29 julho, 2015

Educação - Mário Nogueira tem andado fugido?

1740 turmas custam 420 milhões de euros

 

Sindicato considera que situação é inconstitucional. Por Teresa Oliveira Ao abrigo do novo Estatuto do Ensino Privado e Cooperativo, que assenta na liberdade de escolha, "o Estado vai gastar cerca de 420 milhões de euros, em três anos, por 1740 turmas nos privados", denuncia Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). "Se estas turmas ficassem no público, o Estado pouparia cerca de 40 milhões de euros, portanto, é um abuso", acrescenta ao Correio da Manhã Mário Nogueira, que põe em causa a legalidade da medida. "Se a Constituição da República prevê que haja uma rede de estabelecimentos que dê resposta, essa rede existe e depois é desaproveitada, penso que haverá alguma coisa de inconstitucional a ter em conta. Temos já os nossos advogados a tratar do assunto", remata. A indignação da Fenprof estende-se a outras associações, que acusam o Estado de fazer uma despesa desnecessária, uma vez que as escolas públicas têm qualidade, que há salas que vão ficar vazias e professores que vão para a mobilidade. Filinto Silva, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas fala em "má despesa" e acusa: "Continuamos a subsidiar o privado." Já Manuel Pereira, da Associação Nacional dos Diretores Escolares, garante que "hoje as escolas têm qualidade e são resposta a todos os alunos do País".

Ler mais em: 
http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/detalhe/1740_turmas_custam_420_milhoes_de_euros.html




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Ricardo Salgado - O que é que Ricardo Salgado tem?

O que é que Ricardo Salgado tem?

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 27/07/2015)

      Nicolau Santos

Até há um ano, sabia-se o que Ricardo Salgado tinha: influência, muita influência, e poder, muito poder. Por isso é que era conhecido pelo Dono Disto Tudo. Agora, apesar da sua prisão domiciliária, as condições em que ela decorreu e as medidas de coação que lhe foram impostas, provam que a sua aura de DDT ainda não desapareceu. Ou então que, para o juiz Carlos Alexandre, há filhos e enteados (da Justiça, entenda-se).

Um ano depois da resolução do Banco Espírito Santo (ou melhor, da sua extinção, ordenada pelo Banco de Portugal) e da implosão do Grupo Espírito Santo, o juiz Carlos Alexandre invoca como motivos para a detenção domiciliária de Ricardo Salgado os riscos de fuga e perturbação do inquérito, através da ocultação ou manipulação de provas. Ora muito bem: durante um ano, o dr. Ricardo Salgado não esteve sujeito a nenhuma medida de coação no âmbito deste processo. E agora, ao fim de um ano, é que há riscos de que fuja ou que destrua documentos ou esconda património? Se o quisesse fazer teria esperado 365 dias para começar a atuar nesse sentido? Isto faz algum sentido?

Como perguntou Luís Marques Mendes: “Porque é que se demorou quase um ano a constituir arguidos? (…) Percebo que é um processo muito complexo, mas o Ministério Público deveria, no mínimo, dar uma explicação.”

PARECE QUE PASSOU A HAVER UMA JUSTIÇA QUE SERVE PARA HUMILHAR OS POLÍTICOS E OUTRA, MAIS SUAVE, PARA BANQUEIROS

Mais: o dr. Carlos Alexandre impôs a Duarte Lima a detenção em casa com pulseira eletrónica. Fez o mesmo com Armando Vara. E queria fazer coisa idêntica com José Sócrates, recusando o que o ex-primeiro-ministro pretendia: ir para casa com vigilância policial à porta. Com Ricardo Salgado não propôs essa medida porquê, sabendo-se que a vigilância policial é bastante mais onerosa para os cofres públicos? Ou propôs, Salgado recusou e ninguém sabe? Volto a invocar Luís Marques Mendes: “Porquê vigilância policial? Admitindo que seja por questões de natureza técnica ou logística, estou do lado das pessoas que querem ajudar a credibilizar a justiça e, por isso, acho que era devida uma explicação.”

E como é possível que no caso de Armando Vara e José Sócrates, apesar de se terem disponibilizado para prestarem informações, tenham sido detidos e conduzidos em carros policiais para os calabouços do Ministério Público a fim de prestar declarações ao juiz Carlos Alexandre – e no caso de Ricardo Salgado não só foi de motorista, como regressou a casa igualmente no seu carro com o respetivo motorista, apesar do invocado risco de fuga?! Não é um bocadinho ridículo?

Lamento, mas parece que passou a haver uma Justiça que serve para humilhar os políticos e outra, mais suave, para banqueiros. E esta impressão só é corrigida se o Ministério Público der informações esclarecedoras aos cidadãos sobre o que justifica a forma como foi tratado Ricardo Salgado, por oposição aos casos de Duarte Lima, Armando Vara e José Sócrates. De outra forma, a suspeita está criada.

