13 novembro, 2012
Juizes para que vos quero'
"O presidente do sindicato dos juízes foi à Assembleia da República dizer que a independência dos magistrados pode estar em causa se o governo lhes aplicar os cortes salariais previstos na proposta do Orçamento do Estado para todos os funcionários do estado. José Mouraz Lopes sublinhou que a «independência dos juízes é uma garantia da sua própria exclusividade» e que os magistrados «têm de ter uma capacidade económica, estatutária e financeira que permita dizer não, sem medo». Aproveitou ainda para apresentar aos deputados um conjunto de propostas relacionadas com os cortes salariais, o suplemento remuneratório nos turnos e as deslocações dos juízes.
Mouraz Lopes é um juiz desembargador de Coimbra, honesto e competente, que é respeitado e que, em geral, recolhe a simpatia das pessoas com quem se relaciona. Não se lhe conhecem atitudes ou decisões que envolvam desrespeito pelos advogados ou pelos cidadãos nos tribunais, bem pelo contrário. Por isso, surpreendeu a sua decisão de aceitar liderar a associação sindical dos juízes portugueses, ou seja, presidir a um sindicato de titulares do órgão de soberania tribunais, como se os juízes fossem trabalhadores por conta de outrem que actuam sob as ordens e a direcção de uma qualquer entidade patronal.
O sindicato dos juízes é um instrumento para subverter alguns dos princípios mais relevantes dos estados modernos, principalmente o da separação de poderes, pois, através dele os titulares de um órgão de soberania estão permanentemente a interferir e a pressionar outros poderes soberanos do estado. E, como quaisquer proletários, já chegaram ao ponto de fazerem greves, sem qualquer respeito pela dignidade das suas funções soberanas.
Mouraz Lopes deveria saber que há coisas que não podem ser ditas por quem possui determinadas obrigações sob pena de poderem assumir um significado diferente do que se lhes queria dar. A independência dos juízes não é um direito profissional deles, mas sim uma garantia dos cidadãos e do próprio estado de direito, pelo que não poderão os juízes transformá-la em moeda de troca de uma qualquer reivindicação «laboral». Dizer que a independência de um magistrado pode estar ameaçada se eles forem chamados a fazer sacrifícios iguais aos de todos os outros titulares de órgãos de soberania, assume objectivamente o significado de uma chantagem intolerável sobre o próprio estado de direito democrático.
A independência dos juízes, como a dos titulares de qualquer outra função do estado, depende da honestidade das pessoas e não daquilo que ganham ao fim do mês ou dos privilégios que possuem. Há pessoas que ganham pouco e até muito menos do que os juízes e são absolutamente independentes no exercício das suas funções. E mais: estão em situação de exclusividade e são mais independentes do que muitos juízes. Militares, polícias, titulares de funções de regulação e de supervisão também estão em exclusividade e não ameaçam alienar a sua independência. Será que o presidente da República e o Provedor de Justiça também vão perder a sua independência devido aos sacrifícios que lhe são exigidos?
É um sinal perigoso de disponibilidade para relativizar o próprio sentido genuíno da independência judicial andar a pedinchar regalias ao governo, ao parlamento ou a uma qualquer maioria política. É uma ameaça perigosa para a independência dos juízes quando estes vão ao Parlamento pedir privilégios aos deputados/advogados que lá estão.
Quem anda nos tribunais sabe bem que os juízes não são feitos de carne diferente da dos dirigentes políticos ou da de qualquer outro cidadão. Por isso, o que a actuação do sindicato dos juízes pode objectivamente significar é que eles estão disponíveis para espúrias alianças com o governo desde que este aceite as suas reivindicações. No fundo, o que os juízes portugueses poderão estar a tentar dizer, ao quererem ser isentados dos sacrifícios exigidos a todos os portugueses, é que estão disponíveis para «cooperarem» com o governo numa altura em que este vai precisar muito deles. Nunca será verdadeiramente independente quem anda a pedir privilégios a políticos. Não há almoços grátis!" ( jn )
12 novembro, 2012
BE não está bem da cabeça
Mesmo com duas cabeças a pensar, este BE está muito pior agora do que se poderia imaginar.
Alguém com dois dedos de testa pode acreditar neta gentinha que apenas quer votos para subsidiar os suas estruturas e ganhar mais umas centenas ou milhares de militantes, enganados pelo canto das sereias dos seus "chefes".
