Parque dos Poetas - Oeiras

Oliveira e Costa - BPN à vista

Tivemos alguma dificuldade em encontrar personagem para o dia de hoje.

Finalmente encontramos alguem, que merece ser mencionado, dado o seu valor como profissional, ministro e banqueiro.

Por razões que a razão não comhece bem, foi preso. Doente,agora está em casa, sem poder sair, enquanto a nossa Justiça o encaminhe para um transito em julgado que, dado a sua idade avançada e sua doença, só chegará quando já estiver por aí num qualquer cemitério e com um epitáfio a condizer: levou o BPN à falência, obrigou os contribuintes portugueses a pagar os seus roubos, distribuiu benesses por amigos e correlegionários.

Um exemplo dos políticos do PSD e deste país. 

Miguel Relvas - só lida a sua biografia

 

Ora aqui está um político que merece apresentação.

Um ilustre desconhecido na hostes políticas e partidárias.

Desconhecido até ao dia de hoje. Tem passado despercebido nas suas actividades politicas e partidárias.

Lamentavelmente, televisões e os jornais não lhe tem dado o devido relevo pelo imenso trabalho politico e partidário.

Rigoroso nas suas opções ministeriais não deixa de ser um exemplo como um politico exemplar e digno das melhores menções.

 

Leiam por favor a sua biografia, aqui mesmo, experimentem, que vão gostar.

Alberto João Jardim

 

Alberto João Jardim,

 

Depois de ter  recebido milhões e milhões para modernizar a sua ilha e de tantos anos como presidente da "República" da Madeira, deixou as finanças da região ainda em pior estado que as do "contenente" dos cubanos, de tanga.

Tem a história, muito que vasculhar para escrever umas tantas páginas sobre o seu consulado na Flor do Atlântico.

Com o seu feitio arrogante e quezilento não deixou nenhum politico por tratar com criticas ferozes e azedas.

Nas últimas eleições, já ficou a saber que deixou de ser  "imperador"  e se concorrer em próximo acto eleitoral não se lhe augura  victória

Cavaco Silva - Os enganos e as dúvidas!

Sem dúvidas?  Com dúvidas depois de aprofundados pareceres?

Então porque não mandou às urtigas o OE de 2013?

Perdeu qualidades!!! Claro que perdeu muitas, mas não as que interessam ao seu Partido!

Eduardo Catroga - o dos pentelhos

Não seria melhor acabar com o Tribunal Costitucional?  Já agora, acabamos com a Cosntituição.
 Porque não acabar com a Democracia, ao contrário de Manuela Ferreira leite que o queria fazer por 6 meses, podemos fazer o seu funeral e já está.  Todos os Catroga's poderiam fazer o que queriam e como queriam. E... nada de pentelhos a meter na engrenagem dessa nossa Democracia Catroguiana.

APRe! - Aposentados, os e pensionstas

Neste início de ano, aqui fica a nossa referência para a associação que embora criada muiti recentemente tem dado um enorme contributo na defesa dos reformados contra a miserável investida do Governo de Pedro Passos Coelho

APRe!

A falta de uma estrutura que represente os reformados, Aposentados e Pensionistas, levou à criação de um amplo movimento cívico, de protesto e reivindicação, à margem de qualquer organização política e sindical, de forma a garantir os seus direitos consignados na Constituição. Este Movimento Cívico, reunido em Coimbra no dia 22 de Outubro de 2012, aprovou a constituição de uma Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados para cumprimento desse objectivo.