 




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Passos Coelho comedor de queijo

“A sua ida à Madeira serviu para dar largas à imaginação gastronómica, criando uma espécie de gaspacho político. Disse ele: "Os portugueses não comem TGV, os portugueses não comem auto-estradas nem comem dívidas." Esqueceu-se de dizer que não comem também com o saque da "contribuição extraordinária" que se tornou uma norma. Mas a sua frase mostra que Passos Coelho come queijo em excesso. Já nem se fala de, com a frase, ter disparado sobre o PS (por causa da dívida) mas, sobretudo sobre Cavaco Silva (o grande impulsionador do "país das auto-estradas e do betão").

Sendo económico com a sua própria memória, Passos Coelho esquece que em 2009 na conferência do The Economist dizia que "o TGV é um projecto estratégico que envolve compromissos assumidos por vários governos". Nada de grave: Passos Coelho não come TGV. Degusta a própria memória.»
 [Jornal de Negócios]
   

Autor:


Fernando Sobral.

 




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28 julho, 2015

Fotos sem preconceitos - CAREY FRUTH PHOTOGRAPHY

American Beauty

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




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Sócrates versos Passos Coelho

Eles pensam assim e gostam de ser roubados e ludibriados com as mentiras de Passos Coelho:

“como não gostavam de Sócrates aceitam tudo o que Passos Coelho lhe faz”

Tribunal Constitucional pela 17ª vez diz não




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Passos Coelho e as promessas




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26 julho, 2015

Trio "maravilha"

 

Afinam todos pelo mesmo diapasão!




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Carlos Alexandre dá-me...

    
Super juiz – assim escreve “ O Jumento” e muito bem


E o juiz Alexandre só não se ofereceu para lhe dar uma boleia porque tinha de levar o cão a mijar., assim regressou na sua viatura conduzida pelo seu motorista. Como para gente rica há dinheiro e a casa do banqueiro é um pequeno apartamento com uma única saída para a rua desta vez já há recursos para assegurar a vigilância policial dispensando-o do incómodo da pulseira. Com estar num palacete é mais incómodo do que num apartamento Ricardo Salgado ainda se pode ausentar de casa desde que autorizado pelo juiz. Isto é, um dia destes ainda vamos ver o banqueiro e o juiz em amena cavaqueira na praia da Comporta.

Agora o país fica a aguardar que o juiz explique porque motivo um ex-primeiro-ministro não tinha direito a vigilância policial e para um banqueiro burlão o país já pode pagar a despesa. Sócrates foi primeiro-ministro e é indiciado por corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal e está em prisão preventiva  e poderia estar em prisão domiciliária num apartamento e proibido de sair de casa. Ricardo Salgado destruiu um grupo empresarial, levou centenas de famílias à falência é suspeito dos crimes corrupção, burla, fraude fiscal, branqueamento, falsificação de documentos e falsificação informática e fica na sua extensa vivenda, poupando na segurança pois terá polícia a aguardá-la e ainda pode ausentar-se bastando uma autorização do juiz.

Os crimes de que Sócrates é acusado não podem ser repetidos, o mesmo não se pode dizer da actividade de Ricardo Salgado a quem basta uma cesso à internet para regressar Às suas actividades empresariais. Esta ´+e a justiça portuguesa e a competência do juiz Alexandre em todo o seu esplendor.

Enfim, o respeitinho pelo dinheiro é muito bonito  e o dono disto tudo também sabe muito deles todos e até podemos apostar que não vai ser condenado a nada, até porque convém não esquecer que era um importante patrocinador dos congressos de Vilamoura.

«Ricardo Salgado encontra-se em casa, em Cascais, a cumprir prisão domiciliária com vigilância policial. O ex-presidente do BES está proibido de contactar os restantes seis arguidos do caso 'Universo Espírito Santo' e só pode abandonar a habitação mediante autorização policial e comunicação prévia ao juiz. No comunicado da Procuradoria-Geral da República enviado este sábado, pode ler-se que as medidas de coação aplicadas a Ricardo Salgado têm fundamento "na existência de perigo de fuga e de perigo de perturbação do inquérito e da aquisição e conservação da prova". » [CM]

 




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25 julho, 2015

Carlos Alexandre o "dono" da Justiça?