Meninos de coro que cantos apenas pela pauta que lhe põem na frente, mais não servem para desafinar ainda mais esta já muito desafinada orquestra nacional que é a nossa política, os nossos partidos, etc, etc.
Não façam propostas ridículas ao PS, não acompanhem e andem de braço dado com os vosso inimigos do PCP, depois de terem provocado a caída do Governo e terem lançado Portugal para os braços da direita.
Merkel fora
O programa da visita de Angela Merkel a Portugal, na segunda-feira, dura cerca de cinco horas e inclui encontros com o Presidente da República em Belém, com o primeiro-ministro em São Julião da Barra e com empresários.
- Merkel afasta renegociação e pede paciência aos portuguesesA chanceler Angela Merkel afirmou não haver motivos para Portugal renegociar com a troika ou pedir novo resgate, elogiando a coragem com que o Governo faz o ajustamento financeiro e com que o País cumpre o acordado.
- O secretário-geral do PS afirmou que segunda-feira será um dia "ideal" para travar a actual austeridade, porque estarão juntos em Portugal, a mentora dessa política, a chanceler alemã, e o principal executante, o primeiro-ministro português.
08 novembro, 2012
Fim de semana com muita conversa
Tantas notícia para o final da semana ser comentada.
- Relvas está a ser protegido --"AR Governo chumba requerimento para audição de Miguel Relvas
O requerimento que pedia que Miguel Relvas fosse ouvido na comissão de Assuntos Constitucionais sobre a gestão da Administração Pública passar para uma entidade privada foi chumbado, esta quinta-feira pelo PSD e CDS-PP."
- Cavaco Silva, sempre no seu melhor e Soares não perdoa - Soares Cavaco "teve a ideia peregrina" de falar "num hotel de luxo"
O antigo Presidente da República Mário Soares escusou-se esta quinta-feira a comentar a actuação do actual Chefe de Estado mas afirmou que Cavaco Silva "teve a ideia peregrina" de esta semana quebrar o silêncio "num hotel de luxo".
- Isaltino Morais, tanto porfia que vai chegar aos 90 anos sem ser condenado - Justiça Supremo rejeita reclamação de Isaltino Morais
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu esta quinta-feira a reclamação de Isaltino Morais que insistia na existência de contradições do Tribunal da Relação de Lisboa sobre o trânsito em julgado da pena de dois anos de prisão efectiva.
- Depois de ter deitado o Governo do PS, não tem o BE vergonha de falar assim - Partido João Semedo: Não será responsabilidade do Bloco falta de coligações de toda a esquerdaO deputado do Bloco de Esquerda João Semedo afirmou hoje, no Porto, que não será por responsabilidade do partido que as "coligações de toda a esquerda" nas próximas eleições autárquicas não se concretizarão.
- O Professor tem agora uma de "Xico Moralista" - Professor Marcelo lamenta que PSD e PS não consigam debater problemas do PaísO ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa lamentou, esta quinta-feira, que sociais-democratas e socialistas não consigam discutir questões fundamentais do país, elogiando as declarações do Presidente da República desta semana em defesa de um "consenso alargado".
05 novembro, 2012
APRE - Associação de Pensionistas e Reformados
APRE - Associação de Pensionistas e Reformados
Foi hoje aprovada a constituição desta Associação, numa reunião muito participada por pensionistas e reformados oriundos de todo o país, cujo número excedeu todas as expectativas, esgotando as instalações da ACM, em Coimbra.
Presidido por Maria do Rosário Gama em representação da Pró-Associação, o Movimento Cívico desenhou os objectivos a prosseguir, a organização e a implantação territorial da Associação.
Foram variadas as intervenções que registaram o interesse de delegações de participantes de Guimarães, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa, entre outras.
Vai ser constituída uma Comissão Administrativa a quem incumbe a elaboração do projecto de estatutos bem como do desenvolvimento de todo o processo da institucionalização da APRE.
As pessoas que pretendam aderir devem fazê-lo por mail, para:
informando,
- Nome
- N.º BI/CC
- Contacto telefónico
- E-mail
- Localidade de residência
04 novembro, 2012
Mario Soares diz
O ex-Presidente da República, Mário Soares, considera que Passos Coelho é um "súbdito submisso de Merkel e só faz o que ela manda".
