse esperar que Portugal consiga obter mais recursos europeus para esta área. (Notíciasaominuto)

Sem vergonha

Um... e... outro.

Depois do que aconteceu em Timor, da maneiro e modo como os portugueses foram postos de lá para fora, o Ministro da Defesa apressa-se a ir a Timor assinar um protocolo com Xanana Gusmão.  Esqueceu-se de que o Ministro da Justiça de Timor veio a Portugal e quase passou como clandestino fosse.

Outro personagem importante e defensor da austeridade, quando se tratar de viajar, esquece a austeridade que aceita para os outros - Cavaco Silva vai de visita ao Dubai. Fazer, sabe-se lá o quê!  Belém consome um orçamento muitas vezes superior aos seus iguais na Europa, em especial aos vizinhos da monarquia de Espanha e não se cuibe de mais uns gastos numa viagem de "férias"

Olha  para o que digo, não olhes para o que eu faço, parece ser este o lema de um e de outro.

Não há mesmo vergonha.

Troika - que ladroagem

Até Outubro deste ano, Portugal gastou 6.487,8 milhões de euros com encargos com a dívida, um decréscimo de 1% face ao período homólogo
O Estado pagou à troika 1.634,5 milhões de euros em juros e comissões até Outubro relativos ao empréstimo no âmbito do resgate internacional, de acordo com os números oficiais hoje divulgados.
De acordo com a síntese da execução orçamental hoje publicada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), nos primeiros dez meses do ano, Portugal pagou aos credores internacionais 1.616,8 milhões de euros em juros e mais 17,7 milhões de euros em comissões.

Submarinos no estaleiro

Depois dos 4,4 milhões de euros gastos na manutenção do Tridente, Ministério da Defesa vai pagar 5,5 milhões pela do Arpão

O Ministério da Defesa vai gastar mais 5,5 milhões de euros (mais IVA) na manutenção do Arpão, um dos dois submarinos comprados em 2004 por cerca de mil milhões de euros, mas só entregues em 2010 e 2011.

O despacho do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, ontem publicado em Diário da República, autoriza "a aquisição de serviços de manutenção planeada para execução durante a pequena revisão com docagem do N. R. P. Arpão, a concretizar durante o ano de 2015", no estaleiro da Thyssen Krupp Marine Systems GmbH (TKMS), a empresa que construiu os submarinos.

Ricardo Salgado versus José Sócrates

 Ainda dizem que a Justiça é igual para todos

Com a ajuda do Banco de Portugal do Presidente da República que deram o seu aval, dizendo que o BES estava bem, enganou aqueles que compraram acções na véspera do banco falir.-
Lançou a vai lançar centenas de trabalhadores no desemprego, ajuda a arruinar ainda mais a economia,  O eEstado foi obrigado a capitalazar o Novo Banco e, pagaou a caução com dinheiro que trouxe so estrangeiro onde o tinha para fugir ao fisco e... está em liberdade.

A este, nem hipótese lhe deram de pagar a caução com o dinheiro que a mãe lhe deu

Novo sinal à entrada das fronteiras lusas.

Novo sinal à entrada das fronteiras lusas.

Operação Marquês - pedaços para a história

Mário Soares

“Sábado o país foi confrontado com um acontecimento que deixou todos os democratas imensamente preocupados. O que foi feito a um ex-primeiro-ministro com um enorme aparato lesivo do segredo de justiça não pode passar em vão”, escreveu esta terça-feira Mário Soares na coluna de opinião que escreve no Diário de Notícias,  “O tempo e a memória”.

O ex-presidente da República e figura histórica do Partido Socialista também aproveitou o espaço no diário para apontar o dedo à comunicação social e ao “espetáculo mediático” que tem feito, ao violar, também ela, o segredo de justiça. Mário Soares refere-se à revelação dos factos que só deveriam ser conhecidos quando o juiz se pronunciasse. “Independentemente do que está em causa e da separação de poderes entre a política e a justiça”, escreveu.

Sobre a prisão preventiva de José Sócrates, pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção, o ex-presidente da República disse ainda que ninguém sabe se foi a Procuradoria-Geral da República que comandou a polícia.”

Joao Soares

Considera injusta a medida de coação de prisão preventiva aplicada a José Sócrates, salientando estar preocupado com a “promiscuidade entre política e os negócios e entre a Justiça e a comunicação social”.

“Considero injusta a medida de coação de prisão preventiva aplicada (…) a José Sócrates. Conheço há muito e confio, como cidadão e advogado, em João Araújo, advogado de José Sócrates. Portanto, quero crer que essa medida é, como João Araújo disse, injustificada”, escreveu João Soares na sua conta pessoal no Facebook.

O antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa criticou também toda a situação e condução mediática do período que mediou o interrogatório do ex-governante.

“Desde o momento da sua detenção, e durante três dias, a investigação foi ‘libertando’ para a comunicação social os ‘factos’ que considerou necessários divulgar para ‘fundamentar’, junto da opinião pública, a medida de coacção mais gravosa. A cirurgia foi feita de tal forma que dispensou, no comunicado do Tribunal, a divulgação dos fundamentos da prisão preventiva. Enquanto cidadão, preocupa-me tanto a promiscuidade entre a política e os negócios, como entre a Justiça e a comunicação social”, refere no Facebook

 

PCTP-MRPP

 

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) descreveu como “rocambolesca e provocatória” a prisão de José Sócrates. Num comunicado de imprensa, disponível na página oficial do partido e intitulado “Sobre a prisão de Sócrates – Contra-revolução em marcha”, o partido de inspiração maoista acusou a Polícia Judiciária (PJ), o Ministério Público (MP), o juiz Carlos Alexandre e a “polícia política” (SIRP e CIS) de estarem a protagonizar um “verdadeiro golpe de Estado (…) que visa directamente os partidos à esquerda do PSD”.

 

Apesar de admitir que “nunca morreu de simpatias por José Sócrates e pelo seu Governo”, o PCTP/MRPP disparou várias críticas na direção dos envolvidos na detenção e posterior prisão preventiva do antigo primeiro-ministro, acusando-os de quererem desviar as atenções de outros casos mediáticos, como a Operação Labirinto.