 

VOTOS PARA 2013Que o Sr. Primeiro Ministro deixe de mentir aos Portugueses quando fala dos reformados: Na Mensagem de Natal, Pedro Passos Coelho continua a mentir sobre os cortes nas pensões ao afirmar que 9 em cada 10 reformados escaparam ao corte das pensões. Os que escaparam foram aqueles que ganham menos de 600 Euros, o que no nosso país cor responde a uns vergonhosos 75%.
Que o Sr. Primeiro-Ministro deixe de considerar como alvo referencial para o massacre os Aposentados, Pensionistas e Reformados.
Que o Sr. Primeiro-Ministro não retire aos reformados e aos trabalhadores no activo, os subsídios de Natal e de Férias (que, segundo o Decreto Lei nº. 496/80 que não foi revogado, no seu art.º 17, diz que os mesmos são inalienáveis e impenhoráveis) ou essa lei só é válida para os deputados?
Que o Sr. Primeiro Ministro não venda a patacos, o património que nós e os nossos antepassados ajudámos a construir,– lamentamos a passagem da ANA aeroportos para os Franceses, a EDP para os Chineses, e queremos que a RTP, os CTT, as Águas de Portugal, a TAP etc, etc, continuem portugueses.
Que o Sr. Primeiro Ministro não enterre de vez o Estado Social.
Que o Sr. Primeiro Ministro não olhe para o desemprego como se de uma fatalidade se tratasse.
Que o Sr. Primeiro Ministro e o seu (des)governo emigrem e nos deixem em paz !!!

Maria do Rosário Gama

Pedro Passos Coelho - mente quanto basta

Este Primeiro Ministro, o mais mentiroso e incompetente da história da democracia, merece o segundo lugar na classificação dos piores de Portugal.

Não merece a consideração da grande maioria do Zé Povinho, passou de menino mimado a arrogante bem pouco tempo depois de ter assumido as novas funções e depois de ter enganado maravilhosamente muitos dos que nele votaram nas eleições legislativas com promessas que nuca cumpriu nem nunca pensou cumprir.

O seu passado político e profissional indiciavam o que se iria passar e tal veio a acontecer - este Governo despreza quem trabalha e quem trabalhou tendo feito os seus descontos para poder passar uma reforma tanto quanto possível tranquila.

Porque nem merece mais uma linha, aqui fica o repúdio pela sua actuação como político.

Carcavelos - 1º de janeiro de 2013

 

 

 

 

 

 

 

 

OEIRAs - o Galo Ferrugento

 

Tranquilidade na praia

CAVACO SILVA - uma desilusão continuada

Começar este 2013 a dizer mal, mas com razão é um óptimo começo.

Cavaco Silva uma desilusão continuada.

Deveria ter sido enquanto estudante, um daqueles "marrões" que só viam livros e notas nas pautas. A vida passou-lhe ao lado com o medo de passar férias e férias a vender gasolinas e óleos para o lados de Boliqueime.

Não consta que as suas passagens pelos "empregos" por onde passou tenha deixado um lastro de sapiência, desde o Banco de Portugal as universidades, onde era mais o tempo das "gazetas" ás aulas que o tempo que gastava com os alunos.

Na política, foi o que se sabe. Deixou desperdiçar os milhões que a CEE para cá enviou depois de ter ganho as eleições no momento em que Portugal, com os méritos de Mário Soares terem tirado o país da banca rota e das mãos do FMI.

Foi o sortudo que da rodagem do Citroen passou a Primeiro Ministro e depois a Presidente da República.

Os seus negócios com o BPN e os seus grandes amigos e companheiros do partido, é o que se sabe. Tudo por esclarecer. Da Quinta da Coelha nem quer ouvir falar e não há jornalista de investigação que se queira dar ao trabalho de passar a limpo todos os meandros da operação. Mas que na Quinta da Coelha, há gato, há isso há.

A escutas em Belém, o caso dos Açores e mais algumas situações caricatas, como aquela da reforma que não dá para pagar as despesas, deixar transparecer o carácter desta personagem, que sem saber bem como, mas empurrado pelos seus partidários, correlegionários e amigos, chegou a S Bento e a Belém.

Na hora das decisões, não passa de um medroso.

Tudo bem espremido hoje já se pode começar a dizer que este homem, nada mais foi que um empecilho para o país, foi especialista em colocar o grão de areia na engrenagem.

Se tanto mal se diz da política e dos políticos, Cavaco Silva não vai passar imune e a história, lhe arranjará um cognome ou uma alcunha que o marcará definitivamente no futuro

EUROPA - como somos ridicularizados

Vejam e leiam bem a tradução para saber como o Zé Povinho é gozado na estranja.

