08 outubro, 2012
Passos Coelho - então como é?
"A Tecnoforma, uma empresa de que Passos Coelho foi consultor e administrador, dominou por completo, na região Centro, um programa de formação profissional destinado a funcionários das autarquias que era tutelado por Miguel Relvas, então Secretário de Estado da Administração Local
Os números são esmagadores: só em 2003, 82% do valor das candidaturas aprovadas a empresas privadas na região Centro, no quadro do programa Foral, coube à Tecnoforma. E entre 2002 e 2004, 63% do número de projectos aprovados a privados pelos responsáveis desse programa pertenciam à mesma empresa.
Ao nível do país, no mesmo período, 26% das candidaturas privadas que foram viabilizadas foram também subscritas pela Tecnoforma.
Miguel Relvas era então o responsável político pelo programa, na qualidade de secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, Paulo Pereira Coelho era o seu gestor na região Centro, Pedro Passos Coelho era consultor da Tecnoforma, João Luís Gonçalves era sócio e administrador da empresa, António Silva era seu director comercial e vereador da Câmara de Mangualde. Em comum todos tinham o facto de terem sido destacados dirigentes da JSD e, parte deles, deputados do PSD.
O programa Foral foi lançado por António Guterres em 2001, com dinheiro do Fundo Social Europeu e do Estado português. E ao longo dos cerca de seis anos da sua execução absorveu cerca de 100 milhões de euros.
Os principais beneficiários foram, de longe, os 278 municípios do Continente, numerosas juntas de freguesia, associações de municípios, empresas municipais, sindicatos, associações profissionais e outras entidades sem fins lucrativos.
As empresas privadas que actuam no mercado da formação profissional, e que ao tempo eram alguns milhares, também podiam apresentar candidaturas – com base em protocolos previamente celebrados com as autarquias – mas a sua parte no bolo global foi sempre diminuta. Foi nesse contexto, o das empresas privadas, que a Tecnoforma conseguiu a parte de leão do negócio.
Favorecimento? "Um absurdo", diz Passos Coelho
Tanto Passos Coelho, como Miguel Relvas e os actuais e antigos responsáveis da Tecnoforma negam que esta tenha beneficiado de alguma espécie de favorecimento devido às ligações políticas existentes entre os intervenientes.
Passos Coelho disse mesmo ao PÚBLICO, que essa ideia é um "absurdo". E o presidente do Conselho de Administração da empresa, um empresário que já desempenhava essas funções entre 2002 e 2004, garante que até "já perdeu contratos por dizerem que a Tecnoforma é do Passos Coelho".
O actual primeiro-ministro, que assegura nunca ter sido accionista da empresa, omite, porém, nos seus currículos que foi administrador desta entre 2005 e 2007. Ao PÚBLICO garantiu várias vezes que se desligou dela em 2004, admitindo que a tinha gerido por um "período não muito longo" em 2003 e 2004. No entanto, em 2007 ainda geria a empresa. Em Agosto passado ainda estava em vigor uma procuração dos seus donos que lhe permitia administrá-la.
Confrontado com esses factos, Passos Coelho manifestou-se extremamente surpreendido, afirmando, depois de os confirmar, que se tratava de um "engano" seu.
Procuração revogada em Agosto de 2012
Quanto à procuração, considerou também um "absurdo" o facto de ela não ter sido revogada, como disse ter pedido expressamente à empresa. No dia 29 de Agosto passado, depois de Passos Coelho ser questionado pelo PÚBLICO sobre o assunto, a procuração foi formalmente revogada pela Tecnoforma.
A eventualidade de uma empresa a que Passos Coelho esteve ligado ter sido favorecida no quadro do programa Foral foi sugerida em Junho por Helena Roseta, antiga presidente da Ordem dos Arquitectos.
