11 agosto, 2013
09 agosto, 2013
Freeport
BPN - corrupção e companhia
08 agosto, 2013
Cavaco Sila para a numero dois
07 agosto, 2013
Juizes e diplomatas - o privilégio
As duas referidas categorias já gozam tradicionalmente de um privilégio injustificado -- que o regime de austeridade não ousou beliscar --, que consiste em as suas pensões de reforma serem equivalentes à remuneração das respectivas funções e serem sempre actualizáveis juntamente com elas. Por isso, essas pensões contam-se entre as mais altas no nosso País.
Agora o Governo resolve acrescentar um novo privilégio ao privilégio, isentando essas pensões do corte anunciado para as pensões do sector público. O novo privilégio é especialmente escandaloso, quando se trata de uma nova medida de austeridade, em que o sentido de equidade deveria ser especialmente respeitado. Pelos vistos, porém, para este Governo há corporações intocáveis, imunes à contribuição côngrua para a consolidação orçamental do País.
Caso esta grosseira desigualdade legislativa vá para a frente, só resta o escrutínio do Tribunal Constitucional. O princípio da igualdade não é violado somente quando alguém é indevidamente prejudicado, mas também quando alguém é indevidamente beneficiado. É de confiar que, apesar de serem beneficiários da referida discriminação positiva, os juízes do TC não deixarão de a chumbar, tendo em conta o zelo a que nos habituaram no controlo do princípio da igualdade de sacrifícios. "Ou há moralidade, ou pagam todos".
SWAP - por favor demitam os artistas desta novela
06 agosto, 2013
Professores
05 agosto, 2013
Pais Jorge - desmentido
Governo - a indiferença
02 agosto, 2013
Eleições - intenções de voto
Rui Machete - igual a Cavaco Silva
Isaltino Morais - na cadeia mete medo a muito "boa"gente
Depois de ter conseguido evitar a prisão durante quase dois anos, apesar do trânsito em julgado da sua sentença, Isaltino Morais prepara-se para usar as eleições autárquicas para afrontar e embaraçar novamente a justiça. Cada vez mais, os casos que envolvem o ex-autarca deviam ser estudados nas faculdades de Direito.
Tal como o i noticiou na sua edição de quarta-feira, caso Isaltino seja eleito
presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, não poderá exercer o mandato. Tudo porque a lei eleitoral autárquica estipula que a prisão efectiva é incompatível com o exercício do mandato político de qualquer órgão do poder local. Ora como Isaltino deverá ficar preso no mínimo até Abril de 2014 (já que tem de cumprir metade da pena na cadeia), não poderá tomar posse, ficando impedido de exercer o mandato. A lei é clara.
Mas tudo o que é claro para os cidadãos comuns deixa de o ser quando o caso envolve Isaltino. Um buraco na lei permite que o ex-autarca não possa exercer mas possa candidatar-se. Apesar de essa leitura não ser unânime, basta o acordo do juiz de Oeiras que vai analisar as candidaturas depois de 5 de Agosto para a candidatura ser aceite. Isto significa que os oeirenses poderão estar a votar numa pessoa que está impedida por lei de exercer o mandato. Será uma espécie de fraude legal que descredibilizará ainda mais a democracia.
A Isaltino Morais (e a Paulo Vistas, candidato a edil na mesma lista que convidou o ex-presidente) pouco interessam os interesses dos oeirenses. O ex-ministro quer utilizar as eleições para se vitimizar, afrontar a justiça e tentar mostrar que ainda tem o apoio da população de Oeiras.
Por todas estas razões, o Tribunal de Oeiras deve impedir a candidatura de Isaltino. Para preservar a democracia e defender os oeirenses de mais uma telenovela mexicana."
01 agosto, 2013
SWAP´s e Companhia
O novo secretário de Estado do Tesouro Joaquim Pais Jorge, que entrou para o Governo com a subida de Maria Luís Albuquerque a ministra, chegou a sugerir ao Governo de José Sócrates, enquanto responsável do Citigroup, a subscrição de três swap, que seriam escondidos para ficar fora das contas do Estado, avança a Visão.
O substituto de Maria Luís Albuquerque na secretaria de Estado do Tesouro terá proposto ao anterior Executivo socialista para contratar produtos tóxicos que não seriam incluídos no cálculo do défice orçamental e da dívida pública. Na época, Joaquim Pais Jorge era director do Citibank Coverage Portugal.O actual governante terá sugerido “uma solução para melhorar o rácio dívida/PIB em cerca de 370 milhões de euros em 2005 e 450 milhões de euros em 2006”, cita a Visão.
A solução apresentada por Pais Jorge passava então por três contratos swap entre o Estado e o Citigroup. “Os Estados geralmente não providenciam [ao Eurostat] informação sobre o uso de derivados”, referia o documento entregue no gabinete do então primeiro-ministro José Sócrates. “Os swap serão, efectivamente, mantidos, fora do balanço”, lia-se ainda.
De acordo com o Jornal de Negócios, ao lado de Pais Jorge estava também Paulo Gray, director-executivo para Portugal do Citigroup à época e que é actualmente responsável na consultora financeira StormHarbour.
De recordar que a StormHarbour foi contratada para dar assessoria financeira ao IGCP, nem mais nem menos na análise dos contratos swap subscritos por empresas públicas.