Pensões de Reforma pagam mais impostos que salários

 

António Bagão Félix

 

Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].

 

Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!).

 

Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas.

 

Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.

 

Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor… Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa.

 

Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional.

 

Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto. Chamarlhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade.

 

É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único. Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou omitiram esta situação de flagrante iniquidade. Por um lado, porque acham que lhes fica mal defender reformados ou pensionistas desde que as suas pensões (ainda que contributivas) ultrapassem o limiar da pobreza. Por outro, porque tem a ver com pessoas que já não fazem greves, não agitam os media, não têm lobbies organizados.

 

Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável…). Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes… os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações.

 

E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender.

 

Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças. E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo.

 

Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável.

 

Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões. "Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos.

 

Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça. Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito. Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao Tribunal Constitucional. PS1: Com a antecipação em "cima da hora" da passagem da idade de aposentação dos 64 para os 65 anos na função pública já em 2013 (até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura.

 

No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se. Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito.

 

PS2: Noutro ponto, não posso deixar de relevar uma anedota fiscal para 2013: uma larga maioria das famílias da classe média tornadas fiscalmente ricas pelos novos escalões do IRS não poderá deduzir um cêntimo que seja de despesas com saúde (que não escolhem, evidentemente).

 

Mas, por estimada consideração fiscal, poderão deduzir uns míseros euros pelo IVA relativo à saúde… dos seus automóveis pago às oficinas e à saúde… capilar nos cabeleireiros. É comovente… Economista, ex-ministro das Finanças

 

A propósito de liberdade e a pedido de muitos, aqui fica o contributo enorme do Prof. Bagão Felix sobre o "primoroso Orçamento de Estado" para 2013.
Ouso perguntar: Senhor Presidente da República, vai Vossa Excelência ficar indiferente a este esbulho?

 

HSC

Passos Coelho - o coelhinho de Natal

O primeiro-ministro afirmou hoje que são grandes os "desafios" e "tarefas" de 2013 e que embora a crise não esteja vencida ( não está vencida, em 2012 foi ainda muito superior à de 2011), estão lançadas "as bases de um futuro próspero" e cumprida ( Mas que verdade!! Um deficite maior que em 2011, os encargos com os juros tambem maiores que em 2011) a "esmagadora maioria" do programa da 'troika'.

"No momento em que se aproxima o final de um ano de grandes sacrifícios para os portugueses, sabemos (acertou nesta)que ainda não pusemos esta grave crise para trás das costas. Mas também sabemos que já começámos a lançar as bases de um futuro próspero ( quando e como?). Ainda não podemos declarar vitória sobre a crise, mas estamos hoje muito mais perto ( Coelho, desconhece mesmo o que se passa neste país - já não pode andar na rua e...) de o conseguir", afirmou Pedro Passos Coelho, na mensagem de Natal aos portugueses, hoje emitida pela RTP1.

"Em 2013 continuaremos a preparar ( com o aumento dos desempregados e sem uma única nova empresa a iniciar actividade, onde está o futuro?) o nosso futuro. São grandes os desafios e as tarefas que nos aguardam, sobretudo num momento em que na Europa e em várias regiões do mundo ( afinal a crise não foi provocada pelo anterior Governo) subsistem inúmeras incertezas",( a única certeza é a de que 2013 será pior que 2012 para a grande maioria do Zé Povinho)  prosseguiu o chefe do Governo.

Para Passos Coelho, a isto, os portugueses devem responder com "as certezas" que partilham enquanto povo: "A certeza de que vamos ultrapassar as atuais dificuldades, a certeza de que Portugal é capaz de reformar o Estado e as suas instituições, a certeza de que queremos uma sociedade mais justa ( com os indices de probreza a aumentar, aí está , mais uma das novas descobertas do senhor Coelho)   que foi até hoje, a certeza de que a nossa economia ( daqui a quantos anos?) será competitiva no mundo globalizado, a certeza de que os dias mais prósperos e mais felizes ( temos que comprar uns binóculos de longo alcance) do nosso país estão à nossa frente".