Por essa razão, refere, ignora o potencial de um bom entendimento entre Portugal e Espanha para pressionar a União Europeia e reduzir a austeridade enquanto se relançava a economia ibérica: "Infelizmente, não tem sido o caso. Passos Coelho nunca procurou Rajoy, que não quer ter uma troika em Espanha. Isso faz toda a diferença."
Na véspera de apresentar o seu novo livro - onde o fundador do PS faz um balanço pouco agradável sobre a crise em que o país está mergulhado e as responsabilidades dos dirigentes políticos no futuro da União Europeia - Soares não está certo de que a coligação PSD/CDS sobreviva até ao Orçamento do próximo ano: "Não creio."
Sobre Passos Coelho, que elogiou nos primeiros tempos, confessa: "Para mim tem sido uma decepção." Do ministro Vítor Gaspar desabafa: "Não percebo muito bem os seus discursos, quanto mais as metáforas." No que respeita à ideologia neoliberal: "Vai acontecer-lhe o mesmo que ao comunismo."
Para o ex-Presidente, a crise deste Governo não põe de parte a necessidade de acontecer o mesmo que em Itália, a nomeação de um novo Executivo: "Acho que as eleições, neste momento, complicam tudo e podem não resolver nada."
No caso das eleições norte-americanas, Soares espera que Obama seja reeleito para poder "impor finalmente um novo paradigma". Se Mitt Romney ganhar, a sua opinião é muito clara: "Seria uma tragédia para a América, a Europa e o Mundo." ( jornaldenegocios )
Portugal - o defunto
Analisando a situação de Portugal e dos portugueses, nada é mais parecido com um funeral.
Enquanto um enorme rol de carpideiras em tudo semelhantes às da moda antiga, vão debitando no dia a dia aos pés do morto as suas cantilenas, o responsável pela encomenda do morto às almas, vai fugindo da maioria dos familiares do defunto. Ora não saindo de casa ou quando é mesmo obrigado a fazê-lo, resguarda-se dos nomes que a todo o momento aqueles lhe chamam quando o encontram. São tantos e variados os impropérios, que um qualquer dicionário de calão não seria suficiente para os catalogar todos.
Enquanto o defunto, está em câmara ardente, embrulhado num lençol já esfarrapado e tendo como último resguardo material um caixão feito de madeira de pinho,os familiares e muitos amigos, choram as mágoas da desgraça do seu familiar, por ter sido tão maltratado por alguns dos seus subordinados, enquanto chefes e executantes do crime que originou a sua morte.
Cá fora, como habitualmente, uma turba de amigos e conhecidos do defunto, vão contando entre si e ao despique, um rol de anedotas, algumas deles sobre o próprio defunto, em alegre cavaqueira, fazendo passar o tempo.
As televisões foram chamadas para acompanhar o defunto até à sua última morada e nem aqueles que vieram da estranja numa tentativa errada de o salvar da doença fatal que o vitimou, deixaram de estar presentes, tentando com isso fazer esquecer que foram os seus remédios que abreviaram a sua morte.
Conta-se que mais dia menos dia, parte destes responsáveis, serão tratados como criminosos compulsivos e serão chamados a prestar contas com a Justiça.
Muitos dos familiares reclamam justiça popular para os criminosos e não fora, já por diversas vezes a intervenção das polícias, essa justiça já tinha sido aplicada.
Vai ainda demorar uns tempos até que o corpo seja sepultado, pois ainda há dúvidas sobre a verdadeira causa da morte, embora a voz comum deixe a indicação de que a medicação aplicada ao defunto, não teria sido a mais apropriada ou dada em doses em excesso.
Aguardam-se notícias.
03 novembro, 2012
Alberto João e os 142
142 votos, foi a diferença que fez abanar a fanfarronice deAlberto João.
De agora em diante, já não terá a mesma moral, melhor, deveria não ter, para dizer as suas fanfarronites por tudo e por nada.
"Alberto João Jardim foi reconduzido na liderança do PSD-Madeira com 1.786 votos dos 3.473 votantes nas eleições diretas do partido que decorreram na sexta-feira, derrotando o seu adversário por 142 votos, confirma a ata eleitoral hoje divulgada." (diariodigital )
Merkel quer continuar a impor austeridade
E se todos os estados saissem do "euro" e a Alemanha ficasse só a falar com as paredes?