A actual vereadora da Câmara de Lisboa disse na televisão não se lembrar do nome da empresa, mas garantiu que Miguel Relvas lhe propôs um acordo, quando era secretário de Estado da Administração Local, com o objectivo de a Ordem se candidatar a um programa de formação destinado aos seus membros com dinheiro do Foral. "
Os números são esmagadores: só em 2003, 82% do valor das candidaturas aprovadas a empresas privadas na região Centro, no quadro do programa Foral, coube à Tecnoforma. E entre 2002 e 2004, 63% do número de projectos aprovados a privados pelos responsáveis desse programa pertenciam à mesma empresa.
Ao nível do país, no mesmo período, 26% das candidaturas privadas que foram viabilizadas foram também subscritas pela Tecnoforma.
Miguel Relvas era então o responsável político pelo programa, na qualidade de secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, Paulo Pereira Coelho era o seu gestor na região Centro, Pedro Passos Coelho era consultor da Tecnoforma, João Luís Gonçalves era sócio e administrador da empresa, António Silva era seu director comercial e vereador da Câmara de Mangualde. Em comum todos tinham o facto de terem sido destacados dirigentes da JSD e, parte deles, deputados do PSD.
O programa Foral foi lançado por António Guterres em 2001, com dinheiro do Fundo Social Europeu e do Estado português. E ao longo dos cerca de seis anos da sua execução absorveu cerca de 100 milhões de euros.
Os principais beneficiários foram, de longe, os 278 municípios do Continente, numerosas juntas de freguesia, associações de municípios, empresas municipais, sindicatos, associações profissionais e outras entidades sem fins lucrativos.
As empresas privadas que actuam no mercado da formação profissional, e que ao tempo eram alguns milhares, também podiam apresentar candidaturas – com base em protocolos previamente celebrados com as autarquias – mas a sua parte no bolo global foi sempre diminuta. Foi nesse contexto, o das empresas privadas, que a Tecnoforma conseguiu a parte de leão do negócio.
Favorecimento? "Um absurdo", diz Passos Coelho
Tanto Passos Coelho, como Miguel Relvas e os actuais e antigos responsáveis da Tecnoforma negam que esta tenha beneficiado de alguma espécie de favorecimento devido às ligações políticas existentes entre os intervenientes.
Passos Coelho disse mesmo ao PÚBLICO, que essa ideia é um "absurdo". E o presidente do Conselho de Administração da empresa, um empresário que já desempenhava essas funções entre 2002 e 2004, garante que até "já perdeu contratos por dizerem que a Tecnoforma é do Passos Coelho".
O actual primeiro-ministro, que assegura nunca ter sido accionista da empresa, omite, porém, nos seus currículos que foi administrador desta entre 2005 e 2007. Ao PÚBLICO garantiu várias vezes que se desligou dela em 2004, admitindo que a tinha gerido por um "período não muito longo" em 2003 e 2004. No entanto, em 2007 ainda geria a empresa. Em Agosto passado ainda estava em vigor uma procuração dos seus donos que lhe permitia administrá-la.
Confrontado com esses factos, Passos Coelho manifestou-se extremamente surpreendido, afirmando, depois de os confirmar, que se tratava de um "engano" seu.
Procuração revogada em Agosto de 2012
Quanto à procuração, considerou também um "absurdo" o facto de ela não ter sido revogada, como disse ter pedido expressamente à empresa. No dia 29 de Agosto passado, depois de Passos Coelho ser questionado pelo PÚBLICO sobre o assunto, a procuração foi formalmente revogada pela Tecnoforma.
A eventualidade de uma empresa a que Passos Coelho esteve ligado ter sido favorecida no quadro do programa Foral foi sugerida em Junho por Helena Roseta, antiga presidente da Ordem dos Arquitectos.