Neste contexto, apelou ainda a que os portugueses ( isso é verdade, não acreditam é neste tipo de Governantes de aviário) acreditem em si próprios, "condição essencial" para vencer "a dívida" e o "desemprego": "É encontrarmos a clarividência, a força e a tenacidade para ultrapassarmos este momento. É renunciarmos de uma vez por todas ao pessimismo".

O primeiro-ministro lembrou ( não é preciso lembrar aos portugueses, pois estes sabem que deitou abaixo o Governo porque sabia como acabar com a crise e deu nisto que todos estamos a sofrer) que quando o Governo tomou posse, Portugal "tinha acabado" de pedir ajuda financeira, iniciando "um período de grandes dificuldades" e entrando "numa zona de perigo", sobretudo por ser "uma economia desenvolvida", na qual "o Estado tem compromissos muito pesados e importantes".

Um ano e meio volvido, ( estamos muito piores, contra a mentira de todas as promessa que fez quando das eleições) Passos Coelho elogiou a "coragem" dos portugueses, fez um balanço positivo dos resultados e garante que os que têm ( nota-se estas dos que tem mais recursos!! O tribunal Constitucional deu-lhe razão? ) "mais recursos" foram chamados a dar "um contributo maior".

"Já o disse, e torno hoje a dizê-lo: para mim não existe forma mais elevada de coragem do que aquela que tem sido diariamente demonstrada pelos Portugueses. Não existe forma mais elevada de coragem do que enfrentar diariamente novas dificuldades, sem nunca desesperar. Sem fingir que estas dificuldades não existem. Sem as empurrar para outros. Sem renunciar às nossas responsabilidades, que subitamente se tornaram mais pesadas", afirmou. (Outra das novidades, ques senhor Coelho descobriu)

E continuou, dizendo: "As dificuldades do presente nem sempre nos deixam ver o que conquistamos com a coragem de todos, mas sabemos a sua importância. Conquistámos o caminho à nossa frente, um caminho onde no início havia apenas dúvidas e incerteza. A esmagadora maioria das medidas que faziam parte do nosso programa ( Uma flagrante mentira - no programa do PSD com que concorreu às eleições, pouco de tudo isto lá se encontrava) está já concluída. Criámos uma relação de grande confiança com as instituições internacionais responsáveis por esse programa." (Uns lambe botas, isso sim!)

Segundo o primeiro-ministro, neste período, Portugal transformou "aspectos" da economia "que sempre tinham sido obstáculos ao investimento e à criação de riqueza e que em muitos casos se mantinha fechada à participação de todos" e iniciou "um processo de reforma das estruturas e funções do Estado" que "é agora inadiável". (Ora aqui está mais uma frase para encher apenas e só o tempo de antena.´, fora de todos os contextos e em nada corresponde à realidade)

"Nalguns aspectos temos de continuar o trabalho que fizemos até aqui. Noutros temos certamente de melhorar, e noutros ainda haverá novas tarefas no futuro próximo. Mas há muito que não tínhamos um caminho aberto para fazer tudo isto, e uma oportunidade que é finalmente nossa para agarrar com ambas as mãos", sublinhou. ( Só me resta dizer sobre mais esta frase: porque não vai dar banho ao cão?)

Antes de terminar, o primeiro-ministro deixou uma "dupla garantia" ( Só se for nos carros e electrocomésticos alemães!) : "Que todos foram e continuarão a ser chamados a participar ( pagar impostos até ficarem sem mais um único tostão no bolso)  neste esforço nacional" e "que todos beneficiarão das novas ( de emigrar) oportunidades" que serão criadas nos próximos anos.