CARLOS ALEXANDRE / JUSTIÇA

Uma “justiça” chamada carlos alexandre

JULHO 25, 2015 ROGÉRIO COSTA PEREIRA2 COMENTÁRIOS

O Estatuto da Ordem dos Advogados pede-me que não comente. A Constituição da República Portuguesa obriga-me a fazê-lo. Não preciso de conhecer o processo a fundo para dizer o quanto me enoja a decisão do (aparentemente) djp (dono da justiça em Portugal). O salgado fica em prisão domiciliária, sem anilha (deve ter invocado alguma alergia), e ainda com direito a sair de casa se o megalómano atrás referido o autorizar. A ver se me explico: o “magistrado” achou que “coiso e tal” (o entre aspas vazio é propositado; aprendi a estratégia com o “cheira-me a esturro” que enfiou Sócrates oito meses na prisão), mas que uma medida de coacção que permita ao arguido mover-se em liberdade é suficiente. A ser assim, tinha-lhe mantido o termo de identidade e residência, ao qual, sendo arguido, já estava sujeito.

Uma justiça em que todo o sistema se chama Carlos Alexandre. Não é “ai de quem lhe caia nas patas”. É mesmo “uns dias patas, outros luvas de pelica”. Se uma república de juízes é um pesadelo, uma república condenada a um só “juiz” é uma negação. Este individuo de beca e o sistema que lhe permite estes desvarios têm de prestar contas. E um dia, o djp e quem lhe permite sê-lo terão o direito de responder, perante um magistrado escolhido segundo o “princípio do juiz natural”. Em português? Um juiz “escolhido ao calhas”, que não almoce com jornalistas, invocando o direito à acupunctura. Um juiz que não tenha de jurar não ter “refeiçoado” com jornalistas. Porque um juiz, e ainda para mais “este juiz”, janta em casa ou vai jantar ao raio que o parta. Mas nunca com jornalistas, nem com advogados, nem com procuradores.

E sabe o “meritíssimo” o que me devolve a razão que eventualmente a raiva que estas palavras transparecem me possa tirar? É que tudo o que é doirado cai no insalubre regaço de vexa. E, depois, as comparações entre esta e aquela decisão mais que lídimas, são obrigatórias.

Um dia se erguerá a Justiça da República. E terá vexa o inalienável Direito de não ser julgado na rua. E até terá como atenuante o facto de ter sido uma espécie de idiota útil do regime.

 

Cavaco Silva - uma sugestão

 

Até ao final do mandato, fica esta sugestão para Cavaco Silva.

Governo quer enganar

As contas só podem ser feitas para o ano que vem e os próprios jornais ajudam o governo na encenação de algo que pode atér nem acontece ou se acontecersó para o ano se sabem os valore.

Devolução do IRS é desonetidade

O Governo anunciou hoje que poderá devolver aos contribuintes 100 milhões de euros em crédito fiscal da sobretaxa de IRS em 2016, caso o aumento de 4,2% da receita fiscal proveniente de IRS e de IVA se mantenha no conjunto deste ano.

 

"Vir dizer que há um aumento que permite fazer essa devolução é puro eleitoralismo. É enganar as pessoas. Não é sério, não é honesto", afirmou hoje o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues Azevedo, em declarações à agência Lusa.

Em causa estão os reembolsos que faltam fazer em sede dos impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA) e sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) que, diz o bastonário, "comprometem de imediato" o montante da devolução.

 

De acordo com a síntese de execução orçamental, as receitas de IVA atingiram 7.306,2 milhões de euros e as de IRS fixaram-se em 5.473,2 milhões de euros. O Estado arrecadou em conjunto com estes dois impostos 12.779,4 milhões de euros, o que representa um aumento conjunto de 4,2% face aos 12.261,8 milhões de euros registados no mesmo período de 2014.

 

"As receitas do IVA têm vindo a ser empoladas porque tem sido retardado, por motivos meramente burocráticos, o reembolso do IVA", afirmou Domingues Azevedo, exemplificando que "se temos uma receita de um milhão, quando se deduzir dessa receita os reembolsos que são necessários fazer a receita baixa".

 

A síntese de execução orçamental demonstra que até junho o Estado reembolsou menos 262,7 milhões de IVA quando comparado com o mesmo período de 2014. Isto porque no final de dezembro, foi emitido um despacho que estabelece que todos os reembolsos "passam a estar também dependentes da comunicação de todas as faturas emitidas e da inexistência de divergências entre os valores comunicados".

 

Mas também no caso do IRS estão reembolsos por fazer, diz o bastonário: "Neste momento ainda falta proceder ao reembolso de muitos montantes. Basta dizer que na segunda fase do imposto, aquelas pessoas que entregaram o anexo C [regime de contabilidade organizada] ainda não sabem quanto vão receber, porque essas contas não estão feitas".

 

Em 2015, o Governo manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS aplicada a montantes de rendimento que excedam o salário mínimo nacional, introduzindo "um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015".

 

No entanto, este desagravamento está dependente das receitas de IVA e de IRS, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considera a diferença entre a soma das receitas do IRS e do IVA efetivamente cobradas (e apuradas na síntese de execução orçamental de dezembro de 2015) e a soma da receita dos dois impostos estimada para o conjunto do ano no Orçamento do Estado.