A actual vereadora da Câmara de Lisboa disse na televisão não se lembrar do nome da empresa, mas garantiu que Miguel Relvas lhe propôs um acordo, quando era secretário de Estado da Administração Local, com o objectivo de a Ordem se candidatar a um programa de formação destinado aos seus membros com dinheiro do Foral. "
O Governo está a morrer
O Conselho de ministros extraordinário, que esteve reunido, domingo, durante cerca de 13 horas para preparar o Orçamento de Estado de 2013 e que terminou por volta das 22.20 horas, mais não foi o preparoativo para a sua extrema unção.
Paz à sua alma
07 outubro, 2012
Parlamento - E a vergonha, aonde ficou???
O país na crise que está e estes "senhores" ainda se arrogam com exigências...
06 outubro, 2012
Paulo Portas - afinal como é?
Pela boca morre o peixe - por NUNO SARAIVA
"Em 1999, salvo erro, Paulo Portas - então "Paulinho das Feiras" - recitava à exaustão uma ladainha de campanha eleitoral que era, no fundo, a sua cartilha contra "o esbulho" fiscal com que o Ministério das Finanças de então massacrava os contribuintes. Rezava mais ou menos assim: "Se bebo um café, pago IVA; se trabalho, pago IRS; se tenho uma empresa, pago IRC; se compro um carro, pago imposto automóvel; se fumo um cigarro, pago imposto sobre o tabaco; se morro, pago imposto sucessório, a mais criminosa das taxas, em que o Estado, depois de nos tirar tudo o que pode em vida, vem buscar o resto depois da morte..." E seguia por aí adiante.
Treze anos passados, o CDS - que à época era PP - entra para a história como cúmplice do maior assalto fiscal de que há memória na história recente de Portugal. E, Paulo Portas, queira ou não, será recordado como um dos principais rostos do "esbulho"e do "bombardeamento fiscal" praticados pelo atual Governo.
O mesmo Paulo Portas que, bruscamente no verão passado, escreveu uma carta aos militantes do seu partido garantindo que não autorizaria mais aumentos de impostos porque o País atingiu "o limite" em matéria fiscal. O mesmo Paulo Portas que, na última campanha eleitoral, se assumia como uma espécie de provedor do contribuinte que recusaria qualquer agravamento fiscal.
Em suma, o mesmo Paulo Portas que jurara a pés juntos que só iria para o Governo caso tivesse força. Ora o que o novo pacote de austeridade, melhor dito, brutalidade, veio demonstrar foi a inutilidade deste CDS. A sua incapacidade e falta de força para influenciar ou condicionar a governação.
Dito isto, aqueles que pensavam que as notícias do fim da coligação PSD-CDS eram manifestamente exageradas, enganaram--se. O casamento de conveniên- cia chegou ao fim e os dois partidos, como disse Miguel Sousa Tavares, limitam-se agora a dormir em quartos separados até que o divórcio seja consumado.
Quinta-feira, na Assembleia da República, findo o debate das moções de censura, Paulo Portas voltou a vestir o fato de líder da oposição ao Governo de que faz parte, e demarcou-se do "enorme" aumento de impostos anunciado na véspera por Vítor Gaspar. E, ficou a saber-se no dia seguinte, o CDS prepara uma "bateria de alterações" ao Orçamento do Estado - como se, estando no Governo, não fosse corresponsável pela elaboração do documento original - e equaciona mesmo a possibilidade de abandonar o barco.
Como se percebe, continuamos em ambiente de crise política. E Cavaco Silva, ao fazer questão de recordar os poderes presidenciais como "moderador em caso de conflitos" institucionais, mostrou estar consciente de que a rutura está iminente. O mesmo Presidente da República que, no discurso do 5 de Outubro, fez questão de ignorar o "melhor povo do mundo" que desespera por uma palavra de esperança. O mesmo Presidente da República que, por muito menos do que isto - por ventura terá mudado de opinião -, denunciou que "há limites para os sacrifícios que se podem pedir ao comum dos cidadãos". Enfim, o mesmo Presidente da República que hasteou a bandeira nacional de pernas para o ar, na metáfora perfeita de um País em sobressalto que não vislumbra o limite para os sacrifícios que podem ser-lhe pedidos, por uma coligação que agoniza ligada ao ventilador, e com políticos que fogem e se escondem do povo.