"Julgo que foi um imperativo de justiça ( ainda estamos à espera da reforma da dita) que aqueles que vivem com mais recursos económicos tenham sido chamados a dar um contributo maior para que, por exemplo, ( continua a atacar os reformados) nove em cada dez reformados não tenham sido atingidos por cortes ou reduções nas suas pensões. Conseguimos mesmo actualizar as pensões ( e o aumento dos impostos? Compensa?) mínimas acima da inflação. Cumpre agora garantir que ninguém sairá desta crise sem a capacidade plena de aproveitar essas oportunidades", afirmou. (Bolas, estou mesmo farto da demagogia deste artista da palavra)

"Estes anos difíceis irão passar, não tenhamos dúvidas. É nossa obrigação não esquecer ( tem razão, não vamos mais esquecer este senhor Coelho e seus acólitos) - nunca esquecer - os que mais sofrem para que os possamos ultrapassar em conjunto", afirmou ( No fim de toda esta conversa, bem espremido, o que ficou? nada ou quase nada)

Passos Coelho - que idade tinhas em 1974?

Passos estudo este tema aos 37 anos quando acabou o seu curso, numa daquelas Universidades onde se tiram cursos com tampas das caixas da Farinha Amparo.
Que idade tinha o "menino" em 1974?
O menino tinha 10 anos em 1974 e já era entendido em política?
Pedro, porque não te calas?

"Passos “Foi o ano mais difícil de que tenho memória desde 1974”"((www.noticiasaominuto.com )

Generais - a mais

Sua Excia o Senhor General, não apresentou todas as "estrelas" que ganhou como aviador, aos "praças" que o multaram por uma infracção gravíssima ao Código da Estrada:

O Excelentíssimo General esqueceu-se que os Generais tambem tem que cumprir as regras de transito e a sua identidade profissional se tivesse ficado anónima ter-lhe-ia ficado muito melhor.
Enfim, Generais, há muitos e a mais neste país e destes e como estes, serão muito bem "desmobilizados"

"Militares da GNR são alvo de processo por não chamarem general a um condutor

     General da Força Aérea passou um vermelho e queixou-se por não ter sido tratado pelo posto" ( www.ionline.pt)

Pinto da Costa - Rainha de Inglaterra

Quando se paroxima um jogo entre o Glorioso e o clube dos "andrades", sempre vem o senhor Jorge Nuno Pinto da Costa, com aquela conversa de "peixeira do Bulhão", que me desculpem as verdadeiras vendedeiras de peixe, a atazanar as hostes benfiquistas.

 

"O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, recusou hoje comentar declarações do seu homólogo do FC Porto, Pinto da Costa, apelidando-o de "Rainha Isabel", sugerindo tratar-se de uma mera figura de corpo presente."  (  www.ionline.pt) 

Bruxelas - ataca Tribunal Constitucional

Estes burocratas ganham milhoes a "arrotar" contra a soberania e independência dos orgãos institucionais  de cada estado da união.

 

"O potencial chumbo de normas do Orçamento do Estado para 2013 pelo Tribunal Constitucional (TC) é um dos factores que levam a Comissão Europeia a considerar “elevado” o risco de incumprimento da meta fixada pela troika para o défice orçamental no próximo ano. A inclusão deste risco está no relatório da sexta avaliação regular do programa de ajustamento, ontem divulgado, e é uma novidade face ao documento idêntico publicado há um ano – em Dezembro de 2011 Bruxelas não considerava um risco a eventual inconstitucionalidade de algumas das principais medidas de consolidação orçamental.

“Há o risco genérico de que algumas das medidas de poupança incluídas no Orçamento para 2013 possam ser desafiadas pelo Tribunal Constitucional”, admitem os técnicos da Comissão Europeia no relatório. A referência está no ponto 26, que especifica as razões que levam a Comissão a considerar o exercício orçamental de 2013 de risco “elevado”, que incluem ainda a enorme dependência de medidas ligadas à conjuntura económica (como aumentos de impostos), que o governo não controla.

A Comissão refere-se no documento mais de uma vez ao TC, encarando-o como “fonte de incerteza” com efeitos negativos no mercado de dívida. Os técnicos europeus consideram que “enquanto as descidas iniciais das taxas [de juro da dívida portuguesa] sinalizaram a confiança acrescida no sucesso do programa e nas iniciativas a nível europeu, a incerteza criada pela decisão do Tribunal Constitucional de repor os cortes dos subsídios do sector público e dos pensionistas contribuiu para uma interrupção temporária desta tendência”.