 

Isto quer também dizer que só em 2016 é que o contribuinte vai saber se a sobretaxa paga ao longo do ano foi ou não desagravada

Ricardo Salgado sem férias na Comporta

IRS - devolução e mentira

Os chantagistas aldrabões e mentirosos agora estão com esta. Mais uma chantagem psicológica

 

“O PSD sustentou  que, se tudo se mantiver como até agora, será possível devolver 20% da sobretaxa de IRS aos portugueses em 2016, mas sugeriu que uma mudança de Governo pode deitar esse resultado a perder.”

TECNOFORMA - afinal...

Serviço europeu antifraude participou ao MP ilegalidades no caso Tecnoforma

Ao fim de mais de dois anos de trabalho, os investigadores da Comissão Europeia fizeram uma participação ao Ministério Público relativa aos fundos públicos atribuídos à Tecnoforma.

 

Passos Coelho

Este tipo inaudito e desavergonhado

(Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 24/07/2015)

  Baptista Bastos

Este tipo desavergonhado, que diz que não disse o que disse, e diz o que não faz, com um impudor nunca visto. Este tipo, este tipo.

Não quero mais este tipo na minha casa, na minha rua, no meu bairro, na minha cidade, na minha pátria. Este tipo vendeu-nos, com um descaramento inacreditável. Este tipo parece um serventuário; parece, não: é um serventuário da alemã, e enxovalha-nos a todos quando, reverente e subalterno, caminha ao lado dela, atento ao que a alemã diz, e toma nota e fixa o que a alemã diz com reverente cerimónia. Este tipo disse que gastávamos demais, nós, os portugueses, que nunca soubemos o que era prosperidade, ter uns tostões a mais no bolso, satisfazermos os pedidos dos nossos filhos, por muito modestos que fossem. Eu, por exemplo, nunca consegui adquirir, nem em segunda mão, uma bicicleta para os meus filhos, embora tivéssemos feito, a minha mulher e eu, sacrifícios inauditos para os educar, sem a ajuda de ninguém.

Já deixei de ouvir este tipo. E desligo logo a televisão, quando o vejo e ouço, sobretudo na SIC, que parece ter uma câmara sempre às ordens para filmar o mais desinteressante dos movimentos deste tipo. Este tipo é um mentiroso relapso e contumaz: toda a gente sabe e ele também, mas passa adiante. Este tipo disse, agora, que está em campanha, ter como prioridade o equilíbrio social entre os portugueses; mas foi ele que nos aplicou essa miserável doutrina do empobrecimento, mascarada de austeridade.

Que fizemos para merecer tal provação? Foi este tipo, de olhar gelado, que nos atirou para o desemprego, para a emigração, para o desespero mais incontido, para uma vida sem esperança nem sonho. Foi este tipo que nos roubou os sonhos, não se esqueçam!

Este tipo que despreza os velhos, que diz coisas imponderáveis, preso ao poder como uma lapa. Este tipo que está a pôr em causa a própria natureza da nacionalidade. Este tipo que, para seguir um nefando projecto capitalista, está a vender a pátria aos bocados e ainda há quem o aplauda. Os estipendiados de todas as profissões, os jornalistas venais, os políticos corruptos.

Este tipo desavergonhado, que diz que não disse o que disse, e diz o que não faz, com um impudor nunca visto. Este tipo, este tipo.

 Não quero mais este tipo na minha casa, na minha rua, no meu bairro. Não quero este tipo em nada do que me diga respeito. Escorracem este tipo do nosso viver quotidiano. Este tipo.

 

IRS- devolução?

O país está a ser ludibriado pela maior operação de manipulação de que há memória, estamos perante uma verdadeira intrujice que está sendo montada desde o início do ano pelo secretário de Estado dos Assuntos fiscais, que só agora avançou com esta manobra para beneficiar da distracção resultante das férias e porque até aqui não tinha dados que sustentassem a mentira.

«O Governo espera devolver 0,7 pontos percentuais da sobretaxa de IRS, valor que estava dependente da execução orçamental do primeiro semestre.

Este valor é superior à percentagem de devolução (0,5 pontos percentuais) que esteve em cima da mesa durante a preparação do Orçamento do Estado para este ano.

Para saber uma estimativa sobre quanto vai receber de sobretaxa de IRS em 2016, já pode, a partir de hoje, consultar o o simulador de devolução da sobretaxa disponível no Portal das Finanças.

O Estado poderá devolver aos contribuintes 100 milhões de euros em crédito fiscal da sobretaxa de IRS em 2016, caso o aumento de 4,2% da receita fiscal proveniente de IRS e de IVA se mantenha no conjunto deste ano. » [Notícias ao MinutoIn O Jumento