É evidente que a consolidação orçamental tem de ser feita. As nossas dívidas têm de ser pagas. Os nossos compromissos têm de ser honrados. Por ventura, a austeridade é inevitável. Mas por que carga de água não nos disseram tudo? Porque diabo nos prometeram, há pouco mais de um ano, que as medidas que estavam em execução eram suficientes? Por que que raio não nos contaram que o objetivo era empobrecer, matar a classe média e liquidar a economia? Por que razão nos querem agora sacar seis vezes mais do que é oficialmente necessário, alcandorando os remediados à categoria de ricos? Porquê?
Como diz o povo, seguramente o melhor do mundo, pela boca morre o peixe. "
05 outubro, 2012
de Outubro clandestino
Republica, que viva!!!
O que simboliza esta bandeira, merece muito mais que políticos cobardolas, desertores e incompetentes que, para fugirem às responsabilidades que criaram, os que deixam que continuem e se ampliem ou vão para o estrangeiro ou comemoram esta data tão simbólica em recintos fechados, longe do povo que os ajudou a eleger e que hoje, como a mesma legitimidade que o fez, os pode apupar ou vaiar. Gente desta não merece consideração da "Republica" e esta bandeira, simbola da unidade da pátria portuguesa não merece sequer a saudação desses espantalhos de portugueses. Que viva a Republica.Ver mais
04 outubro, 2012
Que viva a Republica
Um velho ditado espanhol diz: hoje está um lindo dia, mas logo aparecerá por aí alguém que o vai estragar. Não será hoje, foi ontem e, durante muitos meses e anos, assim será todos os dias daqui para o futuro.
Assim é, hoje está mesmo um óptimo dia para a grande maioria do Zé Povinho começar a pensar o que lhe vai acontecer, ainda pior que este ano, em 2013.
Num momento em que o Primeiro Ministro começa a ter medo de andar na rua, que os ministros, até dentro dos seus ministérios são acompanhados por seguranças até à sala de imprensa, não admira que Passos Coelho, fuja do país e passe a data histórica do 5 de Outubro, numa reunião, tipo clube recreativo de bairro, para se furtar ao vexame de estar presente na Praça do Município em Lisboa e gastar mais uns euros do parco Orçamento de Estado, viajando em executiva, pernoitando em pensões de bairros típicos e tomando as refeições, por aí, nas casas de pasto mais modestas.
Que viva a República, hoje, amanhã e sempre, pois com governantes destes, bem merece ser recordada a sua implantação.
03 outubro, 2012
Moita Flores
Moita Flores admite que não deixa "ilha de felicidade" em Santarém
O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), disse à agência Lusa que, no quadro de “terrível crise” que se vive, deixa Santarém não como uma “ilha de felicidade” mas também não como uma “ilha de desgraça”.
“O balanço para Santarém não é o mais desgraçado, embora seja tão aflitivo como outros”, disse o autarca, que se encontra com o mandato suspenso desde o início de Julho.
Reconhecendo que o investimento “retraiu” e que o desemprego subiu, mesmo assim abaixo dos 15,9 por cento do país, Moita Flores frisou que o concelho não consegue escapar aos indicadores nacionais e que a “falta de dinheiro” por parte do Governo também aqui “inibiu alguns projectos”.
Como exemplo apontou os investimentos que resultariam das contrapartidas resultantes da decisão de não construir o novo aeroporto na Ota, entretanto suspensos.
Contudo, lamentou o “desprezo” dado ao que considera a “coroa de glória” do seu mandato, a passagem de uma cobertura de saneamento básico de 62 para 93 por cento, o que classificou de “marca histórica” conseguida graças aos fundos comunitários mas também à gestão da empresa municipal Águas de Santarém.