A Comissão, uma das entidades da troika, já havia feito reparos à acção do TC no relatório da quinta avaliação, no qual incluiu uma secção para desmontar do ponto de vista económico os fundamentos jurídicos do chumbo decidido em Julho deste ano.

“A decisão foi baseada na opinião de que esta medida [corte dos dois subsídios] coloca um fardo demasiado pesado sobre os funcionários públicos e os pensionistas ao mesmo tempo que poupa outros grupos sociais, sendo assim desequilibrada na perspectiva da igualdade”, escrevem os técnicos de Bruxelas. “Mas [a medida] deve ser vista no contexto do pacote geral de medidas (e) focar demasiado numa medida dá uma imagem enganadora do fardo real sobre os vários grupos da população”, criticam de seguida. Os técnicos expandem a sua discordância da maioria dos juízes do TC referindo a maior protecção laboral na função pública e detalhando cálculos sobre o fosso salarial entre trabalhadores do Estado e do sector privado.

A discordância da Comissão contrasta com o silêncio do FMI, outra entidade da troika. Na última passagem por Portugal, há uma semana, o chefe de missão do Fundo para o programa português, Abebe Selassie, não comentou o risco de envio de normas pela Presidência da República para o Tribunal Constitucional. Depois do chumbo em Julho, o FMI fez apenas uma referência rápida ao fosso salarial entre o sector público e privado (para justificar a opção pela concentração no Estado do corte dos subsídios).

mais de 25% de poupança em risco O envio de normas para os juízes do Palácio Ratton poderá ser feito ainda pelo Presidente da República, para fiscalização sucessiva – segundo o “Expresso”, Cavaco Silva evitou a fiscalização preventiva (por considerar vital que um país sob um programa da troika tenha um orçamento aprovado), mas optará pela sucessiva. De qualquer forma, o TC será seguramente chamado a apreciar algumas normas, já que vários deputados do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda garantiram que enviarão o pedido.

Isabel Moreira, deputada do PS que integrou activamente o grupo que enviou as normas que o TC chumbaria em Julho, indica ao i que já redigiu uma versão preliminar para envio, que espera agora pelos contributos dos restantes requerentes (que podem ou não integrar os partidos mais à esquerda).

As considerações da Comissão Europeia não alteram a sua intenção. “A opinião da Comissão não deve funcionar como uma pressão para o Tribunal Constitucional, nem deve condicionar os requerentes”, afirma. Para já são dois os pontos que considera mais evidentes: a contribuição especial pedida aos pensionistas e o que entende ser a continuação de um fardo desigual sobre pensionistas e funcionários públicos (“pagam o enorme aumento de impostos e ainda ficam sem um subsídio, acumulando ainda com medidas anteriores”).

Com a contribuição dos reformados o governo espera arrecadar 420 milhões de euros, cerca de 8% do esforço de redução do défice – somando o impacto do subsídio que continua cortado (cerca de mil milhões de euros líquidos ou 17% do esforço), o TC terá nas mãos pelo menos um quarto do esforço planeado pelo governo e pela troika. Isabel Moreira cita a jurisprudência do TC em matéria fiscal (“dá margem ampla ao governo”) para explicar as suas dúvidas sobre a alegada inconstitucionalidade da redução dos escalões de IRS, mas não garante que também essa medida (que mereceu críticas do constitucionalista Jorge Miranda e vale mais de 2 mil milhões de euros em receita adicional) seja sujeito à apreciação dos juízes – nesse caso, o TC teria nas mãos mais de metade (62%) do plano de redução do défice no próximo ano" (www.ionline.pt   )

RICARDO SALGADO fugia aos impostos

Por alguma razão não há fugas de informação e o segredo de justiça se mantém em alguns processos que andam pelos tribunais ou em investigação.

Os "tubarões", fogem, são apanhados, pagam e são ilibados.  O "crime" compensa, se não for ou se for apanhado pelas malhas do fisco.  Rectifica-se o IRS e já está... cadastro limpo!