"A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu hoje a austeridade e pediu muito esforço aos parceiros europeus durante os próximos cinco anos para que a crise económica e monetária seja ultrapassada.
"Necessitamos de um grande esforço, de mais cinco anos", disse a líder democrata-cristã, durante o congresso regional da CDU em Sternberg, o Estado federado de Mecklemborgo, no norte da Alemanha.
"Precisamos de austeridade para convencer o mundo de que vale a pena investir na Europa", disse Merkel." ( Ionline )
Juizes, coitados...
Então, passam a ser facilmente "apanhados fora da lei" porque lhe retiraram umas "lecas" do vencimento.
E quanto é que já tem amealhado em todos os anos que tem beneficiado de altos salários e muitos subsídios, alguns para alem de injustificados, são escandalosos.
E os polícias que arriscam avida a servirem-lhes de guarda-costas ou a apanharem, o criminosos que eles vão posteriormente julgar?
Porque não se calam?
"O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) disse hoje que os magistrados judiciais temem que os cortes salariais constantes na proposta do Orçamento do Estado para 2013 podem "pôr em causa o princípio da independência"." ( noticiasaominuto )
José Socrates deu troco a MMGuedes
O ex-primeiro-ministro José Sócrates diz que "não retira uma palavra ao que disse sobre a qualidade jornalística" do programa da TVI dirigido por Manuela Moura Guedes, que "durante semanas o atacou com recurso à mentira, manipulação dos factos e a juízos impróprios numa democracia".
A posição de Sócrates consta de um requerimento do seu advogado, Proença de Carvalho, à 3/a seção do Supremo Tribunal de Justiça, onde se comunica que o antigo chefe do Governo "não se opõe ao arquivamento do processo pela desistência da queixa" por parte da jornalista Manuela Moura Guedes, que pertenceu aos quadros da TVI.
Nesse documento, Proença de Carvalho lembra que pelo Código Penal "o queixoso pode desistir da queixa, desde que não haja oposição do arguido" e considera que a "única parte útil" do requerimento de Manuela Moura Guedes é a "última frase", ou seja a afirmação de que "declara desistir da queixa".
Aquela artista do jornalismo merecia muito mais...
"Tudo o resto que consta do requerimento, com alusões ao antigo chefe do Executivo socialista, Proença de Carvalho salienta que, "além de inútil, constitui, afinal, um interessante e elucidativo retrato" que Manuela Moura Guedes "faz de si própria".
"O requerente não fará perder tempo ao tribunal (STJ) a analisar o comportamento da queixosa, nem lhe reconhece a mínima autoridade para dar lições de jornalismo, menos ainda o requerente está disponível para se pronunciar sobre as ´excelsas´ qualidades" que Manuela Moura Guedes "se auto-atribui", lê-se no documento, a que a Agência Lusa teve acesso.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa diz ainda no requerimento que "não retira uma palavra ao que disse sobre a qualidade do programa que durante semanas o atacou com recurso à mentira, à manipulação dos factos e a juízos impróprios numa democracia" e recorda que sobre o programa dirigido pela jornalista se pronunciou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que é a entidade do Estado com competência para o fazer.
Sócrates, por via do seu advogado, defende que seria "aconselhável" que Manuela Moura Guedes "aprendesse com os ensinamentos que a ERC lhe dispensou", mas que como é sabido "não foi o caso".
Lembra também que o titular da ação penal (Ministério Público) deixou "bem claro" que sócrates atuou de "forma inegavelmente lícita e coreta" e que, por todas as razões expostas, não se opõe ao arquivamento do processo." ( noticiasaominuto )
Moura Guedes, a difamação
Moura Guedes tem razão, por muito que quisesse incriminar José Sócrates com a sua perseguição jornalistica ao então primeiro ministro, o tempo veio dar razão, mas a José Sócrates, pois na no caso Freeport. nada foi provado sobre o seu envolvimento naquele caso.
Hoje deve passar o tempo a treinar os seus dotes jornalisticos em frente a um espelho.
Bem lhe basta a indemnização que terá recebido e o tempo que esteve com baixa, passeando-se por onde bem quis e entendeu.
"A jornalista Manuela Moura Guedes justificou hoje a desistência da queixa por difamação contra José Sócrates, dizendo que o tempo e os acontecimentos já se encarregaram de dar razão às notícias da TVI sobre o então primeiro-ministro." ( noticiasaominuto )
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