“Está classificada como a nona melhor empresa municipal a nível nacional, de tal maneira que foi convidada a participar na organização do Congresso Mundial da Água que se realiza no próximo ano em Lisboa”, afirmou.
Moita Flores referiu ainda a “salvação” de fundos comunitários, redireccionados para o projecto da Rota das Catedrais, que permitiu iniciar obras de recuperação na Sé de Santarém, ou a recuperação, com recurso a mecenato, do Convento de São Francisco.
O autarca admite a “grande mágoa” de não ter avançado com a melhoria da ligação ao Norte do concelho, sublinhando não existirem condições financeiras para avançar com um projecto que “está feito” mas que custa perto de 3 milhões de euros.
Quanto à dívida do município, Moita Flores disse à Lusa que, “por mais que explique, não vale a pena” porque os que criticam “não sabem fazer contas”.
“A cidade está mais rica” com o património adicionado e, retirados os 16 milhões de euros da EPC, a dívida está “aos níveis do que recebemos”, assegurou.
Moita Flores recupera o lema de devolução da capitalidade a Santarém, garantindo que a auto-estima foi devolvida aos escalabitanos.
Um retrato que o actual presidente em exercício, Ricardo Gonçalves, corrobora, sublinhando que nos anos de gestão PSD “muito se conseguiu e hoje existe outra cidade e outra auto-estima”.
O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), disse à agência Lusa que, no quadro de “terrível crise” que se vive, deixa Santarém não como uma “ilha de felicidade” mas também não como uma “ilha de desgraça”.
“O balanço para Santarém não é o mais desgraçado, embora seja tão aflitivo como outros”, disse o autarca, que se encontra com o mandato suspenso desde o início de Julho.
Reconhecendo que o investimento “retraiu” e que o desemprego subiu, mesmo assim abaixo dos 15,9 por cento do país, Moita Flores frisou que o concelho não consegue escapar aos indicadores nacionais e que a “falta de dinheiro” por parte do Governo também aqui “inibiu alguns projectos”.
Como exemplo apontou os investimentos que resultariam das contrapartidas resultantes da decisão de não construir o novo aeroporto na Ota, entretanto suspensos.
Contudo, lamentou o “desprezo” dado ao que considera a “coroa de glória” do seu mandato, a passagem de uma cobertura de saneamento básico de 62 para 93 por cento, o que classificou de “marca histórica” conseguida graças aos fundos comunitários mas também à gestão da empresa municipal Águas de Santarém.
“Está classificada como a nona melhor empresa municipal a nível nacional, de tal maneira que foi convidada a participar na organização do Congresso Mundial da Água que se realiza no próximo ano em Lisboa”, afirmou.
Moita Flores referiu ainda a “salvação” de fundos comunitários, redireccionados para o projecto da Rota das Catedrais, que permitiu iniciar obras de recuperação na Sé de Santarém, ou a recuperação, com recurso a mecenato, do Convento de São Francisco.
O autarca admite a “grande mágoa” de não ter avançado com a melhoria da ligação ao Norte do concelho, sublinhando não existirem condições financeiras para avançar com um projecto que “está feito” mas que custa perto de 3 milhões de euros.
Quanto à dívida do município, Moita Flores disse à Lusa que, “por mais que explique, não vale a pena” porque os que criticam “não sabem fazer contas”.
“A cidade está mais rica” com o património adicionado e, retirados os 16 milhões de euros da EPC, a dívida está “aos níveis do que recebemos”, assegurou.
Moita Flores recupera o lema de devolução da capitalidade a Santarém, garantindo que a auto-estima foi devolvida aos escalabitanos.
Um retrato que o actual presidente em exercício, Ricardo Gonçalves, corrobora, sublinhando que nos anos de gestão PSD “muito se conseguiu e hoje existe outra cidade e outra auto-estima”.
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